A Questão Social na Psicologia Social: Uma Revisão da Literatura

The Social Question in Social Psychology: A Literature Review

La Cuestión Social en la Psicología Social: una Revisión de la Literatura

Resumo

Este estudo visou analisar como a questão social (QS) comparece nas produções da Psicologia Social (PS) brasileira. Foi conduzida uma revisão narrativa da literatura com buscas não sistemáticas de artigos, livros e produções acadêmicas em geral que abordassem a QS no contexto brasileiro, a partir dos diversos referenciais teóricos da PS brasileira. Foi constatada uma abordagem à QS aquém da sua imanência e relevância na constituição de nossa realidade, tanto quantitativa quanto qualitativamente, atravessada pelos seguintes fatores: uma transversalização da QS, com sua dissolução em problemas sociais supostamente autônomos que, na verdade, são suas variadas manifestações; polissemia do conceito conjugada a diferentes sentidos e formas de abordagem e suas consequências (individualização, subjetivação, responsabilização dos indivíduos etc.); ou até mesmo um desconhecimento de sua existência por grande parte da PS brasileira como conceito analítico que expressa a realidade. Há, portanto, a necessidade de maior incorporação da QS, suas expressões e mediações como objeto de estudo e atuação na/da PS reverberando nas epistemes e nos métodos que visam garantir à PS uma compreensão da realidade na qual se debruça e visa intervir.

Palavras-chave:
Psicologia Social; Questão Social; Revisão; Brasil

Abstract

This study analyzed how the Social Question (SQ) appears in the productions of Brazilian Social Psychology (SP). A narrative review of the literature with non-systematic searches of articles, books and academic productions in general that approached SQ in the Brazilian context was conducted based on the various theoretical references of the Brazilian PS. The approach to SQ was underscored by its immanence and relevance in the constitution of our reality, both quantitatively and qualitatively, traversed by the following factors: (a) transversalization of SQ with its dissolution in supposedly autonomous social problems that are, in fact, its various manifestations; (b) polysemy of the concept coupled with different meanings and forms of approach and their consequences (individualization, subjectivation, individual responsabilization, etc.); (c) or even a lack of familiarity of a large part of the Brazilian SP with it as an analytical concept that expresses reality. There is, therefore, a need for greater incorporation of SQ, its expressions and mediations as object of study and practice in the SP reverberating in the epistemes and methods that serve to ensure to the SP an understanding of reality that is focused and aims to intervene.

Keywords:
Social Psychology; Social Question; Revision; Brazil

Resumen

El presente estudio objetivó analizar cómo la cuestión social (CS) se presenta en las producciones de la Psicología Social (PS) brasileña. Se llevó a cabo una revisión narrativa de la literatura, con búsquedas no sistemáticas de artículos, libros y producciones académicas en general que abordaran la CS en el contexto brasileño, a partir de los diversos referenciales teóricos de la PS inmanencia y relevancia en la constitución de nuestra realidad, tanto cuantitativa como brasileña. Se constató un abordaje a la CS por debajo de su cualitativamente, atravesada por los siguientes factores: una transversalización de la CS, con su disolución en problemas sociales supuestamente autónomos que son, en realidad, sus variadas manifestaciones; polisemia del concepto conjugada a diferentes sentidos y formas de abordaje y sus consecuencias (individualización, subjetivación, responsabilización de los sujetos, etc.); o un desconocimiento de su existencia por gran parte de la PS brasileña como concepto analítico que expresa la realidad. Hay la necesidad de una mayor incorporación de la CS, sus expresiones y mediaciones como objeto de estudio y actuación en la PS reverberando en las epistemes y métodos que pretenden garantizar a la PS una comprensión de la realidad en la que se centra y pretende intervenir.

Palabras clave:
Psicología Social; Cuestión Social; Revisión; Brasil

Introdução

Este estudo visou analisar como a questão social (QS) comparece nas produções da psicologia social (PS) brasileira. Dessa forma, almeja-se compreender como a PS como complexo saber e práticas vem abarcando o conceito que visa expressar uma dimensão imanente de nossa configuração societária na compreensão da realidade e dos indivíduos que aqui se constroem e se constituem como objetos de estudo e intervenção.

Segundo Paulo Netto (2001), a expressão “questão social” surge por volta dos anos 1830, enfocando a pauperização acentuada na Europa. Apesar de a pobreza existir em outras formações sociais, observava-se, pela primeira vez no capitalismo, que sua existência não estava atrelada à escassez de bens; ao mesmo tempo em que havia um crescimento na produção de bens, havia também aumento do empobrecimento e declínio das condições de vida da população, com concentração da distribuição da riqueza socialmente produzida. Sendo assim, o desenvolvimento capitalista produz de forma compulsória a QS, ou seja, ela é constitutiva das relações capitalistas (Iamamoto, 2001), o que nos leva a pensar que sua eliminação só virá com a supressão da ordem do capital e do estado burguês.

Atualmente, apesar de não constituir um conceito unívoco, sendo compreendido por meio de diferentes escolas teóricas e com variadas implicações políticas, a QS refere-se, numa perspectiva marxista, ao conjunto das expressões que definem desigualdades da sociedade originadas na contradição entre capital e trabalho, isto é, na “sociabilidade erguida sob o comando do capital” (Paulo Netto, 2001, p. 46). Logo, como possíveis manifestações e desdobramentos da QS, podemos pensar: a desigualdade social, o desemprego estrutural, a pobreza, a violência e criminalidade, e mesmo “questões” geralmente concebidas como manifestações individuais, meramente físicas e/ou psicológicas, como o processo saúde-doença, a saúde mental, entre outros. Contudo, apesar dessa indissociabilidade da QS com o modo de produção capitalista, algumas de suas concepções e formas de enfrentamento, especialmente as situadas na tradição liberal, tomam-na como fenômeno autônomo, geralmente imputado aos indivíduos e suas supostas liberdades de escolhas (Montaño, 2012).

Sendo a QS constitutiva de nossa sociabilidade e, portanto, dos indivíduos que a produzem e se produzem dialeticamente por meio de sua ação, devemos nos perguntar como ela vem sendo abarcada pela PS em suas produções. Afinal, a PS caracteriza-se como um complexo do saber e de práticas que se voltam para a relação indivíduo-sociedade. Logo, são necessários esforços analíticos acerca das formas como a PS busca se debruçar sobre essa realidade, colocada como objeto de estudo e intervenção.

Uma ressalva pertinente diz respeito ao fato de que abordar a PS - sobretudo no Brasil - significa adentrar numa disciplina marcada pela pluralidade teórico-conceitual e metodológica, oriundas da própria complexidade do seu objeto de estudo-intervenção. No contexto brasileiro, ao longo de seu desenvolvimento, é observada uma influência inicial da tradição estadunidense, em grande parte de cunho psicologizante e individualizante, e suas respectivas teorias ancoradas no behaviorismo e, posteriormente, na hegemonia cognitivista (Ferreira, 2010). Nesse sentido, apesar de ser uma disciplina de interface entre a psicologia e sociologia, ela se desenvolve muito mais próxima à primeira, sendo majoritariamente alicerçada como ramo ou especialidade da psicologia e, afeita, por conseguinte, às suas características e vicissitudes (Stralen, 2005). Não obstante, em 2003, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reconhece a psicologia social como especialidade da psicologia (Conselho Federal de Psicologia, 2003).

A partir dos anos de 1970, surge a chamada crise da PS psicologizante, o que não necessariamente reverteu a constatação de seu desenvolvimento sob o guarda-chuva da psicologia. Atrelada ao contexto brasileiro e latino-americano marcado por ditaduras, guerras civis, imperialismo estadunidense, diversas formas de exploração e opressão, mas também de lutas pela reversão desse cenário, emerge um movimento de ruptura apoiado nas seguintes críticas e suas consequentes reformulações: incongruência entre o modelo de PS importado acriticamente dos Estados Unidos e a realidade brasileira, numa perspectiva de colonização teórico-metodológica; simplificação das análises; descontextualização de temas e enfoques; homem e realidade a-históricos e individualização do social; a-politização da psicologia, dentre outras. Podemos citar como principais marcos teóricos deste movimento: a tradição marxista, psicanálise, teoria crítica, teoria das representações sociais, análise institucional e vertentes pós-estruturalistas e pós-modernas decorrentes do giro linguístico (Ferreira, 2010; Lacerda, 2010, 2013).

Portanto, a PS no Brasil adquire essa faceta plural, de acordo com suas compreensões acerca da relação indivíduo-sociedade, o que por sua vez se relaciona com os diferentes enfoques, teorias e métodos adotados, bem como os resultados e as conclusões alcançadas. Obviamente, tal característica coloca uma série de obstáculos para qualquer tentativa analítica generalizante sobre a PS; isto é, que a tome como disciplina, ao invés da existência de várias psicologias sociais. Contudo, tal multiplicidade se produz em meio a uma totalidade, o que implica em elementos comuns, a um caráter de unidade na diversidade. Não fosse assim, não poderíamos nem falar de psicologia, sociologia, ou psicologia social, pois estas são terminologias de caráter universalizante e agregatório, por princípio.

O que essa breve apresentação da PS sinaliza é a necessidade de explicitação das bases ontológico-epistemológicas utilizadas, de modo a clarificar os pontos de partida e possibilitar análises da coerência com o desenvolvimento, achados e interpretações realizadas. Considerando essas ressalvas, nos embasaremos na vertente crítica presente na PS, mais especificamente na de inspiração marxista. Conforme aponta Lacerda (2013), a psicologia crítica também se caracteriza por uma amplitude e multiplicidade teórico-metodológicas, mas tendo como eixos comuns a crítica de nosso modelo societário ordenado sob a égide do capital e suas contradições, bem como da própria psicologia e PS, suas insuficiências para a compreensão de nossa realidade e funcionalidade na manutenção do status quo.

Levando essas ressalvas em consideração, também é ressaltada a importância de compreender como a PS vem abordando a QS em termos de produção de conhecimento, de modo a subsidiar sua própria prática (e vice-versa) numa indissociabilidade entre ambas a partir da práxis. Afinal, segundo levantamento do CFP com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)¹, 74,8% dos psicólogos (109.742) atuam prioritariamente nas áreas da educação, saúde e serviços sociais. Além disso, pesquisas apontam para o crescimento, a partir dos anos 1990 e 2000, de inserção dos psicólogos nas políticas públicas, não somente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas sobretudo no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ou seja, lidando diretamente com a QS e suas inúmeras manifestações materializadas nos indivíduos, famílias e territórios/comunidades: pobreza, fome, desemprego, violências etc. (Brasil, 2018; Macedo et al., 2011; Yamamoto & Oliveira, 2010).

Método

De modo a alcançar os objetivos propostos, foi conduzida uma revisão narrativa da literatura, com buscas não sistemáticas de artigos, livros e produções acadêmicas em geral que abordassem a QS no contexto brasileiro a partir dos diversos referenciais teóricos da PS brasileira. Optou-se por essa modalidade de revisão por não termos detectado estudos anteriores apresentando e debatendo a produção acadêmica da PS sobre a QS, e por permitir maior maleabilidade e abrangência no escopo de busca e análise do material (Rother, 2007).

As buscas foram realizadas na base de dados SciELO e no Google Acadêmico, juntamente com a compilação de materiais físicos não publicados na Internet, como livros e capítulos. Para este processo de busca, foram utilizados dois dicionários de termos: o Descritores de Ciências da Saúde (DeCS) e a Terminologia em Psicologia da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), principais ferramentas de sistematização e indexação de terminologia em artigos utilizada por periódicos nas ciências da saúde e psicologia no Brasil.

Para seleção dos materiais, os resumos dos artigos, teses e livros (quando existentes) foram lidos, sendo avaliados para sua inclusão ou exclusão, de acordo com o escopo e objetivos da pesquisa. Após conformação do corpus de textos, todo o material foi lido na íntegra e analisado a partir de predicados incutidos na tradição marxista em interface com a PS crítica brasileira. A análise enfocou os trabalhos que abarcassem especificamente o conceito de “questão social” sem desconsiderar aqueles que o abarcavam por meio de outros conceitos ou de suas manifestações, conforme será possível de observar na seção a seguir. Todo o processo foi feito de maio a agosto de 2017.

Resultados

Um primeiro aspecto a ser considerado é a inexistência do termo “questão social” nos dicionários de indexação DeCS e Terminologia em Psicologia da BVS. Em decorrência disso, quando colocados na base de dados SciELO os termos “psicologia” e “psicologia social” conjugados a “questão social”, nenhum artigo apareceu, e somente três surgiram quando utilizado “sociologia”. Dessa forma, termos próximos semanticamente foram pesquisados, encontrando: “questões sociais”, “problemas sociais”, “fatores socioeconômicos” e “iniquidade social”. Conjugando “psicologia” aos termos citados (na mesma ordem), a partir do operador booleano AND, apareceram, respectivamente, zero, seis, 23 e quatro artigos; já com “sociologia” foram zero, zero, zero e três artigos. Quando feita essa busca com “psicologia social”, os números foram ainda menores (zero, zero e dois artigos encontrados, respectivamente).

Em contraposição a esse cenário incipiente, existe um grande número de termos nos dicionários de indexação supracitados que, na verdade, são expressões da QS, tais como: “pobreza”, “desemprego”, “fome”, “violência”, “crime” (em ambos os dicionários), “criminalidade” e “exclusão social” (somente na BVS), “marginalização social” (apenas no DeCS), assim como vários termos relacionados à saúde mental, ao uso e dependência de álcool e outras drogas, entre outros. A Tabela 1 demonstra o número de artigos encontrados na SciELO quando estas terminologias são conjugadas com “psicologia”, “sociologia” e “psicologia social”, bem como as citadas no parágrafo anterior.

Tabela 1
Quantidade de artigos encontrados em buscas na SciELO conjugando “Psicologia”, “Sociologia” e “Psicologia Social” com termos relacionados à QS.

Termos semanticamente próximos à "Questão Social"
	Questões sociais		Problemas sociais		Fatores socioeconômicos		Iniquidade social
Psicologia	0		6		23		4
Sociologia	0		0		0		3
Psicologia Social	0		0		0		2
Expressões da Questão Social
	Pobreza	Exclusão social	Marginalização social	Desemprego	Fome	Violência	Crime	Criminalidade
Psicologia	38	11	0	14	3	264	28	18
Sociologia	46	7	0	19	4	132	41	30
Psicologia Social	2	2	0	0	0	13	3	1

Cabe ressaltar que este exercício inicial, ancorado nos procedimentos de busca do material, possui caráter ilustrativo, sendo perpassado por uma série de limitações ou um conjunto de entraves referentes ao próprio processo de produção e divulgação do conhecimento científico na área, sendo eles: a não abrangência de outras bases de dados que englobam periódicos e publicações nacionais, implicando em uma subestimativa do número de artigos encontrados; a insuficiência de sistematicidade na indexação de termos e palavras-chave por revistas brasileiras, fazendo com que artigos que abarcassem a temática estudada não aparecessem no processo de busca; a desconsideração de outros termos que caracterizariam expressões da QS, devido às limitações do próprio artigo, tais como uso de drogas, condições de vida no contexto rural e a questão da terra, falta de moradia etc.

Assim, é importante salientar que nem todos os materiais contabilizados na Tabela 1 foram incluídos na pesquisa por se tratarem de abordagens provenientes de outras disciplinas do conhecimento ou por não se relacionarem ao escopo e objetivos desta investigação. Além disso, conforme explicitado no método, as buscas extrapolaram a SciELO, englobando também artigos, livros, capítulos, dissertações e teses digitais disponíveis em outros âmbitos da internet, por meio de busca no Google acadêmico, e também fora dela, em formato físico. A Tabela 2 sintetiza a produção encontrada na esfera da PS que buscou analisar ou se ancorou no conceito “questão social” especificamente. Portanto, essa caracterização inicial, aprofundada pela análise e discussão dos materiais encontrados e selecionados a seguir serve para apontar tendências nas perspectivas de abordagem da QS pela PS brasileira que nos possibilitam uma visão panorâmica sobre como este tema tem impulsionado as produções acadêmicas na área. Ressalta-se novamente que, apesar de, na análise, enfatizarmos os materiais que abordaram especificamente a QS (compreendidos na Tabela 2), não foram desconsiderados alguns que estão representados na Tabela 1 que também a englobavam, mesmo que implicitamente, a partir de outros conceitos ou de suas distintas manifestações.

Tabela 2
Trabalhos que abordaram o conceito “questão social” a partir da psicologia social.

Nome	Autores(as)	Ano	Tipo de Material
Psicologia e pobreza no Brasil: limites e perspectivas da produção de conhecimento e atuação do psicólogo.	Dantas	2007	Dissertação
A questão social da terra como desafio para a Psicologia	Lopes	2007	Artigo
Políticas sociais, “terceiro setor” e “compromisso social”: perspectivas e limites do trabalho do psicólogo	Yamamoto	2007	Artigo
Psicologia Social e Serviço Social: uma relação interdisciplinar na direção da produção de conhecimento	Eidelwein	2007	Artigo
Questão social e políticas públicas: revendo o compromisso da Psicologia	Yamamoto	2008	Capítulo
Os novos quixotes da psicologia e a prática social no âmbito do “terceiro setor”	Paiva	2008	Tese
Psicologia e sociedade: interfaces no debate sobre a questão social	Guzzo e Lacerda (Orgs.)	2010	Livro (coletânea)
Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos	Yamamoto e Oliveira	2010	Artigo
Psicologia e política social: o trato da pobreza como “sujeito psicológico”	Oliveira e Amorim	2012	Artigo
A Psicologia no Sistema Único de Assistência Social	Afonso, Vieira-Silva, Abade, Abrantes e Fadul	2012	Artigo
Capitalismo dependente e a psicologia no Brasil: das alternativas à psicologia crítica	Lacerda	2013	Artigo
O psicólogo e a questão social: desafios e obstáculos para a prática profissional	Guzzo, Janiake, Silva Neto e Marçal	2013	Capítulo
Distintas faces da questão social: desafios para a Psicologia	Acorssi, Bousfield, Gonçalves, Aguiar e Guzzo	2015	Livro (coletânea)
A Inserção da(o) Psicóloga(o) na Política de Assistência Social - contradições, desafios e limites	Borges	2016	Dissertação

Adentrando nos resultados oriundos da análise do corpus de trabalhos, observou-se que o pluralismo ontológico-epistemológico, inerente à PS e seu processo de conformação (Ferreira, 2010; Lacerda, 2013), atravessa também a abordagem à QS. Apesar da predominância do viés marxista nas produções que se ancoram e analisam especificamente o conceito “questão social” (Tabela 2), quando ampliamos nossos olhares para a análise dos artigos sobre as expressões da QS (quantitativamente representados na Tabela 1), essa pluralidade fica mais latente, de onde destacaram-se a presença dos seguintes referenciais: vertentes pós-estruturalistas e pós-modernas vinculadas à psicologia discursiva e giro linguístico, sobretudo, a arqueologia e genealogia foucaultiana e autores como Deleuze e Guattari; psicanálise; análise institucional; teoria das representações sociais moscoviciana; interacionismo simbólico; teoria crítica; tradição marxista; e cognitivismo. De modo geral, foram relevantes os diálogos estabelecidos com o serviço social, a saúde (saúde pública, coletiva e comunitária), com destaque para a saúde mental, e também com outros campos, como o direito. Cabe ressaltar a multiplicidade de complexos e disciplinas do saber postos em diálogo com a PS, que por si só, já é uma disciplina de interface do conhecimento entre a psicologia e a sociologia. Entretanto, apesar destas fronteiras não rígidas, os autores e instituições de ensino eram quase que em suas totalidades psicólogos(as) e da psicologia.

Foi constatada também, na produção analisada, a preocupação em se compreender os impactos diferenciados das expressões da QS de acordo com especificidades de indivíduos e grupos sociais, sobretudo, no que tange às dimensões étnico-raciais e de gênero, assim como as territorialidades. Contudo, analisando a produção como um todo, estes elementos são abarcados de formas distintas: seja descritivamente, como variáveis demográficas e/ou atributos pessoais; de maneira explicativa, a partir do estabelecimento correlações; ou em profundidade, com atribuição de sentidos e significados, sendo concebidos como “determinantes” ou “marcadores sociais”. Cabe salientar que as duas primeiras perspectivas se encontram presentes em algumas das produções englobadas na Tabela 1, que se voltam para a compreensão de expressões da QS, sobretudo aqueles com abordagem quantitativa.

Com relação à caracterização metodológica, predominaram os estudos observacionais de tipo exploratório e descritivo, e da abordagem qualitativa, sendo importante ressaltar as reflexões oriundas de relatos e experiências de atuação profissional, assim como os estudos teóricos. Delineamentos como o estudo de caso foram bastante utilizados, sendo relevantes os estudos de levantamento de caráter quantitativo na produção geral e também a utilização de metodologias participativas, com essas últimas almejando compreensões em profundidade e contextualizadas acerca dos fenômenos estudados em contexto natural.

A inserção e atuação do psicólogo nos contextos sociocomunitários é bastante debatida, sendo relevantes as interfaces com a psicologia comunitária, sobretudo por meio das políticas públicas e sociais (saúde, assistência social, educação, segurança pública), que se conformam como as principais vias de acesso às comunidades. Especificamente sobre a assistência social, detectou-se um crescimento recente no montante de trabalhos, relacionados à própria recentidade do SUAS e inserção da categoria profissional nesse âmbito (Afonso et al., 2012; Borges, 2016; Eidelwein, 2007; Guzzo, Janiake, Silva Neto, & Marçal, 2013; Lacerda, 2013; Yamamoto & Oliveira, 2010).

Nesse panorama, são destacadas as contribuições dos seguintes grupos de pesquisa e seus respectivos pesquisadores na utilização do conceito “questão social” numa perspectiva marxista, bem como na compreensão das interfaces entre as suas expressões, a PS e a sociedade brasileira: “Grupo de Pesquisas Marxismo e Educação”, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (Dantas, 2007; Oliveira & Amorim, 2012; Paiva, 2008; Yamamoto, 2007; 2009); Grupo “Avaliação e Intervenção Psicossocial: Prevenção, Comunidade e Libertação” (Euzébios Filho & Guzzo, 2009; Guzzo & Lacerda, 2010; Guzzo et al., 2013), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e “CRISE - Crítica, Insurgência, Subjetividade e Emancipação”, na Universidade Federal de Goiás (Borges, 2016; Lacerda, 2013).

A partir de outros referenciais teóricos, sem se ancorar no conceito de QS propriamente dito, mas abordando suas expressões como a pobreza, as condições de vida no campo e em setores rurais, a violência, uso de drogas, saúde mental, entre outros, destacam-se as produções do Núcleo de Psicologia Comunitária, da Universidade Federal do Ceará (NUCOM-UFC) (Silva & Ximenes, 2017; Ximenes, Moura, Cruz, Silva, & Sarriera, 2016; Ximenes, Nepomuceno, Cidade & Moura, 2016) e do grupo de pesquisa “Modos de Subjetivação, Políticas Públicas e Contextos de Vulnerabilidades”, também da UFRN (Dimenstein, Leite, Macedo, & Dantas, 2016; Leite et al., 2017; Macedo, Dimenstein, Leite, & Dantas, 2016). Além disso, temos os espaços preenchidos por associações acadêmicas como a Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) no fomento e divulgação da discussão e abordagem ao tema por meio de trabalhos e livros (Acorssi et al., 2015).

Discussão

Os achados sinalizam três principais fatores inter-relacionados: a) uma transversalização da QS, compreendida, em grande parte, a partir de suas distintas expressões na realidade; b) polissemia do conceito conjugada a diferentes sentidos e formas de abordagem; e c) o desconhecimento de sua existência (ou a sua não utilização de maneira proposital por questões ontológico-epistemológicas).

De modo geral, a QS coloca-se como desafio para a PS, que passa a abarcá-la prioritariamente de maneira transversal, por meio de suas distintas manifestações, sem maior clarificação ou até mesmo conhecimento acerca de sua existência como conceito que expressa uma dimensão de nossa configuração societária. Esse desconhecimento aponta para uma não centralidade da QS e sua discussão neste campo de saber e práticas, tendo como consequência a sua diluição em outros conceitos ou categorias analíticas. Sendo assim, ao invés de se pensar em uma questão una, como a QS, inerente às próprias formas de exploração e contradições da sociedade capitalista, como a relação capital-trabalho e suas múltiplas manifestações, concebe-se a existência de inúmeros problemas ou questões ditas “sociais”, mas que aparecem de forma fragmentada, sendo tratadas separadamente entre si.

Conforme explicitam Paulo Netto (2001) e Iamamoto (2001), é atribuída à expressão QS uma pluralidade de sentidos e formas de compreensão, muitas delas bastante distintas, influindo na caracterização do presente cenário. Além disso, tais características na abordagem à QS (ou à sua desconsideração) mostram-se consonantes com as formas de seu enfrentamento no âmbito da ideologia liberal elucidadas por Montaño (2012), que a desconsideram como resultante da exploração econômica imanente ao capitalismo, atribuindo a ela uma natureza autônoma e individualizada. Consequentemente, tentativas de explicação e abordagem da QS e suas manifestações passam a ser orientadas por vieses fragmentados e/ou individualizantes, cujas causas podem ser variadas: carência educacional, dificuldades de planejamento do orçamento pessoal ou familiar, problemas de ordem moral-comportamental, como a preguiça de trabalhar, o dito “jeitinho brasileiro”, gastos excessivos e supérfluos etc. (Montaño, 2012).

Mais comumente, no âmbito da psicologia, tais racionalidades individualizantes e, mais especificamente, psicologizantes, tradicionalmente encontraram ecos em discursos e perspectivas elitistas e dissonantes da realidade que localizam nos indivíduos, sobretudo em seus aparelhos psíquicos sob as formas de “gozos”, “desejos” etc., ou na família, sendo ela “desestruturada”, “na falta da mãe”, entre outras, as causas e, por conseguinte, as soluções de nossos problemas sociais (Lacerda, 2010). A este fenômeno individualizante, a-histórico e de reificação do ser humano e realidade social que fundamenta as compreensões sobre os indivíduos, daremos o nome de Síndrome de Gabriela, fazendo referência à música “Modinha para Gabriela”, de Dorival Caymmi e eternizada na voz de Gal Costa: “Eu nasci assim, eu cresci assim; Eu sou mesmo assim; Vou ser sempre assim; Gabriela, sempre Gabriela”.

A absolutização da individualidade como condição universal do ser humano (Guzzo, 2010), nesse sentido, anda de mãos dadas com a desconsideração do caráter histórico deste ser, bem como com a naturalização do social e/ou a concepção de que este social se trata de uma mera produção/construção mental e individual, e, portanto, responsabilidade/culpa dos indivíduos, reverberando em lógicas de romantização das desigualdades e na manutenção e reprodução da ordem vigente, suas estruturas sociais e relações de poder (Dimenstein, 2000; Guzzo, 2010; Lacerda, 2010). Tal constatação pode ser vista no trecho a seguir, extraído de um artigo sobre psicanálise e pobreza que, apesar de não ter sido considerado, ilustra as reflexões colocadas: “Esta [a erradicação da pobreza], enquanto efeito de civilização, requer de todos e, em particular, dos pobres o desejo de sair dela” (Fonseca, 2010, p. 136). Alcança-se, assim, um nível exacerbado de abstração e descolamento da realidade, em que se considera possível e desejável “tratar” e solucionar a pobreza por meio da clínica, como pode ser visto no seguinte segmento do mesmo artigo: “A solução viria através da responsabilização do Estado e da sociedade sobre a urgência de o pobre ter direito a uma assistência à sua ‘mente’, tanto quanto ter direito a uma cirurgia” (Fonseca, 2010, p. 138).

Sendo assim, a QS é abordada na psicologia e PS brasileiras por meio de uma confluência entre todos estes fatores destacados: a) polissemia do conceito e distintas perspectivas de compreensão; b) pluralidade teórico-conceitual na área; e c) a síndrome de Gabriela que permeia o histórico de constituição e fundamentações predominantes da Psicologia e PS. Especificamente sobre este último, temos, por um lado, ainda em grande parte, perspectivas individualizantes e psicologizantes - descolando “mente” e subjetividade do contexto de vida social e reduzindo a realidade à primeira instância -, e, por outro, considerando nossa sociabilidade e os indivíduos de maneira reificada e mecanicista (Oliveira & Amorim, 2012). Ademais, tais aspectos dizem respeito à identificação predominante da PS como ramo da psicologia, ao invés de disciplina de interface com a sociologia, fazendo com que, além de perpassada pelas contradições da psicologia, ela também seja concebida, em grande parte, como área psi focada para compreender os “aspectos sociais do comportamento psicológico” (Stralen, 2005, p. 94).

A partir disso, extraímos algumas indagações retóricas: será que a realidade se constitui dessa maneira parcializada, estática ou individualizada? E, por mais que abarquemos determinada dimensão ou fenômeno dessa realidade, não seria adequado compreendê-lo circunscrito a uma totalidade que o conforma, isto é, a partir de suas multideterminações e mediações com outros fatores e dimensões concretas e simbólicas? Ou seja, por mais que retiremos estes fenômenos de seus contextos para compreender suas especificidades, é premente “reinseri-los” nessa totalidade social, contextualizando e ampliando as análises. Ao não fazer isso, estaremos descaracterizando os próprios fenômenos e realidades, sob os quais supostamente nos debruçamos e pretendemos analisar. Logo, uma das críticas deste trabalho não é sobre a abordagem e enfoque nas expressões da QS em si, fator este que é de extrema importância e tem nos grupos supracitados iniciativas de relevo (bem como em outros atores e instituições), mas seu descolamento e parcialização de nossa totalidade social, bem como das estruturas e elementos que a constituem.

Com estas críticas, não se pretende negar a dimensão subjetiva ou concebê-la, assim como os indivíduos, como meras determinações do social ou das estruturas sociais capitalistas, num movimento simplório unidirecional e casuístico, conforme algumas vertentes sociológicas fizeram (algumas delas presentes até mesmo na chamada tradição marxista) (Martín-Baró, 2017; Prado, 2001). Compreendem-se, portanto, as determinações reflexivas entre a QS, suas manifestações, as bases concretas de conformação e as subjetividades, a partir de relações dialéticas, que conformam o concreto e o abstrato, o objetivo e o subjetivo, o indivíduo e a sociedade, o Eu e o outro, tomando o próprio ser humano como produto e produtor da realidade por meio da sua ação, onde, ao transformar o meio e impregná-lo de sentido, também se modifica e dá sentido a si mesmo (Martín-Baró, 2017).

Em consonância com Souza, Silva e Silva (2012), esse desmantelamento da QS de sua base material de constituição, que é a contradição capital-trabalho inerente ao capitalismo, também é recorrente na abordagem aos determinantes sociais da saúde, vistos como fenômenos autônomos e conformando várias questões, ao invés da QS e suas manifestações. Assim, ao perdermos de vista a determinação essencial para a conformação dos problemas sociais que nos assolam, a compreensão de nossas respostas - na forma das políticas sociais - poderá ser demasiadamente romantizada, desconsiderando seus antagonismos, que, apesar de constituírem conquistas de inúmeros movimentos sociais e materializarem uma série de avanços na garantia de direitos e fomento de uma lógica de bem-estar social, terão, por princípio, caráter e alcance limitados por não almejarem a superação dessas estruturas, o que evocaria, necessariamente a dissolução da ordem social capitalista (Montaño, 2012).

Nesse sentido, as políticas sociais são terrenos de embates e interesses antagônicos, perpassadas também pelas próprias contradições do capitalismo, ao almejarem minimizar os sintomas de problemas sociais (pobreza, fome, desemprego, saúde, uso de drogas etc., isto é, expressões da QS), o que, no caso do Brasil e seu histórico de dependência, colonização, desigualdade social, escravidão etc. não deve ser desconsiderado ou minimizado, pelo contrário. Observou-se também sua parcialização e consequente setorialização, onde, ao invés de uma política para abarcar a QS, sensível para as suas diversas expressões e múltiplas interfaces, temos várias políticas setoriais e intrassetoriais regidas separadamente sob supostos argumentos de eficiência da gestão. Ademais, em alguns casos, estes arranjos também acabam servindo como forma de preservação da força de trabalho e manutenção da reprodução do capital, cujos impactos da doutrina neoliberal, como a desregulamentação do Estado, terceirização, precarização das condições de trabalho, focalização e privatização, contribuem para minar ainda mais o alcance e possibilidades destas estratégias, retroalimentando, num ciclo vicioso, os antagonismos sociais e pauperização das condições de vida materiais e subjetivas da população (Borges, 2016; Paiva, 2008; Yamamoto, 2007).

Especificamente com relação à PS e vertentes relacionadas, como a psicologia comunitária, tais ressalvas também visam evitar um suposto messianismo, em que seriam capazes de proporcionar, por si só, a salvação daqueles(as) os(as) quais abarcam e a transformação social. O que se põe aqui é a necessidade de rompimento com tentativas de compreensão descaracterizantes da realidade, assim como posturas ingênuas, tanto de supostas autossuficiências da psicologia e da PS enquanto disciplinas particulares do conhecimento no entendimento da realidade e do ser humano, quanto de suas capacidades de atuação para a transformação dessa realidade (Lacerda, 2010; 2013; Yamamoto, 2007). Tal perspectiva realista não significa desconsiderar suas posições na sociedade, sobretudo nas políticas sociais, muito menos as possibilidades e potencialidades da ação do(a) psicólogo(a) ou psicólogo(a) social, recaindo em um fatalismo que, por sua vez, gera desresponsabilizações e imobilismos. Pelo contrário, ela visa evitar justamente que caiamos numa dicotomia e polarização que nos restringe à super-responsabilização/ingenuidade ou à imobilização (Yamamoto, 2007).

Sendo assim, não basta que o(a) psicólogo(a) social apenas saia de seu locus tradicional, como o consultório e as organizações, em direção às comunidades, como foi feito no processo de reabertura de democrática e ampliação da atuação da categoria para o âmbito das políticas sociais da saúde e, mais recentemente, da assistência social. É premente que repense seu papel em nosso contexto societário, o que demanda, por sua vez, reflexão e reformulação de seus modelos e fundamentações teórico-conceituais e, por conseguinte, metodológicas (Dimenstein, 1998; Yamamoto & Oliveira, 2010). Como sinalizações de caminhos possíveis, encontra-se o empreendimento de exercícios reflexivos sobre a QS e a sua abordagem pela PS.

Atrelado a isso, evoca-se a premência de uma consciência acerca da dimensão política inerente ao psicólogo social, ancorada na compreensão de sua vinculação à classe trabalhadora e de uma práxis que se volte às maiorias populares. Isso se dá nas diversas arenas e lutas políticas e em parcerias com os movimentos sociais (Lopes, 2007). Propõe-se ir além de algumas das amarras da institucionalidade do aparato estatal, conforme Martín-Baró (1996) e Oliveira & Amorim, (2012), e da própria tradição da psicologia, genericamente denominadas de “escuta clínica”, “escuta social” (Afonso et al., 2012, p.194), “clínica ampliada” etc., que, por mais que sejam bem intencionadas ou “quixotescas”, conforme aponta Paiva (2008), ainda reproduzem modelos clínicos que individualizam e psicologizam a realidade, especialmente no campo das políticas sociais, contribuindo para sua manutenção. Segundo a denominação de Duriguetto (2014), é premente uma passagem qualificada da posição de um sujeito institucional para um sujeito profissional. Ou, como aponta Martín-Baró (2011), para a existência de uma psicologia da libertação, que toma como horizonte a transformação social e emancipação humana, é necessário, primeiramente, se libertar da própria psicologia. É rememorado, dessa forma, que as origens da PS nesse sentido transformador e de cunho crítico no Brasil e América Latina, estiveram diretamente atreladas aos movimentos sociais e suas pautas, implicando num fortalecimento e/ou retomada destes vínculos (Lacerda, 2013; Yamamoto & Oliveira, 2010).

Uma das consequências para as formulações teórico-conceituais na PS é a necessidade de maior incorporação da QS, suas expressões e mediações subjetivas como seu objeto de estudo e atuação, afinal, se ela conforma a realidade e os indivíduos, deve, portanto, reverberar nas epistemes e métodos que visam garantir à PS uma compreensão, justamente, da realidade na qual se debruça e visa intervir. Ademais, a partir do momento em que uma grande parcela dos(as) psicólogos(as) encontra-se inserida no âmbito das políticas sociais, tal relevância é reforçada, pois eles(as) passam a lidar de maneira ainda mais direta com a QS em suas inúmeras expressões, singularizadas nos indivíduos e contextos sociocomunitários, assim como a enfrentar as limitações das respostas oficiais, por meio do Estado e políticas sociais para minimizá-las. Da mesma forma, como classe trabalhadora, que vende sua força de trabalho, também são explorados(as) e perpassado(as) pelas contradições do capitalismo (Guzzo et al., 2013).

A acentuação da QS no Brasil, oriunda de nosso processo de conformação sociocultural colonial e dependente - e que se complexifica ainda mais com a agudização da crise estrutural capitalista e ofensiva do capital vivenciadas atualmente -, denota uma relevância ainda maior de a PS, em interface com outras disciplinas do conhecimento e complexos de prática (p. ex. Serviço Social, Economia, Antropologia etc.), considerar a QS e suas múltiplas manifestações circunscritas à totalidade social (Eidelwein, 2007). Tal constatação, por sua vez, demanda que sejam consideradas dialética e dinamicamente, por meio de suas mediações: a) a ordem social capitalista global, suas estruturas e consequências; b) as particularidades do contexto brasileiro e nosso capitalismo de periferia dependente e colonizado (com uma integração subserviente ao mercado externo) e bárbaro (antagônico, desigual e desintegrado internamente) (Lacerda, 2013); c) as próprias especificidades dos fenômenos analisados (pobreza, violência, desemprego etc.); e d) como os indivíduos em suas características e singularidades são perpassados de maneiras diferenciadas por estes fatores, pensando a dialética singular-particular-universal e a própria realidade como um complexo de complexos (Lukács, 2012; Pasqualini & Martins, 2015).

Todos estes fatores nos levam a refletir sobre a impossibilidade de extinção da QS sem a superação da ordem social capitalista, que nas especificidades de nosso país, apresenta-se ainda mais injusta e venal do que no centro do capitalismo. Nesse sentido, assim como as distintas expressões da QS, diferentes elementos que marcam nossa configuração societária, como o racismo, o patriarcado, coronelismo, clientelismo etc. passam a ser compreendidos - sem desconsiderar a especificidade de cada um e seu caráter trans-histórico - como faces de uma mesma moeda, enquanto estruturas ou desdobramentos de um sistema que os produz, os conforma e, ao mesmo tempo, se retroalimenta de suas existências e implicações, assim, se reificando e perpetuando.

Portanto, questionar este sistema e suas contradições é questionar a psicologia e a PS, erigidas, justamente, no seio desse modelo societário, servindo, em grande parte, para a sua manutenção. Ou como postula Martín-Baró (1996, p. 23), se decidir entre “uma acomodação a um sistema social que pessoalmente nos tem beneficiado, ou uma confrontação crítica frente a esse sistema”, implicando pensar em que sentido a eliminação dessa ordem também não significa uma reforma e, até mesmo, a supressão da própria psicologia tal como se constituiu.

Considerações finais

Este trabalho almejou compreender como a PS brasileira abarca a QS, por meio de uma análise de suas produções acadêmicas. Trata-se de um movimento ainda preliminar e limitado e que, portanto, visa abrir caminhos, perspectivas e convidar ao debate. Nesse sentido, foi constatada uma abordagem à QS aquém da sua imanência e relevância na constituição de nossa realidade, tanto quantitativa quanto qualitativamente, atravessada pelos seguintes fatores: a) sua dissolução em problemas sociais supostamente autônomos que, na verdade, são suas variadas manifestações; b) as formas como é conceituada e as teorias empregadas para sua compreensão e suas consequências (individualização, subjetivação, responsabilização dos indivíduos etc.); c) ou até mesmo um desconhecimento de sua existência por grande parte da PS brasileira como conceito analítico que expressa a realidade.

Ao tomar a realidade brasileira, bem como os indivíduos que se inserem, se constituem e a conformam, como os objetos de estudo e intervenção da PS aqui produzida, questiona-se a contextualidade e capacidade de nossos modelos teórico-conceituais e reflexões abarcarem de fato, essa realidade e, consequentemente, que tipos de conhecimento-ação produzimos. Logo, de maneira realista, cabe a quem faz a PS brasileira se perguntar: o que temos a ver com isso? Qual é o nosso papel? A despeito das variadas possibilidades existentes, e da nossa impossibilidade de abarcá-las neste espaço, sabemos que as tentativas de resposta a esse questionamento passam, de certa forma, pela consideração da QS.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Nov 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  25 Jul 2018
• Aceito
  06 Jan 2020