O ensino da demografia e a formação de demógrafos no Brasil

The teaching of demography and the training of demographers in Brazil

ARTIGOS

O ensino da demografia e a formação de demógrafos no Brasil

The teaching of demography and the training of demographers in Brazil

Diana Oya Sawyer^I; Duval Magalhães Fernandes^II

^IProfessora titular do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cedeplar/UFMG

^IIProfessor adjunto do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMinas

RESUMO

O artigo faz uma descrição das principais atividades de ensino e de formação de demógrafos no Brasil, além de tecer algumas considerações sobre o marco de referência que nortearia a estrutura curricular e os arranjos institucionais. Procura-se mostrar o dinamismo do ensino da demografia no país, que combina várias formas: cursos de sensibilização, de curto prazo; disciplinas em programas de outras áreas de conhecimento; cursos de especialização; e programas de mestrado e doutorado. A Abep teve importante papel na promoção de cooperações interinstitucionais e na disseminação do ensino da demografia para um público amplo, nas diferentes regiões do país. Novas formas de disseminação e descentralização do ensino são sugeridas, através de arranjos institucionais inovadores e/ou fazendo uso de tecnologia de ensino à distância.

Palavras-chave: Ensino. Demografia. Marcos conceituais.

ABSTRACT

This article consists of a description of the main teaching activities of demography in Brazil, and also deals with benchmarks regarding curricula and institutional arrangements. The teaching of demography in the country brings together several different modalities, from formal graduate courses in universities to short informative courses for local political administration personnel. Abep has played an important role in the process by promoting inter-institutional cooperation and enhancing the spread of demography to the various regions in Brazil. New forms of institutional arrangements and technologies have been suggested to decentralize this type of education in a way that will maximize human resources in the most needy regions.

Key words: Teaching. Demography. Conceptual bases.

Introdução

A formação de demógrafos no Brasil, ao longo do tempo, combinou várias formas de ensino: cursos de sensibilização, de curto prazo; disciplinas em programas de outras áreas de conhecimento; cursos de especialização; e programas de mestrado e doutorado.

Não foi intenção nossa levar a cabo um levantamento exaustivo dessas experiências. Nem sempre os registros das atividades estão disponíveis e, na maioria dos casos, tem de se recorrer à memória de colegas e lembranças que não permitem definir com precisão informações necessárias. Várias lacunas aparecerão, não apenas pelos motivos levantados, mas também pelo desconhecimento de todas as atividades realizadas na rede de ensino do país. Desde já pedimos desculpas pelas possíveis omissões e agradecemos aos colegas que contribuíram com informações e sugestões para o texto.

O artigo é dividido em duas partes: a primeira é uma descrição das principais atividades no país; e a segunda compreende uma reflexão dos marcos de referência do ensino de demografia. Ressaltamos que as atividades de ensino sobre demografia histórica serão omitidas, pois, pela sua importância, fazem parte de um artigo próprio neste número da Revista.

No início

O Laboratório de Estatística montado por Giorgio Mortara, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na década de 40, foi o primeiro centro de treinamento em demografia e estava voltado para os técnicos da própria instituição. Técnicas de estimativas em condições de ausência ou má qualidade da fonte de dados eram as tônicas centrais desse Laboratório (Lopes, apud Martine, 2005). A tradição da análise demográfica no IBGE continua, até hoje, congregando especialistas com formações nas diversas instituições nacionais e internacionais.

O ensino formalizado da demografia no país iniciou-se na Universidade de São Paulo (USP). O primeiro curso de especialização de longo prazo, no país, foi instalado em São Paulo, em 1966, na então Faculdade de Higiene, hoje, Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, no Departamento de Estatística Aplicada.¹ O curso se inseria num programa mais amplo de formação de recursos humanos e de pesquisa em demografia, com financiamento da Organização Pan-Americana de Saúde, que consistia na formação de docentes, no exterior, em programas de excelência, e na oferta de um curso de Especialização em Dinâmica Populacional, com 130 horas, e outro Livre de Dinâmica Populacional, de 24 horas. Até hoje o primeiro curso é por nós denominado de "Dinamicão" e o segundo de "Dinamiquinha". Após a extinção do Centro de Estudos em Dinâmica Populacional (Cedip),² o "Dinamiquinha" continuou, com diferente nome, como disciplina da Pós-Graduação em Saúde Pública, juntamente com outras disciplinas desmembradas do "Dinamicão" (Tabela 1).

O currículo do "Dinamicão" sofreu alterações no decorrer do programa e, no momento de sua extinção, compreendia módulos sobre População e Desenvolvimento, Mortalidade, Fecundidade, Migração e Projeções Populacionais. Cada módulo continha disciplinas de conteúdos socioeconômico e demográfico, além de técnicas de análise.

As nossas tentativas de recuperar algumas estatísticas sobre o número de pessoas formadas nas atividades de ensino e pesquisa do Cedip contaram com o apoio inestimável de Maria Stella Levy, professora Livre-Docente aposentada da FSP-USP, e de Renata Andrade Eufrásio, do Serviço de Alunos da FSP. Foi a incursão de ambas ao arquivo morto da FSP que possibilitou a recuperação do material necessário à elaboração da Tabela 1, que mostra a estimativa de alunos e os tipos de cursos oferecidos, inicialmente, pelo Cedip e, posteriormente, pelos professores remanescentes na FSP, no âmbito da Pós-Graduação em Saúde Pública.

O Cedip formou cerca de 175 especialistas no "Dinamicão". Na Faculdade de Saúde Pública, entre 1967 e 1995, 1.233 profissionais de diferentes áreas do conhecimento e regiões do Brasil e da América Latina foram formados em demografia ou expostos aos fundamentos da área. Não temos a lista nominal de todos os alunos formados nesses cursos, mas citamos, a título de exemplos, alguns que continuaram atuantes na área: Clotilde Andrade Paiva, Elisabete Bilac, Felicia Reicher Madeira, Guaracy Adeodato de Oliveira, Maria Coleta Ferreira Oliveira, Maria Irene Szmrecsány, Maria Luiza Marcilio, Maria Stella Levy, Massako Yida, Maria Izabel Baltar, Paulo de Andrade Paiva, Suzana Taschner Pasternak.

As atividades de pesquisa estavam centradas, basicamente, num grande levantamento de base domiciliar sobre a reprodução humana nos distritos de São Paulo, financiado pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde. A pesquisa de campo foi realizada entre agosto de 1965 e fevereiro de 1966, sendo entrevistadas 3.000 mulheres não solteiras, entre 15 e 49 anos. Uma subamostra teve acompanhamento prospectivo com quatro rodadas – em novembro de 1966, março, julho e novembro de 1967 –, com a finalidade de pesquisar as perdas fetais. Acreditamos que essa teria sido a primeira e única pesquisa longitudinal, de grande porte, em reprodução humana no país. Os resultados do levantamento geraram dissertações, teses e artigos em periódicos, além de dois livros: Diferencias da fertilidade (Camargo e Berquó, 1971); e A fecundidade em São Paulo: características demográficas, biológicas e socioeconômicas (Berquó et al., 1978).

Após a extinção do Cedip, permaneceram, na FSP, Cândido Procópio Ferreira Camargo, João Yunes, Maria Stella Ferreira Levy (atualmente aposentada) e Jair Lício Ferreira Santos (atualmente na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto). Neide Lopes Patarra e Maria Coleta Ferreira Albino de Oliveira fundaram o Prodeur (Programa de Estudos em Demografia e Urbanização), na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, e posteriormente o Núcleo de Estudos Populacionais (Nepo), na Universidade de Campinas (Unicamp), sendo que, atualmente, Neide é professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence). Diana Oya (Sawyer) foi para o Departamento de Medicina Social da USP e, posteriormente, para o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No terceiro ano do Programa, Elza Berquó e Paul Singer, por causa do AI-5, deixaram a universidade e fundaram, juntamente com outros cientistas, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Elza Berquó também foi a criadora do Nepo.

A não continuidade do Cedip foi sentida com muito pesar pelos seus participantes, mas observando o panorama nacional atual, acreditamos que, com apenas cinco anos de existência, o Centro cumpriu um dos maiores objetivos de um programa de ensino: o de formar formadores, com efeitos sustentáveis de disseminação para as várias regiões do país.

O último trabalho da equipe foi a publicação de um livro didático de capa vermelha – Dinâmica da população: teoria, métodos e técnicas de análise (Santos; Levy; Szmrecsány, 1980) –, um dos poucos textos didáticos publicados em português no Brasil.

Os programas de pós-graduação stricto sensu

Atualmente, são três os programas de pós-graduação stricto sensu voltados à formação de demógrafos: o Programa de Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Ence, ligada ao IBGE; o Programa de Demografia do Nepo, da Unicamp; e o Programa de Demografia do Cedeplar, da UFMG. Apresentamos, a seguir, um breve histórico desses três programas, enfocando as atuais atividades de ensino e as linhas de pesquisa. Como as atividades desses três centros não se restringem ao ensino da pós-graduação stricto sensu, será abordado, também, o papel que eles exercem na difusão da demografia através do ensino nas disciplinas de graduação e cursos de especialização.

Ence – IBGE

(http://www.ence.ibge.gov.br)

O Decreto n. 24.609, de 6 de julho de 1934, criou o então Instituto Nacional de Estatística, hoje Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Esse mesmo Decreto previa a criação da Escola Nacional de Estatística, que se concretizou em 1954, pela Resolução n. 418 da Junta Executiva Central do Conselho Nacional de Estatística. A escola tinha como objetivo fornecer um curso de graduação em estatística e um curso intensivo de doze meses, destinado aos técnicos do Sistema Estatístico Nacional. Naquele mesmo ano, a escola passou a se denominar Escola Nacional de Ciências Estatísticas – Ence.

A Ence tem exercido papel importante na difusão do ensino de demografia, oferecendo duas disciplinas desta área no seu curso de Bacharelado em Estatística, num total de 126 horas, sendo que, desde 1965, 1.058 alunos concluíram essas disciplinas. No curso de Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território, oferecido desde 1997, são incorporadas três disciplinas relacionadas à demografia, num total de 80 horas, tendo atingido até hoje 148 especialistas.

A experiência acumulada nos cursos de especialização em demografia, em 1975 e de 1995 a 1997, que formaram 96 especialistas, traduziu-se na criação do Mestrado Acadêmico em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, cuja primeira turma ingressou em 1998.

O Programa de Mestrado tem três áreas de concentração: demografia; estatística social e população, sociedade e território – teoria e prática de pesquisa interdisciplinar. Como se pode notar, o programa reuniu as especialidades da casa – demografia, estatística e território –, o que fica mais evidente nas três linhas de pesquisa do Programa: i. Dinâmica Populacional: condições de vida e políticas públicas; ii. Estatística Social, Métodos e Técnicas de Análise Demográfica; e iii. População, Sociedade, Economia e Territórios no Brasil Contemporâneo. Cada linha abriga cerca de 5 a 10 projetos de pesquisa.

O corpo docente, que na época de sua criação era formado, em sua maioria, pelos professores da Ence, foi acrescido com novos docentes recrutados no IBGE e através de concursos públicos. Atualmente, o corpo docente do programa está consolidado, com professores de alto nível nas três áreas de concentração. Os alunos têm a vantagem de estudar numa escola que é parte integrante do IBGE, com acesso direto à base de dados e biblioteca do Instituto e aos técnicos com vasta experiência de geração de dados e análises demográficas. Até o momento, 76 alunos defenderam sua dissertação de mestrado.

Os dados relacionados ao ensino encontram-se na Tabela 2, que só foi possível ser elaborada graças à ajuda de Kaizô Beltrão e de suas pesquisas arqueológicas no arquivo morto da escola.

Nepo – Unicamp

(http://www.nepo.unicamp.br)

O Núcleo de Estudos de População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi criado pela Portaria GR 28, de 25 de maio de 1982, e consolidou-se com a Deliberação do Conselho Universitário (Consu), de 27 de novembro de 1991. O Nepo está vinculado à Coordenadoria de Centros e Núcleos (Cocen) e à Coordenadoria Geral da Unicamp.

O Nepo iniciou suas atividades na pós-graduação em demografia, oferecendo uma área de concentração de estudos populacionais, no doutorado em ciências sociais. Durante o período de 1985 a 2003, doutoraram-se nessa área 11 alunos.

A partir de 1993, foi criado o Programa de Pós-Graduação em Demografia, nível doutorado, numa iniciativa conjunta com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Em 2002, o programa incluiu o nível mestrado. Até o momento, 13 alunos defenderam a tese de doutorado e cinco obtiveram o título de mestre pelo programa (Tabela 3).

A atuação na graduação, especialmente nos cursos de ciências sociais e geografia, dos docentes tem atingido cerca de 735 alunos, que recebem instrução especializada em tópicos de demografia.

O curso de Especialização em Saúde Reprodutiva, entre 1993 e 2000, formou 210 alunos das diversas regiões do Brasil e o Programa de Estudos em Redistribuição Espacial da População, Meio Ambiente e Condições de Vida, oferecido no âmbito do Programa Pronex, formou 118 especialistas de todas as regiões brasileiras. Agradecemos Rosana Baeninger pela coordenação do levantamento de dados que compõem a Tabela 3.

O programa tem mantido, de forma contínua e permanente, convênios nacionais e internacionais e seus membros têm permanecido em posições de liderança em entidades de classe, tais como CNPD, Abep, Anpocs, Clacso e Iussp, seja ocupando cargos de direção, seja em comitês especiais.

As duas linhas de pesquisa do Programa – Dinâmica Demográfica e Políticas Sociais e Estudos de População – abrangem cerca de 20 projetos cada uma. Boa parte dos projetos conta com a participação de alunos da pós-graduação e graduação, o que confere ao programa a característica de formação de demógrafos e pesquisadores.

Em 2005, foi criado o Departamento de Demografia da Unicamp, que abrigará o Programa de Pós-Graduação em Demografia, assim como os professores e pesquisadores responsáveis pelo programa.

Cedeplar – UFMG

(http://cedeplar.ufmg.br)

O Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) foi fundado em 1967, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destinado ao ensino e à pesquisa na área de desenvolvimento econômico e nas desigualdades regionais brasileiras. Inicialmente criado como um órgão suplementar da Universidade, é hoje ligado à Faculdade de Ciências Econômicas (Face). Seus membros pertencem a diversos departamentos da UFMG.

Em 1975, criou-se a área de concentração em demografia econômica, no mestrado de demografia da UFMG. O corpo docente responsável pela área ampliou-se e consolidou-se a tal ponto que, em 1985, foi implantado o Programa de Pós-Graduação em Demografia em dois níveis: mestrado e doutorado. Em 1992, foi criado o Departamento de Demografia, a partir de um subgrupo de professores do Departamento de Economia, constituindo-se no menor departamento da UFMG e até hoje a Câmara Departamental é substituída pela Assembléia Geral.

O programa titulou, até 2004, 43 doutores e 67 mestres. Entre os mestres, 11 residem em de países da África, de expressão portuguesa (Angola e Moçambique), e nas Américas do Sul e Central (República Dominicana, Bolívia e Peru). Entre os doutores, oito são dessas mesmas regiões: um de Angola e os demais do México, República Dominicana, Peru e Bolívia. Com relação aos titulados nacionais, 69,3% são de Minas Gerais. Entre os procedentes de outras Unidades da Federação, 57% são das Regiões Sul e Sudeste, 17,4% do Centro-Oeste, 21,7% do Nordeste e 4,3% do Norte.

O programa tem mantido um fluxo bidirecional de bolsistas "sanduíches", com universidades norte-americanas e européias, em decorrência das pesquisas conjuntas dos professores do programa com docentes dessas universidades.

Desde 1974, os professores do programa têm tido inserção nos cursos de graduação, o que vem se intensificando desde a década de 90. Cerca de 4.000 alunos de diversos cursos de graduação concluíram disciplinas correlatas à demografia (Tabela 4). Agradecemos Paula de Miranda Ribeiro e Cleuza Maria Martins Affonso, pelo levantamento das informações sobre as disciplinas de graduação.

As pesquisas conduzidas pelos docentes se agregam em torno de três linhas de pesquisa: Dinâmica Demográfica e seus Componentes; Dinâmica Demográfica em sua Interdisciplinaridade; e População e Políticas Sociais, sendo que cada uma comporta, em média, de 10 a 15 projetos de pesquisa.

Depois de 20 anos, o programa está consolidado. Sua importância na formação de demógrafos e seu papel de liderança nas comunidades nacional e internacional conferem o conceito 6 ao sistema de pós-graduação brasileiro.

Os cursos lato sensu e as cooperações interinstitucionais

Uma característica marcante que permeou a implementação das atividades de capacitação, desde o primeiro momento até hoje, é a cooperação interinstitucional, que permitiu o desenvolvimento de atividades de capacitação não só nos centros mais dinâmicos, mas também em regiões e Estados onde a preocupação com a questão populacional ainda não estava muito solidificada.

Nesse contexto, no 1º semestre de 1970, o Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia-CRH/UFBA, em cooperação com o Cedip da USP, promoveu, em Salvador, um curso de extensão intensivo em demografia. Este é, possivelmente, o primeiro esforço na direção da capacitação técnica em demografia para um público mais abrangente.

Nos anos 80, a Abep contava com recursos para promoção de cursos de especialização que financiaram e promoveram cursos no Nordeste (CRH/Ufba e na Fundação Joaquim Nabuco-Fundaj). No Centro-Oeste, em Cuiabá, a Fundação Candido Rondon e a Universidade Federal do Mato Grosso realizaram um curso, na segunda metade da década, voltado para técnicos do governo estadual. Este curso teve especial importância, pois permitiu desenvolver, pela primeira vez na região, uma proposta de capacitação em que os alunos, na maioria técnicos de órgãos públicos locais, tiveram contato com demógrafos de institutos de pesquisa e ensino de outras regiões do país.

Foi ainda nesse período, em 1983, que o Núcleo de Estudos de População – Nepo, da Unicamp, promoveu o Curso de Especialização em Análise Demográfica. A estrutura modular permitiu que alunos com interesses específicos tivessem oportunidade de seguir parcela das atividades, o que, em muito, contribuiu para a reciclagem de vários profissionais.

A década de 90, por diversos fatores, foi o momento mais importante na consolidação dos cursos de capacitação lato sensu. A ampliação de cursos de demografia stricto sensu, que passam a ofertar cursos de doutorado, contribuiu para a incorporação de novos pesquisadores com sólidos conhecimentos técnicos nos quadros das instituições de governo. Este fato, aliado a uma maior preocupação com os problemas populacionais e à disponibilidade de recursos em organismos internacionais, permitiu a várias instituições iniciar programas de capacitação, que tivessem como público-alvo amplos seguimentos da sociedade.

Neste particular, vale ressaltar duas iniciativas realizadas por órgãos de planejamento regionais no Nordeste e no Centro-Oeste. Na Região Nordeste, a Fundação Joaquim Nabuco, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, implementou o Programa de Sensibilização e Capacitação em Demografia e Planejamento. O objetivo era sensibilizar autoridades estaduais e municipais para a relevância das informações demográficas no planejamento e na administração governamental, bem como prover técnicos governamentais de conhecimentos básicos de análise demográfica. As atividades do projeto abrangiam, no primeiro momento, nove Estados da região: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A primeira atividade proposta foi a realização, em Recife, do Seminário sobre População e Políticas Sociais, que serviu como marco de implementação do programa na região. Seguiram-se outras atividades nas capitais estaduais que eram compostas de seminários de sensibilização e curso de curta duração. Ao lado das atividades de capacitação geral, o programa propunha cursos específicos com o objetivo de familiarizar os técnicos das administrações locais com o uso e a manipulação de informações demográficas. Para este fim, foram realizados cursos sobre a "Utilização dos Dados Censitários na Elaboração de Planos e Projetos Governamentais", em três Estados da região (Maranhão, Paraíba e Piauí).

Os desdobramentos do primeiro projeto permitiram a continuação do apoio do UNFPA às iniciativas da Fundaj e, em 2002, com o encerramento do ciclo do Programa do Fundo com o governo brasileiro, as atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos permitiram capacitar, aproximadamente, 1.300 técnicos dos diversos órgãos federais, estaduais e municipais da região, assim como disponibilizar para os órgãos de planejamento uma completa base de dados demográficos. A ampliação do escopo dos projetos permitiu, ainda, a inclusão dos Estados da Região Norte em algumas atividades, incorporando novas parcerias às estratégias traçadas. O trabalho realizado levou à construção de uma rede entre os diversos órgãos de planejamento dos Estados, o que contribuiu para a sustentabilidade das iniciativas nascidas nos projetos apoiados pelo Fundo.

Na Região Centro-Oeste, a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central – Codeplan iniciou, em 1991, o Programa de Demografia da Região Centro-Oeste. Este programa foi uma parceria entre a Codeplan, a Abep e o UNFPA para a realização, em Brasília, do Curso de Demografia Aplicada ao Planejamento, que atendeu alunos dos Estados da região e do Tocantins. As atividades foram desenvolvidas durante quatro semanas e, graças ao apoio da Abep, foi possível contar com a participação de vários demógrafos de renome. A partir deste primeiro curso, foram definidas estratégias que nortearam as futuras atividades do programa. Desde o primeiro momento, optou-se por uma construção coletiva, que permitisse identificar as prioridades da região em termos de capacitação na área de demografia e elaboração de estudos. Ao mesmo tempo, foi iniciado um processo de sensibilização dos diversos atores estaduais e buscou-se formalizar o compromisso de parcerias, estabelecendo pontos focais em cada órgão de planejamento nos Estados da região.

A estratégia foi construída a partir de diversas consultas e indicava que o processo de capacitação deveria ser em três etapas. A primeira trataria da sensibilização de técnicos dos diversos órgãos estaduais e municipais nos Estados envolvidos no programa. Para tal fim, foram realizados seminários, com duração de dois dias, nas capitais dos Estados. A etapa seguinte compreendeu a realização, nas capitais, de cursos de curta duração (40 horas semanais), voltados para os técnicos que, durante os seminários de sensibilização, mostraram interesse em ampliar seus conhecimentos na área de população e desenvolvimento. Na terceira etapa, ocorrida no Distrito Federal, foram oferecidos dois cursos de especialização em População e Desenvolvimento, em parceria com a Universidade de Brasília e com a Universidade Católica de Brasília. Estes cursos permitiram gerar interlocutores com amplo conhecimento na área de população e desenvolvimento, que passaram a ser os responsáveis pela gestão das atividades do projeto nos respectivos Estados. Em todas as etapas do processo, foi de fundamental importância o apoio recebido da Abep, assim como a cooperação de diversos demógrafos de instituições da própria região e de outros Estados.

Ao término da primeira fase do programa, 437 técnicos da Região Centro-Oeste haviam passado por pelo menos uma das etapas de capacitação. Em termos da distribuição entre os Estados, 28% eram do Mato Grosso do Sul, 17% do Mato Grosso, 29% do Distrito Federal, 18% de Tocantins e 8% de Goiás. Além dos técnicos da região, também acompanharam os cursos de especialização alunos do Nordeste indicados pela Fundaj, no âmbito do projeto desenvolvido em parceria com o UNFPA.

A segunda fase do projeto, iniciada após o término do processo de capacitação, buscou privilegiar a realização de estudos definidos na agenda de trabalho elaborada em conjunto com os órgãos de planejamento estadual. Entre estes estudos, destaca-se a elaboração das projeções populacionais para os Estados da região. Este trabalho contou com estreito apoio do IBGE e de instituições de ensino da região Sudeste. Outra área que também recebeu ênfase foi a de construção e utilização de indicadores sociopopulacionais. Este tema foi objeto de cursos acompanhados por técnicos de várias regiões e de países da América Latina e África. Além desta atividade, foi dada continuidade ao processo de sensibilização nos Estados, como forma de garantir a sustentabilidade do programa diante das modificações de ordem política que ocorreram na região.

Neste contexto, buscou-se ampliar as possibilidades de formação dos quadros das instituições e, também, as parcerias para a realização de atividades conjuntas com instituições do Sudeste. No primeiro caso, é importante registrar o apoio dos órgãos estaduais da região, permitindo a participação de técnicos nos programas de pós-graduação em demografia stricto sensu, em especial no oferecido pelo Cedeplar. Em relação às parcerias, foi de fundamental importância para o projeto o apoio recebido do Nepo, no âmbito do Programa de Estudos em Redistribuição Espacial da População, Meio Ambiente e Condições de Vida (Pronex), que incluiu a Região Centro-Oeste como uma das áreas de estudo.

As atividades desenvolvidas por estas duas instituições, Codeplan e Fundaj, possibilitaram ampliar as iniciativas na área de demografia e, por meio de parcerias, contribuíram, mesmo que indiretamente, para a melhoria da demanda por cursos de stricto sensu e áreas correlatas. Outro aspecto positivo foram a divulgação e o apoio, em regiões carentes de oportunidades na área de população, de iniciativas que contribuíram para a formação de quadros técnicos do setor público.

Como última atividade conjunta entre as duas instituições, no âmbito dos projetos do FNUAP, foi realizado, em 2000, o curso à distância de Criação de Indicadores Sociopopulacionais, coordenado pela PUCMinas e PUC Virtual, em conjunto com o Instituto de Relações do Trabalho – IRT, da PUCMinas, e oferecido a técnicos de órgãos estaduais e municipais que participavam dos projetos da Fundaj e Codeplan. O curso teve duração de dois meses e contou com 74 alunos matriculados, sendo 50 indicados pelas duas instituições promotoras. Esta experiência permitiu a construção de um modelo para capacitação à distância, na área de população e desenvolvimento, que foi reaplicado em um Curso de Extensão de Introdução à Demografia, oferecido, em 2003, pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia e Tratamento de Informação Espacial, da PUCMinas e PUCVirtual.

Neste milênio, a atividade de ensino conta com o apoio do UNFPA: a criação da Casa de População e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, na Universidade de Brasília (UnB), com o objetivo de centralizar, corrigir e disponibilizar dados demográficos, sociais e econômicos da região. Entre os objetivos da Casa, citam-se a execução de estudos demográficos e a promoção e oferta de minicursos, disciplinas de graduação, cursos de pós-graduação, seminários e capacitação de técnicos dos governos municipais, estaduais e federal.

A proposta de criação de Casas de População é um projeto do UNFPA coordenado pelo Ipea. Além da iniciativa junto à UnB, foram propostos dois outros núcleos: um no Rio Grande do Norte, na UFRN; e outro na Bahia, no CRH/UFBA.

Ainda no Nordeste, o UNFPA apoiou o curso de especialização em demografia, oferecido pelo Departamento de Estatística, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com uma carga horária de 390 horas-aula, no período de abril de 2004 a março de 2005, onde foram formados 25 alunos.

Marcos de referência: algumas reflexões

Os principais marcos de referência sobre o ensino da demografia têm sido alvos de discussões em seminários e grupos de trabalhos. Uma rápida revisão sobre alguns deles (Sawyer D.R., 1988; Sawyer D.O., 1988; Population Investigation Committee, 1990; Wajnman e Rios-Neto, 2001) mostra a preocupação em torno da estrutura curricular e arranjos institucionais.

Com relação à estrutura curricular, são comuns citações das dicotomias: demografia formal e demografia informal; análise demográfica e análise populacional; disciplinas técnicas e substantivas. A preocupação, em geral, trata-se de quanto de um e de outro.

A primeira pergunta que surge, ao se pensar na estrutura curricular de um curso, é: quem nós queremos formar? O que distingue um demógrafo de um sociólogo, de um médico ou de um estatístico?

Acreditamos que esse diferencial seja a capacidade de analisar demograficamente uma questão pertinente. Por exemplo, ao estudar o tema envelhecimento populacional, além das abordagens sociais, econômicas e de saúde, espera-se que um demógrafo possa entender o processo que conduziu aquela população ao envelhecimento, saber distinguir o momento histórico do processo, por exemplo, dentro do processo de transição demográfica e saber diferenciar conceitos como envelhecimento e longevidade, que estão relacionados às coortes populacionais e aos períodos da população.

A organização do raciocínio em torno das inter-relações das variáveis demográficas, como conseqüência ou causa de uma questão populacional, é o que constitui a demografia formal. Tal conceito reformula a falsa noção de que demografia formal esteja associada às técnicas quantitativas, colocando-a dentro de um marco no domínio de processos, nos quais as técnicas têm papel importante, entretanto, não predominante. Ela não se contrapõe à análise substantiva. Ela, em si, é eminentemente substantiva.

Nesta perspectiva, a "área" de população e desenvolvimento, que foi promovida e incentivada por órgãos de fomentos, é uma linha de estudos dentro da demografia formal. A advocacia e a associação de financiamentos, em torno de temas que compõem a "área" de população e desenvolvimento, têm causado, em muitos programas, o abandono do ensino de demografia formal, a ponto de se formarem, cada vez mais, especialistas em temas sem o conhecimento formal que fundamenta a área da demografia.

No Brasil, esse panorama ainda não se observa. O mapeamento das principais atividades de ensino dos programas stricto sensu e alguns de especialização tem implícita a formação de demógrafo dentro do marco mais amplo, definido anteriormente. As estruturas curriculares contemplam os aspectos técnicos e formais da demografia, respeitadas suas especificidades.

Note-se, entretanto, que a formação de um raciocínio demográfico está além de um conjunto de disciplinas e envolve uma convivência contínua com profissionais competentes e com os temas. Nesse sentido, a vasta experiência das instituições em cursos de sensibilização e de curta duração pode oferecer insumos para uma discussão mais aprofundada sobre os objetivos e resultados. Acreditamos que, embora eles tenham tido papel importante na disseminação da demografia e na formação posterior de alguns de seus alunos, a tecnologia atual, tal como o ensino à distância, permite formas mais eficientes de disseminação, especialmente ao público-alvo ao qual se destinam esses cursos.

Com relação aos arranjos institucionais, fica clara a importância das cooperações interinstitucionais na disseminação da demografia. A experiência tem mostrado, também, que a criação de cursos deve estar baseada na solidez e no comprometimento institucional. Um programa de ensino deve contar com docentes, orientadores e pesquisadores próprios voltados para o mesmo objetivo, sendo que o mais importante é a instituição assegurar sustentabilidade do programa com recursos humanos e materiais.

Em 2001, a Capes organizou um seminário intitulado Pós-Graduação: enfrentando novos desafios. Nesse evento, a área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia apresentou um documento enfatizando a necessidade de descentralizar, regionalmente, os cursos de pós-graduação (Sawyer, 2001). O documento sugere formas inovadoras de arranjos institucionais, sendo o consórcio institucional uma das formas propostas. Diferente dos mestrados interinstitucionais, o formato consórcio seria a associação de mais de uma instituição de ensino superior em torno de um programa. Esse formato ainda é novo na Capes, entretanto, acreditamos que na Região Nordeste, onde há profissionais formados, porém esparsos em diferentes instituições, poderia ser uma solução.

Resumindo

O artigo, por incompleto que esteja o levantamento das atividades de ensino da demografia no país, procurou mostrar o dinamismo da área. São três programas de pós-graduação, com diferentes graus de consolidação, que se formaram nos últimos 20 anos. Embora sejam de implantação relativamente recente, os programas contam com área própria nas instituições de fomento (Capes e CNPq), resultado do dinamismo da comunidade demográfica no país.

Atividades de cooperação interinstitucional, em que a Abep teve papel importante, disseminaram a demografia, através de programas de sensibilização, de curto prazo e de especialização. Nesse sentido, sugerimos discussão mais ampla sobre as novas formas de disseminação da área.

As cooperações interinstitucionais devem se estender aos programas de pós-graduação stricto senso, que necessitam de descentralização geográfica.

Recebido para publicação em 15/09/2005.

Aceito para publicação em 07/11/2005.

• BERQUÓ, E., CAMARGO, C.P.F. e OLIVEIRA, M.C.F.A. (Orgs.). A fecundidade em São Paulo: características demográficas, biológicas e sócio-econômicas São Paulo, 1978, p. 111-160.
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1

O Departamento de Estatística Aplicada foi incorporado ao Departamento de Epidemiologia, no início da década de 70.

2

Veja o artigo de George Martine, neste número da Revista, para um breve historio do Cedip.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Ago 2006
• Data do Fascículo
  Dez 2005

Histórico

• Recebido
  15 Set 2005
• Aceito
  07 Nov 2005