Enfermeiras-religiosas na luta por espaço no campo da enfermagem

Religious nurses in the figth for space in nursing area

Enfermeras religiosas en la lucha por espacio en la area de enfermería

HISTÓRIA DA ENFERMAGEM

Enfermeiras-religiosas na luta por espaço no campo da enfermagem

Religious nurses in the figth for space in nursing area

Enfermeras religiosas en la lucha por espacio en la area de enfermería

Tatiana de Oliveira Gomes^I; Antônio José de Almeida Filho^II; Suely de Souza Baptista^III

^IEnfermeira graduada pela Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEAN/UFRJ). Enfermeira residente em Enfermagem Neonatal do Instituto Fernandes Figueira. Membro do Núcleo de Pesquisa de Historia da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)

^IIDoutor em Enfermagem.Professor assistente do Departamento de Enfermagem Fundamental (DEF) da EEAN/UFRJ. Membro do Nuphebras

^IIIDoutora em História da Enfermagem. Professora Visitante do DEF, da EEAN/UFRJ. Membro do Nuphebras. Pesquisadora 1B do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

RESUMO

Estudo histórico-social que tem como objetivos: descrever as circunstâncias de criação da União de Religiosas Enfermeiras do Brasil (UREB); analisar as estratégias das enfermeiras religiosas em busca de espaço no campo da enfermagem; comentar a importância da UREB para os campos da educação e da prática da enfermagem. Fontes primárias: documentos escritos e depoimento oral. Fontes secundárias: livros, artigos, teses e dissertações que abordam a temática. A UREB muito contribuiu para que as enfermeiras-religiosas assegurassem sua participação nos fóruns de discussão e decisão de diferentes questões envolvendo a enfermagem brasileira. Ainda contribuiu no incremento no número de escolas de enfermagem de nível médio, bem como no encaminhamento das religiosas para as escolas de enfermagem de nível superior, visando inculcar o habitus religioso nestas enfermeiras, instituindo um novo modelo de enfermagem católica.

Descritores: Enfermagem; História da Enfermagem; Escolas de Enfermagem.

ABSTRACT

Historic social study that aims to describe the circumstances of creation of the Union of Brazilian Religious Nurses (UBRN); to analyze the strategies of the religious nurses in their seek for space in nursing area; to comment the importance UBRN for education area and nursing practice. Primary sources: written documents and oral report; secondary sources: books, articles, thesis and dissertations related to the thematic. The UBRN contributed for religious nurses have assured their participation in forum and decision of different questions involving the Brazilian nursing. Still it contributed for the increment in the number of nursing schools both in technic and superior level, as well as in directing religious nurses to faculty, aiming to inculcate to those nurses the religious habits, instituting a new model of catholic nursing.

Descriptors: Nursing; History of Nursing; Schools, nursing.

RESUMEN

Estudio histórico-social, tiene como objetivos: describir las circunstancias de creación de la Unión de Religiosas Enfermeras de Brasil (UREB); analizar las estrategias de las religiosas-enfermeras en busca de espacio en el campo de la enfermería; comentar la importancia de la UREB para los campos de la educación y de la práctica de enfermería. Fuentes primarias: documentos escritos y testimonio oral. Fuentes secundarias: libros, artículos, tesis y disertaciones que tratan sobre el tema. La UREB hay contribuydo mucho para que las enfermeras-religiosas aseguren su participación en los forums de discusión y decisión sobre los diferentes problemas envolviendo la enfermería brasilera. Contribuyó también en el incremento del número de escuelas de enfermería de nivele mediano, así como enviando a las religiosas para las escuelas de enfermería de nivele superior, con vista a inculcar hábitos religiosos a estas enfermeras, instituyendo un nuevo modelo de enfermería católica.

Descriptores: Enfermería; Historia de la Enfermería; Escuelas de Enfermería.

1. INTRODUÇÃO

O objeto deste estudo é o movimento das enfermeiras religiosas em prol da criação e consolidação de uma associação profissional própria, qual seja, a União de Religiosas Enfermeiras do Brasil (UREB), nos anos 40. Assim, o contexto sócio-político e econômico no qual se insere a presente pesquisa é o da década de 40, do século XX.

Do período colonial até a Proclamação da República, a Igreja católica constituía-se numa instituição incorporada ao Estado e dentre outras coisas, mantinha o monopólio do cuidado aos doentes e da administração dos hospitais, principalmente nas Santas Casas de Misericórdia, as quais enunciavam um discurso de cunho religioso-caritativo. Porém, a classe médica insatisfeita com esta situação, procurou apoio no movimento positivista, no que foi bem sucedida. Tanto que, a Igreja perdeu espaço no campo da saúde em virtude do médico assumir, sobretudo, cargos de direção e a prerrogativa de ser o responsável pela admissão e alta dos pacientes^(1,2).

Desde então, a Igreja passou por reformas internas visando reverter a decadência institucional das décadas anteriores; para isso recrutou e importou novos membros, criou novas dioceses, bem como aumentou o controle episcopal relacionado às atividades clericais. Este panorama também ficou evidenciado, através de uma Carta Pastoral publicada em 1916, por D. Sebastião Leme, apresentando um diagnóstico da situação da Igreja à época, bem como as estratégias necessárias para alterar aquela realidade. Este movimento foi denominado de Igreja da neocristandade⁽¹⁾.

O referido modelo atingiu seu apogeu no período de 1930 a 1945, na presidência de Getúlio Vargas, época em que a Igreja católica firmou uma forte aliança com o Estado, embasada, sobretudo, em troca mútua⁽¹⁾. Um dos desdobramentos dessa situação foi o aumento no número de escolas de enfermagem de cunho religioso⁽²⁾. Dentre elas está a Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo (EEHSP), criada em 1938, por iniciativa de Madre Domeneuc^ª. Cabe destacar que em 1944, ex-alunas desta Escola se reuniram para planejar a fundação da UREB^(3,4). Após quatro anos da existência desta Associação, foi então criada a União Católica de Enfermeiras do Brasil (UCEB), a fim de obter maior aproximação com as enfermeiras católicas leigas^(3).

Vale lembrar que a criação da UREB deu-se no bojo do movimento católico e também que esta instituição influenciou o campo da educação em enfermagem no Brasil, tanto no âmbito do ensino superior quanto do ensino médio.

Desta forma, tal estudo tem como objetivos: descrever as circunstâncias de criação da UREB; analisar as estratégias das religiosas-enfermeiras em busca de espaço no campo da enfermagem e, comentar a importância da UREB para os campos da educação e da prática da enfermagem.

Este estudo, de cunho histórico-social, tem como recorte temporal o período compreendido entre 1942 e 1948. O marco inicial corresponde ao ano de formatura da primeira turma da Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo (EEHSP) e o terminal ao ano de criação da UCEB. Fontes primárias: documentos escritos como atas das diretoras da Escola Anna Nery, estatuto da UREB, ofícios expedidos e o depoimento oral da Madre Marie Domeneuc, localizados no Acervo do Centro de Documentação da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN); e ofícios localizados no Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz-Fiocruz. Fontes secundárias: artigos, livros, teses e dissertações que abordam o contexto sócio-político do Brasil com destaque para a trajetória da Igreja Católica e da enfermagem, no período estudado. A literatura consultada encontra-se na Biblioteca Setorial de Pós-graduação da EEAN, no Banco de Textos e no acervo "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", ambos do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras). Vale ressaltar que a análise crítica dos documentos foi realizada face ao contexto no qual os mesmos foram produzidos.

2. A IGREJA CATÓLICA E A ENFERMAGEM BRASILEIRA

Em meados do século XIX a Igreja encontrava-se em uma situação de fragilidade, caracterizada, sobretudo, pelo reduzido número de padres e freiras exercendo as atividades eclesiásticas, os seminários deficientes em quantidade e qualidade, além da presença do imperador D. Pedro II, que apesar de titular da Igreja, era um católico pouco fervoroso que mantinha fracos vínculos com o Vaticano^(1).

A ruptura da Igreja com o Estado foi oficializada na Constituição de 1891 e desde então, ela esteve voltada para reformas internas, as quais a ajudariam a melhorar sua posição no espaço social, bem como a libertaria da relação de dominação do Estado^(1,5).

Com relação às congregações católicas existentes em serviços hospitalares, ao final do século XIX, houve um movimento organizado pela classe médica, objetivando instituir o médico em cargos de direção e, como conseqüência, as irmãs de caridade não mais puderam assumir tais funções, e a Igreja, então perdeu espaço tanto na prestação de cuidados de enfermagem como na administração dos hospitais a ela não vinculados^(6).

De outra forma, a criação de escolas de enfermeiras laicas, abalou ainda mais a situação das enfermeiras-religiosas⁽⁶⁾. Neste sentido, podemos constatar que até a década de 20, existiam cinco escolas de enfermagem, todas localizadas na região sudeste, sendo uma de cunho evangélico (20%), duas filantrópicas (40%) e duas de caráter federal (40%). Ressalta-se o fato de no ano de 1923 ser criada a Escola de Enfermeiras do DNSP (atual Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ), a qual em 1931 passou a ser denominada "escola-padrão", através do Decreto nº 20.109 de 15 de julho de 1931, o qual reconheceu-a como escola oficial padrão para efeito da criação e equiparação de outras escolas de enfermagem. Com isso, somente poderiam exercer a profissão as pessoas que tivessem capital institucionalizado, fornecido pelo diploma de enfermeira adquirido na EAN ou em outra escola a ela equiparada^(7,8).

O ano de 1916, data do surgimento do modelo da neocristandade, marcou um novo período para a Igreja, com a publicação da carta pastoral, pelo eminente líder da Igreja católica brasileira à época, D. Sebastião Leme, na condição de arcebispo de Recife e Olinda. Esta carta atentava, entre outros pontos, para a fragilidade da Igreja institucional, sua limitada influência política e para o Estado precário da educação religiosa⁽¹⁾. Além disso, argumentava que a Igreja deveria se organizar, se unificar e pressionar o Governo brasileiro⁽⁵⁾.

Para atingir tais objetivos as estratégias seriam "cristianizar as principais instituições sociais, desenvolver um quadro de intelectuais católicos e alinhar as práticas religiosas populares aos procedimentos ortodoxos"⁽¹⁾. Porém, somente na década de 20 é que o modelo da neocristandade ganhou força e a Igreja passou a ser vista pelos políticos como "um meio de aumentar sua legitimidade aos olhos do povo"⁽⁵⁾.

Assim é que, surgiram movimentos associativos, visando o fortalecimento da classe religiosa. No caso da enfermagem tal fato pode ser exemplificado pelo resultado do encontro de enfermeiras católicas de diversos países, em Basiléia, Suíça, no ano de 1928, o qual reforçou a necessidade de ser criada uma associação mundial de enfermeiras católicas, qual seja: Comitê Internacional Católico de Enfermeiras e Assistentes Médico-Sociais (CICIAMS). Tal Comitê, organizado por presidentes das Associações já existentes em vários países, tinha como um de seus objetivos: "estimular, em todos os países, a criação e o desenvolvimento de associações profissionais católicas a fim de assegurar apoio moral e espiritual às enfermeiras e assistentes médico-sociais católicas, bem como seu aperfeiçoamento técnico"^(3,9).

Anteriormente ao CICIAMS, cabe ressaltar, a existência a partir de 1926, da atual Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)^b, a qual surgiu a partir da iniciativa da associação de ex-alunas da EAN visando associarem a seus diplomas uma credencial de membro da referida associação profissional⁽¹⁰⁾.

Em 1933, o CICIAMS realizou seu 1º Congresso, em Lourdes, na França, e a partir desta data iniciaram-se as atividades do Comitê. Até o ano de 1937, os congressos foram realizados a cada dois anos, quando temporariamente foram interrompidos, devido à 2ª Guerra Mundial, recomeçando em 1946. A partir de então, passaram a ser realizados a cada quatro anos^(3,9).

3. A ERA VARGAS E A (RE)INSERÇÃO DA IGREJA CATÓLICA NO CENÁRIO DE DECISÕES: O APOIO À ENFERMAGEM CATÓLICA

Durante a Era Vargas (1930-1945), a proximidade Igreja-Estado, se tornou efetiva e marcante, e a neocristandade atingiu seu apogeu. Contudo, o apoio da Igreja ao presidente Getúlio Vargas ocorreu não só pelo recebimento de privilégios, mas também por afinidade política, caracterizada pelo fato da Igreja dar ênfase à ordem, ao nacionalismo, ao patriotismo e ao anticomunismo, lemas do Governo Vargas⁽¹⁾.

Com o decreto 20.109/31 que reconheceu a EAN como "escola oficial padrão", o qual afirmava que só seriam reconhecidos como enfermeiros os portadores de diploma fornecido ou revalidado por esta Escola, a Igreja passou a procurar amparo legal para as religiosas que trabalhavam nos hospitais, bem como se organizou para encaminhar as religiosas objetivando a obtenção do diploma de enfermeiras, em virtude das mesmas não possuírem tal título. Para isso, foi fundamental a aproximação de Laís Neto dos Reys, diplomada da turma pioneira da EAN em 1925, com a Igreja católica. Laís dirigiu e organizou a primeira escola a formar religiosas no Brasil, qual seja a Escola de Enfermagem Carlos Chagas. Tal fato tornou-se extremamente importante para defender o espaço da Igreja católica no campo da enfermagem, além de possibilitar a criação de outras escolas de enfermagem sob orientação católica^(2,8,10).

Ainda em 1931, foi formalizado o "pacto" entre a Igreja e o Estado, através do decreto nº 19.941, que dispunha acerca da obrigatoriedade da instrução religiosa nos cursos: primário, secundário e normal. Por este decreto, os alunos só poderiam ser dispensados de freqüentar as aulas de religião, se os pais ou responsáveis fizessem tal solicitação^(11).

Para a Igreja, o Estado deveria seguir sua doutrina social, bem como proteger seus interesses, entre eles a reformulação do sistema educacional. Desta forma, em 1932 foi criada por D. Sebastião Leme, a Liga Eleitoral Católica (LEC)⁽¹⁾, com o objetivo de orientar e organizar o eleitorado católico de como votar, de modo a assegurar poder e prestígio à Igreja Católica^(1,5).

Com a promulgação da Constituição de 1934, a Igreja teve uma grande vitória, visto que as principais exigências da LEC foram incorporadas à mesma, inclusive a educação religiosa durante o período escolar e subsídios para as escolas católicas^(1,5). Associado a tal fato, o decreto nº 22.257, de 26 de dezembro de 1932, assinado por Vargas, possibilitou às religiosas direitos iguais aos das enfermeiras diplomadas, desde que comprovassem seis ou mais anos de prática em enfermagem. Vale ressaltar que tal direito era restrito ao âmbito hospitalar^(6).

Em novembro de 1937, após um golpe de Estado, liderado por Vargas, inicia-se o Estado Novo (1937 1945), período do governo sob o regime ditatorial, no qual o presidente Getúlio Vargas aboliu a Constituição de 1934, mas sua relação com a Igreja não foi desfeita^(5,12).

Vale ressaltar que aos quatro dias do mês de outubro de 1938 e anexa à Escola Paulista de Medicina, foi criada por Madre Domeneuc, a primeira escola de enfermagem católica do país, a Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo (EEHSP), a qual iniciou suas atividades em março de 1939, nos moldes da EAN. Destaca-se o fato de que para que as enfermeiras-religiosas que integravam o corpo docente da EEHSP pudessem exercer suas atividades era necessário que tivessem seus diplomas revalidados. Após um ano de criação da escola ocorreu o exame de revalidação do diploma de três religiosas: Maria de Fontenelle, Maria Hermana e Madre Domeneuc⁽⁶⁾.

Durante o Governo Vargas, principalmente durante o Estado Novo, houve um grande investimento na área da educação, visto que este presidente percebia o ensino como um instrumento necessário para a formação de mão de obra qualificada, bem como um meio eficaz de difundir sua ideologia governamental⁽²⁾. Tal estratégia teve repercussões no campo da educação em enfermagem, tanto que entre 1930 e 1945 foram criadas treze novas escolas.

Na década de 30 foram criadas cinco escolas de enfermagem: 1 estadual (20%), duas evangélicas (40%) e duas católicas (40%). Podemos afirmar também que durante o Estado Novo, houve um grande crescimento no número de escolas de enfermagem ligadas às congregações católicas. Constata-se ainda que neste período foram criadas dez Escolas de Enfermagem, sendo seis católicas (60%), três estaduais (30%) e 1 municipal (10%). A distribuição geográfica destas escolas demonstra a predominância da região Sudeste sobre as demais: Sudeste - 6 (60%), Nordeste - 2 (20%), Centro Oeste - 1 (10%) e Norte - 1 (10%). É fato também que até 1945 a região Sul não contava com escolas de enfermagem⁽²⁾.

Cabe destacar que o ano de 1944, foi muito relevante no que tange a situação da ABED (atual ABEn), que naquele momento apresentava o reduzido número de 60 associadas quites⁽¹⁰⁾. Este fato "demonstra que tal associação já não vinha despertando o interesse das enfermeiras"⁽³⁾. Tal quantitativo representava 4,2% do número total de 1405 enfermeiras diplomadas à época na cidade do Rio de Janeiro⁽¹³⁾.

Ressaltando a situação da atual ABEn, Madre Domeneuc reforçou em seu depoimento ao ser questionada acerca do nível da entidade desde sua fundação e a mesma respondeu: "A ABEn nunca tomou a força de uma associação realmente de caráter nacional"^(14).

Cabe inferir que divergências ideológicas ocorriam entre as lideranças da ABED e as enfermeiras-religiosas, e foi neste contexto, também em 1944, que diplomadas da primeira turma da EEHSP, sob a liderança de Madre Domeneuc mobilizaram-se para a criação da União de Religiosas Enfermeiras do Brasil (UREB), com a finalidade de reunir as enfermeiras-religiosas em um grupo distinto^(3,10).

4. A UREB E SUA ATUAÇÃO

Na década de 40, dois movimentos associativos se organizaram para assegurar os interesses específicos das enfermeiras-religiosas, quais sejam: a União das Religiosas Enfermeiras do Brasil (UREB) e a União Católica de Enfermeiras do Brasil (UCEB). A UREB foi criada em 1944, por ex-alunas da Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo, e por iniciativa de Madre Marie Domeneuc, fundadora da escola e membro atuante da ABED, para funcionar como órgão técnico indispensável ao apostolado católico⁽¹⁵⁾.

Em 18 de maio deste mesmo ano, foi fundado o primeiro núcleo da UREB, no Rio de janeiro, durante um encontro de religiosas enfermeiras de várias congregações católicas, contando na ocasião com a orientação do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, D. Jaime de Barros Câmara^(3).

O estatuto da UREB previa a criação de um centro de estudos das questões médico-sociais de interesse para o apostolado; de um organismo de assistência médica para assistir as religiosas doentes e de uma Escola Superior, para aperfeiçoar as enfermeiras titulares, encarregadas do ensino da enfermagem ou da direção de serviços de saúde⁽¹⁵⁾.

A administração da UREB era constituída pela Assembléia Geral, composta por todas as sócias fundadoras e efetivas; pelo Conselho Diretor, composto por uma presidente, uma vice-presidente e seis conselheiras eleitas pela Assembléia Geral, com mandato de três anos. O mesmo estatuto definiu que haveria uma Assembléia Ordinária da UREB, independente de convocação, na sede social, no dia 18 de julho de cada ano, por se tratar de data comemorativa de São Camilo de Lellis⁽¹⁵⁾.

Com a finalidade de discutir e estabelecer estratégias para melhor inserção das religiosas no campo da educação em enfermagem, além de ampliar a visibilidade do movimento, a UREB organizou, em novembro de 1944, o Primeiro Congresso Nacional de Enfermeiras Religiosas, em São Paulo, sob a presidência do cardeal arcebispo dessa cidade, D. Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota^(3).

Este evento, que contou com a participação de várias religiosas, dentre essas, Madre Marie Domeneuc, recomendou em uma de suas resoluções, a criação de dois tipos de escolas, destinadas ao ensino de enfermagem às religiosas: uma para o ensino superior de enfermagem, conforme previa o estatuto da UREB, que deveria funcionar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cuja finalidade seria "o preparo de enfermeiras para a docência a fim de melhorar o nível e a eficiência das escolas católicas", e outra, de ensino médio^c(15).

A proposta de criação de um estabelecimento de ensino superior de enfermagem não chegou a ser implementada⁽¹⁵⁾. No entanto, no que se refere ao nível médio, na década de 40, foram criados 11 cursos de auxiliar de enfermagem (5 no Distrito Federal, 1 em Santos, 1 em São Paulo, 1 em Petrópolis, 1 em Belo Horizonte, 1 em Porto Alegre e 1 em Juiz de Fora), sendo 4 vinculados a instituições religiosas católicas, correspondendo a 36% do total⁽¹⁶⁾.

O investimento das Congregações católicas nesse nível de formação também foi bastante expressivo ao longo da década de 50, pois, dos 45 cursos de auxiliares de enfermagem criados nesse período, 18 (40%) estavam vinculados a instituições católicas. Certamente, este fenômeno manteve nexos com a legalização dessa categoria, através da promulgação da Lei 775/ 49⁽¹⁶⁾. Para melhor elucidação, ressalta-se que estes números foram obtidos ao se considerar o vínculo do referido curso com instituições católicas, ou procedida uma associação entre o nome do curso e uma personagem católica ou a figuras santificadas pela Igreja Católica.

Desta forma, podemos constatar que foi bem sucedida a estratégia definida pela UREB, quanto à formação de pessoal de nível médio, incorporando a doutrina católica. Assim, criaram-se as condições necessárias para preservar a luta pela ocupação do espaço de atuação no campo da enfermagem.

Um exemplo emblemático do investimento das religiosas enfermeiras na formação de pessoal de nível médio foi a participação de Madre Domeneuc, ainda em 1944, no planejamento da Escola de Enfermeiras Auxiliares São José, a qual foi fundada em março de 1945^(3,17). Atendendo as exigências da Lei 775/49, esta passou a ser denominada Escola de Auxiliares de Enfermagem São José, dirigida por religiosas-enfermeiras da Congregação de São José. Mais tarde passou a denominar-se Escola de Enfermagem São José, devido a criação do curso de graduação⁽³⁾.

Vale ressaltar que uma vez organizada e com o estatuto pronto, a UREB objetivando seu fortalecimento, tratou de filiar-se ao Comitê Internacional Católico de Enfermeiras e Assistentes Médico-Sociais (CICIAMS)^(3,10).

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota do nazi-facismo, verificaram-se mudanças significativas nas relações internacionais, caracterizadas pelo fim da hegemonia européia. À época, teve início uma nova fase histórica, sob o signo da bipolaridade, em que os Estados Unidos e a União Soviética demarcaram vigorosamente o conflito ideológico, na dinâmica das relações internacionais⁽¹⁸⁾. A Guerra Fria colaborava para acentuar o radicalismo dos discursos e das alternativas formuladas na arena política brasileira: por um lado, a conjuntura política internacional estimulava o discurso nacionalista, por outro, a ameaça de mobilização das massas sustentava o receio de que a conjuntura nacional favorecesse a "comunização" do país e a instauração de uma 'república sindicalista'⁽¹⁹⁾.

No bojo dessa tensão política que predominava na Capital do Brasil, em junho de 1946, a sede da UREB foi transferida para São Paulo, afastando-se, portanto, do cenário em que se intensificaram os embates políticos no plano nacional. Dessa forma, a UREB foi acolhida pela Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo e, sob a liderança de Madre Domeneuc, definiu importantes diretrizes políticas para assegurar o poder e o prestígio às religiosas enfermeiras.

Em julho de 1946, a UREB promoveu o segundo Congresso Nacional de Enfermeiras Religiosas. Nesse conclave, as participantes recomendaram que a UREB aderisse à ABED e, desta forma, colaborasse com as enfermeiras seculares. A UREB foi representada na ABED através do seu Conselho Técnico Administrativo⁽³⁾.

A aproximação com a ABED teve o apoio de Madre Domeneuc, que manifestou preocupação com a "separação em grupos que se prenunciava" na enfermagem. Além do mais, Madre Domeneuc defendia que apenas um congresso de âmbito nacional seria capaz de unir as enfermeiras. Nesse sentido, sugeriu que fosse criado tal congresso, o que aconteceu um ano após, em 1947, com a sua participação efetiva e de outros membros da UREB^d, dentre as quais mereceu destaque a presença de Irmã Matilde Nina, a primeira religiosa a obter o diploma de enfermeira no Brasil e fundadora da Escola de Enfermeiras Luíza de Marillac^(3,10).

Ao mesmo tempo, a UREB incentivou as congregações religiosas à criação de escolas de enfermagem de ensino médio e superior e encaminhamento de suas religiosas para as escolas de enfermagem⁽³⁾. Vale recordar que a diretora da EAN, Laís Netto dos Reys, em outros momentos, também estimulou a presença dessas religiosas nas escolas de enfermagem, sobretudo naquelas sob sua gerência: Escola de Enfermagem Carlos Chagas e Escola Anna Nery.

A UREB também criou, em 4 de abril de 1948, na Vila Betânia, em São Paulo, a União Católica de Enfermeiras do Brasil (UCEB), sob a benção apostólica de sua Eminência o Cardeal D. Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, arcebispo de São Paulo, e na presença de sua Excelência D. Antônio Maria Alves Siqueira, Bispo Auxiliar de São Paulo. Criada sob o lema "UBI CARITAS, IBI CHRISTUS, que significa: "onde está a caridade, aí está Cristo", a UCEB pretendia funcionar como elo de aproximação do entendimento entre as enfermeiras católicas leigas e as religiosas. Assim, cabia à essa organização "desenvolver, proteger e encorajar a vida espiritual, profissional, cultural e social das enfermeiras católicas"⁽¹⁵⁾.

O Boletim nº 4, instrumento de divulgação oficial da UCEB, explicita a dimensão do investimento de seus membros para difundir os valores católicos na enfermagem brasileira, ao registrar textualmente: "o pensamento e os esforços individuais, nela [ na UCEB ] se unificam, tornando-se uma força poderosa de ação católica na profissão da enfermagem"⁽¹⁵⁾.

A UCEB teve sua primeira diretoria eleita durante o II Congresso Nacional de Enfermagem, com Celina Viegas escolhida para a presidência; Cecília Pêcego Coelho, como vice-presidente; Aurea Marques da Silva, 1ª secretária; Flora Mesentier, 2ª secretária e Cecília Sete Torres, como tesoureira. Na oportunidade, Laís Netto dos Reys também foi eleita, por aclamação, presidente de honra da entidade⁽¹⁵⁾.

A distinção dispensada à diretora da EAN demonstrava reconhecimento pelo empenho de Laís Netto dos Reys, enquanto importante líder católica da enfermagem brasileira, em função do desenvolvimento da enfermagem religiosa.

Investindo, de modo a preservar os interesses católicos no campo da enfermagem, a UCEB, através das seções diocesanas, ofereceu aos seus membros várias alternativas de atividades, objetivando a "recristianização da sociedade, no setor de enfermagem". Para tanto, atribuiu aos membros dessa organização católica algumas responsabilidades, tais como: manter a unidade das enfermeiras católicas na sua profissão; preservar a prática dos ideais cristãos; habilidade para responder algumas questões de princípios cristãos e, retidão na vida pública. Unindo esses atributos, a enfermeira católica estaria apta a "exercer uma influência profunda na difusão, na defesa e na aplicação dos princípios católicos"^(15).

O investimento da Igreja Católica, através da UREB e, mais tarde, com a participação da UCEB, possibilitou ampliar o período de atuação de religiosas-enfermeiras nas instituições hospitalares, pois estas associações mobilizavam-se para oferecer melhor qualificação às religiosas que atuavam no cuidado de enfermagem, ao mesmo tempo que incentivavam a criação de outras escolas de enfermagem católicas e também de cursos de auxiliares para religiosas. Além disso, o materialismo e o paganismo contemporâneos eram objeto de grande preocupação por parte da Igreja Católica. Provavelmente esta preocupação apoiava-se no crescimento de nações sob a égide comunista, após a segunda guerra mundial, onde prevalecia a divisão geográfica mundial em dois grandes grupos⁽²⁰⁾.

Adicionalmente, desde 1935, por ocasião do II Congresso Interna-cional de Enfermagem, organizado pelo CICIAMS, realizado em Roma, o Cardeal Pizzardo solicitou às congressistas que votassem algumas resoluções, as quais foram aprovadas por unanimidade e grande entusiasmo. Neste sentido merece relevo a que apresentava como exigência a concentração de esforços das enfermeiras católicas e religiosas no sentido de "reconduzir as almas desgarradas à concepção verdadeiramente cristã da vida, do dever, e do sofrimento"^(9,20).

Nessa linha de pensamento, em atenção às determinações do apostolado católico, tanto a UREB quanto a UCEB, tiveram papel destacado, no intuito de defender através da enfermagem, o "cristianismo autêntico, respeitador de todos os princípios da moral cristã", considerando a pessoa humana, tanto na sua vida física e psíquica, quanto na sua vida familiar e social⁽²⁰⁾.

Até meados de 1954, a UREB seguiu com suas atividades vinculadas aos seus objetivos. Porém, anos mais tarde fundiu-se ao Departamento de Saúde, da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB). Em 1956, a UCEB se dissolveu em virtude de seus associados concluírem que não havia no País à época uma associação contra a religião católica, mas sim de caráter neutro. Como seria muito difícil para as religiosas continuarem investindo, de forma eficiente, tanto na UREB como na ABEn, suas afiliadas optaram pela participação efetiva junto à ABEn⁽³⁾.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após a Proclamação da República, a Igreja Católica perdeu espaço em todos os campos nos quais, até então, mantinha quase que uma hegemonia, com destaque para os da educação e da saúde.

Alguns anos após, em 1916, a carta pastoral propôs mudanças internas na Igreja e neste sentido, surgiu o modelo da neocristandade, o qual ganhou força a partir do final da década de 20. Neste meio tempo, foi inaugurada, em 1923, a Escola de Enfermeiras do DNSP, a qual ameaçava a atuação das religiosas nos espaços hospitalares.

Neste contexto, ressalta-se que o Governo Vargas sustentou uma importante aliança com a Igreja Católica. Neste sentido, observamos um aumento no número de Escolas de Enfermagem Católicas, o que mudou a configuração do campo da educação em enfermagem à época. Vale ressaltar a participação efetiva de Laís Netto dos Reys, ex-aluna da turma pioneira da EAN, católica fervorosa, que muito contribuiu para a criação destas escolas, conseqüentemente elevando o quantitativo de enfermeiras religiosas diplomadas.

Dentre as escolas de enfermagem católicas criadas podemos citar a EEHSP, cujas ex-alunas religiosas, e por iniciativa de Madre Domeneuc, criaram a UREB, em 1944, com a finalidade de reunir as religiosas-enfermeiras. Quatro anos mais tarde, a UREB, com o propósito de se aproximar das enfermeiras católicas laicas, fundou a UCEB.

Cabe destacar que à época, as divergências ideológicas existentes entre as líderes da atual ABEn e as enfermeiras-religiosas levou estas a criarem uma Associação própria para poderem divulgar a ideologia católica.

Desta forma, podemos identificar que a UREB apesar de ter incentivado a criação de escolas dos dois níveis referidos no Primeiro Congresso Nacional de Enfermeiras Religiosas, só obteve sucesso no nível médio de formação.

Por outro lado, sua contribuição foi decisiva no sentido de incentivar as congregações a encaminharem suas religiosas para as escolas de nível superior visando a formação de enfermeiras. Esta providência se tornou de extrema valia, visto que as religiosas trabalhavam na maioria dos hospitais do País e, no entanto, a primeira religiosa-enfermeira havia se diplomado somente no ano de 1936, ou seja, mais de dez anos após a formatura do primeiro grupo de enfermeiras formadas pela EAN o que demonstrava o reduzido quantitativo de enfermeiras-religiosas à época.

É fato que a UREB muito contribuiu para que as enfermeiras-religiosas assegurassem sua participação nos fóruns de discussão e de decisão de diferentes questões envolvendo a enfermagem brasileira. Podemos concluir ainda que a UREB, mediante sua significativa contribuição, no que tange ao incremento do número de escolas de enfermagem, tanto de nível médio como superior, tinha o compromisso de inculcar o habitus religioso nas futuras enfermeiras e auxiliares de enfermagem, instituindo um novo modelo de enfermeira/enfermagem católica.

Data do recebimento: 10/11/2004

Data da aprovação: 11/10/2005

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a

Nascida na Bretanha, França, em 11 de novembro de 1911. Titulou-se pela Escola de Enfermagem de Paris em Enfermeira e Visitadora de Higiene. Durante sua vida profissional, entre outras realizações, fundou e assumiu a direção de uma escola de enfermagem para religiosas em São Paulo, fundou a UREB, criou o 1º Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na EEHSP, fundou uma escola de auxiliares de enfermagem. Em reconhecimento a tais feitos, foi condecorada pelo governo francês, com a "Palmes Academiques.

Após muitas lutas e vitórias, veio a falecer em 10 de março de 1998, aos oitenta e seis anos.

b

1

2 de agosto de 1926: Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas (ANED); 1 de junho de 1929: Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras (ANEDB); 7 de agosto de 1944: Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas (ABED); 21 de agosto de 1954: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

c

O ensino médio aqui tratado refere-se ao curso de auxiliar de enfermagem.

d

Não foi possível a identificação dessas religiosas-enfermeiras no I Congresso Nacional de Enfermagem, nem obter informações relativas ao quantitativo de religiosas nele presentes.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Jun 2005

Histórico

• Aceito
  11 Out 2005
• Recebido
  10 Nov 2004