Vazão ecológica e disponibilidade hídrica na bacia das Pedras, Guarapuava-PR

Instream flow and water availability in the Rio das Pedras basin, Guarapuava-PR, Brazil

Resumos

O conhecimento da vazão ecológica é de suma importância para se determinar a disponibilidade hídrica, visando ao gerenciamento dos recursos hídricos. O presente estudo estimou a vazão ecológica e avaliou a disponibilidade hídrica em um trecho do rio das Pedras, manancial da cidade de Guarapuava, região Centro-Sul do Estado do Paraná. Para tal, aplicaram-se diferentes métodos empregados no Brasil para obtenção da vazão ecológica, uma vazão de referência à concessão de outorgas, e avaliou-se o regime fluvial. Os métodos utilizados foram média mínima de sete dias com período de retorno de dez anos, vazões associadas às permanências de 95% e 90%, vazões mínimas anuais de sete dias e vazão aquática de base. Os dados de vazão utilizados foram da estação fluviométrica localizada na ETA (Estação de Captação de Água de Guarapuava). Conclui-se que o débito fluvial anual, entre os anos de 1985 e 2009, apresentou uma média diária de 9,12 m³ s-1 e uma mediana de 9,16 m³ s-1. A vazão ecológica estimada pelos métodos utilizados para o trecho do rio das Pedras variou de 1,72 a 2,74 m³ s-1, com uma média de 2,20 m³ s-1, e coeficiente de variação de 19,5%. A vazão ecológica estimada para o trecho foi de 0,91 m³ s-1, conforme os critérios adotados no Estado do Paraná. No trecho avaliado, a relação entre a vazão diária e o volume outorgado indica a ineficiência dos métodos avaliados na determinação da vazão ecológica, ou seja, eles não garantiram o volume de água mínimo necessário à conservação do ecossistema fluvial.

vazão ambiental; regime fluvial; bacia hidrográfica; ecossistema fluvial

Knowledge of instream flow is of paramount importance to determine water availability for water resources management. This study estimated instream flow and evaluated water availability in the stretch of the Rio das Pedras, which supplies water to Guarapuava, a town in the mid-southern region of the state of Paraná, Brazil. Several different methods were employed to obtain instream flow, a reference discharge for water consumption permit, and the river regime. Methods comprised 7-day mean minimum with a 10-year return period, discharges associated to 95% and 90% permanence, yearly 7-day mean minimum discharge and basic water discharge. Discharge data were obtained from the meteorological station at the Water Station of Guarapuava (ETA). Results show that yearly river debit between 1985 and 2009 had a daily mean of 9.12 m³ s-1 and a median discharge of 9.16 m³ s-1. Estimated instream flow, measured by methods used for the Rio das Pedras stretch, ranged from 1.72 to 2.74 m³ s-1, with an average of 2.20 m³ s-1 and a coefficient of variation of 19.5%. Discharge for the stretch was estimated as 0.91 m³ s-1, following criteria used in the state of Paraná. The relationship of the evaluated stretch between daily flow and the intake volume granted by the government revealed the inefficiency of the applied methods for instream flow assessment. In fact, they failed to warrant a minimum water volume required for the conservation of the river ecosystem.

instream flow; river regime; hydrographic basin; river ecosystem

Referências bibliográficas

• AZEVEDO, L. C.; NERY, J. T.; MARTONI, A. M. Análise da precipitação pluvial associada ao fenômeno El-Niño na bacia hidrográfica do Rio Iguaçu - Paraná, In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 11, 04-09 Set 2005, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2005, p. 1904-1913.
• BENETTI, A. D.; LANNA, A. E.; COBALCHINI, M. S. Metodologias para determinação de vazões ecológicas em rios. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 149-160, abr./jun. 2003.
• BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 jan. 1997.
• BRASIL. Resultado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010. Governo Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 nov. 2010.
• COLLISCHONN, W.; AGRA, S. G.; FREITAS, G. K.; PRIANTE, G. R.; TASSI, R.; SOUSA, C. F. Em busca do Hidrograma Ecológico. In: XVI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 16, 20-24 Nov. 2005, João Pessoa. Anais... João Pessoa: ABRH, 2005. 1 CD-ROM.
• CRUZ. R. C. Prescrição de vazão ecológica: aspectos conceituais e técnicos para bacias com carência de dados. 2005. 135f. Tese (Doutorado em Ecologia) - Instituto de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
• DEITCH, M. J.; KONDOLF, G. M.; MERENLENDER, A. M. Hydrologic impacts of small scale instream diversions for frost and heat protection in the California wine country. River Research and Applications, v. 25. p. 118-134, 2009.
• INSTITUTO DE ÁGUAS DO PARANÁ. Outorga de Uso Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=10 Acesso em 05 fev. 2012.
• INSTITUTO DE ÁGUAS DO PARANÁ: Vazões Mínimas. Disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/mp13.pdf Acesso em: 8 mai. 2011.
• JOWETT, I. G. Instream flow methods: A comparison of approaches. Regulated Rivers: Research and management. v. 13, p. 115-127, 1997.
• KULIK. B. H. A method to refine the New England aquatic base flow policy. Rivers. v.1, n. 1, p. 8-22, 1990.
• LOBODA, C. R. Práticas Socioespaciais e Espaços Públicos em Guarapuava-Pr. 2008. 352 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia. Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008.
• LONGHI, E. H.; FORMIGA, K. T. M. Metodologias para determinar vazão ecológica em rios, Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n. 20, p. 2176-9478, jun. de 2011.
• MAACK, R. Geografia Física do Estado do Paraná. 3ª ed. Curitiba: Imprensa oficial, 1981, 440 p.
• MEDEIROS, P. C.; SOUZA, F. A. S.; RIBEIRO, M. M. R. Aspectos conceituais sobre o regime hidrológico para a definição do hidrograma ambiental. Ambi-Agua, Taubaté, v. 6, n. 1, p. 131-147, 2011. http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.179
• MOLIERE, D. R.; LOWRY, J. B. C.; HUMPHREY, C. L. Classifying the flow regime of data-limited streams in the wet-dry tropical region of Australia. Journal of Hydrology, v. 367, p. 1-13, 2009. http://dx.doi.org/10.1016/j.jhydrol.2008.12.015
• PARANÁ. Legislação Paranaense de Recursos Hídricos: Lei Estadual nº 12.726/99 e decretos que estruturam a gestão de recurso hídrica no Estado do Paraná. São Paulo: Astúrias, 2002. 169 p.
• PARANÁ. Portaria Nº 20/99 - SUDERHSA, de 18 de Maio de 1999. Dispõe sobre critérios para outorga de recursos hídricos superficiais. DOE. n. 5503, Curitiba, 26 mai. 1999.
• PEREIRA, S. B. Evaporação no lago de Sobradinho e disponibilidade hídrica no rio São Francisco. 2004. 105 f. Tese (Doutorado em Recursos Hídricos e Ambiental) - Departamento de Engenharia Agrícola, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa - MG, 2004.
• PINTO, L. C.; MACHADO, E. F. P.; DE MELLO, C. R.; SILVA, A. M. Análise de Distribuições de Probabilidades e Estimativa da Q7,10 para a Região do Rio Itabapoana, Espírito Santo/Rio De Janeiro. In: XIX CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFLA, 19, 27 set. - 01 out. 2010. Lavras. Anais... Lavras: UFLA, 2010.
• SANTOS, A. F.; KOBIYAMA, M. Contribuição potencial de cargas poluentes na bacia do Rio das Pedras, no município de Guarapuava - PR. Revista Ciências Exatas e Naturais, v. 5, n. 1, p. 33-46, Jan/Jun. 2003.
• SARMENTO, R. Estado da arte da vazão ecológica no Brasil e no mundo. Unesco/ANA/CBHSF, 2007. 38 p.
• SALNAKER,C.; LAMB, B. L.; HENRIKSEN,J.; BOVEE, K.; BARTHLOW, J. The Instream Flow Incremental Methodology. A Primer for IFIM. U.S. Department of Interior. National Biological Service, Washington, D. C., 1995. 47 p.
• STRAHLER, A. N. Quantitative analysis of watershed Geomorphology. Am. Geophys. Union Trans., v. 38, n. 6, p. 913-920, 1957.
• SUDERHSA. Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Manual Técnico de Outorgas. Novembro/2006 - Revisão 01. Disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/manual_outorgas.pdf Acesso em 06/02/2012.
• THOMAZ, E. L.; VESTENA, L. R. Aspectos Climáticos de Guarapuava-PR. Guarapuava: UNICENTRO, 2003. 106 p.
• TUCCI, C. E. M. Metodologia para regionalização de vazões. Vol. II: Regionalização de vazões do Alto Paraguai. Porto Alegre: IPH/UFRGS, 1984.
• TUCCI, C. E. M. Água no Meio Urbano. In: REBOUÇAS, A. et. al, (eds.) Águas Doces do Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. São Paulo: Escrituras Ed., 2000, p. 475-508.
• VESTENA, L. R.; THOMAZ, E. L. Avaliação de conflitos entre áreas de preservação permanentes associadas aos cursos fluviais e uso da terra na bacia do rio das pedras, Guarapuava-PR. Ambiência, v. 2, n. 1, p. 73-85, 2006

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Set 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2012