Entre o uso social e o abuso comercial: as percepções do patrimônio cultural subaquático no Brasil

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Entre o uso social e o abuso comercial: as percepções do patrimônio cultural subaquático no Brasil

Gilson Rambelli

Professor Doutor Visitante – Departamento de Antropologia e Etnologia – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal da Bahia – UFBA – 40210-909 – Salvador – BA – Brasil. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar algumas reflexões sobre patrimônio cultural subaquático e sobre a Arqueologia Subaquática, buscando analisar o quanto as distorções conceituais presentes nessa temática submersa, resultantes de um histórico milenar aventureiro, contribuíram e ainda contribuem para a destruição de diferentes sítios arqueológicos submersos. O artigo pretende também, aproximar as pessoas desse universo molhado do patrimônio cultural e da pertinência da pesquisa arqueológica subaquática sistemática, chamando atenção, em especial ao problema brasileiro, porque o Brasil ainda permite a exploração comercial, e, conseqüentemente, a destruição desse patrimônio cultural, por meio de uma legislação pouco séria, inspirada nas fantasias milenares de tesouros e fortunas submersas.

Palavras-chave: Patrimônio cultural subaquático; Arqueologia Subaquática; Arqueologia Pública.

ABSTRACT

The aim of this paper is to present some reflections about cultural and archaeological underwater heritage, to arrive at an analysis as to what degree distortions of concepts exist in this "submersed" theme, result from a millenary history of adventures, and how they have contributed and continue to contribute to the destruction of different archaeological submersed sites. The article also aims at contributing to a wider understanding of underwater heritage, and the necessity of systematic, underwater, archaeological research. It draws attention especially to the Brazilian problem, because Brazil still permits the commercial exploitation, and consequently, the destruction of this cultural heritage. This has been made possible through inadequate legislation inspired on the millenary fantasies of underwater treasure and fortune.

Keywords: Underwater Cultural Heritage; Underwater Archaeology; Public Archaeology.

INTRODUÇÃO

"Não existe mar no Jardim do Éden" (Courbin, 1989, p.12)! O mar é, simbolicamente, o elemento responsável pela dificuldade de compreensão da importância dessa temática que envolve o patrimônio cultural subaquático e, conseqüentemente, a Arqueologia Subaquática, enquanto Arqueologia.

A percepção do patrimônio cultural não se dá de maneira espontânea. Ela é construída social e historicamente. E, o que coloca o patrimônio cultural subaquático em desvantagem em relação ao patrimônio cultural localizado em superfície, em termos de importância dada pelas pessoas, é o fato de este patrimônio cultural estar localizado embaixo d'água. A presença do ambiente aquático interfere, consideravelmente, no processo de construção dessa percepção.

A percepção do patrimônio cultural subaquático tem suas origens nas diversas maneiras de se conceber o ambiente aquático, sobretudo, o ambiente marinho, e na considerável carga simbólica relacionado a ele. A inexistência de mar no Éden contribui para isso, porque "o horizonte líquido sobre cuja superfície o olhar se perde não pode integrar-se à paisagem fechada do paraíso. Querer penetrar os mistérios do oceano é resvalar no sacrilégio, assim como querer abarcar a insondável natureza divina" (Courbin, 1989, p.12). Como esse simbolismo interferiu na maneira de se pensar o patrimônio cultural que se encontra submerso?

Há que se considerar o estereótipo existente sobre o mar, presente, sobretudo, na tradição ocidental, para se entender o descaso das pessoas comuns e das autoridades com o patrimônio cultural subaquático e sua destruição decorrente da atuação predadora de alguns indivíduos (uma minoria) sobre esse patrimônio público (da maioria), pelo fato de estar submerso. Talvez, esse comportamento em relação ao patrimônio submerso, como sendo "terra de ninguém", leve em consideração que "nas sociedades ocidentais, o mar permanece ainda como um espaço mal conhecido, perigoso, fora da cultura terrestre, fora da lei que impera no continente" (Diegues, 1998, p.58).

Durante muito tempo

o mar parece ter inspirado um verdadeiro temor às populações do ocidente europeu. Para uma civilização essencialmente terrestre, compartimentada em espaços físicos reduzidos, já que as deslocações eram difíceis e morosas, dominada por uma mentalidade em que o sagrado e o profano se entrelaçavam para explicar a realidade envolvente, o oceano surgia como o território do deslocamento, vestígio último do dilúvio bíblico, onde viviam seres fantásticos que escapavam à ordem imposta por Deus [...]. Perante tal imensidão o homem sentia-se frágil e ameaçado, o elemento marítimo encarnava o que havia de mais poderoso, estando rodeado de uma dimensão negativa que convertia em lugar de perdição e morte (FREITAS, 2007, p. 106).

Esse sentimento de não pertencimento e de distanciamento do universo marítimo, certamente, ainda influencia a maneira de como a maioria das pessoas concebe, em seu inconsciente, o mar e tudo que se relaciona com ele, como o patrimônio cultural subaquático – que tem os naufrágios como principais representantes –, a Arqueologia Subaquática, o mergulhador, entre outros temas. Cabe reforçar que,

la mar siempre ha sido y siegue siendo, un buen refugio para el marginado y es capaz de acoger no solo al aventurero, sino al prófugo de la justicia, al burlador de doncellas confiadas, al fugitivo de esposas demasiado posesivas, o simplemente, a quien no es capaz de soportar la responsabilidad de una situación familiar atosigante (PEREZ-MALLAINA, IN DIEGUES, 1998, pp. 73-4).

Nesse contexto, a percepção arqueológica sobre o patrimônio cultural subaquático que propomos neste artigo, por meio da reflexão da Arqueologia Subaquática, enquanto possibilidade de produção do conhecimento sobre os sítios arqueológicos subaquáticos, se depara com uma gama considerável de pressupostos, construídos ao longo dos séculos, sobre a maneira de se conceber o mar, e, em particular, o fundo do mar. Ou seja, um lugar típico de aventuras e de grandes aventureiros.

Patrimônio cultural subaquático: atribuição de arqueólogos!

O antagonismo conflitante entre a percepção do patrimônio cultural subaquático pelos arqueólogos, que querem estudá-lo, e pelos aventureiros caçadores de suvenires e de tesouros, que querem explorá-lo – para deleite pessoal ou comercialmente – representa, nitidamente, duas maneiras, bastante diferentes, de interpretar um mesmo tema. Assim, aproveitando a carga simbólica existente nessa temática marítima, optamos, para explicitar a dicotomia entre Arqueologia e caça ao tesouro, por utilizar como exemplo metafórico a visão de uma "sereia" pelo poeta e pelo esfomeado (o que já foi tema da letra de uma música brasileira: A novidade¹).

Defendendo a visão do poeta diante da aparição da "sereia", acreditamos que essa divergência deveria ser mais bem explicitada para que a opinião pública, de maneira geral, pudesse entender as diferenças de abordagens entre arqueólogos e aventureiros. Mas, não é o que acontece. Os meios de comunicação, por exemplo, que poderiam fazer isso, quando noticiam algum tipo de descoberta subaquática, por mergulhadores, não costumam ouvir a opinião dos arqueólogos profissionais², como seria o caso para qualquer outra área do conhecimento. Infelizmente, acabam privilegiando a percepção do aventureiro diante do patrimônio cultural subaquático, ou seja: para o esfomeado a "sereia" sempre representa um saboroso peixe.

O primeiro ponto a ser observado nessa nossa análise, diz respeito ao fetiche criado em torno dos achados arqueológicos subaquáticos. Segundo o arqueólogo norte-americano George Frederic Bass, a Arqueologia Subaquática é, antes de tudo, bastante fotogênica (Bass, 1985; Rambelli, 2004b)! Ela atrai muitos holofotes sobre si!

Esta simples afirmação nos remete a uma reflexão profunda e até mesmo epistemológica, pois o interesse que as coisas submersas despertam sobre as pessoas precede a importância da própria intervenção realizada nos sítios arqueológicos submersos! O que para a Arqueologia é muito ruim.

Os navios afundados ilustram bem isso. A simples veiculação na mídia de informações sobre naufrágios, por imagens ou por objetos retirados dos mesmos, é mais do que suficiente para saciar a curiosidade e o interesse do senso comum. Principalmente se servirem para ilustrar algum relato histórico. A qualidade da informação, principalmente no que tange a qualidade da intervenção realizada sobre esses sítios fica, sem nenhum questionamento, para outro plano.

Daí um segundo ponto a ser observado, porque diz respeito à compreensão da Arqueologia Subaquática no Brasil, que ainda é concebida como uma atividade amadora, representante exótica de um dos ramos do mergulho, e não como especialidade da Arqueologia (RAMBELLI, 2002; 2006; 2007). É importante remarcar que esta concepção reflete a própria juventude da disciplina arqueológica. Vale dizer, que até os anos 1960, por exemplo, "o pensamento dominante considerava que a Arqueologia tinha como propósito a simples coleção, descrição e classificação dos objetos antigos" (FUNARI, 2003, p 15).

Desta forma, projetar para baixo d'água essa limitada compreensão conceitual da Arqueologia junto da atividade de mergulhadores aventureiros que entendia "ser a tarefa do arqueólogo simplesmente fazer buracos no solo e recuperar objetos antigos" (Op. Cit., 2003, p. 11), não significou nenhuma anomalia. O problema é que ainda hoje – em pleno Século XXI – essa idéia de considerar a Arqueologia como uma simples técnica de campo feita por amadores a serviço da ilustração da História, por meio de objetos expostos em museus, persiste; o que legitima, infelizmente, a constante e crescente destruição dos sítios arqueológicos submersos em águas brasileiras.

É inconcebível, com a dimensão que a Arqueologia brasileira tomou nessas últimas décadas, com diferentes e destacados centros de pesquisa e de formação, inclusive centros especializados nessa temática (como o CEANS / NEE / UNICAMP e o ARCHEMAR / MAE / UFBA) que o simples fato de um sítio arqueológico estar submerso desobrigue a legitimidade da qualificação em Arqueologia do interessado em desenvolver alguma intervenção sobre ele.

Além desta questão de caráter puramente conceitual, sobre o que é Arqueologia e quem são os arqueólogos habilitados para levar adiante este tipo de pesquisa, existe um terceiro ponto a ser considerado, e, talvez, o mais importante e ameaçador ao patrimônio cultural subaquático no Brasil: que é a possibilidade legal de sua exploração comercial por empresas de caça ao tesouro, nacionais e estrangeiras.

Cabe chamar atenção, que as iniciativas destruidoras da caça ao tesouro representam uma comprovada ameaça a essa herança comum da humanidade, formada por diferentes sítios arqueológicos subaquáticos, logo, um desrespeito às gerações futuras; por isso vêm sendo combatidas em todo o mundo por legislações e convenções internacionais, como a Convenção da UNESCO para a proteção do patrimônio cultural subaquático, por exemplo, adotada em Paris, em 2001. Em outras palavras, segundo nossa analogia, a caça ao tesouro poderia ser comparada à pesca da sereia pelo esfomeado, não para saciar sua fome, mas para ser retalhada e vendida para colecionadores. Com a agravante: holofotes, fetiche do objeto, e a fascinação pelo tema encobrem outros aspectos relativos ao como proceder diante do próprio tema.

Essa dicotomia conceitual deu espaço para o aparecimento de uma pseudo-arqueologia subaquática, no estilo Indiana Jones, de equipamento de mergulho, que contradiz a própria Arqueologia brasileira (RAMBELLI, 2007), mas que atende as exigências da legislação. O que representa um problema muito sério que deveria receber mais atenção por parte das autoridades brasileiras. Vale dizer que um sítio arqueológico não se torna menos importante, nem menos arqueológico por estar debaixo d'água; nem o arqueólogo que mergulha deixa de ser arqueólogo por utilizar o mergulho como ferramenta de trabalho; e nem o mergulhador que encontra sítios arqueológicos e que os explora por conta própria se torna arqueólogo por conta disso!

O descaso para com o patrimônio cultural subaquático no Brasil se torna notório quando consideramos três características básicas desses bens: são únicos, não renováveis e de interesse público (RAMBELLI, 2006). Logo, quaisquer intervenções de resgate de objetos, feitas em sítios arqueológicos submersos com objetivos da caça ao suvenir, por alguns mergulhadores, ou da caça ao tesouro, em maior escala, por empresas comerciais de exploração e resgate, prejudicam para sempre a possibilidade de se produzir conhecimento sobre eles.

Esse problema relativo às percepções do patrimônio cultural subaquático não é característico apenas do Brasil. Outros países passaram e ainda passam por situações semelhantes, como podemos perceber na carta de Bass, enviada ao Senado norte-americano, em 1984, visando legitimar a importância do arqueólogo nas pesquisas arqueológicas subaquáticas nos Estados Unidos da América :

Quem iria a um dentista amador? Qual a diferença entre um arqueólogo amador e um neurocirurgião amador? Há pessoas bem intencionadas que invocam curas de cancro e de outras doenças, as vezes citadas na imprensa, mas a sociedade não as autoriza a praticar sem as credenciais adequadas. Estive eu perdendo o meu tempo estudando Arqueologia durante tantos anos, quanto os candidatos a médico estudam medicina? (BASS, 1985; Rambelli, 2004b, p. 7).

É importante deixarmos claro, que a preocupação dos arqueólogos com a destruição do patrimônio cultural subaquático no Brasil por problemas conceituais gerais e por interesses político-econômicos individuais, não deve ser confundida como uma mera reserva de mercado da Arqueologia. O patrimônio cultural subaquático representa uma diversidade considerável de testemunhos materiais, e seu estudo pertence, no mínimo, à sociedade brasileira, a principal merecedora dos esforços dessa especialização da ciência arqueológica. Ou em outras palavras, ainda fazendo uso do célebre discurso de Bass ao Senado norte-americano, para que não fiquem dúvidas sobre a posição dos arqueólogos que aprenderam a mergulhar para fazerem Arqueologia Subaquática:

os arqueólogos não querem 'possuir' navios afundados, pois acreditamos que pertencem ao domínio público tal como os monumentos históricos terrestres. O nosso trabalho é compreende-los e divulgar, para outros estudiosos e para o público em geral, o nosso conhecimento através dos meios apropriados (BASS, 1985; RAMBELLI, 2004b, p.8).

Tanto não queremos tomar posse dos sítios arqueológicos submersos, que não existe uma pesquisa de Arqueologia Subaquática no mundo que não interaja diretamente com as comunidades por meio da participação, da colaboração e do envolvimento de mergulhadores recreativos e profissionais nas pesquisas. Não se questiona a participação dos mergulhadores voluntários nas pesquisas arqueológicas subaquáticas coordenadas por arqueólogos mergulhadores, e sim, a exclusão dos arqueólogos mergulhadores de pesquisas coordenadas por mergulhadores, como se fossem, perfeitamente, dispensáveis.

A aproximação entre arqueólogos e mergulhadores interessados em Arqueologia Subaquática tem propiciado dois caminhos, que, muitas vezes, se complementam: 1) o mergulhador se torna um fiel voluntário nas pesquisas e um agente multiplicador no processo de educação patrimonial; 2) o mergulhador vai atrás de uma formação acadêmica para legitimar sua vontade de se tornar um arqueólogo e levar adiante um projeto de pesquisa próprio. Como muitos já têm formações em diferentes áreas, acabam optando pela pós-graduação em Arqueologia.

Mas, quando há por parte do mergulhador que se interessa pelo tema uma rejeição pela pertinência da pesquisa sobre esse patrimônio cultural ser atribuição de arqueólogos mergulhadores, podemos identificar que estamos diante de um aventureiro. O qual dificilmente mudará sua obsessão por retirar objetos do fundo do mar, como troféus de suas aventuras, para museus privados e até mesmo públicos. Ou, em uma escala maior de atuação, como um caçador de tesouros, para se remunerar com a venda desses artefatos para outros colecionadores.

Sendo importante considerar que muitos desses indivíduos

têm fama de pessoas de caráter independente, empreendedor, e são cépticos em relação à autoridade. Como são de origens distintas, em geral podem diversificar bastante em termos de conhecimento. Entretanto, têm em comum a tendência de considerar o que encontram embaixo d'água como de sua propriedade, fruto de seus esforços e habilidades, um bem que só eles têm direito de explorar pelos meios que julguem convenientes (PROTT & O'KEEFE, 1988, p.24).

Cabe aos arqueólogos, aos programas de educação patrimonial e de políticas púbicas a tarefa de reverter a maneira como essa minoria concebe o patrimônio cultural subaquático.

Definindo alguns conceitos

A Arqueologia Subaquática não é uma disciplina sui generis de homens do mar ou de mergulhadores: é Arqueologia! (BASS, 1969; MARTIN, 1980; RAMBELLI, 2002). Trata-se de uma especialização da ciência arqueológica que exige a prática do mergulho autônomo pelo arqueólogo, e que não se limita aos estudos dos restos de naufrágios marítimos. Como em sua contrapartida terrestre, ela estuda todos os testemunhos materiais de atividades humanas chamados de cultura material, "que deve ser entendida como tudo que é feito ou utilizado pelo homem" (FUNARI, 2005, p. 85).

Nesse sentido, é importante enfatizar que

as relações humanas, em qualquer sociedade, dão-se por meio de contatos, seja entre o homem e a natureza, seja entre os próprios homens. A cultura é tudo o que foi criado, feito (desenvolvido, melhorado modificado) pelo próprio homem, diferentemente do que fornece a natureza. Na cultura, está representada a qualidade fundamental do homem: a sua capacidade de desenvolver a si mesmo, que torna possível a própria história da humanidade. O objeto apropriado ou desenvolvido pelo ser humano converte-se em artefato, recebe uma forma dada pelo homem, uma 'forma humana', porque encerra em si um conteúdo social, e não apenas natural (FUNARI, 2003, p. 36).

Assim, o patrimônio cultural subaquático é constituído por sítios arqueológicos submersos, ou seja, locais onde exista cultura material submersa, por diferentes motivos, em rios, lagos, mares, oceanos e em outros ambientes aquáticos.

Por estudar a materialidade do ser humano, a escala de tempo arqueológica acompanha a epopéia humana sobre o planeta até os dias atuais. E, no caso das evidências arqueológicas subaquáticas, elas podem ser constituídas por vestígios de habitações desde milhares de anos, como os sítios arqueológicos pré-históricos que ficaram submersos devido às alterações do nível do mar; sítios arqueológicos históricos, como cidades, como São Vicente, por exemplo, no litoral paulista, que teve sua primeira vila encoberta pelo mar no século XVI, ou como aconteceu com Port Royal, na Jamaica, que devido a abalos sísmicos foi quase toda tomada pelo mar, em 7 de junho de 1692; locais de rituais (sítios arqueológicos depositários), como os cenotes sagrados da península do Yucatán, ou no Brasil, os locais de oferendas a Yemanjá, por exemplo; fundos de áreas portuárias (sítios arqueológicos depositários), relativos às atividades desenvolvidas nos portos, edificados ou naturais; embarcações naufragadas (sítios arqueológicos de naufrágios); entre tantas outras possibilidades (RAMBELLI, 2002).

A Arqueologia Subaquática enquanto Arqueologia, enquanto ciência social, interage com o patrimônio cultural subaquático em busca da produção do conhecimento, por meio da análise e interpretação de seus contextos, e da difusão desse conhecimento ao grande público, assumindo uma ética antipredadora e protecionista do patrimônio cultural, visando ao bem estar social, geral, e à diversidade cultural (LIVRO AMARELO, 2004). Em outras palavras, em analogia à canção citada anteriormente, a produção arqueológica deve produzir conhecimento sobre o patrimônio cultural subaquático (a "sereia") e divulgá-lo para a humanidade.

O imaginário criado em torno dos navios afundados, por exemplo, representa outro problema na discussão conceitual sobre o patrimônio cultural subaquático. É comum para aqueles que ainda compreendem a Arqueologia como uma simples técnica auxiliar, utilizada para ilustrar a História, que o fato de existir documentação textual sobre um navio que afundou em um determinado local é mais do que suficiente para justificar quaisquer intervenções de resgate de objetos sobre esse navio. Ou seja, tudo é muito simples, "conhece-se" a História e a ilustra em museus, com objetos provenientes dos restos de tal naufrágio. Foi assim que se deu a formação dos acervos sobre navios afundados que se encontram em exposição no Brasil, como no Espaço Cultural da Marinha, no Rio de Janeiro, e no museu do Farol da Barra, em Salvador.

Mesmo considerando que "a Arqueologia deriva, ela própria, da História, tendo surgido como uma maneira de se disponibilizar as fontes escritas sobre o passado e de 'complementar' as informações existentes com evidências materiais sem escrita" (FUNARI, 2005, p. 84). Temos de entender que essa concepção se modificou consideravelmente, desde o seu auge no século XIX, com a transformação da própria cultura material em fonte histórica, legitimando assim uma abordagem arqueológica cada vez mais significativa, por meio da criação e da utilização de métodos científicos próprios (Op. Cit., 2005).

Devemos perceber, que a ilustração da chamada História Trágico-Marítima, com objetos provenientes de navios afundados expostos em museus, além de exótica e arbitrária, pode ser falsa! A documentação textual não deve ser aceita como a verdade dos fatos, deve ser criticada e questionada, devido à carga ideológica que representa. É comum que as fontes textuais e arqueológicas se contradigam. Por exemplo, qual comandante iria declarar em seu diário de bordo que transportava contrabando e/ou clandestinos em sua embarcação, quando a mesma afundou? E se aparecerem no sítio arqueológico, formado pelo resto de tal naufrágio, cargas e esqueletos humanos (cultura material) não descritos nos textos? Ou ainda, qual viajante e/ou tripulante, que conseguiu escapar com vida de um naufrágio, teria conhecimento geral sobre a complexidade a bordo, que seu relato eximisse a necessidade de uma pesquisa arqueológica sistemática?

Além do mais, o "estudo das camadas subalternas muito tem se ampliado e, para isso, as fontes arqueológicas contribuem de forma notável, com seu caráter anônimo e involuntário" (FUNARI, 2005, p.93-4). Quanto se perdeu sobre o cotidiano das tripulações iletradas dos navios que foram explorados no Brasil? Ou mesmo sobre os objetos de usos ordinários que com certeza foram encontrados, mas desprezados por não terem atrativos estéticos para serem vendidos ou expostos em museus?

Para a Arqueologia Subaquática que propomos, todo sítio arqueológico de naufrágio é importante! Da canoa monóxila ao transatlântico moderno! Todos são considerados sistemas simbólicos complexos, carregados de significados e de significâncias (RAMBELLI, 2003). As pesquisas devem se preocupar mais com problemas que com os artefatos e mais com as questões que com os tesouros (MUCHELROY, 1978).

Aspectos Históricos

A História da Arqueologia Subaquática tem duas origens, uma diretamente relacionada com a História do Mergulho, e a outra com a própria História da Arqueologia. Sendo que, muitas das conseqüências dessas tradições históricas já foram abordadas ao longo deste artigo, como a da caça ao tesouro, que tem seus princípios fundamentados na tradição milenar dos resgates e salvamentos marítimos; e a do início da Arqueologia Subaquática científica, que somente acontece na década de 1960, no contexto arqueológico, com arqueólogos aprendendo a mergulhar.

As empreitadas sobre os restos materiais submersos, que hoje chamamos de patrimônio cultural subaquático, remontam milhares de anos e sempre estiveram associadas aos intrépidos de seus tempos, que, pela coragem de se aventurarem naquele ambiente carregado de simbologia, se faziam indenizar por suas atividades de resgates subaquáticos. Os restos e as coisas provenientes do fundo do mar, sobretudo das embarcações naufragadas, geravam recompensas em dinheiro ou direito percentual das cargas recuperadas. Sendo que, muitos dos equipamentos de mergulho se aprimoraram e se desenvolveram graças aos investimentos provenientes dessas empreitadas lucrativas.

Esse tipo de atividade remunerada sobre o patrimônio se fez tão presente que, quando o mergulho autônomo se difundiu na Europa e nos Estados Unidos, nos anos 1960, e no mundo nos anos 1970/80, tornando-se um esporte, rompeu na prática com a tradição milenar que pertencia a alguns poucos destemidos que utilizavam escafandros rudimentares, mas não com essa maneira de pensar dessa prática, influenciando o imaginário dos recém formados mergulhadores amadores.

Nesse contexto, podemos entender porque a Arqueologia Subaquática foi e ainda é, muitas vezes, confundida com o resgate de objetos de navios afundados, pois alguns mergulhadores, que descobriram esse esporte e se apegaram na percepção da aventura lucrativa sobre o patrimônio cultural subaquático, passaram a reivindicar por direitos, adquiridos por seus antecessores, a exploração desses sítios arqueológicos. O uso de discursos convincentes inspirados e construídos na idéia de mar e de fundo de mar existente no imaginário coletivo das pessoas funcionou como o "canto da sereia", encantando os mais desavisados e legitimando o direito de exploração desses bens por não especialistas, por serem considerados como coisas perdidas pelo senso comum. Vale dizer que esse tipo de iniciativa se espalhou pelo mundo, nas mesmas proporções em que o mergulho autônomo conquistava novos adeptos.

Mas, antes dessa globalização se concretizar de fato para fora do Mediterrâneo (o berço do mergulho autônomo), alguns mergulhadores, como foi o caso de três importantes personagens na História do Mergulho, que, inclusive, participaram diretamente da invenção do equipamento de mergulho autônomo, o aqualung: Jacques-Yves Cousteau, Frédéric Dumas e Philippe Tailliez (HOFFMANN, 1987; RAMBELLI, 2002), começaram a querer algo mais do que simplesmente retirar objetos do fundo do mar, e esboçaram as primeiras tentativas de uma pesquisa arqueológica debaixo d'água.

Os três, oficiais da Marinha francesa, decidiram levar adiante, em meados de 1950, uma pesquisa arqueológica subaquática sobre os restos de uma embarcação romana, naufragada junto aos rochedos de Grand Congloué, próximo à Marselha, e para isso convidaram o renomado arqueólogo Fernand Benoît, que não mergulhava, mas que aceitou participar da iniciativa com muito entusiasmo. Concomitantemente a essa iniciativa francesa, na Itália, o também famoso arqueólogo Nino Lamboglia, que tampouco mergulhava, assumiu a direção de uma pesquisa arqueológica subaquática em Albenga, realizada por mergulhadores (HOFFMANN, 1987).

Os resultados dessas intervenções tiveram um valor significativo para a História da Arqueologia Subaquática, porque mesmo sendo conduzidas por experientes mergulhadores, ambas as experiências fracassaram do ponto de vista arqueológico. A produção de conhecimento sobre esses sítios foi comprometida por erros primários decorrentes da falta de intimidade dos mergulhadores com os princípios básicos da Arqueologia. Situação que levou os arqueólogos, que testemunharam esse processo, a reconhecerem suas limitações de comando por estarem fora d'água (ver Rambelli, 2002).

No final de 1958, Lamboglia realizou um simpósio de Arqueologia Submarina no Museu Marítimo de Albenga, que reunia o material proveniente da embarcação romana escavada. O simpósio teve como destaques as comunicações de Benoît, o qual ressaltou que uma escavação subaquática deve utilizar os mesmos métodos que as terrestres, de Lamboglia, que afirmou não poder existir uma Arqueologia submarina em contraposição com uma Arqueologia terrestre, e de Tailliez, o mergulhador já citado, o qual vai incitar os arqueólogos para que aprendam a mergulhar (HOFFMANN, 1987, p. 42).

Dois anos após esse simpósio, essas recomendações vão se concretizar! Respondendo ao convite feito pelo fotógrafo submarino Peter Throckmorton, o arqueólogo norte-americano, George Bass, especialista em Idade do Bronze, da Universidade da Pensilvânia, aprende a mergulhar para dirigir uma pesquisa arqueológica na Turquia, no cabo Gelidônia, sobre os restos de uma embarcação da Idade do Bronze (Op. Cit,., 1987).

Este é o ponto de partida da Arqueologia Subaquática preocupada com a produção do conhecimento sobre o patrimônio cultural subaquático e com sua divulgação, que faz de Bass o pioneiro, porque conseguiu concretizar o que seus predecessores, como Benoît e Lamboglia, haviam tentado e fracassado: fazer Arqueologia embaixo d'água com a mesma seriedade que em superfície. Bass ainda conseguiu mais, rompendo com a idéia de que esses projetos eram arriscados e custavam muito caro, questionando, assim, uma das bases de sustentação do discurso das empreitadas aventureiras sobre o patrimônio.

As pesquisas na Turquia serviram como um grande laboratório de qualificação profissional, com a participação de dezenas de estudantes de Arqueologia que aprenderam a mergulhar e de mergulhadores voluntários, de diferentes partes do mundo. As publicações dos resultados que se multiplicaram rapidamente ganharam espaço pouco a pouco na Arqueologia Acadêmica, que era ainda bastante reticente em aceitar tal possibilidade como algo científico e não aventureiro, e assim, a Arqueologia Subaquática começou a ganhar força em vários países e a conquistar o seu espaço efetivo como especialidade da Arqueologia (RAMBELLI, 2002).

O Brasil, infelizmente, não acompanhou essa tendência arqueológica de iniciação na Arqueologia Subaquática, ao contrário, foi vítima dela. A nova concepção da Arqueologia para a realização de pesquisas embaixo d'água que se espalhava pelo mundo excluía quaisquer iniciativas voltadas à exploração comercial do patrimônio cultural subaquático, fechando as portas aos seus renomados caçadores de tesouros. Ora, esses poderosos indivíduos, proibidos de trabalhar em seus países, vão encontrar no Brasil, nos anos 1970 e início dos 1980, o verdadeiro paraíso, sem nenhuma resistência ou obstáculo para desenvolverem suas atividades predadoras.

Vale ressaltar que, nesse período de abertura à caça ao tesouro, a Arqueologia brasileira estava voltada exclusivamente para o estudo de sítios arqueológicos pré-históricos, localizados em superfície, e, assim, alienada às possibilidades de se estudar sítios arqueológicos submersos históricos. Esta falta de percepção do patrimônio cultural subaquático pela Arqueologia brasileira ajudou bastante na legitimação do direito de aventureiros explorarem, por recompensas, os sítios arqueológicos formados pelos mais diferentes restos de embarcações naufragadas no litoral brasileiro. Ou seja, a Arqueologia brasileira ficou distante e não impôs nenhuma resistência a esse processo (RAMBELLI & FUNARI, 2007).

Outro fator a ser mencionado, é que estávamos em plena ditadura militar, e pelo fato dos sítios de naufrágios estarem localizados no fundo do mar, coube à Marinha brasileira, sem nenhuma tradição em Arqueologia, ser a responsável pela salvaguarda de nossos sítios arqueológicos submersos e, consequentemente, pelas autorizações de explorações, e não ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério da Cultura, o responsável pelos sítios arqueológicos brasileiros (RAMBELLI, 2007).

A pesquisa sobre o galeão Sacramento, em Salvador, entre 1976 1977, sob direção do arqueólogo não mergulhador, Ulisses Pernambucano de Mello Neto, que poderia representar a introdução do Brasil neste universo de pesquisa arqueológica, e romper com os paradigmas impostos pela caça ao tesouro, não vai compensar os esforços do arqueólogo. Ao contrário, o fato dele não mergulhar será utilizado como argumento, da não necessidade de arqueólogos em pesquisas de Arqueologia Subaquática (ver RAMBELLI, 2002).

Somente em 1986, depois do final da ditadura, é que teremos a Lei Federal 7.542/86 sancionada, mesmo sem contemplar a pertinência da pesquisa arqueológica sistemática subaquática feita por arqueólogos, determinava como pertencente à União todos os sítios arqueológicos subaquáticos. Este documento representou um verdadeiro choque às livres iniciativas aventureiras que atuavam em nosso litoral. E, que, desde então, passaram a questionar o que entendiam ser uma falta de estimulo à "pesquisa" arqueológica. Pois, se não podiam ficar com nada e nem receber recompensas pelas suas atividades, iriam trabalhar na clandestinidade. Sendo tudo isso acompanhado por um forte lobby político, até dezembro de 2000.

Enquanto isso, no universo acadêmico, somente em 1993 o Brasil entrará oficialmente no cenário internacional da Arqueologia Subaquática. E desde então, a distância conceitual entre a Arqueologia brasileira e a Arqueologia Subaquática vem diminuindo pouco a pouco. Nesses quinze anos de Arqueologia Subaquática no Brasil, muitos trabalhos foram realizados, envolvendo diferentes lugares, sítios, contextos e pessoas, e muito foi publicado e divulgado.

A criação do primeiro centro especializado, o Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e Subaquática (CEANS), no Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (NEE/UNICAMP), em 2004, que reúne especialistas brasileiros como Leandro Duran, Paulo Bava de Camargo, Flávio Calippo, e o autor deste artigo, é um dos exemplos da projeção e reconhecimento desses acontecimentos; assim como o recém criado ARCHEMAR – Centro de Pesquisa e Referência em Arqueologia e Etnografia do Mar (em 2007), do Museu de Arqueologia e Etnografia da Universidade Federal da Bahia (MAE / UFBA), que tem sede em Itaparica.

Mas em prol do patrimônio cultural subaquático, esses resultados animadores apresentados poderiam ser ainda melhores se não tivéssemos sido surpreendidos no dia 27 de dezembro de 2000, com a mudança da Lei Federal 7.542/86 pela Lei Federal 10.166/00 que, na contramão do mundo, passou a estabelecer valor de mercado e sugerir a possibilidade de comercialização do patrimônio cultural subaquático, sobretudo dos bens retirados de embarcações naufragadas, por empresas de caça ao tesouro, nacionais e estrangeiras.

Diferentemente do que acontece com os sítios arqueológicos localizados em superfície, que estão sob a jurisdição do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que só emite autorizações de pesquisas para arqueólogos devidamente qualificados, após avaliação de conteúdo de projeto e de currículos; a nova Lei permite que a Marinha brasileira emita autorização de pesquisa para não arqueólogos, e esses tenham direitos a recompensas pelas atividades de resgate desenvolvidas. Ou seja, contradiz a Constituição Federal de 1988, a legislação de proteção patrimonial e não exige os critérios arqueológicos científicos consagrados no Século XX pela Arqueologia para a exploração do sítio, confundindo resgate de objetos do fundo do mar com Arqueologia Subaquática.

Usos sem abusos

Reforçando o que foi apresentado anteriormente, as diferenças existentes entre a pesquisa de um sítio arqueológico submerso e a pesquisa de um sítio arqueológico localizado em superfície não justificam a necessidade de se falar em uma nova disciplina, apenas exigem adaptações de métodos e técnicas arqueológicos ao ambiente aquático (RAMBELLI, 2002).

São as características físicas inerentes ao ambiente aquático, seja ele oceânico, marítimo, ou de águas interiores, como: densidade, óptica, térmica, acústica; que definem os equipamentos necessários para uma pesquisa arqueológica subaquática. Elas variam de sítio arqueológico para sítio arqueológico, e ajudam no discernimento do pesquisador para o emprego de tecnologia e técnicas apropriadas (RAMBELLI, 2003).

O arcabouço metodológico faz parte do objetivo principal da pesquisa, e carrega em si toda a discussão conceitual apresentada neste texto, porque nenhum arqueólogo estuda um sítio arqueológico só por estudar, e muito menos escava por escavar, como insistem alguns mergulhadores. O arqueólogo tem que ter muito claro o que pretende com sua pesquisa. Quais as contribuições que ela pode propiciar à sociedade; o porquê da escolha daquele(s) sítio(s) ao invés de outro(s). Tal escolha pode representar um determinado período histórico, ou uma problematização sobre um determinado tema, entre outras possibilidades.

Uma vez definido o que se pretende com a intervenção, deve-se buscar respostas no trabalho de campo, e para isso, definir os melhores métodos e técnicas, de preferência os menos impactantes, para garantir da melhor forma possível, a integridade do sítio arqueológico. Porque o mesmo sítio poderá propor novas dúvidas ao pesquisador e também, ser objeto de outros estudos, com outros objetivos.

Vale dizer que toda vez que uma camada de sedimento que recobre um sítio arqueológico submerso é removida, representa uma ameaça de destruição ao próprio sítio, pois o risco de estrago dos artefatos ou estruturas que estavam protegidas por aquele sedimento é enorme. Assim, além do rigor no registro sistemático, há de se pensar também na logística de preservação do que foi evidenciado. Logo, tudo isso deve fazer parte do projeto de pesquisa.

Além dessas questões práticas, existem as diferentes correntes teóricas – as Teorias Arqueológicas –, com origens na Filosofia, utilizadas como diretrizes na própria concepção do arqueólogo, enquanto indivíduo de seu tempo, nas problematizações e nas interpretações sobre as informações processadas em campo (FUNARI, 2003).

Para exemplificarmos um pouco da dimensão de abordagens e possibilidades sobre um sítio arqueológico de naufrágio para os arqueólogos, podemos dizer que

representa um sistema complexo que, como qualquer representação da sociedade, envolve desigualdades, contradições e conflitos sociais. Seja a embarcação entendida como designação comum a toda construção destinada a navegar sobre a água – artefato flutuante; ou a embarcação enquanto a maior expressão histórica dos fluxos de trocas; ou a embarcação enquanto estrutura de poder; ou a embarcação enquanto representação flutuante das relações sociais; ou a embarcação enquanto paisagem humana móvel; ou ainda, a embarcação enquanto símbolo de identidade sócio-histórica regional, nacional e internacional (RAMBELLI, 2003, p. 83).

São reflexões como essas que não podem ser ignoradas pelo pesquisador no momento das definições dos objetivos e das justificativas de seu projeto de pesquisa, bem como na escolha da própria metodologia.

Os restos de uma embarcação depositados no fundo do mar, com partes enterradas e outras expostas, podem, muitas vezes, representar algo que deixou de existir de repente, um momento interrompido no instante do acidente. Podem significar os restos materiais de um momento social congelado em plena existência. Por isso muitas vezes os arqueólogos enaltecem a referência a esses sítios como sendo cápsulas do tempo.

Mas é preciso chamar a atenção para o fato de que existe certo perigo conceitual na metáfora de cápsula do tempo para esse tipo de sítio arqueológico, porque não é uma regra. Tudo depende do seu próprio naufrágio, do processo de formação e de sua conservação. Dependendo da hidrodinâmica do local do incidente, por exemplo, seus restos podem se espalhar por centenas de metros ou até mesmo por quilômetros, de modo que, parte do material arqueológico pertinente ao contexto da destruição da embarcação pode não estar concentrada próxima à estrutura principal do sítio (Muckelroy, 1978; Gould, 1997; Conlin & Murphy, 2002; RAMBELLI, 2003). Possibilidade que enaltece a importância e a pertinência do contexto arqueológico, pois só através dele, e de seu estudo sistemático, é que é possível poder entender melhor o que se passou e como o sítio se formou. Dependendo da situação pode, inclusive, haver restos de naufrágios que se sobrepõem. Daí, mais uma vez, a crítica para as atividades que visam unicamente à retirada de objetos dos sítios, de seus contextos, porque se servem para ilustrar alguma coisa, prejudicam a interpretação e a produção do discurso arqueológico sobre o sítio.

Com tantas possibilidades para ouso social desse patrimônio, é difícil imaginarmos o quanto de informações únicas e não renováveis se perderam para sempre dos sítios arqueológicos de naufrágios explorados no litoral brasileiro, pelo abuso. Insistir no conceito superficial de Arqueologia Subaquática como resgate de objetos para ilustrar museus é, no mínimo, leviano.

Considerações Finais

Este artigo buscou apresentar o patrimônio cultural subaquático, mostrando como pensam os arqueólogos, e todas as dificuldades que envolvem essa temática, principalmente, no Brasil. Contribuindo assim, com a divulgação dessa jovem especialização da Arqueologia, e com a construção de uma opinião pública do cidadão brasileiro acerca de um grande problema que lhe diz respeito e responsabilidades sobre o futuro do patrimônio cultural subaquático.

Como a ciência positiva ajudou na desconstrução de muitos dos mitos sobre o fundo do mar e mergulhar deixou de ser algo excepcional, quebrando o monopólio dos aventureiros, as visitas orientadas em sítios arqueológicos submersos, por meio do Turismo cultural subaquático, devem ser incentivadas como formas de educar e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância desses bens culturais para nossa História e para a História da Humanidade (RAMBELLI, 2006; 2007).

A única restrição para essas visitas está na possibilidade de elas representarem ameaça à integridade dos sítios. Fora isso, o turismo representa uma das melhores ferramentas de educação patrimonial. O texto da Convenção da UNESCO, de 2001, diz abertamente que:

O acesso responsável e não destrutivo para observar ou documentar in situ o patrimônio cultural subaquático deverá ser encorajado de modo a estimular a sensibilização do público, o gosto pelo patrimônio e a sua salvaguarda, exceto quando este acesso é incompatível com a sua proteção e gestão (2001, p.4).

A Convenção da UNESCO, de 2001, além de recomendar o uso social desse patrimônio, também sugere urgência no final da Era dos resgates e da recuperação dos objetos de apelo estéticos, desprovidos de contextos arqueológicos, para serem expostos em museus públicos ou privados, ou comercializados. Ela esboça uma nova tendência, sobretudo ética, de consenso internacional, para a abordagem responsável desse patrimônio cultural pela Arqueologia. De forma que, novas diretrizes às pesquisas arqueológicas subaquáticas são lançadas, fazendo com que os arqueólogos retirem muito conhecimento e informação dos sítios pesquisados, mas o mínimo de materiais possível, contemplando, assim, outro compromisso social com as gerações futuras.

O caráter público da pesquisa arqueológica: a Arqueologia Pública, e seu engajamento com as diferentes comunidades e com as políticas públicas devem fazer parte dessas iniciativas em prol do patrimônio cultural subaquático. Estimulando o seu uso social.

Segundo Funari,

não há pesquisa, nem mesmo pré-histórica, que esteja fora dos interesses da sociedade e a Arqueologia pode ser profundamente humanista, particularmente relevante para uma sociedade multicultural, sempre que atue com a comunidade. Nesse caso, o engajamento do intelectual não lhe subtrai qualquer conhecimento, pois 'conhecer' é 'saber com' os outros. Tornar-se arqueólogo inclui, assim, saber que não há trabalho arqueológico que não implique em patrimônio e em socialização do patrimônio e do conhecimento (2003, p. 109).

Assim, o patrimônio cultural subaquático requer uma aproximação entre Arqueologia e sociedade, para exigirem intervenções adequadas. Caso contrário, os sítios e suas informações desaparecerão para sempre, literalmente debaixo de nossos olhos.

Agradecimentos

Agradeço a Margarida Maria de Carvalho pelo convite para participar deste dossiê da Revista História, dedicado ao Patrimônio Histórico; e aos companheiros de batalha em prol do patrimônio cultural subaquático: Pedro Paulo Abreu Funari; Paulo Bava de Camargo; Flávio Calippo; Leandro Duran; Randal Fonseca; Glória Tega; Ricardo Guimarães; Carlos Rios; Rodrigo Torres; André Lima; Carlos Caroso; Inês Virgínia Prado Soares, Maria Cristina Scatamacchia e Armando de Senna Bittencourt.

Agradeço ainda ao Departamento de Antropologia da FFCH / UFBA, ao CEANS / NEE / UNICAMP e ao ICUCH / ICOMOS. A responsabilidade pelas idéias restringe-se ao autor.

NOTAS

Artigo recebido em 10/2008.

Aprovado em 11/2008.

Referências bibliográficas

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• Rambelli, Gilson. Between the social use and commercial abuse: the perceptions of the cultural underwater heritage in Brazil. História, v.27, n.2, p.49-74, 2008.

¹

Letra e música de autoria de Herbert Vianna, Bi Ribeiro, João Barone e Gilberto Gil, que foi bastante difundida pelo grupo

Paralamas do Sucesso, nos anos 1990, e que fala sobre o "paradoxo da sereia".

²

Quando o fazem, e essas opiniões discordam da notícia pretendida, utilizam-nas como contraponto ao que anunciam como projeto maravilhoso. Como se o profissional estivesse tentando destruir algo fabuloso, por ciúme ou inveja.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Set 2010
• Data do Fascículo
  2008

Histórico

• Aceito
  Nov 2008
• Recebido
  Out 2008