O olhar dos psiquiatras brasileiros sobre os fenômenos de transe e possessão

Brazilian psychiatrists’ approaches on trance and possession phenomena

Resumos

BACKGROUND: Trance and possession experiences have raised interest among Brazilian psychiatrists resulting in a variety of approaches. OBJECTIVES: To describe and analyze how Brazilian psychiatrists approached trance and possession experiences: these experiences’ impact on theory, research and clinical practice between 1900 and 1950. METHOD: Analysis of papers, thesis, and books on trances and possessions written by Brazilian psychiatrists between 1900 and 1950. RESULTS: We detected two main approaches, the first one, related to schools of medicine in Rio de Janeiro and São Paulo, under strong influence of French researchers, focused on the dangers of spiritism to mental health. They advocated a repressive action to be enforced by governmental authorities. Psychiatrists from schools of medicine in Bahia and Pernambuco formed the second group. Although having not denied the "primitive" or pathological nature of trance and possession phenomena, they held a more anthropological and cultural approach. Some psychiatrists considered these experiences as racial or cultural manifestations, and claimed that the education and medical control of people would make them give up these primitive practices. Others have not considered that mediumistic phenoma are related to mental disorders or inferior cultural level. DISCUSSION: Mediumistic religions were the subject of a long-term investigation conducted by Brazilian psychiatrists resulting in diversified theories and practices which represent a valuable opportunity for the study of sociocultural factors’ impact on the psychiatric activity.

History of psychiatry; religion; trance; possession; spiritism

ARTIGO ORIGINAL

O olhar dos psiquiatras brasileiros sobre os fenômenos de transe e possessão

Angélica A. Silva de Almeida^I,II; Ana Maria G. R. Oda^III; Paulo Dalgalarrondo^IV

^IMestre e doutora pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

^IIPesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Espiritualidade e Saúde (Nupes) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

^IIIPesquisadora e professora colaboradora do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp

^IVProfessor Titular do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

CONTEXTO: Os fenômenos de transe e possessão despertaram o interesse da comunidade psiquiátrica brasileira, gerando posturas diversificadas.

OBJETIVOS: Descrever e analisar como os fenômenos de transe e possessão foram tratados pelos psiquiatras brasileiros: seu impacto na teoria, na pesquisa e na prática clínica entre 1900 e 1950.

MÉTODO: Análise de artigos científicos e leigos, teses e livros sobre transes e possessões produzidos pelos psiquiatras brasileiros entre 1900 e 1950.

RESULTADOS: Identificam-se duas correntes de pensamento entre os psiquiatras. A primeira, vinculada às Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e São Paulo, sob forte influência de autores franceses, deteve-se mais na periculosidade do espiritismo para a saúde mental. Defendia a adoção de medidas repressivas com o poder público. O segundo grupo de psiquiatras, ligado às Faculdades de Medicina da Bahia e Pernambuco, embora não desconsiderasse o caráter patológico ou "primitivo" dos fenômenos de transe e possessão, apresentou uma visão mais antropológica e culturalista. Considerando tais fenômenos como manifestações étnicas ou culturais, alguns defenderam o controle médico e a educação do povo para o abandono dessas práticas "primitivas". Outros não consideravam os fenômenos mediúnicos como desencadeadores da loucura, mas manifestações não-patológicas de um universo cultural, além de não vinculá-los ao atraso cultural da população.

CONCLUSÕES: As religiões mediúnicas foram objeto de estudo por longo período, resultando hipóteses e práticas diferenciadas por parte da comunidade psiquiátrica brasileira, constituindo-se oportunidade privilegiada para o estudo do impacto dos fatores socioculturais na atividade psiquiátrica.

Palavras-chave: História da psiquiatria, religião, transe, possessão e espiritismo.

Introdução

Na primeira metade do século XX, os alienistas julgavam-se em condições privilegiadas para definir os rumos e as regras de funcionamento da sociedade. Entre os diversos focos de investigação e análise, os fenômenos de transe e possessão, fomentados pelas religiões mediúnicas, despertaram grande interesse da comunidade psiquiátrica brasileira, gerando posturas diversificadas. Identificam-se, entre os psiquiatras, quatro abordagens sobre os fenômenos de transe e possessão: prejudiciais para a saúde mental, fraude e exploração da credulidade pública; associação com a histeria e o atraso cultural; benéficos para a restauração e manutenção da saúde, mas ainda associados ao atraso cultural; nenhuma ligação com danos para a saúde e com baixo nível cultural.

A comunidade psiquiátrica pertencente ao eixo Rio de Janeiro-São Paulo adotou uma postura mais "medicalizante", influenciada principalmente por autores franceses. Enfatizou o papel das religiões mediúnicas como causa de loucura, chegando a considerá-la a terceira maior causa de alienação mental. O psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro Henrique Roxo criou uma nova classe diagnóstica intitulada "delírio espírita episódico". O combate às práticas mediúnicas teve destaque como medida de promoção da "higiene mental", cobrando a atuação do poder público no sentido de intensificar a repressão sobre tais práticas.

Alguns psiquiatras vinculados às Faculdades de Medicina da Bahia e de Pernambuco, embora geralmente considerando o caráter patológico ou "primitivo" de tais fenômenos, apresentaram uma visão mais antropológica. Destacaram os aspectos socioculturais envolvidos nos fenômenos de transe e possessão, e a busca de entendimento do comportamento humano. Essa corrente não preconizou medidas repressivas policiais nem judiciais, mas um maior respeito a essas práticas, consideradas manifestações religiosas étnicas ou culturais.

Nina Rodrigues e a possessão pelos orixás

Entre 1896 e 1897, o médico maranhense Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) publicou suas pioneiras pesquisas sobre os fenômenos de possessão observados nos cultos afro-brasileiros dos terreiros de candomblé de Salvador (BA). O animismo fetichista dos negros baianos (1935)¹ estuda a teologia e a liturgia afro-baiana, apresenta os orixás e suas atribuições no Brasil e na África, comenta os oráculos, os estados-de-santo, as cerimônias de culto público e os ritos funerários.

É importante ressaltar que sua vasta produção se insere no grande debate nacional ocorrido no período próximo da Abolição, quando o "problema do negro" passa a ser especificamente uma questão científica, vista pelas lentes da teoria da degenerescência, do determinismo climático e das crenças na inferioridade inata da "raça negra" e nos malefícios dos cruzamentos étnicos. Diante dessas teorias, os pensadores brasileiros viram-se obrigados a refletir sobre o futuro de um país mestiço de clima tropical (e, ainda, de uma república nascente sob a sombra da herança escravista), reflexão para a qual Nina Rodrigues explicitamente pretendeu colaborar (Oda, 2003).

Cientista convicto, o autor enfatiza que não pretendia alimentar as querelas que ocorriam entre "deistas e ateístas", mas apenas estudar as manifestações religiosas "nos domínios do cognoscível" (Nina Rodrigues, 1935, p. 15), ou seja, no que se considerava então como domínios científicos.

Assim Nina Rodrigues (1935, p. 99-100, grifos no original) descreve o estado de possessão pelos orixás, também chamados santos²: "Como na possessão demoníaca, como na manifestação espírita, o santo fetichista pode apoderar-se, sob invocação especial do pai-de-terreiro, ou ainda de qualquer filho-de-santo, e por intermédio deles falar e predizer. A pessoa em quem o santo se manifesta, que está ou cai de santo na gíria do candomblé, não tem mais consciência de seus atos, não sabe o que diz, nem o que faz, porque quem fala e obra é o santo que dele se apoderou. Por esse motivo, desde que o santo se manifesta, o indivíduo que dele é portador perde a sua personalidade terrestre e humana para adquirir, com todas as honras a que tem direito, a do deus que nele se revela".

Incorporando a discussão psicopatológica ao relato etnográfico, o autor considera o estado-de-santo relacionado ao sonambulismo provocado por sugestão. Postula que é a música, ritmada e monótona, que impele à dança e esta leva ao estado de possessão; compara o batuque dos candomblés aos métodos que produziam hipnose por fadiga da atenção (como os usados por Charcot na Salpêtrière). Salienta, ainda, os papéis da sugestão verbal, criada pela confiança ilimitada nos chefes dos terreiros e em suas palavras mágicas e pelo ambiente religioso.

Em resumo, considera como típicos da estrutura fenomenológica apresentada nos quadros de possessão: alteração qualitativa de consciência causada por sugestão e manifestada por estado sonambúlico, modificações nesse estado por meio de respostas verbais e físicas dadas às injunções sugestivas feitas por uma figura de autoridade, assunção temporária de outras identidades, confusão mental ou sonolência, além de grande desgaste físico e amnésia ao sair do processo. Além dessa forma "clássica" do estado-de-santo, observa que as manifestações poderiam ser frustras ou incompletas, mas também se prolongar em "delírio furioso e duradouro", o que ele considera "desvios, aberrações do verdadeiro estado-de-santo" (Nina Rodrigues, 1935, p. 109).

Para Nina Rodrigues, o estado-de-santo seria sempre sugestivo, mas nem sempre histérico, pois acreditava que estados semelhantes de "estreitamento do campo de consciência" (ele usa aqui o conceito de Pierre Janet) surgiriam em outras condições mórbidas, como em neurastênicos – sujeitos em estado de esgotamentos físico e mental permanentes e progressivos – e em deficientes mentais.

Com relação aos fenômenos mediúnicos das chamadas "seitas espíritas", surgidas em contextos urbanos modernos, o autor supôs que teriam causas e mecanismos similares aos que descrevera para os estados-de-santo, mas não os observou nem estudou em detalhes (Nina Rodrigues, 1935). Comenta sobre a "loucura espírita" em artigo sobre as "loucuras epidêmicas no Brasil" (1901), em que se vale de informações fornecidas pelo psiquiatra paulista Francisco Franco da Rocha. A maior crítica que dirige aos praticantes do espiritismo, sobretudo aos "chefes de seita", é a de estimularem fenômenos psicopatológicos latentes, o que sob certas condições poderia conduzir à loucura coletiva ou ao crime – crítica comum entre os alienistas europeus citados pelo médico brasileiro (Nina Rodrigues, 1939).

Sobre a religião do candomblé, a despeito de atribuir a origem de seus transes e possessões a um mecanismo mental patológico, pode-se dizer que Nina Rodrigues considerava que esses fenômenos poderiam ter valor psicológico positivo, por seus efeitos catárticos, e por se apresentarem de forma ritualizada e altamente controlada pelo grupo religioso, em especial pelos pais-de-terreiro. Além disso, pensava que tais manifestações religiosas satisfariam as necessidades emocionais "primitivas" dos seus adeptos, e não deveriam ser reprimidas.

Porém, fora desse contexto religioso estrito, costumava denunciar o abuso que "feiticeiros africanos" cometeriam, sobretudo influenciando negativamente mulheres histéricas das classes mais altas, já que as crenças em feitiços e possessões se estendiam por toda a sociedade baiana. Para sua psicologia evolucionista, tais crenças eram incompatíveis com a mentalidade dita "civilizada" (Nina Rodrigues, 1935).

Politicamente, Nina Rodrigues posicionava-se contra a repressão policial sistemática e arbitrária que os terreiros de candomblé sofriam na época, pois os considerava templos onde ocorriam manifestações religiosas, legítimas em um país que tinha assegurada a liberdade de culto³. Assim, o fato de se pautar por paradigmas científicos racialistas não o impediu de ter uma relação amistosa com seus "objetos" de estudo, em uma postura que chamaríamos hoje de paternalista (Oda, 2003).

Fenômenos de transe e possessão: a antecâmara da loucura

A primeira publicação psiquiátrica brasileira que localizamos a respeito dos problemas relacionados às práticas mediúnicas é de 1896 e foi escrita por Franco da Rocha (1864-1933)⁴ . No século XX, proliferaram as conferências, publicações e teses defendidas nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e São Paulo (Pimentel, 1919; Guimarães Filho, 1926; Marques, 1929; Cavalcanti, 1934). Essas manifestações foram assumindo um discurso cada vez mais radical (Giumbelli, 1997). A maioria defendia a proposição de o espiritismo⁵, por desencadear a loucura, ser um perigo social que deveria ser fortemente combatido. Xavier de Oliveira⁶ destacava que o espiritismo seria o terceiro maior "fator de alienação mental", atrás apenas do álcool e da sífilis (Oliveira, 1931).

Em 1909, houve uma sessão da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro que tratou dos "perigos do espiritismo" (Magalhães, 1939 a,b). A mesma Sociedade voltou ao tema em 1927, tratando do "problema do espiritismo". Após discussão, foi aprovada a proposta de se instituir uma comissão para estudar o assunto e obter leis que vetassem "essa prática prejudicial". Não se procedeu propriamente a uma investigação dos fenômenos mediúnicos, mas a um "inquérito entre especialistas brasileiros". Para a realização do inquérito, foram elaboradas quatro questões, enviadas para 12 pessoas: um engenheiro (professor da Escola Politécnica do Rio) e 11 destacados médicos e professores das Faculdades de Medicina e Direito do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia^7. Entretanto, nenhum desses "especialistas" tinha realizado pesquisas sobre o tema, apenas reproduziram opiniões correntes.

Apesar de nenhuma pesquisa baseada na observação direta dos fenômenos ter sido apresentada, a resposta consensual foi basicamente de que a prática mediúnica seria prejudicial, principalmente desencadeando psicopatologia em predispostos. Talvez essa tenha sido a primeira pesquisa similar a um Consenso entre Especialistas (Expert Consensus) do Brasil.

Além de desencadear a loucura, as práticas espíritas também eram acusadas de induzir o suicídio (Caldas, 1929), estupro (Peixoto, 1909), homicídio e desagregação da família (Ribeiro e Campos, 1931; Oliveira, 1931).

Poucas foram as opiniões médicas dissonantes sobre as relações entre espiritismo e loucura, principalmente no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. É marcante a quase ausência, nas publicações de cunho científico, das manifestações de médicos contrários ao conceito da loucura espírita (Cesar, 1941, 1942). Entretanto, na imprensa leiga, essas opiniões divergentes podem ser encontradas com maior facilidade. A maioria dos psiquiatras que desenvolveu argumentos de maior tolerância em relação às práticas mediúnicas esteve vinculada às Faculdades de Medicina da Bahia e de Pernambuco, como detalharemos adiante.

Etiopatogenia da "loucura espírita"

As teorias da dissociação mental histérica e dos automatismos psicológicos, do médico e psicólogo Pierre Janet⁸ (1859-1947), foram as mais adotadas pelos psiquiatras para explicar a mediunidade. Janet considerava que na atividade mental normal haveria uma função de síntese que integrava as percepções sensoriais vivenciadas e transformadas em idéias conscientes. Nos histéricos, ocorreria uma fraqueza psíquica constitucional dessa função integradora, de maneira que eles eram mais sensíveis a se "dissociarem" por meio de sugestão ou em situações traumáticas; a teoria dos automatismos psicológicos explicaria os comportamentos nas crises dissociativas, quando "idéias fixas subconscientes" seriam reproduzidas (Nina Rodrigues, 1935; Morel, 1997).

Tal desagregação dos processos mentais, temporária em situações de transe, poder-se-ia tornar permanente, caminhando para a alucinação e o delírio. A maioria dos psiquiatras brasileiros concordava com a tese de que o espiritismo faria a maior parte de suas vítimas entre aqueles que já apresentassem certa predisposição psicopatológica, e muitos destes se manteriam nos limites da normalidade caso não fossem expostos repetidamente a fortes emoções (como nas sessões espíritas).

Tipos clínicos: espiritopatia, mediunopatia, delírio espírita episódico...

Apesar da concordância quanto ao caráter patogênico do espiritismo, havia divergências sobre quais seriam os quadros clínicos decorrentes. A maioria pensava que seriam desencadeados transtornos mentais já descritos na literatura, mas com o colorido espírita.

Henrique de Brito Belford Roxo (1877-1969) foi o principal defensor de uma tese mais ampla quanto ao caráter psicopatogênico do espiritismo. Chegou a criar uma nova classe diagnóstica, o "delírio espírita episódico", que foi apresentada em uma conferência médica realizada em 1936, em Paris. Seria uma doença freqüente, responsável por 5% a 10% das internações psiquiátricas. Procurava enfatizar que muitas pessoas não apresentavam perturbações mentais antes de freqüentarem as sessões espíritas (Roxo, 1938).

Controvérsias sobre a terapêutica espírita

Um outro aspecto, que também mobilizou a classe médica contra o espiritismo, dizia respeito às terapêuticas espíritas empregadas para as doenças físicas e mentais. Os perigos representados pelo espiritismo para a sociedade não ficariam restritos apenas aos riscos do desencadeamento de transtornos mentais. As atividades de cura promovidas pelos espíritas também seriam uma importante fonte de riscos para a saúde da população. Essas práticas poderiam prejudicar a população, que seria levada a acreditar no tratamento espiritual e ficaria privada de uma assistência médica adequada.

O médico Carlos Fernandes (Jornal do Commercio, 1939a, d, g; Diário da Noite, 1939b, c, e, f; O Jornal, 1939) encaminhou moções para o Governo e o Ministro da Justiça solicitando punição para os espíritas que praticassem a medicina ilegalmente e intervenção policial nos centros, fazendo cumprir os Artigos 156, 157 e 158 do Código Penal de 1890, que criminalizavam as práticas espíritas. Tais artigos garantiriam o enquadramento dos "médiuns receitistas"⁹ como charlatães e suas práticas como exercício ilegal da medicina.

O debate sobre a questão da legitimidade e da legalidade das "outras" práticas de cura acompanha o processo de institucionalização da medicina brasileira desde seu início, por volta de 1830. Com relação ao fim do século XIX, Schwarcz destaca que uma questão que ocupava constantemente as páginas da revista Brazil Médico, criada em 1887, era exatamente o problema do "charlatanismo". Na conformação de uma identidade de grupo, curandeiros, práticos e "herbalistas" surgiam como inimigos necessários, já que, ao apontar o "outro, curandeiro", mais bem se reconhecia a "nós, médicos" (Schwarcz, 2001, p. 222).

A profilaxia da "loucura espírita"

Na década de 1930, as investigações dos psiquiatras sobre o espiritismo foram seguidas de campanhas destinadas ao seu combate, que envolviam exigências de fechamento de centros, destruição das publicações espíritas, campanhas de "esclarecimento sobre os perigos do espiritismo", a aliança com o poder público a fim de coibir energicamente essas práticas, fazendo cumprir o Código Penal que as criminalizava, prisão ou internação dos médiuns, avaliação e prévio registro dos membros dos centros espíritas, proibição de programas de divulgação espírita e educação do povo (Oliveira, 1931; Ribeiro e Campos, 1931; Roxo, 1938, Pacheco e Silva, 1936). No entanto, os médicos queixavam-se constantemente da falta de apoio das autoridades judiciais no combate intensivo ao espiritismo (Oliveira, 1931; Ribeiro e Campos, 1931).

Um olhar antropológico – as faculdades de Medicina da Bahia e do Recife

O médico alagoano Arthur Ramos (1903-1949), apesar de iniciar sua obra em uma perspectiva evolucionista, como evidenciado em sua tese de doutoramento, Primitivo e Loucura (1926), enveredou posteriormente por uma via mais culturalista e psicodinâmica. Com o amadurecimento de suas pesquisas, foi enfatizando fatores culturais (e abandonando os étnicos), deixando para trás a perspectiva racialista havia tempos defendida por muitos médicos e pesquisadores. Suas obras sobre cultura e religiosidade dos negros brasileiros revelaram um trabalho etnográfico e de psicologia social apurado e meticuloso, no qual buscou identificar os pontos de encontro entre a herança cultural africana (incluindo a religiosidade) e a psicologia de todo um grupo social (Ramos, 1937). Manteve, como Nina Rodrigues, o referencial teórico em que aproximou possessão à histeria vista na época segundo uma perspectiva psicodinâmica, influenciada por autores como Freud e Jung.

No Recife, o psiquiatra Ulysses Pernambucano (1892-1943), preocupado com a questão das doenças mentais nos negros, empreendeu e apoiou nos anos de 1920 e 1930 uma série de estudos estatísticos (1938) e etnográficos (Lucena, 1982). Incentivou seu primo e interlocutor intelectual Gilberto Freyre¹⁰ a organizar o 1º Congresso Afro-Brasileiro em 1934, no Recife. Defendia uma visão tolerante em relação aos cultos afro-brasileiros¹¹, pois, ao que parece, não via neles a origem de transtornos mentais, mas a manifestação cultural das camadas pobres da população. Com relação ao mecanismo mental que originaria os fenômenos de possessão, Pernambucano teria adotado a proposta explicativa feita pelo antropólogo norte-americano Melville Herskovits de que estes não teriam caráter histérico nem psicopatológico, mas seriam resultado de um processo mental normal, expressões de reflexos condicionados, conforme a definição de Pavlov: um estímulo específico desencadeando sempre uma reação correspondente (Ribeiro, 1988).

Estes dois autores nordestinos, Pernambucano e Ramos, defendiam o controle médico sobre as religiões de caráter mediúnico, sobretudo sobre a sanidade mental dos seus chefes, mas eram firmemente contrários à repressão policial. Educar o povo seria a melhor solução para impedir o avanço dessas idéias místicas e primitivas.

Um aluno de Ulysses Pernambucano, René Ribeiro, a partir dos anos de 1930 (1937) e, sobretudo, na década de 1950, realizou de forma original uma série de investigações em sujeitos freqüentadores de cultos negros do Recife (1952a, 1952b, 1956), assim como entre negros pobres convertidos a Igrejas pentecostais (1957). Ele visava a "penetrar os mecanismos psicológicos de uma das formas supremas da experiência religiosa que é a possessão". Seu trabalho incluiu uma descrição etnográfica cuidadosa dos cultos, símbolos e hierarquias relacionados a tal religiosidade, assim como o emprego cuidadoso do teste de Rorschach em sujeitos tanto em estado de vigília quanto em estado de transe¹². Para Ribeiro, as dissociações produzidas pela experiência religiosa tinham, entre outras, a finalidade de operar como um mecanismo de escape "perante uma situação de forte pressão externa". Assim, ele concluiu ser a possessão um fenômeno normal, compreendido mediante a identificação de padrões culturais dos participantes e dos condicionamentos que as normas grupais impõem.

Em um trabalho posterior, Ribeiro (1957) investigou os estados de transe de negros no contexto do pentecostalismo e sua função integrativa sobre a saúde mental. Ele fala aqui de experiências extáticas cultivadas nessas igrejas (possessão pelo Espírito Santo) e de verdadeiras sessões de possessão para benefícios físico e espiritual dos membros da congregação em dificuldades com doenças ou outros males. Cita entrevistas que fez nas quais essas "pessoas de cor preta" relatam o "gozo" da possessão pelo Espírito Santo; um sujeito entrevistado disse: "(...) é um gozo que não se pode nem sondar; recebe no coração e fica até três dias sem poder falar a sua língua (...) outros têm visão; eu fiquei como entre o céu e a terra". Outro sujeito afirmava que quando falou em línguas, o gozo foi inefável: "(...) a gente fica como criança (...) é um gozo que enche o coração". Ainda outra entrevistada dizia que se sentia "(...) como quem estava nas chamas de fogo e falou em línguas (...) senti tanta alegria, que falei novas línguas (...) cada dia a alegria vai aumentando (...) o gozo de servir a Deus".

Nos anos de 1960 e 1970, o psiquiatra Álvaro Rubim de Pinho (1922-1996) realizou trabalhos de psiquiatria cultural que revelaram originalidade e acurada sensibilidade cultural. Em A visão psiquiátrica do misticismo, Pinho (1975) analisou a sobreposição entre experiência mística e transtorno mental. Para o autor, "a idéia e o sentimento religioso são de todos os momentos da história. (...) Em todos, terão existido psicoses e comportamentos desviantes". Reconhece, por outro lado, que místicos não psicóticos, frutos quase exclusivos de fatores socioculturais, existiram individualmente ou agrupados, em todas as seitas e todas as eras.

O que é particularmente importante nesse artigo é destacar a crítica de Rubim de Pinho à visão medicalizante e estreita da psiquiatria em relação a fenômenos como a possessão, a demonopatia, os transes mediúnicos e os estados-de-santo. Para ele, a psiquiatria sempre identificou esses estados como dissociação histérica. Ele diz que se os histéricos utilizam mecanismos dissociativos, de alteração da consciência, nada impede, entretanto, que pessoas psiquicamente sadias, quando acionadas por fatores culturais e religiosos, desenvolvam estados alterados de consciência sem significação patológica. Para o pesquisador, as "(...) populações dos centros espíritas e candomblés incluem imensa maioria de pessoas normais, simultaneamente com a minoria de anormais, estes em parte levados pela expectativa das curas". Ele chama a atenção para como as atividades terapêuticas das religiões mediúnicas no Brasil atraem pessoas que freqüentemente buscam simultaneamente tanto o psiquiatra como os centros religiosos. O sucesso dessas religiões, para ele, em parte é explicado por tal função terapêutica. O psiquiatra deveria ser mais humilde e menos onipotente, esforçando-se para identificar as pessoas que realmente se beneficiam de tais intervenções religiosas.

Finalmente, em um artigo sobre os "Tratamentos religiosos das doenças mentais" (Pinho, 1975), foram estudadas em 60 pacientes psiquiátricos as concepções leigas e as formas de cura empreendidas por esse grupo. Nas concepções leigas, o autor coletou 11 categorias diferentes de etiologia, quase todas sobrenaturais, verificando que predominaram categorias como "encosto" (23%), "feitiço" (15%), "esgotamento"(12%) e "mediunidade não resolvida" (7%). Já em relação aos tratamentos, enquanto um terço da amostra iniciou a busca de ajuda com tratamento médico, dois terços buscaram inicialmente tratamentos populares. Esses foram principalmente o "candomblé de caboclo" (47%) e "centros espíritas kardecistas" (42%).

O trabalho de Rubim de Pinho foi fundamental principalmente no sentido de introduzir nas análises de psiquiatras sociais a perspectiva propriamente cultural, criticando a arrogância e a ignorância da realidade social e cultural, comuns em muitos estudos que o precederam. Ressalte-se que, na virada dos anos de 1960 e 1970, havia ainda posições claramente medicalizantes e marcadamente preconceituosas dos fenômenos religiosos de transe e possessão.

Discussão e conclusão

Até o final da primeira metade do século XX, a postura predominante entre os psiquiatras do eixo Rio de Janeiro-São Paulo foi de combate às práticas espíritas e mediúnicas em geral. Um dos fatores que podem colaborar no entendimento dessa questão é que tanto a psiquiatria quanto o espiritismo, por serem contemporâneos, procuravam legitimar os seus espaços social, cultural, científico e institucional dentro da sociedade brasileira. O espiritismo buscava se inserir não apenas no campo religioso, mas também se legitimar no campo científico. Concomitantemente, a psiquiatria, por constituir ainda uma nova área da ciência médica, lançava os alicerces para a fundação de sua hegemonia no campo científico. Dessa forma, tanto a psiquiatria quanto o espiritismo objetivaram explicar de modos diferentes questões comuns: a origem da mente, a relação mente-corpo, a loucura, modos de tratamento e prevenção. Colocavam-se em confronto duas representações sobre o ser humano e a loucura, instaurando-se assim uma franca disputa pela hegemonia de ambos os grupos no campo científico. Com isso, ao grupo vencedor seria conferida autoridade científica e intelectual para estudar e explicar a mediunidade, o funcionamento da mente e a origem das doenças mentais.

Como vimos, os fenômenos de transe e possessão, sobretudo os de origem afro-brasileira ou por estes influenciados, também foram objeto de estudo de vários psiquiatras de origem nordestina, resultando hipóteses e práticas diferenciadas. Evidencia-se a crescente aproximação desses médicos com as abordagens culturais de compreensão da sociedade utilizadas pela antropologia.

Ainda que não se deva traçar uma linha de continuidade direta entre o pensamento de Nina Rodrigues e o desses psiquiatras – já que se inserem em diferentes contextos sociais e científicos –, pode-se supor que sua original abordagem etnográfica dos fenômenos de possessão nos cultos afro-brasileiros tenha marcado as abordagens posteriores, inclusive as das chamadas religiões espiritistas sincréticas. Pode-se pensar que o interesse pela pesquisa empírica das manifestações culturais populares tenha sido o diferencial entre o estilo de pensamento predominante entre os citados psiquiatras nordestinos e o daqueles que habitavam o Sudeste brasileiro. Entretanto, pesquisas mais detalhadas são necessárias para verificar essas hipóteses.

A compreensão dos fenômenos mediúnicos como integrantes do universo cultural da sociedade passou a predominar nos discursos psiquiátricos carioca e paulista apenas na segunda metade do século XX. Alguns fatores parecem ter colaborado para que isso ocorresse. O primeiro seria a opção do espiritismo de se legitimar primordialmente dentro dos domínios do campo religioso brasileiro, deixando de lado muitas das suas pretensões científicas. O segundo seria a obtenção da psiquiatria de uma maior consolidação no meio acadêmico, adquirindo respeitabilidades científica e social. Por fim, houve a adoção de uma visão antropológica, influenciada pela antropologia social, no trato das questões religiosas por parte dos psiquiatras. A religião começou, gradativamente, a ser vista como um possível agente colaborador no processo de tratamento dos considerados doentes mentais.

De fato, é possível perceber que a psiquiatria conseguiu conquistar o seu espaço nos meios acadêmico, científico, institucional e social, consolidando-se como uma disciplina autônoma e reconhecida. O espiritismo, por outro lado, legitimou-se na sociedade brasileira basicamente dentro do campo religioso.

No entanto, embora a psiquiatria tenha adquirido crescente aceitação e credibilidade em meio à sociedade, isso não impede que grande parte da população também busque tratamentos espirituais. Para esse segmento, as representações psiquiátricas e espíritas sobre os transtornos mentais são mais complementares que antagônicas. Do mesmo modo, embora a classificação da mediunidade como loucura tenha exercido influência sobre a população, não chegou a ponto de impedir a disseminação da valorização da mediunidade no Brasil. Assim, ainda que os espíritas não tenham obtido sucesso no campo científico, o espiritismo se consolidou dentro dos domínios específicos do campo religioso brasileiro como em nenhum outro lugar. Tanto é que a influência de sua visão de mundo, das relações entre a saúde e a doença, de suas propostas terapêuticas se expandiu para além do seu número de adeptos declarados (Almeida, 2007; Camargo, 1973; Aubrée e Laplantine, 1990; Damazio, 1994; Carvalho, 1994).

Finalmente, pode-se concluir que o olhar dos psiquiatras brasileiros sobre os fenômenos de transe e possessão refletiu, ao longo da história da psiquiatria neste país, noções marcadas tanto por debates intradisciplinares, de natureza psicopatológica, como por disputas sociais e ideológicas referentes ao lugar que se deveria dar às formas de religiosidade das classes médias e de segmentos pobres da população. O desenvolvimento desses embates revela várias facetas e dimensões da luta por hegemonia de distintas concepções sobre a subjetividade humana, incluindo aqui a religiosidade e o adoecimento mental.

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1

Os artigos publicados inicialmente em um importante periódico cultural, a

Revista Brasileira, foram reunidos neste livro, editado postumamente. Denominava-se animismo a crença que atribuiria a cada ser vivo ou coisa um espírito próprio. A antropologia cultural evolucionista considerava o fetichismo (ou feiticismo) uma das etapas da vida religiosa, anterior ao politeísmo e própria dos povos considerados primitivos (o monoteísmo seria atributo dos povos mais desenvolvidos).

2

Orixás são as muitas divindades do panteão iorubá, criadas pelo deus supremo Olodumare, mais conhecido no Brasil como Olorum, que literalmente significa o Dono do Céu (Prandi, 2001).

3

Há registros dessas defesas em estudos que seriam postumamente reunidos no livro

Os Africanos no Brasil. Ali, ele comenta indignado tanto a ação ilegal da polícia quanto a posição da imprensa local sensacionalista que veiculava mentiras sobre o que seriam os terreiros (Nina Rodrigues, 1982).

4

Fundador do Hospital do Juquery, um marco na história da saúde pública do estado de São Paulo. Fundador da primeira sociedade de psicanálise da América do Sul. Foi o primeiro professor da cadeira de Neuropsiquiatria da Faculdade de Medicina de São Paulo, atual USP. Assumiu o cargo no ano de 1918. Disponível em:

http://ctjovem.mct.gov.br/index.php?action=/content/view&cod_objeto=11281. Consulta realizada no dia 30 de junho de 2006.

5

A palavra espiritismo, que foi criada por Allan Kardec para caracterizar a doutrina codificada por ele há exatamente 150 anos, sempre foi utilizada, especialmente no Brasil, para definir gama de manifestações mediúnicas. Tanto que freqüentemente encontramos a denominação espiritismo kardecista, espiritismo de umbanda etc. Para muitos, acreditar em espíritos, na possibilidade de intercâmbio entre os mundos "físico e espiritual" e na realização de sessões mediúnicas que viabilizassem essa comunicação eram características de uma única religião. A distinção completa entre as diversas religiões mediúnicas (candomblé, umbanda, espiritismo), embora fosse uma bandeira antiga do movimento espírita brasileiro, ainda não se concretizou até hoje.

6

Professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e médico do Hospital Nacional de Psicopatas.

7

Quatro psiquiatras (Henrique Roxo, Franco da Rocha, Pacheco e Silva, Pernambuco Filho), dois neurologistas (Antônio Austregésilo e Faustino Esposel), um patologista (Raul Leitão da Cunha), um legista (Tanner de Abreu), três sanitaristas (Julio Porto Carrero, João Froes e Carlos Seidl) e um engenheiro (Everardo Backeuser).

8

Pierre-Marie Janet foi um dos precursores da chamada psicologia experimental. Em

O Estado Mental das Histéricas, ele expôs suas noções de campo de consciência e de seu estreitamento e de integração e fraqueza psíquicas. Desenvolveu ainda modelos explicativos comparativos entre os mecanismos psicológicos da histeria e de um estado de fraqueza psíquica que chamou de psicastenia (Morel, 1997).

9

O "médium receitista" era o indivíduo que, supostamente inspirado por um espírito, diagnosticava doenças e prescrevia tratamento, na maioria das vezes, homeopático.

10

Gilberto Freyre diz que "(...) sem o inteligente e eficiente apoio que Ulysses Pernambucano deu a idéia, para a época extravagante e um tanto burlesca, nunca o tal Congresso teria se reunido". In: Freyre G.

Problemas brasileiros de antropologia. José Olympio, Rio de Janeiro, 1973.

11

Para uma breve e lúcida biografia intelectual de Ulysses Pernambucano, ver Pereira (2005).

12

René Ribeiro realizou uma utilização realmente original do teste de Rorschach. Modificou a técnica aplicando-o durante o estado-de-santo. Solicitava aos sujeitos que encarassem o procedimento como algo análogo a jogar búzios e que, no contexto de seus símbolos sagrados, falassem como se estivessem dentro do sistema divinatório. Os sacerdotes contribuíram na interpretação do material ajuntando os seus conhecimentos do sistema religioso que lideravam.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Out 2007
• Data do Fascículo
  2007