Definindo nação e Estado: rituais cívicos na Bahia pós-Independência (1823-1850)

Kraay, Hendrik

doi:10.1590/2237-101X002003003

Resumos

Através de uma análise dos ritos cívicos na Bahia após a Independência, este artigo examina a maneira pela qual o Estado e a nação foram representados e pensados tanto pela elite quanto pelo povo no espaço festivo que reunia todas as classes sociais. Desta maneira, aborda as grandes questões sociais e políticas numa época em que uma sociedade recém-saída do regime colonial tentava se representar: raça, cidadania, pertencimento à nação e lealdades locais versus lealdade nacional. O artigo sustenta que havia uma visão popular do Estado que não se enquadrava nas festas oficiais e que perpetuava uma leitura alternativa do significado da Independência. Todavia, aos poucos, as festas cívicas contribuíram para o fortalecimento de identidades brasileiras e baianas.

Through an analysis of civic rituals in post-independence Bahia, this article examines the ways in which the state and the nation were represented and understood both by the elite and by the people in a festive space that brought together all social classes. In this way, the article addresses the larger social and political questions that a recentlyindependent society faced as it sought to represent itself publicly: race, citizenship, membership in the nation, and regional versus local loyalties. It argues that there was a popular vision of the state that escaped the script of official civic rituals and that presented an alternative reading of independence's meaning. Nevertheless, civic rituals contributed to the strengthening of both Brazilian and Bahian identities.

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Bibliografia

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1
A pesquisa foi financiada pela Universidade de Calgary e pelo Social Sciences andHumanities Research Council do Canadá; agradeço a assistência na pesquisa de Sonya Marie Scott e a revisão do texto em português de Jacqueline Hermann. Todos os jornais citados foram publicados em Salvador. Versões preliminares do artigo foram apresentadas no V Congresso Internacional, BRASA, Recife, 20 jun. 2000, e no Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 24 nov. 2000. Agradeço os comentários dos participantes dessas conferências.
2
A discussão que segue é baseada em duas fontes: a correspondência de "O Consternado", Diário da Bahia, 14 nov. 1835, pp. 3-4; e O Defensor do Povo, 18 nov. 1835, pp. 159-162. O caso é também analisado por MOREL (2001, pp. 300-316).
3
Vice-Cônsul ao Ministro Plenipotenciário, Salvador, 6 nov. 1837, Grã Bretanha, Public Record Office, Foreign Office 13, v. 139, fol. 115r-v. O dia, de fato, não passou tranqüilamente em 1837, porque a Sabinada eclodiu em Salvador no dia 7 de novembro, e não há notícias de qualquer festa patriótica no dia seguinte.
4
"Dia 8 de Novembro," O Século, 9 nov. 1850, p. 2.
5
Felisberto Caldeira Brant Pontes a Luiz José Carvalho e Mello, Londres, 1 out. 1824,em BRASIL, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (1922-1925, v. 2, p. 128). Vide também COSTA (2000, pp. 94-96).
6
Vide SCHWARTZ (1987); KRAAY (1998); E. SILVA (1993); MOREL (2001).
7
Lei, 9 set. 1826, Coleção das Leis do Brasil. Sobre o aditamento de 3 de Maio, vide o curto debate nos Anais da Câmara dos Deputados (1826), v. 2, p. 36; v. 3, pp. 262-265; a tramitação do projeto no senado pode ser seguida nos Anais do Senado (1826), v. 1, p. 85; v. 2, pp. 100-102; v. 3, pp. 14-16, 122-129. Vide também LYRA (1995).
8
Decreto, 25 out. 1831; Decreto 146, 26 ago. 1840; Decreto 501, 19 ago. 1848, Coleção das Leis do Brasil.
9
Resolução, 12 ago. 1831, Coleção das Leis do Brasil; Lei 43, 13 mar. 1837, Coleção das leis e Resoluções da Bahia.
10
Sobre as primeiras comemorações do 2 de Julho, vide KRAAY (1999, pp. 260-261) e MARTINEZ (2000, pp. 69-78). As primeiras referências às comemorações do 25 de Junho se encontram em Presidente a Câmara de Cachoeira, Salvador, 18 mai. 1830, Gazeta da Bahia, 19 jun. 1830; e Nova Sentinella da Liberdade, 24 jul. 1831, pp. 143-146, que traz uma descrição da festa.
11
Todavia, em 1839, 7 de abril foi "solenisado (...) com todas as demonstrações do público regosijo," Correio Mercantil, 9 abr. 1839, p. 1.
12
Comandante Superior Interino ao Presidente, Salvador, 29 jul. 1841, Arquivo Público do Estado da Bahia, SACP, m. 3545.
13
Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 1; "Mappa da Força em Grande Parada," 2 dez. 1848, Arquivo Nacional, SPE, IG1, m. 119, fol. 376; Correio Mercantil, 5 dez. 1843, p. 1; 10 set. 1838, p. 1.
14
Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 1; 4 dez. 1841, p. 1; O Mercantil, 4 dez. 1845, p. 1.
15
O Noticiador Catholico, 9 dez. 1848, p. 227.
16
Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 1; 5 dez. 1843, p. 1; WETHERELL (1860, pp. 58-59).
17
Governo Provisório ao Ministro do Império, Salvador, 24 jan. 1824, in BRASIL, ARQUIVO NACIONAL (1973, p. 81); O Grito da Razão, 14 out. 1824, p. 1.
18
Câmara ao Imperador, Vila da Barra, 13 mar. 1826, Arquivo Nacional, IJJ9, m. 605;Silva (1825).
19
Correio Mercantil, 4 jul. 1839, p. 4; 5 jul. 1847, p. 1.
20
Correio Mercantil, 7 jul. 1848, p. 2.
21
A amplitude desse espaço político das festas cívicas ainda merece ser estudada. A historiografia reconhece a importância do teatro na política da corte (MALERBA, 2000, pp. 96-100; MAMMI, 2001, pp. 48-49) mas na Bahia o espaço festivo-político estendia-se até as praças da cidade, com a presença de autoridades. Vide também I. SOUZA (1998).
22
O Commercio, 5 jul. 1843, p. 2; Correio Mercantil, 6 jul. 1840, p. 1; O Século, 10 set. 1850, p. 1.
23
Correio Mercantil, 7 jul. 1848, p. 2.
24
Correio Mercantil, 6 jul. 1840, p. 1; A Marmota, 4 jul. 1849, p. 2. Vide também KIDDER (1845, v. 2, pp. 59-60).
25
A Marmota, 4 jul. 1849, p. 2; Correio Mercantil, 4 dez. 1841, p. 1.
26
Grito da Razão, 6 jul. 1824, p. 1.
27
A. Ronzi, "Chronica Theatral," Correio Mercantil, 7 jul. 1849, p. 1; Correio Mercantil, 7 jul. 1848, p. 2.
28
Novo Diario da Bahia, 6 dez. 1837, p. 1; P. SOUZA (1987, p. 72). Sobre a Sabinada, vide também Kraay (1992).
29
Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 2; vide também o número de 7 set. 1838, p. 1.
30
Correio Mercantil, 3 jul. 1840, p. 1; 7 set. 1840, p. 1; Manoel Antonio da Silva Serva, "O Dia Sete de Setembro," Correio Mercantil, 7 set. 1840, pp. 1-2.
31
Correspondência ao redator de Francisco Moniz Barreto, O Fiscal, 11 dez. 1848, p. 1.
32
O Século, 7 dez. 1848, pp. 3-4; O Fiscal, 11 dez. 1848, p. 2.
33
"Como se festejou o dia 2 de Dezembro," O Século, 5 dez. 1848, p. 1.
34
Correio Mercantil, 18 jun. 1849, p. 2; 4 jul. 1849, p. 2; "Carta do D. Manoel Jarreta (...)," A Marmota, 14 jul. 1849, p. 1.
35
"O Dous de Julho como passou," O Século, 9 jul. 1850, p. 1; "O Dia Sete de Setembro de 1850 na Bahia," O Século, 10 set. 1850, p. 1.
36
I. SILVA (1919-1940, v. 4, p. 100); O Grito da Razão, 15 jan. 1825, pp. 3-4; Antônio de Sousa Lima ao Presidente, Itaparica, 1 jan. 1825, Biblioteca Nacional, SM, II-33, 31, 19.
37
Visconde de Pirajá ao Presidente, Salvador, 4 dez. 1830; Tenente-Coronel Comandante, Polícia, ao Presidente, 4 dez. 1830, Biblioteca Nacional, SM, I-31, 15, 25, docs. 36-37.
38
"Avisos," Gazeta da Bahia, 19 jun. 1830, p. 4. Para um outro exemplo, vide "Vendas," Gazeta Commercial da Bahia, 21 out. 1836, p. 4.
39
"Ao respeitavel público," Correio Mercantil, 29 nov. 1839, p. 3.
40
Fala de 6 jul., Anais da Câmara dos Deputados (1839), v. 2, p. 104.
41
Vide, por exemplo, Correio Mercantil, 10 set. 1838, p. 1; 9 set. 1847, p. 2; O Século, 10 set. 1850, pp. 1-2. Para 1841, vide o Correio Mercantil de 16, 17 e 20 set., e "Comunicado," Correio Mercantil, 25 set. 1841, pp. 1-3.
42
"O Dia 2 de Dezembro," Correio Mercantil, 5 dez. 1843, p. 1; "Circo Americano," Correio Mercantil, 5 set. 1843, p. 3.
43
O Commercio, 10 jul. 1843, p. 1.
44
Vide, por exemplo, a proibição de máscaras, Correio Mercantil, 26 jun. 1841, p. 3; e uma reportagem aliviada que a noite primeira de julho passara tranqüilamente em 1849, Correio Mercantil, 5 jul. 1849, p. 1. A estimativa de 6.000 pessoas se encontra em "Dous de Julho de 1848," Correio Mercantil, 5 jul. 1848, p. 1.
45
Para comentários sobre essa retórica e exemplos dela, vide Grito da Razão, 6 jul. 1824, pp. 1-2; 6 jul. 1825, p. 2; Nova Sentinella da Liberdade, 2 jul. 1831, pp. 88-89; O Democrata, 30 abr. 1836, p. 319; O Guaycurú, 28 jun. 1845, p. 406; O Século, 7 set. 1850, p. 1
46
Visconde de Pirajá ao Regent, 28 jun. 1838 (BAHIA, ARCHIVO DO ESTADO, 1937-1948, v. 4, p. 372).
47
John Parkinson a John Bidwell, Salvador, 26 jun. 1831 (particular), Grã Bretanha, PublicRecord Office, Foreign Office 13, v. 88, fol. 119v; Nova Sentinella da Liberdade, 3 jul. 1831, p. 91.
48
Juiz de Paz ao Presidente, Freguesia de Brotas, 28 ago. 1829, in REIS e SILVA (1989, p. 129).
49
No seu análise do documento, João José Reis comenta o perigo dos festejos "fora do controle da polícia e à margem das regras e rituais da cultura nacional brasileira," sem contudo notar os aspectos cívicos do festejo (REIS e SILVA, 1989, pp. 40, 44).
50
A Marmota, 30 jun. 1849, pp. 1-2.
51
Nem A Marmota nem o Correio Mercantil o mencionaram nas suas descrições dos festejos do Dois de Julho (números de 4 jul. 1849).
52
Correio Mercantil, 30 set. 1841, p. 1. Essa descrição foi analisada por Jocélio Teles dos Santos, que confunde os festejos da Coroação com a comemoração do dia de um santo, o que o leva a uma análise da influência africana na igreja baiana (SANTOS, 1998, pp. 2930). Foi também analisada por João José Reis, que a coloca no contexto da campanha contra manifestações da cultura africana empreendida pelo Correio Mercantil (REIS, 2001, pp. 349-351).
53
Essa interpretação dos festejos monárquicos é sugerida por Schwarcz (1999, pp. 248,257) e I. Souza (1998, pp. 230-232). Vide também REIS (1995-1996, pp. 32-33) e ABREU (1999).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2001

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[1] BAHIA, ARCHIVO DO ESTADO. Publicações do Archivo do Estado da Bahia: a Revolução de 7 de Novembro de 1837 (Sabinada). 5 vols. Salvador: Eschola Typographica Salesiana, 1937-1948.

[2] BARMAN, Roderick J. Brazil: The Forging of a Nation, 1798-1852. Stanford: Stanford University Press, 1988.

[3] BRASIL, ARQUIVO NACIONAL. A Junta Governativa da Bahia e a independênciaRio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1973.

[4] BRASIL, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Archivo Diplomatico da Independencia. 6 vols., Rio de Janeiro: Lith.-Typ. Fluminense, 1922-1925.

[5] CHASTEEN, John Charles. The Prehistory of Samba: Carnival Dancing in Rio de Janeiro, 1840-1917. Journal of Latin American Studies, v. 28, n. 1, 1996, pp. 29-47.

[6] CORRIGAN, Philip e SAYER, Derek. The Great Arch: English State Formation as Cultural Revolution. Londres: Basil Blackwell, 1985.

[7] COSTA, Emília Viotti da. The Brazilian Empire: Myths and Histories. Ed. Revisada. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2000.

[8] DUGRIVEL, C.M.A. Des bords de la Saône à la Baie de San Salvador, ou promenade sentimentale en France et au Brésil. Paris: Ledoyen, 1843.

[9] HOBSBAWM, E.J. Nations and Nationalism since 1780: Programme, Myth, Reality. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

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[11] KIDDER, Daniel P. Sketches of a Residence and Travels in Brazil, Embracing Historical and Geographical Notes of the Empire and Its Several Provinces. 2 vols. Philadelphia: Sorin & Ball, 1845.

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[14] KRAAY, Hendrik. The Politics of Race in Independence-Era Bahia: The Black Militia Officers of Salavdor, 1790-1840. In: KRAAY, Hendrik (Org.). AfroBrazilian Culture and Politics: Bahia, 1790s-1990s. Armonk: M.E. Sharpe, 1998, pp. 30-56.

[15] LYRA, Maria de Lourdes Viana. Memória da independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, v. 15, n. 29, 1995, pp. 173206.

[16] LYRA, Maria de Lourdes Viana. "Pátria do cidadão": a concepção de pátria/nação em Frei Caneca, Revista Brasileira de História, v. 18, n. 36, 1998, pp.395-420.

[17] MALERBA, Jurandir. A corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da independência (1808 a 1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

[18] MAMMI, Lorenzo. Teatro em música no Brasil monárquico. In JANCSÓ, István e KANTOR, Iris (2001, vol. 1, pp. 37-52).

[19] MARTINEZ, Socorro Targino. 2 de Julho: a festa é história. Salvador: Prefeitura Municipal do Salvador, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Fundação Gregório de Mattos, 2000.

[20] MOREL, Marco. Cipriano Barata na sentinela da liberdade. Salvador: Academia de Letras da Bahia; Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 2001.

[21] PRIORE, Mary del. Festas e utopias no Brasil colonial. São Paulo: Brasiliense, 1994.

[22] REIS, João José. Batuque negro: repressão e permissão na Bahia oitocentista. In: JANCSÓ, István e KANTOR, Iris (2001, vol. 1, pp. 339-358).

[23] REIS, João José. Quilombos e revoltas escravas no Brasil. Revista USP, v. 28, 1995-1996, pp. 14-39.

[24] REIS, João José, e SILVA, Eduardo.Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

[25] SANTOS, Jocélio Teles dos. Divertimentos estrondosos: batuques e sambas no século XIX. In: SANSONE, Lívio, e SANTOS, Jocélio Teles dos (orgs.). Ritmos em trânsito: sócio-antropologia da música baiana. São Paulo: Dynamis, 1998, pp. 15-38.

[26] SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos, 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

[27] SCHWARTZ, Stuart B. The Formation of a Colonial Identity in Brazil. In: CANNY, Nicholas, e PAGDEN, Anthony (orgs.). Colonial Identity in the Atlantic World, 1500-1800. Princeton: Princeton University Press, 1987, pp. 15-50.

[28] SILVA, Eduardo da. Prince of the People: The Life and Times of a Brazilian Free Man of Colour. Tradução de Moyra Ashford. Londres: Verso, 1993.

[29] SILVA, Francisco Antonio de Andrada e. Exposição da collocação do retrato do Sr. D. Pedro de Alcantara, primeiro imperador do Brasil na casa da muito nobre e leal Villa de São Francisco de Sergipe do Conde (...). Rio de Janeiro: Typ. de Torres, 1825.

[30] SILVA, Ignacio Acioli de Cerqueira e. Memorias historicas e politicas da província da Bahia (...), 6 vols. Braz do Amaral (org.). Salvador: Imprensa Official do Estado, 1919-1940.

[31] SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria Coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 1998.

[32] SOUZA, Paulo Cesar. A Sabinada: a revolta separatista da Bahia (1837). São Paulo: Brasiliense, 1987.

[33] WETHERELL, James. Brazil: Stray Notes from Bahia, Being Extracts from Letters, &c., during a Residence of Fifteen Years HADFIELD, William (Org.). Liverpool: Webb and Hunt, 1860