Gestão pública e cultura cívica: a participação pública no desenho do sistema de águas na cidade de Niterói

Fernandes, Janaina de Mendonça; Ruediger, Marco Aurélio; Riccio, Vicente

doi:10.1590/S1984-92302010000300006

Resumos

Este artigo diz respeito à participação popular nos processos de planejamento e implementação de políticas de gestão do uso do solo urbano por uma instância do poder municipal no Brasil. O foco de reflexão do trabalho busca analisar o processo de participação popular previsto na constituição brasileira, no caso da gestão municipal, e sua efetivação concreta nos sistema de água e saneamento na região de Itaipu, no município de Niterói, RJ. A partir desta análise teórica e empírica, o trabalho se propõe a discutir de que forma o aparato institucional e a cultura cívica existentes podem ser facilitadores ou não à participação pública na gestão municipal.

Política e gestão municipal; Participação pública; Administração pública

This article concerns the participation of the general public in the planning and implementation of urban policies in a local authority in Brazil. The focus of this work is to analyze popular participation, foreseen in the Brazilian Constitution in the case of the municipal management, and its concrete effectiveness in the water and sewerage system in the Itaipu region of Niterói in Rio de Janeiro. From the theoretical and empirical analysis, we discuss how the current institutional apparatus and civic culture can or cannot be a facilitator for popular participation in municipal management.

Municipal management policies; Popular participation; Public management

ARTIGOS

Gestão pública e cultura cívica: a participação pública no desenho do sistema de águas na cidade de Niterói

Public management and civic culture: a public participation in design of water system in the city of Niterói

Janaina de Mendonça Fernandes^I; Marco Aurélio Ruediger^II; Vicente Riccio^III

^IDoutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas EBAPE/FGV. Consultora Técnica de Projetos da FGV Projetos. Endereço: FGV/EBAPE, Praia de Botafogo, 190 (6º andar). Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22253-900. E-mail: janaina.fernandes@fgv.br

^IIDoutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ. Professor da EBAPE/FGV. E-mail: ruediger@fgv.br

^IIIDoutor em Sociologia pelo IUPERJ. Professor da EBAPE/FGV. E-mail: vriccio@fgv.br

RESUMO

Este artigo diz respeito à participação popular nos processos de planejamento e implementação de políticas de gestão do uso do solo urbano por uma instância do poder municipal no Brasil. O foco de reflexão do trabalho busca analisar o processo de participação popular previsto na constituição brasileira, no caso da gestão municipal, e sua efetivação concreta nos sistema de água e saneamento na região de Itaipu, no município de Niterói, RJ. A partir desta análise teórica e empírica, o trabalho se propõe a discutir de que forma o aparato institucional e a cultura cívica existentes podem ser facilitadores ou não à participação pública na gestão municipal.

Palavras-chave: Política e gestão municipal. Participação pública. Administração pública.

ABSTRACT

This article concerns the participation of the general public in the planning and implementation of urban policies in a local authority in Brazil. The focus of this work is to analyze popular participation, foreseen in the Brazilian Constitution in the case of the municipal management, and its concrete effectiveness in the water and sewerage system in the Itaipu region of Niterói in Rio de Janeiro. From the theoretical and empirical analysis, we discuss how the current institutional apparatus and civic culture can or cannot be a facilitator for popular participation in municipal management.

Keywords: Municipal management policies. Popular participation. Public management.

Texto completo disponivel apenas em PDF.

Full text avaliable only in PDF

Referências

AZEVEDO, Sérgio de; PRATES, Antônio Augusto Pereira. Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. In: Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Vértice & ANPOCS, 1991. p. 122-152.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

BOURDIEU, P. et al. Efeitos de lugar. In: A miséria do mundo. Petrópolis: Editora Vozes, 1997. p. 159-166.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BRITTO, Ana Lúcia; PORTO, Hélio Ricardo. Universalização e privatização: os dilemas da política de saneamento na metrópole do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, Luiz César Queiroz (Org.). O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade. Rio de Janeiro: Revan / FASE, 2000. p. 457-478.

BURGOS, Marcelo; VIANNA, Luiz Werneck. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ / FAPERJ, 2002. p. 331-348

CARDOSO, Adauto Lúcio. Reforma urbana e planos diretores: avaliação da experiência recente. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, v.11, n.1/2, p.79-111, 1997.

CAVALCANTI, Bianor. Gestão integrada de recursos hídricos e do meio ambiente: medidas institucionais no Brasil no contexto da reforma do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p.162-173, julho/setembro, 1994.

COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.

CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI. O que é o CCRON. Niterói : CCRON, 2002.

IBGE, Censos Demográficos 1980, 1991, 2000 e contagem de população 1996.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public polices. Longman, 2003.

NITERÓI (RJ). Prefeitura. Câmara Municipal. Plano Diretor do Município de Niterói 1992, Lei Municipal número 1157 de 1992. Niterói, 1992.

NITERÓI (RJ). Prefeitura. Consultoria Especial de Ciência e Tecnologia. Niterói Bairros. Niterói, 1996.

NITERÓI (RJ). Prefeitura. Consultoria Especial de Ciência e Tecnologia. Disponível em: www.secitec.niteroi.rj.gov.br/inf_municipais. Acesso em : 2002.

NITERÓI (RJ). Prefeitura. Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. PUR da Região Oceânica, Disco C 9. Niterói, 1994.

PMN. Secretaria de Ciência e Tecnologia, Niterói Bairros 1995.

PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Editora 1996.

TOCQUEVILLE, Alexis de. De la démocratie en Amérique. Paris: Garnier -Flammarion, 1981.

Artigo recebido em 22/01/2009. Artigo aprovado, na sua versão final, em 29/10/2009.

Referências bibliográficas

AZEVEDO, Sérgio de; PRATES, Antônio Augusto Pereira. Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. In: Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Vértice & ANPOCS, 1991. p. 122-152.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BOURDIEU, P. et al. Efeitos de lugar. In: A miséria do mundo. Petrópolis: Editora Vozes, 1997. p. 159-166.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRITTO, Ana Lúcia; PORTO, Hélio Ricardo. Universalização e privatização: os dilemas da política de saneamento na metrópole do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, Luiz César Queiroz (Org.). O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade. Rio de Janeiro: Revan / FASE, 2000. p. 457-478.
BURGOS, Marcelo; VIANNA, Luiz Werneck. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ / FAPERJ, 2002. p. 331-348
CARDOSO, Adauto Lúcio. Reforma urbana e planos diretores: avaliação da experiência recente. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, v.11, n.1/2, p.79-111, 1997.
CAVALCANTI, Bianor. Gestão integrada de recursos hídricos e do meio ambiente: medidas institucionais no Brasil no contexto da reforma do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p.162-173, julho/setembro, 1994.
COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.
CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI. O que é o CCRON. Niterói : CCRON, 2002.
IBGE, Censos Demográficos 1980, 1991, 2000 e contagem de população 1996.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public polices. Longman, 2003.
NITERÓI (RJ). Prefeitura. Câmara Municipal. Plano Diretor do Município de Niterói 1992, Lei Municipal número 1157 de 1992. Niterói, 1992.
NITERÓI (RJ). Prefeitura. Consultoria Especial de Ciência e Tecnologia. Niterói Bairros. Niterói, 1996.
NITERÓI (RJ). Prefeitura. Consultoria Especial de Ciência e Tecnologia. Disponível em: www.secitec.niteroi.rj.gov.br/inf_municipais Acesso em : 2002.
NITERÓI (RJ). Prefeitura. Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. PUR da Região Oceânica, Disco C 9. Niterói, 1994.
PMN. Secretaria de Ciência e Tecnologia, Niterói Bairros 1995.
PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Editora 1996.
TOCQUEVILLE, Alexis de. De la démocratie en Amérique. Paris: Garnier -Flammarion, 1981.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Set 2014
Data do Fascículo
Set 2010

Histórico

Recebido
22 Jan 2009
Aceito
29 Out 2009

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

[1] AZEVEDO, Sérgio de; PRATES, Antônio Augusto Pereira. Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. In: Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Vértice & ANPOCS, 1991. p. 122-152.

[2] BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

[3] BOURDIEU, P. et al. Efeitos de lugar. In: A miséria do mundo. Petrópolis: Editora Vozes, 1997. p. 159-166.

[4] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

[5] BRITTO, Ana Lúcia; PORTO, Hélio Ricardo. Universalização e privatização: os dilemas da política de saneamento na metrópole do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, Luiz César Queiroz (Org.). O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade. Rio de Janeiro: Revan / FASE, 2000. p. 457-478.

[6] BURGOS, Marcelo; VIANNA, Luiz Werneck. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ / FAPERJ, 2002. p. 331-348

[7] CARDOSO, Adauto Lúcio. Reforma urbana e planos diretores: avaliação da experiência recente. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, v.11, n.1/2, p.79-111, 1997.

[8] CAVALCANTI, Bianor. Gestão integrada de recursos hídricos e do meio ambiente: medidas institucionais no Brasil no contexto da reforma do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p.162-173, julho/setembro, 1994.

[9] COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.

[10] CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI. O que é o CCRON. Niterói : CCRON, 2002.

[11] IBGE, Censos Demográficos 1980, 1991, 2000 e contagem de população 1996.

[12] KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public polices. Longman, 2003.

[13] NITERÓI (RJ). Prefeitura. Câmara Municipal. Plano Diretor do Município de Niterói 1992, Lei Municipal número 1157 de 1992. Niterói, 1992.

[14] NITERÓI (RJ). Prefeitura. Consultoria Especial de Ciência e Tecnologia. Niterói Bairros. Niterói, 1996.

[15] NITERÓI (RJ). Prefeitura. Consultoria Especial de Ciência e Tecnologia. Disponível em: www.secitec.niteroi.rj.gov.br/inf_municipais Acesso em : 2002.

[16] NITERÓI (RJ). Prefeitura. Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. PUR da Região Oceânica, Disco C 9. Niterói, 1994.

[17] PMN. Secretaria de Ciência e Tecnologia, Niterói Bairros 1995.

[18] PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Editora 1996.

[19] TOCQUEVILLE, Alexis de. De la démocratie en Amérique. Paris: Garnier -Flammarion, 1981.