PUBLICAÇÕES NOVAS
SAÚDE PÚBLICA
NUNES, A., SANTOS, J.R.S., BARATA, R. B., VIANNA, S.M. Medindo as Desigualdades em Saúde no Brasil - uma proposta de monitoramento. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS; Instituto de Pesquisa Aplicada e Econômica (IPEA), 2001. 224p.
Igualdade é o "princípio pelo qual todos os cidadãos podem invocar os mesmos direitos". Igualitário, portanto, é o "sistema que preconiza a igualdade de condições para todos os membros da sociedade". O princípio da igualdade baseia-se no conceito de cidadania, no qual todos os indivíduos são iguais, tendo assim, os mesmos direitos. Mas igualdade não é o mesmo que eqüidade. O termo eqüidade incorpora a idéia de justiça (grifo nosso). O princípio da eqüidade reconhece que os indivíduos são diferentes entre si e, portanto, merecem tratamento diferenciado, de modo a eliminar/reduzir desigualdades existentes. Assim, indivíduos pobres necessitam de uma parcela maior de recursos públicos que os ricos (grifo nosso). West (1979), por sua vez, define "dois tipos de equidade: a horizontal (tratamento igual para iguais), que supõe o princípio da igualdade, e a eqüidade vertical (tratamento desigual para desiguais), que supõe que tratamentos iguais nem sempre são eqüitativos".
A Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) considera a eqüidade em saúde como um princípio básico para o desenvolvimento humano e social, o que a motivou a criar em 1999, uma seção em seu Boletim Epidemiológico e, ainda, a promover estudos sobre o tema. O resultado de um desses projetos resultou nesta obra, em parceria com o Instituto de Pesquisa Aplicada e Econômica.
A presente obra aborda as desigualdades em saúde e, mais especificamente, como quantificá-las de forma objetiva, de modo a permitir que as ações das políticas públicas possam ser monitoradas e avaliadas. Utilizando dados primários, a partir das bases nacionais mantidas pelo Ministério da Saúde, os autores selecionaram indicadores segundo critérios de: simplicidade de cálculos, disponibilidade (facilidade de obtenção dos mesmos), atualidade, periodicidade, confiabilidade e adequação ao objetivo do estudo, o qual procurou abordar seis dimensões das desigualdades: oferta de recursos humanos e capacidade instalada, acesso e utilização dos recursos, financiamento (federal ou familiar), qualidade da atenção, situação de saúde e saúde e condições de vida.
A obra, com 224 páginas, consta de sete capítulos, distribuídos em duas partes: a primeira, compreendendo a introdução (I), uma discussão sobre os conceitos de igualdade e equidade (II), justificativa para o estudo (III), os objetivos e abrangência do mesmo (IV) e a abordagem metodológica utilizada (V). Na segunda parte do texto encontra-se a análise dos dados, indicadores e ações aplicáveis às diferente dimensões das desigualdades geográficas (entre estados e regiões) e entre grupos sociais segundo a renda (VI). No último capítulo (VII), os autores apresentam um resumo do estudo e suas conclusões.
Os autores abordam o tema de forma clara, objetiva e de agradável leitura. As figuras e tabelas são bem elaboradas, embora a compreensão das mesmas presuma, por parte do leitor, algum conhecimento de epidemiologia e de estatística ( abordados no capítulo V).
A obra constitui-se em um instrumento importante para todos aqueles que trabalham na área de saúde (estudantes, pesquisadores, etc) bem como para os gestores das políticas de saúde, pública e privada.
Profa. Primavera Borelli FCF/USP
BIOTECNOLOGIA
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
16 Jun 2010 -
Data do Fascículo
Jun 2002