Escola de obstetrícia da Universidade de São Paulo: a história contada no livro de atas (1912-1970)

Obstetrics school at the University of São Paulo: its history told in the book of minutes (1912-1970)

Escuela de obstetricia de la Universidade de São Paulo: la história contada en el libro de actas (1912-1970)

ARTIGO ORIGINAL

Escola de obstetrícia da Universidade de São Paulo: a história contada no livro de atas (1912-1970)

Obstetrics school at the University of São Paulo: its history told in the book of minutes (1912-1970)

Escuela de obstetricia de la Universidade de São Paulo: la história contada en el libro de actas (1912-1970)

Maria Luiza Gonzalez Riesco^I; Maria Alice Tsunechiro^II; Nathalie Leister^III

^ILivre-docente. Professora Associado do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em Enfermagem. Professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIIMestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da USP. Bolsista CNPq. São Paulo, Brasil. E-mail: [e-mail]

^{Correspondência}

RESUMO

Ao longo do Século XX, o ensino da Obstetrícia sofreu inúmeras transformações, que acompanharam as mudanças do modelo de assistência à saúde materna e neonatal e as concepções de formação e atuação profissional na área. Este estudo, de natureza qualitativa e documental, teve como objetivo descrever e analisar as atas de reuniões da Escola de Parteiras de São Paulo. A Escola foi fundada em 1912 e funcionou anexa à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo até 1970, quando foi incorporada à Escola de Enfermagem. As atas registram aspectos do seu funcionamento, como seleção e desempenho das alunas, exames, programas de ensino, mudanças no currículo, corpo docente, calendário escolar, revalidação de diplomas estrangeiros, movimento financeiro e outras questões disciplinares, administrativas e legais do curso. Pode-se inferir que o projeto original de criação da Escola estava "afinado" com o projeto mais amplo da elite médica e social.

Descritores: Enfermagem obstétrica. Obstetrícia. História. Educação.

ABSTRACT

Throughout the 20^th Century, Obstetrics education has undergone innumerous changes which have accompanied changes in the maternal and newborn health care model and conceptions concerning professional nursing education and practice. This qualitative and documentary study aimed to describe and analyze the minutes of the meetings of the São Paulo Obstetrics School. The School was founded in 1912 and was adjacent to the University of São Paulo Medical School until 1970, when it was incorporated into the School of Nursing. The minutes have recorded aspects of the School's operation such as student selection and performance, examinations, teaching programs, curriculum changes, faculty, school calendar, revalidation of foreign diplomas, financial turnover, and other disciplinary, administrative, and legal matters concerning the course. One can infer that the original purpose of creating the School was "in tune" with the broader project of the medical and social elite of the time.

Descriptors: Midwifery. Obstetrics. History. Education.

RESUMEN

A lo largo del Siglo XX, la enseñanza de la Obstetricia ha sufrido muchas transformaciones, que acompañaron los cambios en la atención a la salud materna y del recién nacido y en las actividades profesionales en el área. Este estudio, de tipo cualitativo y documental, tuvo como objetivo describir y analizar las actas de reuniones de la Escuela de Parteras de São Paulo. La Escuela fue fundada en 1912 y funcionó adscrita a la Facultad de Medicina de la Universidade de São Paulo hasta 1970, cuando se incorporó a la Escuela de Enfermería. Las actas registran aspectos de su funcionamiento como desempeño de las estudiantes, programas de enseñanza, profesorado, revalidación de títulos extranjeros, movimiento financiero y otros asuntos disciplinarios, administrativos y jurídicos del curso. Se pude inferir que el proyecto original de creación de la Escuela estaba de acuerdo al proyecto más amplio de la elite médica y social.

Descriptores: Enfermería obstétrica. Obstetricia. Historia. Educación.

INTRODUÇÃO

No Estado de São Paulo, a formação de parteiras (também tituladas como obstetrizes e enfermeiras obstétricas) está fortemente vinculada à Escola de Parteiras, em seus quase 60 anos de existência, entre 1912 e 1970.

O contexto histórico em que a educação formal e a diplomação de parteiras tiveram início e se desenvolveram, em São Paulo, está ligado ao crescimento urbano e aos ideais de desenvolvimento e modernização que acompanhavam o "movimento higienista", na época.

A ideia central desse movimento consistia em proteger e valorizar a população como um bem, um capital, um importante recurso da Nação. As propostas dos "higienistas" da virada do século XIX residiam na defesa da saúde pública, da educação e do ensino de novos hábitos higiênicos. As intervenções, por sua vez, baseavam-se na concepção positivista de adequação, preconizando normas e comportamentos que colaborariam para o aprimoramento do povo e da raça.¹

Neste mesmo contexto, a condição social da mulher era especialmente marcada pela dependência econômica em relação à figura masculina (pai, marido ou patrão) e a maternidade era vista como seu papel central na sociedade. Para grande parte das mulheres, a falta de escolaridade e a desvalorização do trabalho feminino determinaram sua marginalidade no mercado de trabalho. No entanto, as mulheres das camadas populares, na área rural e nas cidades, sempre desenvolveram atividades produtivas fora do lar. Dentre estas, destaca-se o trabalho de parteira, como uma atividade considerada essencialmente feminina.

À essa época, os partos ocorriam quase exclusivamente no domicílio da parturiente. Eram atendidos por parteiras, diplomadas ou não, e raramente por médicos, que começavam a dedicar-se à Obstetrícia. As parteiras diplomadas que exerciam na capital paulista eram estrangeiras, formadas por escolas do país de origem, e brasileiras ou estrangeiras formadas pelo curso de partos anexo à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.²

Todos estes elementos compõem o cenário de proposição e instalação da educação formal de parteiras no Estado de São Paulo, e pode ser identificado como um projeto da elite paulista, afinado com o referido movimento higienista.

A formação de parteiras foi iniciada na Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo (EFOO), em 1901, na cidade de São Paulo. Seu Curso de Obstetrícia diplomou 17 parteiras, até sua extinção, em 1911.^3-4

No ano seguinte, em 15 de março de 1912, foi criada a Escola de Parteiras de São Paulo, por iniciativa de Sylvio Azambuja de Oliva Maya, diretor da Maternidade de São Paulo e professor da EFOO, na época. Posteriormente, a Escola funcionou anexa à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e, em fevereiro de 1971, foi integrada à Escola de Enfermagem da USP (EEUSP).⁵

A partir de 1949, algumas escolas de enfermagem passaram a formar enfermeiras obstétricas, franqueando às portadoras de diploma de enfermeira o direito de frequentar um curso de especialização em enfermagem obstétrica. Assim, nas décadas de 1950 e 1960, coexistiu a formação de parteiras nas escolas médicas e de enfermagem, até que, em 1972, a formação de obstetrizes sem a graduação prévia em enfermagem foi extinta no Brasil.

Pelo número expressivo de profissionais diplomadas e por ter abrigado o único curso de parteiras que sobreviveu até o início da década de 1970, a história da Escola de Parteiras de São Paulo representa uma fonte de interesse para conhecer as transformações do ensino na área. Assim, o objetivo deste estudo foi descrever e analisar as atas de reuniões produzidas pela Escola, desde sua criação, em 1912, até a formatura da última turma, em 1970.

MÉTODO

O presente estudo integra o projeto "Lembranças do Nascimento: as parteiras e o atendimento ao parto na cidade de São Paulo (1930-1980)"^*, que recebeu parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa da EEUSP (Processo nº 573/2006).

Consiste em um estudo de natureza qualitativa e documental, com abordagem histórica. As atas da Escola de Parteiras de São Paulo foram utilizadas como fonte de dados. O "Livro de Abetas da Escola de Parteiras da Maternidade de São Paulo" é um documento histórico, incorporado ao arquivo da EEUSP, mantido sob sua guarda, que se encontra em adequado estado de conservação. As atas foram integralmente digitadas, para evitar o manuseio e a deterioração do livro. Assim, para sua leitura, não há necessidade de manipular o documento original.

O texto das atas foi submetido à análise de conteúdo, seguindo sua cronologia, com uma divisão temporal em dois períodos (1912-1932 e 1933-1970), que expressam diferentes realidades políticas da Escola e da formação das alunas. Para ampliar e enriquecer o conhecimento sobre a formação das parteiras diplomadas por esta instituição, informações da literatura e de fontes oficiais (legislação do ensino, regimentos da Escola) e iconográficas (álbum de formatura e fotos de alunas, que integram o projeto referido acima) foram incorporadas na interpretação, tomando como pano de fundo o contexto social mais amplo no qual esta formação ocorreu, pois as "relações entre eventos, idéias, pessoas, organizações e instituições precisam ser exploradas dentro do contexto do período em que o estudo foi realizado".^6:582

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Parte da história da Escola de Parteiras de São Paulo, desde sua criação, em 1912, até a formatura de sua última turma, em 1970, e a posterior integração à EEUSP, em 1971, está registrada no "Livro de Abetas". Conforme mencionado no Método, o referido livro consiste em fonte documental deste estudo.

O conjunto de atas possibilita identificar duas fases na história da Escola. Na fase inicial, de 1912 até o início da década de 1930, as atas registram aspectos do funcionamento da Escola, como as mudanças no currículo e no corpo docente, a revalidação de diplomas estrangeiros e o movimento financeiro, entre outras questões disciplinares, administrativas e legais do curso. Na fase seguinte, as atas limitam-se quase exclusivamente a registrar a solenidade anual de colação de grau das alunas formadas. Trechos de algumas das atas, seguidos da data da sessão, são apresentados para ilustrar a discussão.

Período de 1912-1932

Nas duas primeiras décadas de funcionamento da Escola, foram lavradas 32 atas das sessões de reunião. São reuniões ordinárias e extraordinárias da Congregação da Escola e sessões solenes para entrega de diplomas.

Conforme consta da "Acta da Sessão da Fundação e Installação da Escola de Parteiras de São Paulo", [...] o Dr. Sylvio Maya apresentou a assembléia uma proposta relativa a fundação de uma escola para parteiras e fundamentou-a, em concisa allocução, salientando a necessidade desse curso attento: a) à inexistência de uma escola congenere neste Estado, desde a extincção do curso de Obstetrícia da Escola de Pharmacia de São Paulo, b) ao crescimento dos accidentes fataes devidos a carência de profissionaes capazes de acompanhar atenciosamente o trabalho do parto, não só no Interior do Estado como nesta Capital; c) à continua procura da Maternidade por interessadas que querem habilitar-se para o exercício da profissão de parteira, comprehendidas nesse mesmo não só as que pretendem fazer um curso regular de Obstétrica como também as que, diplomadas no Extrangeiro, desejam legalizar os seus diplomas; d) a achar-se a Maternidade apparelhada, sem maiores encargos, para a installação desse curso, porquanto apresenta sua estatística mensal numa média de sessenta partos, em que é dado observar de maior parte de casos clínicos de interesse scientifico; e) finalmente, ao facto de ter essa idéia encontrado o applauso de todos os membros da Directoria da Maternidade [...] (15/03/1912).

Inicialmente, a Escola funcionou nas dependências da Maternidade de São Paulo, mediante pagamento de aluguel. Em 1917, tendo Sylvio Maya como professor catedrático e Raul Carlos Briquet como assistente, a Clínica Obstétrica da recém-fundada Faculdade de Medicina (FM) de São Paulo foi instalada em um prédio anexo à Maternidade e a Escola foi transferida para esse local.⁵

Quanto aos aspectos pedagógicos do curso, o currículo proposto na instalação da Escola estava organizado em duas séries, compostas das seguintes "cadeiras": Anatomia e Physiologia da bacia e dos órgãos genito-urinários da mulher; Noções de Histologia, Microbiologia e Analyses Clinica; Obstetrícia com prática de manobras em manequim; Clinica Obstétrica; Clinica Ginecológica; Puericultura e Hygiene Infantil.^** Algumas das diferenças em relação ao extinto Curso de Obstetrícia da EFOO indicam que, neste novo, as alunas tinham uma formação mais diversificada, incluindo a ginecologia e os cuidados com a criança, além das oportunidades de praticar na Maternidade de São Paulo.³

A Enfermagem, como matéria de ensino e conteúdo do curso foi mencionada pela primeira vez em 1921, sugerindo-se sua inclusão no primeiro ano. Porém, aparece no currículo somente a partir de 1927, com a mudança da denominação da cadeira de "Clínica Ginecológica" para "Enfermagem, em particular gynecológica". A principal modificação no currículo ocorreu quase 20 anos depois, em 1931, com a ampliação da duração do curso de dois para três anos.

Do decorrer do Século XX, a associação entre parteiras e enfermeiras tornou-se mais frequente, ocorrendo também no cotidiano. "O tipo de formação oferecido pela Escola de Parteiras da Maternidade de São Paulo não era a única preconizada no período, nem a seguida por todas as escolas. Na mesma época, alguns hospitais criaram cursos práticos de 'parteiras-enfermeiras', voltados para formação de pessoal para trabalhar em hospitais e dispensários ou em casas de família".^3:53 Um exemplo é a Escola de Enfermeiros e Parteiras da Santa Casa de Misericórdia de Santos, criada também em 1912. A maior parte dos alunos inscritos na primeira turma já trabalhava no serviço clínico-hospitalar, e o ensino era eminentemente prático, com duração de dois anos. No primeiro ano, eram ministradas as cadeiras básicas e no segundo, as matérias eram voltadas para enfermagem geral e de urgência. Para quem quisesse ser parteira, o curso fornecia uma complementação e a prática da obstetrícia era ensinada na própria Santa Casa.

As razões expostas acima estão vinculadas à progressiva hospitalização da assistência ao parto e ao papel esperado das enfermeiras nesse contexto, com forte apelo à disciplina e à hierarquia.⁷ Nessa mesma direção, em 1925, uma nova legislação buscava substituir os cursos de parteiras por cursos de enfermeiras das maternidades anexas às faculdades de medicina. Conforme referido anteriormente, desde 1917, a Escola de Parteiras de São Paulo já estava física e administrativamente ligada à Clínica Obstétrica da FM.

Além dos programas de ensino, diversas atas fazem o detalhamento do processo de seleção das candidatas, exames finais, desempenho das alunas, calendário escolar, entre outras questões de cunho disciplinar. Conforme o regulamento aprovado em 1915,⁸ para admissão, a candidata deveria ter no mínimo 18 anos de idade, apresentar atestado de boa conduta, não sofrer de moléstia infecto-contagiosa e ter sido vacinada contra a varíola; deveria, ainda, pagar uma taxa e ser aprovada no exame de admissão: [...] são exigidos exames de: Portuguez, uma língua estrangeira (francez, inglez, allemão, italiano), noções de geometria, arithmética, noções de Physica e noções de Anatomia e Physiologia Humana e Hygiene. O regulamento foi organizado sob o pensamento da máxima severidade nos exames e maior dedicação ao ensino. A freqüência é obrigatória [...] (13/11/1915). Estavam dispensadas do exame de admissão, aquelas que tivessem concluído o curso ginasial ou a escola normal.

Uma constante na maioria das atas deste período refere-se a deliberações sobre o corpo docente. Embora estas questões não sejam tratadas com regularidade, os registros sobre contratações, substituições, licenças e remuneração dos professores indicam que o grupo de médicos dirigentes da Escola gozava de autonomia plena na tomada de decisões quanto à sua administração. Nesse período, o Dr. Sylvio Maya acumulava o cargo de diretor clínico da Maternidade e diretor da Escola.

Outro assunto recorrente nas atas é a prestação de contas da Escola, que nesse período era uma instituição privada, com recursos provenientes das taxas de matrícula e mensalidades cobradas das alunas, bem como taxas para a revalidação de diplomas estrangeiros. Pode-se apreender que a receita da Escola destinava-se, principalmente, ao pagamento dos professores e examinadores e, eventualmente, à aquisição de material didático.

Nos anos iniciais, há menção quanto às gestões e expectativas de reconhecimento legal do curso, que ocorreu em 30 de outubro de 1915. Verifica-se também em inúmeras atas a participação de autoridades estaduais na administração da Escola, seja realizando visitas e vistorias ou exercendo o cargo de "Fiscal do Governo do Estado": [...] a Escola de Parteiras de São Paulo teve a honra súbita de receber a visita dos Exmos. Srs. Dr. Altino Arantes, Secretario do Interior, Dr. Oscar Rodrigues Alves, Secretario da Presidência e Dr. Emilio Ribas, actual Director do Serviço Sanitário, em 12 de março de 1913, precisamente, quando se processaram o exame da 1ª série [...] (13/11/1915).

Em 1931, o reconhecimento do curso foi renovado. Para atender à legislação federal e estadual do ensino estabelecida nesse período, ocorreram mudanças na denominação da Escola e do curso. Passou a denominar-se Escola de Obstetrícia e Enfermagem Especializada e o currículo, embora integralmente ministrado por médicos, foi direcionado também ao ensino da enfermagem. Ao final, as alunas obtinham, além do título de Parteira, o de Enfermeira Especializada.

O quadro 1 mostra diferentes informações sobre a Escola de Parteiras de São Paulo, desde sua criação, em 1912, até sua extinção, em 1970.

Período de 1933-1970

Conforme mencionado anteriormente, os principais assuntos tratados nas 46 atas lavradas entre 1933 e 1970, especialmente a partir da década de 1940, são as cerimônias de colação de grau e entrega de diplomas das alunas.

Nesse período, o principal destaque são algumas reuniões da Congregação da Escola na década de 1930, em que foram tratados assuntos pedagógicos e administrativos, inclusive prestação de contas. Trecho da ata a seguir apresenta justificativa para a redução das reuniões de cunho pedagógico: [...] declarou o diretor que se não tem realizado as sessões da Congregação ordinárias de inicio e encerramento do ano letivo nestes últimos anos conforme o §1º do Artigo 4º porquanto os professores da Escola de Obstetrícia são igualmente assistentes da Cadeira de Obstetrícia da Faculdade de Medicina, onde funciona a Escola e nessa qualidade estão a par da atividade escolar pelo comparecimento as sessões semanais que regularmente tem havido na Clínica Obstétrica [...] (20/11/1936).

No decorrer dos anos de 1930, ainda que de maneira esparsa, as reuniões tratam das matérias curriculares (sob a denominação de "cadeiras"). Pode-se identificar a inclusão crescente de matérias de enfermagem, cujo ensino ficava, invariavelmente, sob a responsabilidade de médicos. O Professor Álvaro Guimarães Filho é citado em diversas atas, como professor encarregado de matérias de Enfermagem, entre outras. Seu pedido de exoneração faz supor que foi para dedicar-se à implantação do Curso de Enfermagem Obstétrica na Escola Paulista de Medicina (EPM), iniciado em 1939.

O Curso da EPM formou apenas uma turma, pois para as turmas seguintes, essa modalidade de entrada direta foi substituída pelo pré-requisito exigido das alunas, de freqüentarem primeiramente um curso de formação em enfermagem geral, para em três semestres posteriores, cursarem as cadeiras especializadas em Obstetrícia.⁵

Com as mudanças na legislação, foram introduzidas modificações no currículo e nos estatutos e, em 1939, a Escola foi formalmente anexada à Clínica Obstétrica da FMUSP (a FM de São Paulo integrou a USP, desde a criação da Universidade, em 1934). Com a conclusão das obras do Hospital das Clínicas (HCFMUSP), em 1944, a Clínica Obstétrica e a Escola de Parteiras mudaram-se para o HCFMUSP (Quadro 1).

Questões administrativas continuaram a compor a pauta de algumas reuniões. As principais deliberações referem-se à necessidade de modificação no regulamento da Escola, retirando o artigo que trata da eleição do diretor, devido à exigência legal de que esse cargo seja ocupado pelo Professor da Clínica Obstétrica da FMUSP; à isenção de mensalidade para alunas que prestavam serviços como auxiliar de enfermeira na Clínica Obstétrica; ao balanço da tesouraria, entre outras.

No novo regulamento da Escola, aprovado em 1945, foi estabelecido o limite máximo de 35 anos de idade para o ingresso, fazendo supor que "esta mudança certamente reflete o desejo dos diretores de excluir do curso mulheres identificadas com as antigas comadres, com costumes tradicionais, práticas arraigadas e maior independência e receber alunas mais dóceis ao novo tipo de formação proposto - o de enfermeira obstétrica, auxiliar do médico, no parto a domicílio e no hospital".^9:6

Nas atas que se seguem, ao longo das décadas de 1940 a 1960, apenas em três reuniões são tratados outros assuntos, além da sessão solene de colação de grau. Na ata da sessão de 15/03/1962, são relatadas a cerimônia de entrega de diplomas e a comemoração pelo Jubileu de Ouro da Escola. Nas atas desse período, verifica-se a citação cada vez mais frequente do nome de docentes mulheres e do reconhecimento das obstetrizes encarregadas do ensino prático, denominadas de monitoras.

Em duas ocasiões (25/11/1954 e 23/04/1955), as atas se referem à reunião do "Conselho do Curso de Enfermagem Obstétrica": [...] o Dr. Araújo lembra a importância de se independizar as monitoras da escola, isto é, o aproveitamento exclusivo de um certo número de obstetrizes para a orientação prática das alunas, donde a necessidade de verba. [...] Dna Madeleine friza a importância de separar o serviço da escola, ou melhor, não continuar como tem sido até o presente - o ensino das alunas a cargo das funcionárias e o bom funcionamento da enfermagem na Clínica, dependendo tanto das alunas do Curso. [...] falou-se ainda, na possibilidade de fundar escolas de obstetrizes em todas as cidades onde existam Faculdades de Medicina, dada a grande necessidade, para país, dessas profissionais [...] (15/11/1954); [...] no que respeita ao funcionamento da escola (parte prática), o Dr. Araújo ressalta a necessidade de as alunas serem orientadas, durante o estágio prático nas enfermarias, por monitoras. [...] surgiram duvidas, neste sentido, pois constaria que a parteira de plantão não poderia ensinar, no que não concorda o Dr. Araújo, para quem a Obstetriz, durante o seu plantão tem também a função de orientar as alunas sistematicamente. [...] Dr. Araújo lembra a possibilidade, para o futuro, de se promover a assistência ao parto domiciliar [...] (23/04/1955).

O nome do Professor Raul Briquet aparece na quase totalidade das atas registradas entre 1912 e 1952, seja na condição de secretário ou de diretor da Escola. A presença sistemática às reuniões sugere uma participação ativa na vida da Escola. Seu falecimento, ocorrido em 5 de setembro de 1953,¹⁰ foi registrado na sessão solene para colação de grau: [...] o Prof. Araújo dá a palavra ao Prof. Jayme Cavalcanti, paraninfo da turma, que profere elogiosas palavras em memória do Prof. Briquet, grande batalhador e defensor da Escola. Fala da imensa necessidade de Escolas de Obstetrizes para o nosso País onde o maior número de crianças nasce em mãos de curiosas. Recomenda que sempre em necessidades que se apresentam no decorrer da vida profissional recorram aos mais experimentados, aos mais sábios, aos mestres [...] (19/12/1953).

Nas atas das sessões de colação de grau, são apresentados os homenageados em cada turma, a manifestação da oradora, além de diversos rituais, que variam de acordo com o período. Um dos rituais mais recorrentes é a entrega simbólica do estetoscópio de Pinard, que uma das formandas fazia a uma aluna do segundo ano, representante da turma. No ano de 1967, aparece a única menção ao Diretório Acadêmico da Escola: [...] prêmio especial para Vera Lucia Spetizer Serio, pelo trabalho importante que realizou como presidente do Diretório Acadêmico Raul Briquet, tendo representado condignamente a Escola de Obstetrícia, junto às outras faculdades [...] (13/12/1968).

A figura 1 mostra a distribuição do número de alunas formadas pela Escola.

Nos primeiros anos de funcionamento, o corpo discente era composto, sobretudo, de mulheres de origem estrangeira (italianas, alemãs e portuguesas), com idade entre 30 e 40 anos, casadas ou viúvas, com filhos. A partir da década de 1920, houve uma mudança de perfil: as alunas eram mais jovens, com maior número de brasileiras, muitas do interior do Estado de São Paulo, e com melhor escolarização. Nas décadas de 1950 e 1960, houve um aumento gradativo de alunas de origem japonesa.⁹

A partir de 1964, seguindo o Parecer 303/63, a Escola passou a exigir o curso secundário completo para admissão, tornando-se de nível superior. Apesar da ampliação e diversificação crescentes dos conteúdos curriculares e da participação de parteiras, obstetrizes e enfermeiras no ensino e na coordenação (principalmente a partir de década de 1950), pode-se considerar que o curso era fortemente subordinado ao saber médico.

Podemos acrescentar ainda que a Escola de Obstetrícia, na época sob a direção do Professor José Gallucci, não representava qualquer prioridade de investimento para a FMUSP, nem prestígio para os docentes ou médicos envolvidos: "[...] nos anos 60, podem ser identificados sinais de que o Curso de Obstetrícia começou a adquirir vida própria, seja pela mudança de categoria, de nível médio para superior, pela crescente exigência da coordenadora do curso numa melhor formação acadêmica das professoras. Atado ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o curso não tinha possibilidades de expansão, tanto assim que algumas docentes viram a transferência para a Escola de Enfermagem da USP como a única forma possível de sobrevivência".^9:10

A Portaria GR nº 1.023, de 15 de janeiro de 1970, da USP, é sugestiva. Na definição dos Departamentos das Unidades Universitárias e respectivas disciplinas, aquelas da Escola de Obstetrícia não foram incluídas entre as disciplinas do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da FMUSP. A partir daí, seguiram-se as tratativas para a integração do Curso de Obstetrícia à EEUSP. Em meio a ofícios e reuniões, que transcorreram ao longo do ano de 1970, definiu-se um plano de integração, com participação da Professora Maria Rosa Sousa Pinheiro, Diretora da EEUSP, do Professor Bussâmara Neme, do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da FMUSP, e da Professora Dilce Rizzo Jorge, Coordenadora do Curso. Com a mudança ocorrida, as onze instrutoras^*** do Curso de Obstetrícia passaram a integrar o corpo docente da EEUSP.¹¹

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A EEUSP mantém, sob custódia, um vasto material procedente da Escola de Obstetrícia que inclui os livros de exames de habilitação, registro de notas, pagamentos de monitores e professores, atas, regulamentos e dossiês de alunas. Sua análise permite levantar informações sobre o ensino, perfil social das alunas, aspiração profissional, como também sobre as redes de relações e inúmeros outros temas sobre a vida social no período.

Durante seu período de funcionamento, a Escola de Parteiras cumpriu o papel de suprir uma parcela do mercado de trabalho com profissionais qualificadas. A análise das atas da Escola permite inferir que o projeto original de sua criação estava "afinado" com o projeto mais amplo da elite médica e social. O Curso era fortemente subordinado ao saber médico e foram os médicos da direção e do corpo docente da Escola que criaram, em 1936, uma das principais maternidades privadas da cidade: a Pro Matre Paulista. Naquela época, São Paulo dispunha de leitos obstétricos apenas na Maternidade de São Paulo e, isoladamente, em alguns hospitais.¹²

Apesar das desvantagens apontadas pelas obstetrizes, com a integração do curso à EEUSP, esta mudança foi, em última instância, a responsável pela preservação deste grupo profissional. Ainda mais importante, foi a incorporação pelas enfermeiras de um saber prático de domínio das obstetrizes. Como resultado, pode-se considerar que vem sendo construído um "saber próprio", compartilhado por profissionais egressas das escolas de enfermagem e por obstetrizes formadas por "via direta".

Pode-se acrescentar ainda que a Escola, ao final da década de 1960, não representava qualquer prioridade de investimento para a FMUSP, nem prestígio para os docentes ou médicos envolvidos. A partir da década de 1970, ocorreria a expansão na formação de médicos obstetras, a consolidação do modelo médico de assistência obstétrica no país e a exclusão quase absoluta da parteira, obstetriz e enfermeira obstétrica desse cenário.

Em 2005, a USP reiniciou o ensino da Obstetrícia, de forma independente dos cursos de enfermagem e medicina. Desse modo, com a criação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), anualmente, ingressam 60 alunos no Curso de Obstetrícia e a primeira turma de obstetrizes foi formada em 2008, mais de 25 anos após a extinção do último curso similar no país.

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www.ee.usp.br/departamento/enp/parteiras/

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A grafia das cadeiras ou matérias é apresentada conforme consta na ata.

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Dilce Rizzo Jorge, Doroty Leite Barbieri, Coracy B. Graça Martins, Malvina Oliveira Ramos Netto, Maria Benedita Campos Vasquez, Maria Esperança de Marchiori, Maria de Lourdes Oliveira, Nahyr Maria Munari, Paulina Kurcgant, Telma V. Monteiro de Barros e Toribia Mottos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Dez 2011
• Data do Fascículo
  2011