Apresentação
Como temos feito nas últimas edições, também neste número da nossa revista, destacamos um tema ao qual dedicamos cinco dos nove artigos que compõem o número dez da revista sur.trata-se do problema dos milhões de migrantes e refugiados que se encontram em situações de extrema penúria em muitos países espalhados pelo mundo. O artigo de Katherine derderian e liesbeth schockaert do Médecins sans Frontières descreve com pinceladas realistas a terrível tragédia humana dos refugiados, além de discutir, sob o ponto de vista dos direitos humanos, a diferenciação entre refugiados políticos e econômicos, segundo os critérios do alto Comissariado das nações Unidas para os refugiados (aCnUr), cuja generosa orientação e patrocínio possibilitaram a realização da presente edição. os critérios e os fundamentos do sistema de proteção de refugiados oferecido pelo aCnUr são explicados no artigo de Juan Carlos Murillo.
Além desses dois artigos que abordam aspectos gerais, publicamos matérias que tratam de problemas específicos, todos relacionados a direitos humanos de refugiados e migrantes:
Cooperação internacional e deslocamento interno na Colômbia, de Manuela trindade Viana, enfoca os problemas relacionados aos deslocados internos na Colômbia, país no qual se concentram 25% dos deslocados internos existentes no mundo (11,5 milhões).
Acesso de populações migrantes a tratamento antiretroviral no Sul Global, de Joseph amon e Katherine todrys, da Human Rights Watch denuncia o desrespeito comum às leis que garantem acesso à saúde a populações não permanentes de migrantes e refugiados;
Controle migratório europeo em territorio africano, de Pablo Ceriani Cernadas, analisa as desumanas políticas de controle da imigração de africanos, efetuadas por estados europeus e organismos da União européia nas costas e águas de países norte-africanos.
Por fim, completam o nº 10 da nossa revista os trabalhos de anuj Bhuwania ("Tortura indiana" e o Relatório da Comissão sobre Tortura de Madras de 1855); de daniela de Vito, aisha Gill e damien short (A tipificação do estupro como genocídio); de Christian Courtis (Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina); e, por fim, de Benyam e. Mezmur (Adoção internacional como medida de último recurso). O primeiro constitui uma veemente defesa de que as modernas práticas de tortura policial na india são uma herança colonial, como demonstra a análise do "Madras torture Commission report de 1855". o segundo descreve as implicações teóricas da tipificação de estupro como uma espécie de genocídio. o terceiro apresenta alguns casos emblemáticos de aplicação do Convênio 169 da oit sobre povos indígenas e tribais em países independentes na américa latina. Por fim, o quarto trata dos problemas das políticas de adoção de crianças africanas por famílias de outros continentes.
Esperamos que os artigos deste número contribuam para enriquecer o debate e para a solução de alguns dos crescentes problemas associados ao deslocamento de vastos contingentes humanos expulsos de seus ambientes por guerras, perseguições e totalitarismos políticos, mas também por causas econômicas, cujas conseqüências em detrimento dos direitos humanos de suas vítimas são igualmente dramáticas.
Gostaríamos de agradecer aos seguintes professores e parceiros pelo apoio na seleção dos artigos deste número: Carina du toit, Carlos ivan Pacheco sánchez, Florian hoffmann,Gaim Kibreab,Glenda Mezarobba,Guilherme da Cunha,iniyan ilango,Jeremy sarkin, José Francisco sieber luz Filho, Juan amaya Castro, laura Pautassi, Malak Poppovic, Paula Miraglia, rajat Khosla, renata reis, roberto Garretón e Upendra Baxi.
Conforme publicado em nosso website, assumimos a partir deste número novas regras para citações e referências bibliográficas, com o intuito de tornar mais fluida a leitura dos artigos. sendo recente esta mudança, contamos com a compreensão de todos em caso de eventuais incorreções. neste sentido, gostaríamos de agradecer as seguintes pessoas que contribuiram para a formatação destes artigos: Clara Garcia Parra, elaini silva, Flavia scabin, Mila dezan, rebecca dumas e thiago amparo.
Finalizamos destacando o apoio e a orientação do aCnUr para a publicação desta edição. a presente parceria surgiu a partir da pesquisa e desenvolvimento do "Plano Mexicano de ação para Fortalecer a Proteção internacional de refugiados na américa latina" e está orientada a favorecer a cooperação com instituições acadêmicas dedicadas à pesquisa, promoção e formação do direito internacional dos refugiados.
Em particular agradecemos aos escritórios do aCnUr na argentina e Brasil, bem como à Unidade legal regional para as américas pela sua colaboração.
Os editores.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
21 Jan 2010 -
Data do Fascículo
Jun 2009
