Estrutura sócio-ocupacional no Brasil

Socio-occupational structure in Brazil

ARTIGOS

Estrutura sócio-ocupacional no Brasil

Socio-occupational structure in Brazil

Waldir José de Quadros^I; Alexandre Gori Maia^II

^IProfessor do Instituto de Economia da Unicamp, doutorado em Economia pela Unicamp, e-mail: [e-mail]

^IIProfessor do Instituto de Economia da Unicamp, doutorado em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, e-mail: [e-mail]

RESUMO

Este trabalho analisa a distribuição de grupos sócio-ocupacionais do mercado de trabalho brasileiro. Para cumprir com o objetivo proposto, apresenta alguns dos principais elementos do processo de formação das estruturas sociais modernas e analisa a composição dos grupos sócio-ocupacionais identificados em relação a uma série de características socioeconômicas. O pressuposto dessas análises é que a combinação entre a inserção ocupacional e o rendimento dos indivíduos cumpre um papel fundamental na definição dos complexos padrões sociais brasileiros. De maneira geral, a estrutura sócio-ocupacional proposta permite destacar o elevado grau de desigualdade e o baixo padrão sócio-ocupacional brasileiro, além de discriminar consistentemente importantes grupos socioeconômicos da população.

Palavras-chave: estratificação social; mercado de trabalho; desigualdade

Código JEL: J82; J31; O18

ABSTRACT

This paper analyzes the distribution of socio-occupational groups in the Brazilian labor market. In order to reach such purpose, this paper introduces some key elements of the process of formation of the modern social structure and analyzes the composition of such socio-occupational groups in relation to a series of socioeconomic characteristics. The hypothesis of these analyses is that the combination of occupational position and individual income plays an important role defining the complexity of the Brazilian social patterns. Overall, the proposed class structure allows to stress the high level inequality and the low socio-occupational patterns in Brazil, as well to discriminate consistently important socioeconomic groups in the population.

Key words: social stratification; labor market; inequality

INTRODUÇÃO

Estudos focalizados de identificação da pobreza e classificação da população segundo faixas de rendimentos dominam grande parte das discussões sobre políticas sociais no Brasil (Neri e Carvalhaes, 2008; IPEA, 2008). Embora a renda cumpra um importante papel para a inserção dos indivíduos no mercado de bens e produtos, não pode ser vista como único fator delimitador da posição dos indivíduos na hierarquia de uma sociedade. Como alternativa à estratificação da população segundo faixas de rendimentos, a literatura social propõe tipologias baseadas em conceitos mais abrangentes, os quais seriam aproximações mais condizentes ao comportamento de classes de uma sociedade (Erikson e Goldthorpe, 1992; Rose e Harrison, 2007; Rose e Pevalin, 2005; Wright, 1985; Jannuzzi, 2003; Valle Silva, 1985; Santos, 2005).

Segundo Mills (1979), as ocupações passaram a cumprir papel essencial na formação da estrutura das sociedades capitalistas modernas, sendo o elemento marcante desse processo o surgimento de uma importante massa de trabalhadores assalariados de classe média. A ideia central é a de que a ocupação, além de definir, em grande medida, a probabilidade de geração de renda dos indivíduos, passou também a associar-se com o prestígio social e a influência política proporcionada pela posição ocupacional: o prestígio das relações sociais, seja pela simples maneira de se vestir aos relacionamentos com as autoridades; e o poder de exercer sua vontade e autoridade, seja diretamente sobre os subordinados de uma empresa, ou indiretamente sobre seu círculo social.

Identificar a estrutura sócio-ocupacional de uma sociedade enriqueceria análises nas mais variadas áreas da pesquisa social, sejam essas relacionadas à exclusão, desigualdade, mobilidade, saúde, consumo, entre outras (Erikson e Goldthorpe, 1992; Rose e Pevalin, 2005; Rodrigues e Maia, 2010; Santos, 2009; Valle Silva et al., 2003). Analisar, por exemplo, as desigualdades salariais de gênero e cor/raça sem considerar a dinâmicas de suas respectivas estruturas de ocupações traria interpretações indubitavelmente equivocadas. A estratificação sócio-ocupacional é, entretanto, um desafio metodológico que está sujeito à complexidade do tema e às limitações impostas pelas pesquisas estatísticas sobre o mercado e a sociedade.

Para ajudar a compreender o complexo universo das relações sociais no Brasil, este trabalho propõe-se apresentar alguns dos principais elementos do processo de formação das estruturas sociais modernas para, em seguida, analisar a distribuição e composição da estrutura sócio-ocupacional do mercado de trabalho brasileiro. As análises apoiam-se em uma proposta de estratificação da sociedade brasileira baseada na estrutura de ocupações do mercado de trabalho (Quadros, 2008), a qual é elaborada a partir de informações das pesquisas domiciliares do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O princípio dessas análises é que grupos sociais relativamente homogêneos podem ser obtidos a partir da inserção dos indivíduos no mercado de trabalho (grupos ocupacionais) e em faixas de rendimentos individuais (estratos sociais).

Se a estratificação sócio-ocupacional propõe-se resumir a heterogeneidade dos padrões de uma sociedade, deve ser capaz de representar grupos relativamente homogêneos da população segundo características associadas a esse conceito. É o tipo de análise que a literatura denomina validez de constructo (Carmines e Zeller, 1979), a qual foi analisada neste trabalho segundo a composição dos grupos sócio-ocupacionais identificados em relação a características de sexo, cor, idade, escolaridade e região geográfica de seus integrantes.

Para cumprir com os objetivos propostos, este trabalho foi dividido em três partes principais, além desta introdução e das considerações finais: (i) uma breve descrição do processo de formação e transformação da estrutural social moderna, destacando o surgimento de uma importante massa de assalariados de classe média; (ii) apresentação da estrutura sócio-ocupacional brasileira baseada na estrutura de ocupações do mercado de trabalho, descrevendo algumas definições importantes e sua distribuição para a população ocupada em 2007; e (iii) análise da composição dos grupos identificados em relação a características associadas ao sexo, cor, idade, escolaridade, idade e região geográfica dos ocupados.

Trabalha-se com informações das bases de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consideraram-se como ocupados os indivíduos com 10 anos ou mais de idade que tinham trabalho remunerado na semana ou que exerciam trabalho não remunerado em pelo menos uma hora na semana, incluindo as atividades relacionadas ao autoconsumo e construção para o próprio uso.

1. ESTRUTURA DA SOCIEDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Segundo Mills (1979), o elemento marcante na formação da estrutura das sociedades capitalistas modernas foi o surgimento de uma importante massa de trabalhadores de classe média. Mais que um simples grupo intermediário entre os polos dicotômicos de uma estrutura de classes, a classe média se tornou o grupo mais heterogêneo e influente do capitalismo contemporâneo. Foi durante muito tempo o símbolo do sucesso e independência econômica para as camadas inferiores, conquistou prestígio e poder político, sofreu profundas transformações estruturais na passagem do século XX e, recentemente, tem sido uma das principais afetadas pelas transformações econômicas mundiais.

Embora cada país apresente processos distintos de formação de sua classe média, todas as sociedades capitalistas modernas presenciaram, em um curto espaço de décadas, a proliferação de uma nova massa de assalariados de escritórios, comércio e serviços — os chamados colarinhos-brancos. Com processo de formação mais acentuado nas economias capitalistas avançadas, os colarinhos-brancos são os novos empregados que deixam de manipular máquinas e objetos para "manipular" papéis, símbolos e pessoas em seus demiurgos administrativos (Mills, 1979).

Ao mesmo tempo, a chamada antiga classe média — pequenos proprietários rurais e urbanos — iniciou um intenso processo de definhamento. O pequeno proprietário perdeu renda e prestígio para os altos dirigentes das grandes empresas. Passou a ser mais atraente se engajar como empregado de uma grande empresa multinacional a se aventurar no universo instável de uma pequena empresa. De símbolo da liberdade e segurança econômica, a pequena propriedade virou símbolo da incerteza e vítima impotente perante as frequentes instabilidades econômicas. Embora muitos pequenos proprietários ainda possam manter certo poder político local, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, perderam há tempos seu poder econômico e acabam pertencendo, por tradição e cultura, às camadas inferiores da estrutura social (Mills, 1979).

A própria economia mundial favoreceu, principalmente a partir da Segunda Revolução Industrial no último quarto do século XIX, o movimento de crescente concentração e centralização do capital (Castel, 1998). Entre as principais causas desse movimento, é importante destacar a chamada administração científica do trabalho, que trouxe, das linhas de montagem aos escritórios, a racionalização do processo de trabalho, o desenvolvimento da produção em massa e o aumento da produtividade. Tem-se ainda a generalização da cadeia semiautomática, que permitiu a evolução do consumo em massa, mas elevou consideravelmente a participação do capital aplicado em equipamentos e dificultou a atuação do pequeno investidor.

Por outro lado, uma nova relação salarial sofisticada garantiu uma série de direitos aos empregados, transformando o assalariado em consumidor de bens duráveis menos essenciais e garantindo seu acesso a uma série de serviços públicos e ao que se pode chamar de propriedade social (Castel, 1998).¹ A segurança econômica deixou de ser exclusividade da propriedade, sendo gradativamente substituída pelo emprego e garantia da propriedade social. Até mesmo parte da classe dominante ingressou, no nível mais alto, no mercado assalariado, em que, muitas vezes, os novos acionistas dirigentes são também assalariados de suas empresas.

Nessa nova estrutura social, o empregado depende da grande empresa para manter sua segurança no emprego e evitar sua desfiliação, e, assim como os operários do capitalismo contemporâneo, a nova classe média também depende da grande propriedade para a segurança de seus empregos e acesso à propriedade social.

O surgimento desse novo assalariamento burguês trouxe novos valores à estrutura dos assalariados, mas, ao contrário do que se podia esperar, a racionalização científica do trabalho não provocou uma homogeneização integral nessa nova estrutura social. Como sugere Mills (1979), há distinções de valores sociais e posições salariais que garantem uma melhor posição social aos colarinhos-brancos e mantêm os operários e trabalhadores agrícolas na base da pirâmide social.² Embora estejam na mesma situação dos operários — colarinhos-azuis — quanto à posse de propriedade, os colarinhos-brancos estão em situações heterogêneas de renda, prestígio e poder. O prestígio das relações sociais, poder (mesmo que seja uma autoridade lhes atribuída por outros), relacionamento com autoridades, maneira de se vestir, grau de escolaridade, raça e outros fatores diferenciam-nos na nova estrutura social. Particularismos nos modos de vida, das formas de sociabilidade e do próprio sentimento de subordinação também diferenciam a classe operária da classe média.

A racionalização da estrutura de trabalho trouxe ainda novas hierarquias ao universo dos colarinhos-brancos e azuis. A evolução tecnológica e a administração científica do trabalho foram responsáveis por uma longa onda de fragmentação e especialização nos mais variados setores econômicos. Nas grandes empresas capitalistas, a racionalização fez surgir um sistema complexo de hierarquias formado por gerentes, especialistas e funcionários. Mesmo as mais tradicionais ocupações, como médicos ou mecânicos, foram afetadas pelo processo de racionalização e cercadas por inúmeros assistentes. Graduações mínimas substituem estruturas mais homogêneas, havendo, em muitas situações, mais níveis de prestígio que níveis salariais.

Já o surpreendente avanço tecnológico iniciado na década de 1970 nos Estados Unidos, que automatizou as indústrias e reorganizou a estrutura das empresas, permite que hoje os processos produtivos sejam interconectados e o capital seja transportado de um lado para outro em curtíssimo espaço de tempo. A flexibilização da produção, desconcentração industrial, busca de qualidade total, formas transitórias de produção e outros tipos de ajustes estão cada vez mais presentes nas indústrias, que buscam se adaptar às novas formas de produção e à lógica do mercado mundial. As grandes empresas internacionais procuram agora manter os empregados mais qualificados, importando insumos das áreas de mais baixo custo (Castells, 1999). Há subcontratação de parte do trabalho para seus estabelecimentos transnacionais e generaliza-se a utilização de mão de obra temporária.

A informatização e reorganização das empresas afetaram os colarinhos-brancos e a massa trabalhadora, introduzindo a individualização e a fragmentação do trabalho no processo produtivo. Em algumas áreas os trabalhadores se tornaram mais qualificados, como o supervisor e o vigilante de um processo produtivo, enquanto houve desqualificação em outros setores, como na metalurgia, em que a habilidade do trabalhador foi substituída pelo simples papel de operador de máquinas semiautomáticas. A automação acentuou o processo de eliminação do emprego rural, redução do emprego industrial e, por outro lado, fez crescer o peso do setor de serviços na estrutura social, principalmente serviços pessoais.

Compreender essa diversidade de relações sociais e de que forma elas são afetadas pelas transformações da sociedade exige, antes de tudo, uma metodologia consistente de estratificação social, mesmo que esta esteja, indubitavelmente, limitada pela complexidade que o tema oferece e pela disponibilidade de informações sobre o mercado e a sociedade.

2. ESTRUTURA SÓCIO-OCUPACIONAL

A possibilidade de vender seus serviços no mercado de trabalho determinaria em grande medida a vida da maioria dos indivíduos na sociedade, cumprindo papel essencial na definição das novas relações sociais. Assim, a ocupação seria um dos determinantes fundamentais da nova estrutura social, sem, obviamente, deixar de considerar as diferentes posições que podem surgir dessa definição. Como fontes de renda, as ocupações estariam associadas às expectativas de vida dos indivíduos, contribuindo para explicar as desigualdades em uma economia de mercado (Rose e Harrison, 2007). Como normalmente acarretam uma certa dose de prestígio, seriam também relevantes para o status do indivíduo (Mills, 1979). Implicariam, ainda, determinados graus de poder sobre os outros, seja diretamente sobre os subordinados de uma empresa, ou indiretamente em outras áreas da vida social, como o pequeno proprietário de uma pequena cidade que mantém alguma influência política na sua região.

As propostas de estratificação social costumam ser divididas entre aquelas que consideram medidas contínuas e discretas de classificação dos grupos sociais (Rose e Harrison, 2007). As propostas contínuas procuram ordenar as ocupações segundo uma escala unidimensional, a qual pode ser obtida empregando-se diferentes variáveis, métricas e métodos estatísticos (Jannuzzi, 2003; Valle Silva, 1985). Assim, inúmeros grupos poderiam ser obtidos em função do nível de desigualdade desejado.

Já as propostas discretas de classificação social procuram definir um determinado número de grupos a partir de critérios qualitativos preestabelecidos. Não se trata de medir as diferenças entre os grupos, mas, sim, definir padrões sociais relativamente homogêneos. Entre algumas dessas propostas, podem-se mencionar: (i) o tradicional esquema de classes britânico EGP (Erikson-Goldthorpe-Portocarero), baseado nas diferentes relações de emprego que surgem das combinações da posição (empregador, conta própria e empregado) e tipo de ocupação (Erikson e Goldthorpe, 1992); (ii) a classificação socioeconômica britânica (NS-SEC) e europeia (EseC), adaptações do esquema EGP e também baseadas nas relações de emprego (relacionamento de serviço, contrato de trabalho, relações intermediárias e excluídos) (Rose e Pevalin, 2005; Rose e Harrison, 2007); (iii) a proposta neomarxista de Wright (1985) para a sociedade norte-americana, inspirada nas inúmeras combinações que surgem do processo de exploração do mercado de trabalho e baseada nas diversas categorias formadas pelos níveis de qualificação e grau de autoridade das categorias ocupacionais.

Para contribuir com a análise da desigualdade social no Brasil, Quadros (2008) propõe uma estrutura de classificação discreta que corresponde a diferentes padrões sócio-ocupacionais individuais captados a partir das pesquisas domiciliares do IBGE. Para definir os grupos sócio-ocupacionais dessa estrutura, os ocupados na semana são inicialmente classificados segundo suas ocupações, posições na ocupação (empregador, empregado, doméstico, conta própria e não remunerado) e, no caso de empregadores, o tamanho do estabelecimento. O quadro 1 apresenta uma síntese descritiva dos 14 principais grupos ocupacionais, e o ^{Apêndice A}, as ocupações mais frequentes em cada um desses no ano 2007.

A declaração de conta própria ou empregado para a posição na ocupação define a classificação ocupacional de autônomo (C, F, H-1 e H-2) ou assalariado (D, G e H-3). Por sua vez, a distinção entre os grupos dos colarinhos-brancos (C e D) e trabalhadores não agrícolas (F e G), assim como entre proprietários agrícolas conta própria (H-1) e trabalhadores autônomos agrícolas (H-2), considera, essencialmente, o status das ocupações. Algumas distinções são claras, como o advogado, que é um colarinho-branco, e o garçom, que é um trabalhador. Outras ocupações com prestígio social não tão evidente, como vendedores (C e D) e repositores no comércio (F e G), foram classificadas considerando também o comportamento dos rendimentos médios individuais em vários períodos de análise.

Embora os grupos ocupacionais sejam um importante indicador do estilo de vida das pessoas, não podem ser desconsideradas significativas distinções no nível de bem-estar que podem surgir dentro de cada um desses agrupamentos sociais. Essa desigualdade é ainda mais acentuada pelo fato de se tratar de uma sociedade notadamente heterogênea como a brasileira, na qual, mesmo em grupos sociais com oportunidades relativamente homogêneas, é comum encontrar significativas distorções distributivas (Maia, 2009).

A classificação interna dos grupos ocupacionais segundo faixas de renda cumpriria, dessa forma, um importante papel de distinção do nível de bem-estar de um mesmo grupo social. Apesar dos conhecidos problemas de captação da renda nas pesquisas domiciliares, ela é reconhecidamente a melhor proxy de bem-estar, pelo menos no que diz respeito àquele que deriva do consumo no âmbito privado (Rocha, 2002).

Assim, tendo como referência um valor próximo ao salário mínimo de janeiro de 2004, período de referência das análises, definiram-se faixas normativas da renda declarada mais ou menos condizentes com distintos padrões de vida da população brasileira. Ao mesmo tempo, essas classes deveriam discriminar parcelas diferenciadas da população, próximas, por exemplo, aos 25% dos ocupados relativamente mais pobres e 5% relativamente mais ricos. Assim, a partir de múltiplos de 250 reais,³ a população foi ainda desagregada em cinco estratos sociais definidos pelo rendimento declarado de todas as fontes.

A tabela 1 apresenta a estrutura sócio-ocupacional brasileira para o ano 2007. Para facilitar as análises, os grupos ocupacionais foram também agregados em seis categorias ocupacionais: (i) empregadores (A-1 e A-2); (ii) colarinhos-brancos (C e D); (iii) massa trabalhadora não agrícola (F, G e I); (iv) massa trabalhadora agrícola (H-1, H-2 e H-3); (v) trabalhadores não remunerados não agrícolas (J-1 e M); e (vi) trabalhadores agrícolas não remunerados (J-2 e N). De maneira geral, observa-se uma clara hierarquia dos grupos sob a forma de distribuição entre os cinco estratos sociais. Como sugere Mills (1979), no ponto mais alto da pirâmide social se encontram os empregadores, seguidos pelos pequenos negociantes e profissionais liberais; a seguir, os colarinhos-brancos, ordenados pela magnitude dos salários, e, no nível mais baixo, os trabalhadores não especializados, não agrícolas e agrícolas.

Os grupos dos empregadores pertencem, majoritariamente, aos dois primeiros estratos sociais, com frequências relativas superiores às médias nacionais nos estratos superior e médio. Os colarinhos-brancos, por sua vez, estão associados aos três primeiros estratos sociais, e a massa trabalhadora não agrícola, aos estratos baixo e inferior. Há um predomínio de pobres e miseráveis dos dois últimos estratos sociais entre integrantes da massa trabalhadora agrícola, e os trabalhadores não remunerados ficam na base da pirâmide social, com uma ampla parcela de miseráveis do último estrato social.

De maneira geral, destaca-se o baixo padrão da estrutura sócio-ocupacional brasileira, com predomínio de grupos caracterizados pela baixa qualificação, baixa remuneração e pelo caráter temporal ou parcial de exercício da atividade. Mais da metade dos ocupados classificava-se nos estratos inferior e ínfimo, os quais não recebiam mais que 600 reais mensais em 2007. O grupo ocupacional majoritário era a massa trabalhadora não agrícola, posições de perfil tipicamente operário-urbano e de menor prestígio social (38 milhões de trabalhadores autônomos, assalariados e empregados domésticos, correspondendo a 42% dos ocupados em 2007), no qual 61% dos integrantes classificavam-se nos estratos inferior e ínfimo.

Somente o grupo dos empregados domésticos representava quase 7 milhões de pessoas, ou 7% da população ocupada em 2007, e compreendia um caso característico de exclusão sócio-ocupacional. Apresentava a maior parcela de ocupados nos estratos inferior e ínfimo entre os grupos de assalariados (85%), 89% de seus integrantes exerciam a função de domésticos não especializados, 75% não possuíam carteira de trabalho assinada e mais de 20% trabalhavam não mais que quatro dias por semana.⁴

O grupo dos colarinhos-brancos, sobretudo assalariados, representava outra parcela significativa da população (31 milhões ou 35% dos ocupados em 2007), e sua expressividade está associada à proliferação de ocupações ligadas à prestação de serviços nos últimos anos (Baltar, 2003). Em contra-partida, a mecanização agrícola e o êxodo rural contribuíram para a expressiva redução da participação da massa trabalhadora agrícola, que contava com 8,5 milhões de trabalhadores em 2007, 9% da população ocupada.⁵

Deve-se, entretanto, considerar que o subespaço das classes assalariadas e, sobretudo, autônomas esconde uma diversidade de composições. A classe assalariada, por exemplo, é composta por um segmento moderno, no qual prevalecem relações formais de assalariamento, políticas sociais de bem-estar e uma estrutura de ocupações mais profissionalizada, enquanto o informal se caracteriza pela desproteção social e baixa profissionalização das ocupações (Preteceille e Ribeiro, 1999). Segundo os mesmos autores, o setor autônomo seria ainda composto por dois segmentos opostos: (i) os profissionais liberais e ocupações associadas às pequenas unidades varejistas e prestadoras de serviços; e (ii) as ocupações de caráter irregular e transitório, que integram o chamado "desemprego disfarçado", em que inexiste um sistema de proteção social.

Dentro de uma mesma categoria ocupacional, a maior heterogeneidade das classes autônomas em relação às assalariadas pode ser observada comparando as respectivas participações nos extremos dos estratos sociais. Embora a parcela do estrato superior seja maior entre integrantes dos grupos de autônomos que entre integrantes dos grupos de assalariados, há também mais pobres entre autônomos que entre assalariados. Por exemplo, entre os integrantes do grupo dos colarinhos-brancos autônomos havia 15% da população no estrato superior, contra 10% dos integrantes do grupo dos colarinhos-brancos assalariados em 2007. Por outro lado, 12% dos integrantes do grupo de autônomos dessa categoria estavam no estrato ínfimo, contra apenas 4% dos integrantes do grupo de assalariados. Comportamento análogo ocorria entre as massas trabalhadoras autônomas e assalariadas.

No topo da pirâmide social há uma pequena parcela de empregadores (5% dos ocupados), na qual, dos 3,4 milhões de pessoas desse grupo, 3 milhões eram pequenos empregadores com menos de 10 empregados (A-2). É um grupo com uma pequena parcela da população, mas de significativa relevância na distribuição de rendimentos. Classificavam-se no estrato superior mais de dois terços dos empregadores com 10 empregados e pouco menos de um terço daqueles com menos de 10 empregados, contra uma média de 6% da população ocupada brasileira.

Na base da pirâmide há um relevante contingente de 9,3 milhões de trabalhadores não remunerados. Embora não recebam pela atividade principal desenvolvida na semana, podem possuir outras fontes de remuneração, como doações de programas sociais de transferências de renda. No entanto, a ampla maioria classificava-se no mais precário estrato social (88% no estrato ínfimo entre os não agrícolas e 77% entre os agrícolas). Os trabalhadores agrícolas destacam-se nesse grupo, sobretudo aqueles em atividade de autoconsumo (4 milhões de pessoas ou 4% do total de ocupados).

3. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA SÓCIO-OCUPACIONAL

A distribuição dos grupos ocupacionais e estratos sociais segundo as principais características socioeconômicas permite importantes considerações sobre os padrões sociais brasileiros (tabela 2). Para simplificar as análises, realizaram-se algumas transformações nas variáveis: (i) estrato social, agregação das categorias em "1,2,3" (Superior, Médio e Baixo) e "4,5" (Inferior e Ínfimo); (ii) cor/raça, agregação das categorias em "brancos" (brancos e amarelos) e "não brancos" (negros, pardos e indígenas); (iii) idade e escolaridade, representação pelos respectivos valores médios.

Primeiramente, a estrutura sócio-ocupacional permite identificar importantes padrões de segregação e discriminação de gênero e cor/raça no mercado de trabalho (Maia e Garcia, 2007; Leone e Baltar, 2006). Por exemplo, a participação das mulheres é 16 pontos percentuais inferior no grupo dos empregadores e 7 pontos percentuais superior no grupo dos colarinhos-brancos em comparação à participação feminina no conjunto de ocupados (42%). Dentro de um mesmo grupo ocupacional, as mulheres concentram-se em ocupações de menor poder econômico, o que ajuda a explicar suas concentrações nos estratos sociais inferiores (Bruschini & Lombardi, 2000). Chama também atenção a elevada participação das mulheres no grupo das precárias posições não remuneradas, seja em atividades de autoconsumo ou em auxílio à pequena produção familiar, nas quais sua participação é mais de 15 pontos percentuais superior à do conjunto de ocupados.

Ocupados da cor branca ou amarela prevalecem nos grupos mais elevados da pirâmide social: empregadores, colarinhos-brancos e nos três primeiros estratos sociais. Representam, por exemplo, três quartos dos empregadores nos estratos superiores, embora sejam apenas 51% no total dos ocupados. Na base da pirâmide social, pretos, pardos e indígenas concentram-se, sobretudo, naqueles grupos associados às atividades agrícolas. Como relatam Maia e Garcia (2007), esses estariam associados às precárias e mal remuneradas posições conta própria e sem carteira de trabalho assinada, além da distinção por sexo apontar para uma associação dos homens negros às atividades agrícolas e industriais, e das mulheres negras ao emprego doméstico e ao setor de serviços.

A idade média é mais elevada entre empregadores, trabalhadores da massa agrícola e integrantes dos estratos sociais superiores. Por um lado, a idade estaria associada à experiência profissional dos ocupados, ajudando a explicar seus elevados valores médios nos estratos sociais superiores e no grupo dos empregadores, no qual a exigência de maturação profissional e financeira seria maior. Por outro lado, a distribuição etária da estrutura sócio-ocupacional refletiria a própria dinâmica da população, como o êxodo de jovens das áreas rurais em busca de melhores oportunidades nas áreas urbanas, elevando a idade média nas atividades agrícolas (Théry e Mello, 2003; Silvestro et al., 2001).

A educação é outro importante determinante da qualidade de vida, influenciando desde a produtividade até a participação na vida social e política das pessoas (Ney e Hoffmann, 2008). A baixa escolaridade dos ocupados no Brasil (média de apenas oito anos de estudo) esconde importantes diferenças entre os grupos ocupacionais e estratos sociais. Entre os colarinhos-brancos, por exemplo, a escolaridade média é de 11 anos de estudo, contra apenas quatro anos de média da massa trabalhadora agrícola. Entre integrantes de um mesmo grupo ocupacional, há ainda substanciais diferenças de escolaridade entre os estratos sociais superiores e inferiores, chegando a ser de quatro anos entre os empregadores.

Assim como os condicionantes históricos, culturais e ambientais influenciam o grau de desenvolvimento socioeconômico de uma região, os diferentes estágios de desenvolvimento regional determinariam distintas estruturas sociais, exercendo papel fundamental na distribuição geográfica da população e, portanto, na configuração espacial da sociedade (Maia e Quadros, 2009).

No Estado de São Paulo, por exemplo, o crescimento dinâmico e integrado dos setores cafeeiro, agrícola, rodoviário, industrial, comercial e financeiro conferiu ao estado, já antes da grande crise de 1929, posição privilegiada no desenvolvimento econômico nacional, que se mantém até os dias atuais (Cano, 1998). Atualmente, além de contar com uma indústria sólida, São Paulo possui uma sofisticada rede de serviços. Esse estado atualmente conta com uma das estruturas sócio-ocupacionais mais desenvolvidas do país, destacando-se as participações de ocupados dos estratos sociais superiores e dos três principais grupos não agrícolas: empregadores, colarinhos-brancos e massa trabalhadora. A participação dos colarinhos-brancos é 6 pontos percentuais superior à do total de ocupados do estado, e a da massa não agrícola assalariada é 4 pontos percentuais superior. Destaca-se, ainda, sua participação entre os ocupados nos três primeiros estratos sociais, cujo percentual é 10 pontos percentuais superior ao do conjunto dos ocupados.

Em que pese a heterogeneidade entre e mesmo dentro dos demais estados da região Sudeste, a estrutura sócio-ocupacional desses é ainda relativamente mais desenvolvida que a nacional. No Estado do Rio de Janeiro há uma forte estrutura voltada para o turismo e para a indústria do petróleo. A capital fluminense possui uma ampla rede hoteleira e ainda é sede de alguns dos principais órgãos federais. Minas Gerais e Espírito Santo apresentam estruturas próximas à do conjunto da população brasileira, nas quais, embora sejam expressivas as participações de colarinhos-brancos e operários, os trabalhadores agrícolas ainda representam parcela relevante da população.⁶ A participação nos estratos sociais superiores desses estados é 1 ponto percentual superior à sua participação no conjunto dos ocupados do país.

Na região Norte sobressaem ocupados dos grupos não remunerados e agrícola autônomo. Por exemplo, a participação dos trabalhadores agrícolas autônomos no estado é 12 pontos percentuais superior à do total de seus ocupados no país. São comunidades ribeirinhas com precárias condições de desenvolvimento socioeconômico, nas quais o extrativismo ainda se mantém como a principal fonte de subsistência.

O Nordeste é a segunda mais populosa região do território brasileiro e aquela com a estrutura ocupacional mais precária, com perfil tipicamente agrícola e não remunerado. A participação de colarinhos-brancos nessa região é, por exemplo, 6 pontos percentuais inferior à do total de seus ocupados no país. Por outro lado, mais da metade dos trabalhadores não remunerados agrícolas do país concentra-se nessa região, assim como 43% da massa trabalhadora agrícola. Associado aos baixos padrões ocupacionais, o Nordeste apresenta as menores participações dos ocupados nos três estratos sociais superiores, e 18 milhões de seus 23 milhões de ocupados classificam-se nos estratos inferior e ínfimo.

Colonizada, sobretudo, na base da pequena e média propriedade agrícola, a região Sul apresenta uma estrutura ocupacional relativamente equilibrada, com participações dos grupos sócio-ocupacionais próximas à do conjunto de sua população ocupada. Destacam-se, entretanto, o empreendedorismo e trabalho agrícola por conta própria na região: 21% dos empregadores e 22% dos proprietários agrícolas conta própria concentravam-se na região Sul, enquanto o conjunto de seus ocupados era apenas 16% do total nacional.

Já a região Centro-Oeste começou a se configurar como uma das principais produtoras agropecuárias brasileiras a partir da década de 1960. Sustentado pela riqueza proporcionada pelo agronegócio, o Centro-Oeste já começa a alavancar uma segunda onda de expansão da economia, baseada na industrialização, na inovação tecnológica e na prestação de serviços. Apresentava, em 2007, a estrutura ocupacional mais próxima à média nacional, o que, de certa forma, configurava um relativo processo de desenvolvimento, dado o extremo grau de desigualdade da estrutura brasileira. Pequenas variações eram observadas, principalmente, na maior participação relativa de empregadores e ocupados do estrato superior e na menor participação de trabalhadores não remunerados, sobretudo agrícolas.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho analisou o complexo universo das relações sociais no Brasil a partir de uma proposta de estratificação baseada na inserção dos ocupados no mercado de trabalho. Para cumprir com o objetivo proposto, os resultados foram apresentados em três partes principais: alguns dos elementos centrais do processo de formação e transformação da estrutura social moderna; um método de estratificação elaborado a partir de informações das pesquisas domiciliares do IBGE; e a composição dos grupos sociais identificados em relação às características socioeconômicas dos indivíduos.

A ideia central dessas análises é que, embora a renda possa definir a inserção dos indivíduos no mercado de bens e produtos de uma sociedade, não pode ser vista como único fator delimitador do padrão social dos indivíduos. A classificação sócio-ocupacional, por sua vez, contribuiria fundamentalmente para caracterizar os diversos estágios de estabilidade da fonte de renda e emprego, além das diferentes expectativas de futuro socioeconômico que definem o estilo de vida da população.

Por ser um critério qualitativo de estratificação, a hierarquização proposta pela estrutura sócio-ocupacional não representa uma escala medindo a capacidade de mercado de diferentes setores da sociedade, mas, sim, uma aproximação dos padrões sociais determinados pela inserção dos ocupados no mercado de trabalho. Por se tratar de uma representação das relações sociais, não há entre os grupos sócio-ocupacionais uma hierarquização linear, ou seja, embora alguns grupos estejam subordinados a outros, não é possível quantificar essa subordinação. A estruturação permite, entretanto, classificar as diferentes relações da sociedade e do mercado de trabalho latentes aos grupos sócio-ocupacionais. Sabe-se, por exemplo, que os integrantes do grupo dos colarinhos-brancos autônomos (C) estão em uma posição privilegiada da pirâmide social em relação aos trabalhadores assalariados (G), embora não seja possível quantificar essa diferença.

De maneira geral, a estrutura sócio-ocupacional apresentada neste trabalho destacou o elevado grau de desigualdade e o baixo padrão social da população ocupada brasileira, com expressivas diferenças no que se refere a uma série de características socioeconômicas dos ocupados. Evidenciou-se, ainda, a importância da consideração conjunta das duas classificações, grupos ocupacionais e estratos sociais, na discriminação dos padrões socioeconômicos brasileiros.

Deve-se, entretanto, salientar que, embora os grupos ocupacionais e os estratos sociais sejam um importante elemento para análise da desigualdade e exclusão social, não devem ser o único instrumental analítico, pois essas definições escondem as heterogeneidades dentro de cada grupo, típico de uma sociedade desigual como a brasileira. Não se deve enxergar cada grupo sócio-ocupacional, por exemplo, como um conjunto plenamente homogêneo, já que dentro desse pode haver integrantes dos mais distintos padrões sociais. Considera-se, entretanto, razoável a prevalência de um certo padrão social formado por oportunidades relativamente semelhantes de geração de renda, poder e prestígio social.

A adoção de um método de estratificação seria um passo fundamental para enriquecer as análises nas mais variadas áreas de pesquisa social. Embora a análise dos grupos sócio-ocupacionais não pressuponha obrigatoriamente o reconhecimento da primazia dessa estrutura como um princípio explicativo generalizado, reafirma a ideia de que esses grupos persistem como um determinante significativo e, às vezes, poderoso de muitos aspectos da vida social.

NOTAS

Artigo enviado em 7 de maio de 2010 e aprovado em 13 de dezembro de 2010.

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Apêndice A 

1

. Segundo Castel (1998), a propriedade social se constitui em algo que não se pode comprar no mercado e que depende de um sistema de direitos e obrigações. Talvez o melhor exemplo seja a aposentadoria, algo que não se pode vender e, uma vez conquistada, cabe ao Estado garanti-la.

2

. Como também relata Castel (1998, p. 417), "se todo mundo, ou quase, é assalariado, é a partir da posição ocupada na condição de assalariado que se define a identidade social. Cada assalariado se compara a todos, mas também se distingue de todos; a escala social comporta uma graduação crescente em que os assalariados dependuram sua identidade, sublinhando a diferença em relação ao escalão inferior e aspirando ao estrato superior. A condição operária ocupa sempre, ou quase sempre, a base da escala".

3

. O valor nominal do salário mínimo em janeiro de 2004 era de 240 reais (Fonte: IPEA. Disponível em: <

http://www.ipeadata.gov.br>. Acesso em: fev. 2008).

4

. Fonte: PNAD, microdados, IBGE. Elaboração própria.

5

. Em 1981, a massa agrícola continha praticamente o mesmo número de trabalhadores (8,6 milhões), mas estes representavam 19% da população ocupada (Fonte: PNAD, microdados, IBGE. Elaboração própria).

6

. Em Minas Gerais, os colarinhos-brancos representam 32% dos ocupados, a massa trabalhadora não agrícola, 44%, e os trabalhadores agrícolas (remunerados e não remunerados), 19%. No Espírito Santo, estes são, respectivamente, 35%, 40% e 20% (Fonte: PNAD, microdados, IBGE. Elaboração própria).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Mar 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010

Histórico

• Recebido
  07 Maio 2010
• Aceito
  13 Dez 2010