ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM — RELATÓRIO REFERENTE AO 2.º PERÍODO DA GESTÃO — 1976-1980 (01/07/77 o 30/05/78)

INTRODUÇÃO

O relatório que anualmente a Presidente da ABEn apresenta à Assembléia de Delegados representa uma síntese das atividades desenvolvidas pela Associação Brasileira de Enfermagem em lodo o Brasil,^* o que já constitui uma praxe.^**

Ao tempo em que este relatório visa a documentar o desempenho da Associação, pode também servir de inspiração às diversas Diretorias da ABEn para uma auto-crítica e talvez uma união em seus modos de atuar, o que justifica o grau de detalhamento com que foi elaborado.

No período em apreço foi realizado grande esforço no sentido de incrementar o desenvolvimento do plano quadrienal de ação da Diretoria da ABEn e de aplicar-se o orçamento-programa aprovado pela AD para 1978.

FUNCIONAMENTO DAS DIRETORIAS E CONSELHOS FISCAIS

A Diretoria da ABEn vem se reunindo bimestralmente, como manda o Estatuto. Nos dez meses a que se refere este relatório, reuniu-se cinco vezes, sempre na sede da ABEn em Brasília sob a presidência da Presidente da ABEn. O horário oficial dessas reuniões é de 13 às 18 horas de sábado e de 8 às 12 e de 13 às 17 de domingo; entretanto o horário do término do trabalho do dia vem sendo sistematicamente prorrogado, devido ao grande número de itens da agenda. A freqüência mínima às reuniões foi de dez membros. No período compreendido foi realizada uma reunião extraordinária, na cidade do Rio de Janeiro, para aprovação do relatório da ABEn de 1977 e do orçamento-programa de 1978.

A única substituição havida foi a da Comissão de Enfermagem: Clarice Ju-dith Ribeiro Cazzola substituiu Alice de Lima. A Presidente leda Barreira e Castro foi substituiída pela l.ª Vice Isaura Lopes de Godoy quando viajou, a serviço, de julho a agosto de 1977, de 13 a 19 de novembro de 1977 e de 2 a 13 de fevereiro de 1978, conforme decisão da Diretoria, de modo a garantir a presteza na assinatura de expedientes que devem ser firmados pela Presidente.

O Conselho Fiscal da ABEn Central reuniu-se ordinariamente cinco vezes durante o período e uma vez extraordinariamente.

Onze Seções sofreram alterações na composição de suas Diretorias e/ou Conselhos Fiscais (RN, PB, SE, RJ, SP, PR, SC, RS, DF, MG e MT), conforme mostra o quadro 1. Os cargos que sofreram maior movimentação foram os do Conselho Fiscal (7 substituições), o de 2.ª Tesoureira (4 substituições e 2 cargos vagos) e de 2.ª Secretária (4 substituições e 1 cargo vago).

QUADRO 1
Modificações havidas na composição das Diretorias e Conselhos Fiscais de Seções e Distritos da ABEn

A Seção que sofreu maiores alterações foi a de Minas Gerais, com nova substituições.

A Seção do PR, promoveu a criação do Distrito de Curitiba. As Seções RN, PB, SE, BA, RJ, SP, PR, SE, MG, MT e DF e o Distrito Juiz de Fora/MG realizaram eleições para preenchimento dos cargos vagos. Dentre essas apenas PB, RJ e PR mencionaram a criação de Comissões Especiais relacionadas ao assunto. Vale lembrar que a realização de eleições deve implicar, além da realização de Assembléia Geral (que a Seção RN não citou), na criação de três Comissões Especiais (de Chapas, de Eleições e de Apurações de voto).

A Seção RJ, RS e MT e os Distritos Rio e Niterói/RS permanecem com sua Diretoria incompleta.

As Diretorias das Seções reuniram-se ordinariamente, no período de dez meses compreendido no relatório, de duas a quinze vezes (DF).*

O Distrito Araraquara/SP realizou apenas duas dessas reuniões no período e as Seções MA e SC três. Não obstante, a Seção MA realizou onze reuniões extraordinárias de Diretoria. Vale notar que as novas disposições estatutárias (Art. 27) determinam a realização de, no mínimo seis reuniões ordinárias de Diretoria, por ano.

As Seções RN, AL, ES e Distrito Juiz de Fora/MG não informaram da realização de Assembléias Gerais (AG), conforme manda o Estatuto para a escolha de delegadas.

A Seção RJ realizou quatro Assembléias Estaduais de Delegadas (AED) e a Seção do PR uma. A Seção RS declarou haver realizado uma AED, apesar de ainda não haver constituído o Distrito da Capital.

As Seções CE, PB e DF, que declararam haver realizado AED, o devem ter feito por equívoco, pois não possuem Distritos no Interior.

As Diretorias das Seções PA, MA, PB, se, RJ, Distrito Rio e Niterói/RJ e DF tiveram suas contas verificadas regularmente pelo Conselho Fiscal.

A Seção SP e o Distrito Juiz de Fora/MG não informaram sobre a verificação de suas contas pelos respectivos Conselhos Fiscais.

As Seções BA, PR, SC, RS, MA e Distrito Caxias do Sul/RS informaram um número insuficiente de reuniões.

RELAÇÕES DA ABEn COM OUTRAS ENTIDADES

— Federação Pan-americana de Enfermeiras/os (FEPAEn)

A Diretoria da ABEn deliberou não apresentar candidatas às próximas eleições, pois se vencêssemos, deveríamos promover o Congresso da Entidade em 1980 e neste caso as inscrições teriam que ser feitas em dólares e sua renda dividida com a FEPAEn. Tendo em vista as dificuldades que essas condições acarretariam para a organização do evento, a Diretoria tomou a citada deliberação.

No momento a ABEn deve à FEPAEn as anuidades de 1977 e 1978, devido às dificuldades já conhecidas.

— Conselho Internacional de Enfermeiras/os (CIE/ICN)

A ABEn tem mantido correspondência constante com esta entidade e divulgado seu noticiário.

No momento a ABEn deve ao CIE, restos a pagar de 1977 e a anuidade de 1978.

— Comitê Internacional Católico de Enfermeiras/os e Assistentes Médicos-Sociais (CICIAMS)

A Diretoria deliberou não apresentar candidata à substituição da Vice-Presidente para a América do Sul, Amália Corrêa de Carvalho, que ora termina o seu mandato.

Entretanto, a ABEn se fará representar no Conselho de Representantes Nacionais e no XI Congresso Mundial de Enfermeiras Católicas, a ser realizado de 23 a 28 de julho/78 na Costa do Marfim na pessoa de sua Secretária Executiva Irmã Maria Thereza Notarnicola.

Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC)

Wanda de Aguiar Horta continua representando oficialmente a ABEn junto àquela entidade. No seu Congresso anual a ser realizado de 9 a 15 de julho/78 na cidade de São Paulo, será apresentada mesa-redonda sobre "A Integração das Instituições Assistenciais e Educacionais na Área da Saúde", coordenada por Circe de Melo Ribeiro, tendo como participantes: Maria Jacira Campos Nogueira, Maria Vanda Rodrigues Oliveira e Ana Shirley Meirelles; Simpósio sobre "Prescrição de Enfermagem", coordenado por Wanda Aguiar Horta, tendo como participantes: Rosa Áurea Fernandes, Tâmara I. Cianciaruelo e Solange Ramos. Além disso, enfermeiras de vários Estados apresentaram comunicações científicas neste Congresso.

— Serviço Público Federal

Quatro dos membros da Diretoria da ABEn, residentes em Brasília, ocupam cargos públicos federais, o que facilita o intercâmbio entre a ABEn e seus respectivos serviços: a l.ª Vice-Presidente e a 2.ª Tesoureira no Ministério da Saúde, a Coordenadora da Comissão de Publicações e Divulgação no Departamento de Assuntos Universitários do MEC e a Coordenadora da Comissão de Serviço de Enfermagem no INAMPS. Os dois primeiros Ministérios mencionados efetuaram doações ao Congresso Brasileiro de Enfermagem (para sua organização e para a publicação dos anais, respectivamente) .

As Seções CE, RN, PB, AL, SE, ES, RS, SP, DF e Distritos Rio, Niterói e Volta Redonda/RJ colaboraram diretamente com as respectivas Secretarias de Educação para a realização de exames de suplência profissionalizante.

As Seções SC, MT e o Distrito Araraquara/SP realizaram treinamentos em Saúde Pública para pessoal auxiliar de Secretaria de Saúde.

As Seções BA e MT realizaram cursos em convênio com o PIPMO e esta última realizou treinamento de atendentes de ambulatório em colaboração com o SESI.

A Seção PA realizou treinamento em assuntos de saúde, para enfermeiros e professores, em colaboração com a Secretaria de Saúde, administração para enfermeiros do INPS, e realizou palestras em colégios de 2.º grau. Esta Seção e o Distrito Volta Redonda/RJ participaram de programas de saúde.

A Seção ES, participou das Comissões Estaduais de Prevenção da Cólera e de Planejamento Integrado de Saúde.

A Seção RJ participou da Comissão Assessora para Assuntos de Enfermagem, do Conselho Estadual de Educação e o Distrito do Rio/RJ elaborou parecer sobre a criação de cargos de técnico de enfermagem no INAMPS. A Seção CE trabalhou para a nomeação de enfermeiras de Saúde, a Seção PB colaborou com escolas de enfermagem em programa de treinamento de pessoal auxiliar, a Seção RS colaborou com a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e a Seção MG com o Comitê de Perinatologia.

A Diretoria da Seção DF colaborou com a Secretaria de Educação, Fundação Hospitalar, COREn e outras entidades de classe e a ES com hospitais da comunidade.

As Diretorias, como um todo, das Seções AL, E Se RJ promoveram a realização de cursos.

As Seções que desenvolveram programações culturais mais diversificadas, quanto ao assunto, foram RJ (o conjunto dos distritos e a própria Seção), SP e DF.

Onze Seções e sete Distritos mantiveram contatos com os COREn (PA, MA, PB, SE, BA, ES, RJ, SP, RS, MG e DF e Distritos Rio, Niterói e Volta Redonda/RJ, Araraquara e Campinas/SP, Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG).

As Seções BA, RJ, RS, DF e MG e o Distrito Rio/RJ tiveram entendimentos com sindicato, associação profissional ou grupo pró-associação profissional de enfermeiros. A Seção do MA manteve intercâmbio com a UNATE.

As instituições onde as Seções mais se fizeram representar (depois do COREn) foram as universidades e/ou escolas de enfermagem: PA, MA, CE, PB, BA, ES, RJ, PR, SC, RS, DF — e Distritos Rio/RJ e Campinas/SP. As Seções PA, ES, RJ e SP se fizeram representar nos respectivos Conselhos Estaduais de Educação e a Seção DF no Conselho Federal de Educação.

As Seções PB (quatro) e DF (um) promoveram encontros científicos, mas não especificaram que membros da Diretoria se encarregaram de sua realização.

Outras entidades onde esteve representada a ABEn foram: associações de classe (Seções BA, SP, PR, RS, MG, DF e Distritos Niterói e Volta Redonda/RJ; centros de treinamento e/ou de pesquisa (PA, SP, PR, SC, DF); serviços de saúde (Seções PB, PR e Distritos Araraquara e Campinas/SP); autoridades municipais (Seções SP, SC, RS, MG e DF e Distritos Volta Redonda/RJ e Araraquara/SP); Secretaria de Saúde e/ou de Educação (Seções MA, ES, PR, SC, RS e DF); escolas de enfermagem de 2.º grau (Seções ES, PR, RS e Distrito de Volta Redonda/RJ); outras instituições culturais e educacionais (Seções AL, SP, RJ e DF) e Ministério da Saúde (DF), As Seções PB, BA, ES e PR e os Distritos Volta Redonda/RJ, Campinas/SP e Juiz de Fora/MG se fizeram representar em cerimônias sociais.

A Seção PR participou de Encontro de Professores de 2.º grau, promovido pelo MEC e Secretaria Estadual de Educação e o Distrito de Niterói/RJ participou do Seminário de "Educação e Saúde" promovido pela Secretaria Municipal correspondente.

COMISSÕES PERMANENTES

Foram as seguintes as atividades das Comissões Permanentes da ABEn Central:

— Comissão de Atividades Científicas e Documentação:

• Organização de "Catálogo de Teses de Enfermeiras Brasileiras": foram enviados 92 ofícios a 53 Cursos de Graduação em Enfermagem e recebidas apenas 17 respostas: seis escolas enviaram alguns exemplares de teses e os resumos solicitados, onze informaram não haver julgado tese nem dissertação de mestrado.

• Revisão do arquivo da ABEn Central: iniciado no período anterior, continua em andamento.

• Levantamento sobre a Formação de Recursos Humanos de Enfermagem nos Cursos de Graduação, Técnico e Auxiliar, com a colaboração das respectivas Comissões Estaduais. (Ver relatório específico) .

• Declararam haver trabalhado integradamente a essa Comissão da ABEn Central, nove Seções: RN, SE, BA, RJ, SP, SC, RS, MG e DF; entretanto apenas as Seções do RJ e MG declararam haver colaborado no levantamento por ela promovido.

A CACID Seção RJ prestou colaboração direta ao Conselho Estadual de Educação e ao COREn e a ES a hospitais e serviços de enfermagem.

A CACID de SP promoveu estudo sobre o nível de ensino das escolas de técnicos e auxiliares de enfermagem.

— Educação:

Essa comissão da ABEn reuniu-se várias vezes, com a finalidade de elaborar os seguintes documentos: regulamento do "Prêmio Marina de Andrade Rezende", ante-projeto do Seminário de Diretores de Escolas Nível Médio, a ser efetuado no segundo semestre de 78 e programação do Curso de Atualização em Legislação de Enfermagem, atualmente em organização.

A Coordenadora da Comissão de Educação integrou Comissão Assessora do COREn/RJ, junto ao Conselho Estadual de Educação, que tratou de assuntos como o mercado de trabalho do técnico de enfermagem no Estado do Rio de Janeiro e o número de escolas de nível médio que estão ministrando profissionalização de nível de auxiliar (1.º grau supletivo) e de auxiliar e técnico de enfermagem, a nível de 2.º grau. A referida Comissão Assessora elaborou relatório sobre os exames de suplência, realizados do início do corrente ano.

A Coordenadora, que acumula o cargo de Presidente da Seção RJ, participou do Seminário sobre Residência de Enfermagem, de 20 horas, realizado nos dias 4, 5 e 6 de maio p.p., na "UERJ, sob o patrocínio daquela Seção.

As comissões de educação de nove seções informaram haver trabalhado integradas a essa comissão da ABEn Central: MA, SE, BA, ES, RJ, SP, SC, RS e DF e Distrito de Campinas/SP.

A comissão de educação das Seções SP e PR e do Distrito Caxias do Sul, RS promoveram encontros ou jornadas.

A Comissão de Educação que promoveu maior número de cursos (onze) foi a da Seção SP. A da Seção PA promoveu quatro, as das Seções RN e SC e Distrito Rio/RJ promoveu três e as Seções MA, CE, PB e RJ promoveram um. Essa Comissão do Distrito de Campinas/SP promoveu um curso, com a colaboração da Diretoria. As Seções RN, AL, ES, RS DF e Distritos do Rio/RJ e Niterói/RJ informaram a realização de cursos, sem declarar o número.

Nas Seções MA, RJ, SP, PR e Distrito Caxias do Sul/RS a Comissão de Educação promoveu palestras conferências ou mesa-redonda. Nas Seções MA, PR, SC e RS essa Comissão colaborou com a Secretaria de Educação e/ou de Saúde; Seções RS e Distrito de Volta Redonda/RJ colaboraram com escolas de enfermagem do 2.º grau; a da Seção RJ colaborou com o COREn, e promoveu Seminário sobre Residência em Enfermagem; e a de SC colaborou com a Prefeitura.

— Finanças:

Pelo mesmo motivo exposto no relatório anual anterior, isto é, a delegação de parcela considerável das atividades da Tesouraria à segunda tesoureira, que por disposição estatutária acumula o cargo de Coordenadora da Comissão de Finanças, as atividades específicas dessa comissão, se restringiram à aplicação dos recursos financeiros da Associação em letras de câmbio, de modo a garantir sua valorização.

As Seções PA, RN, AL, BA, ES, SC, DF e Distrito Campinas/SP declararam haver trabalhado integradas a essa comissão da ABEn Central, o que deve ter sido um equívoco, pelo motivo exposto acima.

— Legislação:

A tarefa principal durante o período foi a de dar continuidade ao trabalho de seleção do material para o preparo do quarto volume do livro "Leis de Enfermagem" (janeiro a novembro de 1973).

Cinco Seções (MA, ES, SP. SC e DF) informaram haver trabalhado integradas a essa comissão, sendo que a Seção DF está colaborando no trabalho referente ao livro de leis.

A Comissão de Legislação da Seção RS prestou colaboração à Universidade e à Escola de Enfermagem.

— Serviço de Enfermagem:

Esta Comissão vem preparando um projeto para o estudo das condições de trabalho do pessoal de enfermagem no Brasil, o que só será possível realizar com a colaboração das Seções da ABEn e dos COREns.

As Seções SC e DF declararam estar trabalhando integradas a essa comissão, que está sob nova coordenadora.

As Comissões de Enfermagem das Seções RJ e SC prestaram colaboração a hospitais e serviços de enfermagem.

— Publicações e Divulgação:

Revista Brasileira de Enfermagem — Foram publicados os números 3 e 4/77 e os Anais do XXIX Congresso Brasileiro de Enfermagem, impresso na Gráfica da Universidade Federal de Goiás. Os números 1 a 2/78, em impressão, deverão ser distribuídos durante o mês de junho. A atual gerente da revista é Jeruza de Carvalho Mates e a impressão continua a ser feita pela Gráfica Editora Folha Carioca Ltda. No ano de 1977 a capa da revista foi em tons de rosa a vinho e em 78 será em tons de azul.

Voltou a constar de todos os números da revista a página com os nomes das Presidentes das Seções e Distritos, bem como os respectivos endereços da ABEn.

Foram obtidos recursos do Departamento de Assuntos Universitários do MEC para a impressão dos Anais do XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem.

— "Página do Estudante" constitui seção permanente da Revista.

— Informativo ABEn — este boletim foi reformulado, tanto na forma quanto no conteúdo: a periodicidade passou a ser bimestral, de modo a coincidir com as Reuniões Ordinárias da Diretoria da ABEn, que se constitui atualmente como fonte principal de notícias.

— Cadernos Científicos da ABEn — Este número versa sobre a metodologia da assistência de enfermagem, tema sugerido pelas Seções. Em impressão o primeiro número, com recursos doados pela Universidade Federal do Acre e da Paraíba e que deverá ser lançado durante o XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem. Os recursos financeiros a serem apurados na sua venda deverão ser empregados para a publicação do segundo número da coleção.

Doze Seções (PA, MA, AL, SE, BA, ES, RJ, SP, PR, SC, RS e DF) declararam estar trabalhando integradas a esta Comissão da ABEn Central.

A Comissão de Publicações e Divulgação das Seções MA, RN, SE e SP promoveram a edição e distribuição de boletins informativos estaduais. As Seções MA e PB promoveram concursos de literatura profissional e a primeira promoveu palestras no rádio e na televisão e colaborou com universidades e escolas de enfermagem.

As Seções que declararam ter todas as comissões permanentes atuando junto às respectivas comissões da ABEn Central foram as SC e DF. As Seções BA, ES e SP citaram quatro comissões nessa situação; as Seções MA, CE e RJ citaram três, as Seções PA, RN e AL, citaram duas, as Seções PR e MG citaram uma, as CE, PB e GO não citaram comissão alguma.

Em várias Seções houve a promoção de atividades científico-culturais por duas ou mais comissões permanentes: a CACID, a Comissão de Educação e a de Publicações e Divulgação em SE, BA e ES; no PR a Comissão de Educação e a de Serviços de Enfermagem promoveram encontros e palestras.

As Comissões de Educação e Publicações e Divulgação do Distrito Volta Redonda/RJ promoveram cursos.

As Comissões de Educação e Serviço de Enfermagem da Seção DF promoveram conferências e seminários, auxiliados pela Comissão Social. Todas as Comissões Permanentes trabalharam juntas para a realização de encontros ou jornadas no ES, BA e no Distrito Rio/ RJ; de cursos em AL, de simpósio no DF e de conferências no Distrito Rio e Niterói/RJ.

As Seções e Distritos da ABEn declararam haver colaborado com os seguintes cursos para o desenvolvimento do espírito associativo em seus estudantes:

• PA — Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Pará

  • — Escola de Enfermagem Magalhães Barata.

• MA — Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão.

• CE — Escola de Enfermagem Universidade Federal do Ceará

  • — Escola de Enfermagem da Universidade de Fortaleza

  • — Escola de Enfermagem da Universidade Estadual do Ceará.

• RN — Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

• PB — Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba

  • — Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat

  • — Departamento de Enfermagem da Universidade Regional do Nordeste (Campina Grande).

• SE — Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe.

• BA — Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia

  • — Escola de Enfermagem da Universidade Católica de Salvador.

• CS — Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo.

• RJ — Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • — Escola de Enfermagem da Universidade Gama Filho

  • — Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

  • — Escola de Enfermagem da Universidade Fluminense.

• SP — Faculdade Adventista de Enfermagem

  • — Escola Paulista de Enfermagem

  • — Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo

  • — Escola de Enfermagem de Bauru (FAFIL).

• PR — Escola de Enfermagem da Universidade Católica do Paraná

  • — Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná.

• SC — Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina.

• RS — Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

  • — Curso de Enfermagem da Universidade do Rio dos Sinos

  • — Curso de Enfermagem da Universidade Federal Santa Maria

  • — Departamento de Enfermagem da Universidade de Caxias do Sul.

• DF — Curso de Enfermagem da Universidade de Brasília.

• MG — Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais

  • — Escola de Enfermagem Hermantina Beraldo — Juiz de Fora

  • — Colégio Politécnico — Pio XII.

• ES — Cursos Técnicos de Enfermagem.

• RJ — Cursos Técnicos de Enfermagem.

  • — Curso Técnico — Colégio Municipal — Getúlio Vargas de Volta Redonda

  • — Colégio Volta Redonda.

• SP — Centro Técnico de Araraquara.

• PR — Escola Técnica de Enfermagem Catarina Labouré.

• DF — Centro Interescolar de Saúde de Brasília (CISB).

ATIVIDADES DE APOIO ÀS DIRETORIAS

— Secretária Executiva:

A Secretária Executiva assistiu a todas as reuniões ordinárias e à reunião extraordinária realizadas no período. Esteve em Camboriú/SC de 11 a 24 de outubro para ultimar os preparativos do XXIX Congresso Brasileiro de Enfermagem e para as providências ulteriores ao conclave, junto à Comissão Executiva local, incluindo a prestação de contas da doação feita pelo Ministério da Saúde.

Esteve em Belo Horizonte para orientar o processo eleitoral para os cargos vagos da Diretoria daquela Seção.

Viajou a Belém do Pará duas vezes: a primeira para verificação do local onde seria realizado o Congresso e para contato com a Comissão Executiva e a segunda para a orientação dos trabalhos da Comissão Executiva, desta vez em companhia da l.ª Vice-Presidente. Esteve em Fortaleza para verificar as possibilidades daquela cidade de sediar o XXXI Congresso e em Goiânia para entendimentos com a Presidente da Seção/GO.

— Administração da Sede da ABEn Central:

Foi construída a casa do caseiro, conforme aprovado pela Diretoria, no período anterior. As obras foram iniciadas a 16 de setembro de 1977 e terminadas a 1.º de janeiro de 1978. A casa foi entregue à família completamente mobiliada. O funcionário assinou contrato de utilização do imóvel.

O calçamento do passeio externo ao terreno da sede, pleiteado junto à NOVACAP, até o momento não foi obtido. Outras metas no programa de instalação e melhoria do prédio continuam sendo a montagem do auditório e a instalação de grades internas nas janelas do prédio, de modo a aumentar a segurança contra roubos e de podermos cessar as despesas com vigilância noturna.

O movimento da Secretaria foi o seguinte:

— Comissões Especiais (CE.):

1 — CE. para a elaboração de anteprojeto de Regulamento Geral da ABEn — Continua sob a coordenação de Leônia Machado Borges e com a mesma composição. (Nalva Pereira Caldas, Herdy de Almeida Vieira, Maria Dolores Lins de Andrade e Haydée Guanais Dourado). A Diretoria aprovou em caráter preliminar o capítulo referente aos Congressos Brasileiros de Enfermagem e apreciou vários outros, encaminhando sugestões à Comissão.

2 — CE. para o INAMPS. Com a posse da atual Coordenadora da Comissão de Serviço de Enfermagem, Clarice Cazzola, enfermeira do INAMPS, essa comissão especial foi absorvida por aquela comissão permanente. A coordenadora da comissão extinta, Terezinha Albertina Lírio do Patrocínio é atualmente membro da Comissão Serviço de Enfermagem.

3 — Comissão Executiva do XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem, coordenada pela Presidente da ABEn/ PA, Maria Lúcia Martins Tavares, e integrado por Norma Missa Ikegami (Secretária Executiva) e Alzira Reinaldo Simar (Tesoureira). Os trabalhos dessa comissão foram acompanhados pela Secretária Executiva da ABEn. A Presidente da ABEn e a l.ª Vice-Presidente também estiveram em Belém durante a organização do Congresso.

4 — Comissão de Temas do XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem, coordenada por Herdy de Almeida Vieira e integrado por Elvira De Felice Souza, Raimunda da Silva Becker, Vivina Lanzarini de Carvalho e Maria Célia da Costa.

5 — Comissão de Recomendações do XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem, integrada por Maria Nilda de Andrade, Maria Marlene de C. Salum, Maria Lastênia Miranda de Chiari e Therezinha Teixeira Vieira.

6 — CE. para a Semana da Enfermagem — Coordenada por Luiza Aparecida Teixeira da Costa e integrada por Izaura Lopes de Godoy, Clarice Cazzola e Clélia Márcia Córdova.

Foi escolhido um tema "A enfermeira na comunidade" e impressos cartazes, com recursos doados pela Universidade Federal de Mato Grosso. Esses cartazes foram distribuídos gratuitamente às Seções da ABEn, com a intenção de incentivá-las a organizar uma programação científico-cultural em torno do mesmo tema, o que parece favorecer uma maior repercussão a nível nacional.

7 — CE. para a implantação de orçamentos-programas nas Seções e Distritos da ABEn — coordenada por Dulce de Castro Mendes, 2.ª Secretária da ABEn Central, que assessorou a Diretoria na elaboração de seu próprio orçamento-programa/78. Tem por finalidade incentivar e orientar as Seções da ABEn a elaborarem seus orçamentos-programas. São integrantes dessa comissão: Antonia da Silva Xavier, Maria Wanda Oliveira, Maria Edna Frias e Aracy Coimbra.

8 — CE. para a organização da biblioteca da sede — Os trabalhos tiveram início em abril/78 e deverão estar concluídos na época do XXX CBEn. Esta comissão está a cargo de Izaura Lopes de Godoy, 1ª Vice-Presidente da ABEn, Lygia Paim e Irmã Maria Thereza Notarnicola. A parte técnica da organização está sendo feita pela bibliotecária Maria Conceição Moreira Salles.

9 — CE. pró-Associações Profissionais de Enfermagem — Convidada a ex-Presidente do Sindicato de Enfermeiros do Município do Rio de Janeiro, Maria de Jesus Silva, que ainda não respondeu ao convite.

10 — CE. para a participação da ABEn no movimento em prol dos direitos civis da mulher — Esta comissão, coordenada por Adalgiza Vieira Matos, encontra-se em fase de organização.

11 — CE. para o Código de Ética do CIE (ICN) — Será feita uma última tentativa de compatibilizar as traduções brasileira e portuguesa. D. Maria Rosa de Souza Pinheiro, membro dessa comissão, ofereceu-se para, na próxima viagem que fará a Portugal, representar a ABEn junto à Associação das Enfermeiras e dos Enfermeiros Portugueses a redação final conjunta do documento.

12 — A l.ª Vice-Presidente, Izaura Lopes de Godoy, providenciou modelo de carteira para sócios honorários e beneméritos, de modo a que estas pessoas possam se identificar mais facilmente na ocasião das promoções da ABEn.

Diversas Seções e Distritos da ABEn constituíram comissões especiais para organizarem as comemorações da Semana de Enfermagem: SE, SP, RS, MG, DF e Distritos Niterói/RJ, Caxias do Sul/RS, e Juiz de Fora/MG. As Seções MA, BA, ES e PR formaram comissões para a organização de jornadas ou encontros. A Seção DF criou comissões para a realização de Seminário de Docentes de Enfermagem e de Simpósio sobre Legislação. As sub-comissões formadas pela Seção SC para integrarem a Comissão Executiva do XXIX Congresso Brasileiro de Enfermagem, encerraram suas atividades em outubro/77. O Distrito Juiz de Fora/MG criou a comissão para divulgar as recomendações daquele congresso.

As Seções MA e PB criaram comissões para a promoção de concursos de trabalhos científicos. As Seções SP e PR criaram comissões pró-Associação Profissional e AL e RS para os concursos de suplência profissionalizante e esta última para o assessoramento da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

As Seções PB, RJ, PR e Distrito Niterói/RJ criaram comissões para a realização de eleições.

Foram criadas Comissões Sociais nas Seções SE, SP, DF e Distritos Rio/RJ e Campinas/SP. A Seção SE formou comissão para o Festival de Arte e a SP manteve a Comissão de Apoio, formada no exercício anterior.

CONGRESSOS BRASILEIROS DE ENFERMAGEM

— XXIX Congresso Brasileiro de Enfermagem — Organizado pela Seção SC, reuniu 1.639 congressistas.

Foram enviadas cópias de suas recomendações a todas as autoridades a quem são dirigidas, às Seções e Distritos da ABEn e às escolas e cursos de enfermagem. As Seções PB, BA, ES, PR, SC, MG e os Distritos Rio e Niterói/RJ e Juiz de Fora/MG informaram as haver encaminhado às autoridades de sua área.

A ABEn Central criou comissão especial para atender à primeira recomendação, sobre a participação da ABEn na luta pelos direitos civis das mulheres. As Seções MA e DF declararam haver desenvolvido atividades em prol dessa recomendação.

Quanto à outra recomendação dirigida à ABEn, a de número 12, sobre a nova lei do exercício profissional, continuamos aguardando sua entrada no Congresso Nacional para envidarmos esforços, junto ao COFEN, no sentido da aprovação do anteprojeto apoiado por esse Conselho.

As Seções RJ e DF e o Distrito Campinas/SP promoveram atividades relacionadas à integração ensino-serviço (recomendação n.º 7). A Seção RJ promoveu atividades relacionadas à lei do exercício profissional (recomendação n.º 12) e a DF sobre a filosofia dos serviços de enfermagem e desenvolvimento de recursos humanos (recomendação n.º 5).

As Seções CE, RN, SP, MT e DF e os Distritos Rio e Volta Redonda/RJ, desenvolveram atividades relacionadas ao ensino da enfermagem a nível de 1.º e 2.º graus. O Distrito Caxias do Sul/RS desenvolveu atividades relacionadas às recomendações de n.º 2 (pesquisa de enfermagem) e a de n.º 10 (reabilitação). O Distrito Campinas/SP desenvolveu atividades relacionadas à recomendação de n.º 4 (sistema comum de registro).

— XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem:

Organizado pela Seção PA. Foram criadas três comissões especiais para a sua realização: Comissão Executiva, Comissão de Temas e Comissão de Recomendações.

— XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem:

A Diretoria aceitou o oferecimento da Seção CE, de organizar o evento, que realizar-se-á de 5 a 11 de agosto de 1979. As providências iniciais encontram-se em andamento.

SEMANA DA ENFERMAGEM

O evento foi comemorado em todo o Brasil, com ampla divulgação. As Seções MA, RN, ES, SC, RS, MG e MT e o Distrito Caxias do Sul/RS referiram-se à divulgação feita.

Várias Seções e Distritos promoveram atividades em torno do tema proposto pela ABEn Central.

A Presidente da ABEn compareceu às comemorações promovidas pela Seção da Bahia, onde presidiu à abertura da I Jornada Baiana de Enfermagem (promovida em cooperação com o COREn local), participou de Simpósio sobre o "Processo Saúde — Enfermidade" e concedeu entrevista aos jornais e à televisão locais. Visitou também a Seção Espírito Santo, onde esteve reunida com a Diretoria, deu entrevista à rádio local e moderou mesa-redonda sobre "A equipe de saúde na comunidade". Compareceu ainda à reunião de abertura da Semana no Rio de Janeiro, patrocinada pelo COREn.

A l.ª Vice compareceu a Goiânia, a convite da Universidade Católica de Goiás, quando proferiu palestra sobre "A Enfermagem na Comunidade".

A Coordenadora da Comissão de Publicações e Divulgação também compareceu à Jornada Baiana, participando de painel sobre "O ensino da enfermagem médico-cirúrgica".

Foram prestadas, durante a Semana da Enfermagem, homenagens às enfermeiras Maria Rosa de Souza Pinheiro (Seção SP), Wanda de Aguiar Horta (Seção PR) e Maria Graziela Teixeira Barroso (Seção CE).

A Seção CE promoveu o Dia do Estudante de Enfermagem.

As Seções MA, CE, SE, BA, ES, RJ, SP, PR, SC e Distritos Niterói/RJ e Juiz de Fora/MG promoveram jornadas ou encontros durante a Semana e a Seção DF e o Distrito Caxias do Sul/RS promoveram seminários.

As Seções PA, RJ e MA promoveram cursos, a PA, RN, MA, BA, RJ, SP, PR, RS, MG e DF e Distritos Niterói e Volta Redonda/RJ, Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG promoveram painéis, conferências, simpósios, palestras e mesas-redondas.

Concursos foram promovidos pelas Seções PA (enfermeira do ano e trabalhos científicos), PB (trabalhos de alunos de enfermagem e de alunos de 2.º grau) e MA (trabalhos científicos de enfermeiras).

As Seções CE, SE, BA, RJ, SP, PR, MG, MT e DF e Distritos Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG promoveram a realização de cerimônias religiosas. As CE, PB, RJ, SP, PR, SC, RS e Distritos Niterói/RJ, Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG promoveram atividades sociais de confraternização.

As Seções PR, SC e MG promoveram atividades sócio-culturais, o Distrito Juiz de Fora/MG, atividades desportivas e a Seção SP e PR atividades recreativas. A Seção ES e o Distrito Juiz de Fora/MG promoveram exposições.

A Seção RS promoveu visita aos seus distritos do interior e esta e a Seção do PR desenvolveram atividades relacionadas à criação de novos Distritos (Rio Grande e Curitiba respectivamente).

— Outras atividades:

A Presidente da ABEn concedeu entrevista ao jornal "O Globo" (10-3-78) sobre Enfermagem e mercado de trabalho e à Rádio Tupi (14-3-78) sobre o mesmo assunto.

Na oportunidade das visitas feitas pela Presidente, Vice-Presidente ou Secretária Executiva às cidades de Belém do Pará, Fortaleza, Salvador e Vitória do Espírito Santo foram dadas entrevistas às rádios, jornais e televisão locais.

SERVIÇOS PRESTADOS DIRETAMENTE AOS ASSOCIADOS

— Casa da Enfermeira — A conta especial conta no momento com Cr$ 63.887.76.

O Distrito Niterói/RJ declarou que dispõe de Cr$ 80.000,00 em caderneta de poupança e que é pensamento de sua Diretoria empregá-lo na aquisição de Casa da Enfermeira. Deverão ser mantidos entendimentos com as Presidentes da Seção RJ e respectivos Distritos sobre o assunto.

A exemplo do que foi constatado no período anterior, todas as Seções e Distritos que responderam ao questionário declararam distribuir às associadas as publicações da ABEn Central (REBEn e Informativo ABEn).

Entretanto, apenas as Seções MA, RJ, SP, PR e MT e Distritos Volta Redonda/ RJ, Araraquara/SP, Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG- oferecem à associada a alternativa de receberem essas publicações em sua residência. As Seções PA, PB, BA, ES e DF e os Distritos Rio, Niterói e Volta Redonda/RJ facilitaram a distribuição enviando as ditas publicações aos locais de trabalho das associadas.

As Seções MA, RN, BA, SP, PR, SE, RS e MT e os Distritos Araraquara e Campinas/SP e Caxias do Sul/RS editam e distribuem seus próprios boletins informativos. A Seção RJ e respectivos Distritos deliberaram substituir o boletim pelo "Jornal de Enfermagem", publicando suas notícias naquele órgão, que no momento é de distribuição gratuita.

As Seções PA, BA e Distrito Caxias do Sul/RS distribuíram às associadas as recomendações do XXIX Congresso Brasileiro de Enfermagem.

As Seções PA, MA, PR e RJ tomaram providências para a publicação de trabalhos científicos de enfermagem. As Seções PB, RJ e RS facilitam às associadas a consulta a periódicos de enfermagem e mantêm suas assinaturas atualizadas. A Seção Bahia orientou 32 autores dos trabalhos da I Jornada Baiana de Enfermagem sobre a elaboração de trabalhos científicos.

As Seções PB, ES, RS, SC, RJ e Distritos de Niterói e Volta Redonda/RJ, Araraquara/SP e Caxias do Sul/RS orientaram as associadas sobre a ABEn e/ou o COFEn/COREn. As Seções MA, RS e DF e Distrito Caxias do Sul/RS orientaram sobre os congressos de enfermagem e a Seção MA e o Distrito Niterói/RJ, sobre a assinatura de REBEn.

As Seções CE, RJ, DF e Distrito Araraquara/SP orientaram associadas sobre problemas relativos ao exercício profissional e as Seções PB, BA, PR, SC, RS e DF e Distrito Niterói/RJ divulgaram oportunidades de emprego e encaminharam candidatos. A Seção DF e o Distrito Niterói/RJ deram orientação sobre legislação de enfermagem.

O Distrito Rio/RJ providenciou assessoria às interessadas sobre a declaração de renda, pessoa física.

As Seções RN, PB, SC, RS e DF e Distritos Niterói/RJ e Araraquara/SP ofereceram e/ou divulgaram cursos de interesse das associadas. A Seção RJ obteve cinco bolsas de estudos de inglês e a SP uma bolsa de especialização em puericultura e pediatria.

As Seções SE e ES obtiveram passagens aéreas para algumas associadas comparecerem ao Congresso Brasileiro de Enfermagem. A Seção PR ofereceu brindes de Natal e providenciou a cobrança das anuidades nos locais de trabalho.

O Distrito Caxias do Sul/RS providenciou a regularização de diplomas de vários associados para efeito de registro do COFEn.

PERSPECTIVAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO

A Seção PR criou o Distrito Curitiba, sendo assim a segunda Seção a regularizar sua situação frente ao Estatuto em vigor (a primeira foi a Seção RJ). A Comissão Especial para a Elaboração do Regulamento Geral da ABEn estuda no momento dispositivos que favoreçam a criação dos Distritos das capitais.

A anuidade cobrada às associadas em 1978 apresenta três padrões:

Todas as Seções pagam Cr$ 100,00 de "per capita" à ABEn Central; o "per capita" pago pelos Distritos às respectivas Seções varia de zero (MG e RS), Cr$ 20,00 Londrina/PR), Cr$ 50,00 (SP) e Cr$ 100,00 (RJ). Note-se que apenas na Seção RJ e Distrito da Capital já tem cerca de um ano de funcionamento.

Pelo número declarado de associados existentes, ao fim do ano de 1977, pode-se classificar as Seções da ABEn do seguinte modo:

• 6 Seções muito pequenas (menos de 100 associados) : AL, ES, SE, MT, PA, MA e RN).

• 4 Seções pequenas (101 a 200 associados): PB, SE, SC e RS.

• 5 Seções médias (201 a 400 associados): CE, BA, PR, MG e DF.

— Seções grandes (401 a 800 asociados): nenhuma.

2 Seções muito grandes (acima de 800 asociados): RJ e SP.

Em relação à proporção de associados em relação ao número de enfermeiros e técnicos registrados no Conselho Federal de Enfermagem, a situação é a seguinte: 4.470 associados da ABEn para 10.380 enfermeiros e técnicos registrados no COFEn, o que dá uma proporção de 42%.

As iniciativas tomadas mais freqüentemente, com vistas ao aumento do número de associadas, foram a divulgação (Seções MA, RN, PB, SE, BA, ES, RJ e Distritos Rio e Niterói/RJ, Campinas/SP e Juiz de Fora/MG e os contatos individuais (Seções MA, SP, PR, SC, RS e DF e Distritos Volt Redonda/ RJ, Araraquara/SP, Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG).

As Seções RN, ES, RJ, MG, DF e os Distritos Rio, Niterói e Volta Redonda/RJ e Araraquara/SP envidaram esforços para recrutar técnicos de enfermagem.

As Seções PA, RN, BA, ES, RJ, SP, PR, SC, MG e DF e os Distritos Rio e Niterói/RJ, Araraquara e Campinas/SP, Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG envidaram esforços para recrutar os estudantes de enfermagem.

A Seção MG congelou o valor da anuidade com o objetivo de favorecer o aumento do número de associados. As Seções MA e DF tentaram descentralizar as atividades da Seção para que as associados se sentissem mais motivados a participar. O Distrito Juiz de Fora/ MG procurou incentivar os atuais e futuros associados, mediante a distribuição de boletins informativos.

No que se refere ao orçamento-programa, encontra-se o mesmo em fase de experimentação nas Seções RJ, PR, SC e DF. As Seções PA e SP estão tomando providências para sua elaboração. As demais Seções ainda não tomaram iniciativa quanto ao assunto.

O esforço das Seções no sentido de angariar fundos, concentra-se principalmente na cobrança de taxa de inscrição em cursos ou outras atividades científico-culturais: PA, MA, RN, PB, SE, BA, ES, RJ, SP, SC, PR e DF e Distritos Rio, Niterói e Volta Redonda/RJ e Araraquara e Campinas/SP. A venda de livros e apostilas é outra fonte de renda para as Seções RN, PB, ES e Distritos Rio/RJ e Campinas/SP.

A venda de lembranças (Seções SE e DF) e a promoção de atividades sociais (Seção SC e Distrito Rio/RJ) são outros modos de angariar fundos. A Seção DF e o Distrito Volta Redonda/RJ conseguiram doações, a Seção SC organizou o XXIX CBEn e a Seção RS envidou esforços para a cobrança das anuidades e aumentou seu valor.

As providências consideradas prioritárias pela maior parte das Seções e Distritos refere-se à melhoria da infra-estrutura da sede (aluguel, aquisição ou instalação): Seções PA, CE, ES, SC, DF e Distritos Volta Redonda/RJ e Caxias do Sul/RS.

As Seções ES e MT referem-se à necessidade de aumentar o número de associados e as Seções BA e RS à de dinamizar as próprias Diretorias.

A Seção RJ e o Distrito Rio necessitam de um Regulamento Geral que discipline a atuação das Seções e dos Distritos das Capitais.

A Seção DF considera urgente a criação de seu boletim informativo e de conseguir a reclassificação das enfermeiras do Distrito Federal. A Seção MG deseja realizar pesquisa de opinião entre as enfermeiras.

Nenhuma Seção declarou contar com Secretária Executiva (enfermeira) remunerada. Nas Seções PA, MT e Distrito Juiz de Fora/MG, esses serviços são prestados graciosamente por um membro da Diretoria e nas Seções MA e DF, por enfermeira que não pertença à Diretoria.

As Seções CE, RN, PB, SE, ES, MG e MT e os Distritos Campinas/SP, Caxias do Sul/RS e Juiz de Fora/MG não contam com funcionário algum para a execução dos trabalhos da Secretaria. A Seção CE conta com estudante de 2.º grau bolsistas e as RN e SE com a colaboração de funcionário de outra instituição. O Distrito Niterói/RJ conta com o trabalho de um voluntário.

A Seção SC adquiriu sede própria e a do MA providenciou reparos e pinturas no prédio que ocupa.

A máquina de escrever foi o bem móvel adquirido no período por um maior número de Seções e Distritos (Seções PA, RN, SP, PR e DF e Distritos Campinas/SP e Juiz de Fora/MG). As Seções PA, RN, SC, MT e Distrito Campinas/SP adquiriram mobiliário, as PA,PR e DF adquiriram telefone; a MG um cofre e a MT um ventilador.

A Seção RJ adquiriu tela e projetor.

A título de sugestão, a Seção PB solicitou a visita da Presidente da ABEn à Seção, a PR que a ABEn distribua suas publicações em dia, a DF reiterou suas sugestões do ano anterior de que a ABEn Central conceda financiamento às Seções e de que sua Diretoria se reúna duas vezes ao ano com a Diretoria da Seção DF. O Distrito Niterói/RJ informa de seu interesse pela Casa da Enfermeira e o Caxias do Sul/RS sugere um prazo maior para a devolução do questionário e que sejam enviados dois exemplares, de modo a que um permaneça arquivado no Distrito.

Mais uma vez o obstáculo citado por um maior número de comissões permanentes de Seções e Distritos foi a pequena participação das enfermeiras (da própria comissão, dos associados e dos enfermeiros em geral). A situação mereceu diversas providências: contatos pessoais, atividades de divulgação dirigida a esse objetivo, descentralização do desenvolvimento das atividades da Seção e atividades sociais e cursos, conforme mencionado anteriormente.

Outras dificuldades citadas foram a falta de verbas (Seção ES e Distrito Caxias do Sul/RS), o atraso no recebimento da REBEn e do Informativo ABEn (RJ e Distrito Caxias do Sul/RS). O Distrito Caxias do Sul/RS citou ainda o extravio de correspondência e Araraquara/SP problemas relacionados à assistência de enfermagem.

De uma maneira global, a maior dificuldade sentida pela Diretoria da ABEn Central é a frágil articulação entre esta e as Seções e entre as Seções e os seus respectivos Distritos. Na verdade, este parece ser um obstáculo capaz de impedir a atração mais harmônica da ABEn em todo o país, e que necessita ser resolvido para que a Associação possa expandir suas atividades de forma mais eficaz.

O advento dos distritos das capitais, naquelas Seções que contam com distrito no interior, ao mesmo tempo em que suscita novos problemas, traz também novas perspectivas de fortalecimento daqueles distritos do interior, pela maior disponibilidade da Seção para atender às suas necessidades e de estabelecer coordenação mais efetiva a nível estadual.

Concluindo, parece-nos que o período foi de grande atividade, com inovações sendo sedimentadas e novas tendências se delineando, o que afinal caracteriza as organizações em progresso.

• CASTRO, I.B. - Associação brasileira de enfermagem - Relatório referente ao 2.° período da gestão - 1976-1980 (01/07/77 a 30/05/78 Rev. Bras. Enf.; DF, 31:355-371, 1978.
• *
  Os relatórios das Seções AM, PI, PE e GO não constando referido relatório.
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  O Estatuto da Associação determina que a Presidente apresente à AD apenas o relatório anual das atividades da Diretoria (Art. 26 inciso XVIII e Art. 29 inciso VII). Considerando entretanto a atual Diretoria ser do interesse da Associação a produção de um relatório global da entidade, determinou que assim continuasse a ser feito.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Sep 1978