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Novas diretrizes para os Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

EDITORIAL

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Novas diretrizes para os Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

A implantação de Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (PRMPC/ML) data de cerca de 25 anos. Oficialmente, a residência médica no Brasil teve seu reconhecimento como forma de treinamento e especialização médica em 1977, estando sob a tutela do Ministério da Educação e Cultura desde então.

A partir de sua organização, os PRMPC/ML passaram por diferentes modelos de regulamentação. Adaptando-se às exigências determinadas pela legislação, pelo avanço do conhecimento, pelas necessidades e oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho e, inegavelmente, pelas características peculiares às instituições em que são desenvolvidos, podemos observar que os médicos patologistas clínicos formados por estes programas têm sua força de trabalho e seu conhecimento específico absorvidos rapidamente por laboratórios clínicos de diferentes complexidades e modelos de administração.

No ano em curso, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou a Resolução 01/2002, alterando a estrutura dos programas de residência médica reconhecidos pelo MEC. Antes da publicação desta resolução, as sociedades de especialidades foram todas ouvidas em suas sugestões para adaptação dos programas às suas respectivas indicações de melhoria. O PRMPC/ML foi alterado fundamentalmente nos seguintes pontos:

a) passa a ser tratado como especialidade médica de acesso direto;

b) terá a duração de três anos;

c) o primeiro ano deverá ser cursado no ambiente de atenção direta ao paciente, enfermarias e ambulatórios de clínica médica, especialidades clínicas, urgências, ginecologia e obstetrícia e pediatria;

d) integra os PRMPC/ML a necessidade de oferta formal de informação e treinamento em epidemiologia, estatística, informática médica e gestão de laboratórios clínicos.

Aparentemente, trata-se de um retorno às diretrizes anteriores à exigência de treinamento contínuo por dois anos em clínica médica como pré-requisito, quando era previsto um ano de treinamento em áreas clínicas. A exigência de dois anos provocou uma diminuição na procura por vagas em PRMPC/ML nas instituições que as ofereceram. Mas, antes que se conclua que é apenas uma reedição da programação anterior, devemos assinalar sua principal modificação: o programa passa a integrar um bloco único, sob a supervisão direta do serviço de patologia clínica responsável por sua coordenação, impondo uma interdependência entre as atividades desenvolvidas no ambiente de clínica médica, obstetrícia e ginecologia, pediatria, etc. e aquelas programadas para serem desenvolvidas exclusivamente no laboratório clínico. Nesta característica reside a principal qualidade da nova determinação. Antes desta modificação, o médico residente em PRMPC/ML comportava-se apenas como um residente em clínica médica, freqüentemente não lhe sendo permitido aproximar-se, mesmo que em reduzida escala, das atividades específicas do serviço de patologia clínica durante o primeiro ano de seu treinamento em serviço.

Além destas modificações, as iniciativas de renovação da atual CNRM permitiram que a SBPC/ML pudesse apresentar-se como organismo responsável pela avaliação dos atuais programas reconhecidos pelo MEC e também como avaliadora dos residentes. A SBPC/ML espera em breve poder oferecer para debate uma proposta para apreciação destas modalidades de avaliação. O sistema pode, inclusive, prever que médicos residentes avaliados durante o transcorrer dos três anos de duração de sua residência, em caso de aprovação, possam receber seu título de especialista em patologia clínica/medicina laboratorial sem a necessidade de submeter-se a exame específico.

Para tanto é necessário, e não suficiente, que todos os envolvidos com o ensino da patologia clínica/medicina laboratorial participem ativamente deste projeto.

Álvaro Rodrigues Martins

Médico Patologista Clínico

Diretor Científico da SBPC/ML

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Jan 2003
  • Data do Fascículo
    2002
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