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À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos

Resumos

Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual. Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos. Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001.

orçamento público; gasto público; desenho de mecanismos; incentivos


The present paper introduces a mechanism aimed at controlling a practice commonly adopted by many government agencies which consists of spending the entire budget by the end of each fiscal year in order to avoid cuts in the following year's budget allocation. As a result of the proposed incentive-mechanism, the government will be able to induce a voluntary reduction in the agencies' expenditure. Consequently, the central government will not need to resort to "fiscal repression", a mechanism used to control agencies' expenditures, which causes many distortions in the public sector. A simulation based on data from fiscal year 2001 in Brazil illustrates the potential expenditure reduction when such mechanism is adopted.

public budget; public expenditure; mechanism design; incentives


À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos

Carla G. ProtásioI; Maurício S. BugarinII;Mirta S. Sataka BugarinIII

IAnalista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

IIProfessor do Departamento de Economia, Universidade de Brasília

IIIProfessora do Departamento de Economia, Universidade de Brasília

RESUMO

Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual. Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos. Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001.

Palavras-chave: orçamento público, gasto público, desenho de mecanismos, incentivos.

ABSTRACT

The present paper introduces a mechanism aimed at controlling a practice commonly adopted by many government agencies which consists of spending the entire budget by the end of each fiscal year in order to avoid cuts in the following year's budget allocation. As a result of the proposed incentive-mechanism, the government will be able to induce a voluntary reduction in the agencies' expenditure. Consequently, the central government will not need to resort to "fiscal repression", a mechanism used to control agencies' expenditures, which causes many distortions in the public sector. A simulation based on data from fiscal year 2001 in Brazil illustrates the potential expenditure reduction when such mechanism is adopted.

Key words: public budget, public expenditure, mechanism design, incentives

JEL Classification

D78, H30, H61

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(Recebido em março de 2003. Aceito para publicação em junho de 2003).

Os autores agradecem a Claudiano M. de Albuquerque, Eduardo Guardia, Flávio Versiani, José Carlos de Oliveira e Maria Eduarda T. Pianto pelos comentários e sugestões. Uma versão anterior deste estudo foi premiada no IV Prêmio Tesouro Nacional. Os erros remanescentes são de inteira responsabilidade dos autores. Favor enviar correspondência para Maurício Bugarin. UnB - ICC Norte, Asa Norte, 60910-900, Brasília, DF, e-mail: bugarin@unb.br. UnB - ICC Norte, Asa Norte, 60910-900, Brasília, DF, e-mail: mirta@unb.br.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    13 Out 2009
  • Data do Fascículo
    Mar 2004

Histórico

  • Recebido
    Mar 2003
  • Aceito
    Jun 2003
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