Crescimento econômico impulsionado por recursos naturais: uma nota sobre a experiência de Botsuana

natural resources; economic growth; development

^IMestre em Economia pelo IE-UFRJ. E-mail: [e-mail]

^IIProfessor do Departamento de Economia da FEA-USP. E-mail: [e-mail]

ABSTRACT

Economic growth stimulated by natural resources: a note on the Botswana experience. Botswana was the fastest growing economy in the world in the 1966-1989 period. Even though the discovery and exploitation of large diamond reserves had played an essential role in such an impressive performance, favorable economic, political and institutional conditions allowed the use of the resulting large export revenues as a lever for economic growth, though not for development.

Keywords: natural resources; economic growth; development.

INTRODUÇÃO

Para Botsuana, que tem apenas 5% de terras aráveis e disponibilidade de água inadequada como restrições perenes, um crescimento baseado na agricultura é quase impossível, e o país tem sido forçado a recorrer a seu setor minerador para a geração do crescimento econômico. Sua dotação de recursos compreende principalmente os diamantes do Deserto do Kalahari, depósitos de cobre na região de Selebi-Phikwe, carvão e soda cáustica. As exportações de diamantes respondem por cerca de 75% do total do país. Amparando-se no investimento direto externo (doravante IDE) para o desenvolvimento e exportação de seus recursos naturais, Botsuana avançou do grupo dos países mais pobres do mundo em sua independência (1966) para o grupo dos países de renda média em 1990 (Basu & Srinivasan, 2002). A economia de Botsuana parece, nesse sentido, não ter sofrido de uma variante da chamada "doença holandesa",¹ já que o crescimento impulsionado pela atividade mineradora não inibiu um avanço na atividade industrial.² Isso não significa, porém, que o avanço nas taxas de crescimento tenha sido acompanhado por outros, necessários para que se pudesse caracterizar a experiência do país como um caso de desenvolvimento sustentável.

O crescimento do PIB foi em média de 7% ao ano entre 1985 e 1999. No mesmo período, a inflação média foi de 12% ao ano, com forte declínio na segunda metade da década de 90. Superávits significativos foram registrados na conta corrente e na área fiscal. Buscando fortalecer os fundamentos macroeconômicos, o governo constituiu uma reserva de divisas expressiva, ao mesmo tempo em que a política monetária ajudou a conter a inflação, permitindo a estabilização da taxa cambial. Entre 1995 e 2004, a taxa média de crescimento anual foi de 5,9%, com forte incremento no setor minerador (que cresceu 5,3% ao ano no período) e no emprego, 3,4% ao ano, o que aponta também um crescimento significativo no setor não-mineral.

Grande parte do IDE realizado em países africanos está diretamente relacionada com a dotação de recursos naturais desses países. No caso de Botsuana, a abundância de recursos naturais, somada à estabilidade política e econômica, fez com que os investimentos estrangeiros transbordassem para os principais setores da economia. Mais de dois terços do investimento privado está concentrado no setor de mineração, seguido pelo comércio (16% do total), refletindo a presença de várias subsidiárias de empresas sul-africanas no setor varejista. Também há uma participação significativa de companhias sul-africanas no setor de transportes.

A descrição e análise da experiência de Botsuana formam o duplo propósito da presente nota. Desta forma, pode-se dizer que, além de possuir riqueza de recursos naturais, o país conseguiu desenvolver um ambiente macroeconômico adequado, em uma estrutura com um sistema político democrático. Isto permitiu a Botsuana o acesso a parte relativamente significativa dos fluxos de IDE dirigidos a países africanos. O IDE recebido pelo país, apesar de concentrado em atividades intensivas em recursos naturais, tem se diversificado entre os principais setores, ao contrário do que acontece em grande parte dos demais países africanos ricos em recursos naturais. Há, entretanto, sérios desafios a serem superados para que as elevadas taxas de crescimento obtidas nas últimas décadas sejam passíveis de sustentação. Alguns deles merecem destaque: o aperfeiçoamento da estrutura institucional, a qualificação da mão de obra - de modo a permitir a penetração de investimentos em outros setores da economia, que não apenas no minerador - e o controle da AIDS. De fato, estima-se que entre 20-24% da população adulta esteja contaminada com o vírus da AIDS, o que impõe diversas consequências econômicas negativas, que serão exploradas adiante.

DESEMPENHO DOS SETORES PRODUTIVOS

À época da independência, em 1966, a contribuição da indústria de mineração para o PIB era praticamente nula. A partir da descoberta de diamantes no final da década de 1960, entretanto, as operações no setor não pararam de expandir Em 2001, o setor de mineração contribuía com mais de um terço do PIB, com a mineração de diamantes respondendo por mais de 90% do total das atividades mineradoras. O rápido crescimento da mineração de diamantes é o principal fator por trás das impressionantes taxas de crescimento da produção per capita, que aumentou de US$ 572 em 1971 para US$ 3.278 em 1996. O processo de produção nesta indústria, entretanto, é marcadamente intensivo em capital, e gera menos de 4% dos empregos no setor formal da economia. O crescimento anual do trabalho no setor ficou apenas entre 1% e 2% no período 1982-1997, não obstante o forte crescimento da produção (IMF, 1999). A Tabela 1 ilustra o desempenho dos setores produtivos nas duas últimas décadas.

Consciente da capacidade do setor de mineração em atrair investimentos privados, o governo buscou reduzir sua participação direta naquela indústria. Além disso, tem se empenhado de maneira ativa no redirecionamento dos gastos públicos para a melhoria do capital humano e provisão de serviços de saúde. O trabalho é relativamente barato, e sua produtividade é alta em comparação com a maior parte dos outros países da região, graças, em grande medida, aos investimentos em capital humano. O regime tributário também foi reformado no fim da década de 1990 de modo a oferecer os incentivos apropriados para a atração do IDE.

Em resposta à queda dos preços no mercado internacional dos diamantes entre 1992-1994, que levou a uma queda na receita das exportações, na receita do governo e no crescimento econômico, o Estado passou a concentrar seus esforços na diversificação da economia, e tomou medidas para alargar a base produtiva através do incentivo aos investimentos estrangeiros.

A contribuição do setor agrícola para o PIB nas últimas décadas diminuiu de modo significativo, de cerca de 40% em 1966 para 30% na metade da década de 70, até alcançar apenas 3% em 1996/97. Esta queda reflete a grande expansão da produção no setor de mineração e do setor estatal, além do rápido processo de urbanização. Apesar deste forte declínio, entretanto, o setor ainda gera renda e emprego para a maior parte da população. A produção de cereais cobre menos de um terço das necessidades locais, o que faz do país um importador líquido de alimentos. Por outro lado, o país é exportador de carne, com a carne processada respondendo por mais de 80% da produção agrícola quase totalmente para a exportação (95%). De acordo com dados do Escritório Central de Estatísticas de Botsuana, o valor das importações de alimentos (em moeda local) mais que dobrou entre 1997 e 2005, enquanto a área plantada apresentou grandes variações anuais, com marcada tendência à queda. A produção agrícola total, em toneladas, também apresenta forte irregularidade.

REFORMAS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

A importância do setor de diamantes é refletida também nas contas públicas. A arrecadação fiscal do setor de mineração cresceu de maneira significativa nas últimas décadas, e em 1986/87 representou mais de 55% dos rendimentos do governo no ano. Entre as décadas de 1980 e 1990, os gastos do governo aumentaram substancialmente, de 36% para 40% do PIB. O superávit fiscal na década de 1990 ficou em aproximadamente 5% do PIB, um desempenho muito superior à média dos demais países da África Subsaariana, que apresentaram déficit médio de 6,5% do PIB no mesmo período (IMF, 1999).

A posição fiscal em 1998/99 (abril-março), entretanto, deteriorou-se fortemente, refletindo a forte queda na arrecadação e nas transferências - que caíram em 7,5% do PIB por conta da redução da renda oriunda da mineração - e o superávit fiscal projetado de 1% transformou-se em um déficit de 7,5%. Em 2001-2002, as operações do governo novamente apresentaram déficit devido, sobretudo, a uma queda inesperada na renda proveniente do diamante (de cerca de 10% do PIB). Em 2002-2003, uma recuperação modesta naquela renda foi mais do que compensada pelo aumento nos gastos e, como resultado, o déficit orçamentário aumentou para cerca de 4% do PIB (em relação aos 3% do ano anterior) (IMF, 2004).

As principais fontes de renda não-minerais do país são as receitas originárias do SACU (Southern African Customs Union), a renda oriunda dos lucros do Banco de Botsuana, renda pessoal e impostos sobre empresas, e a VAT, que substituiu o imposto sobre as vendas em 2002. Desses recursos, as receitas do SACU e do Banco de Botsuana, que eram importantes fontes de renda na primeira metade dos anos 1990, sofreram declínios significativos. As rendas das duas outras fontes têm crescido nos últimos anos, mas de maneira insuficiente para compensar a queda de arrecadação dos dois primeiros.

Os gastos do governo, por sua vez, aumentaram nos últimos anos, depois de se manterem relativamente estáveis em cerca de 40% do PIB durante uma década. Tanto a crescente dificuldade em manter o equilíbrio fiscal, como a emergência dos déficits a partir de 2001-2002, são reflexos da divergência a longo prazo das tendências de renda do setor não mineral e dos gastos correntes. Desde 1994/95, a relação entre a renda do setor não mineral e os gastos correntes passou a ser deficitária, com esse déficit crescendo de maneira constante (IMF, 2004).

O longo histórico de prudência fiscal foi uma característica-chave para o bom desempenho econômico do país nas três últimas décadas. Apesar da implementação dos programas públicos de investimento que transformaram a infraestrutura física e social, e melhoraram a provisão de serviços públicos, o orçamento do governo manteve-se em superávit durante a maior parte do tempo, até o ano de 2000. Esses superávits alcançaram em média 9% do PIB entre a metade da década de 1980 e 2000, e acumularam poupança para o governo de forma que os depósitos no banco central mantiveram-se elevados (29% do PIB no final de 2003), apesar dos recentes declínios associados à privatização parcial do sistema público de pensão.

Nos últimos anos, déficits emergiram das operações fiscais do governo, especialmente por conta do aumento nos gastos relacionados ao HIV/AIDS, gastos com educação e gastos correntes que, somados à redução na renda proveniente das atividades mineradoras, acentuaram o caráter deficitário do orçamento. Estima-se que os gastos com saúde crescerão ainda mais rapidamente na medida em que novos programas ligados ao HIV/AIDS são implementados, o mesmo acontecendo com os gastos com educação, com base na expansão dos programas previstos pelo governo, incluindo a expansão do ensino superior (IMF, 2004).

A relação entre uma taxa de câmbio competitiva e a estabilidade interna dos preços tem importância particular em Botsuana porque, apesar dos progressos significativos alcançados em diversas áreas, inúmeros riscos para a economia ainda persistem, especialmente devido à pequena diversificação das exportações - com forte dependência das exportações de diamantes, produto que tende a apresentar significativas flutuações -, assim como em relação aos preços dos principais bens importados.

O desenvolvimento da política monetária nos anos 1990 foi norteado por dois objetivos principais das autoridades monetárias: manter uma taxa real de juros positiva e controlar o excesso de liquidez.³ O problema do excesso de liquidez teve origem nos anos 1980, quando os fluxos crescentes das rendas dos minérios resultaram em grande superávit na conta corrente, o que gerou excessivo crescimento na oferta de moeda em um contexto de controle cambial e taxa de câmbio indexada.

O crescimento recente do setor financeiro deveu-se essencialmente à forte expansão econômica das últimas décadas, alimentada pela produção de diamantes. Desde a criação do Banco Central em 1975, e até a metade dos anos 1980, o BoB exerceu grau considerável de controle direto sobre as operações dos bancos comerciais, quanto aos limites de empréstimos e porcentagens mínimas de depósitos. O BoB também impôs controles cambiais nas transações de capital. As taxas reais de juros eram baixas ou negativas, e incentivaram investimentos ineficientes e marginais. Apesar disso, houve um rápido crescimento das poupanças financeiras, devido, em grande parte, ao rápido crescimento econômico, que praticamente triplicou o valor do PIB desde o início dos anos 1980.

Os desenvolvimentos recentes reforçaram a necessidade de um sistema financeiro eficiente no país. A estabilização da produção de diamantes enfatizou a necessidade de um crescimento liderado pela diversificação econômica das atividades do setor privado e, para que essa diversificação ocorresse com sucesso, era crucial o desenvolvimento de um sistema financeiro que conseguisse, de maneira eficiente, mobilizar os recursos privados para o financiamento de investimentos.

Em julho de 2001, o governo privatizou parcialmente o sistema de pensões, o que resultou na transferência de cerca de 10,5 bilhões de pulas (27% do PIB) para os administradores de fundos privados. Isso significou uma forte injeção de liquidez no sistema financeiro nacional, porém, devido às restritas oportunidades de investimento nos mercados de capitais locais, investimentos no exterior e investimentos em papéis do Banco de Botsuana (os BoBCs) aumentaram bastante. A privatização parcial dos fundos de pensão públicos também contribuiu para o declínio nas reservas internacionais em meses de importação, que caíram de 33 meses para 25 meses, devido à demanda por moeda estrangeira dos administradores de fundos privados, que buscavam oportunidades de negócios no exterior (IMF, 2004).

A presença do Estado no setor financeiro tem sido gradualmente reduzida nos últimos anos. O principal meio de participação do governo no sistema financeiro era o Fundo de Serviço da Dívida Pública (PDSF), que financiou empresas públicas até 2002, quando o governo decidiu que as estatais deveriam passar a acionar os bancos comerciais para se financiarem. A Política de Assistência Financeira (FAP) foi substituída por uma nova agência, a Citizen Entrepreneurial Development Agency (CEDA), que oferece empréstimos subsidiados para empresas comercialmente viáveis. Embora tenha havido esforços constantes para incentivar as atividades nos mercados de capitais, ainda há muito a fazer no país. Novos esforços são necessários para a continuidade do desenvolvimento do mercado de capitais, que devem ser acompanhados pelo aperfeiçoamento das estruturas de supervisão e regulação.

A estrutura institucional e os tipos de serviços financeiros oferecidos também aumentaram, sob influência do crescimento econômico e das inovações financeiras globais. Em 2004, o setor financeiro local incluía o Banco Central, cinco bancos comerciais - todos subsidiários de bancos estrangeiros, dois bancos de investimentos e outras instituições financeiras. Há ainda indústrias seguradoras e de fundos de pensão relativamente ativas (13 empresas seguradoras e mais de 100 fundos de pensão privados em 2004). A estrutura financeira do país completa-se com o Botsuana Development Corporation (BDC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (NDB), ambos estatais, e o Fundo de Serviço da Dívida Pública (PDSF). Os bancos comerciais respondiam por mais de 90% do total de depósitos em 2002. De modo geral, o setor bancário de Botsuana é financeiramente sólido, solvente, rentável e possui alta liquidez. Entretanto, seus empréstimos são dominados por saques a descoberto (overdrafts) e empréstimos de curto prazo (IMF, 2004).

DESEMPENHO DAS CONTAS EXTERNAS

A posição externa do país melhorou de maneira contínua durante as duas últimas décadas. A partir de 1982, uma combinação de rápido crescimento nas exportações, administração fiscal prudente, e receitas da acumulação sustentável de recursos financeiros permitiu ao país manter superávits em conta corrente. Os superávits crescentes, juntamente com os fluxos significativos para a conta financeira, levaram a um rápido incremento nas reservas internacionais (de US$ 293 milhões em 1982, correspondentes a quatro meses e meio de importações, para US$ 3,3 bilhões, ou 20 meses de importações em 1990) (IMF, 2004).

O rápido crescimento nas exportações foi comandado pelo forte incremento na produção de diamantes, que responderam por mais de 75% das exportações durante a década de 1980. As condições do mercado internacional de diamantes começaram a se deteriorar em 1998, levando a Organização Central de Vendas⁴ a reintroduzir as cotas de vendas. Como resultado, as exportações de diamantes caíram fortemente em dólares norte-americanos (cerca de 30% em 1998).

As dificuldades no mercado de diamantes em 1998 tiveram um efeito pronunciado sobre o balanço de pagamentos. O superávit na conta corrente foi reduzido de 14% do PIB em 1997 para 1% em 1998. A aceleração da atividade de construção, devido à implementação de alguns grandes projetos de desenvolvimento também pressionou a conta corrente, levando a um forte aumento nas importações em 1997. A conta financeira, que em 1997 apresentava superávit de US$ 6 milhões, fechou 1998 com déficit de US$ 54 milhões.

O governo continuou o processo de liberalização dos controles cambiais, que não tiveram efeitos negativos significativos sobre a saída de capitais durante o ano de 1998, refletindo a política financeira colocada em ação. Em fevereiro de 1999, todos os controles cambiais remanescentes foram eliminados, e estabeleceu-se a convertibilidade plena da moeda tanto para as transações correntes como de capital.

A estratégia de crescimento conduzido pelas exportações começou ainda no período colonial (1885-1966), quando Botsuana era um protetorado britânico. O comércio consistia na exportação de carne e pele de animais selvagens, e de carne bovina, especialmente para o mercado europeu. Esse tipo de exportação foi o principal motor do crescimento até os anos 1970, quando foram descobertas as riquezas minerais - carvão, cobre, níquel e diamantes - que, somadas às exportações de carne, passaram a constituir as exportações tradicionais. Esses produtos respondem por mais de 80% do total das exportações de Botsuana em valor (Sentsho, 2001).

Conforme Sentsho (2001), o crescimento mostrou-se positivamente correlacionado com o crescimento das exportações. Enquanto o crescimento das exportações flutuou bastante entre taxas positivas e negativas, o crescimento econômico foi geralmente positivo durante todo o período. Esse resultado indica que o país tem se caracterizado por uma forma de gestão macroeconômica anticíclica, que em anos de boom no crescimento das exportações converte o superávit externo em divisas internacionais, evitando o superaquecimento da economia. Em tempos de queda nas receitas das exportações, por sua vez, o governo se desfaz das reservas acumuladas para financiar o crescimento e o desenvolvimento. Os resultados desse estudo para o período 1976-1997 indicam que para cada 1% de aumento nas exportações tradicionais haveria um crescimento econômico de cerca de 0,06%, ceteris paribus. De modo análogo, para um crescimento de 1% nas exportações não tradicionais haveria redução anual de 0,079% ao ano no crescimento, corroborando a hipótese de que as exportações de produtos primários são o principal motor do crescimento. Na mesma linha, Söderbom e Teal (2003) testaram se havia alguma ligação entre o desempenho exportador e o crescimento do PIB para uma amostra de países africanos⁵, e verificaram que havia uma associação entre exportações e crescimento da renda. Os autores não encontraram, porém, evidências de que a exportação de manufaturados tivesse efeito maior sobre a renda do que os demais tipos de exportação, e concluíram ainda que as empresas exportadoras eram maiores (em número de funcionários) e eram mais capital-intensivas que as não exportadoras.

HIV/AIDS, GUERRAS CIVIS E IMPACTOS SOBRE O CRESCIMENTO

Em Botsuana, a disseminação da doença parece ameaçar aquilo que poderia se transformar em uma história de sucesso no continente africano, especialmente em termos de administração prudente dos recursos naturais e crescimento econômico bem conduzido. Estimativas apontadas no estudo de MacFarlan e Sgherri (2001) mostram que, em 2001, cerca de 36% da população entre 14 e 49 anos estava infectada com HIV. A expectativa de vida caiu fortemente, de 60 anos em 1990 para 40 anos em 2001. As consequências dessa pandemia transbordam para o setor econômico, por meio de seus efeitos sobre a mão de obra, e das medidas do setor privado para a proteção de suas operações, como a exigência de seguros contra a AIDS por parte dos bancos para a realização de empréstimos, entre outras.

Estima-se que a AIDS exercerá um efeito dramático sobre a oferta de mão de obra e, por consequência, sobre o desempenho econômico em geral. Estimativas demográficas que incorporam os efeitos da AIDS indicam que a população total e a força de trabalho começaram a cair no final da década à medida que a infecção pelo HIV crescia. Os efeitos da pandemia na produtividade e no capital humano também se mostram significativos. As previsões de crescimento e diversificação da economia devem ser revistas para baixo graças à perda de trabalho qualificado, uma preocupação particularmente séria devido ao já existente problema de escassez de mão-de-obra qualificada e à problemática e limitada substituição desses postos de trabalho pelos trabalhadores não qualificados. O setor bancário do país também enfrenta uma série de pressões potenciais por causa da doença, que incluem perdas crescentes em empréstimos, na medida em que a taxa de mortalidade aumenta entre os tomadores, e dificuldades no próprio setor devido à falta de trabalho qualificado.

MacFarlan e Sgherri (2001) sugerem que em 2010 a economia estará entre 33% e 40% abaixo de seu potencial, caso não enfrente com sucesso o problema da doença. O principal impacto da doença vem através da projeção de taxas mais baixas de crescimento na produtividade efetiva do trabalho e na acumulação de capital. Efeitos de redistribuição entre os setores e entre os trabalhadores qualificados e não qualificados não devem ser negligenciados. A situação fiscal também tende à deterioração, já que os gastos públicos devem aumentar, com maiores gastos em tratamentos de saúde, assim como crescentes gastos com assistência social e maiores custos com os empregos públicos, além de uma possível redução na arrecadação.

Botsuana pode sofrer graves consequências econômicas caso não consiga controlar a pandemia do HIV/AIDS. No entanto, as guerras civis - outra ameaça ao crescimento econômico que já causou efeitos nocivos a diversos países africanos - nunca afetaram o país. Segundo estudo de Gyimah-Brempong e Corley (2005), os países que passaram por guerras civis cresceram a uma taxa média anual de 0,5% no período 1960-96, contra uma taxa média de crescimento de 1,16% daqueles que não passaram pela experiência da guerra. Conforme esse estudo, diferenças de crescimento entre 4% e 9% podem ser explicadas pelo impacto das guerras civis nos países.

PERSPECTIVAS FUTURAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar do bom desempenho macroeconômico do país nas últimas décadas, a estabilização da produção de diamantes e a disseminação do vírus do HIV/AIDS são atuais desafios à continuidade do crescimento. Pode-se dizer que um dos principais desafios do governo é facilitar a transição da economia muito dependente do diamante - que representa cerca de um terço do PIB, 75% das exportações e 45% da renda do governo - para uma economia mais diversificada, que aproveite de maneira mais eficiente a iniciativa privada e promova progressos mais acelerados na criação de empregos e redução da pobreza, sem descuidar da manutenção da estabilidade macroeconômica.

Um componente importante desse desafio diz respeito ao controle do HIV/AIDS, que tem demandado aumentos crescentes nos gastos públicos com saúde, ao mesmo tempo em que as fontes orçamentárias têm se tornado mais restritas. Desta forma, as perspectivas de longo prazo para a economia do país dependem de maneira crítica dos esforços oficiais para a aceleração das reformas estruturais e das ações de combate ao HIV/AIDS.

Botsuana esteve entre os países com maiores taxas de crescimento nas últimas três décadas (cerca de 8% ao ano); entretanto, as melhorias nos indicadores sociais não acompanham este forte desempenho econômico. Apesar de a pobreza ter-se reduzido significativamente nas últimas décadas, estima-se que aproximadamente um quarto da população ainda viva com menos de US$ 1 por dia. A taxa de desemprego também é bastante elevada, atingindo cerca de 20% da força de trabalho, e a renda, altamente concentrada.

O processo de crescimento foi conduzido por uma indústria capital-intensiva relacionada ao diamante, que limitou os benefícios tipicamente relacionados ao rápido crescimento. A indústria capital-intensiva relacionada à mineração de diamantes não gerou os empregos necessários (o setor minerador emprega menos de 5% da força de trabalho), o que, somado à rigidez do mercado de trabalho e à baixa qualificação dos trabalhadores contribuiu para a taxa persistentemente elevada de desemprego e à forte concentração da renda.

As reformas estruturais foram o ponto central da revisão do 9º Plano de Desenvolvimento (2003-2004 - 2008-2009). A rigidez do mercado de trabalho foi reconhecida como um obstáculo à atividade do setor privado. Em particular, a falta de trabalho qualificado foi considerada uma barreira significativa, sobretudo da perspectiva dos investidores estrangeiros, e indicou a necessidade de reorientação do sistema educacional, com a oferta de treinamentos vocacionais e escolas técnicas (IMF, 2006).

Outros fatores foram reconhecidos como gargalos que coibiam os investimentos privados, como a falta de uma infraestrutura de transportes e comunicações adequadas, assim como a grande burocracia relacionada à abertura de um negócio. Em relação ao primeiro ponto, estão sendo tomadas medidas para acelerar o desenvolvimento dos serviços básicos (inclusive telecomunicações), sobretudo através de parcerias público-privadas. Quanto à questão da burocracia, as autoridades iniciaram a revisão da regulamentação dos investimentos para aumentar a eficiência do processo. Ao mesmo tempo, foram lançados programas de incentivo para pequenas e médias empresas - crédito subsidiado, treinamento de pessoal etc.

Portanto, espera-se que, cumpridas as etapas de diversificação da economia, continuidade e aprofundamento das reformas estruturais, e controle da epidemia de HIV/AIDS, o país volte a apresentar elevadas taxas de crescimento, desta vez superando os problemas de falta de emprego e desigualdade na distribuição de renda.

Submetido: Outubro 2007: Aprovado: Março 2009.

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Crescimento econômico impulsionado por recursos naturais: uma nota sobre a experiência de Botsuana

Daniela Corrêa^I; Gilberto Tadeu Lima^II

1

O termo "doença holandesa" ("Dutch disease") é empregado para designar uma situação na qual a descoberta de grandes reservas de um recurso natural em um país, ao provocar desindustrialização, geralmente acaba reduzindo seu crescimento econômico. O termo foi cunhado em 1977 pela revista

The Economist para descrever o declínio do setor manufatureiro holandês após a descoberta de gás natural nos anos 1960 (

The Economist, 1977). O modelo clássico desse fenômeno foi desenvolvido por Corden e Neary (1982), embora Krugman (1986) também tenha desenvolvido uma formalização influente.

2

Pelo contrário, procuraremos mostrar que o crescimento econômico do país esteve positivamente relacionado com o desempenho do setor exportador, composto essencialmente pela mineração.

3

Para reduzir o excesso de liquidez, o Banco de Botsuana lançou, em 1991, títulos próprios, os Certificados do Banco de Botsuana (BoBC), e deixou para o mercado a determinação das taxas de juros. Os BoBCs eram instrumentos de descontos de curto prazo, cujo tempo de maturação variava de três a noves meses, e eram vendidos em leilões periódicos. Os leilões de certificados transformaram-se no principal instrumento de política monetária, assim como na primeira ferramenta para controlar o excesso de liquidez, enquanto o Banco perseguia taxas de juros reais positivas como um objetivo intermediário da política monetária.

4

CSO,

Central Selling Organization, um cartel de vendas de diamantes.

5

Ilhas Maurício, Botsuana, África do Sul, Zimbábue, Gana, Quênia, Camarões, Zâmbia, Tanzânia e Nigéria.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Maio 2010
• Data do Fascículo
  Jun 2010

Histórico

• Aceito
  Mar 2009
• Recebido
  Out 2007