O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945): uma relação de proximidade

The Brazilian Historic and Geographic Institute (IHGB) and the First Government of Getúlio Vargas: A Close Relationship

El Instituto Histórico y Geográfico Brasileño (IHGB) y el primer gobierno de Getúlio Vargas (1930-1945): una relación próxima

RESUMO

Neste artigo, abordamos as relações estabelecidas entre o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), sobretudo a partir do título de Presidente Honorário da instituição concedido ao chefe de Estado. Além do chefe do regime, diversos membros do primeiro escalão do seu governo frequentaram e ingressaram no quadro de sócios da instituição durante esse período; por outro lado, membros do IHGB ocuparam importantes cargos no governo, configurando redes de sociabilidades entre esses indivíduos. Dessa forma, concluímos que Getúlio Vargas, ao prestigiar o IHGB – uma instituição centenária e de prestígio – era por ele prestigiado e, sobretudo, legitimado politicamente. Este artigo tem como referencial teórico a História Cultural que aborda as relações entre os intelectuais e o poder. A principal fonte utilizada é a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (RIHGB), o periódico oficial da instituição, que registrou tanto a sua produção intelectual quanto as atividades internas.

Palavras-chave Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; IHGB; Getúlio Vargas; História do Brasil; Brasil republicano

ABSTRACT

This article examines the relationship between the Brazilian Historic and Geographic Institute (IHGB) and the first government of Getúlio Vargas (1930-1945), focusing especially on the title of Honorary President that the institution granted to Vargas. In addition, several members of his cabinet attended and joined the institution’s membership during that period, and, in turn, members of the IHGB occupied important positions in the government, which configured networks of sociability among these individuals. We conclude that Getúlio Vargas, by honoring the IHGB – a century-old and prestigious institution –, was honored by it in return, and, above all, politically legitimized. Cultural History, specially the scholarship addressing the relationship between intellectuals and power, is our theoretical point of reference, and our main source is the Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (RIHGB), the official journal of the institution that recorded both its intellectual production and its internal activities.

Keywords Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; IHGB; Getúlio Vargas; History of Brazil; Republican Brazil

RESUMEN

En este artículo, abordamos las relaciones establecidas entre el Instituto Histórico Geográfico Brasileño (IHGB) y el primer gobierno de Getúlio Vargas (1930-1945), sobre todo a partir del título honorífico de la institución concedido al jefe del Estado. Además de jefe del régimen, diversos miembros del primer escalón de su gobierno frecuentaron y entraron en el cuadro de socios de la institución durante ese periodo; por otro lado, miembros del IHGB ocuparon importantes cargos en el gobierno, configurando redes de sociabilidad entre ellos. De esta forma, concluimos que Getúlio Vargas, al honrar al IHGB -una institución centenaria y de prestigio- era reconocida por la misma institución, pero sobre todo legitimado políticamente. Este artículo tiene como referencia teórica la historia cultural que aborda las relaciones entre los intelectuales y el poder. La principal fuente utilizada es la Revista del Instituto Histórico y Geográfico Brasileño (RIHGB), el periódico oficial de la institución que registró tanto su producción intelectual, así como las actividades internas.

Palabras Clave Instituto Histórico Geográfico Brasileño; IHGB; Getúlio Vargas; Historia de Brasil; Brasil republicano

Introdução

Fundado majoritariamente por membros pertencentes à burocracia do Estado monárquico,¹ o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) manteve uma relação de proximidade com o Estado brasileiro desde a sua fundação, estabelecendo vínculos, em maior ou menor grau, com os diferentes regimes e governos vigentes na história do Brasil. Alguns fatores estabeleceram e evidenciavam uma relação orgânica mantida entre a instituição e as esferas do Estado, sendo o principal deles, o título de Presidentes Honorários da instituição concedido aos chefes de Estado quando no exercício do cargo.

Um ano após a sua inauguração, em 1839, o IHGB decidiu declarar o futuro imperador D. Pedro II como o “protetor” do Instituto, sendo encaminhada uma comissão para comunicar o intuito da instituição de solicitar a “proteção”² do monarca que naquele momento ainda não havia sido coroado. No entanto, era preciso regular a matéria nos estatutos da instituição, mudança que ocorreu no ano de 1841 quando foi proposta e aprovada por unanimidade a criação de uma nova categoria de sócios: os Presidentes honorários do Instituto a ser unicamente conferida “aos Príncipes da Família Imperial Brasileira e aos Soberanos e Príncipes estrangeiros, a quem o Instituto dirige e deseja essa contemplação”:

Entrou em discussão a seguinte proposta da Comissão de Estatutos – que se crie uma nova classe de sócios com o título de Presidentes Honorários, que será unicamente conferido aos Príncipes da Família Imperial Brasileira, e aos Soberanos e Príncipes estrangeiros com quem o Instituto queria ter essa contemplação. – Foi aprovada, e deliberou o Instituto que em observância do artigo 42 dos Estatutos o Sr. Secretário levasse quanto antes ao conhecimento do Governo Imperial o novo artigo aditivo.³

Com uma reforma dos estatutos realizada no ano de 1890, a categoria de presidentes honorários da instituição, antes dedicada a príncipes e soberanos da família imperial brasileira, passou a ser destinada ao presidente da República e a chefes de Estado estrangeiros. A reforma sinaliza uma adaptação do IHGB aos novos tempos advindos com a nova ordem política após a proclamação da República em 1889⁴. A mudança está registrada nas atas da Primeira Sessão Ordinária ocorrida no dia 1º de março de 1890, na qual consta a nova categoria:

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro se comporá: de Sócios efetivos, de Sócios Correspondentes, de Sócios honorários, de Sócios Beneméritos. Além do Título de Sócio Protetor, que compete ao S. Dom Pedro de Alcântara, haverá também uma classe de sócios com o título de Presidentes Honorários, o qual poderá ser conferido unicamente ao chefe de estado e aos chefes de outras nações.⁵

Tamanho o prestígio e a relevância do Instituto na esfera intelectual e no campo político está na constatação da maioria dos governantes terem sido empossados como seus presidentes honorários. Desde a Monarquia, passando pela Primeira República, o Estado Novo, a Ditadura Civil Militar de 1964 e após a redemocratização, a grande maioria dos chefes de Estado do país se fizeram presentes na instituição e foram intitulados como seus presidentes honorários. O título foi concedido a todos os chefes republicanos (com exceção do Marechal Floriano Peixoto) quando no exercício dos seus mandatos como presidentes da República. Após Getúlio Vargas (1934), outros chefes de Estado continuaram sendo agraciados com o título: Eurico Gaspar Dutra em 1947, Café Filho e Juscelino Kubitscheck em 1961, Castelo Branco em 1964, Costa e Silva em 1967, Emílio Garrastazu Médici em 1970, Ernesto Geisel em 1974, João Figueiredo em 1978,⁶ José Sarney em 1987, Fernando Collor em 1991 e Fernando Henrique Cardoso em 1999. Entre os chefes de Estado que não assumiram a Presidência Honorária do Instituto estão: Jânio Quadros, João Goulart, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – com exceção dos que ocuparam o cargo interinamente ou não chegaram a tomar posse como presidentes.⁷ Além de inúmeros chefes de Estado e autoridades políticas estrangeiras que receberam tal honraria.⁸

O título serviu historicamente como um meio de aproximação entre a instituição e a esfera do Estado, permitindo estabelecer, muitas vezes, mais do que uma relação institucional, uma relação política e simbólica com alguns dos chefes de Estado. Nesse sentido, a honraria funcionou como uma ponte de acesso e contato entre o Instituto e os diferentes governantes, em maior ou menor grau, dependendo do caso, delineando um vínculo e uma proximidade da instituição com o Estado brasileiro ao longo da sua história.

A principal fonte utilizada neste artigo é a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a RIHGB. Elaborada por um dos seus fundadores, Januário da Cunha Barbosa, e lançada um ano após a criação do Instituto, em 1839, o periódico mantém a sua publicação regularmente até os dias atuais, constituindo-se como uma das mais longevas publicações especializadas do mundo ocidental, com alcance nacional e internacional. A revista está organizada em duas partes: na primeira, estão os registros das atividades internas e externas da instituição, atas de reuniões, sessões ordinárias e magnas (como as nomeações de sócios e presidentes honorários, bem como os seus discursos de posse), comemoração de efemérides, organização e realização de eventos, atos administrativos, quadro e biografias de sócios, contabilidades, correspondências com governos, levantamentos de acervos e doações. Na segunda parte da Revista, situam-se os artigos e ensaios sobre História e Geografia – produzidos, em sua grande maioria, pelos sócios do Instituto – e também a publicação de obras na íntegra. Todo o acervo da RIHGB encontra-se disponível para consulta no sítio da instituição.

Getúlio Vargas como presidente de honra do IHGB: muito além de uma relação protocolar

Um ano após tomar o poder, o chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, foi convidado pelo IHGB para presidir a Sessão Magna que comemoraria o 93º aniversário da instituição a realizar-se no dia 21 de outubro de 1931. A pedido do seu presidente, conde de Afonso Celso,⁹ a instituição enviou uma comissão composta pelos sócios Ramiz Galvão, Vieira Souto, Alfredo Lage e Rodrigo Octavio Filho, para solicitar o comparecimento do “chefe do Governo Provisório”, assim designado pelo Instituto.¹⁰ O chefe de Estado do novo regime aceitou o convite e compareceu aos salões do IHGB, inclusive presidiu¹¹ aquela sessão que contou com a presença de membros do alto escalão de seu governo, como os ministros da Justiça, Oswaldo Aranha, do Exterior, Afrânio de Mello Franco, da Guerra, Leite de Castro e representantes dos demais ministérios, autoridades militares e membros de instituições culturais congêneres.¹² Não era a primeira vez que Getúlio Vargas visitava o Instituto, pois o havia frequentado na década de 1920 quando ainda exercia o mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. De acordo com Guimarães, Vargas procurava estabelecer contato com o autor de Populações Meridionais do Brasil e sócio do IHGB, Oliveira Vianna.¹³ Na abertura da sessão, o orador, Ramiz Galvão, manifestou a satisfação em ter o chefe do Governo Provisório no Instituto, “cuja honrosa presença, realçando a do avultado e finíssimo auditório, a quem igualmente agradece, bastaria para conferir grande gala a sessão”.¹⁴ Com esse gesto, o IHGB aproximava-se de Getúlio Vargas, reconhecia e legitimava-o como o novo chefe de Estado da nação e dava início a uma longa e profícua relação entre Vargas e seu governo com a prestigiosa e tradicional instituição.

Nos dois anos seguintes, 1932 e 1933, Getúlio Vargas compareceu novamente ao Instituto e presidiu as Sessões Aniversárias da instituição. No ano de 1932, mais uma vez, autoridades da cúpula do seu governo estiveram presentes na sessão, dentre estes, o chefe do Estado-Maior do Governo Provisório, Raul Tavares,¹⁵ que também era membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o que nos revela previamente um dado expressivo e pertinente: a presença de indivíduos que pertenciam ao IHGB integrando o primeiro escalão do Governo Provisório.¹⁶ Na ocasião, o presidente, Conde de Afonso Celso, agradeceu a presença de Getúlio como um dever de “inclinar-se reverente e reconhecido ante o chefe de Estado, agradecendo a desvanecedora distinção de ter vindo, com o seu comparecimento, exalçar pessoal e oficialmente a significação e o lustre da solenidade”.¹⁷ O presidente do Instituto fez questão de ressaltar que a presença do chefe de Estado no salão “compartia a unanimidade dos consócios”¹⁸, presumindo-se a inexistência de oposição ao novo chefe de Estado na instituição. Vargas fez questão de registrar em seu diário pessoal que “à noite, assisti uma sessão no Instituto Histórico” (VARGAS, 1995, p. 143), diário no qual constavam apenas os eventos mais relevantes na agenda do chefe de Estado.

Getúlio Vargas se fez presente mais uma vez aos salões do Instituto, em 21 de outubro de 1933, para presidir a Sessão Magna que comemoraria o 95º aniversário da instituição. O chefe de Estado foi o responsável por abrir a sessão e em seguida passar a palavra para o presidente, Afonso Celso, que enalteceu e agradeceu a presença do “máximo Chefe da Nação”, “cujo terceiro honroso comparecimento à Casa bastaria a lhe cativar a gratidão, se já (…) ela não lhe tributasse por numerosas finezas”.¹⁹ Era a terceira vez consecutiva que Getúlio Vargas comparecia e presidia as sessões aniversárias do IHGB desde que assumira o comando do país, o que demonstra, além da estima e reverência da instituição diante do chefe de Estado, a notoriedade e a importância do Instituto naquele contexto.

Lucia Maria Paschoal Guimarães (2006) levanta uma hipótese que contribui com o entendimento sobre a aproximação de Vargas com o Instituto. Segundo a autora, havia nos quadros sociais do IHGB um conjunto de personalidades comprometidas com a Aliança Liberal (grupo político constituído pela articulação das lideranças de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba com o movimento dos tenentes que patrocinara a chapa Getúlio Vargas e João Pessoa como candidatos à Presidência da República), dentre estes, o ex-presidente Epitácio Pessoa, que costumava comparecer regularmente ao Instituto e participar das comissões internas de trabalhos, e o deputado Afrânio de Melo Franco, sócio do IHGB desde 1912 e que na composição do ministério de Washington Luís, assumiu a chancelaria antes mesmo que a Junta revolucionária transmitisse o governo a Vargas. Para Guimarães, é “factível inferir que esses políticos, por meio do tráfico de influências, teriam favorecido a aproximação de Getúlio com o Instituto” (GUIMARÃES, 2006, p. 35).

Dando prosseguimento à política estatutária do Instituto, conforme os termos do seu artigo 29, no ano de 1934, Getúlio Vargas é indicado à Presidência de Honra do IHGB. Para além do cumprimento das normas estatutárias que previam a nomeação do chefe de Estado da nação à Presidência Honorária da instituição, na justificativa para a indicação de Vargas constava como argumento que o chefe de Estado havia “dispensado ao Instituto várias significativas demonstrações de acatamento”, como por exemplo, “a de lhe haver presidido a todas as sessões solenes celebradas durante a administração de Sua Excelência”.²⁰ Embora Vargas houvesse visitado e presidido as três sessões aniversárias consecutivas do Instituto, é provável que a instituição tenha esperado a resolução de uma situação de indefinição durante o chamado Governo Provisório para só então conceder-lhe o título. Com a promulgação da Carta Constitucional de 1934²¹ e a eleição de Vargas como Presidente da República, o IHGB pôde nomeá-lo como seu Presidente de Honra. Um indício disso é que, nesse mesmo ano, o Instituto registrou o recebimento de um telegrama de Getúlio Vargas agradecendo os parabéns enviados pela instituição devido à sua eleição como “Presidente Constitucional da República”, o que revela (embora o Instituto não tenha registrado em suas atas) que o IHGB enviou congratulações reconhecendo e legitimando a eleição de Vargas como Presidente da República em 1934.²²

Após ser nomeado como seu Presidente de Honra, Vargas não compareceu mais pessoalmente à instituição ao longo de todo o período em que esteve no comando do Estado, nem mesmo para receber o seu título. É possível conjecturar que nos primeiros anos após a sua chegada ao poder, Vargas buscava legitimar-se como o novo chefe da Nação e o reconhecimento de uma instituição secular e de prestígio como o IHGB certamente contribuía nesse processo, no entanto, após a sua eleição em 1934 e a construção da sua legitimidade como Presidente da República, o chefe de Estado não necessitaria recorrer prioritariamente a este tipo de mecanismo ou recurso para legitimar-se, o que pode explicar o fato de Vargas não ter mais comparecido à instituição, embora a relação entre ambos e com o seu governo tenha prosseguido durante todo o período em que esteve no poder.

Embora não se fizesse mais presente no IHGB, frequentemente Vargas enviava algum representante seu nas sessões comemorativas e de maior destaque. Naquele ano (1934), por exemplo, Vargas enviou como seu representante no 96º aniversário da instituição, o General Pantaleão da Silva Pessoa²³, chefe do estado-maior do presidente da República, exercendo também, como atribuição do cargo, a Secretaria Geral do Conselho Superior de Segurança Nacional.²⁴ No ano seguinte, foi a vez de Francisco José Pinto representar o chefe de Estado em sessão no IHGB, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, sendo nomeado “sócio honorário” da instituição em 1938. Anos mais tarde, em 1940, o encarregado de representar Getúlio Vargas foi Octávio Figueiredo de Medeiros, o qual, durante o Estado Novo, foi subchefe do Gabinete Militar da Presidência da República (1939), sendo promovido a capitão-de-mar-e-guerra em janeiro de 1941. Nesse mesmo ano, representou o chefe de Estado, Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva, que, a partir de 1937, tornou-se auxiliar do Gabinete Civil, exercendo essas funções durante todo o Estado Novo. O último encarregado de representar Vargas no IHGB, já em 1943, foi Firmo Freire do Nascimento, nomeado chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e Secretário-Geral do Conselho de Segurança Nacional (CSN) em setembro de 1942.

Referindo-se às “recompensas” dadas aos intelectuais que serviam ao governo, Sérgio Miceli (1979) sugere que alguns desses intelectuais sejam indicados pelo Governo Vargas para ingressarem na Academia Brasileira de Letras (ABL). Procedimento semelhante pode ter ocorrido em alguns casos com relação a membros do governo que ingressaram no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro sob a possível influência do cargo que ocupavam no Governo Vargas. Ao analisarmos a nomeação para Sócio Honorário do Instituto, em 1938, do general Francisco José Pinto, chefe da Casa Militar do Governo Vargas e representante do chefe de Estado em sessões no Instituto, inclusive na comemoração do seu Centenário, obtivemos esse indício. Na justificativa para a sua indicação consta a “grande relevância social e contínuos serviços prestados a esta associação” e também por “preencher perfeitamente as exigências dos nossos estatutos, contidas no artigo 7º”.²⁵ Na comemoração do Centenário do Instituto, foi feito um agradecimento especial ao general que, “assiduamente tem nos auxiliado” e que havia compreendido “nitidamente o valor do Instituto”.²⁶

Os estatutos do IHGB preveem, conforme o seu artigo 7º, que “os sócios honorários somente poderão ser as pessoas de alta representação social ou que tiverem manifestado competência especial em matéria de História, Geografia, de Etnografia ou Arqueologia”²⁷, ou seja, o general Francisco José Pinto ingressava na Instituição pelo requisito estatutário de “representação social”, e não pela produção nas áreas exigidas.²⁸ Conforme verifica-se nos estatutos do Instituto, no que se refere à admissão de sócios, a única categoria que não exigia produções nas áreas de História, Geografia, Etnografia ou Arqueologia é a de Sócios honorários, na qual um indivíduo poderia ser indicado apenas pela “alta representação social”, disso conclui-se que, se algum indivíduo foi indicado pela influência ou por fazer parte do Governo Vargas, foi nessa categoria de sócios – na qual, por exemplo, o chefe da Casa Militar do Governo Vargas encontrava-se. Por outro lado, o governo não tinha a possibilidade de indicar alguém para sócio efetivo do Instituto sem que o mesmo tivesse produções nas matérias exigidas e que fosse submetido ao escrutínio. O Instituto era composto pelas seguintes categorias de sócios, em ordem hierárquica crescente: correspondentes, efetivos, honorários, beneméritos e grandes beneméritos; ademais, os cargos e funções (membros de comissões, oradores, secretários, presidente) e os títulos e honrarias (Presidentes Perpétuos, Presidentes de Honra) cada qual com as exigências e pré-requisitos necessários de acordo com os estatutos da Instituição.

Uma informação relevante e que amplia a nossa hipótese verifica-se em um parecer emitido pelo presidente da Comissão de Admissão de Sócios, Epitácio Pessoa,²⁹ em 1931, em que ele argumenta que poderiam ser atendidas as propostas de candidatos que “hajam prestado notórios serviços ao Instituto” e que “tenham se salientado pela sua competência e pelos seus serviços de amor ao Instituto”³⁰, o que sinaliza uma flexibilização na admissão de Sócios honorários na instituição a partir desse período.

Diversos outros acontecimentos e componentes configuraram e ilustraram a relação entre o IHGB e Getúlio Vargas durante desse período, como por exemplo, na Sessão Especial, ocorrida no dia 19 de abril de 1939, e portanto, durante o Estado Novo, o secretário Max Fleiuss propôs – devido à coincidência da data daquela sessão com o natalício do “Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República e Presidente Honorário” e que “tanto tem feito pelo Instituto” – que “fosse consignado em ata um voto de congratulações a S. Ex., o que foi unanimemente aprovado”³¹. O IHGB não apenas recordava do aniversário do chefe do regime em uma sessão, como aprovava o envio de congratulações pela data comemorativa – destaca-se: “unanimemente”. Novamente, o Instituto fazia questão de ressaltar que o chefe de Estado era uma unanimidade dentro da Instituição, o que nos leva a presumir que não havia resistências ao nome de Vargas entre os sócios do Instituto. Nessa mesma sessão, o presidente Macedo Soares comunicou “a oferta do Sr. Getúlio Vargas do exemplar nº 14, em papel Fabriano, com dedicatória autografada, da sua obra A nova política do Brasil”; ficou decidido ainda que “a mesa do Instituto agradeça pessoalmente a S. Excelência”³². A Nova política do Brasil consiste em uma coletânea organizada em onze volumes e lançada em 1938 com os pronunciamentos, discursos, manifestos, entrevistas, entre diversos outros assuntos abordados pelo chefe do regime, Getúlio Vargas, entre os anos de 1930 a 1945.

Descobrimos que, de sua edição original, foram tirados “vinte e cinco exemplares em papel Fabriano” e “setenta e cinco exemplares em papel Vergê”, “todos assinados pelo autor” (VARGAS, [1932] 1933, p. 7). Isto é, uma dessas vinte e cinco cópias em papel Fabriano foi presenteada ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o que demonstra a notoriedade e o reconhecimento da Instituição diante do chefe de Estado e seu governo. Essas trocas e inciativas evidenciam uma relação de proximidade entre a Instituição e o chefe de Estado, mesmo que alguns desses gestos sejam “institucionais” (no sentido de algumas vezes serem impessoais), eles revelam – como na própria iniciativa do Instituto de ir pessoalmente agradecer a Getúlio Vargas – um canal de acesso e de diálogo aberto com o chefe de Estado. Aliás, essa não é a primeira vez que o IHGB menciona visitas e comitivas pessoais ao comandante do regime.

Em outro caso, por ocasião do falecimento do presidente do Instituto, Conde de Afonso Celso no ano de 1938,³³ o secretário Max Fleiuss comunicou aos presentes o recebimento de um telegrama do Sr. Presidente da República com a seguinte mensagem: “Dr. Max Fleiuss, secretário perpétuo do Instituto Histórico – Acusando o recebimento do vosso telegrama de ontem. Apresento a esse Instituto sinceros pêsames por motivo do falecimento de seu ilustre presidente, conde de Afonso Celso”³⁴, concluindo-se, desse modo, que Fleiuss havia comunicado Vargas do falecimento do presidente do Instituto.

Formado em Direito e com um extenso currículo na área de História, Max Fleiuss³⁵ tornou-se sócio do IHGB em 1900 e galgou todos os postos dentro da Instituição, sendo eleito o seu Secretário Perpétuo desde 1907. Junto com Afonso Celso e Ramiz Galvão, formou o que Guimarães chamou de “A Trindade do Silogeu”, que esteve à frente da Instituição orientando todas as suas atividades entre 1912 e 1938. Como primeiro secretário do Instituto nesse período, Fleiuss foi o principal interlocutor com o governo e inclusive com o próprio Vargas, com o qual mantinha diálogo e uma certa proximidade, visto as inúmeras trocas de correspondências entre ambos e os registros de ocasiões em que se encontravam juntos. Fleiuss, então “secretário perpétuo” do IHGB, foi nomeado por Getúlio Vargas, “presidente da República dos Estados Unidos do Brasil”, para ser o representante oficial do Brasil e do IHGB no Segundo Congresso Internacional de História da América,³⁶ a realizar-se em Buenos Aires em julho de 1937.³⁷ A nomeação consta no livro de leis, decretos e portarias do Ministério das Relações Exteriores, assinada por Mário de Pimentel Brandão, embaixador que nesse período comandava a Secretaria do Itamaraty a convite do então titular da Pasta, José Carlos de Macedo Soares, sócio do IHGB e, no ano seguinte, presidente do Instituto.³⁸ Posteriormente, em suas “memórias”, Fleiuss recordaria “à estima e o auxílio”, que o IHGB “sempre obteve de D. Pedro II, e dos presidentes da República, especialmente dos Srs. Rodrigues Alves, Epitácio Pessoa e Getúlio Vargas” (FLEIUSS, 1941, p. 32).

O IHGB e o primeiro escalão do governo Vargas: redes de sociabilidades, pertencimento e circulação

Além do próprio Vargas e dos seus representantes presentes nas sessões de maior destaque do Instituto, diversos membros do primeiro escalão do seu governo estabeleceram e mantiveram uma relação de proximidade com o IHGB, visitando e frequentando a Instituição, e alguns deles, vieram a ingressar em seu quadro de sócios. Dentre os que estabeleceram uma relação de maior proximidade com o Instituto, destacamos os titulares do Ministério da Educação, visto que, além de tratar-se de uma instituição de natureza cultural e educacional, e por isso a compatibilidade com essa pasta, logo após a vitória do Movimento de 1930, o Instituto havia estabelecido contato com o novo regime e aberto um canal de diálogo com o recém-criado Ministério da Educação.

O primeiro titular no comando da pasta a visitar o IHGB foi o então primeiro ministro da Educação e Saúde Pública do Governo Provisório,³⁹ Francisco Campos⁴⁰, no ano de 1932. Na ocasião, segundo o relato da visita, o ministro expressou “palavras de admiração por tudo quanto lhe foi dado observar”, no entanto, o ministro da pasta teria notado “a insuficiência da instalação dos vários, e constantemente em aumento, serviços da associação”, comprometendo-se a “providenciar a respeito”⁴¹.

Posteriormente, no ano de 1934, foi a vez do ministro à frente da pasta da Educação, Gustavo Capanema⁴² fazer a sua primeira visita à instituição, por ocasião da sessão magna comemorativa do 96º aniversário da Instituição.⁴³ No ano seguinte, em 6 de dezembro de 1935, Capanema fez uma nova visita ao Instituto, acompanhado do diretor do seu gabinete, Carlos Drummond de Andrade. Dessa vez, a visita não foi motivada por alguma sessão comemorativa, sinalizando tratar-se de uma visita habitual. Conforme o relato dessa ocasião, “todas as dependências do Instituto foram percorridas por S. Ex. que teve palavras de extrema bondade para tudo quanto viu”⁴⁴. No ano seguinte (1936), Gustavo Capanema se faria novamente presente para prestigiar o 98º da Instituição que homenagearia um dos seus “sócios mais ilustres”, Ramiz Galvão.⁴⁵ Nessa ocasião, o ministro Capanema estava ocupando um dos “lugares especiais no recinto”, acompanhado dos ministros Ataulfo de Paiva, ministro do Supremo Tribunal Federal e do ministro da Corte Suprema, Carlos Maximiliano⁴⁶. Os ministros da Educação do regime varguista frequentando o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro refletem, além de uma relação de proximidade da Instituição com os titulares da pasta, todo o prestígio e o reconhecimento da centralidade do IHGB como uma das principais instituições culturais e de saber daquele período, se não, a principal⁴⁷. Ao prestigiarem-na, reciprocamente, os ministros eram por ela reconhecidos e prestigiados, visto a notoriedade da instituição nesse período.

É difícil estabelecer um parâmetro comparativo entre as instituições de maior prestígio em um determinado período, no entanto, certamente o IHGB, uma instituição secular e de tradição assentada, era a principal referência na produção e divulgação do conhecimento histórico e geográfico daquele período, sendo a associação mais antiga do país voltada para essas áreas do saber. De acordo com Ângela de Castro Gomes, tratava-se da “mais importante sociedade de discurso existente no país”, e que, junto com a ABL, formavam “os dois grandes lugares de consagração nacional” (GOMES, 2012, p. 42). Nas palavras de Oswaldo Aranha, então ministro das Relações Exteriores do Brasil, o IHGB era “o mais respeitável entre os grandes conselheiros da vida brasileira”⁴⁸.

Um questionamento possível sobre essa relação seria: por que os ministros da Educação do Governo Vargas não foram nomeados “sócios honorários” do IHGB, assim como o ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha? Seria para não formalizar explicitamente uma imagem de dependência e de adesão do instituto ao Ministério e manter a autonomia frente à Pasta, tendo em vista a proximidade da instituição com o Ministério da Educação?

A troca de correspondências e telegramas contendo requisições, congratulações, consultas, informações etc. entre o Instituto e o Ministério da Educação também foi uma constante ao longo de todo esse período. Para mencionar apenas dois exemplos: em 1933, o secretário do Ministério da Educação, Affonso Costa, enviou um telegrama em nome do ministério apresentando congratulações pelo 95º aniversário da instituição que, segundo a mensagem, “tanto honra a cultura e a sciencia nacionaes”⁴⁹. Nesse mesmo ano, Affonso Costa já havia comparecido ao Instituto em uma sessão extraordinária no dia 20 de setembro de 1933⁵⁰. Em outro caso, ocorrido em 1944, a instituição comunicou em sessão magna o recebimento de um telegrama de felicitações pelo aniversário do Instituto do ministro da Educação, Gustavo Capanema⁵¹. Certamente, devemos considerar a probabilidade de algumas dessas mensagens terem sido enviadas por secretários da pasta, no entanto, essas “trocas” denotam o contato e um diálogo constante entre o Instituto e o Ministério da Educação.

A presença, o trânsito e o ingresso desses membros do alto escalão do governo de Getúlio Vargas no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro possibilitavam a constituição de redes de sociabilidades entre esses indivíduos com os sócios da instituição, ao estabelecerem no IHGB um espaço de contatos, circulação, interação, experiências, articulações, debates e diálogos, influências recíprocas. Também por vínculos de amizades, políticos, profissionais, esses indivíduos estabeleciam conexões e delineavam uma proximidade entre o Instituto e o regime varguista.

Utilizamos o conceito de redes de sociabilidades no mesmo sentido proposto por Sirinelli para analisar a trajetória política dos intelectuais, partindo das relações entre as elites culturais e os laços – especialmente políticos – com a sociedade na qual se inserem. Nesse sentido, o autor denominou de uma “história social e intelectual destas elites”, ou uma “história política dos intelectuais”, que se configura como “um campo histórico autônomo” situado no “cruzamento das histórias política, social e cultural” (SIRINELLI, 2003, p. 231-270). Nessa mesma direção, como uma das possibilidades da chamada História Cultural, Rioux e Sirinelli (1998, p. 21) apontam que “a história das políticas e das instituições culturais – tão fielmente francesa – e a observação desse domínio institucional e normativo permitem conduzir comodamente uma perspectiva na direção das relações entre o político e o cultural, quer se trate de ideias, de agentes ou de culturas políticas”.

Na ocasião do centenário da Instituição, a ser comemorado em 21 de outubro de 1938, a celebração contou com a presença, entre diversas autoridades políticas e de instituições culturais, do representante do Presidente da República, o general Francisco José Pinto (que “ocupou um lugar na mesa, à direita do presidente”) e do ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema (“que se sentou-se na cadeira de que é o patrono o marechal Cunha Mattos”)⁵². Como se percebe, integrantes da cúpula do Estado Novo, entre eles o ministro da Educação, compunham a Mesa Diretora da sessão que comemoraria o Centenário do IHGB, o que comprova, por um lado, o prestígio e a importância da instituição e, por outro, a relação de proximidade estabelecida entre o IHGB e o regime varguista. Na ocasião, o presidente do Instituto agradeceu “com o maior respeito” o “inexcedível auxílio concedido para o surgimento desse trabalho pelo dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, Presidente Honorário do Instituto e, provadamente, nosso grande amigo”⁵³. O próprio Vargas havia se comprometido em patrocinar as comemorações do Centenário do Instituto, e assim o fez.

Por outro lado, como uma via de mão dupla, diversos membros do IHGB vieram a ocupar cargos no primeiro escalão do Governo Vargas, compondo o chamado Governo Provisório (1930-1934), no período constitucional (1934-1937) e durante o Estado Novo (1937-1945). No entanto, faz-se necessário ressalvar que não estamos afirmando que esses indivíduos necessariamente vieram a compor o Governo Vargas unicamente pelo fato de serem do IHGB – até porque muitos deles faziam parte de outras instituições culturais e alguns já tinham uma trajetória política anterior a 1930, tratando-se, possivelmente, mais de um fenômeno de casualidade do que de causalidade, embora não se possa descartar essa última hipótese, devido à importância e à visibilidade da instituição nesse período.

Talvez o exemplo mais significativo desse tipo de caso seja o de José Carlos de Macedo Soares: Sócio Correspondente do IHGB desde 1921 e presidente do Instituto entre os anos de 1939 e 1968, Macedo Soares foi Secretário do Interior no Governo Provisório, desempenhou missões diplomáticas na Europa durante o ano de 1932, Constituinte em 1934, ministro das Relações Exteriores de 1934 a janeiro de 1937 e nomeado ministro da Justiça em julho de 1937. Outro exemplo expressivo é o de Afrânio de Melo Franco, sócio correspondente do IHGB desde 1921 e honorário em 1937, foi designado para o Ministério das Relações Exteriores logo após Vargas ser empossado chefe do Governo Provisório, cargo que ocupou até dezembro de 1933. Também presidiu a comissão nomeada por Vargas para elaborar o anteprojeto da Constituição entre novembro de 1932 e maio de 1933. O próprio Oliveira Viana, nomeado consultor jurídico do Ministério do Trabalho entre os anos de 1932 a 1940, tendo participado ativamente na formulação da legislação social e sindical do Estado Novo e sendo considerado um dos principais intelectuais vinculados ao regime varguista, também era sócio do IHGB desde 1924⁵⁴.

A presença desses indivíduos que eram sócios do IHGB – ocupando altos cargos no Governo Vargas e na máquina administrativa do Estado e, em direção contrária, de membros do primeiro escalão do governo frequentando e ingressando no Instituto –, além de estabelecer laços sociais e afetivos entre eles, viabilizava um meio de contato e acesso da instituição com as altas instâncias do Governo Vargas, configurando um vínculo entre a instituição e a esfera estatal.

Embora não seja o nosso objetivo abordar estes tópicos neste artigo, faz-se necessário mencionar que, durante esse período, o Governo Vargas financiava o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro através do repasse anual de verbas à instituição (com destaque para o aumento de 60% do repasse no ano de 1940), além de patrocinar a publicação da sua Revista e as suas atividades internas; por outro lado, o IHGB participava e colaborava ativamente no desenvolvimento e na implementação de políticas educacionais e culturais do governo, principalmente aquelas direcionadas para a área da História do Brasil. Também é oportuno ressaltar que o IHGB apoiou e exaltou Getúlio Vargas como chefe de Estado, manifestou-se favoravelmente à “Revolução de 1930” e à implementação do Estado Novo⁵⁵.

Uma evidência emblemática que comprova e ressalta essa interferência entre o Instituto e o Estado é o fato de o IHGB comunicar ao Governo Federal a composição da sua diretoria. Verificamos essa informação na eleição de 1935, quando o presidente Conde de Afonso Celso, após proclamar o resultado das eleições daquele ano, informou que comunicaria ao Governo Federal a composição da nova mesa diretora do Instituto, conforme previam os termos do Artigo 27 dos seus estatutos⁵⁶.

O IHGB também manteve uma relação orgânica e de proximidade com o Ministério das Relações Exteriores (o Itamaraty)⁵⁷ do Governo Vargas. Além de várias iniciativas e projetos em conjunto, como conferências e eventos comemorativos, alguns membros das Relações Exteriores frequentaram e vieram a ingressar no quadro de sócios da instituição. O principal deles, o ministro da Justiça e Negócios Interiores (1930-1931), da Fazenda (1931-1934) e mais tarde comandando a Pasta das Relações Exteriores (1938-1943),⁵⁸ Oswaldo Aranha, foi indicado para Sócio Honorário da Instituição no ano de 1939. Na justificativa para a sua nomeação constavam dois argumentos: o primeiro, o Embaixador do Brasil em Washington, Oswaldo Aranha, havia representado o IHGB na Segunda Assembleia do Instituto Pan-Americano de Geografia e História,⁵⁹ reunida naquela capital em outubro de 1935; naquela ocasião, Aranha havia “proferido um discurso de alto valor histórico”. O segundo motivo: “na qualidade de ministro das Relações Exteriores”, Oswaldo Aranha “tem prestado notáveis serviços à nossa associação”⁶⁰. Destacamos o fato do então embaixador nos EUA, Oswaldo Aranha estar representando o IHGB em uma assembleia internacional sobre história e geografia, o que evidencia a intimidade e o estreito vínculo entre Oswaldo Aranha e o Instituto.

A indicação do ministro Oswaldo Aranha para Sócio Honorário do Instituto apresenta semelhanças com a do general Francisco José Pinto. Como vimos, em sua nomeação constava como argumento que Oswaldo Aranha teria prestado “notáveis serviços” ao Instituto⁶¹, isto é, o então ministro das Relações Exteriores também não ingressava na Instituição pela sua produção ou mérito nas áreas de conhecimento exigidas,⁶² o que corrobora a probabilidade de a sua nomeação ter sido influenciada e estar relacionada com o cargo que ocupava no Governo Vargas; aliás, foi Oswaldo Aranha, como ministro da Justiça e Negócios Interiores, quem aprovou as contas do Instituto ao governo em 1931⁶³, e este pode ter sido um dos “serviços” prestados.

No ano seguinte, em sessão ordinária realizada no dia no dia 7 de agosto de 1940, o então ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha, compareceu ao IHGB para receber o título de “sócio honorário” da instituição. O ministro proferiu um longo discurso agradecendo “a inspiração generosa que me trouxe a esta casa e a acolhida que hoje me fez esta nobre família de sábios brasileiros”, presidida por um “dos mais eminentes e devotados servidores do Brasil”, nesse período, José Carlos de Macedo Soares (1939-1968).⁶⁴ Repare-se que se tratava-se do então ministro das Relações Exteriores do Governo Vargas, Oswaldo Aranha, exaltando o ex-ministro desta Pasta entre 1934 e 1937 e presidente do IHGB, Macedo Soares, que também havia comandado o Ministério da Justiça em 1937, do qual Aranha havia sido o titular no Governo Provisório (1930 a 1931). Segundo Aranha, ao investir-lhe nos “honrosos deveres que me impôs a vossa generosa escolha”, queria dizer-lhes que “é na geografia e na história que devemos, os brasileiros, procurar, nesta hora, a lição, a energia e a clarividência necessárias aos homens e aos povos que querem sobreviver”⁶⁵.

Conclusões

Como procuramos demonstrar, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro não apenas manteve relações com o poder político e proximidade com a esfera do Estado – como fez, em maior ou menor grau, ao longo de toda a sua história – como estreitou os laços e vínculos com Getúlio Vargas entre 1930 e 1945. Tendo como foco as relações entre o IHGB e o Governo de Vargas, verificamos, por um lado, a presença, o trânsito e o ingresso de membros do governo – com ênfases nos seus ministros – no quadro de sócios da instituição, ademais, construímos a hipótese de alguns desses indivíduos terem ingressado no IHGB por influência e/ou em função do cargo que ocupavam no governo. Por outro lado, demonstramos como alguns sócios do IHGB vieram a ocupar importantes cargos no primeiro escalão do governo, o que possibilitou um canal de acesso e diálogo da instituição com o regime. O pertencimento e o trânsito desses indivíduos entre o instituto e o governo estabeleceram redes de contatos, influências, experiências, articulações, laços sociais e afetivos, configurando o IHGB como um espaço de sociabilidades e um ponto de encontro entre esses sujeitos, delineando uma proximidade e um vínculo entre a instituição e o regime varguista.

Em síntese, podemos afirmar que, além de uma relação institucional, estabeleceu-se uma “aliança” entre o IHGB e Getúlio Vargas, com benesses para ambos: ao aproximar-se de uma das instituições culturais de maior prestígio daquele contexto, reciprocamente, Getúlio Vargas era por ela reconhecido e legitimado.

Acreditamos que este trabalho seja uma contribuição à historiografia e à própria história do IHGB, sobre a qual ainda não havia sido escrito este capítulo, pois, conforme Maria Lúcia Guimarães, os estudiosos “ainda não haviam se ocupado das relações entre Getúlio Vargas e o IHGB” (GUIMARÃES, 2006, p. 18) e, de acordo com Ângela de Castro Gomes, ainda eram “pouco numerosos os estudos sobre o IHGB, principalmente sobre o período republicano” (GOMES, 2012, p. 32). Nesse sentido, este artigo objetiva, além de preencher essa “lacuna” na história dessa importante instituição e uma referência na área da História do Brasil, colaborar com os estudos sobre o Governo Vargas e as suas relações com os intelectuais e com as instituições culturais do país.

• 1
  Dos seus 27 membros fundadores, 14 deles ocupavam cargos políticos, dentre estes, membros da Contadoria Geral do Tesouro, da Secretaria dos Negócios do Império e da Junta de Comércio, deputados, procuradores, desembargadores e diplomatas, militares de carreira e membros da administração estatal. O seu primeiro presidente, José Feliciano Fernandes Pinheiro (1838-1847), o visconde de São Leopoldo, ocupava os cargos de conselheiro de Estado e senador (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Sócios fundadores. Disponível em: https://ihgb.org.br/ihgb/historico/socios-fundadores.html. Acesso em: 20 maio 2019).
• 2
  INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Histórico. Disponível em: https://ihgb.org.br/ihgb/historico.html. Acesso em: 20 jun. 2019.
• 3
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1841, p. 236.
• 4
  Em minha tese de doutorado, realizei um levantamento histórico do IHGB, desde a sua fundação, com D. Pedro I sendo declarado o “protetor” do Instituto, passando pela Primeira República, quando a instituição chegou próximo de encerrar as suas atividades (devido à sua identificação com a Monarquia), o que demonstra que a proximidade e a relação do IHGB com o Estado brasileiro nem sempre foi linear ou homogênea (TREVISAN, 2021).
• 5
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890, p. 630 (grifos nossos).
• 6
  Em minha dissertação de mestrado, analisei a relação e a proximidade do IHGB com os chefes de Estado da Ditadura Civil Militar (1964-1985), através dos fatores institucional, político e financeiro (TREVISAN, 2017).
• 7
  INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Presidentes de honra. Disponível em: https://ihgb.org.br/ihgb/historico/presidentes.html. Acesso em: 12 maio 2019.
• 8
  Como D. Fernando (1841) e D. Carlos (1896), reis de Portugal; Cristiano IX (1843), rei da Dinamarca; Leopoldo I (1863) e Alberto I (1920), reis dos Belgas; Sadi Carnot (1892), presidente da França; Grover Cleveland (1896), presidente dos EUA; Miguel Juarez Celmán (1889), Julio Rocca (1899), Saens Peña (1911) e Agustin Justo (1934), presidentes da Argentina; Walter Hauser (1900), presidente da Suíça; Francisco Higino Craveiro Lopes (1957) e Américo Rodrigues Tomás (1971), presidentes de Portugal (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Presidentes de honra. Disponível em: https://ihgb.org.br/ihgb/quadro/presidentes-de-honra.html. Acesso em: 12 maio 2019).
• 9
  Afonso Celso de Assis Figueiredo Filho, o Conde de Afonso Celso, ocupou a presidência do IHGB durante o período de 1912 a 1938, sucedendo José Maria da Silva Paranhos Jr., o Barão do Rio Branco, que presidiu o Instituto entre os anos de 1907 e 1912. Filho do Visconde de Ouro Preto, Afonso Celso foi um dos fundadores da Academia Brasileira e Letras e seu presidente em duas oportunidades, 1925 e 1935. Foi deputado federal por Minas Gerais e autor da conhecida obra Porque me ufano de meu paíz, publicada em 1900.
• 10
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931, p. 511-545.
• 11
  Os estatutos do Instituto, aprovados em 1926, em seu art. 56, previam que “quando comparecer o chefe de Estado ser-lhe-á oferecida a presidência, ocupando o presidente do Instituto a cadeira do 1º Secretário” (RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940, p. 747).
• 12
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931, p. 559.
• 13
  Conforme Guimarães, Vargas tomou conhecimento de que Oliveira Vianna pretendia dar continuidade à obra Populações Meridionais do Brasil com a preparação de um segundo volume, por esse motivo, pretendia convidá-lo para excursionar pelo seu estado, “a fim de observar in locu a realidade gaúcha e colher informações para o seu novo trabalho” (GUIMARÃES, 2006, p. 34).
• 14
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931, p. 301.
• 15
  Durante o Governo Provisório foi criado o chamado Estado-Maior (atual Casa Militar) do qual Raul Tavares, Capitão de Mar e Guerra, comandou entre 1º de janeiro de 1931 a 1º de maio de 1931 (BRASIL. Presidência da República. Gabinete de Segurança Institucional. Estado-Maior do Governo Provisório. Disponível em: https://www.gov.br/gsi/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historico/historico_1930. Acesso em: 10 ago. 2020).
• 16
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1932, p. 808.
• 17
  Ibidem, p. 734.
• 18
  Idem.
• 19
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933, p. 771-772.
• 20
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934, p. 303-304.
• 21
  Getúlio Vargas foi eleito presidente pela Assembleia Nacional Constituinte formada em 1933, com 175 votos contra 71 dos demais candidatos (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. Constituição de 193 4. Disponível em: https://atlas.fgv.br/verbete/5803. Acesso em: 16 jun. 2020). A Carta Constitucional de 1934 previa em seu artigo 1º das suas Disposições Transitórias que “Promulgada esta Constituição a Assembleia Nacional Constituinte elegerá, no dia imediato, o Presidente da República para o primeiro quadriênio constitucional” (BRASIL, 1934).
• 22
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934, p. 396.
• 23
  Ibidem, p. 491.
• 24
  FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. Verbete: Pantaleão da Silva Pessoa. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/pantaleao-da-silva-pessoa. Acesso em: 17 jun. 2020.
• 25
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938, p. 764.
• 26
  Ibidem, p. 931.
• 27
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937, p. 452 (grifo nosso).
• 28
  Com uma extensa carreira militar, Francisco José Pinto deixou apenas duas obras: Notas do curso de artilharia e O que deve a infantaria saber da artilharia (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Perfil. Sócios falecidos brasileiros: Francisco José Pinto. Disponível em: https://ihgb.org.br/perfil/userprofile/FJPinto.html. Acesso em: 20 jul. 2020).
• 29
  Em 30 de março de 1901, foi eleito sócio honorário do IHGB, passou a benemérito em 1917 e a presidente honorário em 11 de outubro de 1919 (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Perfil. Sócios falecidos brasileiros: Epitácio da Silva Pessoa. Disponível em: https://ihgb.org.br/perfil/userprofile/ESPessoa.html. Acesso em: 11 set. 2020). Guimarães também registra que, quando se elegeu presidente da República de 1919 a 1922, Epitácio Pessoa concedeu uma série de benefícios ao Instituto, inclusive elevando a subvenção anual do Tesouro para 40 contos de réis (GUIMARÃES, 2006, p. 33).
• 30
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931, p. 453.
• 31
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1939, p. 744.
• 32
  Ibidem, p. 785.
• 33
  No lugar de Afonso Celso de Assis Figueiredo Filho (1912-1938), ocupou interinamente a presidência do Instituto o 1º vice-presidente, Manuel Cícero Peregrino da Silva (1938-1939), até a eleição no ano seguinte de José Carlos de Macedo Soares como presidente do IHGB (1939-1968) (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Presidentes e Diretorias. Disponível em: https://www.ihgb.org.br/ihgb/historico/presidentes.html. Acesso em: 13 jul. 2020).
• 34
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938, p. 828.
• 35
  Max Fleiuss foi eleito sócio efetivo do IHGB em junho de 1900, passando a honorário em 1914, a benemérito em 1917 e a grande benemérito em 1920. Em 1906, assumiu a Primeira Secretaria, sendo logo após proclamado secretário perpétuo (1907) (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Perfil. Sócios falecidos brasileiros: Max Fleiuss. Disponível em: https://ihgb.org.br/perfil/userprofile/MFleiuss.html. Acesso em: 3 ago. 2020).
• 36
  Tratava-se da segunda edição do Congresso Internacional de História da América, realizado em 1937, na cidade de Buenos Aires. A primeira edição ocorreu no Rio de Janeiro em 1922. Organizados pelo IHGB e pela Junta de Historia y Numismática Americana da Argentina, esses congressos eram parte de um esforço de aproximação e integração entre Brasil, Argentina e demais países ibero-americanos através da pesquisa, ensino e escrita de uma História da América (SILVA, 2015).
• 37
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937, p. 580.
• 38
  FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. Verbete: Mário de Pimentel Brandão. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/brandao-mario-de-pimentel. Acesso em: 19 ago. 2020.
• 39
  O Ministério da Educação foi criado no Brasil em 14 de novembro de 1930 com o nome de “Ministério da Educação e Saúde Pública”. A sua criação foi um dos primeiros atos do Governo Provisório que havia tomado posse em 3 de novembro (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. 1930-1937. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/brasilia/dhbb/Getulio%20Vargas.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020).
• 40
  Francisco Luís da Silva Campos nasceu em Belo Horizonte (MG) em 1891. Formou-se e lecionou na faculdade de Direito. Elegeu-se deputado estadual e federal. Com forte atuação na área educacional em seu estado, foi nomeado o primeiro ministro da Educação do Governo Vargas, ficando no cargo até 16 de setembro de 1932; nesse ano, acumulou o comando interino do ministério da Justiça. À frente da Pasta, redigiu a Constituição do Estado Novo de 1937. É considerado um dos principais juristas e ideólogos do Governo Vargas – ao qual posteriormente voltou-se contra. Mais tarde, redigiu o Ato Institucional nº 1 que instituiu o golpe de 1964 (BRASIL. Biblioteca Presidência da República. Ex-presidentes: Getúlio Vargas. Ministérios. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/getulio-vargas/equipe-de-governo/ministerios. Acesso em: 7 abr. 2021).
• 41
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1932, p. 696.
• 42
  Gustavo Capanema Filho nasceu em Pitangui (MG) em 1900. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, atuando como advogado e professor. Após ser vereador, foi secretário do Interior (1930-1933) e interventor Federal do seu Estado (1933-1934). Intelectual com forte atuação na área da cultura, foi convidado por Vargas para comandar o Ministério da Educação, sendo o ministro a permanecer por mais tempo a frente da Pasta, entre os anos 1934 e 1945. Com o fim do Estado Novo, elegeu-se deputado constituinte em 1946. Em 1958, Juscelino Kubitschek nomeou-o ministro do Tribunal de Contas. Posteriormente, Capanema ainda seria eleito Senador da República (1971-1978) (BRASIL. Biblioteca Presidência da República. Ex-presidentes: Getúlio Vargas. Ministérios. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/getulio-vargas/equipe-de-governo/ministerios. Acesso em: 18 jun. 2021).
• 43
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934, p. 511.
• 44
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1936, p. 404.
• 45
  Ramiz Galvão foi eleito sócio correspondente do IHGB em agosto de 1872, passando a honorário e benemérito em 1909 e a grande benemérito em 1917. No Instituto, foi orador durante muitos anos e diretor da sua Revista (INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Perfil. Sócios falecidos brasileiros. Benjamin Franklin de Ramiz Galvão, barão de Ramiz. Disponível em: https://ihgb.org.br/perfil/user-profile/bfdrgalvao.html. Acesso em: 4 ago. 2020).
• 46
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1936, p. 311.
• 47
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940, p. 512.
• 48
  Idem.
• 49
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933, p. 802.
• 50
  Ibidem, p. 752.
• 51
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1944, p. 305.
• 52
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938, p. 918.
• 53
  Ibidem, p. 928.
• 54
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931, p. 425.
• 55
  Em minha tese de doutorado, intitulada O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), abordei em capítulos: 1) o apoio e os incentivos financeiros do Governo Vargas ao IHGB; 2) as inúmeras atividades e projetos realizados conjuntamente entre a instituição e o governo, sobretudo através do Ministério da Educação; 3) o apoio político do IHGB a Getúlio Vargas e as constantes manifestações favoráveis à medidas do seu governo; 4) o contexto de implementação e fortalecimento de políticas direcionadas à exaltação e à divulgação de um determinado passado em comum pelo regime varguista (TREVISAN, 2021).
• 56
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935, p. 383.
• 57
  Ministério das Relações Exteriores e Itamaraty são considerados sinônimos, pois, até 1970, a sede do Ministério das Relações Exteriores era o Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro e, informalmente, o Ministério passou a ser conhecido pelo nome do edifício que o abrigava. O costume foi mantido na época da mudança para Brasília, pois o Palácio dos Arcos – nome original do edifício concebido por Oscar Niemeyer – não tardou a ser chamado “Palácio Itamaraty” (BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/o-itamaraty-e-as-carreiras-do-servico-exterior. Acesso em: 6 jul. 2020).
• 58
  Oswaldo Euclides de Souza Aranha nasceu em Alegrete (RS) em 1894 e graduou-se pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro em 1916. Foi nomeado prefeito de Alegrete por Borges de Medeiros, elegeu-se deputado federal e, no ano seguinte, assumiu a Secretaria de Negócios Interiores do Rio Grande do Sul, no governo de Getúlio Vargas. Vitorioso o Movimento de 1930, do qual foi um dos líderes, Oswaldo Aranha assumiu a Pasta da Justiça e Negócios Interiores. No final de 1931, trocou o Ministério da Justiça pela Pasta da Fazenda, deixando-a logo após a promulgação da nova Carta, em julho de 1934. Em seguida, assumiu o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos e, em março de 1938, nomeado ministro das Relações Exteriores. Em fevereiro de 1947, foi designado chefe da delegação brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU) e ocupou o posto destinado ao Brasil no Conselho de Segurança da entidade. Em abril do mesmo ano, presidiu a I Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU. Ainda em 1947, Oswaldo Aranha foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Em junho de 1953, no segundo Governo Vargas, voltou a assumir o Ministério da Fazenda (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. Biografias: Oswaldo Aranha. Disponível em: https://atlas.fgv.br/verbete/313. Acesso em: 22 jun. 2020.
• 59
  INSTITUTO PAN-AMERICANO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA, 1945. Disponível em: https://www.ipgh.org/mx/. Acesso em: 2 jul. 2020. Fundado em 7 de fevereiro de 1928, o Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH) é um órgão técnico e científico da Organização dos Estados Americanos (OEA), especializado nas áreas de História, Geografia, Cartografia e Geofísica. É composto por 21 Estados-Membros, dentre os quais, o Brasil. Cada um dos países membros do IPGH nomeia uma Seção Nacional para representá-lo nos diferentes órgãos do IPGH.
• 60
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1939, p. 1.028.
• 61
  Idem.
• 62
  Além de artigos, conferências, discursos e relatórios, Oswaldo Aranha publicou apenas uma obra – O sindicalismo no Rio Grande do Sul, em 1929.
• 63
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931, p. 11.
• 64
  Jose Carlos de Macedo Soares ingressou como sócio correspondente no IHGB em agosto de 1921 e passou a benemérito em abril de 1939. Chegou à Presidência da instituição em 1939, cargo que ocupou até 1968. Foi aclamado “presidente perpétuo” em 1941. No Governo Provisório, foi secretário do Interior e, durante o ano de 1932, desempenhou missões diplomáticas na Europa. Foi constituinte em 1934, ministro das Relações Exteriores de 1934 a janeiro de 1937 e ministro da Justiça em julho de 1937. Interventor federal em São Paulo de 1945 a 1947 e, novamente, ministro das Relações Exteriores entre os anos de 1955 e 1958 (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. Disponível em: https://jk.cpdoc.fgv.br/biografia/jose-carlos-de-macedo-soares. Acesso em: 3 jul. 2020).
• 65
  RIHGB. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940, p. 507-509.

Referências

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• GOMES, Ângela de Castro. A República, a história e o IHGB Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
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• Editoras responsáveis: Hanna Sonkajärvi e Luiza Larangeira

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Abr 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  10 Set 2022
• Aceito
  23 Jan 2023