Minha vida é andar por esse país...: a emigração recente no semiárido setentrional, políticas sociais e meio ambiente

My life is walk through the country...: recent out-migration in the northern semiarid, social policies and environment

Resumos

A categoria refugiados ambientais vem sendo utilizada para descrever os deslocamentos populacionais causados por condições climáticas extremas. As estimativas apontam que haverá um aumento significativo dessa modalidade de movimentos nos próximos anos, sobretudo pelo agravamento das condições ambientais decorrentes das mudanças climáticas. Entretanto, há grande controvérsia no que diz respeito ao peso que os fatores ambientais podem ter na decisão migratória. Nesse sentido, o artigo busca trazer uma reflexão sobre a pertinência da categoria refugiado ambiental no contexto da emigração do semiárido setentrional, a região mais castigada pelas secas. Para isso utilizamos os dados oficiais de decreto de Situação de Emergência (SE) e Estado de Calamidade Pública (ECP) e dados do Censo Demográfico 2010 para analisar o perfil e o papel que fatores ambientais e sociais podem ter sobre os emigrantes. Os resultados indicam que a ausência de programas de transferência de renda possui um papel mais importante do que a ocorrência oficial de secas entre os emigrantes dessa região. Assim, embora os resultados mereçam maiores investigações, as evidencias apontam que estratégias que contribuam para uma maior resiliência das pessoas são efetivas para o enfrentamento das secas.

emigração; semiárido setentrional; deslocamentos ambientais; políticas sociais

The environmental refugee category has been used to describe the displacement caused by extreme weather conditions. Estimates are that there will be a significant increase in this type of movement in the coming years, mainly by worsening environmental conditions resulting from climate change. However, there is considerable controversy regarding the importance of environmental factors on migratory decision. In this sense, the article seeks to bring a reflection on the relevance of environmental refugee category in the context of out-migration from northern semiarid region, the more burdened by drought. For this we use the official data of decree Emergency Situation (SE) and the State of Public Calamity (ECP) and 2010 Census data to analyze the profile and the role that environmental and social factors can have on migrants. The results indicate that the absence of income transfer programs have a more important role than the official droughts among out-migration from this region. Although the results need further investigation, the evidence points to strategies that contribute to greater resilience of the people are effective for coping with drought.

out-migration; Northern Semiarid; environmental displacements; social policies

Referências bibliográficas

• AB'SABER, Aziz N. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. Estudos Avançados, IEA/USP, São Paulo, v. 13, n. 36, 1999, p. 7-59.
• ADAMO, Susana B. Emigración y Ambiente: apuntes iniciales sobre un tema complejo. Papeles de la población México, jul/set 29, 2001, p. 143-159.
• BARBIERI, Alisson Flávio; DOMINGUES, Edson; QUEIROZ, Bernardo; RUIZ, Ricardo; RIGOTI José; CARVALHO, José; RESENDE, Marco. Climate change and population migration in Brazil's Northeast: scenarios for 2025-2050. Population and Environment, v. 31, 2010, p. 344-370.
• BARBIERI, Alisson Flávio. Mudanças climáticas, mobilidade populacional e cenários de vulnerabilidade para o Brasil. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum, Brasília, v. 19, n. 36, 2011, p. 95-112.
• BATES, Diane C. Environmental refugees? Classifying Human Migrations Caused by Environmental Change. Population and environment, Human Science Press, v. 23, n. 5, 2002, p. 465-477.
• CAMARANO, Ana Amélia; ABRAMOVAY, Ricardo. Êxodo rural, Envelhecimento e Masculinização no Brasil: Panorama dos últimos 50 anos. Rio de Janeiro: IPEA, 1999.
• CAMARANO, Ana Amélia. Movimentos migratórios recentes na região nordeste. Anais do I Encontro Nacional sobre Migrações Curitiba: ABEP, 1997.
• CAMPOS, Marden Barbosa de; BARBIERI, Alisson Flávio; CARVALHO, José. Migração e Previdência Social no Brasil entre 1980 e 2000. In Mudança populacional: aspectos relevantes para a Previdência. Brasília: MPS, SPPS, 2008.
• CARVALHO, Otamar de; EGLER, Cláudio Antônio G. Alternativas de desenvolvimento para o Nordeste semi-árido: relatório final. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2003.
• D'ANTONA, Álvaro de Oliveira; VANWEY, Leah K. Rural urbanization in the Brazilian Amazon: factors endogenous to the region and rural households in Santarém, Pará. In 7th International Science Conference on the Human Dimensions of Global Environmental Change Bonn, 2009.
• DINIZ, Clélio C. O nordeste e o contexto nacional. Anais do VI Encontro Nacional de Estudos Populacionais ABEP: Olinda. 1988.
• EL-HINNAWI, Essam. Environmental refugees Nairobi: United Nations Environment Programme, 1985.
• FURTADO, Celso. A operação Nordeste Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1959.
• FUSCO, Wilson; DUARTE, Renato. Regiões metropolitanas no Nordeste: origens, destinos e retorno dos migrantes. Anais do XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais Caxambu: ABEP, 2010.
• HOSMER, David W.; LEMESHOW, Stanley. Applied logistic regression New York: J. Wiley, 1989.
• HOGAN, Daniel J.; MARANDOLA Jr., Eduardo J.; OJIMA, Ricardo. População e Ambiente: Desafios à Sustentabilidade. São Paulo: Blucher, 2010.
• HOGAN, Daniel J. Mobilidade populacional, sustentabilidade ambiental e vulnerabilidade social. Revista Brasileira de Estudos da População, São Paulo, v. 22, n. 2, 2005, p. 323-338.
• IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011 Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
• LEE, Everett S. Uma teoria sobre a migração. In MOURA, Hélio (org.). Migração Interna - textos selecionados. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil S.A., 1980.
• MARTINE, George. Adaptação dos migrantes ou sobrevivência dos mais fortes? In MOURA, Hélio (org.). Migração interna: textos selecionados. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil S.A., 1980.
• MARTINE, George; OJIMA, Ricardo; BARBIERI, Alisson Flávio; CARMO, Roberto L. População e sustentabilidade na era das mudanças ambientais globais: contribuições para uma agenda brasileira. Campinas: ABEP, 2012.
• MONTE-MÓR, Roberto L. O que é o urbano no mundo contemporâneo Texto para Discussão. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, n. 281, 2006.
• MORRISEY, James. Rethinking the 'debate on environmental refugees': from 'maximilists and minimalists' to 'proponents and critics'. Journal of Political Ecology, v. 19, 2012.
• MYERS, Norman. Environmental refugees. Population and Environment, Human Science Press, v. 19, n. 2, 1997, p. 167-182.
• ______. Environmental refugees: A growing phenomenon of the 21 century. The Royal Society, 2001.
• OJIMA, Ricardo. Urbanização, Dinâmica Migratória e Sustentabilidade no Semiárido Nordestino: o papel das cidades no processo de adaptação ambiental. Cadernos Metrópole (PUCSP), v. 15, 2013, p. 35-54.
• OJIMA, Ricardo; MARANDOLA Jr., Eduardo J. Indicadores e políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas: vulnerabilidade, população e urbanização. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, v. 18, 2011, p. 16-24.
• OJIMA, Ricardo; MARANDOLA, Eduardo J. Mobilidade populacional e um novo significado para as cidades: dispersão urbana e reflexiva na dinâmica regional não metropolitana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), v. 14, 2012, p. 103-116.
• OJIMA, Ricardo; NASCIMENTO, Thais T. Meio Ambiente, Migração e Refugiados Ambientais: Novos Debates, Antigos Desafios. In IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ambiente e Sociedade (ANPPAS). Anais... Brasília: ANPPAS, junho/2008.
• OLIVEIRA, Kleber F. Demografia da pobreza em Sergipe: migração, renda e características municipais a partir dos anos 80. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP : [s. n.], 2008.
• OLIVEIRA, Kleber F.; JANNUZZI, Paulo M. Motivos para migração no Brasil e retorno ao Nordeste: padrões etários, por sexo e origem/destino. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 4, out/dez, 2005, p. 134-143.
• ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção de Genebra. Estatuto do Refugiado, 1951. Disponível em: <http://goo.gl/5f6mWa>. Acesso em: 09/2014.
• SALEHYAN, Idean. Refugees, Climate Change, and Instability. In Human Security and Climate Change - International Workshop. Oslo (Norway), 21-23 June, 2005.
• SANTOS, Tais F.; MOURA, Fernando A. Os determinantes da mortalidade infantil no nordeste: aplicação de modelos hierárquicos. Anais do VII Encontro Nacional de Estudos Populacionais Caxambu: ABEP, 1990.
• SUHRKE, Astri. Environmental degradation and population flows. Journal of International Affairs, v. 47, n. 2, 1994, p. 473-496.
• TEIXEIRA, Pery. Mortalidade na infância, relações produtivas e pobreza no nordeste: um estudo estatístico e sócio-economico. Anais do XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais Caxambu: ABEP, 1998.
• VANWEY, Leah K.; GUEDES, Gilvan R.; D'ANTONA, Álvaro O. Land use change in Altamira settlement area, Pará, Brazil: patterns associated with property owner migration or ownership change. In The Annual Meeting of the Population Association of America [Proceedings...]. Nova Orleans, Silver Spring: MD, PAA, 2008.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jun 2015
• Data do Fascículo
  Dez 2014

Histórico

• Recebido
  21 Set 2014
• Aceito
  06 Nov 2014