Substâncias tóxicas persistentes (STP) no Brasil

Persistent toxic substance (PTS) in Brazil

Resumo

The present article presents an assessment of PTS in Brazil including polychlorinated biphenyls, polycyclic aromatic hydrocarbons, benzene hexachloride, aldrin, dieldrin, endrin, p,p,-DDT, p,p,DDE, p,p,-DDD, hexachlorocyclohexanes (alpha-HCH, beta-HCH, gamma-HCH and delta-HCH), endossulfan, heptachlor and pentachlorophenol. The data presented here are related to a survey of PTS levels in different environmental matrixes (soil, sediment, water, air, biota) and human tissues (milk, blood, human hair), according to the scope of the UNEP-GEF Regionally Based Assessment of PTSs. Potential sources were evaluated considering national products and imports, since most of the literature does not allow source identification. Finally, Brazilian legislation was updated.

persistent toxic substances; hotspots; environmental concentrations

persistent toxic substances; hotspots; environmental concentrations

REVISÃO

Substâncias tóxicas persistentes (STP) no Brasil

Persistent toxic substance (PTS) in Brazil

Fernanda V. Almeida^I; Alberto J. Centeno^I; Márcia Cristina Bisinoti^II,*; Wilson F. Jardim^III

^IInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, CP 09870, 70800-200 Brasília - DF, Brasil

^IIDepartamento de Química e Ciências Ambientais, Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, R. Cristóvão Colombo, 2265, 15054-000 São José do Rio Preto - SP, Brasil

^IIIDepartamento de Química Analítica, Instituto de Química, Universidade Estadual de Campinas, CP 6154, 13084-971 Campinas-SP, Brasil

ABSTRACT

The present article presents an assessment of PTS in Brazil including polychlorinated biphenyls, polycyclic aromatic hydrocarbons, benzene hexachloride, aldrin, dieldrin, endrin, p,p^,-DDT, p,p^,DDE, p,p^,-DDD, hexachlorocyclohexanes (a-HCH, b-HCH, g-HCH and d-HCH), endossulfan, heptachlor and pentachlorophenol. The data presented here are related to a survey of PTS levels in different environmental matrixes (soil, sediment, water, air, biota) and human tissues (milk, blood, human hair), according to the scope of the UNEP-GEF Regionally Based Assessment of PTSs. Potential sources were evaluated considering national products and imports, since most of the literature does not allow source identification. Finally, Brazilian legislation was updated.

Keywords: persistent toxic substances; hotspots; environmental concentrations.

INTRODUÇÃO

As crescentes demanda e oferta de novos produtos químicos pela sociedade industrializada do século XX levou ao incremento, no ambiente, de grandes quantidades de diversos compostos químicos provenientes das descargas industriais e de várias outras atividades antrópicas nos diversos compartimentos ambientais. Os compostos orgânicos liberados no meio ambiente compreendem espécies de uma ampla faixa de tamanhos de moléculas e de grupos funcionais. A natureza dos grupos funcionais é especialmente importante, pois determina a reatividade e a aplicabilidade destes compostos. As STP compreendem: as bifenilas policloradas - PCB, os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos - PAH, o hexaclorobenzeno - HCB, o aldrin, o dieldrin, o endrin, o p,p^,-DDT, o p,p^,-DDE, p,p^,-DDD, os hexaclorocicloexanos (a-HCH, b-HCH, g-HCH e d-HCH), o endossulfan, o heptacloro e o pentaclorofenol. Incluem, também, compostos orgânicos de metais e têm como características alta hidrofobicidade, baixa reatividade no meio ambiente e grande tendência para se acumular, ou bioconcentrar, nos tecidos dos organismos vivos¹.

O primeiro tratado global para a eliminação das substâncias tóxicas persistentes foi resultado da Convenção de Estocolmo, realizada em 2001. Este tratado selecionou doze substâncias (conhecidas como as doze sujas): aldrin, endrin, dieldrin, clordano, DDT, toxafeno, mirex, heptacloro, hexaclorobenzeno, PCB, dioxinas e furanos. Estas substâncias compõem uma classe conhecida como Poluentes Orgânicos Persistentes, -POP, que juntamente com outras substâncias que satisfazem os critérios de persistência e toxicidade, compõem o grupo mais abrangente das STP.

Recentemente, através do projeto implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) denominado "Avaliação Regional das Substâncias Tóxicas Persistentes", financiado pelo "Global Environment Facility – GEF", a situação das STP foi avaliada em todo o mundo. O projeto dividiu o globo em 12 regiões geográficas com o objetivo de gerar uma avaliação, em cada região, dos danos e ameaças causadas por estas substâncias, identificando aquelas mais importantes e preocupantes regionalmente, bem como as prioridades de ações de intervenção e de minimização dos impactos previstos pelas características regionais.

O documento da América do Sul foi resultado de um trabalho multidisciplinar que abrangeu oito países: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Peru e Equador. As STP, selecionadas pelo grupo técnico da América do Sul, do qual o Laboratório de Química Ambiental do IQ/Unicamp fez parte, foram separadas em três grupos: agrotóxicos, compostos industriais e subprodutos não intencionais. Esta separação atendeu à normatização proposta no documento "Regionally Based Assessment of Persistent Toxic Substances - Eastern and Western South América Regional Report"^2,3. Dentre os compostos industriais estão as bifenilas policloradas, dioxinas e furanos, além do hexaclorobenzeno que também está incluído no grupo dos agrotóxicos. Finalmente, no grupo dos agrotóxicos clorados os compostos fontes de maior preocupação por parte do grupo da América do Sul são: aldrin, dieldrin, endrin, p,p^,-DDT, p,p^,DDE, p,p^,-DDD, hexaclorocicloexanos (a-HCH, b-HCH, g-HCH e d-HCH), endossulfan, heptacloro de clordano. O documento da América do Sul² caracteriza as substâncias em três classes de prioridades, tendo em vista as informações de fontes, toxicologia, níveis ambientais e efeitos para a saúde humana. Na classe 1 estão as substâncias de maior prioridade: DDT, lindano, pentaclorofenol - PCP e endossulfan; enquanto as outras substâncias são consideradas de baixa prioridade regional.

Devido à escassez de programas de monitoramento contínuo nos diversos compartimentos ambientais, assim como programas que identifiquem as principais fontes dessas substâncias para o meio ambiente, a maior parte dos dados coletados retratam via de regra o pior cenário, pois são resultados de estudos em áreas contaminadas quase sempre motivados por denúncias, produzindo um banco de dados que leva a uma avaliação distorcida do cenário nacional.

Dentre as substâncias consideradas de média e alta prioridade, as dioxinas e furanos são aquelas com maiores lacunas de informações, mas sua emissão em processos de tratamento térmico está regulada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. A resolução CONAMA 316/02 prevê que sistemas de tratamento térmico não podem ter emissões de poluentes que ultrapassem determinados limites, sendo que para dioxinas e furanos este limite é de 0,50 ng/m³ de ar.

Além da falta de programas federais e estaduais de monitoramento contínuo, os dados gerados nos programas nacionais já finalizados e disponíveis carecem de informações sobre as fontes das STP. Tais fontes devem ser amplamente caracterizadas em qualquer programa de monitoramento, devido à alta persistência destas substâncias no meio ambiente.

Diante deste quadro, esta revisão teve como objetivos apresentar um levantamento da presença das STP em matrizes ambientais no Brasil, bem como identificar algumas das potenciais fontes emissoras destas substâncias para o meio ambiente, através de dados apresentados em publicações científicas de circulação nacional e internacional. As informações das fontes aqui descritas são referentes à produção, importação e exportação das STP no Brasil, além das principais áreas contaminadas com essas substâncias. É necessário destacar que este trabalho é o primeiro levantamento sobre STP realizado no Brasil e, portanto, vem auxiliar na disseminação de informações consideradas escassas pela comunidade científica nacional.

AGROTÓXICOS ORGANOCLORADOS NO BRASIL

As principais características dos agrotóxicos organoclorados estão descritas nas Tabelas de 1 a 3. Historicamente, o uso de agrotóxicos no Brasil aumentou com a expansão e modernização da agricultura nacional. O controle das pragas, que anteriormente era feito por inimigos naturais ou métodos mecânicos, foi substituído pelo uso de compostos químicos sintéticos. O uso continuado de agrotóxicos sintéticos propiciou o surgimento de resistência das pragas a estes compostos.

Neste período, a população rural foi a mais afetada pelos agrotóxicos, causando a morte de inúmeras pessoas nas décadas de 60-70⁴. O conhecimento do uso destes produtos nem sempre está assentado em fontes disponíveis e confiáveis. Até meados da década de 80, a principal fonte de informação sobre produção, importação e exportação de agrotóxicos clorados no Brasil foi o arquivo de dados estatísticos do antigo Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI⁵. Estes formulários eram preenchidos pela própria empresa química e enviados ao CDI, onde eram organizados em pastas (rotuladas como dados estatísticos). Estas pastas atualmente encontram-se no Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio - MDIC, em Brasília, sendo que esta base de dados não está informatizada.

Algumas destas informações também estão disponíveis nos anuários da Associação Brasileira da Indústria Química e de Produtos Derivados - ABIQUIM, nos arquivos da biblioteca da ABIQUIM na cidade de São Paulo. O anuário da ABIQUIM publicado em 1968 disponibiliza os dados de produção e de importação de DDT e HCH entre 1962-1967, enquanto o anuário de 1981 disponibiliza os dados de produção de DDT e HCH entre 1975-1980. Comparando as informações dos anuários da ABIQUIM com os dados estatísticos do CDI observa-se, em geral, concordância entre os dados, sendo que é freqüente uma variação de ± 20%. A principal fonte de informação atual sobre produção, importação e exportação de STP é o endereço eletrônico do MDIC⁶. Este serviço disponibiliza todos estes dados desde 1986 até os dias de hoje.

Produção, importação e exportação de pesticidas clorados no Brasil

Os pesticidas definidos como prioritários pelo grupo da América do Sul do projeto UNEP tiveram grande uso no Brasil, tanto através de importações e da formulação a partir dos princípios ativos importados, como através da síntese dos produtos técnicos. A Tabela 2 resume os dados disponíveis de formulação e importação relacionados às principais STP utilizadas no Brasil, com base nas informações coletadas no CDI⁵ e no endereço eletrônico do MDIC⁶. Atualmente, os pesticidas clorados caracterizados como STP e ainda em uso no Brasil, com exceção do Endossulfan, são utilizados para a preservação de madeira.

Finalmente, com relação à exportação segundo os dados das pastas estatísticas do CDI⁵, apenas o DDT e o Lindano eram importados nas décadas de 70 e 80. O período de maior exportação foi em 1982, quando até mesmo Aldrin 95% foi exportado (num total de 29 t para este ano). A escassez de informações sobre exportação pode ter dois significados: este levantamento não era realizado de forma de rotineira ou o ano de 1982 foi atípico com relação às exportações de STP no Brasil.

Legislação referente aos usos dos agrotóxicos organoclorados no Brasil

É comum encontrar textos que afirmem que todos os agrotóxicos clorados estão banidos no Brasil, enquanto outros mencionam a restrição dos mesmos para vários usos. Historicamente, a primeira por taria que definiu o uso destes compostos foi a Portaria nº 10/SNVS de 08/03/1985. Nela é atribuída à Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos, DINAL, a elaboração da relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em atividades agropecuárias e em produtos domissanitários. Dentre estas substâncias estão várias STP. Já a Portaria nº329/MA de 02/07/1985, proíbe em todo o território nacional, a comercialização, o uso e a distribuição dos produtos agrotóxicos organoclorados, destinados à agropecuária (dentre outros: aldrin, HCH, DDT, dodecacloro, endrin, heptacloro, lindano, endossulfan e pentaclorofenol). No entanto, esta mesma portaria permite exceções para o uso de iscas formicidas à base de aldrin e dodecacloro, o uso de cupinicidas à base de aldrin para atividades de florestamento e reflorestamento, o uso em campanhas de saúde pública de combate a vetores de agentes etiológicos de moléstias e o uso emergencial na agricultura, a critério da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura - SNAD. Em 1988, a Portaria nº 153 de 7/7/1988 alterou a Portaria 329 e autorizou a comercialização, o uso e a distribuição destes compostos, em caráter emergencial na agricultura, a critério da SNAD, além do uso e da distribuição quando destinados exclusivamente à preservação de madeiras, em conformidade com as normas a serem estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal - IBDF. Portanto, a partir de 1985, o uso dos agrotóxicos clorados ficou restrito⁷.

A portaria do Ministério da Saúde (Portaria nº 11/SVS-MS DE 08/01/1998) exclui algumas substâncias da relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas, cujo registro pode ser autorizado no Brasil como produtos domissanitários. Atualmente, os únicos agrotóxicos clorados caracterizados como STP e ainda em uso no Brasil são aqueles utilizados para a preservação de madeira, no entanto o Heptacloro teve seu uso proibido no país em 30/12/04 após o cancelamento pelo IBAMA dos registros dos produtos à base desse ingrediente ativo (publicado em 30/12/04, seção 3, p. 140)^7,8.

Áreas contaminadas com STP no Brasil

Locais altamente contaminados são conhecidos como "hotspots". Paulínia/SP e Cidade dos Meninos/RJ são dois desses locais nacionalmente conhecidos. Paulínia possuía uma indústria da Shell S/A que fabricava os drins (aldrin, endrin e dieldrin)⁹. Cidade dos Meninos possuía uma fábrica do Instituto de Malariologia de Duque de Caxias, vinculado ao Ministério da Saúde. O local está contaminado com HCB, devido ao abandono de 400 t do produto^10,11.

A Gerdau S.A. de Porto Alegre (RS) foi responsabilizada por causar contaminação com metais tóxicos e PCB (Ascarel 1254). O caso Rhodia S.A., na Baixada Santista (SP), é um dos mais conhecidos devido a sua dimensão. A existência de 11 lixões clandestinos que abrigavam organoclorados descartados pela empresa veio a público em 1984. A planta de Cubatão fabricava pentaclorofenol (PCP), pentaclorofenaco de sódio, tetracloretileno e tetracloreto de carbono. Os principais resíduos da fabricação eram hexaclorobenzeno (HCB), entre outros organoclorados. Em 1993, a unidade química de Cubatão e seu incinerador foram paralisados devido à contaminação do solo e do lençol freático com os organoclorados: PCP (pó-da-china) e HCB. Outro caso de contaminação pela Shell ocorreu na Vila Carioca, SP, em uma área de 180 mil m². A empresa manteve uma unidade para armazenamento de combustíveis e agrotóxicos. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB confirmou a contaminação das águas subterrâneas da região por benzeno, tolueno, xileno, etilbenzeno, metais tóxicos e os organoclorados aldrin, dieldrin e isodrin. O primeiro caso envolvendo "hostspots" de dioxinas no país foi descoberto na empresa Solvay Indupa do Brasil. Na sua unidade em Santo André (SP) existe um depósito a céu aberto contendo mais de 1 milhão de t de cal contaminada com dioxinas. Esta cal era comercializada para ser usada na secagem de farelo de polpa cítrica exportada para países europeus, onde servia de ração para gado. Após serem encontrados níveis alarmantes de dioxina no leite produzido na Alemanha foi identificada a fonte de contaminação como sendo o farelo proveniente do Brasil. Segundo relatórios do Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES e do laboratório alemão Ergo, algumas amostras atingiram 56 mg dioxina/kg de cal¹², valores considerados altíssimos. Outros casos de locais contaminados estão descritos no documento publicado pelo Ministério de Meio Ambiente intitulado "Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas"¹¹.

HIDROCARBONETOS POLICÍCLICOS AROMÁTICOS

Os PAH compõem uma classe de STP caracterizada como subprodutos não intencionais. Estas substâncias são formadas tanto por fontes naturais como por fontes antrópicas, sendo que as atividades antrópicas são as principais responsáveis pelos PAH no meio ambiente¹³. As fontes naturais são conseqüência da síntese por bactérias, plantas e fungos, além das combustões (incêndios florestais ou emissões vulcânicas). As fontes antrópicas podem ser tanto pirolíticas (queima de combustíveis fósseis e incineração de lixo, por ex.)¹⁴ como petrogênicas (óleos crus contêm 0,2 a 7% de PAH, por ex.)¹⁴. No Brasil as fontes petrogênicas são tão importantes quanto as pirolíticas, devido à intensa extração de óleo cru e à produção de gasolina e diesel nas refinarias. Além disso, um grande número de tanques de postos de gasolina do país apresenta ou já apresentou vazamentos, resultando em emissões de PAH de origem petrogênica para os corpos aquáticos.

O grupo dos PAH consiste de compostos com dois ou mais anéis aromáticos fundidos e que podem ser divididos em dois subgrupos: compostos de baixo peso molecular, formados por 2 e 3 anéis aromáticos fundidos (antraceno, acenafteno, acenaftaleno, fluoreno, naftaleno e fenantreno), e os de alto peso molecular com 4, 5 e 6 anéis fundidos (pireno, fluoranteno, benzo(a)antraceno, benzo(g,h,i)perileno. Na Figura 1a estão mostrados alguns compostos da classe dos PAH. A persistência dos PAH no meio ambiente varia com a massa molecular, sendo os de baixa massa molecular degradados mais facilmente (t_1/2 no sedimento de 9 a 43 dias para o naftaleno e antraceno, respectivamente), enquanto os de alta massa molecular são mais persistentes (valores de t_1/2 em solos e sedimentos atingem alguns anos)¹⁵.

Contribuição das fontes pirogênicas de PAH

O mecanismo de formação dos PAH durante a combustão incompleta de material orgânico ainda não é completamente compreendido. Acredita-se que duas reações distintas estão envolvidas, a pirólise e a pirossíntese. A pirólise é conseqüência da quebra parcial de compostos orgânicos em moléculas menores e mais instáveis a altas temperaturas, enquanto a pirossíntese é conseqüência da recombinação destes fragmentos (normalmente radicais), gerando hidrocarbonetos maiores e relativamente estáveis. Em geral, qualquer composto orgânico contendo carbono e hidrogênio pode servir como precursor de PAH¹⁶.

Neste trabalho, a avaliação da identificação das principais fontes pirogênicas de PAH foi realizada através do uso de um método desenvolvido pela EPA¹⁷. O método intitulado "Locating and estimating air emissions from sources of polycyclic organic matter" tem o objetivo de auxiliar na identificação das principais atividades produtoras dos PAH prioritários através de fatores de emissão característicos das várias fontes destes compostos. Estes fatores foram determinados para dois grupos de compostos PAH, o primeiro grupo compreende todos os 16 compostos prioritários definidos pela EPA, e o segundo compreende apenas 7 dos 16 compostos prioritários (Tabela 4), identificados pelo IARC (Agência Internacinal para a Pesquisa do Câncer) como cancerígenos em animais¹⁷.

Esses fatores de emissão foram aplicados às atividades brasileiras produtoras de PAH, resultando em um total emitido de 7346 t/ano de PAH e apontando 2 fontes como as responsáveis por 94,8% das emissões para a atmosfera: 83,8% referente a contribuição de queima de lenha e 11,1% referentes às queimadas (Tabela 5). A comparação dos resultados desse trabalho com os resultados apresentados para os países desenvolvidos mostra que a importância das fontes varia bastante. Enquanto nos Estados Unidos à incineração controlada de resíduos é uma das principais fontes de PAH, no Brasil esta atividade não representa nem mesmo 0,1% do total das emissões devido ao escasso número de incineradores instalados no país.

BIFENILAS POLICLORADAS – PCB

As bifenilas policloradas são compostos caracterizados pela presença de anéis aromáticos halogenados (Figura 1b). Esta classe de compostos foi introduzida em 1929 e produzida em diversos países (denominados de aroclor, clophen, phenoclor etc.). Teoricamente esta classe compreende 209 compostos, mas apenas 130 deles são encontrados em produtos comerciais.

A grande disseminação de produtos contendo PCB deve-se principalmente as suas propriedades físico-químicas. Dentre elas destacam-se: alta constante dielétrica e elevada estabilidade térmica. Isto possibilitou o emprego de misturas técnicas contendo PCB em diversos setores industriais. A solubilidade dos PCB em água decresce com o aumento do número de átomos de cloro na molécula e varia entre 0,01 a 0,0001 µg/L a 25 ºC. Os valores de pressão de vapor variam entre 1,6 a 0,003x10^-6 mm Hg a 20 ºC, enquanto que os valores de log k_ow variam entre 4,3-8,3.

Na década de 80 estes compostos foram muito utilizados como capacitores dielétricos, fluidos hidráulicos, fluidos de transferência de calor e plastificantes. Apesar de atualmente o uso de PCB estar proibido em todo o mundo, este grupo de compostos ainda pode ser encontrado nos sedimentos de vários corpos aquáticos, devido a sua alta persistência no meio ambiente e a sua capacidade de bioacumular nos seres vivos. Comercialmente, os PCB eram encontrados como misturas contendo, em média, de 21-68% em massa de cloro e estão quase sempre acompanhados de impurezas de dibenzofuranos policlorados (DFPC), compostos também bastante tóxicos aos organismos vivos¹⁸.

Os PCB foram utilizados como misturas e aquelas mais comercializadas nos Estados Unidos foram os Arocloros 1242, 1248, 1254 e 1260, que provavelmente também foram os mais utilizados no Brasil uma vez que a maioria da importação era oriunda da empresa americana Monsanto. As principais características de algumas misturas de arocloro estão descritas na Tabela 6. O produto comercial de PCButilizado no Brasil é conhecido como óleo ascarel, que contém cerca de 40-60% (m/m) de PCB.

Os PCB apresentam tempos de meia-vida (t_1/2) estimados que variam de algumas semanas até 2 anos no ar e, com exceção dos mono e diclorobifenilas, mais de 6 anos em solos aeróbios e sedimentos. Os PCBtambém apresentam longos tempos de meia-vida em peixes adultos (t_1/2> 10 anos). Sua toxicidade aguda em mamíferos é geralmente baixa, no entanto, eles atuam como interferentes endócrinos^19,20.

Legislação referente aos PCB no Brasil

A portaria Internacional nº 019, do Ministério do Interior, do Ministério da Indústria e do Comércio e do Ministério das Minas e Energia, de 29/1/1981, proíbe a implantação de processos que te nham como finalidade a produção de PCB e o uso e a comercialização de PCB. Esta Portaria também determina que a substituição dos equipamentos de sistema elétrico, em operação, somente poderá ser feita por outro que não contenha PCB.

Fontes de PCB no Brasil

A estimativa da produção mundial de PCBé de 1.200.000 t, dos quais 15% foram utilizados pelos países em desenvolvimento. A estimativa do estoque brasileiro é de 80.000 t ², representando 6,7% de todo o PCButilizado no mundo. Apesar da utilização do produto ter sido proibida no início dos anos 80, ainda há no Brasil cerca de 250.000 a 300.000 t de ascarel em uso, segundo estimativas da gerência da Siemens, empresa que libera a exploração dos serviços de troca do produto²¹. Há também um mercado clandestino não contabilizado. Enquanto cerca de 120.000 t de ascarel são usados em equipamentos de indústrias petroquímicas e siderúrgicas, aproximadamente 100.000 t estão concentrados em indústrias de pequeno porte e a mesma quantidade em concessionárias de energia²¹. Estas informações são conflitantes devido à falta de um inventário nacional.

O setor elétrico é uma fonte ativa de PCB para o ambiente através da estocagem primária deste passivo ambiental. No estado de São Paulo as subestações inativas de energia elétrica já apresentaram diversos casos de vazamentos do óleo. Na subestação de Varnhagen, 40.000 L de ascarel contaminaram 5000 m² da Floresta Nacional de Ipanema e a Vila São João de Ipanema²². As informações geradas pelas companhias elétricas indicam um passivo bem menor: por ex., Furnas Centrais Elétricas, uma líder no setor de energia elétrica gerando 66% da demanda energética brasileira, divulga em seu site um estoque de 140 t de PCB em processo de incineração com o prazo para ser concluído em 1999, sendo que em 2003 a página ainda não havia sido atualizada^23,24. Por outro lado, em 1997 a Eletropaulo, maior distribuidora de energia elétrica na América Latina, responsável pela distribuição a 14 milhões de pessoas no estado de São Paulo, assumiu um passivo de 562 t de PCB. A siderúrgica CSN, no Rio de Janeiro, planeja eliminar 800 t de ascarel contido em transformadores até o ano de 2007, incinerando 80 t/ano²¹.

O problema da ingerência dos resíduos municipais e industriais, principalmente nas grandes cidades, também atua agravando a contaminação de PCB no meio ambiente. A incineração destes resíduos é um processo bastante dispendioso, principalmente para empresas de pequeno e médio porte, que muitas vezes realizam descargas ilegais de efluentes nos corpos aquáticos. As informações de estoques de PCB encontradas na literatura são muitas vezes desencontradas, e este descompasso comprova a necessidade urgente de se realizar no Brasil um levantamento nacional de PCB em depósitos e em uso no país.

CONCENTRAÇÃO DAS STP NAS MATRIZES AMBIETAIS

Este estudo também sumariza o levantamento de dados da literatura (periódicos nacionais e internacionais, além de teses e dissertações) sobre a concentração de STP nas matrizes: água, solo, sedimento, ar, vegetação, animais e seres humanos. De um total de 1000 informações (considerando apenas os trabalhos em que os resultados de STP estiveram acima dos limites de quantificação dos métodos empregados) foi possível criar um cenário nacional com relação às concentrações de STP² (Figura 2). Devido à dificuldade de acesso a todos os periódicos e/ou teses e dissertações, certamente nem todos os dados existentes sobre STP gerados no Brasil foram contemplados. Os principais resultados desta compilação estão descritos a seguir, separados por matrizes ambientais.

A atmosfera é reconhecida como um dos principais meios transportadores das STP para regiões distantes das fontes emissoras. A falta de um programa de monitoramento da qualidade do ar no Brasil ocasiona a existência de poucos dados sobre os níveis da STP neste compartimento. Um estudo²⁴ sobre dioxinas e furanos mostra que os valores medidos para Cubatão (SP) variaram, entre 38-48 fg I-TEQ/m³; para São Paulo (SP) entre 86-169 fg I-TEQ/m³; para Araraquara (SP) entre 16-267 fg I-TEQ/m³; para Cantagalo (RJ) foi de 28 fg I-TEQ/m³; para Santa Cruz (RJ) foi de 994 fg I-TEQ/m³; para Barra Mansa (RJ) variaram entre 18-839 fg I-TEQ/m³ e para Volta Redonda (RJ) foi de 3 fg I-TEQ/m³, sendo que a unidade I-TEQ é definida como o cálculo da concentração de cada congênere dioxina/furano pelo fator de toxicidade equivalente internacional (I-TEF).

Para os PAH, Zancull e colaboradores²⁵ encontraram altas concentrações na área industrial de Cubatão (valor médio de 55 ng/m³), enquanto que na cidade de São Paulo a concentração variou de 3 a 15 ng/m³. Em outro trabalho no estado de São Paulo (Araraquara)²⁶ os resultados variaram entre abaixo do limite de detecção (LD) até 0,7 ng/m³. Bereta²⁷ analisando o ar para a região de Salvador (BA) mostrou valores entre 0,3 e 2,7 ng/cm³, enquanto na Região Amazônica (AM) Vasconcelos e colaboradores²⁸ encontraram valores na ordem de 3-20 ng/cm³.

Os PCBtambém foram alvo de estudo na atmosfera brasileira em diferentes trabalhos. Os valores de PCB na atmosfera de Araraquara, Cubatão e São Paulo (SP) variaram de 2-6,5 ng/m³ e de 6-1344 ng/m³/dia (para os valores de deposição)^25-28.

Solo

A contaminação de solos pelas STP freqüentemente ocorre como conseqüência do uso destas substâncias nas atividades agrícolas. Neste compartimento, as STP são adsorvidas na matéria orgânica ou nos minerais argilosos, sendo posteriormente carreadas pelas chuvas podendo, finalmente, atingir o lençol freático. A maior parte dos dados de STP em solos refere-se aos agrotóxicos clorados em locais considerados contaminados. Krauss e colaboradores²⁹ avaliaram a presença de dioxinas, furanos e PCB em solos da Amazônia. Os níveis encontrados variaram entre 0,2-0,4 ng TEQ/kg para PCDDe PCDDe PCDF, e entre 0,1-7,7 g/kg para PCB²⁹. Em estudo realizado por Torres e colaboradores³⁰ foi detectado DDT em solos na Amazônia em baixas concentrações (valor médio de 100 µg/kg), cuja presença foi atribuída ao seu emprego nas campanhas de combate à malária.

Água

As STP estão freqüentemente presentes nos corpos aquáticos como conseqüência da deposição atmosférica, lavagem dos solos pelas águas das chuvas e/ou descarte direto dos efluentes urbanos e industriais. No entanto, devido aos altos valores de lipofilicidade das STP, a coluna d'água funciona freqüentemente como um compartimento de transporte, sendo os sedimentos caracterizados como túmulos destas substâncias. Na Figura 3, encontram-se ilustrados os valores de concentração de STP em águas².

Este compartimento é bastante estudado com relação às STP em várias regiões do Brasil, sendo que, apenas alguns estudos encontram valores acima dos limites de detecção dos métodos analíticos. Dentre eles, destaca-se o trabalho desenvolvido na cidade de Canoas (RS) pela CETESB³¹. Devido à contaminação proveniente de uma fábrica de agrotóxicos, os valores de agrotóxicos atingiram concentrações de 20 a 400 vezes maiores que os legislados pela antiga Resolução CONAMA 20/86³², hoje CONAMA 357/05³³. Os valores máximos obtidos para alguns agrotóxicos foram: 800 ng/L para DDT, 220 ng/L para heptacloro, 6000 ng/L para HCH e 1000 ng/L para dieldrin.

A maioria dos resultados coletados sobre as STP neste compartimento foi gerada no estado de São Paulo^34-42 e todos indicam a presença de STP em baixas concentrações nos corpos aquáticos e abaixo dos limites legislados pela Resolução CONAMA 357/05³³. Recentemente, a CETESB realizou um monitoramento de dioxinas e furanos na Baixada Santista (SP) e os valores encontrados estiveram abaixo do limite de detecção analítico (<1 µg/L)³¹.

Para a região Nordeste, no estuário de Itamaracá no estado de Pernambuco, Telles⁴³ detectou vários compostos organoclorados (PCB e agrotóxicos), sendo que todos os valores estavam abaixo dos limites de quantificação dos métodos analíticos. No Rio Ipojuca (também em Pernambuco) foram encontradas concentrações de heptacloro e HCH atingindo valores máximos de 50 e 4 mg/L, respectivamente⁴⁴. Nos rios do sul da Bahia as concentrações aquosas de HCH variaram de <0,005 a 0,41 µg/L, segundo trabalho de Berbert e colaboradores⁴⁵.

Os programas de monitoramento de qualidade das águas realizados pelas companhias de abastecimento de água no Brasil são parte das exigências impostas na Legislação de potabilidade (Portaria 518 do Ministério da Saúde de 25/3/2004)⁴⁶. Além disso, esta Portaria exige ainda que os resultados sejam divulgados à sociedade. No entanto, durante a execução do presente trabalho de coleta de dados ficou evidente a dificuldade, e até mesmo a impossibilidade na obtenção destes dados de várias companhias de abastecimento. Um dos poucos programas de monitoramento ao qual se obteve acesso é o realizado pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), na cidade de Santo André. O relatório referente aos anos de 2000 a 2002 apresentou um único composto (pentaclorofenol a 0,02 µg/L) acima dos limites de quantificação dos métodos analíticos⁴².

Uma outra classe de compostos, também constituinte do grupo das STP e de grande importância devido a sua eleva toxicidade e capacidade de bioacumulação no ambiente, é aos compostos organomercuriais (OrgHg). Os poucos dados na literatura referentes a estes compostos estão relacionados às regiões com atividade mineradora, devido à possível formação destes compostos a partir do Hg²⁺ por mecanismos bióticos e/ou abióticos^47-52. Na Amazônia, os trabalhos de Roulet e colaboradores⁵¹ e de Bisinoti e Jardim^47-49 apresentaram valores de metilmercúrio (o mais tóxico dos compostos organometálicos)⁴⁸ entre 0,01 e 3 µg/L.

Sedimentos

O sedimento é considerado o compartimento mais importante para o estudo do impacto das STP no meio ambiente, pois é aqui que as STP apresentam os maiores tempos de residência. Os compostos encontrados com maior freqüência na literatura acessada foram DDT, HCH, PCB e heptacloro^2,15,53-56. O cenário das STP nos sedimentos para o Brasil encontra-se ilustrado na Figura 4.

Torres e colaboradores⁵⁵ analisaram amostras de sedimentos do Rio Paraíba do Sul-Guandu, no estado do Rio de Janeiro, única fonte de abastecimento de água potável para cerca de 10 milhões de pessoas da região metropolitana. Dentre as STP avaliadas, o DDT apresentou as maiores concentrações, sendo a média dos valores de 225 ng/g, enquanto os PCB e HCH estavam abaixo dos limites de quantificação dos métodos. Com relação aos PAH, o ponto de coleta na cidade de Volta Redonda apresentou concentrações de 40 vezes acima dos valores médios para a bacia.

Com relação aos composto organometálicos, Wasserman e colaboradores⁵⁶ realizaram a especiação das formas orgânicas de mercúrio em sedimentos provenientes da Baía de Sepetiba (RJ). Os valores médios de metilmercúrio ficaram entre < LD a 3,5 µg/kg, enquanto para o dimetilmercúrio estes valores atingiram 12,3 mg/kg.

Godoi e colaboradores⁵⁷ realizaram a especiação de formas orgânicas do estanho em sedimentos marinhos do estado de São Paulo (região de Cananéia, Santos, Guarujá, São Sebastião e Ubatuba). Os valores dos compostos orgânicos do estanho foram mais elevados no mês de dezembro (90-847 µg/kg) quando comparados ao mês de abril (20-224 µg/kg) do mesmo ano. Esta diferença foi associada ao fato de dezembro ser mês de férias e, portanto, ocorrer um aumento no número de embarcações nas regiões coletadas.

Animais

A contaminação dos animais pelas STP é conseqüência da alta afinidade lipofílica dessas substâncias e, conseqüentemente, alto poder de bioacumulação. É importante destacar que cerca de 45% dos dados coletados das STP no Brasil se referem à presença dessas substâncias em moluscos bivalves e peixes². O estudo desenvolvido por Farrington e Trip⁵⁸, constante do Programa Mussel Watch, teve uma contribuição importante para aumentar este banco de dados nacional. No Mussel Watch, foram monitorados os compostos DDT, PCB, clordano e HCH nos bivalves das áreas costeiras do Brasil. Um outro trabalho de destaque foi realizado pela CETESB na região de Santos-Cubatão e avaliou um total de 2242 animais (peixes e moluscos bivalves), sendo os PCB e PAH as STP mais freqüentemente encontradas¹⁵.

Tabela 7 apresentada a faixa de concentração das diferentes STP em peixes no Brasil, sendo que todos os valores de metilmercúrio são para a região Amazônica. O DDT também foi detectado em peixes da Amazônia⁵⁹, indicando a aplicação deste pesticida na região.

Seres humanos

Uma das maiores fontes de contaminação para os seres humanos é a alimentação, principalmente através da ingestão de peixes e do consumo de águas contaminadas; no entanto, o ar ambiente também pode ser uma fonte importante para a exposição das pessoas a essas substâncias. A análise dos fluidos biológicos e tecido adiposo humano tem sido empregada como índice de contaminação das populações pelas STP. O leite humano também tem sido objeto de estudo, envolvendo populações de áreas rurais e urbanas, servindo, como indicador de contaminação do meio ambiente por compostos organoclorados.

Muitos dados para o estado de SP foram gerados pelo Instituto Adolfo Lutz, indicando que os principais grupos populacionais contaminados com as STP (HCH, DDT, dieldrin e HCH) são aqueles que trabalham ou trabalharam em indústrias que produziam estas substâncias tóxicas^40,60-63, uma vez que os grupos expostos apresentavam valores até 10 vezes superiores aos encontrados na população controle.

Os valores das STP nas amostras de leite materno no Brasil variaram para DDT de 1-2200 µg/L, para HCH de 2-270 µg/L, para HCB de 1-89 µg/L e para o Dieldrin de 1-10 µg/L^64-73. As amostras de cabelo foram avaliadas para metilmercúrio e apresentaram concentrações variando entre 24 a 38000 µg/kg.

Alimentos

Os alimentos são freqüentemente monitorados pelos produtores e, principalmente importadores de alimento no Brasil, uma vez que é necessário enquadrá-los nas legislações vigentes. O Instituto Adolfo Lutz realiza grande parte dessas avaliações na cidade de São Paulo, porém nem sempre disponibiliza os dados, sendo que na grande maioria dos estudos, os valores das STP estavam abaixo dos valores permitidos pela legislação brasileira vigente na época e, portanto, não incorporados neste trabalho.

Lemes e colaboradores⁷² avaliaram a presença de endossulfan em polpas de laranja, maracujá, maçã, mamão, morango, tomate e batata, estando os valores encontrados abaixo do limite de detecção analítico. Lara e colaboradores⁶³ detectaram HCH em óleo de milho (430 µg/kg), óleo de algodão (240 µg/kg), tomate (8 µg/kg), beterraba (12 µg/kg), feijão (38 µg/kg), batata (1 µg/kg) e cenoura (9 µg/kg).

Pupin e colaboradores⁷³ analisaram HCH em 40 amostras de óleo de azeite disponível no mercado brasileiro. As concentrações de HCH nas amostras variaram entre 90-970 mg/kg, valor acima do recomendado para consumo humano.

Outro estudo de grande abrangência foi realizado por Barretto e colaboradores⁷⁴ onde foram analisados endossulfan, DDT, Dieldrin e HCH em 242 amostras de frutas e verduras. Na maioria das amostras, a concentração encontrada esteve abaixo do limite de detecção analítico. Ungaro e colaboradores⁷⁵ também avaliaram a contaminação de legumes e frutas (201 amostras) por compostos organoclorados. Esse estudo permitiu detectar resíduos de DDT, endrin, aldrin e dieldrin em amostras de legumes (tomate e pepino) e de frutas (morango, pêra, melão, figo e maracujá).

De Paula e colaboradores⁷⁶ avaliaram a presença das STP em gordura bovina. De um total de 3.000 amostras analisadas somente 3,2% apresentaram valores de DDT, dieldrin, heptacloro e HCH acima do limite de detecção analítico.

CONCLUSÕES

Como pode ser observado na Figura 2, a maioria dos resultados disponíveis sobre monitoramento de STP refere-se à região sudeste do país, o que pode ser explicado uma vez que a região concentra mais que 50% das atividades acadêmicas do país e, além disso, o órgão ambiental do estado de São Paulo (CETESB) tem um dos mais antigos programas de monitoração implementado no Brasil.

Com base neste trabalho é possível concluir que apesar das STP estarem parcialmente banidas no Brasil (com exceção dos preservantes de madeira) algumas destas substâncias são encontradas em diversas matrizes ambientais, atingindo valores muito acima dos limites legislados, em áreas consideradas críticas. Isto se deve ao fato destas substâncias refletirem o histórico passado em um período em que os programas de gerenciamento de resíduos eram praticamente inexistentes. Desta maneira, muitas das STP são encontradas nas diversas matrizes ambientais ocasionando sérios problemas ambientais e riscos à saúde humana, envolvendo sua dinâmica, transformação e biomagnificação no ambiente.

Para um melhor conhecimento do impacto das STP para a saúde humana e da biota seria necessário investir em projetos que avaliem os efeitos da exposição das STP nos grupos populacionais mais expostos. Esta é sem dúvida a principal lacuna com relação às informações destas substâncias no Brasil. Além disto, as fontes ainda são pouco inventariadas e, constantemente, não incluídas em programas de monitoramento, indicando uma segunda importante lacuna sobre o tema.

A realização deste levantamento comprovou as suspeitas de que os dados sobre STP no Brasil, apesar de não serem escassos, não são totalmente disponibilizados para a sociedade civil. Além disso, ficou evidente que as universidades têm cada vez mais assumido programas de monitoramento sendo que, em alguns casos, ao se engajarem na rotina de monitoração, deixam de lado seu papel principal, que é o de realizar pesquisas inovadoras. Isto se dá provavelmente pela omissão do Estado na área do monitoramento ambiental. Cabe ainda destacar que os dados atuais sobre concentração de STP nas diversas matrizes ambientais demonstram o pior cenário, pois na maioria das vezes o monitoramento é realizado em locais com suspeita de contaminação indicando, portanto, a necessidade emergente de programas destinados ao conhecimento da concentração das STP em regiões pouco impactadas.

Finalmente, é importante destacar que este é o primeiro levantamento deste tipo realizado no Brasil. Certamente, vários trabalhos não foram aqui contemplados, por motivos já justificados. Porém, este estudo deve ser considerado como um levantamento preliminar, que pode servir para suscitar a crítica e o interesse da comunidade científica atuante na área.

AGRADECIMENTOS

Esse trabalho teve o apoio do GEF/UNEP, bem como de órgãos como Instituto Adolfo Lutz, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Recebido em 28/9/06; aceito em 1/2/07; publicado na web em 25/10/07

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2008
• Data do Fascículo
  2007

Histórico

• Aceito
  01 Fev 2007
• Recebido
  28 Set 2006