Experiências de formação no contexto da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde

Experiencias de formación en el contexto de la Política Nacional de Educación Popular en Salud en el Sistema Brasileño de Salud

Resumos

Este artigo apresenta processos formativos que constituíram estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e foram desenvolvidos com a perspectiva pedagógica da Educação Popular (EP), conforme fundamentada por Paulo Freire. São eles: o Curso de Educação Popular em Saúde para Agentes Comunitários e de Vigilância em Saúde (EdPopSUS), o Projeto de Pesquisa e Extensão “Vivências de Extensão em Educação Popular e Saúde no SUS” (Vepop-SUS) e o Curso de Formação Histórica e Política para Estudantes das Áreas da Saúde (FHP). Apontaram-se contextualizações e detalhamentos metodológicos dessas experiências, bem como aproximações, complementariedades e distanciamentos entre elas. Por meio das dimensões e dos enfoques explicitados, indica-se que a EP configura um caminho teórico e metodológico potente para a formação em saúde na perspectiva do bem viver e da emancipação humana.

Palavras-chave
Educação popular em saúde; Aprendizagem; Educação em saúde; Educação profissional em saúde pública; Participação da comunidade

Este artículo presenta procesos formativos que constituyeron estrategias para la implementación de la Política Nacional de Educación Popular en Salud en el Sistema Brasileño de Salud (SUS) y que se desarrollaron desde la perspectiva pedagógica de la Educación Popular (EP), conforme fundamentación de Paulo Freire. Son ellos: el Curso de Educación Popular en Salud para Agentes Comunitarios y de Vigilancia en Salud (EDPOPSUS), el Proyecto de Investigación y Extensión “Vivencias de Extensión en Educación Popular y Salud en el SUS” (VEPOP-SUS) y el Curso de Formación Histórica y Política para Estudiantes de las Áreas de la Salud (FHP). Se señalaron puestas en contexto y detallados metodológicos de esas experiencias, así como aproximaciones, complementariedades y distanciamientos entre ellas. Por medio de las dimensiones y enfoques explicitados, se indica que la EP configura un camino teórico y metodológico potente para la formación en salud desde la perspectiva del bien vivir y de la emancipación humana.

Palabras-chave
Educación popular en salud; Aprendizaje; Educación en salud; Educación profesional en salud pública; Participación de la comunidad

This article presents the educational processes that constituted strategies for the implementation of the National Policy for Popular Education in Health in the Brazilian National Health System (SUS) and were developed with the pedagogical perspective of Popular Education (PE), as substantiated by Paulo Freire. These are namely: the Popular Education Course on Health for Community and Health Surveillance Agents (EDPOPSUS), the Research and Extension Project “Extension Experiences in Popular Education and Health in SUS” (VEPOP-SUS) and the Historical and Political Education Course for Students of the Health Care Area (FHP). Contextualization and methodological details of these experiences were pointed out, as well as approximations, complementarities and differences between them. Through explicit dimensions and approaches, it is indicated that the PE constitutes a powerful theoretical and methodological path for health education from the perspective of good living and human emancipation.

Keywords
Popular education in health; Learning; Health education; Professional education in public health; Community participation

Introdução

No âmbito das universidades, das escolas técnicas, dos centros de ensino e dos serviços de saúde brasileiros, existe uma ênfase crítica que é trabalhada cotidianamente por meio de práticas fundamentadas na pedagogia da Educação Popular (EP), conforme pressupostos teóricos desvelados por Paulo Freire¹ ao longo de sua obra. Publicações recentes, como as de Nespoli et al.², David et al.³, Cruz e Vasconcelos⁴, Bornstein et al.⁵ e Vasconcelos, Cruz e Prado⁶, enfatizam o crescimento e o desenvolvimento dessas iniciativas e analisam seus significados para a reorientação da formação em saúde na direção de um agir crítico, integral e humanizador.

Orientando-se por essa perspectiva, a concepção da EP considera a educação como processo indissociável da emancipação de setores desfavorecidos pela sociedade. Para Paludo⁷, ela traz “ideários e concepções pedagógicas que sustentam práticas educativas, [nas quais] há opção de classe que remete para uma visão de processo histórico, uma compreensão de ser humano e de seu papel na história” (p. 75). Essa concepção tem origem nos anos de 1950, baseada em aprendizados no campo da Educação de Jovens e de Adultos (EJA), sobretudo pelo trabalho de Paulo Freire e equipe, o qual se difundiu para diversos contextos brasileiros ao longo dos anos⁸. Entre as décadas de 1960 e 1980, da ditadura militar à reabertura democrática, a EP esteve presente nas formas de conduzir processos formativos em diversas frentes, como o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), entre outros, sendo fundamental na construção de processos que dialogavam para a constituição de um sistema universal que garantisse o direito a saúde para todos⁴,⁸.

Nas décadas seguintes, a Educação Popular em Saúde (EPS) passou a orientar a construção de formas participativas e humanizadoras de fazer saúde no âmbito das políticas públicas governamentais. Diversas práticas e ideias da EPS contribuem, desde então, para a qualificada expansão do Sistema Único de Saúde (SUS)⁹,¹⁰. Entre 2003 e 2016, a EPS ganhou espaço na gestão do governo federal e, com isso, iniciaram-se diversos exercícios de construção de políticas sociais, bem como a reorientação daquelas já existentes, conducentes a uma visão da saúde ampliada e participativa¹¹. Com esse processo, desenvolveu-se a construção da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS (PNEPS-SUS), a qual foi consolidada com sua publicação na estrutura legal do SUS, por meio da Portaria GM/MS 2.761/2013¹¹.

Um dos eixos dessa política consiste na “formação, comunicação e produção de conhecimento”, o qual leva em consideração a premência de intensificar a formação dos atores do SUS na ótica da EPS, para o fortalecimento de uma consciência crítica e da mobilização de processos sociais no campo da saúde⁶,¹².

É intenção do presente artigo apresentar três experiências de implementação desse eixo da PNEPS-SUS: o Curso de Educação Popular em Saúde para Agentes Comunitários e de Vigilância em Saúde (EdPopSUS), o projeto de pesquisa e extensão “Vivências de Extensão em Educação Popular e Saúde no SUS (Vepop-SUS)” e o Curso de Formação Histórica e Política para Estudantes das Áreas da Saúde (FHP).

O presente manuscrito constitui relato de experiência, cujo desenvolvimento esteve orientado por fundamentos da perspectiva metodológica da sistematização de experiências, conforme Jara Holliday¹³. O relato buscou contemplar uma descrição de cada uma das experiências, de acordo com as possibilidades de um artigo como o que se apresenta, procurando-se referenciar o olhar dos pesquisadores à luz de uma análise crítica nas bases da perspectiva metodológica supracitada. A construção do relato se deu por meio de uma revisão bibliográfica, conduzida com a participação de protagonistas da coordenação dessas experiências, que recorreram a produções publicadas sobre essas iniciativas, empreendendo uma seleção intencional de fontes bibliográficas que apoiassem a análise das contribuições dessas experiências para a implantação do eixo de formação da PNEPS-SUS. Apontaram-se, então, contextualizações e detalhamentos dessas experiências, bem como aproximações, complementariedades e distanciamentos entre elas.

O Curso de Educação Popular em Saúde para Agentes Comunitários e de Vigilância em Saúde (EdPopSUS)

A prevenção de doenças e a promoção da saúde encontram espaço propício para seu desenvolvimento na Atenção Básica (AB), em que a educação em Saúde é uma das estratégias fundamentais. Porém, o investimento em trabalhos educativos é pequeno e privilegia a prática educativa vertical, legitimada pelo saber biomédico¹⁴.

Ação estratégica na implementação da PNEPS-SUS, o EdPopSUS visou favorecer a transformação desse quadro com predominância de um enfoque bancário da educação em Saúde. Ademais, o EdPopSUS, embora não seja uma formação técnica, como proposto pelo referencial curricular para curso técnico de agente comunitário de saúde (ACS), propiciou a formação dos agentes na dimensão educativa que é um aspecto fundamental no seu trabalho. Ao mesmo tempo, fortaleceu essa categoria profissional nas suas reivindicações e na sua organização, favorecendo a reflexão crítica sobre seu trabalho.

Em uma primeira experiência, o EdPopSUS configurou-se como um curso de sensibilização de 53 horas (2013/2014), coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), sendo uma parte do curso realizada em ensino a distância.

Na segunda versão, coordenada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), realizada de 2016 a 2019, o curso teve como público-alvo prioritário agentes de saúde (comunitários e de vigilância) e incluiu outros trabalhadores da AB, lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais, tornando-se um curso de aperfeiçoamento com 160 horas. Objetivando contribuir com a qualificação da prática educativa dos participantes, o curso contou com aproximadamente dez mil educandos matriculados em 15 estados do país. Ambas as versões foram financiadas pelo Ministério da Saúde (MS).

O currículo foi construído coletivamente por meio de oficinas com representantes dos movimentos sociais e da EPS, escolas técnicas do SUS, secretarias estaduais de saúde e outras instituições da saúde²,¹⁵. De acordo com Nespoli, Bornstein e Goldschimdt¹⁶, “a sistematização dessa experiência indica a riqueza da EP, considerando sua porosidade ao imprevisível, à experiência dos sujeitos e à realidade dos diversos territórios onde o curso acontece” (p. 48).

Foram definidos seis eixos temáticos: A Gestão Participativa e a Experiência como Fio Condutor do Processo Educativo; A EP no Processo de Trabalho em Saúde; Direito à Saúde e Promoção da Equidade; Território, História e Memória; Participação Social e Popular; Território, Processo Saúde-Doença e Práticas de Cuidado.

Cada turma teve 35 educandos e dois educadores, sendo um com graduação completa e experiência docente na área da Saúde e o outro com ensino fundamental completo e experiência de EP. Ambos desempenhavam papéis similares, sem hierarquia, no desenvolvimento do curso.

Com a maioria de mulheres, a integração entre educadores foi muito rica, com aprendizagem mútua e com a turma²,¹⁵. Vários agentes de saúde que haviam sido educandos anteriormente passaram a atuar como educadores.

A implementação descentralizada do curso demandou a elaboração de um material didático com diretrizes nacionais, mas aberto a inovações locais, além de tecnologias para acompanhamento didático e sistematização da experiência².

O material didático foi composto por um guia¹⁷, que buscou propor atividades e conteúdos para cada encontro, além dos textos de apoio¹⁸, que abordaram as questões dos eixos temáticos. Na formação docente de quarenta horas, foi reforçada a ideia da modificação de atividades e conteúdos conforme necessidades locais, desde que fossem abordadas as temáticas dos eixos. Durante a sistematização da experiência do curso, percebeu-se que os educadores conseguiram trabalhar questões específicas surgidas nas turmas ao longo das discussões.

A experiência foi acompanhada pela coordenação nacional e equipes estaduais, por meio do Sistema de Gestão Acadêmica, no qual os educadores registraram frequências, notas, e alimentaram um diário de classe narrando a experiência de cada encontro. Educadores e coordenadores também elaboraram um relatório final. Todo esse material fez parte de um projeto de pesquisa cujo resultado foi publicado em 2020². Também foram criados grupos no aplicativo WhatsApp em vários níveis e uma página na Internet(^f) com informações importantes para o processo.

O curso foi organizado em 17 encontros presenciais de oito horas, intercalados com trabalhos de campo de duas horas, que se constituíram em pontos de partida dos encontros seguintes, possibilitando aos participantes refletir sobre sua própria prática. Mostras locais ou estaduais compartilharam as experiências do curso com a participação da população local em praças, escolas e clubes, sendo momentos de comemoração e sistematização da experiência.

Como resultados, destacam-se o sentimento de pertencimento que possibilitou a organização de novas entidades de classe, o reforço de associações de moradores e mesmo as várias camisetas criadas por conta própria em cada turma, resultados mencionados na publicação “Saberes da experiência”².

A abertura do curso às realidades de educadores e educandos possibilitou a inclusão de temas de seus interesses e dinâmicas próprias em cada turma, como indicado no relatório de sistematização da Paraíba²:

As atividades e os trabalhos de campo foram percebidos como uma das grandes potencialidades do curso, pois, além de colocar as experiências dos educandos no centro do processo, desafiava-os a tentar algo novo ou a refletir de forma problematizadora sobre o cotidiano vivido². (p. 34)

Como repercussões da experiência destacam-se: a quebra de preconceitos, sobretudo por meio da discussão sobre diversidade; a mobilização para o enfrentamento das iniquidades; a descoberta de características desconhecidas dos territórios, como saberes, culturas e práticas tradicionais fundamentais no contexto da AB. Em grupo focal realizado no Pará², fica claro o reposicionamento de uma educanda em função do curso.

Outro aspecto relevante constituiu-se pela oportunidade de manifestação de sentimentos e afetos, criando laços de pertencimento nos grupos, o que foi corroborado por este registro manifestado em publicação de resultados de grupo focal² com educandos do Pará:

Tinha uma colega nossa que ficava quietinha no canto dela, nunca falava nada e, com o passar do curso, foi se desenrolando, começou a falar lá na frente, começou a brincar, a dançar. Isso, para nós, eu acredito que, não só como ACS, mas como pessoa também [é importante], nós precisamos nos descobrir todos os dias, e o EdPopSUS veio nos ajudar nessa questão². (p. 35)

O maior desafio após a finalização do curso consistiu na continuidade da articulação entre os participantes, promovendo o fortalecimento dos movimentos e da PNEPS-SUS.

O curso passou a integrar o currículo da EPSJV/Fiocruz e continua sendo oferecido por meio de Termos de Cooperação com Estados e Municípios que se comprometem a disponibilizar a infraestrutura, liberação de educadores e educandos.

O Projeto de Pesquisa e Extensão “Vivências de Extensão em Educação Popular e Saúde no SUS” (Vepop-SUS)

A extensão tem sido um espaço privilegiado para a emergência de propostas de reorientação das práticas pedagógicas das universidades. Por ser uma atividade acadêmica que aglutina estudantes, técnicos e professores inquietos e propositivos, ela funciona como um laboratório de práticas inovadoras. Melo Neto¹⁹ define extensão como “trabalho social útil, imbuído da intencionalidade de pôr em mútua correlação o ensino e a pesquisa”¹⁹ (p. 46). Segundo Cruz e Vasconcelos⁴ e Cruz et al.²⁰, a extensão orientada pela EP constitui a Extensão Popular, a qual busca modos dialogados de ação social com formas participativas de organização interna, em que estudantes e atores populares ocupam espaços importantes de protagonismo.

Para apoiar as experiências de extensão pautadas pela EPS, a PNEPS-SUS adotou como estratégia o Projeto de Pesquisa e Vepop-SUS, por meio da cooperação entre o MS e a UFPB entre os anos de 2013 e 2018. O Vepop-SUS articulou projetos de extensão em todo o país, visando promover reflexão crítica sobre a realidade de seus territórios e impulsionando a construção de caminhos para novas práticas de saúde, sejam aquelas protagonizadas no campo popular ou no âmbito dos serviços públicos.

Para operacionalização, dividiram-se metodologicamente em várias frentes de atuação, entre as quais se destacaram: mapeamento de experiências de extensão em EPS no SUS em todas as regiões do país; apoio à promoção de encontros e eventos na área de formação e extensão em Saúde com ênfase na EP; realização semestral do Estágio Nacional de Vivências de Extensão Popular em Comunidades (Enec), visando à sensibilização e à mobilização de novos sujeitos para o movimento da Extensão Popular no país; impressão e distribuição em todo o país de publicações de Extensão em EP e EPS, inclusive um Caderno de Extensão Popular em Saúde²¹.

Entre os resultados do Vepop-SUS, o mapeamento identificou e deu visibilidade a diferentes experiências no âmbito nacional para então viabilizar a articulação e a comunicação entre elas, além de disponibilizar, aos grupos extensionistas, materiais didáticos e científicos para estudo e aprimoramento. Foram identificadas 117 iniciativas extensionistas(^g), em maior número nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, tendo destaque, quanto ao número de experiências, os seguintes estados: Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Cruz et al.²⁰ apresentam descrição e análise minuciosa desse levantamento, segundo o qual a maioria das experiências mapeadas (61%) tende a ser contínua, tendo dois ou mais anos de duração na data da pesquisa; quase sua totalidade (89%) está ancorada nas universidades públicas e articula múltiplas entidades sociais – sindicatos, associações de moradores, movimentos sociais, unidades de saúde, unidades hospitalares e outros.

Com base nesse mapeamento, foi criada a Rede Vepop-SUS, uma lista de discussão via e-mail e redes sociais, aglutinando estudantes, professores, técnicos e militantes de movimentos sociais. Com tal rede, foi possível promover um veículo de comunicação permanente entre protagonistas das ações de extensão, possibilitando mobilizar eventos nacionais, além de articular suas inserções nos coletivos nacionais de EPS e nos estágios de vivências em extensão promovidos pelo Enec. Para promover o encontro desses grupos de extensão espalhados por todo o país, entre 2014 e 2016, o Vepop-SUS promoveu ou apoiou um total de cinco eventos de caráter nacional e um de nível estadual. Foram 530 inscritos e 180 experiências envolvidas(^h). Entre os eventos realizados, destacamos: Seminário Nacional de Educação Popular na Formação em Saúde (2014); IV Mostra Nacional de Experiências e Reflexões em Extensão Popular (2015) e o III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular (2016).

Paralelamente a esses eventos, o Vepop-SUS apoiou a realização dos Enecs, os quais têm como fio condutor a inserção e a convivência, por 15 dias, de estudantes da área da Saúde em contextos de trabalho social nas comunidades em situação de vulnerabilidade. Fez-se um diagnóstico com moradores e elaborou-se um relatório com críticas e sugestões que foram posteriormente trabalhadas pelos extensionistas responsáveis pela ação contínua nessas comunidades. Juntamente a essa inserção, o estágio desenvolveu uma formação sobre a EP e seus pressupostos teóricos e metodológicos, incluindo a construção de conhecimentos sobre perspectivas participativas de pesquisa social.

Por meio do Enec, estudantes de 11 estados brasileiros e de dois países (Haiti e Benin) vieram até a Paraíba para vivenciar a realidade de diferentes comunidades, observando de maneira crítica todos os aspectos que influenciam sua organização política, social e econômica. Foram envolvidas comunidades localizadas na Zona da Mata e no sertão paraibano. No total, foram 11 edições do estágio, contemplando cerca de cem estudantes de universidades públicas e privadas.

Simultaneamente aos eventos com encontros de experiências e aos estágios, o Vepop organizou a impressão e a distribuição de publicações sobre extensão, EP e EPS, visando contribuir com o subsídio pedagógico da formação de estudantes inseridos em experiências extensionistas. Entre as publicações, destacou-se o livro “Caderno de Extensão Popular: textos de referência para a extensão universitária”²¹, como também coletâneas com relatos de experiências de extensão em EPS. Foram 36 obras(ⁱ) distribuídas gratuitamente, seja por disponibilização na internet, pela cessão de exemplares impressos em eventos nacionais, seja pelo envio por correio a estudantes de diferentes instituições de ensino superior.

Por meio das várias frentes apoiadas e organizadas pelo Projeto Vepop-SUS, acredita-se que a PNEPS-SUS pôde cumprir o papel de explicitar como é diversificado e rico o movimento brasileiro de extensão em EP.

O Curso de Formação Histórica e Política para Estudantes das Áreas da Saúde (FHP)

No âmbito da PNEPS-SUS, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com outras instituições de ensino superior, propôs a realização do Curso de FHP com diálogos e reflexões sobre a importância dos espaços de formação política para graduandos, considerando que os cursos são cada vez mais preenchidos por atividades acadêmicas diversas de cunho técnico, mas pouco reflexivas, e que nem todos os currículos possuem “áreas verdes”, com debate político e reflexão coletiva.

O primeiro desenho do curso foi apresentado como parte de um convênio entre a Uerj e MS, em 2012, indicando já a parceria com algumas instituições de ensino superior (IES) do Estado do Rio de Janeiro e com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Osvaldo Cruz. No decorrer do planejamento, outras IES se agregaram ao projeto.

Oficinas ampliadas com a participação de docentes, discentes e pessoas de movimentos populares produziram o Projeto Político Pedagógico (PPP), as diretrizes para elaboração do material didático-pedagógico e para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Todo o processo se baseou em uma concepção de construção compartilhada do conhecimento, como fundamentado por Carvalho, Acioli e Stotz²².

A primeira edição do curso FHP aconteceu de setembro a novembro de 2014 e ofereceu um total de 1.274 vagas distribuídas entre 23 IES em 13 estados mais o Distrito Federal. As vagas foram distribuídas, prioritariamente, para estudantes universitários da área da Saúde, matriculados na IES para a qual efetuaram sua inscrição, com mais 274 vagas adicionais para outros perfis, tais como: participantes de projeto de extensão universitária, alunos de pós-graduação, profissionais da saúde, alunos dos cursos técnicos e participantes dos movimentos sociais e de trabalhadores.

O curso recebeu o total de 2.471 candidatos inscritos e, dos 1.274 estudantes previstos, 990 realizaram a matrícula, sendo distribuídos em 59 turmas nas 23 IES. Houve a participação de 106 professores/mediadores, incluindo a coordenação geral, e foram certificados 251 concluintes (25% do total de matriculados).

O objetivo geral do curso FHP foi o de “iniciar o estudo da sociedade em que vivemos, com vistas à sensibilização e compreensão, pelo estudante e profissional, do contexto das políticas e da defesa dos direitos sociais e do SUS”³. Os objetivos específicos referiram-se à organização modular do curso: três módulos principais, intercalados com momentos presenciais, além de aulas e fóruns de discussão no AVA, conforme programa de estudos apresentado no Quadro 1, o qual mostra os módulos, seus objetivos e momentos presenciais previstos.

Quadro 1
Programa de estudos: aulas e atividades nas modalidades presencial e Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Módulo	Aulas / Atividade	Modalidade
Módulo 1 Universidade e mudança social: O que é sociedade?	Aula 1 - Universidade e mudança social	Presencial
	Aula 2 – Universidade e sociedade	AVA
	Aula 3 - Sociedade e pensamento social	AVA
	Fórum de discussão temático	AVA
Módulo 2 Capitalismo e saúde	Aulas 1- Capitalismo: como se desenvolve e se transforma	AVA
	Aula 2 – Desigualdade social e saúde	AVA
	Fórum de discussão temático	AVA
Módulo 3 Capitalismo, lutas sociais e saúde no Brasil	Aula 1 – Mercado de trabalho e reprodução social	Presencial
	Aula 2 – Urbanização e questão agrária	AVA
	Aula 3 – Lutas sociais e movimentos populares	AVA
	Aula 4 – Acumulação de capital no setor saúde, Reforma Sanitária e SUS.	AVA
	Aula 5 – Trabalhadores em saúde: atenção à saúde e organização do processo de trabalho	Presencial
	Apresentação de trabalho final pelo educando	AVA

• Fonte: Os autores.

Partiu-se da vivência prática dos estudantes na universidade, problematizando-a e interpretando-a, buscando explicitar as motivações e os desejos relacionados ao ensino universitário, discutindo o papel da formação na sociedade no contexto atual, levando em conta as contradições que movem a sociedade. A organização do curso considerou três grandes temas geradores – educação, trabalho e saúde – que expressaram a apreensão e a problematização da inserção dos estudantes para iniciação ao estudo da sociedade brasileira³.

O que se buscou nesse processo pedagógico caracterizado pela dialética prática-teoria-prática foi estimular a autonomia de pensamento e da reflexão crítica, tanto individual como coletiva, sobre os contextos e processos de vida na sociedade¹.

Além do AVA, estudantes e tutores do curso produziram uma página no Facebook(^j) que, durante as aulas, esteve muito ativa e se constituiu em um espaço mais livre de expressão, no qual os alunos podiam publicar fotos, poemas, vídeos e textos sobre as temáticas envolvidas no curso.

Os resultados do curso permitiram uma avaliação positiva, mesmo considerando os altos níveis de evasão, usuais em processos a distância e agravados por dificuldades operacionais e de cronograma diante de eventos nacionais, como a Copa do Mundo de 2014, e de outros limites presentes no contexto social brasileiro.

A aposta em processos formativos como esse reside justamente na possibilidade de iniciar novas trilhas de pensamento e de trocas, além de trazer visões diversas e solidárias de mundo e de sociedade. Trata-se de uma aposta no futuro e na capacidade de jovens autonomamente conduzirem suas vidas e de tecerem novas sociabilidades, respeitosas com o outro e com o planeta, pelas quais todos possam, no seu tempo e de acordo com sua existência, cumprir a vocação universal que temos, segundo Paulo Freire¹, para “ser mais”.

O material do curso permaneceu disponível para a formação de novas turmas e vem sendo utilizado nos cursos de Residência de Enfermagem da Uerj. Pretende-se atualizar os conteúdos para dar conta das conjunturas políticas mais recentes e seguir ofertando o curso, segundo o interesse dos estudantes.

Aproximações, complementariedades e distanciamentos entre as experiências

No decorrer do processo de desenvolvimento dessas três experiências, diversas oportunidades de aproximação entre elas foram verificadas, em especial pelas dinâmicas específicas de cada território. Como exemplo, mencionamos contextos nos quais o curso FHP e o EdPopSUS colaboraram na formação de protagonistas de territórios onde eram desenvolvidos projetos de Extensão Popular, confluindo para o adensamento da formação de agentes de saúde e de lideranças populares, além da formação de estudantes da área de Saúde, o que qualificou as possibilidades de ação dos projetos acompanhados pelo Vepop-SUS, tanto pelo mapeamento nacional como pelas comunicações de sua rede virtual de comunicações e pelo acesso a obras da literatura do campo da EP.

Muitos egressos de projetos extensionistas orientados pela EP passaram a atuar como educadores e facilitadores de processos formativos pelo EdPopSUS e pelo FHP. Ainda é de se destacar que o Vepop-SUS subsidiou a publicação de obra que trazia textos didáticos e pedagógicos utilizados no EdPopSUS⁵, contribuindo também com sua ampla distribuição em todo o território nacional.

As estratégias ofertadas pelo curso FHP auxiliaram estudantes vinculados a muitos dos projetos de extensão do Vepop-SUS a ter um adensamento em sua formação crítica e reflexiva no sentido histórico e político, ampliando a formação estudantil, considerando os poucos espaços reservados nos currículos para que a ação extensionista empreenda processos formativos com essa dimensão.

Da mesma forma, o EdPopSUS corroborou para a ampliação do protagonismo e da percepção crítica e cidadã dos atores de cada território onde atuavam os projetos de extensão.

A extensão popular, por meio do apoio do Vepop-SUS, constituiu estratégia de continuidade dos processos formativos após o fim do desenvolvimento das turmas desses cursos, uma vez que seus participantes encontraram na extensão uma possibilidade de continuar desenvolvendo as ações de EP em seus respectivos contextos e territórios.

A sobrecarga de atividades que permeou a coordenação desses vários projetos dificultou um maior processo de interação e de construção compartilhada entre as suas respectivas coordenações. Ademais, os contextos político e social brasileiros da década de 2010, com ataques à democracia e processos profundos de rupturas com políticas sociais e públicas, configuraram um dificultador de uma ação mais colaborativa e orgânica entre vários projetos em nível nacional, o que poderia ter potencializado ainda mais as aproximações e complementariedades citadas.

Publicações oriundas de outras experiências revelam que outro limite importante das iniciativas aqui enfocadas esteve na necessidade de um maior diálogo com processos formativos promovidos em outros países, sobretudo em contextos que foram caros na construção da concepção teórica e metodológica da EP na América Latina. No que tange à Extensão Popular, é necessário ainda ampliar o diálogo com as práticas e as reflexões produzidas no contexto da Argentina e do Uruguai sob a égide da concepção da Extensão Crítica²³.

Aponta-se também como promissora uma futura aproximação dessas experiências com perspectivas de pesquisa e produção do conhecimento articuladas na dimensão da ação comunitária e do protagonismo popular desenvolvidos em países como Colômbia, Costa Rica e México, e também de produções vindas da Europa, por meio de propostas como a pesquisa-ação e a investigação-ação participativa²⁴, a pesquisa participativa baseada na comunidade²⁵, originalmente denominada Community- Based Participatory Research (CBPR), a pesquisa-ação integral e sistêmica²⁶, além de outras. Por sua vez, podem-se ampliar as perspectivas pedagógicas em EP desenvolvidas em meio à PNEPS-SUS com a articulação da formação histórica e política da EP na perspectiva da decolonialidade do saber²⁷, adensando a formação na direção da interculturalidade²⁸.

Em que pesem tais desafios, a análise das experiências estudadas e de suas produções bibliográficas evidencia que cada projeto apresentou uma contribuição singular e criativa para reforçar as perspectivas teórica e metodológica da EP como referencial da formação em Saúde.

No curso FHP, destacou-se a centralidade das dimensões histórica, social e política para a formação dos atores sociais em Saúde; no EdPopSUS, emergiu a importância da articulação social e da formação crítica dos protagonistas de forma indissociada de sua ação e sua vivência nos territórios e com grupos sociais territorializados, especialmente com agentes de saúde e lideranças populares; no Vepop-SUS, por sua vez, evidenciou-se a necessidade de adensamento da inserção da EP nos contextos da extensão universitária e da ampliação de espaços pedagógicos de aproximação estudantil com o contexto popular.

Assim, as três experiências confluem para a explicitação da potência teórica e metodológica da EP em desvelar processos formativos em saúde que mobilizem a ação coletiva e a capacidade de organização dos sujeitos diante dos desafios colocados pelo atual contexto brasileiro¹², tendo como marca uma abordagem dialógica e participativa que reme necessariamente na direção de um horizonte humanizador e emancipador, nas bases fundamentadas por Freire¹ em sua proposta pedagógica.

Considerações finais

Por meio das três experiências formativas da PNEPS-SUS apresentadas neste artigo, pudemos indicar quanto a EP, com seu histórico de conhecimentos, experiências e reflexões, se mostra como um caminho potente e profícuo para a constituição de novos sentidos para a formação profissional no âmbito do SUS. Esse caminho, em nosso ver, possui centralmente quatro dimensões marcantes:

1) Metodologia com fazeres e saberes compromissados com as classes populares, tendo, portanto, uma intencionalidade política emancipatória, incluindo a defesa e o aprimoramento do SUS em seus variados espaços.

2) Delineamento de princípios e posturas – no cuidado, na gestão, na formação e na participação social em saúde – coerentes com a perspectiva do bem viver, da qualidade de vida e da emancipação humana.

3) Respeito aos saberes e às práticas populares para a promoção da saúde com participação popular e dialogicidade.

4) Compreensão de que as experiências formativas podem se constituir em espaços para alimentar novos movimentos e novas práticas, especialmente em iniciativas territorializadas com uma concepção crítica da saúde e suas determinações sociais.

As experiências analisadas indicam as práticas e os movimentos de EPS a fim de que priorizem o desenvolvimento de processos formativos de forma sistemática e territorializada. No debate sobre formação no SUS, essas experiências recomendam que, cada vez mais, sejam priorizados processos de aprendizagem com vivências dos educandos em comunidades, movimentos populares e/ou espaços institucionais. Por meio dessas, então, podem-se criar condições pedagógicas para a reflexão dos educandos acerca dos desafios do mundo atual, bem como sobre os modos de sentir, pensar e agir das classes populares diante desses desafios.

É fundamental que novos estudos explicitem caminhos de construção de experiências de formação em EPS, assim como análises críticas acerca dos limites e dos desafios nesses processos, a fim de incrementar a socialização da diversidade de abordagens e metodologias na área e permitir que mais atores protagonizem esses processos, ampliando as possibilidades de qualificação e de expansão desses fazeres pedagógicos nos espaços do SUS.

• (f)
  Disponível em: www.edpopsus.epsjv.fiocruz.br
• (g)
  A relação das experiências mapeadas, com suas respectivas descrições, encontra-se no endereço: http://www.ccm.ufpb.br/vepopsus/wp-content/uploads/2018/04/Mapeamento-Nacional-de-Experi%C3%AAncias-em-Extens%C3%A3o-Popular-Projeto-VEPOP-SUS.pdf
• (h)
  A relação das experiências nacionalmente envolvidas e o Relatório Geral Final do Projeto estão no endereço: http://www.ccm.ufpb.br/vepopsus/wp-content/uploads/2019/03/RELAT%C3%93RIO-GERAL-FINAL-PROJETO-VEPOP-SUS-TC-383-2013-UFPB.pdf
• (i)
  As publicações apoiadas pelo Vepop-SUS podem ser gratuitamente acessadas no endereço: http://www.ccm.ufpb.br/vepopsus/home/todos-os-projetos/vepop-sus/biblioteca-vepop/
• (j)
  Essa página pode ser acessada no endereço: https://www.facebook.com/fhpeus/
  Afiliação

• Botelho BO, Cruz PJSC, Bornstein VJ, David HMSL, Lima LO. Experiências de formação no contexto da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde. Interface (Botucatu). 2021; 25: e200195 https://doi.org/10.1590/interface.200195

Referências

• ¹
  Freire P. Pedagogia do oprimido. 17a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987.
• ²
  Nespoli G, Goldschmidt IL, Lima LO, Travassos R, Bornstein VJ, organizadores. Saberes da experiência: sistematização do curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; 2020.
• ³
  David HMSL, Pina JA, Stotz EN, Lima Júnior IA, Vasconcellos LAV, Mattos LV, et al. Curso para a formação histórico-política na graduação em saúde: análise de uma construção partilhada. Trab Educ Saúde [Internet]. 2018 [citado 17 Jul 2020]; 16(3):997-1015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tes/v16n3/1678-1007-tes-1981-7746-sol00141.pdf
  » https://www.scielo.br/pdf/tes/v16n3/1678-1007-tes-1981-7746-sol00141.pdf
• ⁴
  Cruz PJSC, Vasconcelos EM. Caminhos da aprendizagem na extensão universitária: reflexões com base em experiência na Articulação Nacional de Extensão Popular (ANEPOP). São Paulo: Hucitec; 2017.
• ⁵
  Bornstein VJ, Alencar A, Leandro BBS, Matielo E, Nespoli G, Goldschimdt IL, et al., organizadores. Formação em educação popular para trabalhadores da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; 2017.
• ⁶
  Vasconcelos EM, Cruz PJSC, Prado EV. A contribuição da educação popular para a formação profissional em saúde. Interface (Botucatu). 2016; 20(59):835-8.
• ⁷
  Paludo C. Educação popular em busca de alternativas: uma leitura desde o campo democrático popular. Porto Alegre: Tomo Editorial; 2001.
• ⁸
  Scocuglia AC. A história das ideias de Paulo Freire e atual crise de paradigmas. 7a ed. João Pessoa: UFPB; 2019.
• ⁹
  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.
• ¹⁰
  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. II Caderno de educação popular em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
• ¹¹
  Bonetti OP, Odeh MM, Carneiro FF. Problematizando a institucionalização da educação popular em saúde no SUS. Interface (Botucatu). 2015; 18 Supl 2:1413-26.
• ¹²
  Lima LO, Silva MRF, Cruz PJSC, Pekelman R, Pulga VL, Dantas VLA. Perspectivas da Educação Popular em Saúde e de seu Grupo Temático na Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Cienc Saude Colet [Internet]. 2020 [citado 16 Jul 2020]; 25(7):2737-42. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v25n7/1413-8123-csc-25-07-2737.pdf
  » https://www.scielo.br/pdf/csc/v25n7/1413-8123-csc-25-07-2737.pdf
• ¹³
  Holliday OJ. Para sistematizar experiências. 2a ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; 2006.
• ¹⁴
  Bornstein VJ, Morel CM, Pereira IDF, Lopes MR. Desafios e perspectivas da educação popular em saúde na constituição da práxis do Agente Comunitário de Saúde. Interface (Botucatu). 2014; 18 Supl 2:1327-40.
• ¹⁵
  Dantas MA, Silva MRF, Castro Júnior AR. Aprendizagens com o corpo todo na (trans)formação de educadores (as) populares do Curso Livre de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS). Interface (Botucatu) [Internet]. 2020 [citado 27 Jul 2020]; 24:e190205. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/icse/v24/1807-5762-icse-24-e190205.pdf
  » https://www.scielo.br/pdf/icse/v24/1807-5762-icse-24-e190205.pdf
• ¹⁶
  Nespoli G, Bornstein VJ, Goldschmidt I. Reflexões sobre um currículo argiloso e o potencial da educação popular na formação de trabalhadores e movimentos sociais em defesa do SUS. Rev Debates Insubmissos. 2019; 2(4):48-59.
• ¹⁷
  Bornstein VJ, Alencar A, Leandro BBS, Matielo E, Nespoli G, Goldschimdt IL, et al., organizadores. Guia do curso de aperfeiçoamento de educação popular em saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; 2016.
• ¹⁸
  Bornstein VJ, Alencar A, Leandro BBS, Matielo E, Nespoli G, Goldschimdt IL, et al., organizadores. Textos de apoio para o curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; 2016.
• ¹⁹
  Melo Neto JF. Extensão popular. 2ª ed. João Pessoa: UFPB; 2014.
• ²⁰
  Cruz PJSC, Prado EV, Sarmento DS, Carneiro DGB, Costa LJA, Vasconcelos EM, et al. Mapeamento de experiências de extensão popular nas universidades públicas brasileiras: um estudo descritivo em escala nacional. Rev Conexão UEPG. 2019; 15(1):7-16.
• ²¹
  Prado EV, Vasconcelos EM, Tófoli AMMA, Carneiro DGB, Cruz PJSC, Sarmento DS, et al., organizadores. Caderno de extensão popular: textos de referência para a extensão universitária. João Pessoa: Editora do CCTA; 2017.
• ²²
  Carvalho MAP, Acioli S, Stotz EN. O processo de construção compartilhada do conhecimento: uma experiência de investigação científica do ponto de vista popular. In: Vasconcelos EM, organizador. A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede de educação popular e saúde. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 101-14.
• ²³
  Medina JM, Tommasino H. Extensión crítica: construcción de una universidad en contexto: sistematización de experiencias de gestión y territorio de la Universidad Nacional de Rosario. Rosario: UNR Editora; 2018.
• ²⁴
  Fals Borda O. Aspectos teóricos da pesquisa participante: considerações sobre o significado e o papel da ciência na participação popular. In: Brandão CR, organizador. Pesquisa participante. 5a ed. São Paulo: Brasiliense; 1985. p. 42-62.
• ²⁵
  Wallerstein N, Duran B, Oetzel JG, Minkler M. Communitary Based Participatory Research for Health: advancing social and health equity. 3th ed. New Mexico: Jossey-Bass; 2017.
• ²⁶
  Morin A. Pesquisa-ação integral e sistêmica: uma antropopedagogia renovada. Rio de Janeiro: DP&A; 2004.
• ²⁷
  Fleuri RM. Educação Intercultural: decolonializar o poder e o saber, o ser e o viver. Visao Glob. 2012; 15(1-2):7-22.
• ²⁸
  Walsh C. Interculturalidad y (de)colonialidad: perspectivas críticas y políticas. Visao Glob. 2012; 15(1-2):61-74.

Editado por

Editor

Roseli Esquerdo Lopes

Editor associado

Flavio Adriano Borges

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Fev 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  02 Maio 2020
• Aceito
  18 Out 2020