Abstract
The scope of the article was to characterize the process of regulation of care in Primary Health Care units in the city of Rio de Janeiro, with an emphasis on the outpatient dimension. A cross-sectional study was carried out in 2019, by means of a survey, with the participation of 114 local regulatory physicians. With respect to the profile of local regulators, there is a high percentage with training in Family and Community Medicine and the length of service of these professionals in the units is relatively satisfactory. For 52.6%, the infrastructure for regulation is adequate, but connectivity frequently presents problems. In the regulation system, the mechanisms and schedules for making vacancies available and accessing them elicit competition between the regulators of the units, with work overload and associated access inequities. There was major involvement of local regulators in activities of evaluation and management of waiting times. The majority reported that there was little or no interaction with specialized care. Although the decentralized regulation process still has some shortcomings, the study points to the feasibility and contribution of more intense participation of Primary Care in the regulation of access.
Key words:
Comprehensive Health Care; Health Care Regulation; Primary Health Care
Resumo
O artigo teve por objetivo caracterizar o processo de regulação assistencial realizado nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro, com ênfase na dimensão ambulatorial. Foi realizado estudo transversal, por meio de um survey, com participação de 114 médicos reguladores locais, no ano de 2019. Quanto ao perfil dos reguladores locais, destacou-se o alto percentual com formação em Medicina de Família e Comunidade e o tempo de atuação relativamente adequado destes profissionais nas unidades. Para 52,6%, a infraestrutura para regulação é adequada, mas a conectividade apresenta problemas com frequência. No sistema de regulação, os mecanismos e horários de disponibilização de vagas produzem competição entre os reguladores das unidades, com sobrecarga de trabalho e iniquidades de acesso associadas. Observou-se importante envolvimento dos reguladores locais em atividades de avaliação e gestão de filas de espera. A maioria informou haver pouca ou nenhuma interação com a atenção especializada. Apesar do processo de regulação descentralizada ainda apresentar importantes limites, o estudo aponta a factibilidade e contribuição da entrada mais intensa da Atenção Primária na regulação do acesso.
Palavras-chave:
Assistência Integral à Saúde; Regulação em Saúde; Atenção Primária à Saúde
Introduction
The management of waiting times and queues is a common problem for health systems in several countries, both public and predominantly private11 Hurst J, Siciliani L. Tackling excessive waiting times for elective surgery: a comparison of policies in twelve OECD countries. OECD Working Papers 6. Paris: OECD; 2003.
2 Harrison A, Appleby J. Reducing waiting times for hospitals treatment: lessons from the English NHS. J Health Serv Res Policy 2009; 14(3):168-173.
3 Kreindler SA. Policy strategies to reduce waits for elective care: a synthesis of international evidence. Br Med Bull 2010; 95:7-32.-44 Almeida PF, Oliveira SC, Giovanella L. Integração de rede e coordenação do cuidado: o caso do sistema de saúde do Chile. Cien Saude Colet 2018; 23(7):2213-2227., and it is necessary to broaden the discussion beyond the monitoring of waiting lines and/or the expansion of supply, also covering the structuring of networks and ensuring timely, equitable, and transparent access55 Conill EM, Giovanella L, Almeida PF. Lista de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol. Cien Saude Colet 2011; 16(6):2783-2794..
Within the Unified Health System (UHS), where access times to specialized care are also a challenge, several studies have highlighted important issues regarding the regulation of access, such as the management of care offers by different regulation centers; scarcity and/or inequalities in the offer of specialized services (exams, specialties); fragile interface between Primary Health Care (PHC) and specialized care; resoluteness and capacity of PHC care; tension between managers and providers over the control of health care resources, among others44 Almeida PF, Oliveira SC, Giovanella L. Integração de rede e coordenação do cuidado: o caso do sistema de saúde do Chile. Cien Saude Colet 2018; 23(7):2213-2227.
5 Conill EM, Giovanella L, Almeida PF. Lista de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol. Cien Saude Colet 2011; 16(6):2783-2794.
6 Cavalcanti RP, Cruz DF, Padilha WWN. Desafios da regulação assistencial na organização do Sistema Único de Saúde. Rev Bras Cien Saude 2018; 22(2):181-188.
7 Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(4):1257-1267.-88 Gawryszewski ARB, Oliveira DC, Gomes AMT. Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de Regulação. Physis 2012; 22(1):119-140..
Among the dimensions of UHS’ National Regulation Policy99 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria no 1.559, de 1º de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União; 2008., the regulation of access to care, also known as care regulation, has the objectives of organizing, controlling, managing, and prioritizing access and care flows. Established by the regulatory complex and its operational units, this normative definition covers medical regulation exercising health authority to guarantee access, based on protocols, risk classification, and other prioritization criteria. Besides, it is organized in specific areas such as outpatient, urgencies and emergencies, and hospital bed regulation99 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria no 1.559, de 1º de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União; 2008..
Based on its strategic character in the care networks, Primary Health Care has been called upon to play a greater role in the regulatory processes of access to other services, in order to make feasible its function of care coordination1010 Vilarins GCM, Shimizu HE, Gutierrez MMU. A Regulação em Saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saude Debate 2012; 36(95):640-647.,1111 Albieri FAO, Cecilio LCO. De frente com os médicos: uma estratégia comunicativa de gestão para qualificar a regulação do acesso ambulatorial. Saude Debate 2015; 39(n. esp.):184-195.. This fundamental attribute of PHC is configured as a necessary condition to achieve a comprehensive and continuous care, as well as to meet the population’s needs, especially those that require integration between different points of care in the health system1212 Almeida PF, Giovanella L, Nunan BA. Coordenação dos cuidados em saúde pela atenção primária à saúde e suas implicações para a satisfação dos usuários. Saude Debate 2012; 36(94):375-391.,1313 Almeida PF, Santos AM, Souza MKB. Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado em regiões de saúde. Salvador: Edufba; 2015.. The National Primary Care Policy (NPCP)1414 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017; 22 set. stresses the importance of articulating and implementing processes that strengthen local regulation practices and that provide communication between units, regulation centers, and specialized services.
The municipality of Rio de Janeiro, with an estimated population of 6,718,903 inhabitants1515 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidade do Rio de Janeiro: População Estimada [Internet]. 2019 [acessado 2020 dez 22]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/rio-de-janeiro/panorama.
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/ri...
, is geographically divided by the Municipal Health Secretariat (MHS) into 10 programmatic areas (PA) to improve health service management1616 Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: PMS 2014-2017. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Saúde; 2013.. The distribution of the population in the neighborhoods that make up the PAs is not homogeneous, with several centers of high population density77 Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(4):1257-1267..
In the last decade, the municipality underwent a great expansion of coverage and qualitative investment in PHC in a movement of change called by some of its players “reform of care in primary health care”1717 Soranz D, Pinto LF, Penna GO. Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCPHC) na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Cien Saude Colet 2016; 21(5):1327-1338.. As of 2012, it adopted a decentralized model of outpatient regulation, so that the regulation of access to exams and specialized consultations was also performed by physicians from PHC units, based on vacancies made available by the regulatory center. As a predominant, but not absolute, scenario, these professionals also integrate the Family Health Care teams (besides acting as local regulators), evaluate requests made by colleagues in the unit, and can authorize and schedule them, return them, or even refuse them, through a computerized regulation system77 Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(4):1257-1267.,1818 Rocha AP. Regulação assistencial ambulatorial no Município do Rio de Janeiro, RJ: efeitos da inserção da APS na regulação [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2015..
During the research period, the municipality had 52.9% of estimated population coverage by Primary Care teams, of which 46.2% were Family Health teams. It also had 75 teams of the Extended Core of Family Health and Primary Care (ECFH-PC)1919 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Site e-Gestor Atenção Básica. Relatórios Públicos. Histórico de Cobertura [Internet]. 2019 [acessado 2020 dez 22]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCobertura.xhtml.
https://egestorab.saude.gov.br/paginas/a...
.
The profile of the state and municipal hospital network in the city is predominantly general, while in the federal and university network the high complexity services stand out. Specialized outpatient care is provided by hospitals, polyclinics, and specialized centers, and for outpatient care it is necessary to be referred by a Primary Care physician, through a system operated by the municipal central office (focus of the study, for concentrating most of the PHC requests) and another under state coordination. There is an Internal Regulation Nucleus (IRN) in the structure of the programmatic areas, responsible for mediation between the municipal central office and the PHC units.
Considering the assumptions of regulation and Primary Care in national policies, it is noted that the implementation of care regulation in Brazil is heterogeneous, including in metropolitan regions2020 Almeida MMM, Almeida PF, Melo EA. Regulação assistencial ou cada um por si? Lições a partir da detecção precoce do câncer de mama em redes regionalizadas do Sistema Único de Saúde (SUS). Interface (Botucatu) 2020; 24 (Supl. 1):e190609., with varying degrees of participation of PHC in the regulatory process. However, centralization of regulatory decisions in regulatory centers is still predominant2121 Silva JRS. Regulação assistencial e atenção básica em algumas experiências estudadas no Brasil [monografia]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2017. and, among the records found in Brazil, the experience of the municipality of Rio de Janeiro stands out for the marked entry of Primary Care in care regulation.
In this context, considering the singularities of this experience in the national scenario as well as the importance of regulation for PHC, the present study aimed to characterize the regulation process conducted in the municipality’s Primary Care units based on its local operators.
Methods
This is a cross-sectional study, conducted by means of a survey, using an electronic questionnaire (Google Forms) initially sent by email to 485 physicians with a local regulation function in 260 Primary Health Care units in the municipality of Rio de Janeiro - local regulators, technical officers (TO) and Family and Community Medicine (FCM) Residency tutors - between the months of August and October 2019.
After multiple strategies to increase the number of respondents, such as resending the invitation by e-mail and messaging application (WhatsApp), contacting heads of Program Areas (PA) and the central level of the Municipal Health Secretariat of Rio de Janeiro (SMS-RJ) to encourage completion, 125 returns were obtained and 114 were selected. The response rate was 25.7%.
The electronic questionnaire (consisting of 38 questions - 31 closed and 7 open) was designed based on the study objectives, addressing variables related to the following categories: (1) profile of local PHC regulators; (2) characteristics of the unit and the Programmatic Area (PA) of operation; (3) technical preparation and structure for regulation; (4) local activities and practices in the regulation process; (5) interactions of the local regulator with other professionals of the unit and the Network; and (6) evaluation about the decentralized regulation model.
The questionnaire was previously answered by two professionals with expertise in access regulation and PHC, as a way to verify clarity and consistency of the questions, completion time, and return of the answers to the database.
The quantitative data generated by the closed questions, in the format of simple frequencies, were systematized in the SPSS program, organized into the categories presented in Tables 1 and 2, and submitted to descriptive analysis. The variables in the tables correspond to the questions and alternatives in the questionnaire. The data from the open questions were initially categorized and grouped, and then sorted by frequency of appearance, and the three most frequent answer categories for each question are shown in Chart 1.
This research was approved by the Research Ethics Committees (CEP) of the institution of the research coordinator and of the aforementioned municipality, through the consubstantiated opinions number 3.263.136 and 3.358.407. All the participants were directed to the questionnaire after reading the Informed Consent Form (ICF) online and agreeing to participate in the research, and the answers were given anonymously.
Results
As can be seen in Table 1, which presents the profile of the local primary health care regulators in the municipality, most of the respondents have a residency and/or title in Family and Community Medicine. Most of them have been graduated for more than 4 years.
Regarding the type of unit, 62.3% of professionals reported that they work as regulators in Family Clinics (type of PHC unit in the city organized only with Family Health teams). About their function in local regulation, the respondents presented themselves in two groups with approximate frequencies (local regulator or physician with access profile of regulator to SISREG and Technical Officer).
As shown in Table 2, which presents the main results referring to the local process of outpatient regulation in Primary Health Care in Rio de Janeiro, the study had participants from all programmatic areas of the municipality, in heterogeneous numbers. Most professionals worked in units with between 4 and 7 Family Health teams and more than 3,001 registered users per team.
Within programmatic areas, radiography, mammography, and ultrasonography exams had the highest frequencies of responses among the easiest to perform. MRI, colonoscopy, and Doppler were among the most difficult. Dermatology, otorhinolaryngology, and pulmonology were cited as easiest to schedule in the programmatic areas, while ophthalmology, nephrology, and general surgery were considered the most difficult.
Guidance by colleagues and the completion of courses and training were the most indicated strategies for technical preparation for the exercise of regulation. Regarding the structure, 52.6% of professionals responded that the IT infrastructure for regulation is adequate, but connectivity often presents problems of instability and/or slowness.
About the clinical capacity and quality of requests from the unit’s physicians, a little more than half reported that most physicians have good clinical training and that most requests are relevant.
Regarding local activities and practices in the regulatory process, SISREG stood out as one of the most used tools, indicated by more than 90% of respondents. About the workload for regulation activities, a little more than 70% of the physicians reported dedicating between 1 and 8 hours a week. For 20.1%, this dedication increases to more than 8 hours. In addition, 70.2% responded that they perform regulation activities both on and off the job.
Among the actions performed in local regulation, the following stood out: exam and consultation requests, analysis of requests and requests for clarification or complementation - returns or pending issues. Approximately 70% consider both the waiting time and the location of the executing unit (specialized service where exams or specialized consultations are performed) as parameters in the scheduling of users. For 67.5%, the scheduling location (where users are referred) varies greatly according to the specialty or exam, and it is not possible to say what happens in general.
Regarding the interactions of the regulator with other professionals in the unit and the Network, most responded that the main forms of interaction between colleagues in the same unit are in person on a daily basis and by messaging application (WhatsApp). The latter was also frequent in the interaction with regulators from other units.
In contrast, when it comes to other services in the network beyond PHC, 63.2% said there is little interaction with specialized care. For 35.1%, there is no such interaction.
Most emphasized that the NIR or the RT of the Programmatic Area Coordination (PAC) are the sectors most sought in case of problems and/or doubts beyond the local governability.
Finally, Chart 1 shows the categories of most frequent answers for each question related to the assessment of local PHC regulators about the decentralized model of regulation.
Regarding the main gains, benefits, or facilities of local regulation in Primary Care, the professional regulators highlighted: the possibility of regulation being made closer to the patients/users and, consequently, with a better understanding of the main needs of the territory and the users; the faster regulation, where in some cases the scheduling is immediate during the appointment (probably when the requester is also a regulator); and the local interaction and the opportunities for discussion among regulation colleagues, with reflexes in the better management of requests, queues and vacancies, and in the quality of referrals/applications.
Among the difficulties, problems, or challenges that were evaluated, the following were observed: the low offer of some specialties and the long waiting time; the imbalance between the time to regulate and the regulator’s time - characterizing the time for vacancies to become available as the regulator’s “enemy” -; and the lack of information or inadequacy related to the flows and referral modes.
Finally, concerning the strategies or measures that could qualify the regulation process, the regulators indicated: the qualification of professionals, through capacitation and training; improvements in the availability and clarity of information relative to the assistance offers in SISREG; and the increase in the offer of vacancies and providers.
Discussion
As a key point for the strengthening of any health care model, the training of physicians to work in a comprehensive way in Primary Care stands out as one of the challenges, and in the context of the municipality of Rio de Janeiro, the high percentage of professionals trained in Family and Community Medicine among the respondents is striking, suggesting a scenario different from the national reality2222 Augusto DK, David L, Oliveira DOPS, Trindade TG, Lermen Junior N, Poli Neto P. Quantos médicos de família e comunidade temos no Brasil? Rev Bras Med Fam Comunidade 2018; 13(40):1-4..
Regarding the recommended number of users per Family Health team, which is now between 2,000 and 3,500 people, without the previous NPCP’s average recommendation of 3,000 people/team, the high percentage of teams in the municipality with more than 4,000 registered users stands out, suggesting important reflections on access and the work process2323 Melo EA, Mendonça MHM, Oliveira JR, Andrade GCL. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saude Debate 2018; 42(1):38-51..
A good IT infrastructure of the units is one of the main requirements for the use of decentralized computerized systems of regulation2424 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Diretrizes para a implantação de complexos reguladores. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2010.. Data from the 3rd cycle of the National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (NPIAQ-BC), conducted in 2017, indicated that 100% of Basic Health Units (BHUs) in the municipality of Rio de Janeiro had at least one computer in usable condition in every unit, higher than the country’s rate (89.3%)2525 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Retratos da Atenção Primária à Saúde - 3º Ciclo do PMAQ-AB [Internet]. 2017 [acessado 2021 jan 29]. Disponível em: https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br/.
https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br...
.
Furthermore, according to the NPIAQ-BC, all the BHUs in the municipality also had access to the Internet, with 97.37% with a continuously working connection. The national scenario showed 74.03% and 85.67%, respectively2525 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Retratos da Atenção Primária à Saúde - 3º Ciclo do PMAQ-AB [Internet]. 2017 [acessado 2021 jan 29]. Disponível em: https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br/.
https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br...
.
The results of this study, however, indicate that although the IT infrastructure is considered adequate for the performance of regulatory activities, for more than half of the responding medical regulators, connectivity frequently presents problems related to the instability and/or slowness of the regulatory system itself.
In the questionnaire, mammography was among the easiest exams to perform in the programmatic area, supporting the NPIAQ-BC results, where 98.31% of the teams in Rio de Janeiro reported that the exam is offered in the municipality and has satisfactory access, higher than the country’s percentage of 53.74%2525 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Retratos da Atenção Primária à Saúde - 3º Ciclo do PMAQ-AB [Internet]. 2017 [acessado 2021 jan 29]. Disponível em: https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br/.
https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br...
.
Among the most difficult specialties to access in the programmatic area, ophthalmology and general surgery were among the three most frequent answers in the questionnaire. In line with this result, the findings of Pinto et al.77 Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(4):1257-1267. also pointed to the reduction of waiting times for these specialties as one of the biggest challenges for the MHS of Rio de Janeiro. It is worth pointing out the distinction between queuing and waiting time, where the request itself corresponds to the inclusion of the user in the queue for potential scheduling, and the waiting time, on the other hand, considers the flow between the dates of request, of authorization, and of execution of the consultation and/or specialized examination2626 Farias CML, Giovanella L, Oliveira AE, Santos Neto ET. Tempo de espera e absenteísmo na atenção especializada: um desafio para os sistemas universais de saúde. Saude Debate 2020; 43(n. esp. 5):190-204..
Due to the difficulty in scheduling elective surgeries, a challenge many countries with public and universal health care systems have also encountered11 Hurst J, Siciliani L. Tackling excessive waiting times for elective surgery: a comparison of policies in twelve OECD countries. OECD Working Papers 6. Paris: OECD; 2003., it is necessary to consider elements related to the (re)dimensioning and management of the supply, characterized as important issues in the regulatory process1010 Vilarins GCM, Shimizu HE, Gutierrez MMU. A Regulação em Saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saude Debate 2012; 36(95):640-647..
Similar to the panorama of most Brazilian capitals, most specialties are offered in the municipality itself. Since 1993, Rio de Janeiro has adopted a subdivision in programmatic areas1616 Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: PMS 2014-2017. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Saúde; 2013., however, the referral of users to places where specialized services are installed often goes beyond the limits of programmatic area77 Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(4):1257-1267..
As pointed out by Rocha1818 Rocha AP. Regulação assistencial ambulatorial no Município do Rio de Janeiro, RJ: efeitos da inserção da APS na regulação [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2015., Peiter et al.2727 Peiter CC, Lanzoni GMM, Oliveira WF. Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte. Saude Debate 2016; 40(111):63-73., SISREG is the main tool of outpatient care regulation in the city. Although its implementation is identified as an advance in regulation in Rio de Janeiro, Pinto et al.77 Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(4):1257-1267. mention difficulty in territorial parameterization between the units that offer vacancies and the place of residence of the population, with possible implications for the geographic accessibility of users. According to the results of the questionnaire, where most of the respondents pointed out that the place of scheduling varies a lot, according to the specialty or exam, it highlights the problem regarding the little organization of outpatient services on a regional basis2121 Silva JRS. Regulação assistencial e atenção básica em algumas experiências estudadas no Brasil [monografia]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2017.,2828 Dias MP. Estratégias de coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde no município de Belo Horizonte [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2012.,2929 Canonici EL. Modelos de unidades e serviços para organização da atenção ambulatorial especializada em Sistemas Regionais de Atenção à Saúde. São Paulo: Proadi-SUS; 2014..
In the Belo Horizonte experience, Dias2828 Dias MP. Estratégias de coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde no município de Belo Horizonte [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2012. highlights the regional organization of specialized care, characterized by the regionalized Medical Specialty Centers, which reduces the travel burden for patients and makes communication and integration with Primary Care easier. In the case of the Regional Dental Specialty Centers in the state of Ceará, Silva Junior3030 Silva Junior CL. Implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais no estado do Ceará, Brasil [dissertação]. Niterói: Universidade Federal Fluminense; 2019. points out reflections on possible gaps related to the paradoxes of regionalization, highlighting challenges related to the distribution of vacancies, assurance of health transportation, and regulation from the PHC. Besides the regional character, Canonici2929 Canonici EL. Modelos de unidades e serviços para organização da atenção ambulatorial especializada em Sistemas Regionais de Atenção à Saúde. São Paulo: Proadi-SUS; 2014. reinforces the integration with other levels of care as an important element for the organization of specialized units/services, so that the construction of mechanisms and strategies to ensure comprehensive care reinforces the commitment to the attributes that sustain the role of PHC in its longitudinally and care coordination functions.
Several authors reinforce the association of the concept of regulation with the principle of equity88 Gawryszewski ARB, Oliveira DC, Gomes AMT. Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de Regulação. Physis 2012; 22(1):119-140.,2727 Peiter CC, Lanzoni GMM, Oliveira WF. Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte. Saude Debate 2016; 40(111):63-73.,3131 Albuquerque MSV, Lima LP, Costa AM, Melo Filho DA. Regulação Assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso. Saude Soc 2013; 22(1):223-236.. This principle is based on the notion of social justice and, specifically in the case of health, access is a key point of observation, either as an enforcement or as a barrier. Although access and equity in health may refer more to socially conditioned health needs, the ways in which services are organized can influence their access and use. Considering central ideas such as transparent, timely and equitable access, the regulatory process is an important strategy to reconcile the relationship between need, demand, and supply1010 Vilarins GCM, Shimizu HE, Gutierrez MMU. A Regulação em Saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saude Debate 2012; 36(95):640-647.. Coupled with a well-structured PHC, as the main entrance door, it seeks to manage and qualify the process of prioritizing the access to care services, in order to ensure the effectiveness of equity in the health system, materialized for example in the access time according to the user’s need, and not only or necessarily according to the order of arrival (or request)2727 Peiter CC, Lanzoni GMM, Oliveira WF. Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte. Saude Debate 2016; 40(111):63-73..
According to Peiter et al.2727 Peiter CC, Lanzoni GMM, Oliveira WF. Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte. Saude Debate 2016; 40(111):63-73., understanding this close relationship between the regulation of access to health care and the principle of equity tends to motivate the development of activities by regulatory professionals with a view to achieving this principle. Moreover, it is important to develop the knowledge and skills necessary for the implementation of equity through health regulation, which includes acting according to the demands, defining access protocols, classifying clinical criteria, and the correct handling of SISREG.
As a counterpoint to this, according to this study, the imbalance between the regulator’s time and the regulation’s time was pointed out as one of the main problems triggered by the regulation model adopted by Rio de Janeiro. The times at which vacancies are made available, associated with the lack of parameterized quotas (per unit or per region) foster a logic of competition among the regulators of the different units, with obvious consequences in the overload of these professionals, which can be seen, for example, by the number of hours that they dedicate to regulation, even outside their workday. In addition, the way vacancies are made available contributes to inequalities in access between users in different units.
However, another important result of the questionnaire points to the several types of actions performed in local regulation. The involvement of PHC regulators in evaluation and queue management activities can strengthen microregulating practices in Basic Health Units1414 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017; 22 set. and Primary Care itself as the care coordinator.
In an international context, the analysis of the Chilean experience shows the need for greater advances in the role of Primary Care, where networks seem to orbit around large and powerful hospitals, and from these, in turn, is where the main initiatives of integration and coordination of care emerge44 Almeida PF, Oliveira SC, Giovanella L. Integração de rede e coordenação do cuidado: o caso do sistema de saúde do Chile. Cien Saude Colet 2018; 23(7):2213-2227.. In the Spanish health system, the reduction of waiting times is still susceptible to improvement and signals the importance of complementary measures to increase the problem-solving capacity of PHC and the coordination of the system within the management and local practices55 Conill EM, Giovanella L, Almeida PF. Lista de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol. Cien Saude Colet 2011; 16(6):2783-2794..
For Starfield3232 Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, MS; 2002., the attribute of care coordination by Primary Care is essential and its challenges can be subdivided: 1) in the health facility itself, when users are seen by several team members and information about the patient is generated in different places (including laboratories and clinics); 2) with other specialists called in to provide advice or short-term interventions; and 3) with other specialists who treat a specific patient for a long period of time, due to the presence of a specific disorder. Therefore, the microregulating practices identified in the study, although insufficient, can contribute to strengthening the capacity of care coordination, especially if they are supported by actions capable of interfering in the priorities and times of user access to specialized care and in their interactions with it.
Silva2121 Silva JRS. Regulação assistencial e atenção básica em algumas experiências estudadas no Brasil [monografia]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2017., in turn, indicates that the outpatient regulation models present variations in Brazil, and can be decentralized, partially decentralized, and centralized, considering the different degrees of PHC input in regulation. In Belo Horizonte, besides the decentralized regulators in the districts of the municipality, the coordinators of the regionalized centers also perform the regulatory function, responsible for distributing quotas per unit and for monitoring the waiting lines2121 Silva JRS. Regulação assistencial e atenção básica em algumas experiências estudadas no Brasil [monografia]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2017.,2828 Dias MP. Estratégias de coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde no município de Belo Horizonte [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2012.. Among the experiences that also count on decentralized regulators, Guarulhos features regulators in the health regional offices, and highlights network integration strategies, such as meetings between professionals from different levels2828 Dias MP. Estratégias de coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde no município de Belo Horizonte [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2012.,3333 Giannotti E. A organização de processos regulatórios na gestão municipal de saúde e suas implicações no acesso aos serviços: um estudo de caso do município de Guarulhos [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2013.. In Recife, we emphasize the existence of district regulation centers and the focus on matrix support of professionals from polyclinics to PHC2828 Dias MP. Estratégias de coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde no município de Belo Horizonte [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2012.,3131 Albuquerque MSV, Lima LP, Costa AM, Melo Filho DA. Regulação Assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso. Saude Soc 2013; 22(1):223-236.. The degree of decentralization of the Rio de Janeiro experience in PHC regulation, as can be seen, seems to be more pronounced, despite the intermediate and supportive arrangements that are more evident in these other experiences.
Communication technologies (mainly represented by messaging applications) stood out at the local and network levels in the municipality, the latter mostly among regulators from different PHC units and the Internal Regulation Center of the Programmatic Area Coordination. However, contrary to the NPIAQ-BC data, where 89.38% of the municipal teams reported the existence of an institutionalized communication flow with specialized care2525 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Retratos da Atenção Primária à Saúde - 3º Ciclo do PMAQ-AB [Internet]. 2017 [acessado 2021 jan 29]. Disponível em: https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br/.
https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br...
, the present study showed very little interaction between PHC and specialized care professionals. Mendes and Almeida3434 Mendes LS, Almeida PF. Médicos da atenção primária e especializada conhecem e utilizam mecanismos de coordenação? Rev Saude Publica 2020; 54:121. highlight WhatsApp as a communication mechanism widely known by primary and specialized care physicians, but they draw attention to its use only among known professionals, signaling that close relationships are necessary for collaboration3535 Schot E, Tummers L, Noordegraaf M. Working on working together. A systematic review on how healthcare professionals contribute to interprofessional collaboration. J Interprof Care 2019; 22(1):11..
Regarding the use of communication and information technologies by regulators, not only the strength of their presence is highlighted, but also the informal character of the use of messaging applications, operating in a complementary way to the formal communication systems between the regulation players. It is also worth noting that, despite the existence of national guidelines and strategies of the Ministry of Health for integration between Telehealth and regulation in PHC3636 Melo EA, Gomes GG, Carvalho JO, Pereira PHB, Guabiraba KPL. A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS. Physis 2021; 31(1):e310109. and the existence of Telehealth in the municipality of Rio de Janeiro, such communication applications, probably due to their agility and because they are already used by these players for other purposes, seem to contribute to the constitution of informal networks operated by various players, with repercussions that should be further explored in other studies and interventions, including considering the need for creative confrontation of the difficulties of integration between services as well as the risks of eventual excesses of informality.
Rocha1818 Rocha AP. Regulação assistencial ambulatorial no Município do Rio de Janeiro, RJ: efeitos da inserção da APS na regulação [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2015. indicates, as one of the obstacles to the regulation of outpatient care in Rio de Janeiro, the low investment in the approximation of Primary Care with specialized care, triggering a scenario of Network fragmentation and less coordination of care, added to the elements already mentioned regarding the organization of specialized services.
In a context marked by challenges and concerns regarding the integration of the care network, especially between primary and specialized care3737 Giovanella L, Mendonça MHM, Almeida PF, Escorel S, Senna M, Fausto MCR, Delgado MM, Andrade CLT, Cunha MS, Martins MIC, Teixeira CP. Saúde da Família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde no Brasil. Cien Saude Colet 2009; 14(3):783-794., the study by Almeida et al.3838 Almeida PF, Giovanella L, Mendonça MHM, Escorel S. Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre os níveis assistenciais em grandes centros urbanos. Cad Saude Publica 2010; 26(2):286-298. highlights the creation and strengthening of regulatory structures within the Municipal Health Secretariats and Family Health Units with decentralization of functions to the local level, organization of flows, electronic medical records, and expansion of the offer of specialized municipal services as important strategies for integration between levels of care observed in four large urban centers. For Santos3939 Santos AM. Gestão do cuidado na microrregião de saúde de Vitória da Conquista (Bahia): desafios para constituição de rede regionalizada com cuidados coordenados pela Atenção Primária [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2013., these strategies also favor the coordination role of Primary Health Care. Considering such indications, it can be seen in this study that the strong decentralization of outpatient regulation was not associated, at the same level, with devices for (re)structuring and networking, especially regarding the interfaces between specialized care and PHC.
Conclusion
This study, despite the limits of the response rate and its heterogeneity among the regions of the municipality, points out the feasibility and contribution of the decentralized model of regulation with more intense input from Primary Care. In Rio de Janeiro, this happens from the several regulatory activities performed by PHC professionals, such as queue management and communication within and between basic units, favoring a regulation with greater proximity and knowledge of the users’ needs, which can foster a partial expansion of the PHC capacity to coordinate care.
However, this local process of decentralized regulation still presents important limitations such as the dimensioning and management of the supply of some exams and specialties, fragile organization of specialized care on a regional basis, competition for vacancies between units associated with inequalities in access and work overload, as well as low integration between PHC and specialized care. Such elements indicate the need for priority and intensive investment by the management regarding modifications in the scope of professional practices, in the organization of services, and in the architecture of municipal regulation.
Acknowledgments
To Inova Fiocruz Program. To Mariana Ferra Botner, for her contribution to the survey.
Referências
-
1Hurst J, Siciliani L. Tackling excessive waiting times for elective surgery: a comparison of policies in twelve OECD countries. OECD Working Papers 6. Paris: OECD; 2003.
-
2Harrison A, Appleby J. Reducing waiting times for hospitals treatment: lessons from the English NHS. J Health Serv Res Policy 2009; 14(3):168-173.
-
3Kreindler SA. Policy strategies to reduce waits for elective care: a synthesis of international evidence. Br Med Bull 2010; 95:7-32.
-
4Almeida PF, Oliveira SC, Giovanella L. Integração de rede e coordenação do cuidado: o caso do sistema de saúde do Chile. Cien Saude Colet 2018; 23(7):2213-2227.
-
5Conill EM, Giovanella L, Almeida PF. Lista de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol. Cien Saude Colet 2011; 16(6):2783-2794.
-
6Cavalcanti RP, Cruz DF, Padilha WWN. Desafios da regulação assistencial na organização do Sistema Único de Saúde. Rev Bras Cien Saude 2018; 22(2):181-188.
-
7Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(4):1257-1267.
-
8Gawryszewski ARB, Oliveira DC, Gomes AMT. Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de Regulação. Physis 2012; 22(1):119-140.
-
9Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria no 1.559, de 1º de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União; 2008.
-
10Vilarins GCM, Shimizu HE, Gutierrez MMU. A Regulação em Saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saude Debate 2012; 36(95):640-647.
-
11Albieri FAO, Cecilio LCO. De frente com os médicos: uma estratégia comunicativa de gestão para qualificar a regulação do acesso ambulatorial. Saude Debate 2015; 39(n. esp.):184-195.
-
12Almeida PF, Giovanella L, Nunan BA. Coordenação dos cuidados em saúde pela atenção primária à saúde e suas implicações para a satisfação dos usuários. Saude Debate 2012; 36(94):375-391.
-
13Almeida PF, Santos AM, Souza MKB. Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado em regiões de saúde. Salvador: Edufba; 2015.
-
14Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017; 22 set.
-
15Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidade do Rio de Janeiro: População Estimada [Internet]. 2019 [acessado 2020 dez 22]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/rio-de-janeiro/panorama
» https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/rio-de-janeiro/panorama -
16Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: PMS 2014-2017. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Saúde; 2013.
-
17Soranz D, Pinto LF, Penna GO. Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCPHC) na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Cien Saude Colet 2016; 21(5):1327-1338.
-
18Rocha AP. Regulação assistencial ambulatorial no Município do Rio de Janeiro, RJ: efeitos da inserção da APS na regulação [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2015.
-
19Brasil. Ministério da Saúde (MS). Site e-Gestor Atenção Básica. Relatórios Públicos. Histórico de Cobertura [Internet]. 2019 [acessado 2020 dez 22]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCobertura.xhtml
» https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCobertura.xhtml -
20Almeida MMM, Almeida PF, Melo EA. Regulação assistencial ou cada um por si? Lições a partir da detecção precoce do câncer de mama em redes regionalizadas do Sistema Único de Saúde (SUS). Interface (Botucatu) 2020; 24 (Supl. 1):e190609.
-
21Silva JRS. Regulação assistencial e atenção básica em algumas experiências estudadas no Brasil [monografia]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2017.
-
22Augusto DK, David L, Oliveira DOPS, Trindade TG, Lermen Junior N, Poli Neto P. Quantos médicos de família e comunidade temos no Brasil? Rev Bras Med Fam Comunidade 2018; 13(40):1-4.
-
23Melo EA, Mendonça MHM, Oliveira JR, Andrade GCL. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saude Debate 2018; 42(1):38-51.
-
24Brasil. Ministério da Saúde (MS). Diretrizes para a implantação de complexos reguladores. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2010.
-
25Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). Retratos da Atenção Primária à Saúde - 3º Ciclo do PMAQ-AB [Internet]. 2017 [acessado 2021 jan 29]. Disponível em: https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br/.
» https://retratos.hmg.navi.ifrn.edu.br -
26Farias CML, Giovanella L, Oliveira AE, Santos Neto ET. Tempo de espera e absenteísmo na atenção especializada: um desafio para os sistemas universais de saúde. Saude Debate 2020; 43(n. esp. 5):190-204.
-
27Peiter CC, Lanzoni GMM, Oliveira WF. Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte. Saude Debate 2016; 40(111):63-73.
-
28Dias MP. Estratégias de coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde no município de Belo Horizonte [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2012.
-
29Canonici EL. Modelos de unidades e serviços para organização da atenção ambulatorial especializada em Sistemas Regionais de Atenção à Saúde. São Paulo: Proadi-SUS; 2014.
-
30Silva Junior CL. Implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais no estado do Ceará, Brasil [dissertação]. Niterói: Universidade Federal Fluminense; 2019.
-
31Albuquerque MSV, Lima LP, Costa AM, Melo Filho DA. Regulação Assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso. Saude Soc 2013; 22(1):223-236.
-
32Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, MS; 2002.
-
33Giannotti E. A organização de processos regulatórios na gestão municipal de saúde e suas implicações no acesso aos serviços: um estudo de caso do município de Guarulhos [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2013.
-
34Mendes LS, Almeida PF. Médicos da atenção primária e especializada conhecem e utilizam mecanismos de coordenação? Rev Saude Publica 2020; 54:121.
-
35Schot E, Tummers L, Noordegraaf M. Working on working together. A systematic review on how healthcare professionals contribute to interprofessional collaboration. J Interprof Care 2019; 22(1):11.
-
36Melo EA, Gomes GG, Carvalho JO, Pereira PHB, Guabiraba KPL. A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS. Physis 2021; 31(1):e310109.
-
37Giovanella L, Mendonça MHM, Almeida PF, Escorel S, Senna M, Fausto MCR, Delgado MM, Andrade CLT, Cunha MS, Martins MIC, Teixeira CP. Saúde da Família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde no Brasil. Cien Saude Colet 2009; 14(3):783-794.
-
38Almeida PF, Giovanella L, Mendonça MHM, Escorel S. Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre os níveis assistenciais em grandes centros urbanos. Cad Saude Publica 2010; 26(2):286-298.
-
39Santos AM. Gestão do cuidado na microrregião de saúde de Vitória da Conquista (Bahia): desafios para constituição de rede regionalizada com cuidados coordenados pela Atenção Primária [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2013.
Edited by
Chief editors:
Publication Dates
-
Publication in this collection
09 May 2022 -
Date of issue
June 2022
History
-
Received
21 May 2021 -
Accepted
03 Nov 2021 -
Published
05 Nov 2021