Resumos
Este trabalho propõe a discussão sobre pontos relevantes para a consolidação da bioética nos países em desenvolvimento, considerando, especificamente, as bioéticas latino-americanas. Busca estimular o debate acerca da construção de alternativa aos impasses decorrentes da ampliação do âmbito e foco da disciplina à dimensão social. Para isso, traça de modo sucinto o panorama da bioética nesses países, iniciando pela caracterização desse campo de estudo e sintetizando, em breve histórico, seu processo de construção. Em linhas gerais, descreve as principais conquistas das bioéticas desenvolvidas no contexto brasileiro e latino-americano, enfatizando, especialmente, sua aproximação aos direitos humanos, tomados como marcos regulatórios dos padrões éticos nas relações sociais. Apresenta, ao final, considerações críticas sobre o paradoxo implicado na adoção dos direitos humanos, buscando incentivar a reflexão acerca da bioética como ferramenta de luta contra as desigualdades que ainda marcam nosso continente.
Bioética; Direitos humanos; Sociedades; América Latina; Poder social; Controles informais da sociedade
This paper proposes a discussion on relevant issues for the consolidation of Bioethics in developing countries, specifically considering the Latin American Bioethics. It seeks to encourage the debate on the construction of an alternative to the impasses resulting from the expansion of the subject scope and focus to the social dimension. For this, it succinctly outlines the viewpoint of Bioethics in these countries, starting from the characterization of this field of study and summarizing briefly its construction process. In broad terms, it outlines the main achievements of Bioethics developed in the Brazilian and Latin American context, especially emphasizing their approach to human rights, taken as regulatory milestones of ethical standards in social relations. It presents, in the end, critical considerations about the paradox implied in adopting Human Rights, seeking to encourage reflection about Bioethics as a tool to fight against the inequalities that still feature our continent.
Bioethics; Human rights; Societies; Latin America; Social power; Social control, informal
Este trabajo propone a discusión acerca de puntos relevantes para la consolidación de la bioética en los países en desarrollo, considerando, específicamente, las bioéticas Latinoamericanas. Busca estimular el debate acerca de la construcción de una alternativa al callejón sin salida que resulta de la expansión del alcance y enfoque de la asignatura a la dimensión social. Para ello, describe de manera sucinta el panorama de la bioética en estos países, a partir de la caracterización de este campo de estudio y que resume, en un breve historial, su proceso de construcción. En líneas generales describe los principales logros de las bioéticas desarrolladas en el contexto brasileño y latinoamericano, destacando, sobretodo, su acercamiento a los Derechos Humanos, considerados hitos regulatorios de los estándares éticos en las relaciones sociales. Presenta, al final, las consideraciones críticas acerca de la paradoja implicada en la adopción de los Derechos Humanos, tratando de fomentar la reflexión acerca de la bioética como herramienta de lucha contra las desigualdades que aún marcan nuestro continente.
Bioética; Derechos humanos; Sociedades; América Latina; Poder social; Controles informales de la sociedad
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1Lysaught MT. Docile bodies: transnational research ethics as biopolitics. J Med Philos. 2009 ago;34(4):384-408. DOI: 10.1093/jmp/jhp026 (acesso 15 jun. 2014).
-
2Schramm FR. Paradigma biotecnocientífico e paradigma bioético. In: Oda LM, editora. Biosafety of transgenic organisms in human health products. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1996. p. 109-27.
-
3Corrêa MV. Novas tecnologias reprodutivas. Limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro: Editora UERJ; 2001. p. 23-33.
-
4Porto D. Bioética, poder y justicia: la acción por los derechos humanos. III Congreso Internacional de la Redbioética Unesco para América Latina y el Caribe. Bioética en un continente de exclusión: de la reflexión a la acción. Bogotá: Universidad El Bosque/Unesco/Universidad Nacional de Colombia; 23-26 de noviembre de 2010. [Internet] Disponível: http://www.bioeticaunbosque.edu.co/memoriastercercongresoredbioetica.pdf (memórias p. 144-69).
-
5Garrafa V. Multi-inter-transdisciplinaridad, complexidad y totalidad concreta en bioética. In: Garrafa V, Kottow M, Saada A. Estatuto epistemológico de la bioética. México; Unam/Redbioética; 2005. p. 67-85.
-
6Justo L. Una mirada antropofágica sobre la justicia distributiva. Mímeo; 2010.
-
7Junges JR. Bioética como casuística e como hermenêutica. Rev. Bras. Bioética. 2005; 1(1): 28-44.
-
8Berlinguer G. Bioética cotidiana. Brasília: Editora UnB; 2004.
-
9Berlinguer G. Em direção à globalização da saúde. Rev. Bras. Bioética. 2007; 3(4):437-50.
-
10Garrafa V. Dimensão da ética em saúde pública. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública USP/Kellogg Foundation; 1995.
-
11Schramm FR. A terceira margem da saúde. Brasília: Editora UnB; 1996.
-
12Garrafa V, Oselka G, Diniz D. Saúde pública, bioética e equidade. Bioética. 1997; 5(1): 27-33.
-
13Diniz D, Guilhem D, Garrafa V. The bioethics in Brazil and the principialist theory.Bioethics. 1999; 13(3-4): 243-8.
-
14Anjos MF. Bioética, abrangência e dinamismo. O Mundo da Saúde. 1997; 21(1):11-9.
-
15Siqueira JE, Porto D, Fortes PAC. Linhas temáticas da bioética no Brasil. In: Anjos MF, Siqueira JE, organizadores. Brasília /Aparecida: Sociedade Brasileira de Bioética/Ideias e Letras; 2007. p. 161-84.
-
16Anjos MF. Teologia da libertação e bioética. In: Privitera S. Dicionário de bioética. Aparecida: Santuário; 2000.
-
17Anjos MF. Bioethics in a liberationistic key. In: Dubose E, Hamel R, O'Connell L, organizadores. A matter of principles? Ferment in U.S. Bioethics. USA: Trinity Press Int/Valley Forge; 1994. p. 130-47.
-
18Anjos MF. Bioética nas desigualdades sociais. In: Garrafa V, Costa SIF, organizadores. A bioética no século XXI. Brasília: Editora UnB; 2000. p.49-65.
-
19Anjos MF. Dignidade humana em debate. Bioética. 2004; 12(1):109-14.
-
20Schramm FR, Kottow M. Princípios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas. Cad Saúde Públ. 2001; 17(4): 949-56.
-
21Kottow M. Bioética de protección. In: Tealdi JC, director. Diccionario latinoamericano de bioética. Bogotá: Unesco/Redbioetica/Universidade Nacional de Colômbia; 2008. p. 165-7.
-
22Schramm FR. Informacción y manipulación: ¿cómo proteger los seres vivos vulnerados? La propuesta de la bioética de proteccion. Rev. Bras. Bioética. 2005; 1(1):18-27.
-
23Schramm FR. Proteger os vulnerados e não intervir aonde não se deve. Revista Bras. Bioética. 2007; 3(3): 401-13.
-
24Schramm FR. Bioética sem universalidade? Justificação de uma bioética latino-americana e caribenha de proteção. In: Garrafa V, Kottow M, Saada A, organizadores. Op. cit. p. 143-57.
-
25Schramm FR. A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(2): 187-200.
-
26Oliveira MF. Bioética: uma face da cidadania. São Paulo: Moderna; 1997.
-
27Oliveira MF. Opressão de gênero, feminismo e bioética: algumas considerações para o debate. Mesa-redonda Gênero e Bioética. RAGCyT - Red Argentina de Gênero, Ciência y Tecnologia. Buenos Aires; 5 dez. 1998.
-
28Oliveira MF. Feminismo, raça/etnia, pobreza e bioética: a busca da justiça de gênero, antirracista e de classe. In: Garrafa V, Pessini L, organizadores. Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Loyola; 2003. p. 345-63.
-
29Sandi SF, Braz M. As mulheres brasileiras e o aborto: uma abordagem bioética na saúde pública. Rev. bioét .(Impr.). 2010; 18(1): 131-53.
-
30Braz M. Población. In: Tealdi JC, director. Op. cit.; 2008. p. 465-7.
-
31Braz M, Raggio A, Junges R. Desafios globais e participação da bioética brasileira. In: Anjos MF, Siqueira JE, organizadores. Op. cit. p. 186-211.
-
32Junges JR. A proteção do meio ambiente na declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(1): 21-38.
-
33Garrafa V. Bioética, salud y ciudadania. Salud Problema y Debate. 1997; 9(16):26-33.
-
34Garrafa V. Bioética fuerte: una perspectiva periférica a las teorias bioéticas tradicionales. Conferencia: 3er Congreso de Bioética de América Latina y del Caribe. Panamá: Felaibe; maio/2000.
-
35Garrafa V. Inclusão social no contexto político da bioética. Rev. Bras. Bioética. 2005; 1(2): 122-32.
-
36Garrafa V, Porto D. Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics. 2003; 17(5-6):399-416.
-
37Garrafa V, Porto D. Bioética de intervención. In: Tealdi JC, director. Op. cit.; 2008. p. 161-4.
-
38Porto D, Garrafa V. Bioética de intervenção: considerações sobre a economia de mercado. Bioética. 2005; 13(1):111-23.
-
39Porto D, Tapajós A. Gênero, raça e bioética de intervenção. In: V Congresso Brasileiro de Bioética. Recife; 2004. p. 26. Anais.
-
40Porto D. Tecnologia & ideologia: os dois lados da moeda que produz vulnerabilidade. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(1):63-86.
-
41Porto D. A moralidade da globalização. Brasília: Dora Porto, editora; 2009.
-
42Fortes PAC, Zoboli ELCP. Bioética e saúde pública. São Paulo: Edições Loyola; 2003.
-
43Fortes PAC. Control social. In: Tealdi JC, director. Op. cit.; 2008. p. 538-40.
-
44Fortes PAC. Orientações bioéticas de justiça distributiva aplicada às ações e aos sistemas de saúde. Rev. bioét. (Impr.). 2008; 16(1):25-39.
-
45Fortes PAC. As condições de vida, de trabalho e de saúde como "caldo de cultura" para a violência. Bioética 2004; 21(2): 113-9.
-
46Barchifontaine CP. Humanismo y dignidad. In: Tealdi JC, director. Op. cit. p. 278-80.
-
47Cassinelli H. La salud como derecho humano. In: Tealdi JC, director. Op. cit. p. 244-5.
-
48Tealdi JC. Dignidade humana. In: Tealdi JC, director. Op. cit. p. 274.
-
49Tealdi JC. Bioética y derechos humanos. Rev. Bras. Bioética. 2007; 3(3): 360-76.
-
50Tealdi JC. Crímenes de lesa humanidad. In: Tealdi JC, director. Op. cit.; 2008. p. 282-4.
-
51Kottow M. Bioetica: especialidad académica o movimiento social. Rev. Bras. Bioética. 2007; 3(3): 328-43.
-
52Kottow M. Bioética pública: una propuesta. Rev. bioét. (Impr.). 2011; 19(1): 61-76.
-
53Justo L. Investigación participativa. In: Tealdi JC, director. Op. cit. p. 361-3.
-
54Pfeiffer ML. Vida, cuerpo y dignidad humana. In: Tealdi JC, director. Op. cit. p. 280-2.
-
55Pfeiffer ML. Ética y derechos humanos: hacia una fundamentación de la bioética. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(3):281-98.
-
56Candal LM. Hacia la construcción de una ética colectiva, pública u informada. Rev. Bras. Bioética. 3(3); 2007: 390-405.
-
57Valenzuela JG. Dignidade humana. In: Tealdi JC, director. Op. cit. p. 277-8.
-
58Codina PLS. La sociedad como sistema dinámico complejo. La Habana: Publicaciones Acuario; 2006.
-
59Bergel SD. Responsabilidad social y salud. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(4): 443-67.
-
60Singer P. Why we need to sep living now. Revista Bioética. 2009; 17(1): 9-11.
-
61Häyry M, Takala T. Human dignity, bioethics and human rights. Developing World Bioethics. 2005; 5(3): 225-33.
-
62Rendtorff JD. Basic ethical principles in European bioethics and biolaw: autonomy, dignity, integrity and vulnerability. Towards a foundation of bioethics and biolaw. Medicine, Healthcare and Philosophy. 2002; 5(3): 235-44.
-
63Neves MCP. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(2): 157-72.
-
64Sané P. Aplicación de la declaración universal sobre bioética y derechos humanos. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(4): 437-42.
-
65Saada A. La declaración universal sobre bioética y derechos humanos. Ampliación democrática para una sociedad más justa. Rev. Bras. Bioética. 2006; 2(4): 413-22.
-
66Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Unesco; 2005. Disponível: www.bioetica.catedraunesco.unb.br (acesso 14 fev. 2008).
-
67Pessini L. Bioética das intuições pioneiras. Perspectivas nascentes aos desafios da contemporaneidade. Rev. Bras. Bioética. 2005; 1(3): 297-311.
-
68Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Edições Loyola; 2002.
-
69Junges JR. Ética e consentimento informado. Cadernos de Ética em Pesquisa. Ministério da Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; 2000. p. 22.
-
70Freitas CBD, Hossne WS. O papel dos comitês de ética em pesquisa na proteção do ser humano. Bioética. 2002;10(2): 129-46.
- 72. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Parágrafo único, art. 1o, capítulo III - Responsabilidade Profissional. Resolução CFM no 1.931/09. Publicada no DOU de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90. Retificação publicada no DOU de 13 de outubro de 2009, Seção I, p. 173.
- 73. Siqueira JE. A bioética e a revisão dos códigos de conduta moral dos médicos no Brasil. Rev. bioét. (Impr.). 2008; 16(1): 85-95.
- 74. Porto D, Garrafa V. A influência da reforma sanitária na construção das bioéticas brasileiras. Rev. Ciênc. & S. Col. 2011 mar; 16 (supl. 1). Disponível: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000700002
- 75. Gutiérrez MOO. Ética Ambiental. III Congreso Internacional de la RedBioética Unesco para América Latina y el Caribe. Op. cit; 2010. [Internet] Disponível: http://www.bioeticaunbosque.edu.co/memoriastercercongresoredbioetica.pdf (Memórias p.118-23).
- 76. Echeverri APN. Pensamiento ambiental en resonancias bio-ético-poéticas. III Congreso Internacional de la RedBioética Unesco para América Latina y el Caribe. Op. cit; 2010. [Internet] Disponível: http://www.bioeticaunbosque.edu.co/memoriastercercongresoredbioetica.pdf (Memórias p.124-5).
- 77. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (acesso 15 jun. 2014).
- 78. Quijano A. Coloniality of power, eurocentrism and Latin América. Nepantla: Views from South 1.3. 2000; 533-74. Disponível: http://www.unc.edu/~aescobar/wan/wanquijano.pdf (acesso 15 jun. 2014).
- 79. Lander E. Ciencias sociales: saberes coloniales y eurocéntrico. In: ________, editor. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; 2000. p. 4-23. Disponível: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100708034410/lander.pdf (acesso 15 jun. 2014).
- 80. Dussel E. Ciencias sociales: saberes coloniales y eurocéntrico. In: Quijano A, editor. Op. cit. p. 24-33.
- 81. Mignolo WD. La colonialidad a lo largo y a lo ancho: el hemisferio occidental en el horizonte colonial de la modernidad. In: Quijano A, editor. Op. cit. p. 34-52.
- 82. Colombres A. El proceso de aculturacion. In: La colonización cultural de la America indígena. Buenos Aires: Ediciones del Sol; 2004. 2a ed. p. 57-96. (Serie Antropologica).
- 83. Columbres A. La hora del "bárbaro". Bases para una antropología social de apoyo. Buenos Aires: Ediciones del Sol; 1986. (Serie Antropologica).
- 84. Briones C. La aboriginalidad como forma de organizar las diferencias. In: La alteridad del cuarto mundo. Una descronstrución antropológica de la diferencia. Buenos Aires: Ediciones del Sol; 1998. (Serie Antropologica).
- 85. Rosaldo MZ, Lamphere L. Introdução. In: ________, organizadores. A mulher, a cultura e a sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1979. p. 19.
- 86. Nascimento WF. Por uma vida descolonizada: diálogos entre a bioética de intervenção e os estudos sobre a colonialidade. [tese]. Faculdade de Ciências da Saúde/Universidade de Brasília/UnB; 2010.
- 87. Casado M. A vueltas sobre las relaciones entre la bioética y el derecho. Rev. Bioét. (Impr.). 2011; 19(1): 15-28.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
19 Ago 2014 -
Data do Fascículo
Ago 2014
Histórico
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Aceito
02 Jul 2014 -
Recebido
30 Abr 2014 -
Revisado
18 Jun 2014