Prezado Editor
A palavra “vulnerabilidade” deriva do termo latino vulnerabilis, ou do grego vulnus, e significa “ferir”.11 Neves MP. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Rev Bras Bioética 2006;2:157-72. Sua incorporação no campo da Bioética ocorreu em 1978, após a edição do documento denominado Relatório Belmont, que objetivou delinear os princípios éticos norteadores de pesquisas com seres humanos nos Estados Unidos.11 Neves MP. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Rev Bras Bioética 2006;2:157-72.
Desde então, o termo “vulnerável” vem sendo utilizado na ética do cuidar, podendo ser atribuído a indivíduos, pacientes, familiares, cuidadores, profissionais de saúde ou populações que apresentem incapacidade de consentimento e/ou autonomia reduzida.
A vulnerabilidade entre os pacientes renais crônicos estágio V é multifatorial e multifacetada, na medida em que tais pacientes apresentam privação de sua autonomia, necessitando de oferta, acesso e adesão às diversas formas de terapias renais substitutivas (TRS) para manutenção da própria vida.
Neste contexto, o artigo de Obregón et al.22 Obregón JMV, Anjos MF. Nephrologists between power and vulnerability in times of technology. J Bras Nefrol 2018;40:403-9. é bastante original, pois inverte a ótica tradicional, concentrando-se não na vulnerabilidade do paciente, mas sim na do próprio nefrologista quanto às contingências tecnológicas, econômicas e profissionais que impactam em sua área de atuação, em seus honorários médicos e em seus vínculos trabalhistas.22 Obregón JMV, Anjos MF. Nephrologists between power and vulnerability in times of technology. J Bras Nefrol 2018;40:403-9.
Um artigo recente produzido pelo nosso grupo procurou expandir o olhar sobre a vulnerabilidade nos países em desenvolvimento que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).33 Ferraz FHRP, Rodrigues CIS, Gatto GC, Sa NM. Differences and inequalities in relation to access to renal replacement therapy in the BRICS countries. Ciênc Saúde Coletiva 2017;22:2175-85. Tais países respondem por 40% da população mundial, 25% do Produto Interno Bruto Mundial e 40 % da Carga Global de Doenças.33 Ferraz FHRP, Rodrigues CIS, Gatto GC, Sa NM. Differences and inequalities in relation to access to renal replacement therapy in the BRICS countries. Ciênc Saúde Coletiva 2017;22:2175-85. Por meio de análise documental e pesquisa bibliográfica sistemática, objetivou-se analisar as principais questões bioéticas no acesso às diversas formas de TRS nestes países.
Nas questões relativas à transplantação renal, verificou-se: existência de legislações permissivas à ocorrência de turismo de órgãos (África do Sul), ocorrência de transplantes renais com doadores falecidos sem prévio consentimento (China), elevado número de transplantes renais intervivos não relacionados com evidências de comercialização de órgãos (Índia), dificuldade de dados extraoficiais na literatura internacional (Rússia) e disparidades regionais no acesso à transplante renal (em todos).33 Ferraz FHRP, Rodrigues CIS, Gatto GC, Sa NM. Differences and inequalities in relation to access to renal replacement therapy in the BRICS countries. Ciênc Saúde Coletiva 2017;22:2175-85. Acerca das terapias dialíticas, encontramos como questões bioéticas mais sensíveis: priorização de diálise apenas para pacientes elegíveis à transplantação renal (África do Sul), ausência de custeio governamental para diálise e medicamentos de alto custo (Índia) e iniquidades na oferta de tratamento dialítico (em todos).33 Ferraz FHRP, Rodrigues CIS, Gatto GC, Sa NM. Differences and inequalities in relation to access to renal replacement therapy in the BRICS countries. Ciênc Saúde Coletiva 2017;22:2175-85.
A despeito da equidade ser um conceito bioético distinto da vulnerabilidade, baseado na premissa aristotélica de que “os desiguais devem ser tratados desigualmente”,44 Wolf U. A "Ética a Nicômaco" de Aristóteles. São Paulo: Edições Loyola; 2010. a promoção de uma oferta equitativa de TRS aos países mais vulneráveis, sobretudo os países em desenvolvimento, teria importante impacto na melhoria do sentimento de vulnerabilidade individual, enquanto referencial bioético, tanto de pacientes (devido a melhor acessibilidade ao tratamento) quanto dos próprios nefrologistas (que frequentemente necessitam realizar escolhas éticas difíceis em contexto de escassez de recursos). A escolha do tema “Saúde dos Rins para todos” para as comemorações relativas ao Dia Mundial do Rim de 2019 é um convite à tal reflexão. De fato, as questões relacionadas à iniquidade no acesso à saúde renal encontram-se cada vez mais frequentes na literatura mundial.55 Crews DC, Bello AK, Saadi G; World Kidney Day Steering Committee. Burden, Access, and Disparities in Kidney Disease. Kidney Int Rep 2019;4:372-9.
REFERENCES
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1Neves MP. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Rev Bras Bioética 2006;2:157-72.
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2Obregón JMV, Anjos MF. Nephrologists between power and vulnerability in times of technology. J Bras Nefrol 2018;40:403-9.
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3Ferraz FHRP, Rodrigues CIS, Gatto GC, Sa NM. Differences and inequalities in relation to access to renal replacement therapy in the BRICS countries. Ciênc Saúde Coletiva 2017;22:2175-85.
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4Wolf U. A "Ética a Nicômaco" de Aristóteles. São Paulo: Edições Loyola; 2010.
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5Crews DC, Bello AK, Saadi G; World Kidney Day Steering Committee. Burden, Access, and Disparities in Kidney Disease. Kidney Int Rep 2019;4:372-9.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
12 Set 2019 -
Data do Fascículo
Oct-Dec 2019
Histórico
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Recebido
28 Mar 2019 -
Aceito
02 Jul 2019
