O anão caolho

O anão caolho¹

João Marcos Lopes

Professor no departamento de arquitetura e urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos/USP e associado da USINA

RESUMO

Este artigo pretende fornecer uma resposta à conferência "O vício da virtude", de Chico de Oliveira, publicada nesta revista na edição de março de 2006. Contra o argumento de que o processo de autoconstrução não deve ser estimulado, pois depende de trabalhadores desempregados e não contribui para a criação de um mercado imobiliário, sustenta-se que o trabalhador que autoconstrói é o proprietário de um imóvel disposto, se necessário, à circulação mercantil.

Palavras-chave: mutirão; autoconstrução; Francisco de Oliveira; habitação.

SUMMARY

This article provides an answer to the main arguments of the conference "The vice of the virtue", by Francisco de Oliveira, published in issue 74 of this journal. Against the argument that collaborative building should neither be stimulated nor be transformed into public policy, for it depends on unemployed workers and does not contribute to create a real-estate market, it states that the worker involved in the process of collaborative building is the owner of a propriety that can be subject, if necessary, to market circulation.

Keywords: collaborative building; self-construction; Francisco de Oliveira; habitation.

Há um artigo de Slavoj Zizek que se chama "A visão em paralaxe", publicado originalmente na New Left Review², e que traz uma questão que me parece fundamental para introduzir o debate com o professor Francisco de Oliveira, agora embalado pela publicação de uma conferência sua no número 74 desta Novos Estudos, proferida por ocasião do Seminário de Pesquisa "Políticas Habitacionais, Produção de Moradia por Mutirão e Processos Autogestionários: Balanço Crítico de Experiências em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza"³.

Zizek, para compor seu artigo, toma o pressuposto da existência de um intermezzo absolutamente teimoso e renitente, de uma "lacuna irredutível" entre os pólos de uma antinomia — que seria justamente o que a caracterizaria como tal. Na verdade, Zizek tece um comentário deste pressuposto a partir do ambicioso projeto do japonês Kojin Karatani em seu Transcritique: on Kant and Marx — a saber, a partir de Kant e Marx, "remoldar a base filosófica e política de oposição ao império do capital no período atual". Segundo Zizek, Karatani conjuga os termos de sua empreitada tendo, por um lado, a postura kantiana quando perante uma antinomia — sua clássica oposição entre entendimento e sensibilidade, no interior da qual só é possível algum comércio se ali concorrer a imaginação transcendental, confirmando a oposição incontornável entre um pólo e outro. Por outro lado, sempre segundo a composição de Karatani, seria a identificação de um hiato irredutível, comparável à teimosa lacuna presente na antinomia kantiana, entre as concepções clássicas de valor (o valor como algo inerente à mercadoria) e as concepções empiristas neoclássicas (o valor de uma mercadoria é um denominador relativo, instituído pela relação entre oferta e procura ou pela utilidade de um determinado produto) que teria conduzido Marx a uma crítica radical da economia política, a partir da verificação da irredutibilidade da oposição entre produto e mercadoria, no infindável ciclo da circulação. Karatani, segundo Zizek, identifica esta abordagem das antinomias, tanto em Kant como em Marx, como uma "visão em paralaxe": trata-se de dispor o olhar e a crítica radical a partir da "diferença", da "lacuna paraláctica" e não "como posição determinada e oposta a outra posição, mas como lacuna irredutível entre posições — o interstício puramente estrutural entre elas"⁴.

Chico de Oliveira, ao deslizar seus argumentos por sob nossos pés para que enxerguemos mais longe, parece não se preocupar em conduzir-nos aos ombros — anões que somos — sem levar em conta uma certa obstrução caolha que nos acomete, enrijecendo-nos o pescoço em direção a um único ponto de vista. Assim, leva-nos a acreditar ser possível reduzir um aspecto da oposição ao outro, encenando, como diz Zizek, "uma espécie de 'síntese dialética' dos opostos": no contexto da autoconstrução da moradia dos pobres — que é o assunto de sua conferência — o que aparece como antinômico? Ou, mais precisamente, o que é que se constitui como pólos em oposição? A balbúrdia infernal da autoconstrução de um lado e a responsável e planejada provisão estatal de outro? Ou a sina incontornável da autoconstrução em oposição à livre iniciativa daqueles proletários que podem, enfim redimidos, dispor de parcela de seu salário para produzir sua moradia? A moradia autoproduzida é puramente valor de uso particular, contraposta àquela moradia produzida pelo mercado?

É sintomático que Chico não nos explique por que a moradia produzida pelo seu futuro morador não é valor de troca — quando como valor de uso particular, ainda: porque é necessário um "salto mortal" do produto transformando-se em mercadoria, como diz o próprio Marx, para que se complete o ciclo da circulação. Afinal, a casa autoconstruída também é acometida pelo "piedoso desejo" de se tornar ouro. Na impossibilidade de assim se transubstanciar, a casa na periferia, na favela ou o cômodo num cortiço há de achar um lugar no mundo das mercadorias onde casa ou cômodo atraem ouro⁵.

Ora, a transformação de um valor de uso particular em valor de troca pressupõe um hiato entre um e outro, pressupõe um produto que ainda não é mercadoria e que só assim se torna na medida em que concorre um diferencial temporal. A oposição, assim, é relativa: "um valor que é e não é gerado no processo de produção". Segundo Zizek, é "em razão dessa lacuna entre em-si-mesmo e por-si-mesmo que o capitalismo precisa da igualdade e da democracia formais". E citando Karatani:

O que distingue exatamente o capital da relação senhor-escravo é que o trabalhador enfrenta-o como consumidor e possuidor de valores de troca e que, na forma de possuidor de dinheiro, na forma de dinheiro torna-se um simples centro de circulação — um de seus infinitos centros, em que sua especificidade de trabalhador se extingue.⁶

Se Chico admite o ciclo, admitirá também que o processo não pára na produção da moradia: que ela é apenas a "crisálida de ouro"⁷ da mercadoria casa; daí, terá que afirmar que a moradia é, paradoxalmente, valor de uso e valor de troca, ao mesmo tempo. E que o pobre trabalhador que contribui com parcela de seu salário para financiar a industrialização do país é também o proprietário de um imóvel disposto à circulação mercantil, acionado como um dos "infinitos centros de circulação" necessários à reprodução do capital.

De aí, como imagem refletida do ciclo da circulação, aparece-nos também o espectro de um desvão entre o pobre subjugado e condenado a produzir sua própria moradia e o feliz proprietário popular de uma mercadoria de razoável valor agregado disponível ao ciclo da circulação — tudo depende do ponto de vista. No entanto, o mesmo pobre que autoconstrói é o proprietário do produto que se transformará, se necessário, em dinheiro. Aqui também a especificidade daquele autoconstrutor pobre se extingue. Como veremos, uma visão não paraláctica deste autoconstrutor pode comprometer a compreensão das dimensões mais micropolíticas, digamos assim, de sua relação com o mundo.

Por outro lado — e atendo-me aos argumentos de Chico de Oliveira — a casa construída por auto-empreendimento não se produz como mercadoria porque não corresponde a um custo do capital, desaparece como produto do trabalhador, correspondendo a trabalho apenas como trabalho abstrato: daí Chico concluir que se trata de um "mecanismo de acumulação primitiva". No entanto, é neste ponto que desaparece o "salto mortal" inevitável, a lacuna entre produto e mercadoria, o tempo e hiato necessários à metamorfose da casa em mercadoria, calcificando uma "posição determinada e oposta a outra posição" — sobre a qual nada comenta. Quando Chico arremete sua artilharia contra a autoconstrução — levando junto aquilo que teimamos diferenciar como "mutirão autogerido" — não nos deixa ver o que fica no outro campo — aquele que talvez defenda. Trocamos os pés pelas mãos, a crítica nos faz pisar em falso e falta-nos a visão em paralaxe, justamente necessária para compreender que visitar o "entre" não é "vício de virtude" mas a sondagem daquele flanco obscuro dos opostos que, tantas vezes, escapa à crítica.

Há, segundo Marx e conforme Zizek, uma "lacuna entre o objeto e o lugar estrutural que ocupa". Dessa forma, a moradia do pobre e o modo de produzi-la não me parecem ser a mesma coisa. Ela é estruturalmente sobre-trabalho, concorre significativamente para o rebaixamento relativo do custo de reprodução da força de trabalho na medida em que se realiza como auto-atendimento subtraído da composição de seu salário⁸ e também é a imagem crua da precariedade miserável de nossas periferias — o inferno oliveiriano. No entanto, os arquitetos normalmente ocupam-se do objeto: projetos, obras, materiais, mão-de-obra, técnicas construtivas, sistemas prediais, composição arquitetônica e urbanística (fazer coisas 'bonitas'), etc. O que se imaginava no início dos anos 1980 era que seria possível atuar no "entre", naquele intermezzo entre o objeto e o lugar estrutural que a produção da moradia ocupa, requalificando as relações políticas entre agentes e o modo de se pensar o objeto arquitetônico moradia.

Se aceitarmos o movimento popular e seus promotores como um agente das dialogias que fazem atravessar o microcosmo da política na sua estrutura global, imaginava-se, num determinado momento e até mesmo como projeto político (nos termos em que define Evelina Dagnino⁹), que o mutirão autogerido favoreceria um processo de transformação daquela estrutura, o qual, por sua vez, ajustaria os rumos em direção a um socialismo reinventado por entre os escolhos do socialismo real — sem medo de ser feliz. Era uma crença — ainda que um bocado romântica mas profundamente inoculada pelas convicções do momento — que o processo de organização autogestionária dos indivíduos em torno da produção de sua própria moradia ensaiariam formas superiores novas até mesmo de organização social da cidade: falava-se, por exemplo, que a organização das classes populares em torno de um determinado processo autônomo de gestão produtiva e reprodutiva de segmentos urbanos promoveriam, a médio prazo, "áreas libertas" da cidade. Como dizia Ermínia Maricato, numa entrevista nos idos de 1987, atingiríamos

um nível de libertação e de controle dos bairros, porque também tem esse lado: se a população constrói uma região inteira autonomamente, ela também fica com um controle sobre o espaço e sobre a sua manutenção, sobre a gestão do espaço coletivo, o que é uma coisa muito interessante; se os mutirões evoluírem para a libertação de certas áreas da cidade, sob controle total da população.¹⁰

Ora, o que se aspirava, embalados pelas mais honestas concepções libertárias, era pensar e repensar o processo de produção da moradia como um cadinho de novas formas de organização do trabalho no canteiro de obras, não só no que se refere à produção material do objeto casa — projetos decididos no diálogo participativo entre profissionais e usuários, materiais aplicados de qualidade superior, composições urbanísticas e arquitetônicas mais cuidadas, etc. — como também estabelecer um outro patamar de interlocução profissional. Repito, pensar a arquitetura e o urbanismo a partir do inferno miserável em que se transformou a periferia da cidade nunca foi nem ainda é uma vocação da maioria dos arquitetos e urbanistas.

Além disso, a expectativa inicial era que a possibilidade de gerir pelo menos um dos aspectos da produção material da vida poderia instituir uma evolução em cadeia, estendendo a consciência do autor que decide sobre si mesmo e realiza sua própria história para os outros âmbitos da existência. Falo como compreendia, à época, os discursos e mesmo as ações que nos circundavam: parecia-nos possível intervir decisivamente no hiato entre objeto e estrutura, a partir do questionamento e da crítica de ambos nos canteiros de produção da moradia popular.

Mas aos poucos fomos descobrindo que o fato de atuarmos em busca da transformação do objeto não significava, por decorrência simples, a transformação da estrutura. E, mais ainda, que aquele sujeito mutirante era produtor de um valor de uso e possuidor de valor de troca ao mesmo tempo — e que tinha consciência deste fato. Isso significava um obstáculo ideológico que até hoje nos deixa atordoados: a expectativa da transformação da estrutura pela tomada de consciência patrocinada pela apropriação coletiva e autogerida — ainda que muito restrita — dos meios de produção da moradia não se realizava, sequer se anunciava.

Um rápido exemplo: por volta de 1994, em um grande empreendimento que a USINA assessorou em Osasco — eram 1.000 apartamentos, 50 prédios, financiados pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Governo do Estado), numa área da cidade que afinal o próprio mutirão ajudava a valorizar ­, um mutirante aproximou-se de mim e, olhando para os primeiros 8 prédios que estavam sendo concluídos, entabulou mais ou menos o seguinte raciocínio: "Veja só, gastei quatro anos da minha vida, lutando e trabalhando por este projeto. Investi aqui mais ou menos 400 reais de dinheiro meu durante estes quatro anos. O financiamento vai ficar em 18.500 reais, aproximadamente, e quero pagá-lo no máximo em doze anos...". E aí concluía: "e veja você: fácil, fácil vendo este apartamento, hoje, por 50 mil reais. Não é ótimo?". Considerando que, como arquiteto e assessoria técnica, havia recebido aproximadamente 6% do preço de custo (algo em torno de 10 mil reais) de apenas 8 prédios dos 50 previstos, nem mesmo qualquer convicção militante mais arraigada impediria perceber o quanto eu contribuía para o rebaixamento do meu próprio custo de reprodução, à medida que alcovitava a transformação de um valor de uso em valor de troca.¹¹

Dessa forma, a impressão que temos hoje é de que ocorreu um profundo esvaziamento de um conteúdo, digamos, utópico, identificável nas concepções originais destes processos de produção de moradia a partir de pressupostos autogestionários. E um aspecto fundamental que a pesquisa sobre os mutirões autogeridos nos mostrou foi como esse esvaziamento se dá em trânsito de mão dupla, comprometendo principalmente as expectativas de alguma transformação estrutural e parecendo fazer restar apenas alguns objetos, pelo menos, "bonitos".

Por um lado, a instrumentalização e a operacionalização prática dos processos de produção de moradia patrocinavam a paulatina inserção de lideranças dos movimentos e dos mutirões nas estruturas partidárias, nos gabinetes dos representantes legislativos ou mesmo nas repartições da administração pública. Parecia lícito, depois de "tanto fazer pelos mutirantes", obter um cantinho como "assessor" aqui ou ali, dispondo agora de uma "ajuda de custo" para o "trabalho político". Ouvi uma amiga dizer, certa vez, que os movimentos estavam trocando a militância política pela "militância do hollerit". Dessa forma, qualquer laivo contestatório ou incômodo coletivamente generalizado das "bases" era, com ou sem tratos de habilidade, sistematicamente absorvido pelos agentes do próprio movimento, estrategicamente interpostos nos canais de comunicação com os poderes públicos. Tudo perfeitamente justificável: tratava-se de dar ouvidos e voz aos movimentos, tratava-se de um "governo popular" ou ainda "qualificar os canais de interlocução com o povo".

Por outro lado, a ampliação do número de empreendimentos (continuo falando: mutirões autogeridos) na gestão Erundina — entre 1989 e 1992 — dá a impressão de um passo qualitativo significativo no que se aplica à expectativa de mudança estrutural: os números eram vistosos e a intensa mobilização dos movimentos de moradia promovia um ruído bastante animador. Seus ecos chegavam a Minas, primeiramente em Ipatinga e, posteriormente, à capital Belo Horizonte. Identificávamos similaridades com os processos conduzidos em Fortaleza, os discursos se assemelhavam. No entanto, parece que justamente onde poderíamos encontrar as razões para um alargamento qualitativo acompanhando a ampliação quantitativa dos mutirões, ali residia um dos pólos de esgotamento das concepções originais. Ora, as rotinas operacionais exigidas pelas contingências administrativas a que os poderes públicos estão sujeitos não são compatíveis com ações autogestionárias — são, por princípio, antagônicas, inconciliáveis. A tentativa de ajustá-las aos pretendidos mecanismos "autogestionários" de produção da moradia acabaram engessando todo o processo num híbrido, corcunda e manquitola, de co-gestão mais ou menos compartilhada. Parece que é no momento em que a "ação política" vira "programa" que seu conteúdo político se esvai, transformando o que era disputa em pura ação instrumental. Por isso não é justo um expediente que tem sido bastante freqüente, as diversas manifestações e análises que posicionam os movimentos como o campo dos dominados e abnegados perante um Estado bicho-papão, opondo um pólo de virtude à encarnação do mal, ou, pelo contrário, desqualificando todo o acúmulo que a história política dos movimentos vêm desenhando ao longo dos últimos 25 anos porque desmantelaram-se todos os seus referenciais.

Trocando em miúdos, as formulações do Chico parecem incontestáveis: o mutirão é prática que participa do mecanismo que integra a autoconstrução como atividade que desempenha papel importante no processo de acumulação capitalista no Brasil (novamente, mais ou menos, se considerando a discordância de Sérgio Ferro — veja-se em seu artigo citado); pretendia-se — e ainda se pretende — sua reprodução programática, como resposta em forma de política universal de provisão habitacional ao problema da moradia no país (veja-se a nota 10); evoca-se, por todos os lados, a virtuosidade aparente dos mutirões (arquitetos se encantam e ficam satisfeitos com as volumetrias bem desenhadas e habitadas por pessoas felizes) como recurso nas disputationis (quando a problemática substitui uma verdadeira exegese, como diz Le Goff). O sobre-trabalho é intrínseco ao processo de produção da moradia quando se realiza com as próprias mãos — como o próprio Chico já identificava na sua Crítica à razão dualista, de 1972, juntamente com Sérgio Ferro em seu A produção da casa no Brasil, de 1969: é ingrediente absolutamente presente, mesmo nos canteiros de obra primorosamente conduzidos a partir de processos plenos de ajuda mútua e autênticos princípios de autogestão.

Noves fora, restar-nos-ia o mesmo fim sem um novo começo. Em última análise, vários de nós também fomos e somos "contra os mutirões". Uma das máximas que o movimento de moradia gostava de repetir era: "menos mutirão, mais autogestão". Mas nosso porte de anão caolho não nos deixava perceber que, justamente aí, lidávamos com uma oposição irredutível: produzir a casa (aqui, no caso, pelo mutirão) não desaparece em favor de uma gestão autônoma da existência (autogestão).

Com o esgotamento daquele projeto, parece faltar-nos, em ritmo de fim de linha, qualquer formulação coerente — para além de veleidades discursivas ou virtuosísticas —, que oriente a própria ação. Se a experiência se esvazia numa efetiva "crise discursiva", se o campo minado da prática além de explosivo é absolutamente escorregadio, se o afunilamento irrevogável do discurso se reverte sempre no seu avesso, o que nos resta? É claro, apenas a tarefa da crítica: espreitar as dobras recônditas por onde se insinuam disfarçadamente as mil faces da exploração. No entanto, e ainda pelo avesso: qual o sentido político disso? Trata-se, enfim, do "fim da experiência"?

Mas não é o desconforto das contradições que nos desperta a ação? Será que não seria exatamente a visão em paralaxe que permitiria melhor compreender as oposições e o desvão que permanece incontornável? O "inferno" não será criação dos mutirões, como diz o Chico, nossas metrópoles já são um inferno. Se, como arquitetos, atuamos nas periferias de nossas cidades, ainda pretendemos (pelo menos alguns!) que o ato de projetar e construir se politize. Assim, pouco ajuda condenar o futuro para aqueles que, por pressuposto, têm que pensar, desenhar e construir uma manifestação objetiva, ainda que restrita, desse futuro. É necessário aclarar o caminho percorrido, verificar as reduções e sínteses equivocadas, olhar melhor para a lacuna entre oposições irredutíveis e reinventar a própria ação. Os canteiros de obras "autogeridos" — digamos assim — ainda apresentam questões para as quais ainda não temos a menor noção de significado: qual a eficácia real quando utilizamos a estrutura metálica e outros sistemas pré-fabricados para desonerar o mutirante em quantidade de mão-de-obra por ele aplicada? Em termos de auto-organização da força de trabalho, como se dá o aprimoramento de mecanismos de gestão, execução e controle de obras como possibilidade de uma outra modalidade de articulação profissional? Falta-nos, ainda, uma aferição mais apurada — e justa — dos custos que a "autogestão" alcança e a verificação do impacto que uma "auditoria geral" patrocinada pelo processo de gestão econômica dos mutirões teria não só no âmbito da provisão habitacional promovida pelas empreiteiras como também na própria construção civil como um todo. E etc., etc. É por isso que insistimos que o que está em questão é a autogestão — e não a autoconstrução, ou o mutirão em si mesmo. E não se trata de insinuar novamente o argumento da "virtude": trata-se, antes de mais nada, de procurar uma visão em paralaxe, procurando ocupar a perspectiva também do lado oposto. Pode ser que a conclusão seja péssima. Mas não acredito no fim de linha: importa-nos, agora, compreender que o desvão é irredutível, que a oposição entre estrutura e objeto é incontornável e é com esta antinomia que, justamente, devemos lidar.

Por fim, não pretendo polemizar com Chico, até mesmo porque, ao publicizar nossas conjecturas, o fazemos de modo assimétrico: minha compreensão dos aspectos que abordo é bastante restrita e, portanto, arrisco. Mas, apesar da dissimetria, há algumas afirmações que Chico apresenta que precisam ser reconsideradas.

Não é cabível — e nem é este o objetivo — contra-argumentar as questões que Chico levanta elevando em paramentos vistosos novamente as "virtudes" que revestem a qualidade de uma obra de arquitetura: tão bem quanto ele, sabemos o quanto isso contribui para agregar maior valor ao produto e penduricalhar a moradia para seu oferecimento desavergonhado ao mercado. Ceder ao "vício da virtude", em última instância, significaria extrair o plano do incerto, do irregular, da possibilidade do erro: a nota certa, precisamente tangida no compasso estreito de uma pauta alheia. Significaria estabelecer uma regra reprodutiva exata por sobre o acaso, aquele ainda solo fértil para a invenção. O virtuosismo reclama a construção racional para além da sensibilidade e, no entanto, não suporta a imprecisão dos sentidos — que podem, enfim, nos enganar. Há um risco de se contrapor às questões que Chico apresenta aqueles baluartes que sempre obscurecem os limites da arquitetura: virtuosisticamente, o que fazemos "é bonito" e pronto — justificado está. Por outro lado, o que fazemos é "bom", isto é, é para pobres e, com isso, imaginamos aplacar o enorme descompasso entre o que sai de nossas pranchetas e as demandas levantadas pelas questões políticas mais abrangentes. Mas seria no mínimo injusto dizer que era o que pretendíamos — mesmo que alguns senhores de entorno insistam em querer fazer valer este argumento. O que nos interessava, em última instância, era politizar a "ação do ato de construir", como diz Sérgio Ferro.

Não é verdade que o mutirão se vale do desemprego. Como sempre e como o próprio Chico identifica, vale-se da obstrução à composição do valor referente à moradia no salário: isso é diferente. É diferente porque me parece que faz parte de uma relação sistêmica e não conjuntural. Assim como o custo de manutenção da força de trabalho também não é integrado na composição dos valores de financiamento à pesquisa, por exemplo: as agências que financiam bolsas de pesquisa no país, até onde saiba, não pagam seguro saúde ou plano médico, aposentadoria, fundo de garantia, transporte ou cesta básica. Em suma, também não pagam "moradia". Além disso, qualquer "auto" atendimento a uma necessidade qualquer não significa "rebaixamento do custo de reprodução do trabalhador"? Mas não me estendo quanto a este aspecto: Sérgio Ferro, que aqui nos acompanha, fala melhor sobre isto.

Fico por aqui. Quando falei para o Chico que tratava de discutir algumas questões que ele levantara na sua conferência e que redigia algumas observações a respeito, ensaiando um sobressalto, retrucou: "Mas não é desaforo não, é?". Não, não é. É apenas a tentativa de compreender as irritantes contradições que insistem em infernizar e atordoar nossa prática de ofício.

Recebido para publicação em 08 de setembro de 2006.

• [2] A versão brasileira foi publicada como Slavoj Zizek. "A visão em paralaxe". In Emir Sader (org.). Contragolpes. São Paulo: Boitempo, 2006, pp. 177-189.
• [5] Tanto para Karatani como para os comentários de Zizek à sua obra, parece ter sido indispensável uma olhada cuidadosa no capítulo "A moeda ou a circulação simples, da contribuição para a crítica da economia política", de Marx (Ver K. Marx. Contribuição para a crítica da economia política. Lisboa: Editorial Estampa, 1973, particularmente pp. 94-104;
• há também a edição brasileira: Contribuição para a crítica da economia política São Paulo: Martins Fontes, 2003).
• [9] Conforme Evelina Dagnino: "Estamos usando o termo projeto político num sentido próximo da visão gramsciana, para designar os conjuntos de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diferentes agentes" ("Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades". In: E. Dagnino (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 282).

[1

] Este artigo foi escrito a partir de conversas e interlocuções diversas, realizadas internamente na USINA e com nosso grupo de estudos de São Carlos. Particularmente, agradeço a Gabriel Feltran a decisiva contribuição para o que aqui vai.

[2

] A versão brasileira foi publicada como Slavoj Zizek. "A visão em paralaxe". In Emir Sader (org.).

Contragolpes. São Paulo: Boitempo, 2006, pp. 177-189.

[3

] O Seminário foi resultado de um longo processo de pesquisa — que ainda vem se desenrolando — procurando estabelecer algum parâmetro crítico para os ditos "Procedimentos Inovadores para a Gestão da Produção Habitacional para a População de Baixa Renda", particularmente analisando e avaliando a produção habitacional por mutirão e autogestão em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza. As atividades da pesquisa foram e vêm sendo coordenadas pela USINA — Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado em parceria com o CENEDIC — Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (FFLCH-USP — do qual o professor Chico faz parte), com o NAP-PLAC — Núcleo de Apoio à Pesquisa, Produção e Linguagem do Ambiente Construído (FAU-USP), com a organização CASA do Movimento Popular, de Belo Horizonte, e o CDPDH — Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, de Fortaleza. Os trabalhos contaram com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos — FINEP, com a concessão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — FNDCT, contratados conforme edital específico do Programa Habitare, em maio de 2001. Também contamos com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq e da Caixa Econômica Federal. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo — FAPESP, juntamente com a FINEP, contribuiu para a realização do Seminário de outubro de 2004.

[4

] S. Zizek, op. cit., p. 178.

[5

] Tanto para Karatani como para os comentários de Zizek à sua obra, parece ter sido indispensável uma olhada cuidadosa no capítulo "A moeda ou a circulação simples, da contribuição para a crítica da economia política", de Marx (Ver K. Marx.

Contribuição para a crítica da economia política. Lisboa: Editorial Estampa, 1973, particularmente pp. 94-104; há também a edição brasileira:

Contribuição para a crítica da economia política São Paulo: Martins Fontes, 2003).

[6

] S. Zizek, op. cit., p. 180.

[7

] K. Marx, op. cit., p. 98.

[8

] Sérgio Ferro discute o assunto nesta

Novos Estudos em "Nota sobre 'O vício da virtude'".

[9

] Conforme Evelina Dagnino: "Estamos usando o termo

projeto político num sentido próximo da visão gramsciana, para designar os conjuntos de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diferentes agentes" ("Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades". In: E. Dagnino (org.)

Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 282).

[10

] Proposta, nº 35, FASE, ano XII, set 1987, p. 16.

[11

] Confirmando previsões, parece possível, agora, estender o mecanismo de rebaixamento dos custos de reprodução de arquitetos e engenheiros por todo o território nacional: em julho passado, foi aprovado o Projeto de Lei nº 6.981, com "louvor" e "por unanimidade", assegurando "às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social". De autoria do deputado Zezéu Ribeiro e aclamada como "avanço" e "mais uma conquista" pelos diversos agentes públicos e associações profissionais, o PL concorre perigosamente para o rebaixamento do valor de reprodução da FT em escala de programa. E não é só o valor da FT do indivíduo na produção de sua moradia, como também é rebaixado o valor — e assim, provavelmente, também a qualidade — dos meios técnicos necessários para que essa moradia seja produzida, reduzido a montante absolutamente irrisório — uma vez que se trata de moradia para os pobres. Ou podemos esperar que a tal lei irá regular de modo eficaz os valores implicados?

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Fev 2007
• Data do Fascículo
  Nov 2006

Histórico

• Recebido
  08 Set 2006