COVID-19 nas prisões: validação de um inquérito de conhecimento, atitude e prática

COVID-19 en las cárceles: validación de un estudio de conocimiento, actitud y práctica

Resumo

Objetivo

Validar um inquérito de conhecimento, atitude e prática sobre medidas preventivas da COVID-19 para os funcionários do sistema penitenciário, fundamentado na teoria ambientalista.

Métodos

Estudo metodológico desenvolvido em quatro etapas: estabelecimento da estrutura conceitual, elaboração do instrumento, validação do conteúdo por juízes e avaliação da aparência pelo público-alvo. O conteúdo de cada item foi validado quanto a objetividade, clareza e relevância. A aparência do inquérito foi avaliada quanto ao objetivo, a organização, ao estilo da escrita e a motivação. Utilizou-se o coeficiente de validação de conteúdo para avaliar a concordância entre os juízes e entre o público-alvo. Os dados foram analisados por meio de distribuições brutas, percentuais, medidas de posição e de dispersão. O índice alfa de Cronbach foi utilizado para analisar a consistência das avaliações dos juízes e do público-alvo.

Resultados

Quanto ao conteúdo e a aparência, os requisitos avaliados obtiveram concordância superior a 0,9. Na avaliação da consistência, obteve-se índice alfa de Cronbach > 0,9 e > 0,7, quanto ao conteúdo e à aparência, respectivamente, indicando que juízes e público-alvo tenderam a fazer avaliações similares.

Conclusão

O inquérito apresentou validade de conteúdo e aparência para a coleta de dados referentes a conhecimento, atitude e prática sobre prevenção da COVID-19, para os funcionários do sistema penitenciário, indicando que poderá contribuir para o planejamento e a avaliação de ações de educação em saúde.

Prisões; Servidores penitenciários; COVID-19; Infecções por coronavírus; Educação em saúde; Estudos de validação; Conhecimentos, atitudes e prática em saúde

Resumen

Objetivo

Validar un estudio de conocimiento, actitud y práctica sobre medidas preventivas de COVID-19 para los empleados del sistema penitenciario, fundamentado en la teoría ambientalista.

Métodos

Estudio metodológico llevado a cabo en cuatro etapas: establecimiento de la estructura conceptual, elaboración del instrumento, validación del contenido por jueces y evaluación de la apariencia por el público destinatario. Se validó el contenido de cada ítem respecto a la objetividad, claridad y relevancia. Se evaluó la apariencia del estudio respecto al objetivo, la organización, el estilo de escritura y la motivación. Se utilizó el coeficiente de validez de contenido para evaluar la concordancia entre los jueces y entre el público destinatario. Los datos se analizaron mediante distribuciones brutas, porcentajes, medidas de posición y de dispersión. Se utilizó el índice alfa de Cronbach para analizar la consistencia de las evaluaciones de los jueces y del público destinatario.

Resultados

Respecto al contenido y a la apariencia, los requisitos evaluados obtuvieron concordancia superior a 0,9. En la evaluación de la consistencia, se obtuvo un índice alfa de Cronbach > 0,9 respecto al contenido y > 0,7 respecto a la apariencia, lo que indica la tendencia de los jueces y del público destinatario a realizar evaluaciones similares.

Conclusión

El estudio presentó validez de contenido y apariencia para la recopilación de datos referentes a conocimiento, actitud y práctica sobre prevención de COVID-19 para empleados del sistema penitenciario, lo que indica que podrá contribuir a la planificación y evaluación de acciones de educación para la salud.

Prisiones; Personal de instituciones correccionales; COVID-19; Infecciones por coronavirus; Educación en Salud; Estudio de validación; Conocimientos, actitudes y práctica en salud

Abstract

Objective

To validate a knowledge, attitude and practice survey on preventive measures against COVID-19 for penitentiary system staff based on environmental theory.

Methods

This is a methodological study developed in four stages: conceptual structure establishment; instrument elaboration; content validity by judges; and appearance assessment by the target audience. The content of each item was validated for objectivity, clarity and relevance. Survey appearance was assessed regarding objective, organization, writing style and motivation. Content validity coefficient was used to assess agreement among judges and the target audience. Data were analyzed using gross distributions, percentages, position and dispersion measures. Cronbach’s alpha index was used to analyze the consistency of judges’ and target audience’s assessments.

Results

Regarding content and appearance, the assessed requirements achieved agreement greater than 0.9. In consistency assessment, a Cronbach’s alpha index > 0.9 and > 0.7 was obtained for content and appearance, respectively, indicating that judges and target audiences tended to make similar assessments.

Conclusion

The survey presented content and appearance validity for collecting data regarding knowledge, attitude and practice regarding COVID-19 prevention for penitentiary system staff, indicating that it could contribute to health education action planning and assessment.

Prisons; Correctional facilities personnel; COVID-19; Coronavirus, infections; Health education; Validation studies; Health knowledge, attitudes, practice

Introdução

Surtos de doenças infecciosas, causadas por vírus respiratórios, têm sido frequentes. Dentre esses surtos, destacam-se a COVID-19, a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS), a influenza A e a H1N1. Assim, o planejamento para o manejo de doenças pandêmicas deve se basear na probabilidade de que uma nova infecção respiratória seja a causa de uma próxima emergência de doença infecciosa.(¹)

O coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, é transmitido por meio de gotículas respiratórias ou aerossóis ou pelo contato da mão contaminada com olhos, nariz ou boca. Dessa forma, as principais medidas preventivas recomendadas são: usar máscara; manter o distanciamento social; evitar locais superlotados e com ventilação inadequada; realizar higiene frequente das mãos, com água e sabão ou álcool à 70%; evitar tocar olhos, nariz e boca; fazer higiene e desinfecção de superfícies; e se vacinar.(²,³)

As condições ambientais podem prevenir, suprimir ou contribuir para o adoecimento e a morte. Entre os ambientes de risco para transmissão do SARS-CoV-2 estão os presídios e as penitenciárias. As instalações prisionais brasileiras são caracterizadas pela superlotação, por alojamentos com pouca ventilação e por precárias condições de higiene pessoal e ambiental. No período de julho a dezembro de 2021, existiam 466.529 vagas para acomodar 670.714 reeducandos.(⁴) Essas características ambientais aumentam os riscos de transmissão de doenças infectocontagiosas, inclusive da COVID-19.(⁵)

Segundo os pressupostos da teoria ambientalista de Florence Nightingale, o ser humano é integrante da natureza, cuja saúde pode ser influenciada, positiva ou negativamente, pelo ambiente. A enfermagem contribui na promoção da saúde, ao adaptar o ambiente físico e estimular condições favoráveis ao bem-estar psicológico e social, colocando o indivíduo em melhores condições, para que possa prevenir a doença, resistir ou recuperar-se dela.(⁶)

Considerando que a monitorização do ambiente e as medidas adequadas de higiene podem prevenir a transmissão da COVID-19, este estudo propõe desenvolver, validar e avaliar um inquérito para identificar conhecimento, atitude e prática sobre prevenção da COVID-19, para os funcionários do sistema penitenciário, fundamentado nos princípios que norteiam a teoria ambientalista. Esse inquérito deve oportunizar o diagnóstico educacional desse grupo de pessoas. O conhecimento revela o que as pessoas compreendem sobre determinado tema; a atitude descreve como elas se sentem, a partir de ideias preconcebidas; já a prática, como elas se comportam.(⁷)

O inquérito de conhecimento, atitude e prática fornece informações sobre como o grupo populacional se protege da doença e quais comportamentos de risco possuem. Dessa forma, contribui na identificação do risco de surto da doença e na escolha de intervenções apropriadas.(⁸) Mesmo com o fim da pandemia, o instrumento possibilitará a investigação de outras doenças infecciosas de transmissão respiratória, no contexto do cárcere.

Os funcionários do sistema penitenciário foram escolhidos como público-alvo do inquérito de conhecimento, atitude e prática por serem veículo de disseminação do vírus entre o sistema penitenciário e a comunidade.(⁹) Ademais, foram consideradas as condições de vulnerabilidade da população privada de liberdade, cuja autonomia para praticar as medidas preventivas recomendadas fica condicionada às determinações do poder público.(¹⁰)

O ineditismo deste estudo está na adaptação do referencial da teoria ambientalista em um instrumento para investigar conhecimento, atitude e prática sobre prevenção da COVID-19 no sistema penitenciário. Sua relevância decorre da possibilidade de utilização do inquérito para a investigação de outras doenças infecciosas de transmissão respiratória e de sua aplicabilidade para direcionar ações de educação em saúde, além de servir de instrumento de avaliação das intervenções. Pode, ainda, ser utilizado como fonte de consulta para definição das ações preventivas a serem adotadas nas instituições prisionais.

Nessa perspectiva, este estudo teve como objetivo validar um inquérito de conhecimento, atitude e prática sobre medidas preventivas da COVID-19, para os funcionários do sistema penitenciário.

Métodos

Estudo metodológico, fundamentado na teoria ambientalista e no referencial da psicometria, que inclui três polos: teórico, empírico e analítico. Este estudo foi desenvolvido no período de novembro de 2020 a novembro de 2022 e abordou o polo teórico em quatro etapas: estabelecimento da estrutura conceitual; elaboração do instrumento; validação do conteúdo por juízes; e avaliação da aparência, pelo público-alvo.

Para o estabelecimento da estrutura conceitual, foi realizada minuciosa leitura do conteúdo da teoria ambientalista, e foram listados os principais construtos. Posteriormente, realizou-se revisão de escopo, com a finalidade de mapear as medidas preventivas para a COVID-19, recomendadas para o sistema penitenciário. A revisão de escopo seguiu as recomendações do guia internacional Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses for Scoping Reviews (PRISMA-ScR) e do manual proposto pelo Joanna Briggs Institute. Para elaboração do inquérito de conhecimento, atitude e prática, listaram-se os itens do inquérito, correlacionando as medidas preventivas, identificadas na revisão de escopo, aos construtos da teoria ambientalista, a saber: ambiente físico, psicológico e social.(⁶)

Os itens contidos no inquérito foram constituídos por afirmativas que compõem a representação adequada do construto e apresentados conforme os critérios estabelecidos para escalas psicométricas: I – objetividade (expressa comportamentos desejáveis); II – clareza (compreensível à população-alvo); e III – relevância (associação entre o item e a teoria proposta).(¹¹)

Para as etapas de validação do conteúdo e avaliação da aparência, foi enviado um convite, por correio eletrônico, aos juízes participantes e aos funcionários do sistema penitenciário, respectivamente. Todos receberam um link para acesso on-line, por meio da ferramenta Google Forms, ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e a um formulário de caracterização do perfil. Os juízes receberam o instrumento de validação do conteúdo e um documento digitalizado, contendo a estrutura conceitual; e os funcionários receberam o instrumento de avaliação da aparência. O prazo de resposta para ambas as etapas foi de 10 dias, prorrogáveis por igual período.

A validação do conteúdo foi realizada por 22 juízes, selecionados intencionalmente e por bola de neve, conforme os critérios adaptados de Fehring, distribuídos em duas categorias: atuantes na docência e atuantes na assistência à saúde. Foram convidados a participar da pesquisa aqueles que atingiram o mínimo de cinco pontos. A busca para a seleção dos juízes foi realizada mediante consulta do currículo na plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e por indicação dos profissionais selecionados.

Os itens do formulário de validação do conteúdo foram julgados individualmente quanto aos mesmos critérios utilizados na elaboração: objetividade, clareza e relevância. Para o julgamento, utilizou-se uma escala do tipo Likert, com as seguintes opções de resposta: “sim”, “não” e “em parte”. Além disso, foi colocado um espaço destinado a comentários e sugestões.

A partir das sugestões dos juízes, realizaram-se modificações na primeira versão do inquérito, dando origem à segunda versão do instrumento. Para a avaliação da aparência, participaram dez funcionários do sistema penitenciário, selecionados por conveniência e bola de neve, indicados pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Ressocialização do Estado de Pernambuco.

O formulário de avaliação da aparência foi elaborado para que, após a leitura da segunda versão do inquérito, os funcionários o avaliassem quanto aos seguintes critérios: objetivo (propósito que se deseja atingir com o inquérito); organização (organização geral, apresentação, coerência e formatação das questões); estilo da escrita (características linguísticas e compreensão); e motivação (capacidade de causar impacto, motivação e interesse). Utilizou-se uma escala do tipo Likert, com três opções de respostas e espaço para sugestões, semelhante a do formulário de validação do conteúdo.

A análise de dados da validação do conteúdo e da avaliação da aparência seguiu o mesmo procedimento. A ferramenta Google Forms produziu um banco de dados com as respostas, em formato de planilha do Microsoft Excel®, o qual foi importado para o software Stata, versão 16.0. Para as variáveis de caracterização sociodemográfica e de experiência profissional, realizou-se cálculo de distribuições brutas e percentuais.

Para a análise da concordância, adotou-se o coeficiente de validade de conteúdo, sendo estabelecido valor ≥0,8 para classificar a validade adequada, global e individual dos itens. As respostas foram analisadas considerando desfechos numéricos, sendo atribuído o numeral 1 para as respostas “não”; o numeral 2 para as respostas “em parte”; e o numeral 3 para as respostas “sim”. Na validação de conteúdo, foram realizados cálculos de medidas de posição e de dispersão para cada item do inquérito, em cada componente; e para a avaliação da aparência, os mesmos cálculos para os componentes objetivo, organização, estilo da escrita e motivação.

Na análise da confiabilidade das etapas de validação do conteúdo e avaliação da aparência, foi calculado o alfa de Cronbach, com intervalo de confiança de 95%. Considerou-se aceitável o coeficiente ≥0,70, para avaliar a consistência das avaliações dos juízes e dos profissionais do sistema penitenciário.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco, sob parecer 5.069.205 (Certificado de Apresentação de Apreciação Ética: 52011421.1.0000.5208).

Resultados

Na validação de conteúdo, a maioria dos 22 juízes tinha identidade mulher cisgênero (95,45%) e faixa etária entre 30 e 39 anos (50%). Houve diversidade na área de formação profissional, tendo sido identificados enfermeiros (59,09%), fisioterapeutas (27,27%), médico (4,55%), odontólogo (4,55%) e enfermeiro e psicólogo (4,55%). Quanto à titulação, 45,45% eram especialistas; 36,36% mestres; e 18,18% doutores. Vinte juízes (90,91%) tinham experiência na assistência a pacientes com COVID-19, 50% tinham experiência na atividade docente e 68,18% desenvolviam ou já desenvolveram pesquisas na área de interesse deste estudo. Quanto aos aspectos objetividade, clareza e relevância, o coeficiente de validade de conteúdo final de cada item foi ≥0,80. A avaliação indicou que os itens propunham a construção do conhecimento, facilitaram o pensamento crítico e estimularam comportamento e atitude desejáveis do público-alvo, tendo sido redigidos de maneira clara e associados corretamente aos ambientes físico, psicológico ou social da teoria ambientalista (Tabela 1).

Tabela 1
Coeficiente de validade de conteúdo dos itens

Itens	Coeficiente de Validade de Conteúdo*
	Objetividade	Clareza	Relevância
1 CON. Recursos para higiene pessoal	0,969	0,984	0,969
2 CON. Limpeza do ambiente	0,939	0,969	0,984
3 CON. Registro de sintomas	0,984	0,924	0,954
4 CON. Testagem regular	0,924	0,909	0,878
5 CON. Teste após exposição	0,969	0,954	0,969
6 CON. Coortes populacionais	0,954	0,878	0,878
7 CON. Quarentena	0,969	0,969	0,984
8 CON. Isolamento e monitoramento	0,969	0,939	0,924
9 CON. Busca ativa	0,863	0,954	0,909
10 CON. Uso de máscaras	0,984	0,969	0,954
11 CON. Restrição de saídas	0,969	0,893	0,954
12 CON. Superlotação	0,848	0,909	0,833
13 CON. Comunicação com família	0,909	0,984	0,924
14 CON. Informar providências	1,0	0,984	0,969
15 CON. Material educativo	0,954	0,954	0,818
16 CON. Abstenção às medidas	0,954	0,954	0,878
17 CON. Cuidados de saúde metal	0,954	0,954	0,954
18 CON. Rebeliões	0,939	0,969	0,909
19 CON. Suspensão de visitas	0,969	0,984	0,954
20 CON. Centralização de admissões	0,939	0,984	0,939
21 CON. Suspensão de transferências	0,954	0,954	0,954
22 CON. Transporte coletivo	0,909	0,969	0,909
23 CON. Restrição de acesso	1,0	1,0	0,969
24 CON. Isolamento e confinamento	0,878	0,954	0,863
25 CON. Atividades em grupo	0,863	0,954	0,954
26 CON. Uso da área comum	0,984	1,0	0,984
27 CON. Permanência no pátio	0,909	0,939	0,893
28 CON. Alojamento do grupo de risco	0,939	0,969	0,924
29 CON. Licença médica remunerada	1,0	1,0	1,0
30 CON. Fiscalização das medidas	0,969	0,969	0,939
31 CON. Planejamento de ações	0,984	0,939	0,984
32 CON. Unidade notificadora	0,969	0,924	0,939
33 ATI. Recursos para higiene pessoal	0,984	0,984	0,939
34 ATI. Limpeza do ambiente	0,969	0,924	0,939
35 ATI. Registro de sintomas	0,969	0,984	0,939
36 ATI. Testagem regular	0,909	0,848	0,863
37 ATI. Teste após exposição	0,954	0,924	0,984
38 ATI. Coortes populacionais	0,969	0,954	0,954
39 ATI. Quarentena	0,969	0,969	0,954
40 ATI. Isolamento e monitoramento	1,0	1,0	0,969
41 ATI. Busca ativa	0,878	0,924	0,848
42 ATI. Uso de máscara	0,984	0,939	0,954
43 ATI. Restrição de saídas	0,954	0,893	0,939
44 ATI. Superlotação	0,863	0,924	0,863
45 ATI. Comunicação com família	0,984	0,984	0,924
46 ATI. Informar providências	1,0	0,969	0,969
47 ATI. Material educativo	0,939	0,954	0,848
48 ATI. Abstenção às medidas	0,954	0,969	0,909
49 ATI. Cuidados de saúde mental	0,939	0,939	0,924
50 ATI. Rebeliões	0,939	0,939	0,848
51 ATI. Suspensão de visitas	0,969	1,0	0,969
52 ATI. Centralização de admissões	0,939	0,954	0,878
53 ATI. Suspensão de transferências	0,878	0,969	0,924
54 ATI. Transporte coletivo	0,878	0,924	0,878
55 ATI. Restrição de acesso	0,969	0,984	0,954
56 ATI. Isolamento e confinamento	0,863	0,924	0,863
57 ATI. Atividades em grupo	0,893	0,939	0,893
58 ATI. Uso da área comum	0,969	0,984	0,984
59 ATI. Permanência no pátio	0,909	0,924	0,893
60 ATI. Alojamento do grupo de risco	0,954	0,954	0,893
61 ATI. Licença médica remunerada	0,984	1,0	0,969
62 ATI. Fiscalização das medidas	0,984	0,969	0,939
63 ATI. Planejamento de ações	1,0	0,984	0,954
64 ATI. Unidade notificadora	1,0	0,954	0,969
65 PRA. Recursos para higiene pessoal	1,0	0,984	0,924
66 PRA. Higiene das mãos	1,0	0,939	0,969
67 PRA. Limpeza do ambiente	0,969	0,939	0,924
68 PRA. Registro de sintomas	1,0	0,954	0,969
69 PRA. Testagem regular	0,878	0,909	0,863
70 PRA. Teste após exposição	0,984	0,924	0,939
71 PRA. Coortes populacionais	0,969	0,893	0,909
72 PRA. Quarentena	0,984	0,954	0,939
73 PRA. Isolamento e monitoramento	0,984	0,954	0,939
74 PRA. Busca ativa	0,893	0,878	0,848
75 PRA. Uso de máscara	1,0	0,969	0,969
76 PRA. Uso de máscara pelos detentos	0,939	0,969	0,969
77 PRA. Restrição de saídas	0,984	0,939	0,954
78 PRA. Superlotação	0,939	0,878	0,909
79 PRA. Comunicação com família	0,954	0,939	0,924
80 PRA. Informar providências	0,984	0,954	0,969
81 PRA. Material educativo	0,939	0,909	0,848
82 PRA. Cuidados de saúde mental	0,954	0,878	0,954
83 PRA. Apoio médico, psicol. e social	1,0	0,954	0,969
84 PRA. Suspensão de visitas	0,969	0,893	0,939
85 PRA. Centralização de admissões	0,954	0,954	0,909
86 PRA. Suspensão de transferências	0,954	0,969	0,924
87 PRA. Transporte coletivo	0,924	0,969	0,924
88 PRA. Restrição de acesso	0,984	0,984	0,939
89 PRA. Isolamento e confinamento	0,893	0,969	0,909
90 PRA. Atividades em grupo	0,909	0,969	0,924
91 PRA. Uso da área comum	1,0	1,0	0,954
92 PRA. Permanência no pátio	0,924	0,924	0,863
93 PRA. Alojamento do grupo de risco	0,939	0,954	0,893
94 PRA. Licença médica remunerada	1,0	1,0	0,969
95 PRA. Fiscalização das medidas	0,984	0,969	0,954
96 PRA. Planejamento de ações	0,984	0,939	0,954
97 PRA. Unidade notificadora	0,969	0,969	0,969

• ^* Descontado erro de polarização dos juízes. CON - conhecimento; ATI - atitude; PRA - prática

As respostas obtidas na validação do conteúdo foram submetidas à avalição da consistência, por meio do cálculo do alfa de Cronbach. O aspecto objetividade obteve índice de 0,97; a clareza obteve 0,96; a relevância, 0,98; e o conjunto de itens obteve 0,96, indicando que os juízes tenderam a fazer avaliações similares, e o processo de validação do conteúdo foi consistente. Os juízes contribuíram com 236 comentários e/ou sugestões, que foram analisados e acatados, quando pertinentes e detinham capacidade de influenciar a compreensão ou a resposta (Quadro 1). Foram desconsideradas sugestões de exclusão de itens fundamentadas, exclusivamente, na dificuldade estrutural dos estabelecimentos prisionais, pois, dentre outras, o inquérito tinha por finalidade estimular o pensamento crítico e a adoção de práticas adequadas. Foi acatada a sugestão de substituição do termo “detento” por “reeducando”.

Quadro 1
Descrição das sugestões dos juízes; item após a análise das considerações e aceitação ou recusa das pesquisadoras

Item	Comentários/ sugestões dos juízes e Item após a análise das considerações	Alteração
1	Incluir “papel toalha” e “observar as condições de segurança do local”. Item: Devem ser instaladas pias, e deve ser mantido o abastecimento de água, sabão, papel toalha e álcool em gel para higiene frequente das mãos, observando-se as condições de segurança do local	Sim
2	Reduzir a frequência de higienização do ambiente para uma vez ao dia Item: O ambiente deve ser limpo e desinfetado uma vez ao dia, inclusive celas, áreas comuns, espaços de visitação, vasos sanitários e chuveiros	Sim
3	Incluir a exigência do uso de máscara na entrada do estabelecimento, retirar verificação da temperatura Item: Durante o acesso ao estabelecimento prisional deve ser exigido o uso de máscara e registrado em formulários o estado de saúde de todos os indivíduos quanto à presença de sintomas, incluem-se: reeducandos, funcionários, visitantes e advogados	Sim
4	Retirar a expressão “independente de sintomas” e definir o intervalo de tempo das testagens conforme a situação epidemiológica local Item: 4. Reeducandos e funcionários devem fazer o teste para detecção da COVID-19 em intervalos de tempo regulares, sendo definido o período conforme situação epidemiológica local	Sim
5	Retirar a realização do teste após a quarentena e dos reeducandos que saírem do presídio. Especificar o tipo de teste (RT-PCR ou teste rápido), indicar o RT-PCR para os sintomáticos com teste rápido negativo Item: O teste rápido para COVID-19 deve ser realizado nos reeducandos no momento da admissão. O teste RT-PCR deve ser realizado nos casos sintomáticos com teste rápido negativo	Sim
6	“Aprimorar a clareza da redação” Item: A população carcerária deve ser separada em pequenos grupos para fazer rodízio da utilização das áreas comuns, diminuir o número de contactantes entre si e reduzir o número de agentes penitenciários com os quais terá contato	Sim
7	“Atualizar o período de quarentena e respeitar as orientações das autoridades sanitárias locais; incluir em quarentena os reeducandos que saíssem do estabelecimento prisional por algum motivo” Item: Devem cumprir quarentena de 7 a 10 dias, conforme orientação da autoridade sanitária local: os reeducandos ao serem admitidos, aqueles que saírem do presídio por algum motivo e as pessoas que tiveram contato próximo com reeducandos e/ou funcionários que testaram positivo para a COVID-19	Sim
8	“Aprimorar a clareza da redação” Item: Os reeducandos com suspeita ou confirmação de COVID-19 devem ser afastados do contato coletivo e colocados em isolamento, com avaliação de enfermagem ou médica, em relação à piora ou melhora dos sintomas	Sim
9	“Muitas unidades não têm câmeras nos pavilhões” Item: As câmeras de vigilância devem ser usadas para localizar pessoas que tiveram contato próximo com reeducandos e/ou funcionários que testaram positivo para a COVID-19	Não
10	“Incluir o tipo de máscara indicado”. Foi acrescentado que se devem seguir as recomendações das autoridades sanitárias locais Item: 10. Funcionários e reeducandos devem usar máscaras de proteção respiratória, conforme recomendações da autoridade sanitária local	Em parte
11	“Resumir texto” Item: Para evitar as exposições externas às unidades prisionais, as saídas dos reeducandos devem ser restritas aos casos absolutamente necessários	Sim
12	“Existem casos que devem privar o indivíduo de liberdade, mesmo antes do julgamento”. Não foi alterado o item, pois entende-se que a afirmativa “desestimular a prisão antes do julgamento” não informa que “não deve haver prisão antes do julgamento em nenhuma hipótese” Item: Para diminuir a superlotação nos presídios, deve-se desestimular a prisão antes do julgamento; e os indivíduos que não representem ameaça à segurança pública devem ser retirados da prisão	Não
13	“Evitar cartas como meio de comunicação, pois há possibilidade de transmissão da doença por fômites” Item: Durante a pandemia a comunicação deve ser facilitada e gratuita entre os reeducandos com seus familiares e representantes legais, por meio de telefone, e-mail ou videochamadas	Sim
14	“Aprimorar a clareza da redação” Item: A administração penitenciária deve informar aos reeducandos as providências tomadas para prevenção e assistência à saúde para COVID-19	Sim
15	“Evitar panfletos como material educativo pois há possibilidade de transmissão da doença por fômites” Item: Cartazes com material educativo abordando conhecimentos básicos sobre COVID-19 devem ser fixados em locais estratégicos	Sim
16	“O ato de não realizar as medidas preventivas ou fazê-las inadequadamente pode revelar impossibilidade estrutural”. Diante desse comentário foi agregada a ideia de voluntariedade Item: O ato de voluntariamente não realizar as medidas preventivas ou fazê-las inadequadamente representa risco à saúde de todos, não apenas daquele que deixa de fazer	Sim
17	Substituir “exposição ao ar livre” por “a exposição diária no pátio”. Sugestão identificada como pouco pertinente, pois não influenciaria a compreensão ou resposta Item: A exposição diária ao ar livre; a participação em atividades recreativas e de bem-estar; a manutenção dos serviços de apoio médico, psicológico e cultural e a ausência de comportamentos estigmatizantes e violentos contra pessoas com sintomas de Covid são essenciais para a saúde mental	Não
18	“Adequar o ambiente”. Sugestão não acatada, pois item foi validado quanto a esse aspecto e foi mantido no ambiente psicológico Item: As rebeliões podem criar situações que facilitam a disseminação do vírus	Não
19	Incluir ideia de “temporalidade” na suspensão das visitas Item: As visitas em geral devem ser suspensas e as dos representantes legais devem ser limitadas, devendo acontecer em dias e horários diferentes, sendo o período de aplicação da medida definido conforme situação epidemiológica local	Sim
20	Inviabilidade devido às dificuldades impostas pela atual realidade dos estabelecimentos prisionais Item: As admissões devem ser centralizadas em um único centro de custódia, considerando o período de quarentena	Não
21	Retirar a palavra “suspensas” Item: As transferências de reeducandos para outros estabelecimentos prisionais devem ser restritas	Sim
22	Inviabilidade devido às dificuldades impostas pela atual realidade dos estabelecimentos prisionais Item: O transporte coletivo de reeducandos deve ser evitado	Não
23	Não recebeu comentários/ sugestões Item: A circulação de pessoas dentro do presídio deve ser limitada por meio de restrição do acesso e distribuição de funcionários em áreas específicas	Não
24	Inviabilidade devido às dificuldades impostas pela atual realidade dos estabelecimentos prisionais Item: Deve ser proporcionado um espaço de isolamento e quarentena com características diferentes de espaços de confinamento solitário, utilizando materiais de recreação, educativos e outros privilégios	Não
25	“Atividades em grupo podem ser feitas por celas, uma vez que esses indivíduos já convivem” Item: As atividades em grupo devem ser realizadas entre os indivíduos que compartilham a mesma cela	Sim
26	Não recebeu comentários/ sugestões Item: Os horários de utilização das áreas comuns devem ser divididos	Não
27	Inviabilidade devido às dificuldades impostas pela atual realidade dos estabelecimentos prisionais Item: O tempo de permanência no pátio deve ser aumentado para permitir a prática do distanciamento social seguro	Não
28	Inviabilidade devido às dificuldades impostas pela atual realidade dos estabelecimentos prisionais Item: O alojamento de pessoas do grupo de risco deve ser mantido em unidade prisional independente, com celas que abriguem pequeno número de presos	Não
29	Não recebeu comentários/ sugestões Item: O direito de licença médica remunerada deve ser garantido aos funcionários infectados	Não
30	“Conteúdo descrito é função do Ministério da Saúde” Não acolhido, pois, Ministério Público tem papel fiscalizatório definido em lei, fazendo inspeções presenciais nas unidades prisionais Item: O Ministério Público deve fiscalizar a implementação de medidas preventivas e a disponibilização dos dados estatísticos de adoecimento e morte por COVID-19 nas unidades prisionais	Não
31	“Resumir texto” Item: O combate à pandemia deve ser planejado com participação dos departamentos de saúde pública, autoridades penitenciárias, Ministério Público e Poder Judiciário, com flexibilidade para adequações às particularidades de cada instituição	Sim
32	“Aprimorar a clareza da redação”; “Incluir item sobre a vacina” Item: As unidades de Atenção Primária à Saúde do sistema penitenciário devem ser incluídas como unidades notificadoras e oferecer serviços de saúde gratuitos semelhantes aos disponíveis para a comunidade, com definição do fluxo de atendimento dos pacientes com sintomas leves e graves Inclusão de itens: Dimensão conhecimento: “A vacina pode prevenir a COVID-19” Dimensão atitude: “Você considera importante tomar a vacina para prevenir a COVID-19” Dimensão prática: “Você toma a vacina da COVID-19 conforme recomendação das autoridades sanitárias locais”	Sim

• RT-PCR - reação em cadeia da polimerase via transcriptase reversa

A análise dos comentários foi realizada agrupando-se os itens correspondentes nas dimensões “conhecimento”, “atitude” e “prática”. Os ajustes de conteúdo realizados para a dimensão “conhecimento” foram reproduzidos nas demais e, posteriormente, foi elaborada a segunda versão do instrumento, contendo cem itens, que foi apresentada aos funcionários para a avaliação da aparência. Na avaliação da aparência, a maioria dos dez funcionários tinham identidade homem cisgênero (80%), idade média de 41,3 (±3,83) anos, estado civil solteiro (60%), nível de escolaridade graduação (60%), tempo médio de experiência no sistema penitenciário de 8,3 (±2,49) anos, desempenhavam suas atividades em nove estabelecimentos prisionais diferentes e em setores diversos, como pavilhões (20%), departamento psicossocial (10%) e outros (70%). Quanto aos aspectos objetivo, a organização, ao estilo da escrita e a motivação do inquérito, o coeficiente de validade de conteúdo final de cada item foi > 0,80. A avaliação indicou que o inquérito atingiu a meta proposta, estava organizado, tinha a escrita compreensível para o público-alvo e causava impacto, motivação e interesse (Tabela 2).

Tabela 2
Coeficiente de validade de conteúdo da avaliação da aparência

Itens	Coeficiente de validade de conteúdo*
1. Objetivo
1.1 Atende aos objetivos propostos?	1,0
1.2 Ajuda na avaliação sobre as medidas preventivas para a COVID-19 no sistema penitenciário?	0,966
1.3 Está adequado para ser aplicado com o público-alvo?	0,866
2. Organização
2.1 O título é atraente e indica o conteúdo?	0,966
2.2 O tamanho do título e do conteúdo nos tópicos está adequado?	1,0
2.3 Os conteúdos têm sequência lógica?	0,966
2.4 Há coerência entre os objetivos e o conteúdo?	0,933
2.5 As opções de respostas são coerentes?	0,966
2.6 As seções parecem organizadas?	1,0
2.7 As cores são atraentes e facilitam a compreensão?	1,0
3. Estilo da escrita
3.1 A escrita está clara e objetiva?	1,0
3.2 O texto é interessante?	1,0
3.3 O vocabulário é acessível?	1,0
3.4 Há associação do tema de cada seção ao texto correspondente?	1,0
3.5 O estilo da redação corresponde ao nível de conhecimento do público-alvo?	0,966
3.6 O inquérito poderá ser respondido sem dificuldades?	1,0
4. Motivação
4.1 O inquérito é apropriado para o perfil do público-alvo?	0,966
4.2 O conteúdo promove interação com o público-alvo?	0,966
4.3 Convida/instiga a mudanças de comportamento e atitude durante o trabalho?	0,866
4.4 Propõe reflexão sobre medidas preventivas para a COVID-19 no sistema penitenciário?	0,90
Conjunto de itens (total)	0,966

• ^* Descontado erro de polarização dos juízes

O processo de avaliação da aparência foi submetido à avalição da consistência, por meio do cálculo do alfa de Cronbach. Não foi possível estimar o alfa de Cronbach do estilo da escrita, em razão da baixa variabilidade de avaliações. O aspecto objetivo obteve índice de 0,76; a organização obteve 0,83; a motivação, 0,71, e o conjunto de itens obteve 0,79, indicando que os funcionários tenderam a fazer avaliações similares, e que o processo de avaliação da aparência foi consistente.

Discussão

O instrumento elaborado e validado neste estudo abrangeu as medidas preventivas da COVID-19, para avaliação dos níveis de conhecimento, atitude e prática dos funcionários do sistema penitenciário. O processo de construção considerou a associação entre as medidas preventivas, identificadas na revisão de escopo, e as definições dos construtos de ambiente físico, psicológico e social, descritos na teoria ambientalista.

As teorias estão estruturadas e apresentam visão sistemática dos fenômenos, para explicar ou prever eventos.(¹²) O uso de um referencial teórico para subsidiar a construção de um instrumento de coleta de dados irá dotá-lo de características científicas, que direcionarão a prática profissional para escolha de intervenções com resultados efetivos, contribuindo para a assistência sistematizada.(¹³)

A elaboração dos itens de um instrumento/inquérito deve ser proveniente de uma estrutura conceitual bem estabelecida por uma teoria psicológica, pesquisa anterior ou observação sistemática e análises do domínio relevante do comportamento.(¹⁴) Neste estudo, os itens que compuseram o instrumento surgiram a partir das recomendações propostas em documentos oficiais de órgãos competentes, bem como de outras publicações relevantes, mapeadas em uma revisão de escopo, o que torna a estrutura conceitual consistente.

O inquérito foi dividido nas dimensões conhecimento, atitude e prática e nos ambientes físico, psicológico e social, conforme o padrão observado em outros estudos, o que o permite a investigação isolada de cada dimensão.(¹⁵,¹⁶) Além disso, o agrupamento dos itens em medidas preventivas, referentes aos ambiente físico, psicológico e social, facilitará a consulta das medidas a serem adotadas nas instituições prisionais, tendo em vista que os itens foram elaborados por meio da representação adequada do construto.(¹⁷)

Os instrumentos, quando elaborados com rigor metodológico que proporcione alta qualidade e cuja precisão esteja documentada, são importantes para a pesquisa e para a prática clínica. Nesse processo, a validação do conteúdo é fundamental para que o instrumento seja considerado seguro, pois indica em que medida a amostra de itens é apropriada para mensurar o construto.(¹⁸)

A validação de conteúdo atestou que o construto e sua representatividade por meio dos itens são coerentes para avaliar o conhecimento, atitude e prática dos funcionários do sistema penitenciário, sobre medidas preventivas da COVID-19. No entanto, apesar do elevado índice de concordância, os juízes demandaram comentários e sugestões que influenciaram a redação e o conteúdo final do inquérito.

O perfil dos juízes deste estudo indicou que, além da titulação, eles tinham experiência na assistência a pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2, evidenciando a expertise para investigar a pertinência dos itens contidos no inquérito. A construção do conhecimento inicia-se pela experiência vivenciada nos momentos de interação com o novo.(¹⁹) Então, quando não existe conhecimento científico bem consolidado, a experiência prática assume um grau de importância maior.

Ademais, evidenciou-se uma diversidade de áreas de formação profissional entre os juízes, o que proporcionou a avaliação multiprofissional do inquérito. A abordagem multiprofissional do paciente com suspeita ou confirmação da COVID-19 possibilita pensar em ações estratégicas conjuntas, visando alcançar melhores respostas para as necessidades, em sua totalidade.(²⁰)

A avaliação da aparência atendeu aos objetivos propostos. O perfil do público-alvo indicou um nível de escolaridade elevado, o que era esperado, tendo em vista que são, em sua maioria, servidores públicos concursados. Os participantes possuíam muitos anos de atuação no sistema penitenciário, formações profissionais e funções variadas e atuavam em estabelecimentos prisionais diversos, o que proporcionou uma avaliação da aparência do inquérito com um olhar de funcionários com vivências diversificadas.

Para a análise da confiabilidade da validação do conteúdo e da aparência, foi feita a análise da consistência por meio do índice alfa de Cronbach.(²¹) Neste estudo, o índice alfa de Cronbach se refere à consistência das avaliações dos participantes e indica que eles tenderam a fazer avaliações similares.(²²) A análise da confiabilidade atingiu os objetivos propostos, indicando que o inquérito tem conteúdo e aparência válidos e que as etapas de validação do conteúdo e de avaliação da aparência foram consistentes.

Como limitação do estudo, destaca-se que as publicações que compuseram a amostra da revisão de escopo foram classificadas no nível de evidência 5 ou 4, pois as pesquisas com maior nível de evidência científica ainda estavam em desenvolvimento. No entanto, a qualidade do conteúdo do inquérito não foi comprometida, uma vez que o inquérito foi validado por especialistas, obtendo elevado coeficiente de validação de conteúdo.

Recomenda-se a aplicação do inquérito com outros profissionais do sistema penitenciário de diferentes localidades nacionais e internacionais para garantir estratégias educacionais específicas a cada realidade. Outra limitação do estudo é que, apesar das etapas prévias de validação do inquérito serem relevantes para as ações de educação em saúde, fazem-se necessários estudos futuros para a realização da validação de construto para avaliar consistência interna e estabilidade do instrumento por meio de análises fatoriais e medidas de confiabilidade, para fornecer uma maior valorização das propriedades de medida do inquérito.

Conclusão

O inquérito para a coleta de dados referentes ao conhecimento, atitude e prática sobre medidas preventivas para a COVID-19 no sistema penitenciário, elaborado a partir de uma estrutura conceitual, mostrou-se válido quanto ao conteúdo e avaliado quanto à aparência, com coeficiente de validade de conteúdo > 0,80. A elevada concordância dos juízes e do público-alvo demonstra que o instrumento está adequado para ser utilizado com a finalidade a que se propõe. Poderá ser utilizado para identificar as práticas realizadas, o risco de surto, a escolha de intervenções e o planejamento e avaliação de ações de educação em saúde específicas. Todavia, em face da atual estrutura dos estabelecimentos prisionais brasileiros, é possível que as recomendações apresentadas nos itens precisem de adequações, o que não significa que não serão executadas, mas adaptadas.

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Editado por

Editor Associado (Avaliação pelos pares): Ana Lucia de Moraes Horta (https://orcid.org/0000-0001-5643-3321) Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jan 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  27 Fev 2023
• Aceito
  4 Set 2023