O corpo no espaço público: Emoções e processos reivindicatórios no contexto da “Tragédia de Santa Maria”

El cuerpo en el espacio público: Emociones y procesos reivindicatórios en el contexto de la "Tragedia de Santa María"

The body in public space: Emotions and vindication processes in the context of the "Santa Maria tragedy”

Resumo

Este artigo tem como foco as manifestações públicas realizadas por familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul, atentando para as dimensões emocionais e corporais nelas envolvidas e para as transformações que se processaram com o passar do tempo. Apesar de perceberem o agravamento de seu sofrimento no desdobramento de suas relações com as instituições (Prefeitura, Ministério Público, Câmara dos Vereadores), muitos familiares reorganizaram suas vidas acompanhando o andamento dos processos judiciais e participando de manifestações públicas cujas bandeiras são: para que “não se repita” e para que “os responsáveis paguem pela tragédia”. Através de observação participante, acompanhamento de manifestações e de reportagens sobre a “tragédia”, a pesquisa mostra o trabalho micropolítico das emoções na transformação dos sentidos do acontecimento.

Palavras-chave:
emoções; corpo; espaço público; tragédia de Santa Maria; incêndio da Boate Kiss

Resumen

Este artículo tiene como foco las manifestaciones públicas de los familiares y amigos de las víctimas del incendio ocurrido en la discoteca Kiss en Santa María (Brasil), atendiendo a las dimensiones emocionales y corporales envueltas y a las transformaciones que se dieron con el paso del tiempo. A pesar de percibir el agravamiento de su sufrimiento a partir del despliegue de sus relación con las instituciones (Municipalidad, Ministerio Público, Cámara de Legisladores), muchos familiares reorganizaron sus vidas acompañando el desarrollo de los procesos judiciales y participando de las manifestaciones públicas cuyas banderas son: para "que no se repita" y para que "los responsables paguen por la tragedia". A través de la observación participante, el acompañamiento a las manifestaciones y de reportajes sobre la "tragedia", la investigación muestra el trabajo micropolítico de las emociones en la transformación de los sentidos del acontecimiento.

Palabras clave:
emociones; cuerpo; espacios públicos; la tragedia de Santa María; incendio en la Discoteca Kiss

Abstract

The focus of this paper is the public protests organized by family members and friends of the victims of the Kiss Nightclub fire in Santa Maria, Brazil, with special attention given to the protest's emotional and bodily dimensions, as well as to their transformations over time. Even though participants perceived the aggravation of their suffering in the unfolding of their relations with institutions such as City Hall, the Public Prosecutor's Office, and House of Councilors, many reorganized their lives according to their participation in court proceeding sand public demonstrations. The protests' flags declared that such a tragic incident must never repeat itself ("never again"), and that public agents need to be held accountable for their responsibility in the fire ("those responsible must pay for the tragedy”). Through the participant observation of events and the monitoring of media reports about the "tragedy", this research shows the micropolitical work of emotions within the transformation of the meaning of an event.

Key words:
emotions; body; public space; tragedy of Santa Maria; Kiss Nightclub fire

Introdução

Este artigo tem como foco as manifestações públicas realizadas por familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul, atentando para as dimensões emocionais e corporais nelas envolvidas e para as transformações que se processaram com o passar do tempo. Importa ressaltar que os dados aqui apresentados fazem parte de uma pesquisa antropológica maior sobre dor, sofrimento e os desdobramentos pessoais e coletivos daquilo que ficou conhecido como “a tragédia de Santa Maria” e sobre “o que está em jogo” (what is at stake) para aqueles que tiveram suas vidas profundamente afetadas por esse “acontecimento”¹ (Das, 1995; Ortega, 2008; Kleinman, 1995). Trata-se de uma pesquisa qualitativa de orientação etnográfica que teve início em janeiro de 2013, quando ocorreu o incêndio na boate Kiss, e que envolve observação participante² e entrevistas em profundidade com familiares de vítimas da “tragédia”.

Ao longo dos quatro anos que se passaram, as pesquisadoras organizaram um vasto banco de dados composto por textos, imagens e vídeos sobre o acontecimento divulgados em jornais locais e nacionais, portais de notícias e nas páginas criadas por familiares das vítimas nas redes sociais. Entendendo a “dor” e o “sofrimento” como experiências sociais corporificadas e significadas nos contextos em que se fazem presentes, a referida pesquisa, além de atentar para o que está em jogo, reflete sobre o que o “sofrimento” e a “dor” colocam em jogo em termos pessoais, econômicos, sociais e políticos. No percurso da pesquisa, encontramos não apenas aquilo que a tragédia destruiu - vidas, famílias, projetos futuros - mas também nos deparamos com a dimensão produtiva do acontecimento, verificada através de novas sensibilidades, identidades e parentalidades.

A observação participante em eventos públicos relacionados à “tragédia” tem sido realizada desde os primeiros dias após o incêndio e conta com o registro em diário de campo das pesquisadoras. Foi feito o acompanhamento de dezenas de manifestações públicas, realizadas entrevistas com familiares visando a uma aproximação das experiências de dor e luto no contexto de diferentes perspectivas políticas e religiosas dos parentes das vítimas fatais.

Diante desse vasto material etnográfico, a organização do presente artigo requer um recorte, com o levantamento de questões relacionadas ao sofrimento e ao agenciamento de familiares de vítimas fatais a partir dos caminhos percorridos em busca de “justiça”. “Justiça” que, neste caso, encontra-se vinculada à responsabilização de diferentes agentes e instituições públicas pelo ocorrido, como os proprietários da boate pela estrutura física e a administração do local, a administração municipal (Prefeitura) pelo licenciamento de casas noturnas, e os bombeiros, aos quais cabia vistoriar e garantir a segurança contra incêndio.

Observamos nesse percurso que, apesar de vivenciarem o agravamento de seu sofrimento no desdobramento de suas relações com as instituições (em especial, Prefeitura, Ministério Público e Câmara dos Vereadores), pessoas ligadas às associações de familiares de vítimas reorganizaram suas vidas, acompanhando o andamento dos processos judiciais e participando de manifestações públicas cujas bandeiras são: para que “não se repita” e para que “os responsáveis paguem pela “tragédia”. Chamamos a atenção neste texto para algumas tensões decorrentes das relações entre familiares e esses agentes públicos, bem como para o uso do corpo nas manifestações públicas de protesto. Trata-se de uma abordagem fundamentalmente etnográfica que pretende destacar a dimensão imagética e corporal das manifestações.

Em uma discussão sobre o papel do corpo em manifestações públicas de protesto, Judith Butler sugere que, quando um número de pessoas se reúne no espaço público em torno de alguma demanda, o espaço, o tempo e os corpos conformam o poder performativo que compõe a ação política (Butler, 2015). Embora nesse trabalho a autora reflita sobre tema bastante diverso do nosso, a sua leitura oferece alguns caminhos para a reflexão. Na sua discussão sobre as manifestações públicas (public assembly), ela entende que o que se vê quando pessoas (“os corpos”) se reúnem no espaço público (nas ruas, nas praças e em outros locais) é o exercício performativo do direito de aparecer, “uma demanda corporal por vidas mais habitáveis” (Butler, 2015: 24). Mesmo com diferenças, o que percebemos no caso em questão para este artigo é também uma demanda corporal por vidas possíveis de viver após um drama da magnitude da “tragédia” de Santa Maria. Vamos chamar a atenção para as emoções que habitam os corpos durante a ação política e que modelam a performatividade, envolvendo, de forma indissociável, discurso e ação. Torna-se visível ainda o encontro entre as dimensões social e individual, pública e privada na presença corporificada das emoções - sofrimento, dor, raiva, indignação, entre outros.

Em relação às emoções, destacamos a sua dimensão pragmática inspiradas em Lila Abhu-Lughod, atentando para como elas são formadas e performadas em diferentes contextos sociais (Abhu-Loghod, 1990). Ao observarmos essa dimensão pragmática, nós nos associamos à perspectiva de Cláudia Rezende e Maria Cláudia Coelho no que se refere à “capacidade micropolítica das emoções”, ou seja, “ao seu potencial para dramatizar/alterar/reforçar a dimensão macrossocial em que as emoções são suscitadas e vivenciadas” (Rezende & Coelho, 2010: 15). Mais do que expressão de estados interiores, as emoções são entendidas como discursos produtivos, no sentido foucaultiano, e consistem em “ação social que tem efeitos sobre o mundo” (Abu-Loghod & Lutz, 1990:12; Coelho & Rezende, 2011: 15).

Para este artigo, selecionamos quatro momentos ocorridos durante o primeiro ano da “tragédia”: a passagem do “silêncio” para o “barulho”; a soltura dos quatro principais réus da prisão preventiva; a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Vereadores (a “CPI da Kiss”); e a vigília em frente à Boate Kiss um ano após o incêndio. Tomando esses episódios como um fio condutor, pretendemos mostrar que eles compõem uma gramática emocional que se faz conhecer e reconhecer nos corpos individuais e sociais dos sujeitos envolvidos.

Sobre a “tragédia” e a organização dos familiares

O incêndio da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, uma cidade de aproximadamente 300 mil habitantes na região central do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, matou 242 pessoas e contou com cerca de 680 sobreviventes, entre jovens universitários e funcionários do estabelecimento. Não é por acaso que o acontecimento ficou conhecido na imprensa como “A tragédia de Santa Maria”, tendo em vista o impacto que o drama provocou na cidade e em algumas das suas instituições.

A festa que ocorria na boate na noite do incêndio havia sido organizada por estudantes de diversos cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), visando arrecadar fundos para as futuras festividades de formaturas. Assim, a grande maioria dos frequentadores era de jovens universitários.³

A Polícia Civil que investigou o caso encontrou irregularidades de toda ordem, que foram determinantes para a catástrofe. Entre elas: alvarás de funcionamento indevidos, extintores de incêndio vencidos, arquitetura inadequada (tipo de revestimento do teto, inexistência de saídas de emergência, barras de contenção, falta de iluminação de segurança) e uso de fogos de artifício, o que é proibido para ambientes internos. Nesse cenário, muitas pessoas foram pisoteadas, muitas sofreram queimaduras e lesões no aparelho respiratório, e outras morreram por asfixia por fumaça tóxica.

Na manhã daquele domingo, 230 jovens já haviam falecido, centenas de feridos eram levados para hospitais, e familiares, desesperados, buscavam informações pela cidade.⁴ Os corpos foram retirados do interior da boate no decorrer da madrugada por bombeiros e pessoas que estavam no local. Devido às elevadas temperaturas de verão e à quantidade de vítimas fatais, durante toda a manhã caminhões frigoríficos do Exército levavam os corpos para o Centro Desportivo Municipal (CDM). Reportagens de jornal e TV registravam que uma “estratégia de guerra”⁵ foi montada por parte do Exército, da Força Aérea Brasileira, da Brigada Militar, da Cruz Vermelha e de inúmeros voluntários para que os familiares fizessem o reconhecimento das vítimas, recebessem atendimento médico e psicológico e encaminhassem os trâmites para os velórios e os enterros. A cidade naquele domingo e nos dias que se seguiram ficou em profundo silêncio, quebrado somente pelo som das sirenes das ambulâncias e o barulho dos helicópteros.

No início da manhã de segunda-feira, dia 28, o Instituto Geral de Perícias divulgou que o número oficial de vítimas fatais havia subido para 231. Durante todo o dia ocorreram sepultamentos nos cemitérios da cidade. A maioria dos 231 mortos foi enterrada em Santa Maria, enquanto outros foram encaminhados para suas cidades de origem no Rio Grande do Sul e em outros estados. À noite uma caminhada silenciosa e emocionada reuniu mais de 35 mil pessoas, lotou quadras e quadras da cidade (como mostra a foto a seguir) e percorreu o mesmo trajeto que os corpos haviam feito na manhã do dia anterior: da boate Kiss ao Centro Desportivo Municipal.

As primeiras manifestações: do “minuto de silêncio” ao “minuto de barulho”

A caminhada da noite de segunda-feira havia sido divulgada nas redes sociais na própria segunda-feira, marcando como ponto de encontro a praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, localizada próxima à boate. As pessoas iam chegando e ocupando a praça e as ruas ao redor. A maioria, vestida de branco, carregava balões brancos, cartazes com fotos das vítimas ou frases que exprimiam apoio aos familiares, sentimentos de saudade e tristeza, nomes das vítimas e de seus cursos universitários. Presenciamos muitos abraços, lágrimas e silêncio. Não havia palavras de ordem, nem discursos, apenas foram cantados o Hino Nacional e o hino do Rio Grande do Sul. Ao longo do trajeto, houve também salvas de palmas, orações e música executada em violino.

Por volta das 22 horas, o cortejo silencioso seguiu em direção à Boate Kiss. O quarteirão permanecia interditado pela polícia, mas da rua perpendicular pela qual caminhávamos ainda era possível sentir um forte cheiro da fumaça que emanava do local do incêndio. Nós nos deparamos com amigos, alunos, colegas e observamos tantos outros grupos que se encontraram na praça ou durante a caminhada. As expressões faciais e corporais indicavam incredulidade; os olhares e os comentários questionavam sobre como e por que aquilo tinha acontecido tão abruptamente com tantos jovens em Santa Maria. Parecia necessário refazer lentamente o trajeto percorrido pelos caminhões do Exército que levavam os corpos para o CDM para acreditar, homenagear e se despedir.

Nesse mesmo dia foi aberto o inquérito policial para apurar os responsáveis pela “tragédia”, cujos desdobramentos serão relatados nas sessões subsequentes.

Fig. 1
Caminhada do dia 28 de janeiro

Nos primeiros dias após o acontecimento, a cidade ficou em profundo luto. O comércio, em grande parte fechado, exibia faixas pretas e cartazes com mensagens de pesar na fachada. Ao longo das primeiras semanas, nas várias missas, cultos ecumênicos e eventos realizados na cidade, solicitava-se invariavelmente “um minuto de silêncio” em memória e em respeito às vítimas.

Cerca de um mês após o incêndio foram criadas a Associação de Familiares de Vítimas da Tragédia de Santa Maria (doravante referida como AVTSM, ou simplesmente Associação) e o Movimento Santa Maria do Luto à Luta,⁶ que lideraram o movimento político de reinvindicação por “justiça”. Isto significou uma mudança significativa na forma e no conteúdo dos eventos públicos.

Um mês depois do incêndio, a AVTSM convocou uma manifestação a fim de “quebrar o silêncio”, chamada de “Um minuto de barulho”. Os familiares e amigos foram convocados para “fazer barulho”, às 8h da manhã, na praça central e em frente à Boate. E aos demais, pediram que batessem palmas, tocassem a buzina dos carros, e soprassem apitos no lugar onde estivessem.

Pelas ruas do centro, nas portas das lojas, nas janelas e nas sacadas dos apartamentos foi possível ver e ouvir as pessoas fazendo todo tipo de barulho por cerca de 15 minutos. Algumas pessoas, visivelmente emocionadas, choravam e se abraçavam. Os sinos de todas as igrejas da cidade soaram naquele momento. E, a partir desse dia, o “minuto de barulho” foi repetido muitas vezes e, segundo notícias de jornais, visava representar tanto a exposição coletiva da dor, como também uma homenagem à alegria da juventude que morreu.

Na mesma ocasião, outra manifestação foi organizada por representantes do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. A caminhada foi chamada de “Um mês de silêncio”, em alusão ao que os participantes interpretaram como descaso do poder público com as questões referentes à “tragédia”. Dessa vez, o percurso não foi silencioso e os brados dos manifestantes por “justiça” deram o tom da caminhada. Cerca de 1.500 pessoas se reuniram na praça e caminharam cerca de um quilômetro até a Igreja de Fátima carregando cartazes, fotos e uma grande faixa com a palavra “justiça”.

Embora nem todos os familiares das vítimas tenham se engajado no movimento político, observamos que as organizações e as associações, bem como as manifestações públicas nos meses seguintes ao incêndio, foram fundamentais para que muitas pessoas atingidas direta ou indiretamente pela “tragédia” encontrassem formas de lidar com o “sofrimento”.^{7 8} A observação desses eventos nos últimos quatro anos tem revelado manifestações corporais e estéticas variadas, cujos sujeito e objeto é a dor coletiva representada por fitas, balões, velas, pombos e cruzes brancas, além de imagens de corações vermelhos, mudas de plantas/flores, toques de sinos e tambores e, principalmente, pelo número 242, que se tornou a personificação das vítimas.

O que vamos mostrar na sequência é como, com o passar do tempo e a intensificação da tensão entre o movimento político e os agentes do Estado, essas manifestações foram se modificando, incluindo novos elementos estéticos e usos do corpo.

A soltura dos réus

Em março de 2013, dois meses após o incêndio, o delegado da Polícia Civil que coordenava as investigações convocou uma entrevista coletiva com o objetivo de apresentar um resumo do inquérito policial e divulgar os nomes dos indiciados, ou seja, das pessoas que a polícia apontava como responsáveis pelos crimes. Na presença de familiares, advogados, jornalistas e demais interessados, foram revelados os nomes das 28 pessoas consideradas responsáveis, das quais 16 indiciadas criminalmente pelas mortes e outras 12 cuja responsabilidade deveria ainda ser apurada através de novas investigações. Entre estes últimos estavam nomes da administração municipal, como o prefeito Cesar Schirmer e o comandante do Corpo de Bombeiros.

Seguindo os trâmites previstos, poucos dias depois de a Polícia Civil apresentar o inquérito, o MP denunciou à Justiça os acusados. Contudo, para surpresa dos familiares, os promotores denunciaram apenas oito pessoas, ou seja, 20 a menos do que o sugerido pelo delegado e sua equipe.⁹ Dessas oito, quatro que seriam responsáveis diretos tiveram prisão preventiva, enquanto respondem a processo criminal por homicídio com dolo eventual qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio de mais de 600. As outras quatro são bombeiros, que não foram acusados pelo mesmo tipo de crime e responderam por processo na Justiça Militar.

Após quatro meses da prisão preventiva, em 29 de maio de 2013, foi realizada uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para decidir sobre a continuidade ou não da prisão preventiva. Para surpresa de todos, os desembargadores decidiram pela soltura dos quatro réus, argumentando que não representavam riscos, nem para o processo criminal, nem para as vítimas, e que “não havia mais clamor popular” na cidade que justificasse a sua permanência na prisão.

Não apenas a decisão, mas principalmente os motivos que a justificaram desencadearam uma semana de manifestações na cidade e, de acordo com entrevistas e reportagens com familiares, “reavivou a ‘dor da perda’ e o ‘sentimento de injustiça’”.

No dia seguinte à libertação dos presos, os familiares se reuniram na praça central e percorreram as principais ruas do centro, carregando diversas faixas e cartazes. Entre elas, uma grande faixa branca onde estava escrito em preto a palavra “justiça” e cartazes com as frases: “Acorda Santa Maria”, “Lugar de assassino é na cadeia”, “Os assassinos estão livres!”, “E se fosse um filho seu?”, bem como posters com fotos e nomes das vítimas. Chama a atenção o uso de fita adesiva que cerrava os lábios dos manifestantes durante a manifestação (foto a seguir) e a repetição da frase “querem nos calar, mas não ficaremos calados” no megafone. Alguns familiares também usavam narizes vermelhos de palhaço, para demonstrar o sentimento de revolta e como estavam se sentindo a respeito da decisão dos desembargadores, indicando sua sensação de terem sido tomados por “bobos” e motivo de escárnio.

Fig. 2
Caminhada “Acorda Santa Maria”

As manifestações que vinham acontecendo nos dias 27 de cada mês, na praça central e em seu entorno, após esse episódio, passaram a ocorrer diariamente e em outros locais da cidade, como a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e as rodovias que dão acesso à cidade. Observa-se que novos elementos foram acrescentados à estética das manifestações, como narizes de palhaço, fitas adesivas, megafone e roupas pretas. Os balões brancos presentes nas primeiras manifestações agora apresentavam a impressão preta do número 242. Além disso, os manifestantes, que antes apenas caminhavam, passaram a deitar-se nas ruas, materializando a ideia de corpos mortos no chão.

A imagem a seguir é de um protesto em que se viu essa dinâmica. Deitados no meio de uma importante rodovia de acesso à cidade, os manifestantes interromperam o trânsito e distribuíram panfletos aos motoristas explicando os motivos da manifestação.

Fig. 3
Manifestantes deitados no asfalto

De acordo com os familiares, até aquela decisão do Tribunal de Justiça, eles estavam “mantendo a calma e a tolerância”. Justificaram a mudança de práticas dizendo que a Associação vinha realizando manifestações consideradas “ordeiras”, mas que isso havia sido interpretado pelos desembargadores como ausência de “clamor” ou comoção na cidade. Percebe-se que a partir daí as vigílias, os cultos religiosos e as homenagens aos seus filhos transformaram-se em manifestações mais condizentes com uma postura de indignação, revolta e discordâncias com os rumos que os trâmites legais estavam tomando e, consequentemente, com os agentes públicos envolvidos.

É importante destacar que a liberdade provisória dos réus e as manifestações públicas de familiares que se seguiram a esse episódio aconteceram em um momento de graves tensões políticas na Câmara dos Vereadores de Santa Maria. Essas tensões, que envolveram vereadores, outros agentes públicos e familiares, estão relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito, a “CPI da Kiss”, como mostraremos a seguir.

A CPI da Kiss

No final de fevereiro de 2013 - quando estavam sendo criados os movimentos de familiares e a investigação policial já estava em andamento - foi instaurada na Câmara uma “CPI da Kiss” (doravante referida apenas como CPI). O objetivo da CPI era investigar responsabilidades, irregularidades e omissões, em especial da Prefeitura. A composição da CPI já vinha sendo questionada pela Associação e pelo movimento de familiares desde sua criação, pois da maneira como foi escolhida havia um número desproporcionalmente maior de vereadores aliados do prefeito da cidade. Nesse sentido, para os familiares, ela se constituía como uma “CPI chapa branca” que não estaria de fato disposta a realizar as investigações relacionadas às irregularidades na fiscalização da boate Kiss.

Durante os meses de atuação da CPI, os familiares acompanharam todas as sessões na Câmara de Vereadores. Levaram cartazes com fotos de seus filhos e frases com pedidos de “justiça”, vestiam camisetas com as fotografias estampadas, ouviam atentamente as explanações dos membros e os depoimentos de testemunhas, como, por exemplo, bombeiros, engenheiros, arquitetos, advogados e funcionários da prefeitura. O plenário da Câmara lotava a cada sessão. As manifestações da plateia, que normalmente não são permitidas, aconteceram, considerando-se o interesse geral pelas perguntas e, principalmente, pelas respostas de alguns depoentes sobre o funcionamento da boate, as irregularidades dos alvarás e das saídas de emergência, as lembranças da noite do incêndio e das mortes. Em diversos momentos os familiares foram advertidos, sob pena de a sessão ser suspensa, para que se restabelecesse a ordem no plenário.

As tensões foram se agravando à medida que alguns vereadores questionavam a mobilização política dos familiares, sugerindo que a cidade estava sendo prejudicada pelo constante reviver do acontecimento. Nas sessões, eles reclamavam que “a cidade está morta”, “é preciso reavivar a cidade”, “está difícil a situação para as empresas”, e que os bombeiros passaram a cobrar medidas que estariam “inviabilizando a manutenção de pequenas e médias empresas”. Outro ponto de tensão se instalou quando os vereadores membros da CPI decidiram que não convocariam o prefeito para depor, tampouco os sócios da boate, argumentando que estes últimos estavam presos.

A sessão da CPI marcada para o final de maio de 2013 coincidiu com o dia seguinte à soltura dos quatro réus. Os ânimos ficaram exaltados antes e durante a sessão. Os familiares penduraram cartazes com fotos e pedidos de “justiça” em diferentes locais do plenário da Câmara e se manifestaram em vários momentos dos depoimentos de fiscais da prefeitura sobre as irregularidades na documentação da boate. Durante a sessão, alguns familiares, usando narizes vermelhos de palhaços, se levantaram e permaneceram de pé em frente à mesa composta pelos membros da CPI. Eles seguravam uma caixa de pizza com um adesivo preto com a frase: “O coração do Rio Grande quer justiça”.

Fig. 4
CPI da Kiss na Câmara de Vereadores

Ao final da sessão, o pai de uma das vítimas, acompanhado de outros familiares, dirigiu-se até a mesa onde se encontravam os membros da CPI, abriu a caixa e ofereceu as fatias da pizza à presidente da comissão. A pizza, de acordo com os familiares, era “um presente” que simbolizava o relatório que a comissão havia feito durante aqueles meses. Em outras palavras, eles estavam dizendo que a CPI “ia acabar em pizza”.¹⁰ A manifestação dos familiares irritou a comissão e gerou uma discussão entre vereadores e familiares. A sessão foi suspensa e os manifestantes saíram em passeata até a praça central.

Uma semana depois dessa sessão na Câmara, a AVTSM entregou um ofício comunicando que não faria mais parte da CPI e criticando a condução das investigações por parte dos vereadores. Alguns trechos do ofício que explicava os motivos do seu desligamento das atividades da comissão foram divulgados na imprensa. Em entrevista coletiva - publicada nessa mesma edição - o presidente da AVTSM comenta: “Nossos filhos morreram com a fumaça. E esta CPI está incluindo uma fumaça no esclarecimento dos fatos, pois nos sonegaram o direito de ouvir os réus. Ela está fadada a ser a pior CPI do Brasil”. A credibilidade da comissão passou a ser ainda mais questionada quando houve o vazamento da gravação de uma conversa entre integrantes da CPI que desvelava sua intenção de procrastinar o processo.

Após a divulgação da gravação, os familiares iniciaram uma série de protestos que culminou com a ocupação da Câmara de Vereadores por mais de 300 manifestantes, entre familiares de vítimas e estudantes. Vale recordar aqui que o mês de junho de 2013 foi um período de grandes mobilizações e manifestações em todo o Brasil. Os movimentos sociais e diferentes grupos da sociedade estavam ocupando as ruas, reivindicando direitos, contestando o aumento nas tarifas do transporte público e os gastos públicos com os grandes eventos esportivos, levantando distintas bandeiras. Em Santa Maria, os estudantes e os representantes de outros movimentos sociais também estavam mobilizados e, tendo em vista o teor da gravação, agregaram as pautas que questionavam a administração municipal e a condução da CPI. A ocupação durou seis dias e teve como desfecho o afastamento do procurador-jurídico da Câmara, a renúncia da CPI por parte de três vereadores que estavam envolvidos na gravação e a demissão do secretário de Relações de Governo e Comunicação.

Os familiares comemoraram o acordo pactuado ao final dos seis dias de ocupação. Contudo, os compromissos firmados não foram cumpridos e os integrantes da CPI permaneceram os mesmos. No início de julho foi divulgado o relatório final (assinado pelos três vereadores da base aliada do prefeito que apareciam na gravação), o qual aponta apenas as responsabilidades dos sócios da boate, dos músicos e dos bombeiros. Em relação à prefeitura, o relatório menciona alguns problemas “sistêmico-funcionais”, mas afirma que a gestão municipal realizou o seu trabalho. A sensação do movimento político de que a “justiça” quanto à responsabilização da administração municipal finalmente teria início se desfez rapidamente.

Acompanhando as manifestações na Câmara de Vereadores, nas praças e nas ruas da cidade, bem como as audiências, foi possível perceber que a tensão aumentava, pois eram muitos os episódios envolvendo diferentes instituições no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os familiares ligados à AVTSM e ao Movimento Santa Maria do Luto à Luta participavam de todas as sessões, audiências e manifestações e, conforme relataram à imprensa, passaram a viver quase exclusivamente em função da causa.

Como já referido, ao longo do ano de 2013 a cidade presenciou várias manifestações de protestos, religiosas e de homenagens. As diferentes organizações de familiares que se formaram nem sempre concordavam na condução de determinadas ações, mas as manifestações públicas, em geral, reuniam membros de todos os grupos e algumas delas foram organizadas em conjunto. O principal local que agregava todos os familiares que participavam da associação e dos movimentos é a chamada Tenda da Vigília.

Dada a sua importância para o movimento político, abrimos parênteses nesta seção para descrever esse espaço que foi montado em abril de 2013 na praça central, principal área comercial da cidade, por iniciativa da AVTSM e com autorização da prefeitura. O objetivo da Associação era ter um espaço para que os familiares pudessem realizar vigílias diárias em homenagem às vítimas e para a “tragédia não cair no esquecimento”. A ideia inicial era promover 242 vigílias, uma para cada vítima, mas, com o passar do tempo, tornou-se um símbolo da resistência. Acompanhando as atividades do local, observamos também que ela foi se tornando cada vez mais um espaço de encontro dos familiares, independente de ocorrerem ou não homenagens a uma vítima específica. Além de receber familiares, a tenda de cerca de 3m x 3m, com abertura voltada para o centro da praça, é um espaço de visitação pública.

Na parede do fundo situa-se um impactante painel com fotos dos jovens que perderam a vida no incêndio, e nas paredes laterais foram colocados banners individuais, ou de casais de namorados, ou amigos que morreram juntos na boate. Alguns cartazes fazem menção a times de futebol, ou associações esportivas das quais alguns jovens participavam. O que se observa, acima de tudo, é uma estética que mobiliza a emoção. As pessoas que adentram o espaço, em geral, lamentam, choram, se abraçam diante das imagens, corporificando, em certo sentido, a consternação pelas vidas perdidas. Uma outra questão a destacar é que alguns pais ligados aos movimentos de familiares passaram também a comemorar o aniversário dos filhos falecidos no local, levando bolo, balões, flores, porta-retratos e objetos pessoais deles para decorar as mesas que se encontram no local, como pode ser visto na imagem apresentada a seguir.

Fig. 5
Tenda da Vigília

Com tudo isso, a Tenda da Vigília foi se construindo como um espaço de memória, onde familiares, amigos e sobreviventes sentiam-se à vontade para compartilhar impressões e emoções. Também se tornou um lugar de orações, de arrecadação de doações¹¹ e de visitação, tanto de moradores da cidade quanto de turistas.¹² Com o passar do tempo, nos últimos quatro anos, a Tenda vem se modificando, assim como as manifestações organizadas pelos familiares: cartazes com fotos das vítimas foram sendo colocados, enquanto outros foram retirados; banners com pedidos de justiça e charges foram expostos.

Um ano depois do incêndio

Em janeiro de 2014, um ano depois do incêndio, os familiares deram início à organização de uma série de manifestações e atividades, como seminários, buzinaços, entre outras atividades civis e religiosas. A cidade relembrou a “tragédia” e se solidarizou com os familiares e sobreviventes. Estudantes e outros moradores organizaram nas redes sociais um evento chamado “Abrace Santa Maria”, que convidava a população para ir à praça, ao lado da Tenda da Vigília, no final da tarde do dia 27, para dar e receber abraços. E os comerciantes, que nos dias após o incêndio no ano anterior cerraram as portas e estamparam luto nas fachadas, nessa ocasião homenagearam as vítimas com balões, fitas e rosas brancas decorando as vitrines.

Os eventos organizados por familiares foram marcados pela comoção. O documentário Janeiro 27 (2014) foi exibido ao público pela primeira vez no “I Congresso Internacional Novos Caminhos”, organizado pela AVTSM. A plateia se emocionou muito ao ouvir os relatos de pais, mães, parentes, sobreviventes sobre o dia da “tragédia” e a luta por “justiça” que se sucedeu. Ao final desse evento, no debate com os promotores do Ministério Público, mais um momento de emoção. Porém, o que se observava não eram mais lágrimas e abraços de conforto, e sim a revolta dos familiares. As questões referentes ao arquivamento das denúncias contra o prefeito e os funcionários da prefeitura foram colocadas em pauta e as explicações não convenceram os familiares e os advogados das vítimas. O que se percebeu foram questionamentos exaltados, protestos e, diante do clima tenso que se instaurou, a organização acabou por encerrar o evento antes da hora prevista.

Paralelamente às atividades do congresso, os familiares ligados ao Movimento Santa Maria do Luto à Luta ocuparam a Tenda da Vigília e realizaram o ato denominado “Campainha da Consciência - Quebrando o silêncio”. O ato consistiu em tocar uma sirene a cada hora “para quebrar o silêncio, mudar o tom da conversa e manifestar que a “tragédia” não pode cair no esquecimento”.

Na noite do dia 26, centenas de pessoas se reuniram em frente à Tenda e se dirigiram em caminhada para a frente do prédio incendiado da boate. Os organizadores haviam planejado uma vigília até as 3h da madrugada, horário em que o incêndio teve início. No chão de asfalto da rua um grupo de jovens concluía uma intervenção artística: a pintura branca de 242 corpos deitados em diferentes posições no cinza escuro do asfalto.

Fig. 6
Manifestação em frente da boate Kiss

As pessoas que chegavam para a vigília observavam atentas as pinturas que, aos poucos, iam tomando toda a quadra da rua. Alguns choravam, outros relembravam episódios da “tragédia”, muitos permaneciam em silêncio.

Além da pintura das silhuetas, a organização do evento preparou outra intervenção artística: grandes faixas e camisetas estampavam uma charge, desenhada por Carlos Latuff (em colaboração com três familiares de vítimas), na qual se vê a fachada da boate e quatro homens identificados como os vereadores, os bombeiros, o prefeito e o Ministério Público. Os três primeiros estão rindo e de braços cruzados, enquanto o último permanece sério, o seu braço esquerdo abraça os primeiros e o direito encontra-se estendido em direção a uma manifestante numa menção de calar a sua boca. As tensões e os conflitos com os agentes públicos dessas instituições, que surgiram com o arquivamento das denúncias pelo MP e se intensificaram com os episódios subsequentes, estavam representadas naquela imagem que sumarizava a percepção dos familiares sobre os descaminhos da justiça no ano que se passara. A imagem ampliada da charge permaneceu fixada na fachada da boate e na Tenda da Vigília durante vários meses.

De acordo com a Brigada Militar, cerca de 600 pessoas acompanharam a vigília organizada pelo movimento. Durante a madrugada, os familiares se uniram para acender 242 velas e fazer uma oração. Um coração foi pintado em meio às silhuetas, em frente à boate, e as velas foram sendo acesas de modo a contornar o coração. Aproximava-se o horário em que o incêndio havia começado no ano anterior. A emoção aumentava e alguns familiares precisaram ser atendidos pelos profissionais da Cruz Vermelha que acompanharam todas as manifestações ocorridas naquele final de semana.

Às 3h da madrugada, sirenes, palmas, apitos e gritos de “Acorda Santa Maria” e “justiça” ecoaram pelo centro da cidade durante vários minutos. Erguendo faixas e cartazes, a multidão se dirigiu para uma rua perpendicular, onde haviam instalado um equipamento de som. Os representantes do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, ao microfone, falaram sobre o andamento do processo judicial, expressaram sua revolta contra o descaso da prefeitura e as ações do Ministério Público, relembrando os momentos difíceis que enfrentaram durante aquele ano.

Ao fim do dia, uma última manifestação pública em homenagem às vítimas ocorreu na praça. A AVTSM organizou um ato que contava com apresentações artísticas (música e danças tradicionais gaúchas), homenagens com palmas (remetendo-se ao “minuto de barulho”) e um culto ecumênico. Muitos familiares estavam presentes vestindo camisas com imagens de seus entes queridos e segurando cartazes. Outras manifestações de forte teor emotivo se agregaram, como entrega de rosas às mães das vítimas por parte de adolescentes de uma escola pública da cidade e o badalar dos sinos das igrejas da cidade. O ápice da manifestação se deu quando a AVTSM conduziu a leitura do nome dos 242 mortos, cada nome seguido de uma batida de bumbo e de uma salva palmas. Familiares, amigos e público em geral, presentes, impactados pela cadência nome-bumbo-palmas/nome-bumbo-palmas choravam e sussurravam expressões de consternação. O ato foi finalizado com uma celebração religiosa.

Nos meses que se seguiram observamos algumas das ações particularmente polêmicas da administração do prefeito Schirmer envolvendo diretamente os familiares. Vale ressaltar que essas ações vieram se somar a uma série de impropriedades atribuídas à prefeitura e ao prefeito, cuja relação com os manifestantes se tornou um ponto nevrálgico em todo o processo e que perdura até os dias de hoje.

Citaremos brevemente dois episódios que tocam diretamente na questão do espaço e das manifestações públicas.

A primeira ação ocorreu após uma nova intervenção com pintura de silhuetas realizada pelos familiares numa das manifestações que marcaram os 13 meses do incêndio. Desta vez as silhuetas foram pintadas na rua onde se localiza o gabinete do prefeito. No mesmo dia, agentes da prefeitura repintaram a rua com tinta preta, apagando os desenhos dos corpos. A ação causou indignação e foi considerada uma falta de respeito para com os familiares e, em especial, com a data que relembrava as 242 mortes. A disputa pelo espaço público continuou quando o grupo de manifestantes voltou a pintar as silhuetas no mesmo local e elas foram, em seguida, apagadas mais uma vez.

Cerca de um mês depois desse infeliz episódio, uma segunda ação da administração municipal foi tomada como afronta direta por parte dos familiares. Trata-se da ordem de retirada da Tenda da Vigília. As notícias na imprensa e os relatos dos envolvidos reportam que, apesar de sua montagem e permanência por tempo indeterminado terem sido autorizadas pela prefeitura, os familiares foram surpreendidos com uma ordem de retirada no prazo de 72 horas, sob pena de multa caso não fosse cumprida. Após as manifestações de familiares e moradores, a prefeitura voltou atrás e a tenda permaneceu na praça.

Considerações finais

A título de considerações finais, chamamos a atenção para apenas alguns aspectos que dizem respeito às dinâmicas emocionais que se processaram no espaço público no caso analisado, iniciando pela dinâmica “silêncio” e “barulho”.

A transformação do “minuto de silêncio” em “minuto de barulho”, ao fim do primeiro mês, parece ter colocado o luto da cidade em uma nova perspectiva. Ressaltamos aqui que isto não quer dizer que a “dor” e o “sofrimento” pela perda de filhos e amigos falecidos tenha diminuído. Quer dizer apenas que a observação do movimento político e de suas manifestações nas ruas da cidade mostra que a formulação de um novo discurso pautado na demanda por “justiça” provocou outra dinâmica emocional e deu um novo tom ao sofrimento coletivo. As primeiras manifestações públicas que conclamavam ao “fim do silêncio” colocaram de lado o silêncio como um emudecer-se diante da dor do luto, e fortaleceram o sentido do silêncio como um calar-se sobre a investigação e a responsabilização pelo ocorrido. As manifestações sonoras - buzinas, apitos, palmas, voz - e a denominação “Um mês de silêncio” deram início ao processo de transfiguração do “silêncio da cidade” em “descaso da administração municipal”. Em outras palavras, transforma-se o sujeito “os cidadãos” em “os administradores” e o “não conseguir palavras para expressar a dor” em “não querer falar sobre as causas e os responsáveis pela tragédia”.

Nesse movimento de transfiguração conduzido pela voz e pelo corpo, pode-se perceber o trabalho micropolítico das emoções que atua sobre mentes e corpos. Evidencia-se a sua dimensão pragmática, de discurso que produz e reconhece a um só tempo sujeitos, objetos, dinâmicas sociais, iniciando um processo de tensão das relações de poder no contexto da “tragédia”. Nesse processo, a empatia da população, suscitada pela “dor” das perdas, encontra na “injustiça” outro foco que, mais do que o demandar o compartilhamento de lágrimas de tristeza, demanda “indignação” e vai se materializar na luta por “justiça” (Rezende & Coelho, 2013; Coelho & Rezende, 2011; Vincent-Buffault, 1988).

A segunda manifestação descrita, que aconteceu após a soltura dos quatro acusados, traz novos elementos para o cenário do processo social e sociológico que se desenvolve. Com a fita adesiva sobre a boca dos manifestantes e a frase “querem nos calar, mas não ficaremos calados” repetida ao megafone, percebe-se a presença de uma nova peça no jogo da produção das emoções. Se antes o problema estava no silêncio do poder público, agora está no conteúdo da sua fala. A soltura dos acusados é um discurso que remete às relações de poder entre a administração municipal e o movimento político. Mas os familiares e os amigos das vítimas, cujas vidas foram destroçadas pela perda de seus entes queridos, resistem através da corporificação de um outro discurso, este formulado no espaço público. O sentimento de “indignação” sobreposto à “dor” do luto coloca as pessoas na rua, numa demanda corporal por vidas mais habitáveis, como sugerido na introdução deste artigo a partir de Butler (2015). A boca cerrada dos participantes, o nariz de palhaço e os cartazes “Acorda Santa Maria”, “Lugar de assassino é na cadeia”, “Os assassinos estão livres”, “E se fosse um filho seu?” são os corpos performatizando o sentido e a dimensão da “injustiça” de forma ampla.

A tensão entre esses familiares e as instituições aumenta cada vez mais, e o movimento político recorre a novas manifestações corporais que trabalham no sentido de reavivar a memória afetiva: os corpos deitados no asfalto revivem o drama das famílias e da cidade. Mas ressaltamos aqui que naquele contexto não se trata apenas de representação, ou seja, de corpos que imitam a cena da morte dos jovens. A imagem de corpos no chão dá concretude a uma cena que aqueles que não estavam na boate no dia do incêndio sentiam medo até de imaginar. Mobilizando a dor da perda e a impotência diante da fragilidade dos corpos no chão, as emoções atuam na produção de novos sentidos e relações. Elas conectam as dimensões pessoais, sociais e políticas do acontecimento. A performance dos corpos passou a ser incorporada em algumas outras manifestações com grande impacto na mídia e nas pessoas em geral.

No episódio da Câmara de Vereadores, os manifestantes ocuparam o espaço por seis dias protestando contra o que consideravam uma “CPI chapa branca”. Mesmo não sendo uma manifestação de rua, a resistência marcada pela presença prolongada em um lugar “indevido” ganhou ampla cobertura da mídia, que divulgou com detalhes os investimentos corporais e emocionais dos manifestantes. Os “palhaços” que permaneceram por seis dias no espaço legislativo municipal e ofereceram pizza aos vereadores deram forma e conteúdo à ação política. Uma ação através da qual se evidencia a capacidade micropolítica das emoções no trabalho de mobilização e tensão das relações de poder.

Com o objetivo de escancarar o que entendiam ser uma tentativa de enganação no processo de apuração dos culpados pela “tragédia”, os familiares corporificaram o sentimento de estarem sendo tomados por bobos. E nessa posição, supostamente subalterna, o “polo fraco” da relação de poder denuncia o que entende ser a desonestidade dos supostamente nobres legisladores. A pizza, como símbolo nacional da impunidade de corruptos é uma expressão que, prescindindo de palavras, escancara as possíveis irregularidades da política local. Desmascarando o que entendem como vilania das autoridades legislativas, os familiares trabalham o sentimento de indignação da cidade, colocando publicamente em questão a legitimidade da CPI.

Por fim, as manifestações que marcaram o primeiro ano da “tragédia” em seu conjunto parecem ter sumarizado todos os símbolos e as performances que se apresentaram desde o acontecimento. Por um lado, balões, velas, corações, orações, cantos, a leitura dos nomes seguida da batida do bumbo, mimetizando a última batida do coração, trazem à tona as emoções mais doloridas. Emoções que se manifestam corporalmente pelo aperto no coração, lágrimas que brotam, pelos do corpo que arrepiam, voz que emudece. Por outro, os corpos desenhados no chão e a charge que caracterizava os conflitos entre as instituições e os manifestantes remetiam à injustiça e à “impunidade” que justifica as manifestações.

Para finalizar, ressaltamos que os eventos selecionados para este artigo, assim como as interpretações aqui levantadas tratam de reflexões iniciais sobre emoções neste estudo sobre a “tragédia de Santa Maria”. Enfocar as emoções como discursos produtivos atentando para a sua dimensão pragmática, como indica a bibliografia de referência, implica no caso analisado considerar que a “justiça” reclamada pelos manifestantes se conforma no processo político de reclamação. O corpo no espaço público, como “discurso”, trabalha o sentimento de “justiça” de maneira que ela nunca venha a ser confundida com “vingança”, mesmo que um olhar externo ao processo possa encontrar semelhanças no que se refere ao resultado produzido por essas duas demandas. Trata-se de um discurso produzido na ação e na representação do corpo, que expressa sobretudo o seu oposto, ou seja, a “injustiça” contra a qual os familiares das vítimas fatais pretendem protestar.

Referências bibliográficas

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• ZENOBI, Diego. 2013. “Del ‘dolor’ a los ‘desbordes violentos’. Un análisis etnográfico de las emociones en el movimiento Cromañón”. Intersecciones en Antropología Vol. 14, n° 2.

• 1
  O termo “acontecimento” é inspirado na noção de “eventos críticos” de Das (1995), e traduzido por “acontecimiento” por Ortega (2008).

• 2
  A primeira autora deste artigo vive na cidade de Santa Maria e realizou observação participante das manifestações desde o dia do incêndio em janeiro de 2013.

• 3
  Santa Maria é um importante polo universitário no interior do Rio Grande do Sul, que atrai milhares de jovens de outras cidades do interior para estudar nas várias instituições de ensino superior da cidade.

• 4
  Nos quatro meses seguintes, 12 jovens que estavam hospitalizados em estado grave não resistiram e faleceram.

• 5
  Santa Maria possui o segundo maior contingente militar do país, com uma Base da Força Aérea Brasileira e quartéis de Infantaria Blindada e Artilharia do Exército. Segundo depoimentos de profissionais de saúde e da imprensa, as ações militares em face da situação de desastre foram fundamentais para que o número de mortes não fosse ainda maior.

• 6
  Outros grupos de familiares e amigos de vítimas fatais foram se constituindo, como, por exemplo, o “Movimento Mães de Janeiro”, a ONG “Para Sempre Cinderelas” e a ONG Ah! Muleke!. As duas primeiras são compostas por pessoas que também fazem parte da AVTSM e/ou do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. A última é uma associação independente das demais.

• 7
  Os resultados das pesquisas de Silva (2007, 2010) sobre o desastre radioativo com o Césio-137 em Goiânia-GO, de Zenobi (2010, 2013) a respeito do incêndio da Discoteca Cromañón em Buenos Aires, Argentina, e de Peixoto (2014) e Peixoto et al. (2016) referentes ao incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, RS nos mostram como as vítimas e/ou seus familiares constroem narrativas sobre esses eventos traumáticos, compartilham suas experiências, organizam-se em associações e movimentos de luta por “justiça” e responsabilização dos culpados e reivindicam o direito à memória e às políticas públicas de saúde e segurança, por exemplo.

• 8
  Outros familiares e amigos participantes da nossa pesquisa recorreram à doutrina espírita kardecista e não compartilham das mesmas ideias de “justiça”, nem das formas de ação política do movimento.

• 9
  O trabalho de investigação da polícia e os resultados apresentados pelo delegado foram bastante elogiados pelos familiares, que organizaram reuniões com advogados e defensores públicos para aprender a interpretar os dados do inquérito, compreender cada documento e os encaminhamentos burocráticos. Para a AVTSM e demais movimentos de familiares, o indiciamento feito pela polícia deveria ser acatado pelo MP. A decisão de não responsabilizar nenhum funcionário da administração municipal, por exemplo, inicia uma série de tensões e conflitos entre os familiares e o Ministério Público, como será discutido ao longo do texto.

• 10
  Os familiares das vítimas estavam fazendo referência a uma expressão popular e utilizada recorrentemente no Brasil, em geral no âmbito político, quando uma situação grave não se resolve ou tem um desfecho considerado insatisfatório, bem como quando um crime não é devidamente averiguado e julgado e, em decorrência disso, os possíveis culpados saem incólumes.

• 11
  Após o falecimento de seus filhos, muitos pais voltaram-se à promoção da caridade na cidade, recolhendo e distribuindo doações de roupas e alimentos para pessoas socialmente desfavorecidas de Santa Maria. Alguns assumiram atividades humanitárias desenvolvidas pelos filhos, como é o caso da ONG “Para Sempre Cinderelas”, que arrecadava doações para “crianças carentes”.

• 12
  Nos dias de vigília é possível encontrar na “tenda” um livro de assinaturas para registrar o número de visitantes e um abaixo-assinado elaborado pelos familiares com uma proposta de mudanças legislativas em relação à segurança e à prevenção de incêndios.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Abr 2017

Histórico

• Recebido
  07 Fev 2017
• Aceito
  13 Mar 2017