Publicar textos inéditos de direito ou interdisciplinares que dialoguem com os campos de pesquisa em direito e desenvolvimento, direito e sociedade e direito e adotem uma perspectiva de reflexão sobre o direito "em contexto" e um conceito de desenvolvimento que vá além da ideia de crescimento econômico, incorporando a promoção de liberdades e direitos fundamentais, a consolidação da democracia, a superação do passado colonial e das desigualdades, e o combate às variadas formas de opressão, tais como de raça, gênero e orientação sexual.
