Aspectos da epidemia de Aids em município de médio porte do Rio de Janeiro, 2000-2004

Aspects of the Aids epidemic in a medium-sized municipality of he state of Rio de Janeiro, 2000-2004

ARTIGOS ORIGINAIS

Aspectos da epidemia de Aids em município de médio porte do Rio de Janeiro, 2000-2004

Aspects of the Aids epidemic in a medium-sized municipality of he state of Rio de Janeiro, 2000-2004

Rafael Brandão Varella

Professor de Medicina e Enfermagem da UNIFESO/RJ, Mestre em Microbiologia e Imunologia pela UFRJ

^{Correspondência}

RESUMO

Políticas de saúde adotadas pelo governo brasileiro têm resultado em uma estabilização e mesmo redução da Aids no país, muito embora esta tendência não venha acontecendo em municípios de menor porte. Neste contexto, analisamos o impacto da Aids no município de Teresópolis/RJ, com a finalidade de obter um perfil regional da epidemia como modelo para cidades com características demográficas similares. Para tal, comparamos diversos critérios epidemiológicos para a epidemia entre o município de Teresópolis, o Estado do Rio de Janeiro (RJ) e o Brasil, entre 2000-2004, bem como a incidência da doença em cidades do Estado do RJ entre 1996-2004, utilizando para isto informações provenientes dos bancos de dados do Sistema Nacional de Agravos Notificáveis (SINAN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicam que a epidemia de Aids em Teresópolis apresenta um perfil semelhante ao estadual e nacional com pequenas variações, embora a incidência de Aids no município esteja elevada em relação aos demais municípios do Estado. Concluindo, apesar de o país tratar a questão da Aids de forma prioritária, é necessária uma investigação mais cuidadosa nos municípios de menor porte fora das regiões metropolitanas, de forma a controlar a tendência da epidemia de Aids nestas localidades.

Palavras-chave: Aids. Epidemia. Município.

ABSTRACT

The healthcare policies adopted by the Brazilian government resulted in the stabilization or even reduction of the Aids epidemic in the country, although the incidence of the disease seems to be increasing in smaller municipalities. In this context, the impact of Aids in Teresópolis/RJ was studied in order to obtain a regional profile of the epidemic as a model for demographically similar cities. To achieve this purpose, many epidemiological relevant aspects of Aids were compared between Teresópolis, the state of Rio de Janeiro (RJ) and Brazil from 2000-2004, as well as the incidences of the disease in many cities in RJ from 1996-2004 by using information from the Sistema Nacional de Agravos Notificáveis-SINAN (National Disease Reporting System) and Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) databases. The results indicate that the Aids epidemic in Teresópolis is similar to that of the state of RJ and the country with small variations, although the incidence of Aids is still high in comparison to other municipalities of the state. In conclusion, although Aids is treated as a priority in the country, a careful investigation in small municipalities outside metropolitan areas is necessary in order to control Aids epidemic trends in such locations.

Keywords: Aids. Epidemic. Municipality.

Introdução

A Aids é uma das mais importantes epidemias de toda a história¹. Tal constatação deve-se a fatores como a inexistência de uma vacina eficaz contra o vírus da imunodeficiência humana (HIV), a variedade de formas de transmissão deste agente, seu caráter altamente mutagênico e promoção de degradação imunológica². Associado a isso, problemas de ordem social e econômica tornaram essa epidemia um verdadeiro desafio para a sociedade moderna.

Apesar da disponibilidade de tratamento, a incidência mundial da doença chega a 5 milhões de casos por ano, perfazendo cerca de 39 milhões de infectados³. Deste total, 60% se encontram nos países africanos, onde a epidemia se soma a problemas como a fome, guerras civis, falta de políticas sólidas de saúde e educação. Todavia, é na Ásia que o segundo "boom" da epidemia é esperado, uma vez que a incidência de casos de Aids em alguns países desta região superou os 1000% de 1996-2003⁴.

O Brasil possui cerca de 310.000 casos acumulados de Aids e é hoje o único país do Terceiro Mundo a possuir um sólido programa de políticas de Aids voltado para o tratamento e controle da epidemia, além de garantir uma legislação especial para o indivíduo HIV-positivo⁵. Dentre os avanços que elevaram o país a modelo contra a epidemia, podemos destacar o vitorioso programa de distribuição gratuita de medicação anti-retroviral e para tratamento de doenças oportunistas, a realização de exames de diagnóstico e acompanhamento como o ELISA, carga viral e a contagem de linfócitos CD4, a criação de uma rede laboratorial para monitoramento de resistência à medicação, a capacitação de profissionais para a atenção de portadores de DST/HIV/Aids, a busca pela quebra de patente de medicamentos, programas de educação veiculados na mídia, entre outros. Estas políticas já foram capazes de reduzir de forma sustentada a mortalidade por Aids e a incidência da doença, principalmente quando a medicação anti-retroviral passou a ser gratuitamente disponibilizada⁶.

Apesar do avanço na atenção à Aids no país, tem sido observada uma tendência de crescimento da epidemia em municípios de menor porte em relação aos grandes centros urbanos, tradicionalmente concentradores dos casos de Aids⁷. Portanto, em função da tendência observada, o presente trabalho tem como objetivo conhecer as características gerais da Aids em Teresópolis, município de médio porte do Estado do RJ, que possibilitem gerar um perfil da epidemia em municípios da mesma região e de características sociodemográficas semelhantes.

Material e Métodos

As informações necessárias para a pesquisa foram coletadas no banco de dados do SINAN disponível no site do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde⁸. Foram analisados os dados da série histórica de 2000 a 2004, referentes à notificação de casos de Aids para o município de Teresópolis, comparando a situação desse município com o Estado do RJ e com o Brasil.

O município de Teresópolis está localizado na Região Serrana do Estado do RJ, e possui uma população de cerca de 147.000 habitantes. Destaca-se pelo potencial turístico devido ao clima ameno, vegetação exuberante, proximidade relativa dos grandes centros urbanos e baixa criminalidade. Além disso, devido à produção agrícola, fator de fundamental importância para a renda do município, cerca de 20% da população de Teresópolis vive nas áreas rurais⁹.

Para traçar o perfil da epidemia foram selecionadas as seguintes variáveis: número de casos; ano da notificação; faixa etária; anos de estudo; sexo; raça e categoria de exposição não hierárquica.

Para a análise da incidência de Aids em Teresópolis, em municípios fluminenses, Estado do RJ e no País, foi obtido o número de casos de Aids notificados ao SINAN, assim como os dados das populações residentes, coletados do banco de dados do IBGE⁹.

Os municípios escolhidos para comparar a situação de Teresópolis no contexto estadual foram: Rio de Janeiro, por se tratar da capital do Estado e possuir a maior população, Petrópolis e Nova Friburgo por se situarem na Região Serrana e possuírem características demográficas semelhantes a Teresópolis, e Nilópolis, por representar um município da Baixada Fluminense. A comparação com esses municípios incluiu uma análise dos dados de incidência de Aids na série histórica de 1996 a 2004.

Resultados

A população mais afetada pela epidemia de Aids em Teresópolis apresentou características semelhantes ao RJ e Brasil (Tabela 1). Nota-se que a faixa etária mais acometida pela epidemia é aquela dos 25 aos 49 anos, embora existam diferenças percentuais entre Teresópolis e os dados do RJ e Brasil. Na variável "sexo", observa-se que o sexo masculino predomina em todas as unidades, assim como a proporção de casos notificados foi maior nos indivíduos da raça branca que nas demais. A variável "anos de estudo" indica um nível de instrução concentrado na categoria médio/superior, embora Teresópolis também apresente índices relevantes nas categorias "fundamental" e "ignorado" (dados não apresentados). A transmissão heterossexual, com ou sem parceiros definidos, predomina nas três unidades pesquisadas como sendo a via mais importante de aquisição do vírus, principalmente em Teresópolis, que apresenta uma média 10% superior ao Estado do RJ e ao Brasil, seguida pela exposição homossexual e bissexual, respectivamente (dados não apresentados).

Apesar da queda em 2003, a incidência de Aids em 2004 destaca negativamente Teresópolis como uma das maiores taxas de casos notificados de Aids/habitante do Estado do RJ (Figura 1). Quando se analisa estes dados de forma regional e longitudinal, percebe-se claramente que o município do Rio de Janeiro se destacava dos demais municípios do Estado pelas altas taxas de casos notificados de Aids até meados 1998 (45-50/100.000), quando então ocorreu uma contínua redução da taxa, resultando em menos de 2 casos/100.000 habitantes ao final de 2004, uma das menores taxas do Estado. Já Teresópolis, que despontava com uma das menores incidências de Aids dentre os municípios analisados, começou a apresentar um acentuado aumento do número de casos em 1999, com ligeira queda a partir de 2001, permanecendo com 4,7 casos por 100.000 habitantes em 2004, apesar da queda observada em todas as unidades (Figura 1).

Discussão

Os dados colhidos no município de Teresópolis durante 2000-2004 não se diferenciam de forma global dos dados do Estado do RJ e do Brasil, levando-se em consideração diferenças proporcionais. Os resultados demonstram que o perfil da população mais afetada pela epidemia é o de homens brancos, de idade entre 25 e 49 anos, escolaridade que engloba os níveis médio/superior, e que adquiriram o vírus por exposição freqüentemente heterossexual, muito embora algumas peculiaridades tenham sido observadas entre as unidades estudadas.

Teresópolis apresenta a menor porcentagem de afetados pela Aids na faixa etária de 25-49, em relação ao Estado do RJ e Brasil, e a maior entre os maiores de 50 anos (dados não apresentados). Este fator indica uma tendência de aumento da idade média do indivíduo acometido, constatada desde 1998¹⁰. A razão desta discrepância pode ser decorrente de uma maior sensibilidade dos dados municipais para detectar alterações epidemiológicas em relação a dados nacionais e estaduais, onde características antagônicas entre as regiões poderiam retardar a observação de tendências. Além disto, deve-se levar em consideração que muitas diferenças encontradas entre Teresópolis e o Estado do RJ, do qual faz parte, devem-se à influência do município do Rio de Janeiro, responsável isoladamente por cerca de 50% dos casos notificados de Aids do Estado.

Em Teresópolis observa-se redução de 19% de escolaridade em comparação com o Estado do RJ e o Brasil entre os indivíduos mais afetados pela Aids, refletindo o baixo nível educacional nos pequenos e médios municípios brasileiros⁷. Tal característica é relevante se levarmos em consideração a falta de conhecimento e informação como fatores fundamentais para a expansão da epidemia.

A transmissão heterossexual, por sua vez, foi em média 10% superior em Teresópolis, em comparação com o Estado do RJ e Brasil, indicando um avanço na heterossexualização da epidemia, sobretudo em municípios de menor porte, tal como relatado por outros estudos^10,11.

Dados apresentados pelo último boletim epidemiológico de DST/Aids indicam uma estabilização da epidemia de Aids no Brasil¹². A região sudeste, inclusive, tem apresentado uma queda constante no número de casos notificados desde 1998, embora em regiões como Centro-Oeste e Sul, a epidemia ainda não tenha cedido como o esperado¹³. Em termos sócio-epidemiológicos, a epidemia também tem alterado. Na década de 80, a Aids no Brasil atingia, principalmente, as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, e os casos se caracterizavam, em sua maioria, por serem do sexo masculino, de alto nível socioeconômico e por pertencerem às categorias de transmissão homossexuais/bissexuais, além dos casos de portadores de hemofilia ou de receptores de sangue¹³. A partir de 1990, constatou-se uma transição do perfil epidemiológico, resultando na heterossexualização, feminização, pauperização e interiorização da epidemia¹⁰. Este quadro de transição da epidemia, sobretudo no tocante à feminização e ao conseqüente aumento da transmissão vertical se evidencia quando analisamos a razão homens/mulheres infectados, que era de 18,5/1 em 1983, e agora se reduziu para 1,5/1 em 2004¹⁴. O aumento da incidência também tem sido expressivo em municípios de menor porte em relação às grandes metrópoles da região sudeste: 20,8% contra 4,1%, respectivamente, entre 1990-1996¹³.

Tendo em vista a alteração gradual dos parâmetros epidemiológicos da Aids, com o objetivo de traçar um perfil epidemiológico de uma cidade do interior do Estado do RJ, com características demográficas típicas de uma cidade de médio porte, coletamos dados provenientes dos bancos de dados do SINAN e IBGE de 1996/2000-2004 e comparamos tais dados com municípios representantes de diversas regiões do Estado e dados nacionais para a epidemia.

Apesar da limitação dos bancos de dados disponíveis, o que demanda cautela na análise de critérios importantes tais como "raça" e "anos de estudo" devido à grande proporção de dados ignorados, além do atraso de notificação e possíveis vieses de classificação¹⁰, os resultados obtidos neste trabalho são relevantes, pois embora o perfil emergente do HIV-positivo no país seja o de mulheres com baixa renda e escolaridade, tal como relatado por estudos longitudinais^15,16, os perfis regional e nacional dominantes para a epidemia nos últimos quatro anos ainda é o de homens em idade sexual ativa e escolaridade mais elevada nas grandes cidades, e cuja forma de transmissão, predominantemente heterossexual¹⁵, realça a tendência de feminização da epidemia¹⁷, muito embora vieses de classificação possam ocorrer para esta categoria.

Os resultados para o município de Teresópolis seguem o perfil estadual e nacional observados, muito embora não explique a incidência de casos no município que, embora decrescente, ainda seja uma das mais altas entre os municípios analisados e uma das mais altas do Estado.

São necessárias, portanto, mais investigações em municípios brasileiros de menor porte, visando a aplicação de medidas preventivas direcionadas a um controle mais efetivo da epidemia de Aids em nosso país.

recebido em: 04/07/05

versão final reapresentada em: 10/09/06

aprovado em: 16/09/06

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Mar 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006

Histórico

• Aceito
  16 Set 2006
• Revisado
  10 Set 2006
• Recebido
  04 Jul 2005