Gênero e participação cidadã para o desenvolvimento loca: os conselhos municipais de Salvador Bahia

ARTIGOS/ARTICLES

Gênero e participação cidadã para o desenvolvimento loca: os conselhos municipais de Salvador Bahia¹

Rocío Castro

Pesquisadora Visitante vinculada ao NEPOL - Núcleo de Estudos sobre Poder e Organizações Locais. NPGA/EA - UFBA. [e-mail]

RESUMO

o contexto da globalização e da Reforma do Estado, as comunidades, socialmente, têm recuperado protagonismo, mesmo que seja para tentar proporcionar o que os Estados nação têm falhado em resolver, o que na América Latina poderíamos resu­mir nestas palavras: condições de cidadania. Com base neste pressuposto este trabalho analisa os conselhos municipais em Salvador (Bahia) como instrumento de desenvolvi­mento local implicado com a participação cidadã. Retomamos as teorias da Reforma do Estado à luz das teorias de gênero, onde a autonomia constitui-se como uma questão chave ainda não resolvida, e analisamos também a contribuição das mulheres para que os conselhos sejam espaços de construção da cidadania e de democracia participativa. A análise deste trabalho está baseada, fundamentalmente, nos depoimentos dos entrevista­dos, membros dos Conselhos de Saúde, Assistência Social, Educação, Emprego, Criança e Adolescente, e Conselho da Mulher, bem como nas observações de suas reuniões.

ABSTRACT

In the context of globalization and State reform, the communities, socially, have covered protagonism, even to provide what nation-states have failed on providing, that in Latinoamerica we could resume on these words: conditions of citezenship. Based on this pressuposição, the article analyses the municipal councils in Salvador as an instrument of local development envolved with citizen participation. We retake the State reform theories brightened by the gender theories, where authonomy is a key question not resolved yet, and we also analyse women contribution to the construction of citizenship and participative democracy on the municipal councils. The analyse of this work is based basically on the interviewed declarations: members of the Health, Social Assitance, Education, Employment and Rent, Childand Adolescent, and Woman municipal councils, as well as meetings observations.

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1. 8/10/98. Antônio Britto, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS)

2. 13/10/98. Tânia Viveiros. Ex-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA)

3. 13/10/98. Irani, membro do CMASS, representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento (SETRADES).

4. 13/10/98. Elza Souza Melo, membro do Conselho de Educação, representante do sindicato.

5. 21/10/98. Normando Batista, ex-vicepresidente do CMDCA, presidente da ong CECUP

6. 21/10/98. Agenor Gordilho, presidente do CMDCA, secretário da SETRADES

7. 23/10/98. Lindalva dos Reis Amorim, membro do C. de Educação e do CMDCA, dirigente das Escolas Comunitárias.

8. 27/10/98. Ana Tedesco, membro do C. de Sáude, C. da Mulher e CMDCA, e Secretaria de Educação.

9. 29/10/98. Isabel Cristina Santos, membro do Comitê de Emprego e Renda, representante da

10. 4/10/98. Acacio Araújo, membro do Comitê de Emprego e Renda, dirigente da CUT.

11. 11/11/98. Eduardo Motta, ex-presidente do Conselho de Saúde, representan te do

12. 12/11/98. Augusto Cézar Costa e Silva, vice-presidente do C.M. de Sáude, dirigente da CUT

13. 2/12/98. Presidente do C.M. de Educação, secretaria de Educação

14. 4/2/99 Bernadeth Gonçalves da Cunha, presidente do C.M. da Mulher.

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Este trabalho contou com o apoio do CNPq e com a colaboração de Juvenilda Carvalho, Vitarque Lucas Coelho e Vinicius Rego,

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Fev 2015
• Data do Fascículo
  Dez 1999