Violência financeiro-patrimonial contra idosos: revisão integrativa

RESUMO

Objetivo:

analisar as evidências disponíveis na literatura de enfermagem acerca da violência financeiro-patrimonial contra idosos.

Método:

revisão integrativa de artigos indexados nas bases de dados CINAHL, Scopus, Web of Science, LILACS e MEDLINE, no período de 2007 a 2017. Utilizou-se a combinação de descritores controlados e não controlados, nos idiomas português, inglês e espanhol.

Resultados:

foram incluídos 15 estudos, desenvolvidos em sete países. Na análise temática, emergiram três categorias: dados epidemiológicos, fatores de risco e instituições provedoras de serviços aos idosos. Verificou-se a ocorrência deste tipo de violência de forma concomitante aos outros subtipos, que se destacou entre as mais frequentes.

Considerações finais:

a literatura aponta importantes dados epidemiológicos, fatores de risco e características desse tipo de violência, inclusive dentro das instituições prestadoras de serviço a idosos, em diferentes países, aspectos essenciais para estruturar e repensar políticas públicas de proteção e valorização da pessoa idosa.

Descritores:
Idoso; Violência; Maus-Tratos ao Idoso; Revisão; Enfermagem Geriátrica

ABSTRACT

Objective:

to analyze the available evidence in the nursing literature about financial-patrimonial elder abuse.

Method:

integrative review of articles indexed in the databases CINAHL, Scopus, Web of Science, LILACS and MEDLINE, from 2007 to 2017. The combination of controlled and uncontrolled descriptors was used in Portuguese, English and Spanish.

Results:

15 studies developed in seven countries were included. In the thematic analysis, three categories emerged: epidemiological data, risk factors and institutions providing services to the elderly. The occurrence of this type of violence concomitantly to the other subtypes was highlighted among the most frequent.

Final considerations:

the literature points to important epidemiological data, risk factors and characteristics of this type of violence, including within institutions providing services to the elderly, in different countries, essential aspects for structuring and rethinking public policies for protection and appreciation of the elderly.

Descriptors:
Aged; Violence; Elder Abuse; Review; Geriatric Nursing

RESUMEN

Objetivo:

analizar las evidencias disponibles en la literatura de enfermería acerca de la violencia financiero-patrimonial contra ancianos.

Método:

revisión integradora de los artículos indexados en las bases de datos CINAHL, Scopus, Web of Science, LILACS y MEDLINE desde 2007 a 2017. Se utilizó una combinación de descriptores controlados y no controlados, en portugués, Inglés y Español.

Resultados:

se incluyeron 15 estudios, desarrollados en siete países. En el análisis temático, surgieron tres categorías: datos epidemiológicos, factores de riesgo e instituciones proveedoras de servicios a los ancianos. Se verificó la ocurrencia de este tipo de violencia de forma concomitante a los otros subtipos, que se destacó entre las más frecuentes.

Consideraciones finales:

la literatura apunta importantes datos epidemiológicos, factores de riesgo y características de ese tipo de violencia, incluso dentro de las instituciones prestadoras de servicio a ancianos, en diferentes países, aspectos esenciales para estructurar y repensar políticas públicas de protección y valorización de la persona anciana.

Descriptores:
Anciano; Violencia; Maltrato al Anciano; Revisión; Enfermería Geriátrica

INTRODUÇÃO

O processo de transição demográfica provocou mudança nos grupos etários, que resultou em aumento mundial do número de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Este crescimento no quantitativo de idosos veio acompanhado de um maior número de casos de violência em pessoas nessa faixa etária ⁽¹⁾.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), usar força física ou poder intencionalmente ou não, contra si próprio ou mesmo contra outros, que resulte em lesão, omissão, dano, deficiência ou privação, define-se como violência e manifesta-se sob diferentes formas, dentre elas: física, psicológica, sexual, abandono, negligência, autonegligência e financeira ou econômica ⁽²⁾.

A violência financeira ou econômica foi responsável por 60% das denúncias brasileiras nas delegacias e/ou Ministério Público, até 2012. Este tipo de violência consiste na utilização indevida e ilegal de recursos financeiros e patrimoniais de idosos, com ocorrência de disputas familiares e delitos cometidos por instituições públicas e privadas interessadas nas pensões, aposentadorias e bens materiais das pessoas idosas ⁽³⁾.

Apesar das políticas públicas existentes no país para proteção ao idoso, a prevalência de violência financeira contra essa faixa etária representa 7,8% dos casos de violência familiar no Brasil, e o ambiente de casa é um dos principais locais de sua ocorrência ⁽⁴⁾. No mundo, a exploração financeira de idosos tem seus dados mascarados pelos demais tipos de violência, apesar da frequência e gravidade, uma vez que a prevalência é estimada entre 0,7% a 14,4%, e permite inferir que os dados a respeito dessa tipologia de violência mostram-se ainda subestimados quando relacionados à realidade ⁽⁵⁾.

Isso pode estar relacionado às mudanças estruturais nas sociedades atuais, que afetam as relações familiares, e repercutem nas dinâmicas entre os diferentes papéis exercidos por cada pessoa, no núcleo familiar e social, nos quais esteja inserida ⁽⁴⁾.

O idoso violentado enfrenta medo de retaliações ou exacerbação da violência, sentimento de culpa, vergonha, medo de chantagem emocional, desconfiança, déficit cognitivo, sentimento de fracasso, isolamento social, dependência do cuidador, crença na naturalidade da violência, fazendo com que não denunciem os maus-tratos sofridos ⁽¹⁾.

Esse tipo de violência ocorre em todos os níveis socioeconômicos, etnias e religiões e, apesar da literatura apontar maior incidência no sexo masculino ou não apresentar diferenças significativas entre os gêneros, muitas vezes o sexo feminino aparece com maior prevalência devido à investigação indireta, por meio dos casos específicos de violência contra a mulher serem frequentemente denunciados em relação aos outros tipos ⁽⁴⁾.

A experiência de trabalho de enfermeiros mostra-se importante para a detecção de fatores de risco implícitos em cenários de violência financeira, devido à sua capacidade de julgamento, o que demonstra a influência de profissionais da saúde na identificação de casos desse tipo de violência ⁽⁶⁾.

Dessa forma, acredita-se que investigar a violência financeiro-patrimonial seja relevante por ser um tema pouco explorado por pesquisadores e profissionais da saúde. Essa premissa pode ser evidenciada pelo baixo número de publicações nacionais e internacionais, apesar dos índices crescentes desse tipo de violência no mundo e no Brasil que afetam o bem-estar físico, mental e social do idoso.

Diante do papel do enfermeiro junto à sociedade e seu compromisso com a prevenção, manutenção e reabilitação da saúde, investigar a conjuntura atual sobre este tema contribuirá para estratégias de controle desta tipologia da violência, bem como para o desenvolvimento de ações de proteção e cuidados ao idoso.

OBJETIVO

Analisar as evidências disponíveis na literatura de enfermagem acerca da violência financeiro-patrimonial contra idosos.

MÉTODO

Aspectos éticos

Por tratar-se de uma revisão integrativa, a pesquisa não foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa, porém foram mantidas as ideias dos autores das publicações utilizadas no desenvolvimento deste estudo.

Tipo de estudo

Estudo de revisão integrativa, que consiste em reunião e síntese de resultados de investigações com diferentes abordagens metodológicas. Para sua operacionalização, as seguintes etapas foram seguidas: definição da questão de estudo; busca nas bases de dados e determinação dos critérios de inclusão e exclusão dos estudos para composição da amostra; definição das informações a serem extraídas dos estudos selecionados; análise dos estudos que integram a amostra; interpretação dos resultados e relato da revisão ⁽⁷⁾.

A questão do estudo foi: quais são as evidências disponíveis na literatura de enfermagem acerca da violência financeiro-patrimonial contra idosos? Foi elaborada com base na estratégia PVO, pela qual foi definido um conjunto de termos para cada elemento: população (P), problema ou variáveis (V) e resultados (O) ⁽⁸⁾.

Neste estudo, a população foi representada por idosos; o problema configurou-se como a violência financeira-patrimonial e os resultados desejados foram representados por Enfermagem, estes, por sua vez, orientaram a definição dos termos controlados e não controlados para a busca nas bases de dados.

Coleta e organização dos dados

O levantamento bibliográfico foi realizado no mês de fevereiro de 2017, mediante o acesso virtual às bases de dados da Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS via BVS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE via PubMed), Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL), Scopus e Web of Science, por meio da utilização dos termos controlados (Descritores em Ciências da Saúde – DeCS; Medical Subject Headings – MeSH e Títulos CINAHL) e não controlados (palavras-chave), os quais foram estabelecidos de acordo com leituras prévias sobre o tópico de interesse.

Os artigos, em sua totalidade, foram acessados por meio do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em área com Internet Protocol (IP) reconhecida, na Universidade Federal do Piauí.

Para o levantamento dos estudos, foi utilizado o formulário de busca avançada de cada base de dados, por meio do qual os termos controlados e não controlados relacionados a cada elemento da estratégia PVO, dispostos no Quadro 1, foram combinados entre si, com o conector booleano OR e depois entre cada conjunto, com o conector booleano AND.

Quadro 1
Descritores controlados e não controlados empregados na estratégia de busca para população, problema e resultado, e histórico da busca em cada base de dados, 2017

MEDLINE via Pubmed
P	MESH	Aged; Aging; Aged, 80 and over
	Dnc	Elderly; Senescence; Oldest Old
V	MESH	Elder Abuse; Violence
	Dnc	Financial exploitation; Elder financial abuse; Elder mistreatment; Economic abuse
O	MESH	Nursing care; nursing
		Search ((((((((aged) OR aging) OR ("aged, 80 and over")) OR elderly) OR senescence) OR "oldest old")) AND (((((("elder abuse") OR violence) OR "financial exploitation") OR "elder financial abuse") OR "elder mistreatment") OR "economic abuse")) AND (("nursing care") OR nursing)
CINAHL
P	Títulos	Aged; Aging; Aged, 80 and over
	Dnc	Elderly; Senescence; Oldest Old
V	Títulos	Elder Abuse; Violence
	Dnc	Financial exploitation; Elder financial abuse; Elder mistreatment; Economic abuse
O	Títulos	Nursing care
	Dnc	Nursing
Histórico da busca		(TX aged OR TX aging OR TX ("aged, 80 and over") OR TX elderly OR TX senescence OR TX "oldest old") AND (TX "nursing care" OR TX nursing) AND (TX "elder abuse" OR TX violence OR TX "financial exploitation" OR TX "elder financial abuse" OR TX "elder mistreatment" OR TX "economic abuse")
LILACS via BVS
P	DECS	Aged; Aging; Aged, 80 and over
	Dnc	Elderly; Senescence; Oldest Old
V	DECS	Elder Abuse; Violence
O	DECS	Financial exploitation; Elder financial abuse; Elder mistreatment; Economic abuse
	Dnc	Nursing care; Nursing
Histórico da busca		(tw:((tw:((tw:(aged)) OR (tw:(aging)) OR (tw:("aged, 80 and over")) OR (tw:(elderly)) OR (tw:(senescence)) OR (tw:("oldest old")))) AND (tw:((tw:(violence)) OR (tw:("elder abuse")) OR (tw:("financial exploitation")) OR (tw:("elder financial abuse")) OR (tw:("economic abuse")) OR (tw:("elder mistreatment")))) AND (tw:((tw:(nursing)) OR (tw:("nursing care"))))))
Scopus
P		Aged; Aging; Aged, 80 and over; Elderly; Senescence; Oldest Old
V		Elder Abuse; Violence; Financial exploitation; Elder financial abuse; Elder mistreatment; Economic abuse
O		Nursing care; Nursing
Histórico da busca		((TITLE-ABS-KEY(aged) OR TITLE-ABS-KEY(aging) OR TITLE-ABS-KEY("aged, 80 and over") OR TITLE-ABS-KEY(senescence) OR TITLE-ABS-KEY(elderly) OR TITLE-ABS-KEY("oldest old"))) AND ((TITLE-ABS-KEY("elder abuse") OR TITLE-ABS-KEY(violence) OR TITLE-ABS-KEY("financial exploitation") OR TITLE-ABS-KEY("elder financial abuse") OR TITLE-ABS-KEY("elder mistreatment") OR TITLE-ABS-KEY("economic abuse"))) AND ((TITLE-ABS-KEY("nursing care") OR TITLE-ABS-KEY(nursing)))
Web of Science
P		Aged; Aging; Aged, 80 and over; Elderly; Senescence; Oldest Old
V		Elder Abuse; Violence; Financial exploitation; Elder financial abuse; Elder mistreatment; Economic abuse
O		Nursing care; Nursing
Histórico da busca		(Tópico: ("nursing care") OR Tópico: (nursing)) AND (Tópico: ("elder abuse") OR Tópico: (violence) OR Tópico: ("financial exploitation") OR Tópico: ("elder financial abuse") OR Tópico: ("elder mistreatment") OR Tópico: ("economic abuse")) AND (Tópico: (aged) OR Tópico: (aging) OR Tópico: ("aged, 80 and over") OR Tópico: (elderly) OR Tópico: (senescence) OR Tópico: ("oldest old"))

• Nota: Dnc - Descritores não controlados.

Para seleção das publicações, foram adotados como critérios de inclusão: estudos primários que abordassem violência financeiro-patrimonial contra idosos, publicados em inglês, português ou espanhol, nos últimos dez anos a partir da busca (janeiro 2007 até fevereiro de 2017).

Foram excluídos capítulos de livros, notícias, carta resposta, editoriais, teses de doutorado, dissertações de mestrado, relatórios técnicos, estudos relativos à outra faixa etária que não ao idoso, estudos de revisão narrativa de literatura/revisão tradicional, sistemática ou integrativa, aqueles selecionados em outra base de dados e estudos que não respondiam ao questionamento desta investigação.

A busca foi realizada por dois pesquisadores independentes que padronizaram a sequência de utilização dos termos e dos cruzamentos nas bases de dados. Os resultados obtidos foram confrontados a fim de averiguar a existência de diferença para diagnóstico e correção de possível equívoco nesta etapa do estudo.

Análise dos dados

Foram identificadas 7.324 publicações, das quais 4.977 duplicadas nas bases de dados foram consideradas apenas uma vez, o que totalizou 2.347 artigos para leitura. Na sequência, foi realizada a seleção, considerando-se, inicialmente, como potencialmente elegíveis, os estudos cujos títulos e resumos informaram evidências sobre a violência financeiro-patrimonial em idosos. Após a leitura dos resumos e aplicados os critérios de inclusão, foram selecionados 22 artigos para a leitura na íntegra. Ao final, foram incluídos na amostra desta revisão 15 artigos. A estratégia de seleção dos estudos está apresentada na Figura 1⁾.

Figura 1
– Fluxograma da seleção dos artigos incluídos na revisão, 2017

Para a construção da última etapa (relato da revisão), a análise dos objetivos, resultados e conclusões dos 15 artigos selecionados foi agrupada em três categorias: dados epidemiológicos da violência financeiro-patrimonial contra idosos, fatores de risco para violência financeiro-patrimonial e violência financeiro-patrimonial e as instituições provedoras de serviços aos idosos.

RESULTADOS

Os estudos incluídos na amostra foram publicados durante os anos de 2009 (n=1/6,7%), 2010 (n= 1/6,7%), 2011 (n=1/6,7%), 2012 (n=3/20,0%), 2013 (n=6/40,0%), 2014 (n= 2/13,3%) e 2016 (n=1/6,7%) e realizados nos Estados Unidos da América (n=6/40%), Turquia (n=2/13,3%), Austrália (n=2/13,3%), Irlanda (n=2/13,3%), Eslovênia (n=1/6,7%), República Checa (n=1/6,7%) e Canadá (n=1/6,7%), em periódicos diferentes.

A maioria dos estudos selecionados teve abordagem quantitativa (n=8/53,4%), desdobrando-se nos seguintes métodos: transversal (n=5/33,4%) e coorte (n=3/20,0%). Os estudos de abordagem mista também compuseram a amostra (n=3/20,0%), bem como pesquisas qualitativas (n=4/26,6%).

A análise do perfil dos 15 artigos que integram a presente investigação, quanto ao ano, país, base de dados, delineamento, objetivos, amostra e conclusão encontra-se resumida no Quadro 2.

Quadro 2
Distribuição dos artigos científicos segundo ano de publicação, país, base de dados, delineamento, objetivos, amostra e conclusão do estudo, 2017

Ano / País/ Base	Delineamento	Objetivos	Amostra	Conclusão
2009 República Checa BVS(9)	Qualitativo	Descrever as experiências de abuso de idosos vivenciadas por moradores e empregados de instituições para idosos praticadas pela equipe de enfermagem e membros da família.	20 idosos, 20 funcionários de instituições e 2 gerentes da autoridade municipal.	O abuso financeiro sofrido pelo idoso foi praticado especialmente, por membros da família, influenciado por fatores internos (pessoais) e externos (profissionais). Os programas preventivos devem atuar sobre estes fatores.
2010 EUA CINAHL(10)	Transversal	Estimar a prevalência e correlações entre abusos emocional, físico, sexual e financeiro entre idosos.	5.777 idosos.	O fator correlacionado encontrado para todos os tipos investigados foi o baixo apoio social.
2011 Turquia PubMed(11)	Qualitativo	Investigar a prevalência de abuso e negligência de idosos vivendo com seu parente e os fatores relacionados.	331 idosos.	O abuso e a negligência foram prevalentes em 13,3% dos idosos. Os fatores relacionados foram: sexo feminino, baixa escolaridade, viver com cônjuges e filhos, ter poucas relações familiares.
2012 Irlanda PubMed(12)	Transversal	Medir a prevalência de abuso e negligência contra idosos, durante 12 meses e examinar o perfil das vítimas e agressores.	2.021 idosos.	A prevalência de abuso e negligência global foi de 2,2%. As vítimas eram mulheres, com comprometimento cognitivo e baixo amparo social. Os agressores eram desempregados, com algum vício (alcoolismo), problema de saúde físico ou mental.
2012 Eslovênia PubMed(13)		Analisar estatisticamente se instituições de amparo ao idoso protegem idosos fragilizados contra violência mental, física e financeira.	Idosos: 300 (172 morando em casa e 128 em instituições de amparo ao idoso).	Pessoas idosas podem encontrar uma melhor proteção contra o abuso físico e financeiro em custódia institucional.
2012 EUA BVS(14)	Transversal	Comparar casos de abusos financeiros com casos de abuso físico contra idosos e as dinâmicas dos processos judiciais de cada caso	Idosos que sofreram abuso financeiro: 242. Idosos que sofreram abuso físico: 314.	A maioria dos casos de abuso financeiro receberam multas como penalidade, enquanto os casos de abuso físico receberam prisões e detenções.
2013 EUA PubMed(15)	Coorte de base populacional.	Quantificar a relação entre abuso em geral contra o idoso e os subtipos específicos de abuso contra o idoso e a taxa de admissão em consultórios especializados de enfermagem.	6.674 participantes do projeto de envelhecimento e saúde de Chicago.	O abuso de idosos é independentemente associado com o aumento das taxas de admissão e com permanências acima de 30 dias, no serviço de saúde.
2013 Irlanda PubMed(16)	Coorte	Descrever a prevalência dos cinco tipos de abuso contra o idoso, comparar níveis de consciência, examinar a relação entre experiências de abuso de idosos e a caracterização do termo e a relação entre conhecer o termo e o comportamento de pedir ajuda.	Idosos vivendo na comunidade: 2.021.	Conhecer o termo "abuso de idoso" e/ou ter tido alguma experiência com comportamentos abusivos não tornou a pessoa capaz de reconhecer todos os tipos de abuso presente em suas vidas. Conhecer de forma geral o abuso não influenciou o comportamento de pedir ajuda.
2013 Austrália CINAHL(17)	Misto	Analisar dados de duas pesquisas nacionais online que examinaram a violência contra o idoso.		Todos os idosos e membros da família identificaram o senso de direito detido por um familiar e a capacidade diminuída como fatores de risco para abuso financeiro. Muitos idosos não eram conscientes dos riscos potenciais para seu bem-estar financeiro. Os prestadores de serviços têm dificuldades em envolver idosos em intervenções preventivas.
2013 EUA BVS(18)	Qualitativo	Explorar percepções de filhos que migraram da zona urbana por conta de falta de oportunidades de emprego e prestam cuidados aos pais.	Cuidadores familiares de idosos da região Sul de Illinois: 6.	A exploração financeira de idosos em ambientes rurais é um problema oculto.
2013 CanadáP ubMed(19)	Qualitativo	Explorar as percepções de abuso de idosos a partir dos idosos que representam grupos menos ouvidos ou marginalizados do Canadá.	Idosos de grupos menos ouvidos ou marginalizados: 87.	Os idosos são um grupo heterogêneo com origens, preocupações e vulnerabilidades variadas, portanto, é importante considerar as diferenças culturais e étnicas e as várias perspectivas de abuso de idosos.
2013 EUA PubMed(20)	Transversal	Identificar a violência contra o idoso perpetrada por Nursing aides em Assisted Livings (AL).	Nurse aides que trabalharam em AL: 832.	Denúncias em locais como Assisted Livings não são raras. É preciso estender o foco institucional aos AL para melhor investigar o abuso contra idosos.
2014 EUA BVS(21)	Coorte	Identificar a prevalência de maus-tratos aos idosos que receberam Visita Domiciliar de enfermeiros e determinar os tipos de maus-tratos ao idoso e os fatores associados a esses maus-tratos.	Idosos: 724.	A prevalência de abuso foi de 7,4%, e os tipos de foram: psicológico, financeiro, físico, sexual e negligência. Os fatores associados foram: sociais e familiares, de saúde mental e física e a incapacidade de realizar ADL e IADLs.
2014 Austrália BVS(22)	Misto	Reportar achados de um projeto de pesquisa financiado pelo conselho australiano de pesquisa que focou na violência financeira pelos membros familiares.	Chefes executivos de organizações de assistência ao idosos: 228.Profissionais assistenciais dessas instituições: 214.	Os profissionais assistenciais e os chefes executivos poderiam se beneficiar da legislação do denunciante, para prevenir que fossem processados em casos em que iniciassem investigações que não produzissem evidências suficientes para abuso financeiro.
2016 Turquia Scopus(23)	Transversal	Determinar a relação entre a negligência e o abuso sofrido pelos idosos e cuidadores primários e as experiências de sobrecarga e abuso dos cuidadores.	Idosos: 186; Cuidadores: 136.	O abuso é uma relação mútua entre idosos e cuidadores, sendo necessário estudar o ônus sobre os perpetradores de abuso.

Quanto aos principais agressores, os autores identificaram os membros da família, em especial os cônjuges, principalmente quando em ambiente domiciliar. Além disso, funcionários de instituições prestadoras de serviços ao idoso, com destaque para diretores, advogados de confiança, vendedores e até mesmo o governo ^{(9,11-12,15-19)}.

Os principais fatores de risco que tornam o idoso vulnerável a sofrer esse tipo de violência foram: desemprego, baixa renda, baixo amparo social, não associar esse tipo de violência ao termo “abuso de idoso”, ter prejuízo nas Atividades de Vida Diária (AVDs) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (IAVDs), ter um familiar com forte senso de direito aos bens do idoso, sentir-se assustado por um familiar, o idoso desconhecer seus direitos, ter problemas cognitivos, físicos, de saúde, fragilidade e ser viúvo ^(9-13,16,18).

Os estudos identificaram a ocorrência de violência financeiro-patrimonial em instituições provedoras de cuidados ao idoso (n=4/26,7%), na comunidade em que o idoso residia (n=6/40,0%) e em ambos (n=1/6,7%). No entanto, apenas sete estudos trouxeram a prevalência de violência financeira (n=7/46,7%). Dentre aqueles x rrs que apresentaram a prevalência deste tipo de violência, observou-se variação, que correspondeu a 5,2% ⁽¹⁰; 2,1% ⁽¹¹; 57,3% na comunidade e 32,8% em instituições ⁽¹³; 61,3% ⁽¹⁵; 2,1% ⁽¹⁶; 1,3% ⁽²¹; 21,5% ⁽²³⁾.

Dados epidemiológicos da violência financeiro-patrimonial contra idosos

Esta categoria trata do perfil epidemiológico da violência financeiro-patrimonial contra idosos em diferentes países, e inclui estudos que apresentam a prevalência deste tipo de violência, a descrição das vítimas e principais agressores.

Na Irlanda, a prevalência de comportamentos abusivos vivenciados por pessoas com idade acima de 65 anos foi de 5,9% ⁽¹⁶⁾. A violência financeira foi o segundo tipo mais comum, referido por 2,1% dos idosos e 60% desses, e denunciou esse tipo de violência a uma terceira pessoa, principalmente, a outros membros da família e à polícia. Dos idosos, 80-90% não associaram a violência financeira ao termo “abuso de idoso”. Isto mostra que certos tipos de violência são identificados mais facilmente do que outros ⁽¹⁶ e, muitas vezes, esse tipo não é considerado pelo idoso.

Em outro estudo irlandês, os autores identificaram a violência financeira como a mais frequente. Mulheres com idade entre 65 a 79 anos foram mais propensas quando comparado aos homens. Ter comprometimento na saúde mental e baixo apoio social foram preditores para sofrer essa violência. Quanto aos agressores, os filhos adultos foram identificados como os principais, seguidos por outros parentes, cônjuges, amigos e profissionais da saúde. A maioria dos casos ocorreu na residência da vítima. Desemprego, vícios, como alcoolismo, problemas de saúde física e problemas de saúde mental ou inabilidade intelectual foram descritas como principais características dos autores da violência. Em sua maioria, a ocorrência foi relatada a outro familiar e a intervenção mais utilizada segundo os participantes, foi outro membro da família intervir na situação ⁽¹²⁾.

Estudiosos americanos compararam casos de violência financeira e física e as dinâmicas judiciais que envolviam cada caso, as vítimas atingidas financeiramente tinham em média 82,2 anos, e em sua maioria era mulheres (67,7%). Os agressores financeiros eram, na sua maioria, do sexo feminino (73,1%), ocupavam cargos, sobretudo de auxiliares (43,1%), diretores (26%), dentre outras ocupações que incluíam contadores, funcionários da lavanderia, cuidadores e outros com 27,9% e enfermeiros com 2%. A penalidade mais aplicada aos casos de violência financeira foi a multa (69,8%), e a menos realizada foi a prisão por condenação (12%) ⁽¹⁴⁾.

Na Turquia, um estudo com idosos e cuidadores primários para determinar a relação entre a negligência e a violência a que idosos foram expostos pelos seus cuidadores primários e as experiências de carga e agressão a cuidadores, identificou que 21,5% dos idosos e 44% dos cuidadores sofreram violência financeira, sendo esse tipo foi concomitante a violência psicológica. Os idosos foram mais agredidos por seus cônjuges. Quanto aos cuidadores, a maioria sofreu violência por filhas do idoso, seguidos por cônjuges, filhos e noras. Aqueles que perceberam que sua carga de trabalho estava sobrecarregada foram mais propensos a agredir financeiramente seus parentes idosos ⁽²³⁾.

Estudo norte-americano realizado com 724 idosos, na Atenção Primária, mostrou por meio de visitas domiciliares que a prevalência de violência financeira na população foi de 2,6%. Quanto aos pacientes que relataram ter sofrido mais de um tipo de violência, a financeira estava presente em 52,9% dos casos. Esse tipo de violência foi comumente associado ao filho ou neto morar com o idoso, bem como filhas e netas ⁽²¹⁾.

Outro estudo explorou a percepção de violência por idosos de dez grupos marginalizados da sociedade canadense, e os autores observaram que a violência financeira foi o segundo tipo mais mencionado. Ademais, identificou-se ainda que os principais agressores foram membros da família, advogados de confiança, vendedores e o governo ⁽¹⁹⁾.

Os autores desses estudos concluíram que a violência financeiro-patrimonial é um dos tipos mais comuns que acometem idosos, no entanto, a subnotificação não apresenta a real dimensão desse problema.

Fatores de risco para violência financeiro-patrimonial

Esta categoria apresenta e detalha os principais fatores de risco para a violência financeiro-patrimonial encontrados nos artigos incluídos nesta revisão.

Na Austrália, autores identificaram que dos 160 prestadores de serviço que responderam à questão sobre os principais fatores de risco para o idoso sofrer violência financeiro por um membro da família, 80% citaram como principal: o familiar ter um forte senso de direito sobre às propriedades ou posses do idoso (84,4%), o idoso ter capacidade diminuída (81,9%), ser dependente de cuidados de um membro da família (80,6%), sentir medo de um familiar (73,1%), não ter conhecimento dos seus direitos (71,9%), bem como o familiar ter problemas com álcool e drogas (79,4%). Dos idosos e familiares participantes, 43,2% não estavam preocupados com as propriedades, finanças ou ativos do idoso, pelo fato de esses terem feito um testamento e confiarem em seus familiares. Ademais, as filhas foram mais propensas a identificar a violência financeira que ocorria dentro de suas famílias (36,7%) e os idosos foram os menos propensos a detectar esse tipo de agressão por um membro da família (11,1%) ⁽¹⁷⁾.

Nos Estados Unidos, pesquisadores que investigaram as percepções de filhos adultos que retornaram à casa de seus pais na zona rural devido à recessão econômica revelaram que, antes da crise, eles acreditavam que seus parentes eram capazes de cuidar de suas finanças independentemente, porém, ao retornarem para casa, perceberam que eles estavam sendo vítimas de exploração financeira. Esses familiares acreditavam que os idosos tornavam-se vulneráveis à violência financeira por diferentes motivos, tais como problemas cognitivos, necessidades de saúde física, fragilidade e viuvez ⁽¹⁸⁾.

Em outro estudo americano que buscou identificar a prevalência e as correlações entre os diferentes tipos de violência contra o idoso, os autores identificaram como potenciais fatores de risco: ter baixo amparo social, necessitar de assistência para Atividades de Vida Diária (AVDs) e a experiência anterior com algum evento traumático ⁽¹⁰⁾.

Autores de um estudo checo, que investigaram as experiências de violências ocorridas em instituições de cuidado, encontraram como principais fatores de risco que influenciaram a ocorrência de violência financeira: o idoso com diagnóstico de demência e/ou doença mental, ser hostil e ou agressivo com os funcionários ⁽⁹⁾.

Uma pesquisa que buscou identificar presença de violência contra idosos vivendo com um familiar em uma área de cuidados primários de saúde e os fatores relacionados, os autores encontraram, que ser do sexo feminino, ter baixa escolaridade e viver com cônjuges e filhos foram decisivos para o idoso sofrer esse tipo de violência ⁽¹²⁾.

Os autores desses estudos mostram que os fatores de risco para a violência financeiro-patrimonial estiveram presentes em diferentes ambientes, e permeiam interesses, percepções e vulnerabilidades sociais, econômicas e funcionais do idoso.

Violência financeiro-patrimonial e as instituições provedoras de serviços aos idosos

Esta categoria abrange os estudos que trouxeram características da violência financeira identificada dentro de instituições que atendem a idosos, dentre elas, os serviços de saúde.

Identificar a violência, perpetrada por auxiliares, contra o idoso residente em Assisted Livings, nos Estados Unidos, registrou que 26% dos auxiliares reportaram ter observado ou evidenciado a equipe destruir pertences dos residentes. Igualmente, 3% suspeitou de que a equipe adulterava as economias (poupanças) dos idosos. Entretanto, as pontuações para as categorias que compunham o leque de comportamentos financeiramente violentos foram baixas ⁽²⁰⁾.

Outro estudo norte-americano, que buscou relacionar a violência contra idosos com a taxa de admissão em residências de cuidados, mostrou que dos 106 casos reportados, 65 (61,3%) foram de violência financeira, que foi associada junto à violência física e a negligência pelo cuidador, ao aumento do tempo de permanência por mais de trinta dias ⁽¹⁵⁾.

A percepção dos prestadores de serviços e os chefes executivos das instituições provedoras de cuidados sobre a violência financeira contra idosos por familiares, na Austrália, evidenciou que 27,8% dos entrevistados apontaram esse tipo de violência como uma forma comum de agressão relatada ou suspeita. No entanto, 70,6% declararam que as instituições tiveram intervenções específicas para lidar com esses casos, dentre elas estavam pedidos de tutela, solicitação de investigação à defensoria pública, relato à polícia, falar com um membro mais preocupado da família. As dificuldades reportadas para enfrentar casos de violência financeira foram: a dificuldade para detecção, a necessidade de consentimento antes de tomar ação sobre o caso, o risco de o familiar retirar o idoso do serviço, a falta de recursos para lidar com esse problema ⁽²²⁾.

Os cônjuges e filhos são os principais agressores, tanto fisicamente como financeiramente. Este tipo representou 57,3% dos relatos dos idosos que viviam na comunidade e 32,8% dos que viviam nos asilos, o que representa uma incidência baixa nessas instituições, na Eslovenia. Observou-se ainda que ser capaz de realizar Atividades de Vida Diária (AVD) diminui os riscos para sofrer violência física e financeira ⁽¹³⁾.

Ao descrever as experiências de violência vivenciada por idosos e empregados de instituições de cuidado ao idoso, na República Checa, os autores identificaram a financeira como um dos tipos citados pelos entrevistados, caracterizada como o uso não autorizado das finanças de um residente por um empregado ou pela instituição e a apropriação indevida de pensão do idoso por um familiar ⁽⁹⁾.

Os estudos trazem que, concomitantemente, as instituições que prestam serviços aos idosos e desenvolvem ações de proteção e cuidado também podem oferecer riscos ao patrimônio financeiro do idoso. Segundo os autores dos estudos desta categoria, nesses ambientes há maior dificuldade para o enfrentamento desse tipo de violência.

DISCUSSÃO

Os estudos selecionados que trataram da violência financeiro-patrimonial contra idosos foram, em sua maioria, procedentes dos Estados Unidos, seguido por outros países desenvolvidos e em menor quantidade por subdesenvolvidos, o que demonstra que a vulnerabilidade a esse tipo de ocorrência está presente nos diferentes níveis socioeconômicos ⁽⁴⁾. Visto que não foram encontrados estudos nacionais sobre o tema, sugere-se a necessidade de que pesquisas acerca da violência financeiro-patrimonial contra idosos sejam desenvolvidas no Brasil, para suporte às estratégias de enfrentamento e prevenção.

Fundamentado nos principais resultados e conclusões dos estudos, tornaram-se evidentes aspectos relacionados à violência financeiro-patrimonial contra idosos em países distintos, tais como prevalências, fatores de risco associados a violência financeiro-patrimonial, caracterização dos principais agressores, relação desse tipo de violência e idosos institucionalizados e fatores relacionados a intervenções.

Quanto às prevalências da violência financeira, observou-se que os índices são elevados quando comparados com outras. Esse tipo fica, portanto, entre as três primeiras posições, o que demonstra que essa violência é comum nessa faixa etária e nos diferentes países, e que ocorre, na maior parte das vezes, de forma simultânea aos outros tipos. Com isso, constata-se que idosos em diferentes contextos sociais, econômicos, culturais e étnicos podem ser vulneráveis à violência financeiro-patrimonial, bem como a outros tipos ^{(9-10,14,16,19,21,23)}.

As taxas de prevalência referentes aos países em estudo reforçam a necessidade do desenvolvimento de pesquisas nacionais sobre o tema, visto que o Brasil tem uma população idosa em ascensão, que é, com frequência, vítima de estelionatários, bancos, lojas e planos de saúde ou mesmo das “saidinhas de banco”, situações nas quais, a incapacidade de assimilação de tecnologia, falta de atenção e a própria fragilidade são exploradas por esses agressores, configurando, assim, como uma forma de violência preocupante e relevante no país, apesar de pouco estudada.

Os autores citaram como principais fatores de risco associados à violência financeira sofrida pelo idoso: problemas cognitivos, necessidades de saúde, fragilidade, viuvez, dificuldades para realização de Atividades de Vida de Diária (AVDs) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (IAVDs), ter idade avançada, ter baixa renda, ser mulher, viver na cidade e morar com membros da família ^{(9-13,16,18,23)}. Embora esses estudos citem tais fatores, percebe-se a necessidade de maior aprofundamento e definição, visto que nem todos os estudos tiveram como foco somente a violência financeira.

Os fatores de risco observados colaboram para a tolerância do idoso aos comportamentos agressivos, devido à confiança que eles depositam nas pessoas do seu ciclo social que, por vezes, dificulta o reconhecimento da violência praticada por um membro da família. O grau de dependência de familiares ou cuidadores devido às alterações fisiológicas causadas pelo envelhecimento ou a processos de adoecimento nessa fase da vida tornam esses idosos ainda mais frágeis e vulneráveis.

Isso é mais evidente ao observar que os principais agressores citados nos artigos foram familiares, especialmente cônjuges, filhos e filhas, noras e netos, bem como advogados de família, vendedores, o governo e funcionários de instituições provedoras de saúde ao idoso. Desta forma, percebe-se que as relações estabelecidas entre esses agressores e suas vítimas favorecem a prática desse tipo de violência, pois os familiares e profissionais, de quem o idoso espera uma relação de confiança, podem tornar-se exploradores.

Estudo que comparou casos de violência física com a financeira, acompanhados judicialmente, ocorridos entre idosos institucionalizados, caracterizou os agressores financeiros como sendo a maioria mulheres, que ocupavam cargos de direção na instituição. As penalidades observadas nos julgamentos dos casos acompanhados foram majoritariamente multas, enquanto que a maioria dos casos de agressão física foi punida com prisões ⁽¹⁴⁾.

Este dado permite inferir que os idosos residentes em instituições de amparo estão propensos a serem explorados financeiramente e que os casos referentes à violência financeira acabam não sendo julgados com o mesmo rigor que os outros tipos. Isto se torna relevante ao perceber que a violência financeira-patrimonial ocorre, na maioria das vezes, associada a outros tipos de violência, podendo causar danos graves, como aceleração de dependências, depressão, doenças mentais, além de privações de direitos, poderes e vontades do idoso.

Com relação ao ato de intervir em situações de violência financeira, nos Estados Unidos, um estudo que buscou identificar a prevalência, fatores associados e tipos de violência sofrida pelo idoso, por meio de visitas domiciliares realizadas por enfermeiros, levou quase um ano para conseguir identificar maus-tratos na amostra pesquisada ⁽²¹⁾.

Isso demonstra que, antes de o idoso denunciar ou conseguir assimilar a exploração sofrida como um tipo de violência, é preciso enfrentar questões intrínsecas, como o medo do agravamento desse fato. Além disso, em alguns casos, a insegurança por ser dependente do agressor, o isolamento social, vergonha, dentre outros, são fatores que predispõem a omissão de dados que facilitam a identificação desses atos.

O conhecimento a respeito do tema “violência contra o idoso” foi mencionado como um fator de risco em estudo irlandês, que constatou que as pessoas que sofreram ou presenciaram violência financeira e negligência não associaram esse tipo de violência a esse termo, ao contrário daquelas que sofreram agressões psicológicas ou físicas ⁽¹⁶⁾.

Infere-se a partir desses achados que, apesar de as pessoas conhecerem os conceitos de violência, seus tipos ainda não estão bem definidos na prática, visto que o reconhecimento dentro de suas próprias vivências ainda se apresenta deficiente, principalmente na associação das formas não-físicas da violência.

Assim, destaca-se a importância da Enfermagem no cuidado ao idoso vítima de violência, visto que estudos associaram elevadas taxas de admissão com longas permanências em serviços provedores de cuidados, que mesmo sendo considerados mais seguros para os idosos, não estão isentos de ser ambiente para a ocorrência dessa violência ⁽¹¹⁾. Nesse sentido, o enfermeiro pode intervir desde a Atenção Básica, com estratégias que enalteçam a formação moral do cidadão e a valorização da pessoa idosa em relação às instituições de serviços de cuidado ao idoso.

Urge, portanto, a implementação de intervenções de enfermagem para prevenção da violência financeira-patrimonial por meio da educação em saúde voltada à população idosa e às outras faixas etárias, com vistas à conscientização e reconhecimento de atos abusivos pela comunidade e no ambiente hospitalar. Desta forma, acredita-se que o estabelecimento de vínculos com os pacientes favoreça a identificação de sinais de exploração, para, assim, programar ações de intervenção e combate à violência contra o idoso.

Limitações do estudo

O estudo limita-se pelo número escasso de publicações específicas sobre a violência do tipo financeiro-patrimonial, embora se perceba uma quantidade significativa de estudos na área de violência contra idosos em geral. A carência de estudos é mais agravante entre as pesquisas brasileiras, fato que limita a análise desta problemática no Brasil.

Contribuições para a área da Enfermagem, Saúde ou Política Pública

O presente estudo aborda um fenômeno complexo, que afeta a autonomia e limita o idoso e, portanto, se constitui importante questão de saúde. Esta revisão reuniu informações de estudos realizados em diferentes países, referentes a prevalência da violência financeiro-patrimonial, aos agressores, fatores de risco e às instituições de prestação de serviços a idosos. Tal conhecimento fortalece para o enfrentamento social e político deste problema. A divulgação destes resultados chama atenção de pesquisadores da Enfermagem e de profissionais que assistem a esta população exposta a uma violência ainda mantida velada. Além disso, este tema se torna relevante para discussões, ao considerar o envelhecimento da população mundial, juntamente com as repercussões sociais e de saúde imbricados à violência financeiro-patrimonial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise das evidências científicas da Enfermagem acerca da violência financeiro-patrimonial aponta para importantes dados epidemiológicos, fatores de risco e características desse tipo de violência dentro das instituições prestadoras de serviço a idosos, trazidos por estudos em diferentes países e que são essenciais para estruturar e repensar políticas públicas que valorizem e protejam a pessoa idosa. Reforça-se, assim, a necessidade de considerar esta temática na formação de profissionais da saúde, para que conheçam este tipo de violência e desenvolvam estratégias de combate e enfrentamento a esse problema.

A limitada produção de estudos sobre a temática evidencia que a violência financeiro-patrimonial a idosos precisa ser estudada e explorada de forma mais aprofundada e, assim, permitir o apontamento de uma importante lacuna no que tange a pesquisas que perpassem a descrição dos perfis epidemiológicos e que apresentem intervenções de enfermagem para enfrentamento do problema.

Este estudo permite contribuir com as práticas dos profissionais da atenção básica que, por meio do contato mais próximo às famílias, tornam-se impulsionadores da prevenção da violência. As informações analisadas fortalecem e ampliam o conhecimento desses profissionais e potencializam a busca por estratégias de acompanhamento do idoso violentado. Desta forma, acrescenta-se, ainda, a importância da Educação Permanente no contexto da prevenção da violência financeiro-patrimonial contra idosos e a construção de protocolos assistenciais que orientem o diagnóstico mais preciso deste tipo de violência, ainda velado na sociedade.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Dez 2019
• Data do Fascículo
  Nov 2019

Histórico

• Recebido
  28 Ago 2018
• Aceito
  13 Out 2018