Superexploração e desgaste precoce da força de trabalho: a saúde dos trabalhadores de confecção

Over-exploitation and early deterioration of the workforce: the health of clothing workers

Superexplotación de la fuerza de trabajo y desgaste prematuro: la salud de los trabajadores de la confección

Resumo

Objetivou-se analisar a relação entre a superexploração da força de trabalho com o conceito de desgaste em trabalhadores de facções instaladas em dois municípios do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano. O estudo, baseado em abordagem qualitativa, desenvolveu-se nos anos de 2017 e 2018 nos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Foram realizadas 14 entrevistas semiestruturadas que seguiram roteiro pré-estabelecido organizado em três eixos prioritários: perfil do trabalhador; aspectos sociais e de trabalho; e aspectos relacionados à saúde. Na análise dos dados, considerou-se a totalidade e historicidade das relações sociais e sua articulação com os processos sociais particulares (método dialético). As categorias orientadoras essenciais para compreender a estrutura e a dinâmica do processo saúde-doença dos trabalhadores das facções foram: superexploração da força de trabalho, jornada de trabalho, processo de trabalho e de produção. Os conceitos de: precarização, intensificação, cargas de trabalho, desgaste da força de trabalho também foram importantes mediadores teóricos da análise. A superexploração da força de trabalho foi elemento essencial para compreensão do processo de desgaste precoce da força de trabalho, revelando tendência a um esgotamento prematuro destes trabalhadores ao longo dos anos.

saúde do trabalhador; trabalhadores; condições de trabalho; horas de trabalho

Abstract

The objective of this study was to analyze the relationship between the overexploitation of the workforce and the concept of wear and tear on workers in enterprises installed in two municipalities of the Confection Center of the interior of the State of Pernambuco, Brazil. The study, based on a qualitative approach, was developed in 2017 and 2018 in the municipalities of Toritama and Santa Cruz do Capibaribe. Fourteen semi-structured interviews were carried out, following a pre-established script organized in three priority axes: worker profile; social and work aspects; and aspects related to health. In analyzing the data, the totality and history of social relations and their interaction with particular social processes (dialectical method) were considered. The essential guiding categories for understanding the structure and dynamics of the workers’ health-disease process were: overexploitation of the workforce, working hours, work process and production. The concepts of precariousness, intensification, workloads, wear of the workforce were also important theoretical factors of the analysis. The overexploitation of the workforce was an essential element for understanding the process of premature wear and tear of the workforce, revealing a tendency towards premature exhaustion of these workers over the years.

worker’s health; workers; working conditions; work hours

Resumen

El objetivo de este estudio fue analizar la relación entre la sobrexplotación de la fuerza laboral y el concepto de desgaste en trabajadores de grupos instalados en dos municipios del Centro de Confecciones del estado de Pernambuco, en Brasil. El estudio, basado en un enfoque cualitativo, se desarrolló en los años 2017 y 2018 en los municipios de Toritama y Santa Cruz do Capibaribe. Se realizaron 14 entrevistas semiestructuradas que siguieron un guión preestablecido organizado en tres ejes prioritarios: perfil del trabajador; aspectos sociales y laborales; y aspectos relacionados con la salud. Al analizar los datos, se consideró el total e historicidad de las relaciones sociales y su articulación con procesos sociales particulares (método dialéctico). Las categorías orientadoras esenciales para comprender la estructura y la dinámica del proceso salud-enfermedad de los trabajadores de grupos fueron: sobreexplotación de la fuerza laboral, horas de trabajo, proceso de trabajo y producción. Los conceptos de: precariedad, intensificación, cargas de trabajo, desgaste de la fuerza laboral también fueron importantes mediadores teóricos del análisis. La sobreexplotación de la fuerza laboral fue un elemento esencial para comprender el proceso de desgaste prematuro de la fuerza laboral, revelando una tendencia al agotamiento prematuro de estos trabajadores a lo largo de los años.

salud del trabajador; trabajadores; condiciones de trabajo; horario laboral

Introdução

O trabalho é categoria fundante do ser social ( Lukács, 2013 ). Logo, possui um caráter universal, pois é essencial na mediação entre ser humano e natureza na constituição de meios diretamente voltados à subsistência, bem como aos meios de produção ( Marx, 2013 ). Apesar de universal, o trabalho assume diferentes formas ao longo da história, adotando, assim, particularidades relacionadas a determinado modo de produção ( Marx, 2013 ).

As relações de produção hegemônicas no capitalismo constituem-se com base na apropriação privada dos meios de produção por uma classe, a burguesia, e a necessidade de venda da força de trabalho por outra classe, a trabalhadora ( Lessa; Tonet; 2011 ). As transformações desse modo de produção com suas particularidades na divisão internacional do trabalho não eliminam as características anteriores; no entanto, metamorfoseiam suas formas, que podem apresentar uma aparência de ‘autonomia’, ‘controle da produção’, ‘desenvolvimento consciente e livre’, quando, na essência, revelam relações de compra e venda de força de trabalho sob o jugo da flexibilização e precarização das condições e relações de trabalho ( Alves, 2007 ; Antunes, 2009 ; Druck, 2011 ; Tavares, 2004 ).

Uma forma de expressão dessas mudanças está no reforço ao empreendedorismo, sobretudo desde a década de 1990, com o avanço do neoliberalismo no Brasil, calcado, principalmente, nos altos índices de desemprego e formas precárias de trabalho que favoreceram a organização do chamado ‘empreendedorismo por necessidade’ (Alvim, Nunes e Castro, 2012). Este aspecto não alija a dimensão ideológica do empreendedorismo. Sob esta, são estimuladas formas flexíveis e precárias de trabalho, que assumiriam, portanto, o papel de soluções ‘necessárias’, ‘inovadoras’ e ‘modernas’ de relações de trabalho que articulam a ‘informalidade’ com a ‘formalidade’. Essas ocupações participam cada vez mais diretamente no processo de ‘valorização do valor’, constituindo, em sua essência, formas das empresas ampliarem sua taxa de mais-valia, por meio de redução de custos com encargos trabalhistas, previdenciários, redução de salários, extensão da jornada de trabalho, intensificação do trabalho, entre outros ( Alves e Tavares, 2006 ; Tavares, 2004 ).

Nesse contexto contemporâneo, são reorganizados diversos setores produtivos, dentre eles, o setor têxtil e de confecções. O setor tem a marca da precarização: se por um lado houve modernização e elevação da produtividade, por outro, ampliaram-se as terceirizações e subcontratações e a utilização de formas de contratação e pagamentos como o ‘trabalho domiciliar’ e o ‘salário por peça ou por produção’ ( Cabreira e Wolff, 2013 ; Tavares, 2004 ).

No Agreste de Pernambuco, efetivou-se, em meados do século XX, a produção de peças de vestuário de baixa qualidade, denominada ‘sulanca’, que era destinada, quase que exclusivamente, à comercialização local. A produção de confecções no agreste pernambucano sofreu modificações ao longo do tempo e, atualmente, constitui-se num Arranjo Produtivo Local (APL), conhecido popularmente como Polo de Confecções do Agreste. Contemporaneamente, assume nova morfologia, sendo o segundo maior produtor de confecções nacional ( Lacerda, 2013 ; Zanini, 2019 ), porém com composição da força de trabalho constituída, majoritariamente, por trabalhadores informais, organizados em pequenos empreendimentos (facções), conforme relatam o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ( Sebrae, 2013 ) e os autores Amaral e Macedo (2011) . Apesar do desenvolvimento econômico, o contraste social é expresso nas precárias condições de vida e trabalho de grande parte da população dos municípios, evidenciando aspectos da flexibilização e precarização social do trabalho ( Silva, 2017 ; Lira, 2018 ).

Várias repercussões são oriundas desse processo de flexibilização e precarização do trabalho, como a utilização de ‘mecanismos’ de superexploração da força de trabalho, tais como o prolongamento das jornadas de trabalho e o aumento da intensidade do trabalho para além dos seus limites normais. Do mesmo modo, tem-se a remuneração da força de trabalho abaixo de seu valor e o aumento do valor histórico moral da força de trabalho sem sua remuneração correspondente ( Marini, 2011 ; Luce, 2018 ).

Essas formas de expressão da superexploração tendem a violar, precocemente, o fundo de vida e de consumo dos trabalhadores ( Luce, 2018 ). Uma expressão disso pode ser evidenciada por meio do desgaste da força de trabalho, mediada pela presença das cargas de trabalho ( Laurell e Noriega, 1989 ). O desgaste evidencia-se quando se percebe a “perda da capacidade efetiva e/ou potencial, biológica e psíquica” ( Laurell e Noriega, 1989 , p. 115). Nem todo desgaste estará relacionado a mecanismo de superexploração da força de trabalho, porém os mecanismos de superexploração da força de trabalho desencadearão, necessariamente, processos de desgaste precoce da força de trabalho.

Neste artigo, objetiva-se analisar a relação entre a superexploração da força de trabalho com o conceito de desgaste ¹ em trabalhadores de facções instaladas em dois municípios do APL de Confecções do Agreste Pernambucano.

Percurso metodológico

O estudo é de natureza descritiva e exploratória, baseado em abordagem qualitativa e desenvolveu-se nos anos de 2017 e 2018, nos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, localizados na região agreste do estado de Pernambuco.

Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com trabalhadores incluídos segundo os critérios: ser trabalhador(a) da confecção nos municípios estudados; ser maior de 18 anos; aceitar participar da pesquisa por meio da assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido. O instrumento seguiu roteiro pré-estabelecido, baseado nos aspectos observados na enquete operária formulada por Marx, em 1880 ( Alves e Jackson Filho, 2017 ). Como resultado, gerou-se roteiro de entrevistas organizado em três eixos prioritários: perfil do trabalhador; aspectos sociais e de trabalho e, por último, aspectos relacionados à saúde. Esgotou-se o número de entrevistas após saturação ( Minayo, 2013 ), totalizando 14, sendo nove delas em Toritama e cinco em Santa Cruz do Capibaribe, as quais tiveram o local de trabalho, em sua maioria facções como locu s de realização. Sobre a saturação de informações na pesquisa qualitativa, Minayo (2017 ; p. 10; grifos nossos) ressalta:

Em geral, os pesquisadores qualitativos mais experientes não trabalham com o conceito de saturação em mente, mas com o propósito de dar corpo a sua pesquisa e torná-la defensável [...] é importante ressaltar que, mesmo quando provisoriamente o investigador prevê um montante de entrevistas e grupos focais ou de outras técnicas de abordagem, essa ideia de provisoriedade deve acompanhá-lo durante todo o processo. Pois, não há medida estabelecida a priori para o entendimento das homogeneidades, da diversidade e da intensidade das informações necessárias a um adequado trabalho de pesquisa. Igualmente, não existe um ponto de saturação a priori definido, e nunca a quantidade de abordagens em campo pode ser uma representação burocrática e formal estabelecida em números. O que precisa prevalecer é a certeza do pesquisador de que, mesmo provisoriamente, encontrou a lógica interna do seu objeto de estudo – que também é sujeito – em todas as suas conexões e interconexões.

Os entrevistados foram identificados pela letra S (Sujeito), seguida pelo número da entrevista realizada e do nome do município.

As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra e a análise dos dados considerou a totalidade e historicidade das relações sociais e sua articulação com os processos sociais particulares, com base na perspectiva do método dialético. Destarte, parte-se da aparência dos fenômenos a fim de atingir sua essência ( Netto, 2010 ). As categorias orientadoras ² , essenciais para compreender a estrutura e a dinâmica do processo saúde-doença dos trabalhadores das facções, foram: superexploração da força de trabalho, jornada de trabalho, processo de trabalho e de produção. Os conceitos de precarização, intensificação, cargas de trabalho, desgaste da força de trabalho foram importantes mediadores teóricos da análise.

Também foi utilizada a observação de campo para registro de informações. Os dados oriundos da observação foram registrados em diário de campo. A conduta assumida foi a de observador como participante ( Gold, 1958 ), na qual o pesquisador estabelece um vínculo mais formal e menos contínuo que nas formas de participante como observador e participante total, o que diminui o envolvimento do pesquisador nas atividades rotineiras estudadas, quando comparado às duas formas anteriormente descritas. Como analisa Minayo (2013) , o processo de observação do campo é essencial para a realização de uma pesquisa qualitativa. Para a autora, as observações são caracterizadas pelas conversas informais, comportamentos, cerimoniais, gestos.

O estudo integra a pesquisa “Precarização, condições de trabalho, saúde e reprodução social dos trabalhadores do Polo de Confecções do Agreste” financiada pelo edital universal chamada MCTI/CNPq n. 01/2016. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do CPqAM/Fiocruz sob Certificado de Aprovação para Apreciação Ética (CAAE) número 73417817.5.0000.5190. Não há conflitos de interesse.

Resultados e discussão

Processo de produção na confecção do agreste pernambucano: processo de trabalho e processo de valorização do valor

Na configuração do APL de confecções do Agreste, a produção ocorre, na maior parte dos casos, de maneira fragmentada e descentralizada, uma vez que cada etapa do processo produtivo ocorre em um local diferente do município ou de territórios ou municípios próximos. O fluxograma da produção relatado pelos trabalhadores de Toritama é expresso na Figura 1 .

Figura 1
Fluxograma da produção de jeans em Toritama-PE.

O fluxo elaborado pode ser comparado com o utilizado em uma indústria ‘tradicional’, organizada sob a lógica do binômio taylorista-fordista ( Figura 2 ).

Figura 2
Fluxograma do processo de produção de vestuário em uma indústria.

As etapas contidas em ambos os fluxogramas possuem semelhanças, até porque são ‘processos de trabalho ’ similares. As principais modificações ocorridas estão na chamada reengenharia, que se consolida com o processo de reestruturação produtiva. Destarte, rompe-se com uma lógica de trabalho ‘rígida’, organizada no ‘chão de fábrica’, e adota-se a ‘flexibilização ’ na organização do processo produtivo e a consequente ‘precarização do trabalho ’ . Os reflexos sobre a organização do trabalho materializam-se na externalização produtiva, na alteração das condições de trabalho, na transferência de responsabilidades, que antes eram do empregador e passam a ser do trabalhador, assim como dos conflitos gerados no ambiente de trabalho e na forte desproteção social oriunda da condição ( Cabreira e Wolff, 2013 ; Jinkings e Amorim, 2006 ; Marcelino, 2007 ; Marcelino e Cavalcante, 2012 ; Tavares, 2004 , 2015 ).

A produção de confecções por meio da constituição do APL segue um modelo de organização flexível com atuação de várias empresas, de diferentes portes, entidades governamentais e privadas e trabalhadores em diferentes relações e condições de trabalho. Nesta perspectiva, há um forte incentivo à ‘cultura do empreendedorismo’ e à consequente tentativa de encobrir as relações trabalhistas entre patrão e empregado com o véu de relações entre empresários e empreendedores ( Alves e Souza, 2010 ; Alves e Tavares, 2006 ; Alvim, Nunes e Castro, 2012; Souza, 2012 ; Tavares, 2004 ). Associado a isto, a alta taxa de informalidade favorece a construção de um ‘empreendedorismo por necessidade’ (Alvim, Nunes e Castro, 2012), uma vez que a possibilidade de emprego ‘formal’ ou atuação em outros setores produtivos é escassa. Os relatos dos entrevistados são expressões dessa condição:

Você vê que as coisas estão difíceis para as classes mais baixas. Porque quando a gente chegar a 65, 70 anos é para se aposentar, e aí? Como é que vai ser? Porque aqui não tem emprego formal. Em Toritama são poucos trabalhadores que têm emprego com carteira assinada, aqui não tem! Só essas empresas grandes que têm. Lá, os funcionários têm direito a abono salarial, têm essas coisas. (S4 Toritama).

O público daqui é mais para trabalhar em casa, não quer mais trabalhar fora. Porque na facção já está cheio. E nas fábricas, quem tá com carteira de trabalho assinada não vai sair para dar a vaga a ninguém. Aí é mais desse jeito. Minha filha mesmo, se eu for deixar ela para ir trabalhar em outro lugar, não tem outra coisa para trabalhar. Só tem para trabalhar em costura. (S3 Toritama)

As particularidades apreendidas ao estudar o processo de produção no APL de confecções relacionam-se com as mudanças contemporâneas do capitalismo, incluindo-se nossa condição capitalista-dependente. Historicamente, a região onde os municípios estão localizados esteve relacionada a trabalhos informais associados a atividades de subsistência ( Lira, 2006 ; 2008). A apreensão das mudanças ocorridas mais recentemente está no avanço da produção de mercadorias, no crescimento econômico que os principais municípios do APL possuem e na importância que estes têm para a economia do estado. A ontologia do modo de produção capitalista baseia-se na compra e venda da força de trabalho e na consequente extração de mais-valia. Mesmo que aparentemente a relação desenvolvida no APL seja considerada ‘autônoma’, ao estudar mais a fundo o ‘processo de produção ’ de mercadorias nos municípios, é possível compreender os mecanismos de valorização do valor, pois no modo de produção capitalista, o processo de trabalho é também processo de formação de valor. Sobre esta unidade, Marx a analisa como processo de produção capitalista:

O processo de produção, como unidade dos processos de trabalho e de formação de valor, é processo de produção de mercadorias; como unidade dos processos de trabalho e de valorização, ele é processo de produção capitalista, forma capitalista da produção de mercadorias ( Marx, 2013 , p. 273).

Ou seja, mesmo que o processo de trabalho seja característica universal e ineliminável dos seres sociais, este assume, no modo de produção capitalista, também a característica de exploração da força de trabalho. A produção de mercadorias, em qualquer atividade capitalista, é, ao mesmo tempo, desenvolvimento do processo de trabalho e processo de formação do valor. Isso porque, nas mercadorias produzidas, se incorporam o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, por meio do trabalho abstrato. Neste aspecto, reside uma compreensão fundamental para o entendimento do modus operandi capitalista. É essencial, para a acumulação de capital, que a quantia inicialmente utilizada na compra dos meios de produção e da força de trabalho, ao final do processo seja maior que o início, como representado na fórmula geral do capital: D (dinheiro) – M (mercadoria) – D’ (quantia maior que a inicial- capital). Isto só é possível por meio da exploração da força de trabalho ( Marx, 2013 ).

A produção de mercadorias no APL articula essa dinâmica desigual e combinada. Ao observar a produção das facções isoladamente, pode-se ter a aparência de uma relação exclusivamente de subsistência. No entanto, estas unidades produtivas estão submetidas a inúmeros mecanismos de gestão da produção e, consequentemente, da força de trabalho. O pagamento por peça é um desses mecanismos. O que produzir, como produzir, em que quantidade, em quanto tempo são definidos, externamente, por intermediários ou por empresários que contratam diretamente ‘o serviço’.

Ao se deter, especificamente, ao processo de trabalho, compreendemo-lo com base na análise marxiana como uma condição essencial à vida dos seres humanos, sendo comum a todas formas sociais. Marx (2013) expõe os momentos simples do processo de trabalho como: uma atividade orientada a um fim, ou seja, o próprio trabalho, seu objeto e por último seus meios. Dessa maneira, o trabalho, por meio da constituição do processo de trabalho, orienta a atividade humana na transformação da natureza em meios de subsistência e produção (valores de uso). Esta constatação anterior confere um sentindo universal ao processo de trabalho, que, obviamente, sofrerá determinações sócio-históricas das diferentes formas de organização da sociedade, assumindo, assim, um caráter particular. Portanto, a compreensão da historicidade do processo de trabalho na sociedade capitalista é, também, parte da compreensão da relação de subsunção do trabalho ao capital.

O processo de trabalho realizado nas facções utiliza, basicamente, o local onde a facção está instalada (meio de trabalho), as máquinas de costura necessárias para produção (meios de trabalho), a energia elétrica (meio de trabalho), aviamentos necessários (linhas, botões e enfeites das peças no geral – meio de trabalho), as peças cortadas (objeto de trabalho) e a força de trabalho (atividade humana destinada a um fim). Ao final de qualquer processo de trabalho, um produto é gerado; nesta forma societária particular, uma ‘mercadoria’, que, no nosso caso, será a peça de vestuário.

A forma ‘mercadoria’ possui, em seu conteúdo, um duplo sentido. É valor de uso, pois é fundamental que satisfaça uma necessidade para que seja consumida, e é valor expresso em seu valor de troca quantificado no quantum de trabalho socialmente necessário para sua produção. A força de trabalho é a única mercadoria capaz de ser fonte de valor, ou seja, de produzir mais valor do que ela possui ( Marx, 2013 ). É, então, com base no estudo dessa mercadoria específica, que se expressarão os elementos de valorização do valor e sua relação com a saúde dos trabalhadores.

A gestão da força de trabalho passa a ser organizada por outros mecanismos que prescindem a supervisão direta das atividades por parte do empregador, como é o caso do pagamento do salário por peça. Sob esta lógica, sobretudo com o uso do trabalho informal, o capital:

[...] promove meios para continuar alcançando o seu fim, dispondo da força de trabalho de que necessita, mediante formas que reduzam significantemente seus custos. É nesse cenário que viceja o trabalho informal articulado à grande indústria. Para o capital, economizar prédios, iluminação, vigilância, custos sociais [...] ( Tavares, 2004 , p.115)

A organização da produção no APL dos municípios estudados acompanha uma tendência do capitalismo contemporâneo, com a finalidade de ampliar as taxas de lucro, a partir da ampliação das taxas de mais-valia. A desregulamentação das leis trabalhistas, o uso da informalidade ou da ‘formalização do informal’, como o caso dos Micro Empreendedores Individuais (MEI) e o trabalho domiciliar são formas utilizadas com esta finalidade.

Segundo os relatos dos trabalhadores, a confecção das mercadorias é feita por meio de encomendas realizadas por terceiros, ou seja, subcontratações. As peças são encomendadas semanalmente, com a entrega organizada para um dia fixo na semana. Este fluxo de encomendas é feito a fim de favorecer a distribuição das mercadorias nos ‘dias de feira’, que ocorrem nas segundas e terças-feiras em ambos os municípios.

As organizações externa e interna da produção, considerando a divisão técnica do trabalho, não é uma superação da lógica taylorista-fordista para o toyotismo , quiçá uma metamorfose com traços dos modelos organizacionais permeados com ‘grande dose de precarização’. Senão, vejamos: a produção organiza-se de forma descentralizada, distribuída por toda a cidade, utilizando-se do trabalho informal, incluindo-se, neste caso, o trabalho domiciliar, como explica o entrevistado:

Porque nós somos um prestador de serviço. Aí as fábricas mandam pra gente e a gente produz [...] tudo tem as suas funções. Em Toritama existe o quê? As pessoas que fazem, que produzem a peça, aí essas peças já vão para outras pessoas que têm travete, coloca o cós, já é uma outra pessoa. Tem a pessoa que já faz a barra... tudo tem sua etapa. Que nem a pessoa quando vai construir uma casa. O pedreiro, ele faz, no caso, a armação. O outro faz a base. Cada um tem a sua função. O aprontamento é quem entrega a mercadoria assim do jeito que vocês estão usando (S4 Toritama).

Porém, esta divisão também ocorre no ambiente de trabalho das facções, sobretudo nas que não estão instaladas nos domicílios. Os trabalhadores têm funções bem definidas e pouco mudam a atividade que realizam; ‘especializam-se’ naquela tarefa específica e a realizam no menor tempo possível de forma contínua e repetitiva. Assim, na organização do trabalho, não há uma superação de um ‘modelo’ de organização para outro e sim combinações de traços característicos de cada um com as particularidades da região. Tavares (2004) enfatiza que a lógica do trabalho realizado em facções, ao contrário de ser um trabalho ‘autônomo’, depende do fornecimento da matéria-prima por parte do contratante. Além disso, este trabalho é pago por peça produzida, o que explicita a dependência do façonista em relação a outra empresa ou contratante.

Cargas de trabalho, desgaste precoce e superexploração da força de trabalho

A caracterização realizada no tópico anterior foi necessária para distinguir, historicamente, a dupla acepção do processo de produção no capitalismo: como processo de trabalho, mas, também, como processo de valorização do valor. O conceito de ‘cargas de trabalho ’ ( Laurell e Noriega, 1989 ) emerge desta compreensão, ao não apenas considerar ‘fatores ambientais’ ou de ‘risco’ deslocados da forma sócio-histórica em que são desenvolvidos.

Portanto, nossa aproximação perpassa por essa direção, ao considerar que é inerente a qualquer processo de trabalho a presença de cargas de trabalho; no entanto, na formação capitalista, uma vez que existe uma subsunção do valor de uso ao valor das mercadorias, estas cargas são acentuadas. Ainda é necessário levar em consideração a particularidade da relação estudada, pois foi identificada a centralidade da categoria ‘superexploração da força de trabalho ’ , por meio de suas quatro formas de expressão: remuneração da força de trabalho abaixo do seu valor; extensão das jornadas de trabalho para além de seus limites normais; aumento da intensidade do trabalho para além de seus limites normais e, por fim, aumento do valor histórico moral da força de trabalho sem sua remuneração equivalente ( Luce, 2018 ). Essas formas de expressão atuarão na violação do fundo de consumo e de vida dos trabalhadores, o que leva a um ‘desgaste precoce ’ da força de trabalho.

O processo de desgaste é, também, uma expressão da condição de superexploração da força de trabalho a qual estão expostos os trabalhadores das facções que foram entrevistados. Portanto, é possível articular a presença das cargas de trabalho, compreendidas por Laurell e Noriega (1989) como mediadoras do desgaste dos trabalhadores, como também uma das mediações da superexploração da força de trabalho. Esta condição levará à violação do fundo de consumo e de vida destes trabalhadores por meio de um desgaste precoce da força de trabalho. Para que fique claro, a articulação entre as categorias não nos habilita a concordar que as cargas de trabalho e o desgaste só estarão presentes em condição de superexploração. Esta condição é falsa, pois qualquer processo de trabalho as possuirá. O que expomos nesta articulação são, justamente, as determinações que extraímos da realidade do APL de confecções.

A intensificação do trabalho e o prolongamento das jornadas de trabalho, ambos para além de seus limites normais, acabam por atentar contra o fundo de vida dos trabalhadores, pois reduz o valor total da força de trabalho (sua duração):

Por meio de um prolongamento desmedido da jornada de trabalho, podes, em um dia, fazer fluir uma quantidade de minha força de trabalho maior do que a que posso repor em três dias. O que assim ganhas em trabalho eu perco em substância do trabalho. A utilização de minha força de trabalho e o roubo dessa força são coisas completamente distintas. Se o período médio que um trabalhador médio pode viver executando uma quantidade razoável de trabalho é de 30 anos, o valor de minha força de trabalho, que me pagas diariamente, é de 1/365x30, ou 1/10.950 de seu valor total. Mas se a consomes em 10 anos, pagas-me diariamente 1/10.950 em vez de 1/3.650 de seu valor total; portanto, apenas 1/3 de seu valor diário, e me furtas, assim, diariamente, 2/3 do valor de minha mercadoria. Pagas-me pela força de trabalho de um dia, mas consomes a de 3 dias ( Marx, 2013 , p. 308).

O consumo precoce da força de trabalho, além de diminuir sua duração em anos, leva, consequentemente, sua remuneração abaixo de seu valor. Estes dois eventos atentam contra o fundo de consumo destes trabalhadores, que, por meio de mediações, acabará por afetar a reprodução de sua força de trabalho e também acarretará em um desgaste precoce, violando seu fundo de vida, seja por meio do adoecimento, incapacidade para o trabalho seja por morte precoce dos trabalhadores. Nos relatos dos entrevistados, a violação do fundo de consumo é evidenciada, inclusive expondo a necessidade de programas de redistribuição de renda para manutenção da reprodução da força de trabalho:

A renda não é suficiente, sempre falta dinheiro. Ainda bem que tem a ajuda do programa bolsa-família, porque, como as coisas estão fracas, aí tiramos dinheiro para uma coisa, aí tira para outra e quando chega no final do mês que você vem somar, ficam contas para pagar. (S2 Santa Cruz do Capibaribe)

A renda não é suficiente. Na verdade, acaba faltando tudo [...] a casa é alugada. Aí, quando pago o aluguel, atrasa a conta de luz [...] Vamos segurando como pode. É uma água que tem que comprar, tanto para as atividades domésticas, como para beber, tudo tem que comprar. Quando falta alimentação, vamos na casa do pai dela e da mãe dela e dizemos assim: olha, tá faltando arroz, tá faltando carne, tá faltando isso... aí a mãe dela nos ajuda. (S2 Toritama)

Aspectos relacionados à intensificação e extensão das jornadas de trabalho também são relatados pelos entrevistados:

O meu dia a dia é meio corrido. Eu acordo de 7h, arrumo minhas filhas para ir à escola, volto e começo a costurar. Quando é 11h30, pego uma e 11h50 a outra. Não são as duas no mesmo colégio, são em colégios diferentes. [...] Aí almoço, descanso um pouco. E volto a costurar. Se for na terça, na sexta e no sábado, eu tenho treino. Aí eu paro de 19h até 21h, mas quando eu volto do treino eu faço serão. A gente sempre faz serão até umas 00h, 00h30, por aí. Sempre dá mais de 8h de trabalho diário [...] Se tiver muita entrega, a gente almoça na máquina, e na máquina mesmo fica. (S2 Toritama)

Os aspectos também foram observados em outros estudos, como os de Carvalho e Silva (2015) e Silva (2017) , nos quais foram relatadas jornadas acima de 8 horas diárias, chegando a extremos de 19 horas por dia. Sob estas condições, ancoram-se a relação entre superexploração da força de trabalho e o desgaste precoce, uma vez que o prolongamento e intensificação das jornadas favorecerão a agudização e ampliação das cargas de trabalho. Marini (2011 , p. 183; grifos nossos) ao tratar da relação produtividade, intensificação e extensão das jornadas de trabalho enfatiza a questão:

[...] uma menor produtividade limita a possibilidade de intensificar o ritmo de trabalho e aponta para a extensão da jornada. O fato de que, nos países altamente industrializados, a elevação simultânea de produtividade e de intensidade de trabalho não se tenham traduzido desde várias décadas na redução da jornada não invalida o que se disse. Apenas revela a incapacidade da classe operária para defender seus legítimos interesses, e se traduz no esgotamento prematuro da força de trabalho expresso na redução progressiva da vida útil do trabalhador, assim como em transtornos psicofísicos provocados pelo excesso de fadiga.

Existe, portanto, para além dos elementos ‘inerentes’ ao processo de trabalho na confecção, aqueles que estão associados à ‘flexibilização ’ e à ‘precarização do trabalho ’ , bem como elementos associados à característica dependente de nossa economia. No Quadro 1 , estão sintetizadas as cargas de trabalho identificadas no processo de produção estudado.

Quadro 1
Atividade desenvolvida, instrumental utilizado e cargas de trabalho identificadas nas facções estudadas nos dois municípios.

Função: Costureiro(a)
Atividade: Costurar tecidos e adereços para formar peças de vestuários, sofrendo pequenas alterações a depender do tipo de atividade realizada, se costura de bolsos, costura de cós, da peça inteira, entre outras.	Instrumentos utilizados: Máquinas de costura (são as principais: reta; overloque; travete; de braço; caseadeira; botoneira) e aviamentos (linhas, etiquetas, botões, alguns desses dependem da atividade realizada na facção).	Cargas Físicas: Ruído; Vibração; Iluminação insuficiente;
		Cargas Químicas: Pêlo do tecido (particulado).
		Cargas Biológicas: Excesso de poeira no ambiente (presença de ácaros e fungos);
	Mobiliário Utilizado: Mesa de costura; cadeira ou banco.	Cargas Mecânicas/Acidentes: Queda de mesmo nível; Choque elétrico; Perfuração com agulha; Incêndio; Acidentes com crianças; Layout impróprio do ambiente de trabalho
		Cargas Fisiológicas: Manutenção da mesma postura (sentada) por longos períodos; Calor; Repetição de mesmo movimento; Posturas inadequadas; Mobiliário inadequado; Olhar fixo para um mesmo local por muito tempo; Longa jornada de trabalho.
		Cargas Psíquicas: Sobrecarga psíquica Realização de atividades da facção, atividades domésticas e cuidado dos filhos simultaneamente; Exigência de ritmo de trabalho elevado; Salário por peça versus remuneração insuficiente; Desproteção Social. Subcarga psíquica Parcelização do trabalho; Pouco controle sobre o trabalho; Perda do sentido do trabalho; Monotonia e repetitividade.

Fonte: O autor.

A partir da análise de aspectos relacionados ao processo de trabalho, ambiente de trabalho e sua organização, foi possível elencar as cargas de trabalho presentes nas facções.

As cargas de trabalho não atuam de modo isolado: desenvolvem-se de maneira distinta; contudo, articulada. É necessário ressaltar que a presença de algumas cargas pode potencializar o efeito de outras sobre o grupo de trabalhadores. Como exemplo, podemos apontar a articulação entre a presença constante de ruído e sua conexão com as cargas psíquicas, uma vez que os ruídos constantes no ambiente aumentam a condição de estresse, podendo, inclusive, estar associado a uma maior chance de ocorrência de acidentes de trabalho, como destacou Barcelos e Ataíde (2014) . Além disso, a dimensão sócio-histórica será determinante para a constituição e interação entre as cargas. Sobre isto:

[...] se bem o ruído seja ruído, e como tal origina transformações nos processos biopsíquicos, não é irrelevante perguntar por que se produz e por que se mantém num determinado nível. Ao tentar responder a essas perguntas com relação à qualquer carga, aparecem, invariavelmente, dois fatos. Um é que surge como expressão particular da forma específica de produzir (das características da base técnica e dos objetos empregados, mas também da organização e divisão do trabalho). Outro é que a intensidade, e ainda a presença ou não das cargas não é alheia às relações de força entre capital e trabalho num centro de trabalho concreto e na sociedade ( Laurell e Noriega, 1989 , p. 113).

É por meio da análise desta dimensão que se pode articular as formas de expressão da superexploração da força de trabalho com o desgaste precoce dos trabalhadores. Os depoimentos explicitam a condição:

Essa noite eu fiquei quase sem dormir durante a noite inteira! Porque, assim, as minhas costas estão doendo. Acho que é dor muscular, sei lá como é que se fala. Mas é muito dolorido, aí eu não consegui nem levantar os braços hoje. Tomei um remédio para o músculo, ou sei lá o que é. Tomei um comprimido porque eu não aguentei, tomei quase agora. (S4 Santa Cruz do Capibaribe)

Ultimamente, eu venho tendo muito formigamento. Eu já sei que é questão de circulação. No caso, porque eu fico muito tempo sentada. Tenho também na mão. Se eu ficar o dia todinho trabalhando, sem me levantar, eu fico com os pés inchados. Mas ‘formigueira’ tem nas mãos. (S1 Santa Cruz do Capibaribe)

É por meio da extensão das jornadas de trabalho e da intensificação do trabalho, mediadas pelo salário por peça, que a condição de desgaste precoce será efetivada. Os depoimentos anteriores são indícios evidentes deste aspecto.

No entanto, é necessário expor mais elementos para dar sustentação à análise. A necessidade de reprodução ampliada do capital levou a uma série de modificações no mundo do trabalho ( Antunes e Praun, 2015 ). No caso do presente estudo, os trabalhadores entrevistados encontram-se em uma condição de desproteção social. Logo, além de não possuírem acesso a direitos trabalhistas e previdenciários, os ambientes de trabalho não atendem à legislação trabalhista mínima no oferecimento de condições adequadas, segundo a legislação, de trabalho. Assim, não é possível que sejam realizadas medidas que possibilitem o atendimento legal às legislações de saúde e segurança do trabalho. Exemplo disso é a exposição controlada da relação intensidade do ruído e duração da jornada de trabalho, como preconiza o anexo 1 da NR15, ou a utilização de protetores auriculares como equipamentos de proteção individual (EPI). Este não atendimento é evidenciado pelas precárias condições das instalações encontradas, pela necessidade de ampliação das jornadas e a baixa remuneração recebida. As barreiras legais, mesmo que, muitas vezes, não respeitadas pelas indústrias e empresas formais, são mecanismos que possibilitam garantir aspectos mínimos relacionados à saúde dos trabalhadores.

Para ‘se proteger’ contra a serpente de suas aflições, os trabalhadores têm de se unir e, como classe, forçar a aprovação de uma lei, uma barreira social intransponível que os impeça a si mesmos de, por meio de um contrato voluntário com o capital, vender a si e a suas famílias à morte e à escravidão ( Marx, 2013 , p. 374).

Ao contrário, o avanço do processo de informalidade e a utilização da ‘nova informalidade’ Tavares (2004) são elementos da flexibilização e precarização do trabalho que repassam para os trabalhadores, além de custos relacionados à produção, a responsabilização sobre as condições de trabalho e suas consequências na saúde. O resultado não poderia ser mais profícuo para o capital e aviltante para os trabalhadores.

Não há como cindir a análise dos efeitos das cargas de trabalho no corpo dos trabalhadores das mudanças oriundas da nova morfologia do trabalho. Por isso mesmo, a já citada condição de desproteção social, a exposição prolongada às cargas de trabalho, visto as longas jornadas de trabalho desenvolvidas nas facções, a ausência de manutenção regular nos equipamentos e do não uso de equipamentos de proteção coletiva e individual possibilitarão, em determinado tempo de trabalho, o desgaste precoce da força de trabalho e, por conseguinte, da saúde destes trabalhadores. Esta condição é ‘quase invisível’, pois não é realizado acompanhamento periódico destes trabalhadores e as notificações de acidentes e agravos relacionados à saúde do trabalhador da confecção pela rede pública e privada é ínfima na região ( Lira, 2018 ).

A interação das cargas pode levar a inúmeras situações que contribuam para o desgaste da força de trabalho. Como analisam Laurell e Noriega (1989) , esse desgaste pode ocorrer por meio de uma perda potencial ou efetiva da capacidade biológica e psíquica e não resulta, necessariamente, no aparecimento de uma patologia. Segundo Laurell e Noriega (p. 115-116, 1989), “À medida que o desgaste se define como perda da capacidade potencial e/ou efetiva biopsíquica, ele pode ou não expressar-se no que a medicina reconhece como patologia”. Nas palavras dos autores, “tanto é desgaste, pois, a destruição abrupta ou lenta de órgãos como a impossibilidade de desenvolver uma potencialidade psíquica ou biológica” ( Laurell e Noriega, 1989 , p. 115).

As considerações anteriores nos permitem relacionar o processo de desgaste com a violação do fundo de vida do trabalhador, visto que as condições e a organização do trabalho nas facções não se alteraram significativamente nos últimos anos, como mostraram os estudos de Lindôso e Amaral (2009) , Alves e Souza (2010) , Rodrigues (2010) , Costa (2011 , 2012 ), Souza (2012) , Carvalho e Silva (2015) , Silva (2017) em comparação com o nosso. Portanto, a superexploração da força de trabalho potencia o aparecimento de cargas de trabalho e o consequente desgaste precoce dos trabalhadores.

Considerações finais

Ao longo deste artigo, foi possível evidenciar as mediações entre o desgaste precoce e a superexploração da força de trabalho de trabalhadores do APL de confecção do Agreste de Pernambuco.

No entanto, pelas limitações do estudo e pela complexidade do objeto, só nos é possível apontar tendências. A partir da compreensão da estrutura e dinâmica do processo de produção, condições, relações de trabalho e de vida dos trabalhadores das facções, existe uma tendência ao desgaste precoce da força de trabalho, expresso, sobretudo, pela mediação da superexploração da força de trabalho (e suas formas de expressão). A violação do fundo de consumo e do fundo de vida dos trabalhadores expressou-se em uma tendência ao desgaste precoce da força de trabalho que foi mediado pela presença, agudização e ampliação das cargas de trabalho nos ambientes das facções atrelados com a crescente necessidade de valorização do valor. Como a composição da força de trabalho das facções possui muitos trabalhadores jovens, a violação de seu fundo de vida pode ser uma característica importante a ser observada ao longo dos anos por outras pesquisas, bem como por setores públicos relacionados à saúde e à assistência social. É fundamental ressaltar que, pelo ingresso precoce dos trabalhadores no processo de trabalho das facções, inclusive com uso do trabalho infantil, esta tendência pode se expressar em uma invalidez, bem como em desgaste precoce de trabalhadores jovens.

Na condição de desproteção social que os trabalhadores das facções se encontram, este desgaste precoce é agudizado, pois não existem mecanismos que possibilitem sua recuperação adequada (limitação da jornada, pausas para descanso, adequações do ambiente de trabalho, salário fixo, direitos trabalhistas e previdenciários, entre outros).

A dinâmica produtiva do APL é engendrada sobre essas condições e utiliza-se da superexploração da força de trabalho como mecanismo de compensação das perdas ocorridas na transferência de valores. Medidas paliativas acerca do trabalho desenvolvido nas facções serão pouco ou totalmente ineficazes, pois trata-se de uma condição estruturante do capitalismo dependente. É necessário avançar contra estes mecanismos de exploração. O processo de organização e de luta dos trabalhadores, ao articular exigências que tornem explícitas as precárias condições de constituição do APL, será um importante mediador no pressionamento dos setores públicos e privados para a adoção de ações que busquem impor ‘barreiras’ às formas de exploração evidenciadas. A efetivação de políticas públicas voltadas para a saúde dos trabalhadores, considerada em seu sentido mais amplo, só emergirá das pressões e lutas travadas nas ruas como saldo político e organizativo da classe trabalhadora. Esses avanços conquistados são elementos mediadores importantes e necessários, porém insuficientes. O pleno desenvolvimento do ser social, no qual se inclui a saúde, só será possível quando não existirem relações sociais que tenham, em sua essência, a exploração do ser humano pelo ser humano. Esta condição só será possível com a superação do capital e a consequente emancipação humana.

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• Financiamento
  Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira recebeu bolsa de mestrado fomentada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jul 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  27 Out 2019
• Aceito
  20 Fev 2020