RESUMO
O objetivo deste trabalho é refletir sobre a construção das favelas como objeto de pesquisa histórica. Se outras disciplinas das Ciências Sociais compreenderam a importância de usar a história como ferramenta metodológica para estudar a realidade desses espaços, ao menos desde os anos 1940, o presente estudo analisa as razões e implicações da História ter tardado em fazer das favelas um objeto mais sistemático de estudo. Analisamos, assim, que a renovação do debate historiográfico no Brasil, com a busca de novas fontes, tais como acervos documentais constituídos por instituições nas próprias favelas, e métodos, como os fornecidos pela História Oral, vêm dando mais densidade ao debate histórico sobre esses espaços, inclusive com a produção de trabalhos realizados por seus próprios moradores nos últimos anos. Ao levantar os trabalhos históricos sobre as favelas, pretendemos identificar as consequências epistemológicas dessa produção tanto para os estudos urbanos quanto para a própria História como campo disciplinar.
Palavras-chave favelas; Rio de Janeiro; historiografia; fontes; Ciências Sociais
ABSTRACT
The aim of this paper is to reflect on the construction of favelas as an object of historical research. Since the 1940s, disciplines in the Social Sciences have understood the importance of using history as a methodological tool to study the reality of these spaces, but the field of History was late in making favelas a more systematic object of study. This article analyzes the reasons for this delay and its implications, as well as more recent trends. Renewed historiographical debate in Brazil, with the search for new sources, such as documentary collections made up by institutions in the favelas themselves, and methods such as those provided by oral history, has given more density to the historical literature on these spaces, including, in recent years, works authored by residents themselves. By surveying historical works on favelas, this article aims to identify the epistemological consequences of this production for both urban studies and History as disciplinary fields.
Keywords Favelas; Rio de Janeiro; Historiography; Sources; Social Sciences
RESUMEN
El objetivo de este trabajo es reflexionar sobre la construcción de las favelas como objeto de estudio histórico. Se otras disciplinas de las Ciencias Sociales comprendieran la importancia de usar la historia como herramienta metodológica para estudiar la realidad de estos espacios, al menos desde los años 1940, el presente estudio analiza las razones e implicaciones de la Historia haber tardado en hacer de las favelas un objeto más sistemático de investigación. Analizamos, así, que la renovación del debate historiográfico en Brasil, con la búsqueda de nuevas fuentes, tales como acervos documentales construidos por instituciones en las propias favelas, y métodos, como los ofrecidos por la Historia Oral, vienen dando más densidad al debate histórico sobre estos espacios, inclusive con la producción de trabajos realizados por sus propios habitantes en los últimos años. Al levantar los trabajos históricos sobre las favelas, pretendemos identificar las consecuencias epistemológicas de esa producción tanto para los estudios urbanos, tanto como para la propia Historia como campo disciplinar.
Palabras Claves favelas; Río de Janeiro; historiografía; fuentes; Ciencias Sociales
Este trabalho propõe um debate sobre a construção das favelas como objeto de pesquisa histórica. Em um primeiro momento, essa reflexão acadêmica ocorreu dentro da Geografia e das Ciências Sociais, em produções surgidas nos anos 1960. Essa abordagem inicial acabou cristalizando uma cronologia, que deve ser entendida como uma “memória” que se perpetuou dentro da produção acadêmica posterior, a qual atrelou a compreensão da favela às ações do Estado a partir do binômio remoção x urbanização, reforçando, ainda que involuntariamente, a caracterização desses espaços como “problema a ser erradicado”.
A História, enquanto disciplina, começa a se aproximar da temática das favelas a partir dos anos 1990, trazendo contribuições originais e relevantes para o estudo das favelas, cujos principais aspectos e possibilidades interpretativas serão aprofundados ao longo do texto. Se a História tardou em estudar as favelas, a renovação do debate historiográfico no Brasil, com a busca de novas fontes e métodos, vem dando mais densidade a esse debate atualmente. Nesse sentido, buscar-se-á identificar também alguns indícios de como a democratização do acesso às universidades nos últimos anos1 contempla muitos moradores de favelas e impacta na produção e reflexão histórica sobre o tema.
Sidney Chalhoub (2004) constata que a ideia das classes populares como “perigosas” balizou o pensamento das autoridades brasileiras no começo da República – período em que a favela surgiu –, estruturando as políticas públicas. Sem ter mais a escravidão como instituição legal, o Estado e as elites brasileiras manteriam a pobreza urbana, majoritariamente negra, a partir do permanente controle sobre os “vadios” e seus espaços na cidade. Tais políticas tentaram excluir o enorme contingente negro do centro da cidade, não os considerando como pessoas dignas de compartilhar essa área da cidade com a elite branca, e tal concepção permeou o surgimento das primeiras favelas (CAMPOS, 2005).
Acreditamos que a ausência inicial da História no debate sobre as favelas refletia a compreensão societária desses espaços como um problema pretensamente provisório, fadado a desaparecer em algum momento. Não se concede o direito ao passado a espaços (e pessoas) que não deveriam existir. Decorrente disso, a favela também era vista como uma questão atual e, por isso, não sendo pertinente à História (como ciência), ponto que exploraremos mais adiante.
A favela como objeto histórico
Nas primeiras décadas da República e de existência das favelas, os prefeitos do Rio de Janeiro, então capital do país, eram quase sempre engenheiros ou médicos (HOCHMAN, 1998), que viam as habitações dos pobres como um problema a ser sanado, principalmente atribuindo a eles a responsabilidade por suas condições anti-higiênicas por fatores culturais ligados à raça. O cortiço ainda era considerado o principal “problema” urbano no início do século, tendo como moradores, em sua maioria, pessoas negras, descritas por parte da intelectualidade, autoridades e técnicos do Estado, como sendo pessoas intelectualmente incapazes, desafeitas ao trabalho, incapazes de acumular poupança, sem hábitos adequados de higiene e não adaptadas à cidade moderna2.
Já a partir da segunda metade do século XX, temos um debate sobre as favelas protagonizado pelas Ciências Sociais. Autores como Luiz de Aguiar Costa Pinto (1953), Alberto Passos Guimarães (1953) e José Alípio Goulart (1957) abordaram direta ou indiretamente em seus trabalhos a questão das favelas durante os anos 1950.
Um trabalho marcante nesse período foi o relatório organizado, em 1960, pelo sociólogo José Arthur Rios, denominado Aspectos humanos da favela carioca. Ele foi organizado pela Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais (SAGMACS), produzido por uma equipe multidisciplinar que promoveu uma abordagem a partir de questionários e pesquisas de campo em várias favelas da cidade. A entrada de José Arthur Rios ao governo do Estado da Guanabara3 simboliza a profunda adesão da máquina pública às visões sobre a favela arraigadas no pensamento social e expressas no relatório, como, por exemplo, a seguinte passagem na introdução: “Ocorre a hipótese de constituir a favela a área preferencial de habitação da população negra, por uma tradição cultural que deve remontar às origens desses aglomerados. Não será a primeira vez que um traço cultural determina a segregação ecológica” (SAGMACS, 1960, p. 9).
Assim, ao longo de suas primeiras décadas de existência, a palavra “favela” foi gradativamente naturalizada como um território de pobreza, falta de higiene, moradia de pessoas negras e precariedade das habitações, sem carecer de maiores explicações como fenômeno urbano que não fosse, por um lado, a intensa urbanização das cidades brasileiras e o êxodo rural; e, por outro, as características de seus moradores, compreendidos como inabilitados para a civilização urbana, seja por questão de raça, seja pela pretensa origem rural.
Em termos sociológicos, tais espaços foram muitas vezes compreendidos como espaços rurais nas cidades, ignorados em seus aspectos propriamente urbanos, tanto na inserção de seus moradores no mercado de trabalho, como nas fábricas, construção civil ou trabalho doméstico, quanto nas estratégias de seus moradores para acessar equipamentos públicos e recreativos da cidade4.
De modo que a produção acadêmica sobre as favelas se origina em meio a esses pressupostos, a partir do olhar principalmente da Antropologia e da Sociologia, na época fortemente direcionado para explicar “disfunções” e “desajustes”5. Assim, em geral, a produção se deu tanto por um olhar de fora quanto de cima (em relação à posição econômica dos moradores de favela). Como apontou o sociólogo Machado da Silva (2011 [1967], p. 699):
A noção de que a favela é uma “comunidade marginal” não passa de um julgamento de valor que, por um lado, dá origem a uma atitude paternalista e assistencialista e, por outro, fornece as bases “teóricas” para tentativas de imposição das normas e valores dos grupos de classe média que detêm o poder de escolha das “soluções” adotadas por eles (e não pelos próprios favelados), consideradas as mais adequadas para aquele “problema social das favelas”. Trata-se, assim, de uma visão deformada da realidade desses locais.
A crítica de Machado da Silva nos indica exatamente que a produção da época era marcada e influenciada pela concepção da favela construída historicamente a partir de uma representação social produzida em bases preconceituosas e que foi naturalizada ao longo de sua trajetória, classificando-a como um problema, sem se preocupar em historicizar o fenômeno ou compreender as dinâmicas societárias, internas e externas, que produziam aquele território, seus sentidos e significados. Limitava-se muitas vezes à tentativa de encontrar as causas dos problemas – sempre “atuais” e fora do domínio da História – e apontar soluções. Embora o aspecto temporal estivesse presente em várias produções, a História, como campo disciplinar, fez uma entrada tardia no tema6 e, sintomaticamente, consolidou-se uma imagem da favela na produção acadêmica que se perpetua parcialmente até hoje.
Ao longo das décadas seguintes, a produção acadêmica, dedicando-se e ampliando-se cada vez mais em estudos sobre a favela, foi permeada por essas representações, diagnósticos e ideias de soluções, que acabaram produzindo e reproduzindo uma espécie de “memória” construída sobre as favelas, consolidando narrativas que, por exemplo, promoveram um esmaecimento da questão étnico-racial como chave para entender a origem e trajetória desses territórios; estabeleceram uma cronologia que limitou a existência de mobilização comunitária às associações de moradores ou suas formas embrionárias; ou ainda, afirmaram uma suposta “ausência do Estado”, apesar de inúmeras formas de intervenção estatal nesses espaços.
Mais do que desmerecer a produção anterior de outras áreas das Ciências Sociais, que trouxe valorosas contribuições para a abordagem da favela como objeto de análise e inclusive para a possibilidade de compreensão da cidade e da sociedade brasileira, queremos apontar aqui a carência de uma abordagem historiográfica nesse período de produção, que vai da década de 1960 até o fim da década de 1990.
Representativa dessa produção que apontamos acima é a obra do geógrafo Lucien Parisse, Favelas do Rio de Janeiro: evolução e sentido, livro de 1969 que se configura como matricial na abordagem das Ciências Sociais sobre as favelas, pois é citado em quase todas as principais obras posteriores7. O autor foi pioneiro em criar uma periodização da favela carioca, estabelecendo uma espécie de marco cronológico inicial na década de 1940, quando, para o autor, ela passou “a chamar atenção” das autoridades (PARISSE, 1969, p. 23), sendo até então pouco ou nada mencionada.
Por volta de 1940, a favela deixa de ser a instalação provisória de uma “população meio nômade”, de que nos falavam Alfred Agache ou A. Godoy Filho. A favela marca a paisagem da cidade, representa uma dimensão de seu crescimento, constitui um problema que chama atenção do Governo Federal e da administração do Distrito Federal (PARISSE, 1969, p. 51).
A favela, segundo Parisse, passou a ser vista exatamente porque se constituiu como um problema devido à urbanização acelerada das cidades latino-americanas, juntamente com uma histórica ausência de políticas habitacionais e à consequente dificuldade de acesso à moradia por parte dos pobres urbanos. Embora, por vezes, Parisse faça breves menções ao período anterior à década de 1940, esse recorte cronológico não era relevante para o autor, que priorizou o período a partir dos anos 1940:
O que nos interessa é a favela na fase atual da história do Rio de Janeiro. Escrever a história da favela na segunda metade do século XIX até 1937/1939 nos levaria a retratar outra realidade relacionada com outra situação, outra evolução do Rio (PARISSE, 1969, p. 34).
Parisse estabelece, então, uma linha de pensamento que será seguida em grande parte pelas pesquisas posteriores: a de um vazio sobre a favela antes dela ser considerada um problema de vulto na cidade, sempre tendo o Estado como principal interlocutor e chave explicativa para o tema. Em termos metodológicos, isso se explicaria, em parte, pela dificuldade de encontrar fontes sobre as favelas e sua população. A intervenção mais direta do Estado traz consigo dados mais facilmente identificáveis. Assim, a reflexão sobre as favelas fazia menção às suas origens, ancorada na força simbólica de Canudos (VALLADARES, 2005), e saltava para os anos 1940.
Uma das consequências disso, por exemplo, é a inexistência de estudos acadêmicos das décadas de 1960 e 1980 que tenham como objeto e/ou recorte cronológico as favelas na Primeira República, lacuna que só começou a ser preenchida em meados da década de 1990, com os trabalhos do geógrafo Maurício de Almeida Abreu (1994), e principalmente no século XXI, com os historiadores Romulo Costa Mattos (2004; 2008) e, mais recentemente, Leonardo Affonso de Miranda Pereira (2023)8.
As várias obras posteriores ao mencionado trabalho de Parisse reconstituíram essa mesma trajetória na lógica evolução-sentido, atualizando-a na medida em que surgiram novas conjunturas e novas políticas para implementar nas favelas. Desse modo, Victor Valla segue essa cronologia da favela em seu livro Educação e favela: políticas para as favelas do Rio de Janeiro, 1940-1985, de 1986: além de seguir a década de 1940 como marco cronológico inicial da história das favelas, e a perspectiva dessa como “problema” a ser diagnosticado e resolvido, Valla também apresenta seus capítulos em uma ordem cronológica pensada a partir das diferentes políticas do Estado, bastante próxima à periodização traçada por Parisse, com os devidos acréscimos dos processos posteriores. Cabe ainda destacar que, embora Valla seja mestre e doutor em História e ressalte sua perspectiva historiográfica afirmando que “um subtítulo para este trabalho poderia ser Uma pequena história das favelas do Rio de Janeiro” (VALLA, 1986, p. 21), o livro derivou de sua pesquisa como professor em um programa de mestrado em Educação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Outra obra que estruturou uma cronologia histórica foi o trabalho do sociólogo Marcelo Burgos (1998), que acabou por se consolidar como uma importante referência nos estudos sobre as favelas. Além de ser um estudo mais condensado, Burgos abrange um período mais extenso (até pela produção ser posterior à de Valla), abrangendo o período pós-Constituição de 1988. Também cabe destacar que a grande repercussão desse artigo, produzido por um sociólogo em um livro que comemora o marco de um século de favela9 (ZALUAR; ALVITO, 1998), demonstrou, por um lado, a carência de estudos que tivessem um olhar historiográfico sobre a favela, e, por outro, evidenciou a ausência da História como campo disciplinar nesse debate. Embora Burgos amplie o escopo de suas análises para tratar das dimensões socioculturais em cada conjuntura e das disputas no campo simbólico sobre a favela, também estabeleceu uma cronologia com base em periodizações a partir das ações do Estado e das reações dos moradores.
Nessas três obras apresentadas, a década de 1940 é considerada a época de criação das primeiras estruturas organizativas dos moradores de favela e, portanto, o marco inicial de uma cronologia que aborda a favela a partir do seu aspecto como “problema” a ser resolvido, seja na perspectiva mais punitiva ou mais compreensiva em relação aos seus moradores, que agiam de acordo com a disposição do Estado em atendê-los ou não, grosso modo, urbanizando ou expulsando, para a produção de uma trajetória temporal da favela10.
Essa narrativa histórica das favelas e de seus moradores foi estruturada, então, a partir do atendimento ou da negação das demandas dos moradores pelos diferentes governos e conjunturas políticas. Assim, de um lado, os canais de representação dos favelados perante o Estado e, de outro, os órgãos do Estado ou de agentes externos às favelas (como a Igreja Católica ou o Partido Comunista), que defendem a extinção ou a permanência das favelas, foram peças fundamentais para definir o grau de organização das favelas e o papel do agente estatal ou externo nessa narrativa histórica.
Da mesma maneira, as formas analisadas de mobilização dos moradores de favelas se centraram sobretudo nas estruturas mais institucionalizadas, como as uniões pró melhoramentos ou as associações de moradores locais, que ganharam maior visibilidade a partir dos anos 1940. No entanto, antes disso, outras formas de mobilização se estruturaram contra despejos e pela intervenção do Estado em melhorias locais, como a mobilização dos moradores da Providência frente às sucessivas ameaças de expulsão nas duas primeiras décadas do século XX, e o papel das escolas de samba, que se fortaleceram a partir dos anos 1930 e exerceram um papel político nas favelas desde então. Ampliar a compreensão dos meios de mobilização, organização e dos modos diversos de agenciamento nas favelas ainda é um desafio, sobretudo pelo fato de que muitas das experiências locais de mobilização não produziram acervos documentais.
Ao adotar a leitura das favelas exclusivamente a partir da ótica de suas relações com o Estado, constituiu-se uma narrativa sobre o objeto tendo como fio condutor as ações dos governantes da ocasião (ou, no máximo, as disputas políticas) e suas intenções de manter ou eliminar as favelas (que, no debate e nos estudos, se transformaram gradativamente no binômio urbanização x remoção). Desse modo, a bibliografia sobre o tema demorou a reconhecer outros agentes que atuaram na permanência das favelas e nas ações direcionadas a elas. Desconsiderou- se, inclusive, que os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo (em diferentes níveis), elites econômicas, organizações políticas e diferentes agentes e agências tiveram posturas distintas ao longo do tempo ou mesmo em diferentes favelas no mesmo contexto histórico. Essas posturas podiam variar entre a permanência em um caso e a eliminação em outro, sem seguir uma linearidade cronológica (ora remove, ora urbaniza) ou uma homogeneidade de ações.
É preciso então atentar para o fato de que, além dos interesses econômicos (como a necessidade de mão de obra), políticos (angariar correligionários e votos), sociais (a visão de que, afinal, a permanência ali era um direito), a própria capacidade de mobilização e articulação dos moradores de favelas em formas outras que não uma associação de moradores, embrionária ou não, também foi um fator que possibilitou o surgimento e a continuidade de diversas favelas surgidas nas primeiras quatro décadas do século XX, e que por muito tempo não foi objeto de análise.
Assim, podemos observar um exemplo de uma reflexão mais ampla sobre a favela a partir de duas obras de Licia Valladares, socióloga que se tornou referência no tema. Em seu pioneiro estudo sobre as remoções de favelas ocorridas na virada das décadas de 1960 para 1970, publicado como o livro Passa-se uma casa, em 1978, derivado de sua tese de doutorado defendida em 1974, o Estado é o fio condutor da narrativa sobre as favelas, seguindo a cronologia de Parisse que estabelece a década de 1940 como marco inicial da história da favela: “Após inúmeras tentativas de ‘solucionar o problema’ da favela que se sucederam por cerca de 20 anos, a década de 1960 presenciou o início de uma operação gigantesca” (VALLADARES, 1978, p. 21).
Em obra posterior, A invenção da favela, de 2005, a autora abarcou todo o período de existência das favelas, datando o início no fim do século XIX, até a publicação do livro (como aponta o subtítulo: “Do mito de origem a favela.com”), revelando questões e fontes pouco ou nada exploradas. Além disso, Valladares, nessa segunda obra, com ampla repercussão nos estudos sobre a favela, focou mais na história do pensamento social sobre a favela e em sua construção simbólica, com as respectivas consequências no campo das ações, o que a levou a romper com a cronologia política estabelecida até então e seguida por ela própria em sua primeira obra.
Do olhar histórico para o olhar historiográfico
Os primeiros aportes historiográficos a abordar a favela, em algum grau, têm a cidade e não as favelas em si como objeto de estudo. São produções derivadas da consolidação dos programas de pós-graduação estabelecidos ainda na década de 1970, como o Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH/UFF) e o Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PUR/UFRJ)11. Deles surgiram pesquisas como a de Lia de Aquino Carvalho (1980 [1986]), dissertação de mestrado defendida no PPGH/UFF; a dissertação de mestrado de Jaime Larry Benchimol (1982), defendida no PUR/UFRJ; e a de Oswaldo Porto Rocha (1983 [1986]), dissertação de mestrado defendida também no PPGH/UFF.
Ainda mantendo como paradigma o distanciamento no tempo para análise histórica, o combate aos cortiços e as reformas urbanas da virada dos séculos XIX para o XX são o recorte cronológico dessas pesquisas, que se concentram no processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro relacionado ao fim da escravidão, à industrialização e à consolidação do capitalismo no Brasil e suas consequências na capital da República. Os processos referentes à moradia das classes pobres são compreendidos a partir de superestruturas condicionadas pelos modos de produção. As favelas seriam resultado dessas políticas, sobretudo diante da ausência de provimento estatal de moradia aos removidos pelas reformas urbanas. Segundo Carvalho (1986, p. 114), “procuramos atentar para a complexidade da estrutura econômica própria de um período de mudanças nas relações de produção e nas relações dos diversos grupos sociais a nível do poder político”.
Essas análises operaram a partir da perspectiva da luta de classes, com influência direta da leitura de Friedrich Engels, como pode ser visto no prefácio da historiadora Eulália M. Lahmeyer Lobo aos estudos de Oswaldo Porto Rocha e Lia de Aquino Carvalho (1986, p. 15): “o quadro teórico de sua análise de transição para o capitalismo e da transformação urbana que provoca é baseado em Friedrich Engels: a situação da classe trabalhadora na Inglaterra”.
Assim, caracterizam-se as reformas urbanas e o combate aos cortiços empreendidos pelo Estado como numa postura de dominação e ordenação do espaço urbano e de produção da exclusão social. O Estado é compreendido como instrumento das classes dominantes, cuja ação ignora a vontade e/ou os direitos das classes pobres, como expresso por Oswaldo Porto Rocha na introdução de seu livro, citando Engels (ROCHA; CARVALHO, 1986, p. 25): “a organização do espaço urbano seria um mecanismo de controle socioeconômico, empregado pela burguesia”.
Assim, mais do que os cortiços ou as favelas, é a partir da habitação popular que a História, como disciplina, fez essa primeira abordagem sobre o tema favela. Foram buscadas as continuidades entre os cortiços e a favela, sendo esta última entendida como uma consequência direta do combate àqueles, empreendido pelo Estado no período que vai da demolição do cortiço Cabeça de Porco, em 1893, até a conclusão das reformas de Pereira Passos, em 190612. É a partir desse quadro de “desarticulação das formas de uma sobrevivência de uma parcela das camadas trabalhadoras”, causadas pelas reformas urbanas, que a favela se configura, para Rocha, como “uma resposta ao que ocorre: uma nova estratégia de sobrevivência” (CHALHOUB, 2004, p. 96). Para Paulo Knauss e Mario Brum (2012, p. 129-130):
Ao concentrarem o foco do estudo nas formas de moradia do proletariado urbano, buscando traçar continuidades entre cortiços e favelas, estes primeiros autores não dedicaram atenção às especificidades nem à historicidade de cada um dos termos. Nestas primeiras abordagens, a favela foi analisada apenas enquanto uma forma de moradia da classe trabalhadora e apresentada como mera consequência da postura do Estado de enfrentamento dos cortiços.
Foi também por esse prisma que a favela apareceu no estudo organizado por Eulália Lobo (1992), com menções nas seções dedicadas às Condições de vida do operariado, em que foram apresentadas cifras de crescimento das favelas, breves caracterizações sobre suas condições físicas, ou como a primeira moradia urbana do migrante rural atraído pelo emprego na indústria, sem um maior aprofundamento no tema.
Vemos então que a favela foi uma questão tratada por esses primeiros aportes, mas não como objeto de estudo. No entanto, essa produção não dialoga com a produção acadêmica existente sobre a favela em outros campos disciplinares. Uma das causas é justamente o estatuto de questão atual que a favela possuía no campo historiográfico, de modo que essa primeira produção se limita ao estudo das origens da favela, e não de outras questões. Além disso, pensando a partir do Estado e as classes dominantes como os grandes propulsores do processo histórico de formação das favelas (e/ou efeitos do sistema capitalista no Brasil), essa produção não considerou os moradores como sujeitos sociais da História, o que está condizente com as características do campo historiográfico no Brasil na virada das décadas de 1970 para 1980.
Entendemos que, a partir da década de 1990, algumas mudanças no campo historiográfico, como a expansão dos programas de pós-graduação, o acúmulo de pesquisas com aportes da Escola dos Annales como referências e a compreensão da sociedade e da cidade para além de uma análise focada em uma perspectiva economicista, possibilitaram a tomada da favela como objeto de estudo, por si só, a partir da década de 1990. Destaca-se, ainda, a expansão da História Oral no campo historiográfico brasileiro (e, em certa medida, seu uso por sujeitos e agências diretamente ligados às favelas e com interesses em produzir suas memórias), além dos debates sobre a exequibilidade de realizar uma História do tempo presente em pesquisas históricas (FERREIRA, 2018).
Assim, a primeira ruptura é na noção do tempo a ser tratada pela História, não mais se limitando a um passado (arbitrariamente) distante ou diferente do presente, mas pensando as favelas no curso do tempo e também a partir de diferentes temporalidades. Essa abertura cronológica no campo da História possibilitou, inclusive, o questionamento de uma epistemologia que seguiu uma memória das favelas ancorada na narrativa fundada por Parisse, que tomou a favela como objeto de análise a partir do momento em que sua dimensão na cidade, quanto ao número de localidades e à quantidade de moradores, a configura, pretensamente, como um problema, e, dessa forma, passa a ser objeto de dispositivos estatais para nomeá-las, classificá-las e geri-las.
Essa ruptura cronológica e, consequentemente, a forma como essa narrativa foi consolidada (considerando que estudos de outras áreas também passaram a adotar uma abordagem sobre a favela anterior a 1940) possibilitou ampliar a reflexão sobre o tema para além da noção de problema. Assim, foi possível romper com uma perspectiva que via o Estado exclusivamente como fio condutor das ações, reações e periodizações, enfim, como chave de explicação da narrativa sobre a favela.
Embora nosso foco aqui seja a abordagem historiográfica, vale registrar que outros campos também passaram a diversificar seus olhares para a favela a partir de novos objetos de estudo, métodos, fontes e narrativas, contribuindo, inclusive, para a reflexão sobre a história desses lugares. Um exemplo precursor dessas aberturas e diálogos é a dissertação de mestrado de Nísia Trindade Lima, de 1989. Seu trabalho, mais uma vez, indicava a demanda por uma abordagem historiográfica do tema que, embora produzida institucionalmente fora do campo da História, foi realizada no mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). A pesquisa sobre o movimento comunitário entre as décadas de 1950 e 1970 teve como principal fonte os depoimentos de lideranças para reconstruir a trajetória desse movimento, suas lutas e seu cotidiano, que obviamente eram parte do cotidiano da própria favela.
O estudo de Lima também é emblemático de um movimento da academia em manter uma postura que buscou compreender a favela a partir de múltiplos olhares e vozes. Nesse sentido, os moradores, em suas múltiplas formas de organização, suas representações, ações e reações, passaram a ser levados em conta e passam a ser vistos, academicamente, como sujeitos sociais do processo histórico. Além disso, sinaliza a busca por novas fontes para pesquisa, buscando arquivos inexplorados, como documentos locais (jornais comunitários, por exemplo), a já mencionada História Oral ou a pesquisa de cunho iconográfico.
Exemplo disso é que, dez anos depois da pesquisa de Lima, a historiadora Cecília Azevedo (1999) publicou um artigo cujo objeto foi a Estátua da Liberdade da Vila Kennedy, mas Azevedo acabou contextualizando a origem do monumento no programa de remoção de favelas implementado por Carlos Lacerda com recursos da Aliança para o Progresso, utilizando para isso fontes orais, documentais e periódicos, oferecendo valiosa colaboração, pelo ineditismo de várias informações, às pesquisas posteriores sobre o período.
Quando a narrativa da favela como problema é questionada e pensada como uma representação do passado – isto é, objeto da História –, os estudos sobre as favelas podem direcionar sua reflexão tanto para o Brasil dos Oitocentos e da Primeira República quanto para períodos mais recentes, tendo o tempo histórico e os processos, os sujeitos e suas ações, a memória e suas representações como objetos de pesquisa e de conhecimento da História.
As favelas e a História: (des)encontros?
A partir do quadro apresentado, propomos avançar na reflexão sobre a historiografia brasileira das favelas das últimas décadas a partir de um debate ocorrido no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) em 197113. Nesse encontro, é possível observar críticas e prospecções de uma escrita da História que fosse conectada, mas não de forma apenas passiva, aos problemas da atualidade de sua produção, lembrando que estamos falando dos anos 1970, a fim de evitar o distanciamento entre academia e sociedade; e de uma produção que fosse voltada para os personagens anônimos da sociedade, em diálogo, ainda que indireto, com a História Social Inglesa e com algumas pesquisas da Escola dos Annales.
Contudo, a despeito dessa maior preocupação com uma agenda de pesquisa que privilegiasse o campo social sem se focar no caráter macroestrutural, Gontijo e Franzini (2016) observam que a maior parte da produção desses próprios historiadores mantém um forte direcionamento para os chamados “grandes fatos políticos”. Em outras palavras, ainda prevalece uma perspectiva do Estado e de suas políticas públicas de larga escala, ou de uma lógica de início e fim de grandes projetos políticos, como direcionadores de agendas de estudo no campo da História.
Conforme apontamos anteriormente, a lógica que atrelava a análise da favela ao Estado e às conjunturas políticas foi estabelecida por Parisse, que definiu o marco inicial das favelas a partir do momento em que se tornaram objeto de ação do Estado de uma forma mais sólida e recorrente, dentro de uma lógica de “evolução-sentido”, subtítulo de seu trabalho supracitado. Porém, é preciso marcar uma diferença, e ela está justamente no campo das temporalidades. Nesse período, as pesquisas e obras da História não tinham grande foco na chamada curta duração, muitas ainda desenvolvendo análises das macroestruturas na longa duração, principalmente no campo da História Econômica. Parisse escreveu nos anos 1960, com seu objeto situado aproximadamente 20 anos antes, nos anos 1940. O objeto de sua reflexão é abordado pelo olhar do acontecimento/evento e da conjuntura política. Esse ponto de partida está próximo a um evento político marcante: o fim do Estado Novo em 1945. Ao escolher somente o universo do político como norteador, ele se aproxima da historiografia brasileira do período.
Nesse sentido, temos o diálogo de Parisse com a pesquisa e a produção acadêmica da época realizada pelos historiadores. Pode-se, inclusive, pensar no grau de influência dessa concepção da História norteada pelos marcos políticos e pelas ações do Estado, com grande presença na própria historiografia dos anos 1960 e 1970, como um agente ativo na percepção e escrita de uma História das favelas por parte desse geógrafo francês. Entretanto, apesar dessa semelhança marcada pelo campo do político como direcionador, uma grande diferença deve ser apontada: a ideia de tempo presente.
No campo da História, em 1978 foi fundado o Instituto de História do Tempo Presente (IHTP). Ferreira (2018, p. 87) chama a atenção para alguns dos principais pontos desenvolvidos pelo IHTP:
A primeira inovação trazida pelos debates no IHTP foi colocar em pauta a discussão acerca da união e da interação do passado e do presente. O segundo ponto era a afirmação de que tal história poderia perfeitamente repousar sobre bases científicas e que era preferível que esse período histórico pudesse figurar no domínio dos historiadores do que ser objeto exclusivo de outras ciências sociais ou de jornalistas.
Assim, com métodos, análises, conceitos e objetivos dentro de seus escopos, ciências como Antropologia, Sociologia e Geografia, entre outras, contribuíram, nas décadas de 1960 a 1990, para o conhecimento acumulado sobre as favelas, consolidando narrativas replicadas pela produção acadêmica do período, bem como pela posterior.
Assim, apresentamos algumas razões para pensarmos sobre o motivo pelo qual as favelas só começaram a ser consideradas como objeto de pesquisa de forma tão recente pela historiografia brasileira. Acreditamos que tais razões possuem tanto um viés epistemológico quanto propriamente metodológico, já parcialmente explorado anteriormente. De um lado, trata-se da já debatida abordagem da temporalidade feita pelos historiadores do período, que poderia dotar as favelas de uma aura “presentista” (FISCHER, 2014). Aliás, sempre como um problema a ser resolvido, tais espaços “flutuavam” no tempo: não tinham futuro, tampouco passado.
Todos esses fatores abordados servem como base para entender por que o “encontro marcado”, conforme apontaram Knauss e Brum (2012), entre a História enquanto disciplina e a favela só ocorreu em décadas mais recentes, como veremos a seguir.
Do acesso às fontes aos “doutores das favelas”14
Tanto a produção de documentos quanto o gesto de arquivá-los é um ato político. O trabalho do historiador de favelas requer criatividade na busca de fontes e, por vezes, um esforço colaborativo de identificação, catalogação e disponibilização de fundos. É preciso levar em consideração algo extremamente caro ao historiador: o acesso a arquivos e fontes sobre o tema. Por exemplo, a própria ampliação da massa documental, incluindo o acesso à sua consulta, foi importante para o florescimento de novos temas e abordagens pela História nos anos 1930, como indicam Gontijo e Franzini (2016).
Pensemos no caso das favelas. Atualmente, um dos mais importantes acervos para o estudo histórico desses lugares é o fundo Polícias Políticas do Rio de Janeiro, pertencente ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), composto por documentos gerados pelos órgãos de polícia política, como a Seção de Ordem e Segurança Pública, criada em 1920, e o Departamento de Ordem Política e Social, criado em 1924.
Essas documentações contêm materiais políticos diversos apreendidos, como relatórios de incursões à paisana, muitas delas realizadas em favelas. Uma das estigmatizações negativas desses espaços mais comumente feitas ao longo do século XX é sua associação a uma “ameaça comunista”, o que contribui para caracterizá-los como ambientes geradores de desordem e ameaça contra a ordem estabelecida. Os relatórios produzidos por essas incursões são fontes riquíssimas para refletir sobre as representações das favelas, bem como sobre aspectos do cotidiano e formas de organização de seus moradores, e também sobre o funcionamento de diferentes organizações internas às favelas, como associações de moradores, comitês democráticos, clubes recreativos, uniões femininas ou escolas de samba, entre outras. Esse acervo estava com a Polícia Federal brasileira e foi disponibilizado ao APERJ apenas em 1992. Sobre o uso desse acervo, podemos citar os trabalhos de Bittencourt (2012), Gonçalves (2013), Oliveira (2014), Amoroso (2015) e Pestana (2016).
Outro exemplo mais recente de acervo é o enorme corpo documental produzido no âmbito do projeto Memórias Reveladas15, que aborda principalmente a Ditadura Militar (1964- 1985) e que vem trazendo uma renovação na reflexão sobre as favelas. Alguns exemplos de uso desse acervo são os trabalhos de Oakim (2014), Benicio (2021), Pestana (2022) e mesmo o capítulo sobre as favelas no relatório da CEV-Rio (2015).
Houve uma renovação importante de estudos políticos, conjugando o Tempo Presente e o uso da História Oral a partir de estudos realizados em centros de pesquisa e laboratórios como o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), o Laboratório de História Oral e Imagem (LABHO/UFF) e o Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM/FIOCRUZ). Esses centros, fundados respectivamente em 1973, 1982 e 2003, promoveram um maior uso da História Oral em pesquisas históricas, resultando em uma renovação nos estudos sobre as favelas cariocas, como demonstrado em pesquisas de Fernandes & Costa (2009), Brum (2012), Amoroso (2015) e Lima (2017).
Vale ressaltar que a maior democratização do acesso às universidades – já tratada acima – com moradores de favelas chegando ao ensino superior trouxe novidades na produção acadêmica sobre as favelas, notadamente no campo da História. Desses novos integrantes da universidade, temos muitos pesquisadores que vivem ou já viveram em favelas e reivindicam uma identidade de morador, realidade comprovada nos trabalhos de conclusão, dissertações, teses e, sem embargo, nos muitos coletivos e eventos acadêmicos que agrupam e fortalecem a produção acadêmica realizada pelos moradores16.
Nesse mesmo sentido, outra experiência importante foi a constituição de projetos de memória em favelas por parte desses moradores de favela, algumas vezes em parceria com universidades ou centros de pesquisa. Tais acervos constituem um esforço de construção de identidade local na perspectiva de subverter as representações negativas impostas às favelas e seus moradores. Nesse contexto, temos o Arquivo Orosina Vieira, criado em 2002, que faz parte do Museu da Maré. A constituição desse acervo específico vem subsidiando trabalhos importantes sobre a história das favelas do Complexo da Maré, tais como os de Silva (2006), Vieira (2008) e, mais recentemente, Oliveira (2019).
Ainda conjugando a vivência como morador com a reflexão acadêmica, temos, por exemplo, a produção de Sandra Maria Teixeira (2020). A militância na defesa da Vila Autódromo e na construção do Museu das Remoções, favela que se tornou o principal alvo das remoções (e também polo de resistência) promovidas por conta das Olimpíadas de 2016, fez com que Teixeira retomasse a graduação na faculdade de História e produzisse vários artigos tratando da história da favela, do Museu e da luta contra a remoção. Wander Oliveira (2020), por sua vez, realizou uma análise a partir do território, conjugando a memória local de uma favela dentro da temática do Ensino de História realizado em uma escola municipal na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. O autor trata de sua atuação como professor de História na rede municipal de ensino do Rio, com o projeto Rolé na Penha, que envolve roteiros construídos em conjunto com os estudantes da escola dentro das favelas onde moravam, ressignificando os lugares em que viviam a partir da qualificação como espaços carregados de memórias e histórias.
Se a produção acadêmica de moradores de favelas não se limita ao campo da História, fez-se sentir com força nesse campo disciplinar. Acreditamos que a experiência desses moradores, sendo direta ou indiretamente parte da História que produzem, traz novos desafios, mas também perspectivas promissoras para os estudos históricos sobre as favelas. Entre o fim da década de 2010 e os primeiros anos da década de 2020, uma profícua produção historiográfica de moradores de favela teve seu território como campo de estudo, destacando a produção do território em diversos sentidos, inclusive os das representações, por parte dos que nele habitam. São estudos que apresentam novas epistemologias, considerando gênero e raça, por exemplo, como elementos-chave para a compreensão das dinâmicas urbanas e sociais que produzem a favela e as hierarquizações históricas que recaem sobre elas, inclusive as acadêmicas.
Considerações finais
Abordamos anteriormente como as pesquisas desenvolvidas por historiadores podem desmitificar certos pontos consolidados que acabaram por constituir o que seria uma memória produzida e reificada a partir de uma narrativa da trajetória das favelas feita por outras disciplinas. No entanto, igualmente reforçamos que, ao se apropriar desses lugares como objeto de pesquisa, a historiografia teria um papel importante a desempenhar, uma vez que ela propiciaria não apenas uma desmitificação, por si só importante. Mantendo o diálogo interdisciplinar, nossa disciplina também seria fundamental e estratégica ao possibilitar contribuições originais e novas interpretações a partir da trajetória das favelas e seus moradores ao longo do tempo, em suas diferentes durações, conjunturas políticas e sociais, aspectos culturais e práticas econômicas17.
Alguns desses estudos recentes foram sobre a história de determinadas favelas, trazendo uma reflexão aprofundada sobre os processos específicos de construção social desses espaços a partir dos dispositivos do Estado, da mobilização de seus moradores e das representações sociais que recaem sobre eles. A novidade é a compreensão, dentro de uma perspectiva histórica, de espaços que são pensados hoje como favelas, e considerados oficialmente pelo Estado (em cadastros, programas, censos etc.), mas que não surgiram como favelas, adquirindo essa feição e sendo representados a partir de algum momento ao longo de sua trajetória como favelas. Desses estudos, podemos citar, por exemplo, o trabalho de Mariana Costa (2022b) sobre a Rocinha e o de Emmanuelle Costa (2022a) sobre a extinta Favela do Esqueleto.
Por outro lado, ampliando a escala de análise, estudos transnacionais ou comparativos entre os processos históricos das favelas cariocas e de outras metrópoles brasileiras ou estrangeiras trazem a possibilidade de analisar a história das favelas sob um novo prisma de observação. Podemos citar os trabalhos de Benmergui (2009), Oliveira (2014) e Giannotti e Gonçalves (2020) que demonstram que processos locais de ação para as favelas, tais como a produção do pensamento e análise sobre elas, as políticas de remoção ou o estímulo à mobilização comunitária, são processos que ocorrem em escala local, mas que conjugam agências e agentes em escala continental, que inclusive dialogam e articulam ações similares em diferentes cidades do Brasil e da América Latina.
Da mesma forma, vale a pena destacar também análises que buscam enfatizar o protagonismo negro e as relações raciais, tema pouco explorado pelos historiadores da área, mas que começa lentamente a despertar o interesso de pesquisadores, como Oliveira (2020), Brum & Gomes (2022) e Pereira (2023), demonstrando que a produção das favelas e as distintas representações sobre elas foram fortemente marcadas pela questão étnico-racial.
Se a produção no campo historiográfico sobre as favelas ainda é relativamente pequena frente às outras disciplinas das Ciências Sociais e Humanas, os/as historiadores/as, inseridos/ as ou não em programas de História, vêm contribuindo para um maior adensamento da reflexão sobre as favelas. Atravessada por um diálogo profícuo com outras disciplinas e sob a influência da historiografia recente, essa reflexão traz horizontes promissores para os estudos urbanos, assim como para o campo da História: ela se desdobra a partir dos debates sobre os sujeitos da história, sua escrita, seus métodos e conceitos aplicados a um tema tão complexo, relevante e ainda atual como são as favelas.
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1
Sobre a expansão do ensino superior brasileiro, por exemplo, cf. Heringer (2018).
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2
Os escritos sobre a pobreza urbana na primeira metade do século XX são repletos de exemplos desse olhar, tais como os trabalhos do engenheiro Everardo Backheuser (1906), do médico João Augusto Mattos Pimenta (1926), do urbanista francês Alfred Agache (1930), da assistente social Maria Hortência do Nascimento e Silva (1942) e do médico Vitor Tavares Moura (1943). São estudos que guiaram as políticas públicas direcionadas aos cortiços, no começo do século XX, e às favelas, durante as décadas posteriores, tratando ambos como um problema a ser resolvido, sem tecer muitas considerações sobre o destino de seus moradores.
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3
Com a transferência da Capital Federal para Brasília, em 1960, o Rio de Janeiro ganhou status de cidade-estado, passando a ser denominado como Estado da Guanabara. O sociólogo José Arthur Rios ficou responsável pela Secretaria de Serviços Sociais do governo de Carlos Lacerda, desenvolvendo a Operação Mutirão, um projeto de urbanização de favelas, até ser exonerado do cargo em 1962 (VALLA, 1986, p. 76-86).
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4
Como analisa Oliveira (2021), a partir dos censos de favelas de 1948, 1950 e 1960, menos de 1% da força de trabalho residente nas favelas declarou exercer alguma atividade rural.
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5
Os primeiros trabalhos sobre favelas no campo do Serviço Social, ainda nos anos 1940, adotavam muitos dos pressupostos teóricos da Sociologia.
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6
De acordo com o levantamento realizado por Valladares e Medeiros (2003, p. 17) sobre a produção acadêmica sobre as favelas, somente 3% dos trabalhos foram considerados no campo disciplinar da História. Mesmo após vinte anos, não houve avanço significativo dessa proporção.
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7
Como demonstram os trabalhos de Leeds & Leeds (1978), Perlman (1977), Valladares (1978) e Valla (1986).
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Vale considerar alguns trabalhos que adotaram um recorte cronológico mais amplo, abordando toda ou grande parte da trajetória histórica das favelas, incluindo períodos como a Primeira República. Exemplos desses trabalhos são os de Valladares (2005) e Gonçalves (2013).
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9
É interessante notar que, dos 15 autores, incluindo os organizadores, cujos textos compõem a coletânea, apenas dois possuem alguma formação na área de História. Um dos organizadores lecionava no Departamento de História da Universidade Federal Fluminense quando o livro foi lançado. De forma alguma, tal observação desabona este importante trabalho, uma vez que as abordagens multidisciplinares e interdisciplinares são caminhos profícuos para um debate acadêmico de qualidade. Além disso, a obra é fundamental para chamar atenção para a historicidade de longa duração das favelas, conforme a frase que abre o livro: “falar de favela é falar da história do Brasil desde a virada do século passado” (ZALUAR; ALVITO, 1998, p. 7). Contudo, não deixa de ser notória a pouca presença de historiadores na obra, o que mostra que, mesmo no final dos anos 1990, ainda não havia uma apropriação sólida do campo histórico por esse objeto de estudo.
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10
Vale destacar que Maria Laís Pereira da Silva, em seu livro Favelas cariocas (1930-1964), de 2005, dialoga em parte com nosso entendimento sobre essas três obras, apesar de retroceder seu corte de análise para os anos 1930. O trabalho da socióloga, fruto de seu doutorado em Geografia e baseado em amplo uso de fontes primárias, revela esse esforço de diferentes disciplinas em abordar historicamente as favelas.
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11
Posteriormente, transformou-se no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR).
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12
Embora não tenha abordado especificamente as favelas em seu trabalho, essa reflexão é bem sintetizada na clássica afirmação de Sydney Chalhoub (2004, p. 17), segundo a qual, ao final da era dos cortiços, no século XIX, a cidade do Rio de Janeiro entrava, durante o século XX, definitivamente no século das favelas. Uma correlação direta entre o fim do Cabeça de Porco e o surgimento da favela da Providência também pode ser vista em Vaz (1994).
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13
O IEB foi criado em 1962 pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda como um centro de produção de conhecimento e preservação de acervos sobre a sociedade e a cultura brasileiras. O referido debate ocorreu em um evento que contou com a participação de alguns dos nomes mais conhecidos da historiografia do período, majoritariamente ligados ao eixo Rio-São Paulo. Os comentários que seguem estão embasados na reflexão de Gontijo e Franzini (2016) sobre o evento.
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14
Aqui, usamos uma expressão cunhada por Licia Valladares. Embora não tenha escrito um artigo específico sobre o assunto, a socióloga, em entrevistas concedidas a jornais, já identificava a importância que os “doutores de favelas” poderiam trazer de elementos inovadores para as pesquisas sobre seus locais de moradia. A socióloga, referência no tema, não restringiu necessariamente o uso da categoria apenas aos portadores de diploma de doutorado. Na realidade, ela fez alusão à entrada de muitos moradores de favelas na universidade e à produção acadêmica, abrangendo trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado, livros, artigos, entre outras formas de exposição do conhecimento, como museus e produções sobre memória, conforme apontamento feito na conclusão de seu livro A invenção da favela (VALLADARES, 2005, p-162-163).
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15
O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas foi institucionalizado em 2005 pela Casa Civil da Presidência da República e, em maio de 2009, foi efetivamente implantado no Arquivo Nacional com a finalidade de reunir informações sobre os fatos da história política recente do País, particularmente sobre o período da Ditadura Militar (1964-1985). A partir da transferência para o Arquivo Nacional dos acervos dos extintos Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Investigações e Serviço Nacional de Informações, até então sob custódia da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Casa Civil assumiu a coordenação do recolhimento dos arquivos. Disponível em: https://www.gov.br/memoriasreveladas/ pt-br. Acesso em: 12 ago. 2023.
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16
Dentre tantas iniciativas, podemos citar, por exemplo, o LabJaca, laboratório de dados e narrativas sobre favelas e periferias do Jacarezinho; o Instituto Raízes em Movimento, do Alemão; e o Fórum Favela-Universidade, que promove diversos eventos com moradores de favelas que cursaram ou estão cursando o ensino superior, como forma de articular pesquisas, eventos e as próprias Ciências Sociais com o protagonismo e os saberes dos moradores de favelas. São iniciativas locais ou articulações em rede feitas por moradores de favela formados nas universidades, dentre eles, alguns historiadores.
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17
Um exemplo disso são os dois volumes da coletânea Pensando as favelas cariocas (GONÇALVES; BRUM; AMOROSO, 2021; 2022) organizados por historiadores, com artigos de historiadores e pesquisadores de outras áreas que lidam com a favela em uma perspectiva histórica ou que dialogam diretamente com aportes historiográficos em seus estudos.
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Editores responsáveis: Paulo Fontes e Luiza Larangeira
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
23 Set 2024 -
Data do Fascículo
2024
Histórico
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Recebido
13 Dez 2022 -
Aceito
03 Jan 2024