Resumos
A tipicidade é a condição para que o método penal se desenvolva e possibilite, em face das exigências da Legalidade Penal, a avaliação dogmática da imposição de uma pena. Ocorre que pela necessidade do uso da linguagem para a realização desse juízo, desvela-se uma crise, que é falsamente tratada a partir de um silogismo. Nesse panorama, põe-se em relevo o papel do entimema no método penal, que possibilita a própria crítica do sistema de dogmática do crime e descortina os caminhos para a interpretação desse ramo do direito.
Silogismo; Entimema; Método Criminal
The suitability to the type of crime is the condition for the criminal method to develop and enable, in the way of the Criminal Legality, the evaluation of the dogmatic requirements for the imposition of a penalty. But the need of the use of language to achieve this criminal judgment reveals a crisis that is falsely treated as a syllogism. In this view, reveals the role of the enthymeme in the criminal method, which enables the critique of dogmatic system of crime and reveals the paths to the interpretation of this branch of law.
Syllogism; Enthymeme; Criminal Method
- ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia São Paulo: Martins Fontes, 1999.
- ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.
- AMBOS, Kai. Ernst Beling Tatbestandslehre und unser Heutiger. Postfinalisticher Verbrechensbegriffs. Juristischer Arbeitsblätter T. 1. München: Verlag Franz Vahlen, 2007
- ARISTÓTELES. Órganon São Paulo: Edipro, 2010.
- ASÚA, Luis Jiménez de. La ley e el delito Caracas:Andres Bello, 1945.
- BARRETO, Tobias. Estudos de direito, T. II. São Paulo: Record, 1991.
- BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000.
- BECCARIA, Cesare. Dei delitti e delle pene Milano: Rizzoli, 1950.
- BELING, Ernst von. La Doctrina del Delito-Tipo Trad. Sebastian Soler. Buenos Aires: Depalma, 1944.
- BETTIOL, Guiseppe. Diritto penale Pádua: CEDAM, 1986
- BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao direito penal Rio de Janeiro: Forense, 2005.
- BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime Rio de Janeiro: Forense, 2007.
- BURNYEAT, M. Enthymeme: Aristotle on the rationality of rhetoric. Essays of Aristotle rhetoric In: RORTY, Amély. (Org.). Berkley: University of California Press, 1996.
- CHAVES, Raul. Da tipicidade penal Salvador: S.A. Artes Gráficas, 1958.
- COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Direito e psicanálise Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
- COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda et al Legalidade e reformas parciais de CPP: a excrescência da relativização das regras e princípios constitucionais. In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício. (Org.). Princípio da Legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
- DELITALLA, Giacomo. El Hecho en la teoria general del delito Buenos Aires: BdeF, 2009.
- DIAZ, Clemente A. El Cuerpo del delito Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1965.
- ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
- FERRATER MORA, José. Diccionário de filosofía T. I. Buenos Aires: Sudamericana, 1964.
- FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Ciência do direito São Paulo: Atlas, 1991.
- FEUERBACH, Anselm von. Tratado de derecho penal Buenos Aires: Hammurabi, 1989.
- FLORIAN, Eugenio. Trattato de diritto penale: dei reato e delle pene in generale. Milano: Vallardi, 1910. (v. I)
- GIOFFREDI, Carlo. I principi del diritto penale romano Torino: Giappichelli, 1970.
- HITCHCOCK, David. Entymenmatich arguments. Informal logic, V. 7. N.2. Windor: Windsor University, 1985.
- HOMEM, António Pedro Barbas. O espírito das instituições: um estudo de história do estado. Coimbra: Almedina, 2006.
- MAYER, Max Ernst. Derecho penal: parte general. Buenos Aires: BdeF, 2007.
- MOMMSEN, Theodor. Römisches Strafrechts Leipzig: Duncker & Humblot, 1899.
- ORDIEG, Enrique Gimbernat. Concepto y método de la ciencia del derecho penal Madrid: Tecnos,1999.
- PALAZZO, Francesco. Estado Constitucional de Derecho y Derecho Penal. Teorias actuales en el derecho penal Buenos Aires: Ad-Hoc, 1998.
- PETROCELLI, Biagio. Principi di dirito penale Napoli: Eugenio Joveni, 1950.
- POLAINO NAVARRETE, Miguel. Derecho penal: modernas bases dogmaticas. Buenos Aires: Grijley, 2004.
- REALE, Giovanni. História da filosofia antiga T. II. São Paulo: Loyola, 1994.
- SABADELL, Ana Lucia. Tormenta juris permissione Rio de Janeiro: Revan, 2006.
- SAUER, Guillermo. Derecho penal Barcelona: Bosch, 1956.
- SCHMIDIT, Andrei Zenkner. O princípio da legalidade penal no estado democrático de direito Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
- SIMONSON, Solomon. A definitive note on the enthymeme. The American Journal of Philology. Baltmore: The Johns Hopkins University Press, v. 66, n. 3, 1945.
- SOBOTA, Katarina. Não mencione a norma! Anuário do Mestrado em Direito, Recife: UFPE, n. 7, 1996.
- STRATENWERTH, Günter. Derecho penal: parte general I. Madrid: Edersa, 1982.
- TRECHSEL, Stefan. NOLL, Peter. Schweizerisches Strafrecht: allgemeiner teil. Zürich: Schulthess, 2004.
- WALKER, Jeffrey. The body of persuasion: a theory of the enthymeme. College English, Urbana: National Council of Teatchers of English, v. 56, v. 1, 1994.
- ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em torno de la cuestión penal Buenos Aires: BdeF, 2005.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
07 Jul 2014 -
Data do Fascículo
Jun 2014
Histórico
-
Recebido
06 Set 2013 -
Aceito
10 Dez 2013 -
Revisado
11 Out 2013
