Inovações na gestão da Atenção Primária à Saúde, contribuições dos inquéritos domiciliares e do Censo Demográfico IBGE (2022)

Dados demográficos fidedignos são fundamentais para análise da situação de saúde, especialmente no contexto municipal. Na Atenção Primária à Saúde (APS), por exemplo, as ações de imunização que geram os indicadores de cobertura vacinais carecem de dados populacionais atualizados por nível geográfico. Em 2019, o Ministério da Saúde inovou ao propor pela primeira vez na história do Sistema Único de Saúde (SUS), que as pessoas acompanhadas pelas equipes de saúde da família pudessem ter seus cadastros validados, apresentando um número único de identificação, o CPF, checando ainda tal cadastro, com outras bases de dados nacionais de benefícios sociais e da previdência. Desde então, tornou-se possível a avaliação de indicadores de saúde de base populacional vinculados ao repasse federal de recursos para a APS semelhantes àqueles que são gerados pelos órgãos oficiais de estatística de cada país, como é o caso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os autores deste número temático - pesquisadores, professores, profissionais de saúde e gestores - apresentam conceitos, metodologias, tecnologias, ferramentas e resultados de estudos. Todas essas inovações contribuem para o processo de planejamento e tomada de decisão na APS.

Destacam-se as contribuições do município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que, com ajuda da Fiocruz, desenvolve desde 2019 uma série de iniciativas de apoio ao fortalecimento da gestão, com destaque para a área de formação em serviço. O SUS local, silenciosamente, vem se tornando um pólo de ensino-aprendizagem, atraindo profissionais de outros municípios da região Centro-Oeste e de outras áreas do país. A cidade possui hoje uma cobertura potencial populacional de equipes de saúde da família de cerca de 90%, sendo a primeira entre as capitais de sua região e a quarta da região Centro-Sul.

Também integram o número temático, o Sistema Nacional de Saúde de Portugal, fonte de inspiração para dezenas de capitais do Brasil na elaboração de seus programas de formação médica na área de APS e no monitoramento e avaliação com base em indicadores populacionais oriundos de prontuários eletrônicos.

Conceitos, métodos e possibilidades de investigação são apresentados por alguns autores que nos brindam com os primeiros textos do Censo Demográfico do IBGE (2022). Trazem também perspectivas e estatísticas comparadas que abordam questões tais como: gênero, fecundidade, saúde sexual e reprodutiva, tão importantes para a saúde pública brasileira.

Sempre é bom lembrar, tal como destacado por Pinto et al.¹ que, desde 2019, o Instituto reassumiu seu papel de maior avaliador externo do SUS, com a incorporação de perguntas específicas sobre os atributos da APS^2,3 e a inclusão inédita do indicador “Net Promoter Score” (NPS) em módulos de pesquisas domiciliares: Pesquisa Nacional de Saúde (PNS, 2019), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C, 2022) e Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS, 2023).

Esperamos que os leitores examinem as experiências e propostas inovadoras, e que essas possam contribuir para os gestores de todas as esferas do SUS no fortalecimento de sistemas de saúde alicerçados na Atenção Primária à Saúde.

Referências

• ¹
  Pinto LF, Meira KC, Carvalho AA. Pesquisa Nacional de Saúde (PNS-2019): resgate da atenção primária à saúde. Editorial. Cien Saude Colet 2021; 26(9):3940.
• ²
  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2019: atenção primária à saúde e informações antropométricas. Rio de Janeiro: IBGE; 2020.
• ³
  Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: PCATool-Brasil - 2020. Brasília: MS; 2020.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Out 2024
• Data do Fascículo
  Nov 2024

Histórico

• Recebido
  06 Maio 2024
• Aceito
  07 Maio 2024