Produção científica sobre os Centros de Atenção Psicossocial

Producción científica sobre los Centros de Atención Psicosocial

Resumos

The objective of this study was to present a panoramic view of the scientific production regarding Psychosocial Care Centers (CAPS). This literature review was performed using the LILACS, MEDLINE, and SciELO databases. Sixty-eight references were selected, most of which were journal articles (88.24%) and studies related to final graduate study essays (10.29%); 75% of the references found dating from 2003 were included. The following are highlighted among the most frequent objectives: the analysis and evaluation of the new proposal for mental health care, represented by Psychiatric Reform and by CAPS, and the analysis of mental health professionals and their expectations towards the services. The authors hope the present review will help find pathways and implications that lead to new studies and practices in the everyday work of health care services.

Mental health; Mental Health Services; Mental Health Assistance

ARTIGO ORIGINAL

Produção científica sobre os Centros de Atenção Psicossocial

Producción científica sobre los Centros de Atención Psicosocial

Laura Regia Oliveira Cordeiro^I; Murilo Santos Oliveira^II; Rozemere Cardoso de Souza^III

^IGraduanda do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz. Bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Ilhéus, BA, Brasil. [e-mail]

^IIGraduando do Curso de Enfermagem Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus, BA, Brasil. [e-mail]

^IIIDoutora em Enfermagem Psiquiátrica pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professora Adjunta do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus, BA, Brasil. [e-mail]

^{Endereço para correspondência:}

RESUMO

Este estudo objetivou apresentar uma visão panorâmica da produção científica sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Trata-se de revisão bibliográfica a partir das bases de dados LILACS, MEDLINE e SciELO. Foram selecionadas 68 referências. Dessas, a maioria era de artigos de periódicos (88,24%) e de trabalhos relacionados à conclusão de cursos de pós-graduação (10,29%); 75% das referências foram incluídas a partir do ano de 2003. Dentre os objetivos mais frequentes, destacam-se: a análise e avaliação da nova proposta assistencial em saúde mental, representada pela Reforma Psiquiátrica e pelo CAPS, e a análise dos profissionais de saúde mental e suas expectativas quanto aos serviços. Espera-se que a presente revisão contribua para refletir caminhos e implicações que (re)configurem novos trabalhos científicos e práticas no cotidiano dos serviços.

Descritores: Saúde mental; Serviços de Saúde Mental; Assistência em Saúde Mental

RESUMEN

Este estudio objetivó presentar una vista panorámica de la producción científica sobre los Centros de Atención Psicosocial (CAPs). Se trata de una revisión bibliográfica a partir de las bases de datos LILACS, MEDLINE y SciELO. Fueron seleccionadas 68 referencias. De ellas, la mayoría correspondía a artículos de periódicos (88,24%) y de trabajos relacionados a finalizaciones de cursos de posgrado (10,29%); 75% de las referencias fueron incluidas a partir del año 2003. Entre los objetivos más frecuentes, se destacan: análisis y evaluación de la nueva propuesta de atención en salud mental, representada por la Reforma Psiquiátrica y por el CAPs, y análisis de los profesionales de salud mental y sus expectativas en cuanto a los servicios. Se espera que la presente revisión contribuya a reflexionar sobre caminos e implicancias que (re)configuren nuevos trabajos científicos y prácticas en el cotidiano de los servicios.

Descriptores: Salud Mental; Servicios de Salud Mental; Atención en Salud Mental

INTRODUÇÃO

O modelo de assistência à saúde mental, baseado na exclusão do sujeito do convívio social com sua internação em hospitais psiquiátricos, mostrou sinais de esgotamento desde a década de 1970. Com movimentos de crítica a esse modelo, surgiram documentos oficiais concernentes à Reforma da Atenção Psiquiátrica Contemporânea⁽¹⁾. Dentre eles, destacam-se a Declaração de Caracas, que se relaciona à proteção dos direitos humanos e de cidadania dos portadores de transtornos mentais e à necessidade da construção de redes de serviços alternativos aos hospitais psiquiátricos e, no Brasil, a Lei 10.216, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira, que dá prosseguimento às conquistas da Declaração de Caracas^(2-4).

Essa Lei teve sua entrada no senado em 1989 e foi sancionada no país somente 12 anos depois, em abril de 2001. Defende o benefício à saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção da família no trabalho e na comunidade e enfatizando o uso de serviços comunitários em saúde mental e tratamento que visem à reinserção social de pessoas com transtorno mental⁽⁴⁾.

Em consonância com a Reforma Psiquiátrica, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), regulamentados a partir da Portaria nº336/GM de 19 de fevereiro de 2002, são estratégias de serviços comunitários que atuam como dispositivos de organização da atenção em saúde mental com ênfase para a Reabilitação Psicossocial^(5-6). Neste contexto, o CAPS foi, também, reconhecido na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial como dispositivo de atenção substitutivo, ressaltando sua função estratégica de articulador da rede de serviços e a necessidade de potencializar parcerias intersetoriais⁽⁷⁾. Os CAPS têm demonstrado efetividade no tratamento aliando acompanhamento clínico e cuidados de reinserção social dos usuários por meio do acesso ao trabalho e ao lazer, bem como ao exercício dos direitos civis e à construção e reconstrução de laços familiares e comunitários^(1,8-9).

Um dos marcos inaugurais dos novos paradigmas em saúde mental é o CAPS Prof. Luiz Rocha Cerqueira, inaugurado em 1987, na cidade de São Paulo^(6,10). Ele tornou-se uma espécie de irradiador de um modelo de cuidados para a psiquiatria brasileira⁽¹⁰⁾, precursor de uma proposta técnica que é, praticamente, recente, inovadora e ambiciosa. Decorrente da reforma político-oficial do governo, dos fundamentos teóricos que conduziram a criação dos CAPS e do êxito que suas ações parecem alcançar, observa-se intenso número de serviços implantados no país. Dados de 2006 mostraram que o número de CAPS passou de aproximadamente 200 em 2002 para mais de 860 em 2006. Esse crescimento, segundo o Ministério da Saúde, em dezembro de 2008, alcançou um montante de 1326⁽¹¹⁾.

Diante dessas considerações e, também, da nossa vivência no Centro de Atenção Psicossocial do município de Ilhéus, Bahia, inquietou-nos conhecer a produção científica relacionada a esse dispositivo, a partir das seguintes questões norteadoras: quanto e de que modo a produção científica aborda as temáticas relacionadas aos CAPS? Quais as lacunas existentes nessa produção que implicam em desafios para novos estudos sobre esse serviço?

Assim, este estudo apresenta uma visão panorâmica da produção científica sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), divulgadas em bancos de dados da saúde, no período de 1989 a 2008, e poderá contribuir para refletir caminhos e implicações que configurem novas práticas no cotidiano dos serviços.

MÉTODO

Este estudo constitui-se de uma revisão bibliográfica sobre o perfil da produção científica dos CAPS. O levantamento bibliográfico foi realizado nas bases de dados LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, MEDLINE - Medical Literature Analysis and Retrieval Sytem Oline e SciELO - Scientific Eletronic Library Online, utilizando os descritores: Centro de Atenção Psicossocial e Psychossocial Care Center, incluindo, portanto, publicações em português e inglês.

Na LILACS, encontraram-se 98 referências. Destas, 39 foram excluídas por não tratarem dos CAPS brasileiros, resultando em 59 referências nacionais. Na MEDLINE, 300 referências, todavia, somente 10 abordavam tema sobre os CAPS brasileiros. Das 10 referências, quatro foram excluídas, pois já haviam sido catalogadas na base de dados LILACS. Por último, na SciELO, encontraram-se 19 referências, das quais 16 foram excluídas por já constarem na catalogação das primeiras bases de dados pesquisadas. As 68 referências coletadas para a amostra constituíram-se de artigos, teses e capítulo de livro. Este material foi catalogado de acordo com os seguintes pontos: referências; temática abordada; tipos de estudos; objetivos; contexto (local do estudo); autores e principais resultados. As informações foram obtidas mediante a análise dos resumos disponíveis. Os dados foram tratados por meio da análise estatística de frequência numérica e percentual.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram analisadas 68 referências. Conforme o tipo de produção, as mais frequentes foram artigos de periódicos (88,24%) e teses de mestrado (4,41%). Observa-se que apenas sete (10,29%) referências encontradas estão associadas a pesquisas de curso de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e somente uma (1,47%) encontra-se na forma de livro ou capítulo de livro.

Na análise dos anos de publicação, encontraram-se cinco (7,35%) referências entre o período de 1989 a 1995, sendo a primeira publicação no ano de 1989, resultando na média de aproximadamente 0,71 publicações por ano. Nos sete anos seguintes, de 1996 a 2002, obteve-se uma produção de 220% a mais que no período anterior (1989 a 1995), ou seja, um total de 11 (16,18%) das referências analisadas. De 2003 a 2008, encontraram-se 51 (75%) das referências analisadas, observando-se aumento de 463,64% de produção em relação ao período anterior (1996 a 2002), resultando em média de aproximadamente 8,5 produções por ano (Figura 1).

Esse aumento continuado da produção de pesquisas a respeito do CAPS pode estar associado às mudanças no modelo de tratamento em saúde mental do tradicional, baseado na exclusão do sujeito do convívio social - quase que exclusiva até 1970 -, para o assistencial, que visa a inclusão dos sujeitos na sociedade⁽¹⁾. A partir desse processo, observa-se aumento do interesse de pesquisadores para avaliar e compreender o CAPS e todos os seus aspectos, principalmente, no último período de 2003 a 2008, que precede a aprovação no Brasil da Lei nº 10.216⁽⁴⁾, com maior abertura da discussão sobre saúde mental.

Com relação ao contexto das pesquisas analisadas, observa-se concentração de 73,91% das referências nas regiões Sul e Sudeste, sendo 29 (42,02%) no Estado de São Paulo e 10 (14,49%) no Estado do Rio Grande do Sul. Apenas 2,90% foram encontradas na Região Nordeste e 23,19% das referências não apresentavam informação a respeito da localidade das pesquisas, mesmo se tratando de pesquisa de campo (Tabela 1). Essa disparidade e destaque do contexto nas regiões Sul e Sudeste demonstram a necessidade de estudos para compreender o porquê da baixa produção e de como é feita a associação da implantação do serviço de saúde mental CAPS e o desenvolvimento das pesquisas sobre este serviço nas demais regiões do Brasil.

O número de contexto apresentado ultrapassa o número de referências analisadas, uma vez que uma pesquisa fez comparação entre um CAPS do Rio de Janeiro e de São Paulo. No geral, as pesquisas realizaram-se nos espaços de CAPS (53) e algumas fizeram comparação destes espaços com outros ambientes como: Hospitais Psiquiátricos, Unidades de Saúde da Família, Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS), Hospitais Dia, Residências Terapêuticas e Serviço de Redução de Danos.

Considerando somente os artigos publicados, segundo o tipo de periódico, pode-se constatar que os 60 artigos, encontrados neste levantamento, foram publicados em 27 periódicos diferentes. Na categoria outros periódicos, foram incluídos 18 periódicos que apresentavam apenas uma publicação sobre o tema central dessa pesquisa, CAPS, e um periódico com duas publicações. Dos demais periódicos ilustrados, na Tabela 2, os que apresentaram maior número de publicações foram: Revista Texto e Contexto (15%), Jornal Brasileiro de Psiquiatria (10%) e Revista da Escola de Enfermagem da USP (8,33%).

Pela distribuição dos autores segundo sua área de atuação, pode-se observar predominância de profissionais da área de Enfermagem, 49,27%, seguidos dos de Psicologia (16,66%) e de Medicina (8,69%). Os demais foram encontrados distribuídos entre as áreas: Terapia Ocupacional; Letras/Antropologia; Ciências Sociais; Comunicação Social; Educação Física e Física, sendo que não foram identificadas referências das áreas atuantes de 20,28% dos autores. Dos autores identificados, todos já apresentavam no mínimo graduação em sua área de atuação, observando, neste contexto, uma lacuna quanto à participação de discentes em graduação na produção de pesquisas sobre o CAPS.

De acordo com a abordagem metodológica utilizada nas referências, observara-se que 65 (95,59%) das pesquisas tinham caráter qualitativo e apenas duas (2,94%) apresentavam caráter quantitativo, sendo que uma destas pesquisas englobava tanto aspectos qualitativos como quantitativos. Apenas em uma referência (1,47%) o resumo não estava disponível, inviabilizando a classificação do tipo de pesquisa.

Na Tabela 3, são apresentados os principais objetivos das referências analisadas, que foram agrupados de acordo com as generalidades de temas que buscavam abordar para facilitar a exploração do conteúdo. Sendo assim, os objetivos mais frequentes foram: análise e avaliação da nova proposta assistencial em saúde mental representada pela Reforma Psiquiátrica e pelo CAPS (23,17%); análise dos profissionais de saúde mental e suas expectativas quanto aos serviços (17,07%); análise das práticas do CAPS (14,63%); identificação das relações estabelecidas entre familiares, usuários e CAPS (13,41%) e identificação da visão do usuário quanto à doença, o tratamento e o CAPS (10,98%). Em seguida, destacam-se as publicações cujos objetivos estavam voltados para as redes sociais em saúde mental, as novas perspectivas de tratamento em saúde mental e, também, do perfil dos usuários do CAPS, totalizando 20,74% dos objetivos explicitados.

As pesquisas sobre análise e avaliação da nova proposta assistencial em saúde mental, representada pela Reforma Psiquiátrica e pelo CAPS, representaram o maior objetivo abordado pelos resumos encontrados (23,17%). Observou-se que oito destes resumos (42,11%) apontavam uma retrospectiva histórica na mudança do paradigma para uma assistência em saúde mental. Cinco (26,32%) trataram tanto da necessidade das metodologias avaliativas do novo serviço CAPS como do tipo de metodologia eficaz para uma avaliação coerente do trabalho desenvolvido. Outras abordaram a temática através da análise da transferência do serviço de um Hospital para um Centro de Atenção Psicossocial (21,05%). Nos resultados das pesquisas, apresentados nos resumos, percebe-se que existe uma necessidade de se trabalhar, a respeito da Reforma Psiquiátrica, tanto com os profissionais envolvidos no processo de mudança quanto com a sociedade em geral. Além disso, observam-se duas percepções sobre a influência do CAPS: uma que avalia o serviço com caráter de possibilitador de mudança na vida dos usuários e como assistência indicada para os novos paradigmas da saúde mental (99,95%) e outra que o avalia como eficaz apenas para o auxilio de pacientes estabilizados em um patamar clínico empobrecido do ponto de vista afetivo e ideacional (0,05%). Vale ressaltar que, na avaliação realizada, as conclusões dos resumos não apontam apenas para as qualidades dos serviços mas também para as falhas; sempre buscando uma alternativa de melhora, visando aplicar um processo de ação-reflexão-ação.

Na análise dos resumos das pesquisas cujo objetivo abordava os profissionais de saúde e as suas expectativas quanto aos serviços (17,07%), notou-se que 12 (85,71%) pesquisas centravam-se em compreender a visão do trabalho interdisciplinar no CAPS pelos profissionais e qual o preparo dos mesmos para assumirem seus papéis na estratégia de assistência. Uma das pesquisas fazia a avaliação desta temática não apenas trabalhando com a equipe de saúde mas também com grupo focal envolvendo usuários, familiares e profissionais. Observou-se em 100% dos resultados destas pesquisas a necessidade de investimento na capacitação dos profissionais para atuar no modelo assistencial em saúde mental e a visão dos profissionais em relação aos serviços como uma estratégia efetiva, apesar dos seus saberes ainda vinculados ao modelo tradicional. As outras duas (14,29%) pesquisas trabalharam com a avaliação da eficiência de escalas brasileiras elaboradas pela OMS para medir a satisfação e sobrecarga dos profissionais de saúde mental; concluindo a efetividade destas escalas.

As pesquisas sobre as práticas do CAPS que representaram 14,63% dos resumos investigados abordaram sempre avaliação das novas tecnologias e das perspectivas em relação a estas para a mudança de paradigma em saúde mental. Dessa pesquisas, vale ressaltar que duas (16,66%) analisaram a efetividade da prática de grupo terapêutico e duas (16,66%) avaliaram a inserção de práticas envolvendo familiares para a melhor eficiência. Uma das pesquisas (8,33%) analisou o cuidado em saúde mental a partir das práticas apontando a necessidade de conhecer as práticas do serviço e visando problematizá-las para que se possa de fato promover a superação das práticas asilares.

Com relação às pesquisas que trabalharam com a temática de identificação das relações estabelecidas entre familiares, usuários e o CAPS (13,41%), notaram-se quatro principais linhas de exploração: a sobrecarga de trabalho no cotidiano dos cuidadores e o sofrimento psíquico devido à mesma - quatro pesquisas (36,36%) -; a importância da parceria entre familiares e o CAPS para o tratamento - três pesquisas (27,27%) - e o conhecimento dos familiares a respeito do tratamento e da Reforma Psiquiátrica - três pesquisas (27,27%). Uma pesquisa (9,1%) trabalhou a família no âmbito da associação da atenção básica (Programa de Saúde da Família) e a assistência em saúde mental. Dos resultados encontrados, vale ressaltar, ainda, a comprovação da grande importância que existe no estabelecimento de laços entre familiares e os CAPS para a melhora tanto do tratamento dos usuários quanto da qualidade de vida dos próprios cuidadores. Observam-se na análise desses resumos duas lacunas: análise das relações entre os familiares e a pessoa portadora do transtorno mental e investigação sobre as condições socioeconômicas das famílias.

CONCLUSÃO

Com este estudo, constatou-se um aumento nas publicações sobre o CAPS nos últimos anos, principalmente a partir de 2001, com a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica e os incentivos do Governo para a implantação dos serviços de substituição da Assistência em Saúde Mental.

Possibilitou caracterizar o processo de desenvolvimento do conhecimento atual e direcionar novos projetos de pesquisa. Observou-se que as pesquisas avaliam o novo modelo de tratamento da saúde mental e suas práticas.

Identificou a necessidade de pesquisas que trabalhem a caracterização pessoal e socioeconômica dos sujeitos envolvidos no contexto da Saúde Mental; a relação de vínculo e convivência existente entre os familiares e as pessoas portadoras de doença mental e o itinerário terapêutico dos usuários do serviço, analisando as práticas de cuidado comunitárias em que estes estão inseridos além do CAPS.

É necessário, também, pensar no direcionamento de pesquisas para entender a centralização da produção científica entre as regiões Sul e Sudeste do país, fazendo uma análise da relação entre implantação do serviço e o desenvolvimento de pesquisas.]

Por fim, espera-se que esta revisão sirva de incentivo para novas pesquisas sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e contribua para refletir caminhos e implicações que configurem as práticas no cotidiano dos serviços.

Recebido: 23/11/2009

Aprovado: 20/08/2011

Referências bibliográficas

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Endereço para correspondência:

Rozemere Cardoso de Souza

Rua Maria Luiza, 603 - Bairro Iguape

CEP 45658350 - Ilhéus, BA, Brasil

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Mar 2012
• Data do Fascículo
  Fev 2012

Histórico

• Recebido
  23 Nov 2009
• Aceito
  20 Ago 2011