A saúde coletiva na licenciatura em educação física nas universidades públicas da região Sul do Brasil

Collective health in the degree in physical education in public universities in the Southern region of Brazil

Salud colectiva en el profesorado en educación física en universidades públicas de la región Sur de Brasil

Resumo

A saúde é indicada como uma das justificativas para a existência da educação física como componente curricular escolar. No entanto, ainda prevalece uma visão limitada de saúde, focada especialmente em questões biológicas e comportamentais. Uma resolução de 2018 estabeleceu entrada única nos cursos de educação física, instituindo que não haverá mais a entrada separada para bacharelado e licenciatura, e que os alunos devem escolher uma ou outra habilitação específica somente na segunda metade do curso. O objetivo deste estudo foi analisar as ementas dos novos currículos dos cursos de licenciatura em educação física das universidades públicas da região Sul do Brasil, especificamente em relação à sua aproximação com a temática da saúde coletiva. Trata-se de um estudo descritivo-analítico com análise documental. Foram analisadas 708 ementas de disciplinas de 11 cursos. Três cursos não tinham disciplinas relacionadas à temática saúde coletiva. Identificaram-se 17 disciplinas obrigatórias, sendo 13 ofertadas na etapa comum e quatro na etapa específica da licenciatura. Conclui-se que existem poucas inserções da temática da saúde coletiva nos cursos de licenciatura em educação física, principalmente na etapa específica do curso.

Palavras-chave:
educação física; capacitação de professores; currículo; educação em saúde pública; saúde coletiva

Abstract

Health is indicated as one of the justifications for the existence of physical education as a school curricular component. However, a limited view of health still prevails, focused especially on biological and behavioral issues. A resolution of 2018 established single ingress into physical education courses, instituting that there will no longer be separate ingress for bachelor’s and teaching degree, and that students should choose one or other specific qualification only in the second half of the course. The objective of this study was to analyze the syllabi of the new curricula of undergraduate courses in physical education of public universities in the southern region of Brazil, specifically in relation to their approach to the theme of collective health. This is a descriptive-analytical study with documentary analysis where 708 syllabi of subjects of 11 courses were analyzed. Three courses had no disciplines related to the theme collective health. We identified 17 compulsory subjects, 13 offered in the common stage and four in the specific stage of the degree. It is concluded that there are few insertions of the theme of collective health in undergraduate courses in physical education, especially in the specific stage of the course.

Keywords:
physical education; teacher training; curriculum; public health education; collective health

Resumen

La salud se indica como una de las justificaciones para la existencia de la educación física como componente curricular escolar. Sin embargo, sigue prevaleciendo una visión limitada de la salud, centrada especialmente en cuestiones biológicas y de comportamiento. Una resolución de 2018 estableció la entrada única en los cursos de educación física en Brasil, instituyendo que ya no habrá entrada separada para los grados de licenciatura y profesorado, y que los estudiantes deben elegir una u otra calificación específica solo en la segunda mitad del curso. El objetivo de este estudio fue analizar los menús de los nuevos planes de estudios de los cursos de profesorado en educación física de las universidades públicas de la región Sur de Brasil, específicamente en relación con su proximidade al tema de la salud colectiva. Se trata de un estudio descriptivo-analítico con análisis documental. Se analizaron 708 programas de disciplinas de 11 cursos. Tres cursos no tenían temas relacionados con el tema salud colectiva. Se identificaron 17 disciplinas obligatorias, de las cuales 13 ofrecidas en la etapa común y cuatro en la etapa específica del grado. Se concluye que hay pocas inserciones de la temática salud colectiva en los cursos de formación del profesorado en educación física, especialmente en su etapa específica.

Palabras clave:
educación física; formación del profesorado; curriculum; educación en salud pública; salud colectiva

Introdução

A educação física (EF) é um componente curricular obrigatório na educação básica escolar e deve estar integrada à proposta pedagógica da escola, fazendo parte do currículo obrigatório da educação básica (Brasil, 2020). Nesse contexto, ela faz parte da área do conhecimento de linguagens, na perspectiva do movimento humano e inserida no âmbito da cultura, tematizando práticas corporais em suas diversas representações sociais e culturais, de modo a possibilitar um amplo repertório de conhecimentos aos alunos no qual se sobreponha e não se limite a concepção de “deslocamento espaço-temporal de um segmento corporal ou de um corpo todo” (Brasil, 2017a, p. 223).

Uma das temáticas que podem ser abordadas durante as aulas de EF na escola é a saúde, tema também relacionado ao campo da educação física pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que o aponta como um dos elementos fundamentais das práticas corporais (Brasil, 2017a), devendo ser abordado de maneira transversal em relação aos conteúdos estruturantes já existentes e legitimados da disciplina. No entanto, a tematização da saúde nas aulas de EF tem se tornado um grande desafio, pois muitas vezes observa-se o enfoque apenas em conhecimentos referentes aos aspectos biológicos e aos comportamentos individuais de saúde (Knuth e Loch, 2014; Mantovani, Maldonado e Freire, 2021).

Nesse contexto, autores como Nahas e Corbin (1992) e Guedes (1999) trouxeram a discussão do tema saúde para as aulas de EF, defendendo abordagens com base em conceitos como o estilo de vida ativo e a aptidão física relacionada à saúde, que buscam possibilitar aos alunos melhor compreensão sobre benefícios e possibilidades de se manterem ativos fisicamente ao longo da vida. Entretanto, Ferreira (2001) já apontava, no início do século XXI, a necessidade de se ampliar o enfoque da saúde na educação física escolar; apesar de reconhecer que a EF não deve deixar de encorajar os alunos a adotarem estilos/modos de vida ativos; era preciso maior aproximação com os determinantes sociais, econômicos, políticos e ambientais que influenciam os modos/estilos de vida.

Uma aproximação maior com o campo/área da saúde coletiva pode ser útil no sentido de ampliar a abordagem do tema saúde nas aulas de educação física, pois em razão do seu caráter multidisciplinar, do reconhecimento dos determinantes da saúde na perspectiva individual e coletiva, é que se pode superar a concepção de promoção da saúde como resultado apenas da prática de atividade física (Knuth e Loch, 2014). O nível de contato e aprofundamento nos temas da saúde que os estudantes terão durante sua graduação poderá influenciar o modo como esse tema será abordado nas aulas de educação física, quando esses estudantes se tornarem professores.

No entanto, a aproximação da formação inicial em EF com a saúde coletiva ainda parece tímida e incipiente. Alguns estudos investigaram essa aproximação (ou falta dela) já no começo dos anos 2000, como o trabalho de Pasquim (2010), que observou que nos currículos da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) existiam poucas disciplinas relacionadas à saúde coletiva, e estas, quando presentes, se faziam de forma isolada e com pequenas cargas horárias. Barboni, Carvalho e Souza (2021) analisaram 173 currículos, de 87 instituições públicas nacionais, e apontaram que, apesar dos avanços, os cursos de EF pouco têm considerado a saúde coletiva na formação de seus estudantes, sendo identificado baixo número de disciplinas relacionadas a esse campo/área nos currículos. Na mesma linha, Tracz e colaboradores (2022), ao analisarem 18 cursos de bacharelado em educação física de algumas das mais bem avaliadas universidades brasileiras, evidenciaram novamente a falta de aproximação com a saúde coletiva nos cursos de bacharelado, mas menos de 1% da carga horária dos currículos dessas universidades contemplava disciplinas sobre saúde pública/saúde coletiva.

O trabalho de Silva, Nicoes e Knuth (2021), autores que buscaram revisar publicações que investigaram a presença da saúde coletiva e da saúde pública nos cursos de EF em âmbito nacional, com base na análise de seis artigos, destacou pouca inserção das temáticas de saúde coletiva e saúde pública nos cursos de EF, além de indicar que estas aparecem majoritariamente nos cursos de bacharelado e com pouca aproximação com os serviços públicos de saúde.

Com a resolução do Conselho Nacional de Educação-Câmara de Educação Superior (CNE-CES) n. 6, de 18 de dezembro de 2018, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Educação Física (Brasil, 2018), tornou-se obrigatória a entrada única nos cursos de EF. A formação inicial passou a ser dividida entre etapa comum, com os alunos nos dois primeiros anos de curso tendo uma formação única, com conhecimentos comuns, e posteriormente uma etapa específica, também de dois anos, na qual podem optar por uma formação específica em bacharelado ou licenciatura, com conhecimentos específicos relativos a cada formação.

Vale mencionar que essa resolução (Brasil, 2018) causou bastante controvérsia, até pela forma como ocorreu o processo de construção e implementação de tais diretrizes. Documento produzido pelo Grupo de Trabalho das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Física do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (2023) considera que as alterações indicadas na resolução reforçam a fragmentação nos cursos de formação em EF, uma vez que a divisão entre etapa comum e etapa específica acaba por aprofundar e estimular a competitividade, isto é, faz com que cada campo de formação e atuação profissional se mantenha em disputa pela delimitação dos seus respectivos campos de trabalho, em uma formação fragmentada pautada pela lógica do mercado de trabalho e desestimulando uma formação mais integral.

Ao considerar que a temática saúde, especificamente a saúde coletiva, se torna fundamental nos cursos de licenciatura em educação física, até para se superar a ideia de que a saúde coletiva só deve fazer parte dos cursos de bacharelado em EF (Loch, Rech e Costa, 2020), o objetivo deste estudo foi analisar as ementas dos novos currículos (baseados na resolução CNE-CES n. 6, de 18 de dezembro de 2018) dos cursos de licenciatura em educação física das universidades públicas da região Sul do Brasil, especialmente em relação à sua aproximação com a temática da saúde coletiva. Espera-se que este estudo contribua para a reflexão sobre a formação de professores de EF e traga elementos para uma formação mais próxima da saúde coletiva, lançando ainda um olhar crítico-reflexivo em relação às possibilidades de articulação da educação física com o tema saúde, com base em concepções não apenas essencialmente biológicas, porém mais ampliadas e integradas aos diferentes aspectos sociais, econômicos e políticos. Ainda que estudos anteriores tenham já identificado uma frágil aproximação entre o campo da saúde coletiva e a EF, este estudo é, possivelmente, o primeiro a realizar uma análise direcionada para os cursos de licenciatura em educação física e também a considerar os currículos implementados a partir da resolução n. 6, de 18 de dezembro de 2018.

Métodos

Realizou-se um estudo descritivo-analítico, com análise documental dos novos currículos dos cursos de licenciatura em educação física das universidades públicas da região Sul do Brasil, devidamente regulamentadas pelo Ministério da Educação (MEC) e consultadas na plataforma e-MEC (https://emec.mec.gov.br/emec/nova).

Em julho de 2021, foram identificadas vinte universidades públicas na região Sul do Brasil, sendo dez do Paraná, três de Santa Catarina e sete do Rio Grande do Sul. Destas, 15 tinham cursos de licenciatura em educação física (oito no Paraná, cinco no Rio Grande do Sul e duas em Santa Catarina). Uma das universidades do Paraná, a Universidade Estadual do Centro-Oeste, ofertava cursos em dois campi diferentes (Irati e Guarapuava), com distintas propostas curriculares. Assim, para fins de análise de dados, foram considerados os dois cursos ofertados pela universidade, sendo então identificados 16 cursos de licenciatura em educação física inicialmente elegíveis para o presente estudo, conforme o Quadro 1.

Quadro 1
Universidades públicas estaduais e federais da região Sul do Brasil que ofertam o curso de licenciatura em educação física e que divulgam as ementas de suas disciplinas (2021).

Universidade	Universidade (sigla)	Estado	Oferta cursos de licenciatura em educação física	Novos currículos disponíveis para consulta*
Universidade do Estado de Santa Catarina	Udesc	SC	Sim	Não
Universidade Estadual do Centro Oeste - Campus Guarapuava	Unicentro - Campus Guarapuava	PR	Sim	Sim
Universidade Estadual do Centro Oeste - Campus Irati	Unicentro - Campus Irati	PR	Sim	Sim
Universidade Estadual de Londrina	UEL	PR	Sim	Sim
Universidade Estadual de Maringá	UEM	PR	Sim	Sim
Universidade Estadual do Oeste do Paraná	Unioeste	PR	Sim	Sim
Universidade Estadual do Paraná	Unespar	PR	Sim	Sim
Universidade Estadual de Ponta Grossa	UEPG	PR	Sim	Sim
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul	UERGS	RS	Não	Não
Universidade Estadual Norte Paranaense	UENP	PR	Sim	Não
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre	UFCSPA	RS	Não	Não
Universidade Federal da Fronteira do Sul	UFFS	SC	Não	Não
Universidade Federal da Integração Latino-Americana	Unila	PR	Não	Não
Universidade Federal do Pampa	Unipampa	RS	Sim	Sim
Universidade Federal do Paraná	UFPR	PR	Sim	Não
Universidade Federal de Pelotas	UFPel	RS	Sim	Sim
Universidade Federal do Rio Grande	FURG	RS	Sim	Não
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	UFRGS	RS	Sim	Sim
Universidade Federal de Santa Catarina	UFSC	SC	Sim	Sim
Universidade Federal de Santa Maria	UFSM	RS	Sim	Não
Universidade Tecnológica Federal do Paraná	UTFPR	PR	Não	Não
Total	21		16	11

• Fonte: Elaboração dos autores, 2022. *Julho de 2021.

Realizou-se a busca nos sítios eletrônicos de cada uma das universidades elegíveis. Naquelas em que os novos currículos estavam disponibilizados, estes foram baixados para posterior análise. Em relação às universidades nas quais não foram localizados os novos currículos, fez-se contato com as respectivas coordenações de curso para solicitar informações sobre a previsão de aprovação e implementação dos novos currículos.

Dos 16 cursos elegíveis, foram obtidos currículos de 11 cursos: sete do Paraná (Unicentro campus Irati, Unicentro campus Guarapuava, Unespar, UEL, UEM, Unioeste e UEPG), três do Rio Grande do Sul (UFRGS, Unipampa e UFPel) e um de Santa Catarina (UFSC). As outras universidades informaram que os currículos ainda estavam em fase de elaboração ou aprovação e não disponibilizaram os documentos necessários para a análise.

Para identificar e selecionar as disciplinas com algum tipo de relação com a temática saúde coletiva, foram lidas todas as ementas das disciplinas presentes nos currículos e consideradas as que tinham, em seu nome ou na ementa, alguns dos seguintes termos: atenção básica, atenção à saúde, integralidade, educação em saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), unidade básica, vigilância em saúde, serviços públicos de saúde, política em saúde, saúde ambiental, saúde da família, saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia e promoção da saúde. Algumas disciplinas não tinham exatamente o termo definido a priori, mas termos semelhantes, como ‘epidemiológico’, foram também considerados aptos/elegíveis para compor nossas análises.

Após essa identificação, realizou-se a leitura das ementas para analisar se realmente apresentavam relação mais direta com a saúde coletiva, uma vez que foram identificadas disciplinas que até tinham um ou mais dos descritores considerados, mas na descrição da ementa era possível se identificar um viés mais clínico ou biológico ou mesmo focado somente na prescrição de exercícios físicos. Por exemplo: algumas disciplinas apresentavam o termo ‘promoção da saúde’, mas apenas dimensões biológicas no restante da ementa, ou disciplinas com foco na prescrição de exercícios físicos que citavam ‘usuários do Sistema Único de Saúde’ em determinadas populações, como cardiopatas e obesos. Mesmo ao se considerar um avanço que termos como ‘usuários do SUS’ sejam citados no contexto mencionado, não consideramos que as disciplinas com essa abordagem estavam de acordo com o objetivo do nosso estudo.

Tanto a identificação das disciplinas quanto a avaliação sobre a aproximação ou não destas com a temática saúde coletiva foram realizadas por dois avaliadores independentes; caso houvesse divergências, um terceiro avaliador fazia o desempate.

Analisaram-se 708 disciplinas, sendo 539 obrigatórias e 169 optativas, das quais 21 foram consideradas pertinentes para o presente estudo. Uma vez identificadas as disciplinas de interesse, organizou-se uma planilha eletrônica incluindo-se informações relativas a que momento do curso a disciplina era ofertada (etapa comum ou etapa específica da licenciatura), qual sua carga horária e se era obrigatória ou optativa. Importante destacar que alguns cursos apresentavam as disciplinas optativas por meio de outros termos, como disciplinas alternativas, eletivas ou complementares, mas optamos pela padronização do termo. Ressalta-se também que alguns cursos que ofertavam disciplinas optativas determinavam a etapa do curso em que estas deveriam ser cursadas, enquanto outros deixavam isso em aberto, de modo que decidimos não analisar as disciplinas optativas por etapa (comum ou licenciatura), como realizado com as obrigatórias.

Na análise dos dados, foram utilizados elementos da estatística descritiva, especialmente análise de frequência. Para tal procedimento, usaram-se os recursos de exploração textual como contagem de palavras, nuvem de palavras e pesquisa de texto do programa NVivo versão 13.

Resultados

Na Tabela 1, apresentam-se o número de disciplinas e as respectivas cargas horárias dos cursos analisados, tanto de maneira geral quanto das disciplinas consideradas como tendo relação mais direta com a temática saúde coletiva. Observou-se que dos 11 cursos de licenciatura em educação física analisados, oito tinham em seus currículos ao menos uma disciplina relacionada à temática saúde coletiva. Ao se considerarem todos os cursos, foram identificadas 21 disciplinas, totalizando estas 1.070 horas (2,5% da carga horária total das ementas analisadas), com 17 obrigatórias (o que representa 2,6% da carga horária total das disciplinas analisadas e 2,7% do número de disciplinas) e quatro optativas (2,2% da carga horária total dessas disciplinas).

Em três cursos (UEM, UEPG e Unespar) não foram identificadas disciplinas relacionadas à temática saúde coletiva. Verificou-se que o curso da UFPel foi aquele com maior número de disciplinas (cinco de um total de 109 analisadas), e em termos de carga horária, a Unicentro Guarapuava foi o curso com maior tempo (238 horas, o que corresponde a 6,2% do curso). Apenas dois cursos (UFRGS e UFPel) ofertavam disciplinas optativas que apresentavam relação com a temática saúde coletiva.

Tabela 1
Número total e de disciplinas específicas relacionadas à saúde coletiva e respectivas cargas horárias dos cursos de educação física de universidades públicas da região Sul do Brasil (2023).

Universidade	Disciplinas obrigatórias		Disciplinas Optativas		Geral
	Número de disciplinas (CHT)	Número de disciplinas específicas (CHE e percentual da CHT)	Número de disciplinas optativas (CHT)	Número de disciplinas específicas (CHE e percentual da CHT)	Número total de disciplinas (CHT)	Número de disciplinas específicas (CHE e percentual da CHT)
UEL	55 (3.060)	3 (120; 3,9%)	0	0	55 (3.060)	3 (120; 3,9%)
UEM	39 (2.448)	0	0	0	39 (2.448)	0
UEPG	42 (3.349)	0	4 (272)	0	46 (3.621)	0
UFPel	70 (2.955)	3 (135; 4,6%)	39 (1.200)	2 (60; 5,0%)	109 (4.155)	5 (195; 4,7%)
UFRGS	44 (3.115)	2 (120; 3,8%)	79 (4.005)	2 (120; 3,0%)	123 (7.120)	4 (240; 3,3%)
UFSC	59 (3.456)	1 (36; 1,0%)	4 (216)	0	63 (3.672)	1 (36; 1,0%)
Unespar	39 (3.938)	0	11 (576)	0	50 (4.514)	0
Unicentro Irati	43 (2.924)	1 (68; 2,3%)	16 (1.088)	0	59 (4.012)	1 (68; 1,7%)
Unicentro Guarapuava	44 (3.162)	3 (238; 7,5%)	10 (680)	0	54 (3.842)	3 (238; 6,2%)
Unioeste	44 (3.128)	1 (68; 2,1%)	0	0	44 (3.128)	1 (68; 2,1%)
Unipampa	60 (3.285)	3 (105; 3,2%)	6 (210)	0	66 (3.495)	3 (105; 3,0%)
Total	539 (34.820)	17 (890; 2,6%)	169 (8.247)	4 (180; 2,2%)	708 (43.067)	21 (1.070; 2,5%)

• Fonte: Elaboração própria, 2022. Nota: CHT - carga horária total; CHE - carga horária específica.

Na Tabela 2, apresenta-se o número de disciplinas obrigatórias e as respectivas cargas horárias na etapa comum (dois primeiros anos) dos cursos analisados. É nessa etapa que a maioria das disciplinas relacionadas à saúde coletiva estava inserida. Com exceção dos cursos da Unespar, da UEM e da UEPG, que não tinham nenhuma disciplina ao longo de todo o currículo, e da UFSC e da Unioeste, que contemplavam essa temática apenas na etapa específica da licenciatura, todos os cursos analisados apresentaram ao menos uma disciplina na etapa comum. O curso da Unicentro de Guarapuava e o da Unipampa foram aqueles com maior número de disciplinas (três cada). UFRGS, UFPel e UEL tinham duas disciplinas, e Unicentro de Irati, uma, totalizando assim 13 disciplinas obrigatórias relacionadas à temática da saúde coletiva nos 11 cursos analisados. Em relação à etapa específica da licenciatura, quatro cursos (UEL, UFSC, UFPel e Unioeste) apresentaram em seus currículos disciplinas relacionadas à temática saúde coletiva, com uma disciplina em cada um desses cursos.

Tabela 2
Número de disciplinas obrigatórias com as respectivas cargas horárias nas etapas comum e específica da licenciatura; número de disciplinas específicas (relacionadas à saúde) com respectivas cargas horárias; porcentagem da carga horária de cada etapa (comum e específica da licenciatura) dos cursos de educação física de universidades públicas do sul do Brasil pesquisadas.

	Etapa comum (1º e 2º anos)		Etapa específica (3º e 4º anos) Licenciatura
Universidade	Número de disciplinas (CHT)	Número de disciplinas específicas (CHE e percentual relativo da CHT)	Número de disciplinas (CHT)	Número de disciplinas específicas (CHE e percentual relativo da CHT)
UEL	31 (1.260)	2 (60; 4,8%)	24 (1.800)	1 (60; 3,3%)
UEM	22 (1.360)	0	17 (1.088)	0
UEPG	23 (1.564)	0	19 (1.785)	0
UFPel	36 (1.605)	2 (105; 6,7%)	34 (1.350)	1 (30; 2,2%)
UFRGS	29 (1.425)	2 (120; 8,4%)	15 (1.151)	0
UFSC	36 (1.782)	0	23 (1.674)	1 (36; 2,2%)
Unespar	20 (1.994)	0	19 (1.944)	0
Unicentro Irati	28 (1.904)	1 (68; 3,6%)	15 (1.020)	0
Unicentro Guarapuava	26 (1.938)	3 (238; 12,3%)	18 (1.224)	0
Unioeste	25 (1.632)	0	19 (1.496)	1 (68; 4,5%)
Unipampa	33 (1.530)	3 (105; 6,9%)	27 (1.755)	0
Total	309 (17.994)	13 (696; 3,9%)	230 (16.287)	4 (194; 1,2%)

• Fonte: elaboração própria, 2022. Nota: CHT - carga horária total; CHE - carga horária específica.

No Quadro 2, apresentam-se os nomes e as respectivas ementas das disciplinas que foram consideradas no presente estudo, bem como as universidades e as etapas em que eram ofertadas. O descritor ‘promoção da saúde’ foi o mais encontrado nas disciplinas entre os descritores identificados, estando presente em sete disciplinas. O descritor ‘Sistema Único de Saúde (SUS)’ foi encontrado em cinco disciplinas; ‘saúde coletiva’ e ‘epidemiologia/epidemiológicos’ em quatro; ‘vigilância em saúde’, ‘saúde da família’ e ‘serviços públicos de saúde em duas’; e os demais descritores em uma disciplina.

Quadro 2
Distribuição das disciplinas relacionadas à saúde coletiva nos cursos de licenciatura em educação física de cada universidade pesquisada.

Universidade	Disciplina	Etapa	Ementa
UEL	Introdução à saúde em educação física	Comum	Relação da educação física com a saúde individual e coletiva a partir de elementos históricos e conceituais.
UEL	Envelhecimento humano	Comum	Análise do processo de envelhecimento humano a partir das dimensões demográfica e epidemiológica, morfológica, funcional-motora, fisiológica, metabólica, cognitiva, comportamental e suas relações com a educação física.
UEL	Fundamentos de saúde coletiva no contexto escolar	Licenciatura	Elementos da promoção da saúde. Educação para a saúde na escola.
UFPel	Educação física e saúde coletiva	Comum	Saúde coletiva posicionada a partir da história e conceitos. A tríade composta pelas políticas públicas, ciências sociais em saúde e epidemiologia. O Sistema Único de Saúde. A relação da educação física com a saúde coletiva. Conceito ampliado de saúde. Discursos e práticas em torno do risco, prevenção e promoção da saúde. Desigualdades e iniquidades em saúde.
UFPel	Intervenção em Educação Física 4 - Educação Física e saúde	Comum	Intervenções em educação física relacionadas à atuação no âmbito da saúde. Contemplando os cenários da escola, de academias, de atuação no SUS e de treinamento. Interconectando os conhecimentos previamente trabalhados no curso.
UFPEL	Saúde na escola	Licenciatura	A promoção de saúde e a prevenção de doenças e agravos. Determinantes sociais da saúde. Intersetorialidade educação e saúde. Políticas públicas de saúde e educação. A escola como espaço para promoção de saúde. A saúde como tema contemporâneo transversal. A educação física e a promoção de saúde na escola.
UFPel	Epidemiologia da atividade física*	-	Histórico, definições e usos da epidemiologia, medidas de ocorrência, efeito e impacto, causalidade, tipos de estudos epidemiológicos, fatores de confusão e modificadores de efeito, viés, validade e repetibilidade.
UFPel	Práticas interdisciplinares na formação em saúde*	-	Aborda o conceito do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios, ações interdisciplinares em saúde, preceitos legais e políticas vigentes do sistema de saúde no Brasil. Engloba a vivência prática com enfoque em ações desenvolvidas nos territórios da Atenção Primária à Saúde (APS), de forma interdisciplinar e envolvendo estudantes e docentes dos dez cursos da área da saúde da UFPel.
UFRGS	Educação física e saúde coletiva	Comum	Aborda dimensões conceituais da interface educação física e saúde coletiva. Problematiza a atuação profissional da educação física no contexto da determinação e produção sociocultural do processo saúde-doença, cuidado e das políticas públicas de saúde, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS). Instiga o pensar crítico e a sensibilidade ética em contextos complexos, para compreender as expectativas e as necessidades das pessoas em relação à saúde como direito social; estimula uma intervenção ampliada da educação física na saúde em seus diferentes campos de atuação, com destaque aos serviços públicos de saúde.
UFRGS	Campos profissionais da educação física	Comum	Aborda o universo da educação física no Brasil, identificando a prática profissional dentro dos sistemas de educação, de esporte e lazer e de saúde. Problematiza o cotidiano laboral da educação física nos âmbitos público e privado em serviços educacionais, de saúde, de lazer e de esporte. Promove visitas a espaços como escolas, serviços públicos de saúde, praças e parques, academias e centros de treinamento, clubes, escolas de formação esportiva etc. Instiga a reflexão sobre os dilemas ético-normativos da intervenção profissional de forma integrada.
UFRGS	Arte, saúde e educação*	Licenciatura	Transversalmente, discutir espaços educativos atravessados pela arte, saúde e educação, tais como: museu da loucura, oficina de criatividade em hospitais, centros de apoio psicossocial, centros comunitários, unidades de saúde, consultórios de rua. Produção de planejamentos de intervenção em arte, saúde e educação. Produção em arte, saúde e educação. Leituras em arte, saúde e educação. Estudos em arte, saúde e educação.
UFRGS	Educação ambiental e sustentabilidade*	Licenciatura	Problematizar o histórico da criação de órgãos e acordos internacionais e normativas federais que se debruçam sobre questões do meio ambiente; aprofundar conceitos como educação ambiental, saúde ambiental, sustentabilidade e mínimo impacto na interface com a educação física; refletir sobre as transformações nos valores sociais, gostos e demandas contemporâneas em relação às questões planetárias e à necessidade e oportunidade para uma atualização dos conteúdos das práticas corporais.
UFSC	Educação física escolar e promoção da saúde	Licenciatura	Saúde como tema transversal na escola. Promoção da Saúde: evolução das principais concepções e práticas. Compromissos sociais da escola e da educação física escolar relativos à Promoção da Saúde nos âmbitos individual e coletivo. Programas de Promoção da Saúde na escola com foco nos conteúdos da educação física escolar. Prática pedagógica sob orientação e supervisão docente compreendendo atividades de reflexão, observação dirigida ou experiências de ensino.
Unicentro (Guarapuava)	Introdução à saúde pública	Comum	Estudo dos processos de saúde-doença. Análise da evolução das políticas públicas de saúde no Brasil, bem como as leis que regem a organização, o funcionamento e o financiamento do Sistema Único de Saúde. Redes de atenção em saúde, Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família. Políticas de saúde e cuidados a grupos específicos e minorias, população negra e indígena, pessoas com deficiências e mobilidade reduzida. Estratégias de organização e gestão política do sistema de saúde e da participação popular.
Unicentro (Guarapuava)	Práticas integradas em saúde pública	Comum	Possibilitar um espaço de convergência, integração e articulação dos conteúdos curriculares dos cursos da área de saúde que favoreça o trabalho em equipe no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Utilização das práticas de saúde baseadas em evidências, desenvolvimento de projetos de prevenção e promoção da saúde. Atividades de vigilância em saúde em unidades básicas de saúde (UBSs) e comunidades. Atuação em conselhos locais e municipais de saúde.
Unicentro (Guarapuava)	Epidemiologia da atividade física	Comum	Perfil e frequência de doenças associadas à prática insuficiente de atividades físicas. Estudo dos métodos e interpretação de dados epidemiológicos em atividade física e seus indicadores de saúde populacional. Compreensão da importância da atividade física na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
Unicentro (Irati)	Saúde coletiva e interdisciplinaridade	Comum	Conceito ampliado de saúde. Políticas públicas de saúde. Articulação ensino-serviço em saúde. Participação social em saúde. Campo e núcleo de saberes e práticas em saúde coletiva.
Unioeste	Educação física e saúde	Licenciatura	Estudo do contexto histórico, evolução e elementos atuais da saúde no contexto escolar. Discussão de abordagens pedagógicas da educação física escolar voltadas à promoção da saúde. Apresentação e análise de técnicas de avaliação relacionadas à qualidade e ao estilo de vida saudável no âmbito da educação física escolar.
Unipampa	Inclusão e direitos humanos	Comum	A formação se dará com a abordagem dos direitos humanos aplicadas ao SUS e outras políticas públicas relacionadas à acessibilidade e à inclusão: tecnologia, educação inclusiva, trabalho e empregabilidade, cultura, comunicação e informação. Serão também discutidas as deficiências sensoriais, cognitivas e físicas, os espaços na cidade, movimentos sociais, sexualidade e gênero, ética e alteridade, referenciadas numa metodologia de pesquisa e ensino que tem como objeto a acessibilidade e inclusão como direito humano.
Unipampa	Educação e saúde	Comum	Compreende o estudo dos conceitos, concepções, histórico e procedimentos em educação e saúde, aprofundando no entrelaçamento das políticas sociais nessas duas áreas. Aborda o controle e prevenção de doenças com ênfase na vigilância em saúde, organização de serviços, educação ambiental em saúde, comportamentos sociais e estilos de vida. São estudados os principais enfoques do processo saúde-doença, recuperando conceitos que explicitam as práticas adotadas pela educação e pela saúde no que tange ao processo educativo em saúde, com ênfase no ensino da educação em saúde na escola, ressaltando as diferenças entre os modelos teóricos e metodológicos.
Unipampa	Prática como componente curricular IV	Comum	Compreende o estudo da educação física como área profissional atuante na promoção da saúde coletiva. Estuda o diagnóstico em saúde, considerando os determinantes sociais, enfatizando a importância da atividade física como uma ferramenta promotora de um estilo de vida saudável. Aborda os processos pedagógicos, sociológicos e fisiológicos da atividade física na promoção da saúde das coletividades.

• Fonte: elaboração própria, 2022. *Disciplinas optativas.

Observa-se nas ementas uma diversidade de enfoques, tais como questões das minorias, inclusão, imbricações com cultura e arte, locais e campos de atuação do profissional de educação física e, principalmente, uma preocupação em se traçar um histórico dos estudos em saúde, em especial em saúde coletiva. Na Figura 1, ilustra-se a diversidade de palavras e termos utilizados na elaboração das ementas.

Figura 1
Nuvem de palavras e termos mais frequentes presentes nas ementas selecionadas para o estudo.

Discussão

O presente estudo teve como objetivo analisar as ementas dos novos currículos (resolução CNE-CES n. 6, de 18 de dezembro de 2018) dos cursos de licenciatura em EF das universidades públicas da região Sul do Brasil, especificamente em relação à sua aproximação com a temática da saúde coletiva. Alguns dos principais achados foram: 1) dos 11 cursos analisados, três não apresentavam disciplinas cujas ementas citavam termos relacionados mais diretamente com a temática da saúde coletiva; 2) somente 21 (3,0%) das 708 disciplinas analisadas apresentavam termos que sugeriam uma relação mais direta com a saúde coletiva - no que se refere à carga horária, isso correspondeu a 2,5% dos cursos; 3) mesmo nos cursos com maior número de disciplinas e carga horária relativa destinada a esse assunto, o número foi baixo, sendo cinco o número máximo de disciplinas encontradas em um curso, o que correspondeu a 6,2% da sua carga horária; 4) a maior parte das disciplinas identificadas estava na etapa comum dos cursos (13, contra apenas quatro na etapa licenciatura - outras quatro eram optativas); 5) observou-se que nas 21 ementas analisadas os principais termos relacionados apareceram pulverizados e com baixa frequência.

Os projetos curriculares dos cursos analisados seguem a nova diretriz prevista para os cursos de licenciatura em educação física, que direciona o campo de atuação do licenciado especificamente para a atuação na educação básica. Entretanto, a ausência de maior número de discussões relacionadas à temática da saúde coletiva nas disciplinas presentes nos currículos é preocupante. Ainda que exista ao menos uma disciplina relacionada a essa temática em oito dos 11 cursos analisados, o número de disciplinas pode ser considerado insuficiente diante da quantidade total de disciplinas que cada curso ofertava em seu currículo. Ademais, a falta de reconhecimento das reais potencialidades da saúde coletiva como conhecimentos necessários à formação do professor de educação física se reflete em currículos fragmentados, haja vista que esses conhecimentos não estão presentes em outras disciplinas que deveriam, minimamente, manter relação com questões da saúde coletiva, como as disciplinas de síntese e as voltadas à organização curricular da educação física na educação básica. Tal situação, como apontam Barboni, Carvalho e Souza (2021), não é o suficiente para reinventar a formação e a atuação profissional do professor na escola.

Vale ressaltar que na maioria dos cursos que apresentaram alguma disciplina relacionada à saúde coletiva em seus currículos, ela apareceria somente na etapa comum do curso, evidenciando que, apesar de a etapa comum priorizar os conhecimentos comuns a ambas as formações, ainda existe uma tendência de maior aproximação da temática saúde com o bacharelado, talvez pelo fato de o profissional a se formar ter sua atuação em academias, atividades laborais, treinamento esportivo, por exemplo, o que propicia um falso entendimento de que saúde não é tema a ser priorizado na licenciatura, desconsiderando a temática em ambiente escolar (Manchein et al., 2021).

Segundo Abib e Knuth (2021), a nova diretriz instituída a partir da resolução CNE-CES n. 6, de 18 de dezembro de 2018 para os cursos superiores de educação física prevê conhecimentos procedimentais que aproximam o campo da saúde coletiva da educação física na etapa comum, pois o documento indica alguns conhecimentos que vão além da visão reducionista de saúde, como diagnóstico, avaliação, meio ambiente e sustentabilidade. Essa aproximação com a temática saúde coletiva prevista pelo documento por meio de conhecimentos procedimentais para a etapa comum pode justificar a predominância de disciplinas relacionadas ao tema estarem em maioria presentes na etapa comum nos currículos, uma vez que o documento que estabelece as diretrizes para construção dos currículos não cita nenhuma vez a saúde coletiva na etapa específica da licenciatura.

Os currículos que contemplam ao menos uma disciplina relacionada à saúde coletiva na etapa específica da licenciatura indicam maior preocupação com a formação de futuros professores que sejam, no mínimo, capazes de proporcionar conhecimentos na perspectiva da saúde coletiva também em ambiente escolar. No entanto, o fato de apenas quatro cursos apresentarem as disciplinas na etapa específica reafirma a fragmentação entre as duas formações, em que a licenciatura apresenta maior distanciamento da temática saúde coletiva por ofertar uma quantidade menor de disciplinas em termos numéricos (apenas 20% das disciplinas obrigatórias identificadas se encontram na etapa específica). Loch, Rech e Costa (2020), apesar de reconhecerem que nos últimos anos tem acontecido maior aproximação entre a saúde coletiva e a educação física, afirmam que é preciso assumir que a aproximação entre essas áreas/campos deve também acontecer na licenciatura. Loch (2011) ressalta que a divisão entre licenciatura e bacharelado acabou por distanciar o tema saúde da formação do licenciado em EF, havendo, em alguns casos, uma noção simplista de que tudo que se refere à temática saúde é de competência do bacharel em educação física.

Em oposição a essa concepção, e a título de exemplo, pode-se constatar na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brasil, 2017a) que, dentre as dez competências específicas de educação física para o Ensino Fundamental, muitas têm relação com a temática da saúde coletiva, como: “refletir criticamente sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais”; “usufruir das práticas corporais de forma autônoma para potencializar o envolvimento em contextos de lazer e ampliar as redes de sociabilidade e a promoção da saúde”; e “reconhecer o acesso às práticas corporais como direito do cidadão, propondo e produzindo alternativas para sua realização no contexto comunitário”. Com base nestas e em outras competências não citadas aqui, o professor de educação física tem o papel de construir em conjunto com os educandos uma série de competências e habilidades que passam pela reflexão crítica sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença. Assim, espera-se que a etapa específica da licenciatura em educação física apresente e discuta de forma pedagógica, didática e crítica os conhecimentos, habilidades, atitudes e valores a serem mobilizados pelos estudantes para a resolução de demandas da vida cotidiana relacionadas ao campo da saúde, respeitando princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários. Portanto, a aproximação da licenciatura em educação física com os saberes e práticas da saúde coletiva não é apenas uma questão de ordem teórica ou de conteúdo, mas sim uma condição para que se tenha assegurado o direito de aprendizagem e desenvolvimento pleno dos estudantes.

Ainda relacionado ao baixo número de disciplinas observado na etapa específica da licenciatura, é preciso ponderar que a aproximação com a temática da saúde coletiva pode acontecer por outros ‘caminhos’ que não as disciplinas. As próprias Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) sugerem que os cursos de licenciatura em educação física deverão incluir algumas atividades como “pesquisa e estudo das relações entre educação e trabalho, educação e diversidade, direitos humanos, cidadania, educação ambiental, entre outras temáticas centrais da sociedade contemporânea” (Brasil, 2018, p. 5), que certamente estão relacionadas à temática da saúde coletiva. Outras aproximações poderiam ainda ser viabilizadas, como a discussão de políticas públicas relacionadas à saúde e à educação física - como o Programa Saúde na Escola, por exemplo -, o que possibilitaria maior aproximação entre saúde, educação física e escola, além de buscar trabalhar a ideia de que saúde é um direito social de todos os indivíduos e não privilégio de alguns (Abib e Knuth, 2021).

O baixo número geral de disciplinas e de carga horária destinada à temática da saúde coletiva nos cursos analisados pode ser compreendido também com base na própria complexidade e grande abrangência da educação física, no sentido de que esta é uma área que foi influenciada por diversos campos do conhecimento (Lima, 2012; Almeida, Bracht e Vaz, 2012; Vaz, 2019; Bungenstab, 2020) e de que estes precisam, de algum modo, ser contemplados nos currículos. Além do mais, os projetos pedagógicos curriculares são construções históricas e sociais (Goodson, 1989; Chervel, 1990; Silva, 1999; Lopes e Macedo, 2002; Lopes, 2007), e no caso da educação física, até em razão da influência dos diversos campos de conhecimentos já citados, é esperado de algum modo que existam disputas entre os diferentes grupos; mesmo em relação específica com a questão da saúde, ainda predomina, assim como em outras áreas da saúde, um forte viés biomédico (Carvalho e Ceccim, 2006; Manoel e Carvalho, 2011; Nogueira e Bosi, 2017; Carvalho, Guerra e Loch, 2020). Nesse contexto, seria surpreendente se a temática da saúde coletiva aparecesse nos currículos analisados como um conteúdo de alta presença.

Dada essa impossibilidade, ou pelo menos dificuldade, para que a temática da saúde coletiva seja mais bem contemplada em disciplinas mais específicas nos currículos em educação física, um possível caminho seria fortalecer o processo de interdisciplinaridade entre os diferentes campos de saberes e disciplinas. No entanto, é preciso ponderar que interdisciplinaridade ainda é um termo polissêmico que vem gerando algumas confusões em relação ao seu conceito e tem dificultado a efetividade desse processo (Fonseca et al., 2011; Loch, 2015; Reis, Gomes e Oliveira, 2020; Santos, Coelho e Fernandes, 2020).

Um ponto que precisa ser considerado na discussão do presente estudo diz respeito ao Novo Ensino Médio (NEM), que por meio da lei n. 13.415/2017, a qual alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 2017b), teve sua estrutura alterada e configura-se como outro grande desafio à necessária aproximação entre licenciatura em educação física e o campo da saúde coletiva. Sem amplo debate durante seu processo de elaboração, tem sido alvo de algumas críticas de autores como Jesus Júnior (2023), que, apesar de considerarem que as reformas educacionais fazem parte e são necessárias no processo histórico brasileiro, acreditam que o NEM, da forma com que foi imposta sem maiores debates com a comunidade educacional, poderá implicar negativamente o desenvolvimento emancipatório dos alunos, uma vez que tem uma lógica de mercado neoliberal que negligencia questões sociais e culturais em detrimento da ideologia do empreendedorismo. O NEM foi aprovado em 2017 e estabeleceu mudanças em relação à carga horária e à organização do currículo que impactaram negativamente a oferta e a valorização da educação física.

Uma das principais mudanças é a possibilidade de os estudantes escolherem um itinerário formativo que não inclui a EF, ou seja, ainda que a educação física continue sendo ofertada, ela torna-se optativa a depender do itinerário escolhido pelo estudante. Mesmo quando o itinerário formativo inclui o referido componente curricular, deve-se destacar que o faz mediante um entendimento reducionista, haja vista que o foco da trilha de aprendizagem está em habilidades e objetivos relacionados predominantemente às práticas esportivas. Dessa forma, o NEM vai na contramão de uma formação integral voltada para o protagonismo comunitário e o pleno exercício da cidadania que demande saberes e práticas alinhados ao campo da saúde coletiva.

Considerações finais

Em relação às limitações deste trabalho, destaca-se que das 15 universidades que tinham o curso de licenciatura em educação física, foram obtidos os projetos curriculares baseados nas novas diretrizes de 11 cursos. Possivelmente isso tem relação com as dificuldades que algumas universidades estavam/estão encontrando em planejar os novos currículos, uma vez que devem seguir novas diretrizes que não foram amplamente discutidas com as/dentro das universidades, o que implica falta de clareza, diferentes interpretações e certa confusão em diversos pontos. Vale ressaltar que a análise ficou limitada às ementas e ao nome das disciplinas; não foram realizadas análises de outras informações, como referências bibliográficas e objetivos das disciplinas, bem como não foram analisados os projetos curriculares de maneira mais ampla.

Entretanto, é importante ressaltar que o trabalho pode ter sido o primeiro a realizar a análise com os novos currículos e focada na licenciatura. Sugere-se que estudos futuros nessa temática busquem ampliar a abrangência dos cursos, inclusive de outras regiões do Brasil e de universidades privadas. Estudos com outros delineamentos podem ser elaborados para se compreenderem melhor as dificuldades e potencialidades da aproximação da educação física escolar com a saúde coletiva.

Evidentemente, não é possível estabelecer com precisão o que seria um número adequado de disciplinas com aproximação com a temática da saúde coletiva, uma vez que esse número depende de diversos aspectos, entre os quais o próprio perfil do egresso que cada universidade pretende formar e mesmo as necessidades sociais dos contextos em que essas universidades estão inseridas. Além disso, ter disciplinas mais relacionadas à temática da saúde coletiva não é e nem deve ser o único caminho possível para maior aproximação da licenciatura em educação física com a saúde coletiva. Projetos, cursos e estágios, por exemplo, podem ser de grande importância nesse sentido. Como já mencionado, de acordo com as limitações deste trabalho, apenas avaliamos as ementas das disciplinas.

Mesmo com essas limitações e sem a pretensão de definir um número, ou carga horária, que fosse adequado para maior aproximação com a saúde coletiva, ao considerar as mais de setecentas ementas analisadas de cursos de licenciatura em educação física, concluímos que esses cursos, em geral, pouco apresentam disciplinas relacionadas à temática da saúde coletiva; quando apresentam, geralmente se faz com um número muito baixo em relação à quantidade total de disciplinas que os cursos oferecem. Além disso, existe uma fragmentação de conhecimentos curriculares nas universidades, uma vez que a maioria das disciplinas relacionadas à temática da saúde coletiva foi contemplada nas etapas comuns dos cursos; apenas três universidades contemplaram disciplinas relacionadas à temática na etapa específica.

Este estudo identificou poucas inserções do campo da saúde coletiva nas ementas dos currículos de formação específica para a licenciatura em educação física, observando-se um distanciamento entre saúde coletiva e escola, que indica que mesmo os avanços nos últimos anos ainda não têm sido suficientes para maior aproximação entre essas áreas de conhecimento.

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• Financiamento

  Não houve.

• Aspectos éticos

  Não se aplica.

• Apresentação prévia

  Este artigo é resultante do trabalho de conclusão de curso Formação de professores de educação física e o tema saúde coletiva: análise das ementas dos cursos de licenciatura de universidades públicas da região Sul do Brasil, de autoria de Thiago Henrique Egidio, pelo curso de licenciatura em educação física da Universidade Estadual de Londrina, 2022.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Fev 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  05 Jun 2023
• Aceito
  23 Out 2023