Bonaparte libertador

Resumos

This essay aims to analyze the ambiguities in the liberation war conducted by the French revolutionaries in several European countries. It follows the limits, which are not always so clear, between the attempts of "exporting the revolution" and the rea-lization of a "war of conquest". The different positions taken by the Jacobins and the Girondists regarding this matter and the reaction to the French presence of the populations that were "freed" or "dominated" by Napoleon are also considered.

Revolution; War; Freedom; Robespierre; Napoleon Bonaparte

DOSSIÊ NAÇÃO NACIONALISMO

Bonaparte libertador

Luciano Canfora

RESUMO

Este ensaio procura analisar as ambigüidades presentes na guerra de libertação conduzida pelos revolucionários franceses nos vários países europeus, seguindo os limites nem sempre claros entre as tentativas de "exportação da revolução" e a realização de uma "guerra de conquista". Considera-se a diferente posição assumida a esse propósito pelos jacobinos e pelos girondinos, e a reação à presença francesa no interior das populações "libertadas" ou "dominadas" por Napoleão.

Palavras-chave: Revolução, Guerra, Liberdade, Robespierre, Napoleão Bonaparte.

NO INÍCIO de 1792, quando as mudanças mais dramáticas da Revolução não tinham ainda se produzido, e, no entanto, as potências européias refletiam sobre a hipótese de intervir militarmente na França para dar novamente a Luís XVI (desacreditado diante de seu povo por causa da fuga de Varennes) o seu pleno poder, em Paris o "partido da guerra" era representado pelos girondinos, em particular por Brissot e Dumouriez. Em 20 de abril, com o assim chamado "gabinete girondino", chegou-se à declaração de guerra. Não tendo o imperador da Áustria respondido ao ultimato francês, Maximilien Robespierre alinhou-se, desde o primeiro momento, contra a escolha belicista. Ele não fazia parte, então, do novo parlamento, a assembléia legislativa, mas conduzia sua batalha no clube dos jacobinos, grupo de "pressão" importante, mas não ainda força de governo. Desde 2 de janeiro, Robespierre se pronunciou vigorosamente contra a guerra, ou seja, principalmente contra a pretensão, ou ilusão, girondina de que "a liberdade" pudesse ser "exportada". Disse Robespierre:

A idéia mais extravagante que possa nascer na mente de um homem político é acreditar que seja suficiente para um povo entrar à mão armada no território de um povo estrangeiro para fazê-lo adotar suas leis e sua constituição. Ninguém ama os missionários armados; o primeiro conselho que a natureza e a prudência oferecem é repeli-lo como inimigos.

E ainda: "Querer dar liberdade a outras nações antes de tê-la conquistada nós mesmos, significa garantir ao mesmo tempo a nossa servidão e a do mundo inteiro".

O discurso brilha por solidez histórica e política. Robespierre (2000, t.VIII, p.81-2) lembra aos jacobinos que a Revolução foi iniciada pelas classes altas:

foram os parlamentos, os nobres, o clero, os ricos que deram o impulso à Revolução; somente depois apareceu o povo. Eles se arrependeram ou quiseram, pelo menos, deter a Revolução quando viram que o povo podia reconquistar a sua soberania; mas foram eles que a iniciaram; sem a sua resistência e seus cálculos errados a nação estaria ainda sob o jugo do despotismo.

Ele prossegue:

Por isso, para ter sucesso em "exportar" a liberdade (ou seja, a Revolução) seria necessário contar com o apoio das classes altas nos países em que pensamos dirigir nossa ação. Mas agora aquelas classes, bem advertidas de como evolveu a situação na França, evitarão repetir o "erro" realizado na França pelos seus homólogos! Até mesmo no Brabante onde a Revolução havia iniciado antes do que na França, mas depois tinha sido detida, não encontraremos, nem sequer ali, o sucesso e a recepção que imaginam os que pressionam para que se exporte a liberdade.

Contra o veneno presente em toda aventura de guerra, Robespierre batia-se já antes, no discurso de 18 de dezembro de 1791, dirigido, como panfleto, não mais ao clube, mas diretamente à assembléia legislativa:

A guerra é sempre o principal desejo de um governo poderoso, que quer se tornar ainda mais poderoso. Não preciso dizer-vos que é durante a guerra que [...] o governo cobre, com um véu impenetrável, os seus latrocínios e os seus erros. Falar-vos-ei, ao contrário, do que concerne mais diretamente aos nossos interesses. É exatamente durante a guerra que o poder executivo expande a sua terrível energia e exercita uma espécie de ditadura, a qual enterra a liberdade. É durante a guerra que o povo esquece as deliberações que dizem respeito aos seus direitos civis e políticos.

A história prosseguiu em outra direção. Os girondinos conduziram a França para a guerra. A guerra em seu início foi marcada por fracassos que determinaram a psicose da traição e do "inimigo interior" (que efetivamente havia). O rei respondeu às medidas de emergência propostas pelos ministros girondinos, expulsando-os do governo. A revolta popular contra esse gesto irresponsável levou à insurreição de 10 de agosto de 1792, à prisão do rei, às matanças de setembro, à inesperada vitória de Valmy, ao processo e à condenação à morte do ex-soberano por parte da nova assembléia, a Convenção. Diante desse gesto de total ruptura com o passado, nascia a "primeira coalizão" e a responsabilidade de levar até o fim a guerra passou nas mãos do novo governo jacobino "de Salvação Pública". Assim, esses homens foram obrigados a empreender a política de guerra e de emergência permanente à qual Robespierre, em primeiro lugar, tinham-se oposto.

A guerra dava, porém, origem a um duplo processo, tornando-se ofensiva: a reivindicação, muito forte na Convenção, das "fronteiras naturais" da França (portanto, uma política potencial de anexação), e a firme persuasão de que as despesas de guerra tivessem de ser encaradas extraindo os recursos dos países "libertados".

Promulgou-se o decreto de 15 de dezembro de 1792 que cancelava qualquer esperança de "gradualismo" defendido pelos jacobinos europeus, principalmente italianos e belgas. Foi aplicada uma única política para todos os países "libertados": imposição do assignat (o papel-moeda que na França estava causando inflação, elevada pela traiçoeira imissão sistemática, no mercado, de falsos assignats pelos ingleses); o seqüestro de bens do clero, do governo derrubado e de seus partidários; instauração do sistema democrático (eletivo), mas com exclusão dos direitos políticos de todos os "suspeitos". Criava-se, assim, uma ditadura de minorias jacobinas locais escoradas nas forças franceses. Entretanto, as anexações tornavam essas minorias ainda mais malvistas: Sabóia, Nice, Oneglia, Bélgica, Renânia, Basiléia.

Concomitantemente à evolução interna da França – da queda de Robespierre, a Termidor, ao Diretório, ao Consulado –, evolução que culminou no poder pessoal e no Império, a guerra que "trazia liberdade" e democracia para o resto da Europa transformou-se em guerra de conquista encoberta por um guarda-chuva ideológico sempre menos confiável. O papel de Bonaparte nessa inversão é central. Ele procurou, enquanto possível, lucrar com o capital de prestígio que a Revolução tinha adquirido junto às elites progressistas e revolucionárias de toda a Europa. Enquanto possível, ele representou o papel de "espada da Revolução", papel em que ele mesmo cinicamente não acreditava, enquanto perseguia uma política de poder no recém-nascido "Império francês".

Por esse motivo, não nos deve maravilhar que, ao alinhamento das elites jacobinas e, em todo caso, pró-francesas nos países "libertados", cada vez mais subalterno e, portanto, destinado à derrota política, correspondesse um descontentamento popular contra os franceses, o Império, e a Revolução que tinha sido, enfim, mesmo se de forma imprevisível, a sua matriz. E de modo igualmente fácil entende-se como esse "povo" tenha encontrado nos símbolos tradicionais do Antigo Regime o seu ponto de referência e o seu guia. De Nápoles de 1799 à Espanha de 1807, à Rússia de 1812, à Alemanha de 1813.

Naturalmente, constatar essa inversão e esse fracasso da "exportação da liberdade" (lucidamente intuído por Robespierre quando a passagem da Revolução à guerra externa não se tinha produzido) não significa deduzir que aquele período atormentado, de quase quinze anos, não tenha produzido nada de novo, ou que não tenha deixado, no final, marcas profundas. Nessa contradição, nessa transformação da Europa por meio de um sistema de poder que representa a reviravolta da revolução libertadora, consumiu-se a crise do jacobinismo, in primis europeu, quase nunca capaz de tomar as distâncias do Império francês e de seu chefe carismático: crise que correu o risco, durante um período por nada breve, de restituir os povos ao Antigo Regime.

Para sair de uma derrota tão significativa, precisou-se de décadas, e vários fatores foram necessários: idéias radicalmente novas, entrada em cena de novas classes sociais, crise da solução liberal moderada, pálida e alternativa, destinada à derrota diante da dureza vigorosa, mesmo se contraproducente, dos corifeus da "Santa Aliança". Todavia, subsiste um fio que liga – na biografia individual de alguns e na reconsideração dos pontos de partida que o cesarismo bonapartista tinha feito, pouco a pouco, esvaecer – os "velhos" sobrevividos aos "novos" revolucionários. Quem estuda esses acontecimentos pode recorrer, com proveito, à literatura, não menos do que à documentação histórica, jurídica, econômica.

A Oração a Bonaparte para o congresso de Lyon (1802), de Ugo Foscolo, é um testemunho, patético e triste, emblemático da forma mentis de um homem que, apesar das decepções, permaneceu jacobino até o final. Já a escolha brutal e de Realpolitik de Napoleão, de restituir Veneza (então república democrática!) à Áustria em virtude da paz de Campoformio (abril de 1797) gelou o jovem Foscolo, que se tinha dado, imprudentemente, à exaltação em versos de Bonaparte libertador. Mas depois, como aconteceu várias vezes também em seguida, com outros "libertadores", prevaleceu em Foscolo, como em tantos outros militantes, a convicção de que "apesar de tudo", e mesmo se apertado nas garras do necessário "realismo", Bonaparte permanecia "libertador".¹ (Não se deve excluir que Napoleão continuasse a pensar em si mesmo como tal. Mas quando o egoísmo de grande potência se persuade que o seu próprio interesse é também o interesse geral, e não vê que, no meio tempo, vai irremediavelmente se desfazendo, mesmo de partes vitais, isso significa, na realidade, que se perdeu a partida: não importa em quanto tempo.)

O infeliz Foscolo, em 1802, escreve seriamente: "Nomear-te-ei, portanto, Bonaparte, com o título inaudito de libertador de povos e fundados de repúblicas. Assim tu, alto, só, imortal, dominarás a eternidade". Pode-se bem dizer que não falte aqui nada do que, em outra época e para outra personalidade carismática, foi definido "culto da personalidade". Não pára por aqui, Foscolo: "redentor da França, terror dos tiranos e dos demagogos, Marte de Marengo, senhor da vitória e da fortuna, amigo das musas sagradas, cultivador das ciências, conhecedor extremamente profundo dos homens", e, mais adiante, "capitão invencível, legislador, filósofo".

Somente após alguns anos, a assunção do título imperial, por parte de quem era ainda percebido pelos seus como o primeiro general da República, levará Beethoven a cancelar a dedicatória da Heróica, inicialmente oferecida a Napoleão.

* * *

O primeiro livro de Guerra e paz abre-se com uma cena memorável. Trata-se da conversa entre os nobres na residência acolhedora dos condes Rostov, a família caótica, simpática e hospitaleira que constitui o centro de todo o romance. Ali Tolstoi põe em cena a apologia constrangedora de Napoleão – estamos nas vésperas de Austerlitz –, pronunciada pelo verdadeiro protagonista de todo o romance, Pierre Besuchoff, destinado, depois, por querer do autor, a uma evolução, ideal e religiosa, muito diferente. O pretexto para o combate dialético vivaz, rigorosamente em francês, segunda língua, na época, da nobreza russa, é sempre o fuzilamento do duque d’Enghien (21 de março de 1804): cavalo de batalha da propaganda antinapoleônica. Fuzilamento desejado por Napoleão, e decretado por um tribunal militar extraordinário, pelo reato de conjuração contra o primeiro cônsul.

Tolstoi, que se identifica em grande parte com o seu personagem em toda a sua evolução, fornece, por intermédio de Pierre, uma verdadeira antologia de argumentações pró-napoleônicas, que bem representam o sentimento autêntico do jacobino russo: ultraminoritário no seu país, mas dedicando-se, com obstinação, a dar um sentido e uma lógica ao decorrer longo e não-linear da Revolução; e, além do mais, decidido a dar, antes de tudo, a si mesmo uma justificação das próprias escolhas. "Napoleão é grande" – diz Pierre – "porque se colocou acima da Revolução, reprimiu seus abusos, conservando dessa o que possuía de bom – a igualdade dos cidadãos, a liberdade de palavra e de imprensa – e somente por isso conquistou o poder". E acrescenta: "A execução do duque d’Enghien era uma necessidade política, e eu vejo a grandeza de espírito de Napoleão exatamente nisso: ele não temeu tomar sobre si, e somente sobre si, a responsabilidade por este ato!". "Dieu, mon Dieu!" – sussurrou com terror Anna Pavlovna – "Comment, M. Pierre, vous trouvez que l’assassinat est grandeur d’âme?! – disse a pequena princesa sorrindo e retomando seu trabalho. Levantaram-se várias vozes. Capital! – disse, em inglês, o príncipe Hippolyte, e começou a bater nos joelhos".

Eu falo assim – continuou Pierre olhando sobre os óculos e com paixão – porque os Bourbon fugiram diante da Revolução, deixando o povo na anarquia; somente Napoleão soube entender a Revolução, dominá-la; e por isso não podia, para o bem geral, deter-se diante da vida de um homem.

"Não quereis passar para esta outra mesa?", disse Anna Pavlovna. "Não". E Pierre continuou o seu discurso. Caberá, em seguida, ao príncipe Andréi, o protagonista derrotado do grande romance, encerrar, com frieza aristocrática. "Nas ações de um homem de Estado – disse – é preciso distinguir as do homem privado das do chefe ou do imperador. Assim me parece". E também para ele, que dali a pouco estará em Austerlitz, Napoleão permanece sempre, até aquele momento, como para o seu amigo Pierre, "quem entendeu a Revolução, quem conseguiu dominá-la".

* * *

Esses homens advertiram a mudança que se produzira, e, todavia, justificavam as razões históricas e mais imediatamente políticas de tal mutação: procuravam pôr ordem principalmente em si mesmos.

A mutação, entretanto, havia começado bem antes da ascensão meteórica do primeiro cônsul. Um documento mostra-se, sob esse aspecto, iluminador. Esse foi publicado, pela primeira vez, nos Mémoires de Louis-Marie La Révellière-Lépeaux (1743-1824), membro da Convenção pró-girondino, em seguida membro do Diretório.²

Aí lemos a diretiva, ao mesmo tempo política e militar, promulgada pelo Diretório e dirigida ao comando responsável das operações na Itália. Diz respeito ao tratamento dos aliados. É importante a data: 18 germinal do ano V - 7 de abril de 1797, dez dias antes de Capoformio.

Eis alguns trechos:

O Diretório executivo meditou sobre a condição da Itália em seguida às vossas vitórias e a vossa sábia política. Essa é tal que nos faz com razão conceber a esperança de estabelecer uma barreira poderosa entre a República francesa e a Casa da Áustria, e, ao mesmo tempo, poder colher um fruto igualmente gratificante e glorioso de vossos sucessos, ou seja, a liberdade de uma grande parte da Itália.Todavia, o Diretório sentiu que não devia agarrar-se a um partido tão imutável a ponto de tornar impossível, ou, pelo menos, distanciar muito, a obra saudável da paz, a menos que não se comprometesse a honra e a salvação dos cidadãos desses povos, cedendo prematuramente a seus pedidos repetidos de independência ou deixando-os agir de conseqüência.

Dois motivos poderosos deveram e devem ainda levar-nos a resistir constantemente ao coroamento desses desejos. O primeiro é o grande inconveniente de expô-los às mais cruéis vinganças, como dissemos; e o outro é o risco enorme de levar à revolução um povo cujo território ocupamos militarmente, o que poderia desorganizar o exército e exaurir os recursos que devemos explorar para a sua sustentação e para a sua subsistência.Por outro lado, seria importantíssimo não deixar a Lombardia na confusão em que se encontra. É indispensável fazer algo que aplaque a inquietude em que as condições incertas do país colocam os próprios habitantes, e retirar-vos também da posição incômoda em que vos encontrais em seus confrontos. Tal posição poderia, cedo ou tarde, criar-vos grandes problemas [...] Se não possuem já uma forma de governo estável e sólido, eles devorar-se-ão por si mesmos sem afirmar a sua liberdade, enquanto os reis próximos e as oligarquias próximas os manterão, sem falta, em um caos anárquico tão particularmente funesto para os interesses da República francesa quanto para os do sistema representativo em geral.

A conclusão é lapidar: "O Governo deve estar em ação em toda parte, mas a vontade legislativa, enquanto permanecermos, deve ser manifestada somente por vós".

Texto relevante, pois põe sob nossos olhos a questão que está no centro de todo o drama, destinado a replicar-se na história. Ou seja, que já na mente de seus chefes, a tutela do interesse egoísta do país que deu início, com sacrifícios imensos, a uma mutação epocal, é inextricável da certeza de que esse coincida com o interesse de todos: também daqueles que, para dizer com a linguagem do tempo, não quiseram "ser libertados". Diagnose que se torna, com o tempo, cada vez mais indigesta. Não faltarão, por exemplo, entre os exilados jacobinos napolitanos na França, os que pensarão em eliminar fisicamente o principal responsável (assim pensavam) da degeneração da política exterior francesa em política de potência: ou seja, o primeiro cônsul. Nesse quadro amadurece a conjuração ligada ao assim chamado "atentado Ceracchi" (outubro de 1800), duramente reprimida pelo primeiro cônsul com proscrições e condenações capitais. A dureza e até mesmo o espírito de conquista fazem parte da "natureza" humana. E não seremos nós, certamente, protegidos pela sabedoria dos pósteros, que nos maravilharemos. As revoluções poderão ser as "locomotivas da história", mas, impreterivelmente, e talvez imperceptivelmente, chega o momento em que essas "locomotivas" se vêem terrivelmente atrasadas, em relação a uma história que continua a prosseguir, e que, nesse período, moeu, sob o seu peso, homens, vidas, idéias.

* * *

Diante da realização concreta da política de conquista dos "libertadores", o jacobinismo europeu foi chamado a uma prova da qual saiu irrevogavelmente marcado. No entanto, ele nos reservou uma herança de idéias e de crítica, no exato momento em que foi obrigado, pelas durezas da história, a superar a si mesmo, a transcender a própria dimensão originária e o próprio horizonte de início.

Essa superação aconteceu no fogo cruzado de ambas as experiências que ocorreram nesse período de anos. Estas são, por um lado, a deterioração da relação com os "libertadores"; por outro lado, a terrível (e, para a República Napolitana, letal) soldagem entre reação "popular" e Ancien Régime. Soldagem que impõe a todos os jacobinos (e, diria, aos jacobinos de todas as épocas) a questão autocrítica por excelência, que permanece sempre aberta: Onde erramos?

Notas

Recebido em 22.1.2007 e aceito em 19.2.2007.

Nota Editorial

Os textos seguintes foram redigidos por estudiosos convidados por estudos avançados para complementar, a partir de experiências e perspectivas brasileiras, o tema nuclear Nação/Nacionalismo tratado no Seminário Internacional da Universidade de San Marino e editado como primeira parte do presente Dossiê.

Luciano Canfora é professor de Filosofia Clássica na Universidade de Bari e coordena o Centro de Estudos Históricos da Universidade de San Marino. É autor, entre ou-tras obras, de Tucidide e l’Impero (Laterza, 2000) e Critica della retorica democratica (2002). No Brasil, foram publicadas Júlio César, o ditador democrático (Estação Liberdade, 2002), Livro e liberdade (Casa da Palavra, 2003), A biblioteca desaparecida (Cia. das Letras, 4.ed. 1988) e Crítica e retórica democrática (Estação Liberdade, 2007). Em Portugal, Democracia. História de uma ideologia (Edições 70). @ – [e-mail]

Tradução de Paulo Butti de Lima. O original em italiano – "Bonaparte liberatore" – encontra-se à disposição do leitor no IEA-USP para eventual consulta.

• ROBESPIERRE, M. Oeuvres. Ivry: Phénix Éditions, 2000. t.VIII.

1

Além do mais, Gramsci não falará, nos

Cadernos, a propósito do primeiro Bonaparte, de "cesarismo positivo"?

2

Os

Mémoires foram publicados cinqüenta anos após sua morte. Esse documento é conservado nos Arquivos Nacionais de Paris, sob a indicação A.F., III, 442, N.2. Está transcrito no "Registro particular dos decretos e deliberações secretas", n.306.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Set 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2008

Histórico

• Recebido
  22 Jan 2007
• Aceito
  19 Fev 2007