Deficiência visual, auditiva e física: prevalência e fatores associados em estudo de base populacional

Visual, hearing, and physical disability: prevalence and associated factors in a population-based study

ARTIGO ARTICLE

Deficiência visual, auditiva e física: prevalência e fatores associados em estudo de base populacional

Visual, hearing, and physical disability: prevalence and associated factors in a population-based study

Shamyr Sulyvan de Castro^I; Chester Luiz Galvão César^I; Luana Carandina^II; Marilisa Berti Azevedo Barros^III; Maria Cecília Goi Porto Alves^IV; Moises Goldbaum^V

^IFaculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil

^IIFaculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista, Botucatu, Brasil

^IIIFaculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil

^IVInstituto de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, São Paulo, Brasil

^VFaculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil

^{Correspondência}

RESUMO

O estudo descreve as prevalências de deficiências segundo características demográficas e sócio-econômicas, bem como as suas causas. A pesquisa utilizou dados de inquéritos de base populacional realizados em áreas do Estado de São Paulo, Brasil, em 2002 e 2003, com amostragem estratificada por conglomerados. Os entrevistados que referiram deficiências foram a população estudada segundo as variáveis que compõem o banco de dados. A prevalência de alguma deficiência foi de 110,8‰; deficiência visual, 62‰; deficiência auditiva, 44‰ e a deficiência física de 13,3‰. As prevalências das deficiências variaram com a idade; sexo e escolaridade. A prevalência de deficiências auditiva e física foi maior entre os homens. A principal causa das deficiências foi a doença. As causas externas também foram umas das principais causadoras de incapacidades. As deficiências aumentaram com a idade, foram mais prevalentes em mulheres e em pessoas com menor escolaridade, sendo sua principal causa as doenças e as causas externas.

Pessoas Portadoras de Deficiência; Perfil de Saúde; Prevalência; Fatores de Risco

ABSTRACT

The aim of this study was to describe the prevalence of disabilities according to demographic and socioeconomic characteristics, as well as to determine the main causes. The research used data from two population-based health surveys in São Paulo State, Brazil, in 2002 and 2003, designed with complex sampling techniques. Interviewees that reported disabilities comprised the study sample, according to the database variables. Prevalence of any disability was 110.8‰; visual disability, 62‰; hearing disability, 44‰; and physical disability, 13.3‰. Prevalence rates for disabilities varied according to age, gender, and schooling. Prevalence of hearing and physical disability was higher among men. The principal cause of disabilities was the disease itself. External causes were also one of the causative factors in disabilities. Disabilities increased with age and were more prevalent among women and persons with less schooling, and the principal causes were diseases and injuries.

Disabled Persons; Health Profile; Prevalence; Risk Factors

Introdução

É possível identificar, na história de diversas sociedades, a descrição de pessoas com deficiências. Silva ¹ relata exemplos de pessoas deficientes desde os mais remotos tempos, inclusive nas mitologias grega e romana. No entanto, os deficientes passaram a receber maior atenção somente a partir a II Guerra Mundial, com a volta dos veteranos, muitos deles com deficiências diversas causadas por ferimentos ².

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), define deficiência como "problemas nas funções ou nas estruturas do corpo, como um desvio significativo ou uma perda" ³ (p. 21). O processo incapacitante pode conduzir à invalidez temporária ou permanente para o trabalho ⁴, gerando com isso, prejuízos à população economicamente ativa e também perdas econômicas diretas. Nos Estados Unidos, em 2004, essas perdas foram estimadas em valores próximos a U$ 4 bilhões ⁵ com gastos na área de saúde também próximos a U$ 3,6 bilhões ⁶. No Brasil, o Ministério da Previdência Social (http://creme.dataprev.gov.br/temp/DATIV01consulta36406113.htm, acessado em 24/Abr/2007) gastou R$ 1,14 bilhões no ano de 2005 com aposentadorias por invalidez.

Por fatores diversos, os deficientes apresentam um estado de saúde especial e que requer cuidados médicos com maior freqüência que os indivíduos não deficientes. Entretanto, os deficientes não são, salvo algumas raras exceções, alvos de campanhas de melhoria e implementação da saúde.

As pesquisas em saúde têm usado freqüentemente os inquéritos de base populacional, que são um instrumento eficiente no levantamento do estado de saúde de coletividades ^7,8,9. Eles diferem dos estudos de demanda, uma vez que levantam informações da população em geral, incluindo os indivíduos que não fazem uso dos serviços de saúde ^10,11.

A preocupação com o estado de saúde dos deficientes tem raízes nos movimentos sociais que reivindicam igualdade de direitos às pessoas com deficiência, ganhou maior expressão no recente reconhecimento, por parte da população e das autoridades, dos direitos dos deficientes ^12,13. Essa tendência reforçou-se no Brasil com a criação de leis que protegem e garantem os direitos de cidadania dos indivíduos deficientes. Poucas pesquisas no Brasil trabalham com o perfil de saúde segundo as características sócio-econômicas dos deficientes¹⁴.

A determinação das prevalências das deficiências na população e a definição do perfil dos deficientes podem evidenciar a verdadeira face desse grupo de indivíduos. Esses dados podem orientar a assistência a essas pessoas, fornecendo base sólida para planejamento de políticas públicas de saúde, otimizando gastos e melhorando serviços. A determinação das principais causas das deficiências pode fornecer suporte e informações para que sejam feitos trabalhos preventivos e de controle, visando evitar a incidência das deficiências e também implementar seu tratamento e reabilitação.

O objetivo do presente estudo é descrever as prevalências de deficiências segundo características demográficas e sócio-econômicas, bem como indicar suas principais associações com as possíveis causas, analisando os dados de dois inquéritos de saúde de base populacional realizados no Estado de São Paulo, Brasil.

Metodologia

Os dados analisados são parte de dois inquéritos realizados no Estado de São Paulo: (1) Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo (ISA-SP), realizado em 2002 pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade de Campinas (UNICAMP); e (2) Inquérito de Saúde no Município de São Paulo (ISA-Capital), realizado em 2003 pelas mesmas instituições responsáveis pelo ISA-SP. São estudos transversais de base populacional, realizados por meio de entrevistas domiciliares.

Em ambos foi utilizada amostragem em dois estágios. As unidades primárias de amostragem são setores censitários e as unidades secundárias, os domicílios. Para o sorteio da amostra os setores censitários foram agrupados em três estratos com base nos percentuais de chefes de família com nível universitário: menos de 5%, 5% a 24,9% e com 25% e mais. Foram definidos oito domínios amostrais por sexo e idade, para os quais se planejaram números iguais de entrevistas: menor de 1 ano, 1 a 11 anos, mulheres de 12 a 19 anos, homens de 12 a 19 anos, homens 20 a 59, mulheres 20 a 59, homens com 60 anos e mais e mulheres com 60 anos e mais.

Neste estudo foram utilizados os dados referentes aos municípios de São Paulo, Botucatu, Campinas e na região sudoeste da Grande São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Itapecerica da Serra.

Foram realizadas 8.316 entrevistas, tendo sido identificadas 1.251 pessoas que referiram deficiências. Foram relatadas deficiências físicas (paralisia ou amputações), visuais (baixa visão, cegueira unilateral e cegueira bilateral) ou auditivas (baixa audição, surdez unilateral e surdez bilateral). Ao entrevistado foram feitas as seguintes perguntas: O senhor(a) tem...: (1) dificuldade de enxergar mesmo com óculos/lente?; (2) cegueira de um olho?; (3) cegueira de dois olhos?; (4) dificuldade de ouvir?; (5) surdez de um ouvido?; (6) surdez de dois ouvidos?; (7) paralisia total ou parcial de membros? e (8) perda total ou parcial de membros?

Além da prevalência de deficiências auto-referidas, foram também obtidas estimativas referentes a variáveis sócio-demográficas (sexo, idade, escolaridade do chefe da família e estado civil, migração, raça e situação de trabalho do chefe da família), às causas auto-referidas das deficiências (doenças, causas congênitas, causas externas, envelhecimento e outras); e às dificuldades no trabalho trazidas pela deficiência.

O protocolo da pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Os entrevistados assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido no qual eram explicados os objetivos da pesquisa e as informações que seriam solicitadas, sendo assegurados o anonimato e a confidencialidade dos dados obtidos.

Para assegurar o controle de qualidade da coleta de dados, as informações de cerca de 10% dos questionários foram verificadas por nova entrevista.

Os dados foram analisados através do módulo survey do Stata, versão 9.2 (Stata Corp., College Station, Estados Unidos), tendo sido levados em consideração os distintos aspectos do plano complexo de amostragem: estratificação, sorteio de conglomerados e ponderação. Os pesos foram introduzidos para compensar as diferentes probabilidades de seleção aplicadas à população de estudo e ajustar a amostra à distribuição da população por idade e sexo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE; http://www.ibge.gov.br).

Foi usada a regressão de Poisson ¹⁵, adotando-se o nível de significância de 0,20 (teste t) para inclusão da variável no modelo, e de 0,05 (estatística F) para a significância do modelo.

Resultados

Foram analisados neste estudo os dados de 8.316 pessoas de todas as faixas etárias, incluídas nas amostras dos inquéritos ISA-SP e ISA-Capital. A prevalência de alguma deficiência na população estudada foi de 110,8‰, sendo 108,1‰ nos homens e 113,2‰ nas mulheres (Tabela 1). A presença de deficiência aumentou com a idade e as prevalências foram mais elevadas no sexo masculino, comparado com o sexo feminino, apenas nas faixas etárias de menores de 12 anos e nas pessoas com 60 anos ou mais (p < 0,0001). Os menores de 12 anos do sexo feminino referiram a menor prevalência de "alguma deficiência" (21,6‰) e os homens com 60 anos ou mais o maior valor (353,9‰). Do grupo de deficientes estudados, 90% tinham uma deficiência, 9,5% apresentaram duas e 0,4% apresentaram três ou mais deficiências (dados não mostrados em tabela).

Entre os tipos de deficiências referidas, as visuais foram as mais prevalentes (62‰) seguidas pelas auditivas (44‰) e pelas físicas (13,3‰). A dificuldade de enxergar foi a principal deficiência visual referida; a cegueira de um olho e, principalmente, a de dois olhos ocorreram com baixa freqüência. Da mesma forma, na deficiência auditiva, a dificuldade auditiva foi a principal, sendo a surdez unilateral e a bilateral pouco freqüentes. A paralisia de membros foi a principal deficiência física referida, sendo que a perda de membros ocorreu com menor freqüência em todas as idades.

Além de aumentarem com a idade, as prevalências de deficiências revelaram-se associadas ao sexo e à escolaridade do chefe da família, não tendo sido verificadas diferenças quanto à cor/raça nem quanto ao estado conjugal (Tabela 2). As análises mostraram não haver associação com a naturalidade da pessoa ou com a situação de trabalho do chefe da família (dados não apresentados na tabela).

A razão de prevalências (RP) de deficiência visual é da ordem de 13,4; a de deficiência auditiva 18,8; e a de deficiência física 4,0; tomando como referência o grupo etário com menos de 12 anos comparado ao grupo com 60 anos ou mais.

A deficiência auditiva referida por sexo foi significativamente mais prevalente nos homens (RP = 1,6); assim como a deficiência física (RP = 2,3); enquanto que a visual foi menos prevalente entre os homens (RP = 0,6).

A prevalência de deficiência visual, ajustada por idade e sexo, foi menor entre as pessoas cujo chefe de família apresentava escolaridade de 4 a 7 anos e de 12 anos ou mais, já a deficiência auditiva mostrou-se menos prevalente no grupo cujo chefe de família apresentava escolaridade inferior a 4 anos. Não houve associação da escolaridade do chefe da família com deficiência física.

As causas atribuídas para as deficiências variaram de acordo com a natureza do problema e com o sexo do entrevistado (Tabela 3). A principal causa atribuída de deficiência visual, em ambos os sexos, foi doença: 26,8% para os homens e 32,1% para as mulheres. A principal causa da deficiência auditiva foi o grupo das causas externas: 40,2% entre os homens e, entre as mulheres, 23,9%. A principal causa das deficiências físicas foram as doenças no sexo feminino (57,2%); e entre os homens predominaram as causas externas em 46,5% (p < 0,05). O envelhecimento, freqüentemente associado a estados incapacitantes ^16,17,18, foi citado como causa das deficiências pelos entrevistados, uma vez que não era objeto deste estudo a confirmação clínica e sim a percepção de causa, sempre auto-referida.

Quanto às limitações provocadas pelas deficiências, 33,9% (intervalo de 95% de confiança - IC95%: 27,0-1,5) dos deficientes visuais alegaram que a deficiência prejudicou as suas atividades no trabalho. Essa porcentagem foi de 24,5% (IC95%: 17,0-4,0) entre os deficientes auditivos e de 62% (IC95%: 41,0-79,3) entre os deficientes físicos (dados não apresentados em tabela).

Discussão

A real prevalência das deficiências é um tema controverso com estatísticas discrepantes em alguns estudos consultados ^19,20,21. Alguns dos fatores que contribuem para essa controvérsia são atribuídos às diferentes definições adotadas e de suas variações: unilateral, bilateral, diminuição da acuidade, paralisia/perda de um membro, mais de um, impossibilidade de deambulação. Outro fator considerado refere-se à deficiência auto-referida ou aferida, principalmente no caso da deficiência auditiva, onde pode haver subestimação da prevalência quando o dado é coletado de forma auto-referida ²².

A prevalência de pelo menos uma deficiência encontrada na presente pesquisa é maior do que as prevalências de morbidades que são alvo de programas de saúde específicos como artrite/artrose/reumatismo (78,2‰); doenças do coração (51,8‰); e diabetes (44,4‰) ¹¹. Desnecessário dizer que se trata de eventos em saúde diferenciados em relação às deficiências, entretanto, estas últimas podem ter um impacto na saúde e na vida cotidiana das pessoas tão importante quanto as doenças citadas.

A prevalência de algum tipo de deficiência segundo idade e sexo mostrou-se maior para o sexo masculino e faixas etárias extremas, menores de 12 anos e com 60 anos e mais. Três grandes estudos encontraram prevalências de deficiências maiores somente em indivíduos do sexo masculino até por volta dos 14 anos, predominando, depois disso, as freqüências no sexo feminino ^23,24,25.

A prevalência geral de deficiência visual aumenta com a idade, conforme registrado em vários estudos e na presente pesquisa ^26,27,28,29. Sobre a dificuldade de enxergar, os resultados mostraram que há uma maior prevalência para o sexo feminino a partir dos 12 anos de idade. A respeito da cegueira de um olho e cegueira total (dois olhos), observa-se que houve prevalências variáveis entre os sexos pelas faixas etárias, impossibilitando a identificação de um padrão seguido pelos dados. Merece destaque a maior prevalência de cegueira de um olho no sexo masculino. Uma possível explicação pode ser a relação com os fatores ocupacionais ³⁰.

As prevalências de deficiências visuais relatadas por diversos estudos com metodologias parecidas variam de 3‰ a mais de 300‰ em estudos internacionais ^31,32,33,34 e de 7‰ a 382‰ em estudos brasileiros ^14,35. Observando-se a RP entre os sexos, expressa-se a maior prevalência entre as mulheres do que nos homens. Picavet & Hoeymans ³¹ e Qiu ³⁶ também encontraram maiores prevalências para as mulheres nesse tipo de deficiência. Quando se analisam as prevalências de deficiência visual segundo o nível de escolaridade do chefe da família, percebe-se maior prevalência no menor nível de escolaridade, o que coincide com dados de outro estudo ³¹. Esses dados endossam o que alguns estudos apontam: a prevalência de deficiências tem relação com fatores sociais nas coletividades ^14,24,25.

Em relação à prevalência de deficiência auditiva, observa-se aumento com a idade. Na dificuldade auditiva, surdez unilateral e bilateral percebeu-se que os indivíduos do sexo masculino apresentaram as maiores prevalências quando comparados às mulheres em todas as faixas etárias, resultados semelhantes aos descritos na literatura ^31,37.

Segundo um relatório divulgado pela Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) & Associação Fluminense de Reabilitação ¹⁴, os valores das prevalências de deficiência auditiva de algumas cidades brasileiras variam de 2‰ em Taguatinga (Distrito Federal, Brasil) a 30‰ em Porto Velho (Rondônia, Brasil). Em estudos internacionais são relatadas prevalências variáveis de 16‰ a 166‰ ^25,31,37. A distribuição da prevalência de deficiência auditiva segundo idade mostra que as maiores prevalências acontecem em grupos de idade avançada. Wilson et al. ³⁸, Picavet & Hoeymans ³¹ e Cruickshanks et al. ³⁹ também detectaram esse fato em seus estudos. Ao observar as razões de prevalências, revela-se que os indivíduos entre 20 a 39 anos; os com idade entre 40 e 59 anos e com 60 anos e mais têm mais deficiência auditiva quando comparados aos indivíduos com idade menor que 12 anos.

Conforme já citado, a prevalência de deficiência auditiva é maior no sexo masculino, corroborando Wilson et al. ³⁸, Picavet & Hoeymans ³¹ e Cruickshanks et al. ³⁹. Essa observação pode ser explicada por fatores ligados às categorias profissionais ou maior exposição a fatores de risco.

Tratando-se da deficiência física, observou-se que a prevalência também aumenta com a idade, exceção feita para a faixa etária de 12 a 19 anos. Quando a prevalência de deficiência física é analisada segundo o sexo, percebe-se que a prevalência entre os homens é sempre maior do que nas mulheres, o que poderia ser explicado pela maior exposição a fatores de risco, como os ligados a acidentes de trabalho e de trânsito. Os dados observados na Tabela 3 corroboram essa afirmação, apontando as causas externas como a principal causa de deficiência física entre os homens.

A prevalência de deficiências físicas pode sofrer variações de acordo com fatores regionais, Andresen et al. ⁴⁰ ressaltam o quão diferente as prevalências são dentro dos Estados Unidos, variando de 30‰ a 200‰. Santos & Lessa ⁴¹, pesquisando populações faveladas e não faveladas em Salvador (Bahia, Brasil), encontraram prevalências de 62‰ e de 18‰, respectivamente. E, em contraste, com as prevalências apresentadas até agora, no Chile foi verificada uma prevalência de 655‰ de algum tipo de deficiência física ²⁵. Esses dados mostram a importância dos determinantes sociais, geográficos e de saúde, próprios de cada localidade, no processo incapacitante, uma vez que os estudos citados usaram metodologias parecidas e apresentaram valores divergentes.

Com o aumento da idade, também no caso das deficiências físicas, houve aumento na prevalência. Dados do IBGE em 2000 (Censo demográfico de 2000. http://www.ibge.org.br), Picavet & Hoeymans ³¹ e Estudio Nacional de La Discapacidad em Chile ²⁵ também relataram esse comportamento. Depois dos ajustes por sexo verificou-se que na faixa etária 60 anos e mais registrou-se RP de 4,0 quando comparado com a faixa de idade de menores de 12 anos. Essa diferença é decorrente, possivelmente, de maior exposição a fatores etiológicos de deficiência como os acidentes de trabalho, acidentes de trânsito, doenças e outros fatores externos. A análise da distribuição das prevalências de deficiência física conforme o sexo mostrou maior freqüência entre os homens do que entre as mulheres. Essa diferença fica mais clara quando se analisa a RP de 2,3. A maior prevalência de deficiência física entre os homens pode ser justificada pelos fatores relatados acima, sendo que, na presente pesquisa, as causas externas foram, de maneira geral, a segunda maior causa identificada de deficiência física, entre os homens 46,5% das deficiências foram por causas externas e entre as mulheres somente 18,3%.

A principal causa definida de deficiência visual no presente estudo foi atribuída à doença e, entre os sexos, as porcentagens foram 26,8 para os homens e 32,1 para as mulheres. Como segunda causa de deficiência visual foi relatado o envelhecimento, seguido pelas causas congênitas, em homens e mulheres. A respeito das causas da deficiência visual, os resultados encontrados são semelhantes aos de outros estudos, indicando as doenças como principal causa ^25,33,34,42. Alguns autores ainda ressaltam que quase sempre essas doenças são preveníveis ou tratáveis, o que indica que com um melhor acesso aos serviços de saúde a freqüência dessa deficiência provavelmente diminuiria ^43,44. Temporini & Kara-Jose ⁴⁵ relatam que estratégias de prevenção da cegueira ou perda visual poderiam ser adotadas nas esferas de prevenção primária (identificação de grupos de risco e proposta de políticas de prevenção); secundária (diagnóstico precoce e atendimento imediato); e prevenção terciária (tratamento e reabilitação de moléstias como a catarata, tracoma, oncocercose, avitaminose A e erros de refração). A idade parece associada à deficiência visual por causa do caráter degenerativo de algumas moléstias advindas com o tempo. As causas congênitas são citadas em outras pesquisas ^25,30,34 como causadoras de deficiência visual, porém não com a importância verificada no presente estudo. Nesse caso, cuidados em saúde deveriam ser direcionados às pessoas de grupos de risco para essa deficiência, ou seja, àquelas de idade avançada, com maior ênfase para as mulheres.

A principal causa da deficiência auditiva foram as causas externas. Os deficientes do sexo masculino registraram maior prevalência de deficiências auditivas por causas externas que as mulheres. As doenças foram a segunda maior causa de acometimentos auditivos na presente pesquisa e são apontadas como principais causadoras das deficiências auditivas por alguns estudiosos ^37,45,46. Hudspeth ⁴⁶ ressalta a importância do fator ocupacional na etiologia da deficiência auditiva, assegurando que o processo de industrialização e a maior exposição a fatores de risco são importantes na determinação da deficiência auditiva. O fator idade é outro componente importante porque com o envelhecimento os pequenos vasos sanguíneos do ouvido sofrem a ação das placas de aterosclerose, prejudicando a irrigação sangüínea da área, levando a deterioração da audição ⁴⁶. A prevenção da surdez ou da perda auditiva pode englobar fatores que vão desde a diminuição de tempo de exposição a ruídos, cuidados com medicações ototóxicas, passando por processos educativos voltados à detecção e tratamento das doenças que podem conduzir à perda auditiva ⁴⁷.

No caso dos deficientes físicos, as doenças também foram as principais causas. Entretanto entre os homens, as causas externas foram as principais explicações e nas mulheres as doenças. As causas congênitas foram a segunda principal causa entre as mulheres. A maior porcentagem de deficientes físicos do sexo feminino que tiveram como causa da deficiência a doença pode indicar que elas estão mais expostas a fatores incapacitantes ligados a moléstias quando comparadas com os homens, ou seja, mais expostas a doenças que culminam com a deficiência física. Isso poderia ser explicado pela maior longevidade das mulheres, e por isso há uma maior incidência de doenças como acidente vascular cerebral (AVC), artrites e outras doenças incapacitantes.

Chama atenção a presença de acidentes como causadores de deficiências físicas em homens. Pela ordem de importância, os acidentes de trânsito fazem mais deficientes masculinos, seguidos dos acidentes de trabalho. Com relação aos acidentes de trânsito, a maior porcentagem de homens é esperada, frente à maior freqüência desses eventos quando comparados com as mulheres. Em pesquisa feita em Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), detectou-se que 76,8% das vítimas fatais de acidentes de trânsito eram do sexo masculino ⁴⁸, o que expõe a população sobrevivente aos efeitos desses eventos, dentre eles a deficiência física. Outro estudo, em São José dos Campos (São Paulo) ²⁹, apontou uma porcentagem de 77% de vítimas do sexo masculino nos acidentes daquela cidade. Boff et al. ⁴⁹ relatam que em uma amostra de afastamentos de trabalho estudada, 61% dos afastamentos eram por causa de doenças, 22% por causas externas (acidentes incluídos) e 17% por convalescença de cirurgias. As deficiências físicas podem ser evitadas com medidas que impeçam a ocorrência dos fatores desencadeantes do processo que conduz à perda de membros (diabetes, doenças vasculares, acidentes de trabalho etc.) ou à paralisia (acidentes vasculares cerebrais, lesões nervosas, acidentes automobilísticos etc.).

De maneira geral, sem especificar quais deficiências, estudo semelhante feito no Chile ²⁵ mostrou que a principal responsável pelas deficiências também foi a doença em 62,9% das vezes. As causas congênitas, que foram responsáveis por 9,8% das deficiências, no Chile representaram a causa de 6,6%. Os acidentes (domésticos, de trabalho e de trânsito) responsáveis por 8,9% das deficiências em nosso estudo, no Chile representaram 7,7% das causas de deficiência ²⁵. Assim, percebe-se que a maioria das causas das deficiências poderiam ser evitadas e combatidas.

As deficiências podem ser importantes fatores incapacitantes para o trabalho. No Canadá o custo total das deficiências em moeda local foi de $ 19,2 bilhões em 1994, sendo que desse total, $ 13,6 bilhões foram com perdas produtivas indiretas, a outra parcela foi gasta em recursos médicos ⁵⁰. Entre os indivíduos estudados nessa pesquisa a maior porcentagem de pessoas que tiveram sua capacidade produtiva prejudicada foi entre os deficientes físicos. Snook & Webster ⁵¹ relatam que os gastos com benefícios de trabalhadores afastados por deficiência chegaram a US$ 16,1 bilhões nos Estados Unidos no ano de 1986. No ano de 2000 esse valor alcançou a cifra de US$ 60 bilhões no mesmo país ⁵². No Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência Social (http://creme.dataprev.gov.br/temp/ DATIV01consulta36406113.htm, acessado em 24/Abr/2007) gastaram-se verbas da ordem de R$ 1,14 bilhões com aposentadorias por invalidez e R$ 38 milhões com benefícios assistenciais para pessoas com deficiência nesse mesmo ano. Por esses dados podemos ter uma noção sobre a importância das deficiências para a economia e a força de trabalho.

Observa-se que a ocorrência de deficiências teve prevalência superior a algumas doenças crônicas, que são alvo freqüente de políticas de prevenção, controle e tratamento por parte das autoridades em saúde. Porém, importância semelhante não é dada à questão das deficiências. Alguns exemplos dessa desigualdade são a artrite/artrose/reumatismo, o diabetes e as doenças do coração. Esses eventos em saúde são acontecimentos diferenciados quando comparados com as incapacidades, entretanto, a magnitude das deficiências neste estudo mostra-se superior à das doenças citadas ¹¹. Apesar dessa magnitude, elas não são devidamente consideradas na formulação de políticas de saúde para o grupo populacional com algum tipo de deficiência.

Colaboradores

S. S. Castro participou na revisão da literatura, análise dos resultados e redação do artigo final. C. L. G. César colaborou na elaboração do projeto, coordenação da pesquisa de campo, orientação e revisão do artigo final. L. Carandina, M. B. A. Barros e M. Goldbaum contribuíram na elaboração do projeto e revisão do artigo final. M. C. G. P. Alves participou da elaboração do projeto, amostragem populacional e revisão do artigo final.

Agradecimentos

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela bolsa de mestrado concedida a Shamyr Sulyvan de Castro, processo nº. 133707/2004-0. A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelo financiamento para execução da pesquisa pelo projeto de políticas públicas, processo nº. 98/14099-7.

Bibliografia

Recebido em 26/Out/2006

Versão final reapresentada em 08/Nov/2007

Aprovado em 13/Dez/2007

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Aceito
  13 Dez 2007
• Recebido
  26 Out 2006
• Revisado
  08 Nov 2007