Sobre as difíceis articulações entre autoridade, solidariedade e mercado
Elisa Pereira REIS. Processos e escolhas: estudos de Sociologia Política. Rio de Janeiro, Contra Capa, 1998. 318 páginas.
Brasilio Sallum Jr.
O livro Processos e escolhas: estudos de Sociologia Política é uma coletânea de estudos que a autora já havia publicado em algumas das principais revistas acadêmicas nacionais, apresentado em congressos ou lido em conferências entre 1988 e 1997.
São onze estudos de muito boa qualidade que Elisa Reis procurou distribuir em quatro partes, segundo a natureza do seu objeto. Na primeira parte são reunidos os artigos referentes a questões de teoria social. Examinam-se aí a tensão entre o genérico e o singular nas ciências sociais, o conceito de cidadania e as obras de Durkheim e Weber como expressões intelectuais de duas visões competitivas de teoria sociológica. A segunda parte é composta de trabalhos que tomam por objeto processos histórico-concretos como o Estado nacional, as transições do Leste Europeu e da América Latina e a relação entre desigualdade e forma de solidariedade. A terceira parte do livro reúne estudos cujo foco é a articulação entre autoridade política e interesses privados em várias situações históricas brasileiras, como no processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre, durante a República Velha, e nas tentativas de implementar estratégias de desenvolvimento econômico. A última parte inclui dois artigos que discutem as tensões postas pela organização burocrática do poder e pela desigualdade social para a construção da democracia no Brasil de hoje.
Embora os artigos não sejam novos, a sua reunião em livro ressalta algo que não se percebia bem de sua leitura em separado. Com efeito, o livro facilita a reconstrução, mesmo que precária, do ângulo particular a partir do qual a autora lê a teoria social e a sociedade brasileira, perspectiva essa que se manifesta de modo variado em cada um dos estudos publicados.
Digo reconstrução, porque a própria autora preocupa-se pouco em identificar sua perspectiva. Apenas o faz rapidamente na apresentação do livro, onde justifica a escolha do título e subtítulo. Comecemos por aí.
O subtítulo escolhido nos diz que o livro coleciona estudos de Sociologia Política. Não, sublinhe-se, estudos de Ciência Política. A afirmação da vinculação disciplinar não é, creio, mera expressão de fidelidade institucional, já que a autora afirma trabalhar na confluência entre a Sociologia e a Ciência Política (p. 7), recebendo influências das duas áreas. Infelizmente, Elisa Reis não mata a curiosidade do leitor desejoso de apreciar uma teorização sua acerca das diferenças entre os enfoques do sociólogo e do cientista político sobre a política.
A despeito disso, o título do livro dá boa pista da perspectiva intelectual que o informa. De fato, embora, logo no começo da apresentação, a autora afirme que seu argumento básico é a idéia de que "os processos sociais são teias de determinações e escolhas", o próprio título Processos e escolhas indica qual o ângulo da vida política que lhe parece mais interessante explorar. Elisa Reis prefere examinar mais o lado das opções históricas do que o das determinações. Seu enfoque é moldado, para usar os termos dos artigos iniciais do livro, mais pelo universo teórico weberiano do que pelo durkheimiano, embora ela reconheça que as duas perspectivas são justificáveis e necessárias para o desenvolvimento da Sociologia.
Essa definição já aplaina o terreno, mas para entender-se melhor a perspectiva intelectual da autora é preciso explorar a natureza das escolhas básicas sobre as quais se debruça. Quais, dentre as inumeráveis escolhas humanas, ela seleciona como mais significativas? Quais são os sujeitos dessas escolhas? E que implicações tem este foco para a concepção de sociedade que transpira de seu trabalho?
As escolhas em torno das quais gira quase todo o livro não são aquelas de agentes individuais ou mesmo de grupos que confrontam interesses ou idéias, mas as de sociedades que concebem distintamente, ou combinam de modo diverso, três princípios básicos de coordenação societária: a autoridade, a solidariedade e o mercado. Essas concepções e combinações diversas constituem, segundo a autora, opções históricas que, uma vez tomadas, produzem conseqüências que tendem a limitar as alternativas subseqüentes de cada sociedade. Tais implicações podem ser identificadas graças à comparação entre os cursos de transformação de sociedades cujas opções foram distintas.
Não se espere, é claro, que em uma coletânea se faça uma exploração sistemática das afinidades e tensões entre as três formas de coordenação societária. Nos diversos artigos isso ocorre de modo variado. No capítulo "O Estado nacional como ideologia", por exemplo, Elisa Reis focaliza apenas dois dos princípios de coordenação mencionados, a autoridade e a solidariedade. Em "Mercado, Estado e cidadania", diversamente, são as relações entre a autoridade e o mercado que são postas em questão. Além de variarem as modalidades de coordenação consideradas, as sociedades cotejadas são distintas, embora o Brasil constitua o pivô de todas as comparações.
Esse exercício histórico comparativo pode parecer, para alguns leitores, algo abstrato. Mas o livro nos mostra que, por meio dele, a autora foi capaz de produzir conhecimentos não triviais. É o que ocorre quando ela reexamina a questão da convergência e da divergência na dinâmica societária ao discutir as diferenças entre as transições políticas do Leste Europeu e da América Latina. Como se sabe, a tese clássica de Gershenkron é de que há certas vantagens de os países iniciarem seu desenvolvimento capitalista tardiamente, pois podem cobrir mais rapidamente as etapas já cumpridas pelos países vanguardeiros desde que o Estado ganhe certa preeminência sobre o mercado. Há, no entanto, nos mostra a autora, custos ocultos nesta opção histórica. A redução de custos econômicos do desenvolvimento industrial, conseguida por meio da intervenção do Estado, tendeu a ser acompanhada pelo sacrifício maior ou menor da democracia política. Assim, a aceleração do desenvolvimento econômico teve como contrapartida a preeminência da hierarquia sobre a solidariedade e, portanto, desvantagens políticas para aqueles países que buscaram vencer rapidamente o atraso econômico.
O argumento, porém, não se limita a abalar o otimismo dos desenvolvimentistas mais ingênuos. Se bem o entendi, ele tem implicações também sobre a tese da convergência histórica das várias vias de desenvolvimento societário.
É que a tese da convergência de que não importa quais sejam suas opções históricas passadas, as sociedades tendem a adotar os mesmos padrões universais de coordenação esquece que os "diferenciais de tempo podem dificultar a própria convergência" (p. 94). Assim, uma aceleração da convergência econômica entre distintas sociedades pode significar a geração de maior divergência no que diz respeito aos padrões de organização política. Nas palavras da autora, a perspectiva da convergência "ignora que as variações ocorridas no passado nas combinações das várias opções políticas, econômicas e culturais continuam sendo uma dimensão-chave na moldagem do futuro de uma sociedade". Estas considerações não significam, porém, que Elisa Reis descarta completamente a idéia de que algum dia as sociedades convergirão para padrões similares. Seu argumento é que tão longo é o prazo em que isso pode acontecer que é irrelevante para nós, enquanto atores da história. Para ela, mais vale apostar em "uma teoria da mudança social que [...] leva em conta as conseqüências dinâmicas dos diferenciais de tempo e das opções do passado [para poder] explicar satisfatoriamente as diferenças societárias do presente [e] iluminar as potencialidades do futuro" (pp. 94-95).
Outro ponto em que o esquema central de análise da autora mostra bem suas qualidades é o capítulo em que examina a deterioração das relações de solidariedade nas grandes cidades da América Latina a partir da noção de "familismo amoral" de Edward Banfield. Esta noção nasceu de um estudo desse autor sobre a pequena cidade italiana de Montegrano, feito nos anos 50. O autor ficou impressionado ao observar que o senso de identidade dos habitantes da cidade limitava-se ao âmbito de suas próprias famílias. Daí ter criado a expressão "familismo amoral" para dar conta de uma situação em que "a solidariedade social e o sentimento de pertencimento não ultrapassavam o ambiente familiar" e para designar "um ethos que excluía a colaboração fora do círculo restrito da família".
Banfield enfatiza a dificuldade que tal forma de solidariedade oferece para o desenvolvimento socioeconômico. Sua preocupação é menor em relação às causas desse padrão de integração social, que ele vincula por vezes à estagnação econômica (p. 115). No entanto, esta é justamente a conexão que Elisa Reis procura explorar.
De início, ela observa que a vinculação entre escassez econômica e solidariedade não é unívoca: nem sempre o infortúnio resulta em corrosão da solidariedade pré-contratual e induz ao egoísmo interesseiro; por vezes, aumenta a solidariedade entre os companheiros de infortúnio. Isso implica que existem circunstâncias adicionais que ajudam a produzir a vinculação entre pauperização e falta de incentivos à participação em empreendimentos coletivos. Este é o seu ponto de partida para refletir sobre formas similares de "amoralismo" em sociedades altamente desiguais, como as latino-americanas e, em especial, a brasileira.
O ponto central do seu raciocínio é que a solidariedade não resultou, na América Latina, de processo produzido com relativa autonomia no plano societário. De fato, ela foi construída pelo Estado. Este teria produzido uma "ideologia do consentimento" (o termo é de Richard Wilson) vinculando projeto de crescimento econômico e ideal nacionalista que deu base para a construção de um grau mínimo de solidariedade no plano societário. Assim, "não obstante as acentuadas desigualdades sociais, políticas e econômicas na América Latina, o progresso da sociedade nacional sob a égide do Estado ofereceu os fundamentos ideológicos para a manutenção da união da sociedade.[...] O sentimento de pertencer a uma comunidade nacional exprimia a crença generalizada de que o progresso da sociedade distribuiria frutos da modernização entre um número cada vez maior de pessoas." (pp. 119-120). Desta maneira, a força da idéia de sociedade nacional em construção teria contribuído para "deslegitimar" a existência de interesses sociais diversificados e a construção de mecanismos autônomos, não estatais, de integração social.
Se é assim, que impacto teria produzido a crise dos anos 80 sobre os padrões de solidariedade previamente existentes? Se é que acompanho bem o raciocínio da autora, o efeito teria sido muito negativo do ponto de vista da integração social. É que, além da pauperização que a crise produziu, o Estado não foi só deslegitimado como fonte de impulsão do desenvolvimento, mas também como sustentáculo da ideologia da comunidade nacional que prometia a inclusão progressiva daquelas camadas sociais colocadas em posições inferiores de uma ordem social extremamente desigual. A pauperização e a desagregação do elo estatal da solidariedade previamente existente estariam criando as condições para manifestações de "familismo amoral". De um lado, "as grandes massas da população que precisam lutar desesperadamente para assegurar sua sobrevivência imediata não encontram incentivo algum para a associação porque elas não podem se dar ao luxo de adiar a satisfação das necessidades, ao passo que o ethos dominante confia às elites esclarecidas a responsabilidade de zelar pelos pobres" (p. 123). De outro lado, "também entre os setores mais ricos parece estar crescendo a tendência para definir o espaço da comunidade em termos limitados. Quanto maior é a distância entre os segmentos sociais, mais abstrata se torna a preocupação dos que estão em cima com as dificuldades dos que estão embaixo. Teoricamente, aqueles que têm alguma coisa a perder associam diretamente a violência e a insegurança com seus temores ante a pobreza e a desigualdade, enquanto que, na prática, a incapacidade do Estado de garantir a ordem, a segurança e o bem-estar incentiva as pessoas a adotarem medidas de proteção privada", o que tenderia a ampliar as distâncias sociais e a reforçar as concepções restritas de solidariedade (p. 125). A autora reconhece que entre os mais pobres "é possível encontrar exemplos de associação espontânea e colaboração generalizada. [...] Entretanto, a analogia com o familismo amoral se sustenta exatamente porque essas iniciativas são mantidas na esfera privada e definidas em termos limitados. Isoladas da esfera pública, [...] essas formas de solidariedade não se universalizam" (p. 125).
Certamente, não pretendo aqui seguir todas as nuanças do argumento da autora. O importante é salientar que, mais uma vez, sua argumentação se constrói focalizando as implicações das opções históricas passadas a relevância da autoridade política na construção da solidariedade em sociedades extremamente desiguais sobre a situação presente, quando a crise acentuou a escassez econômica e reduziu a legitimidade e a capacidade efetiva do Estado. No Brasil, especialmente, o familismo amoral resultaria do encolhimento do mercado em uma sociedade muito desigual, cuja solidariedade não foi autoproduzida mas dependeu principalmente do Estado para ser construída.
As virtudes do esquema de análise e, sublinhe-se, do seu manejo por Elisa Reis não impedem que o leitor perceba alguns "vazios" ao longo do livro. Indo direto ao ponto, eu diria que fazem falta, muitas vezes, referências aos atores que sustentam, de forma mais ou menos conflitante, os princípios básicos de coordenação cujas conexões históricas variáveis são focalizadas ao longo do livro.
De fato, quase sempre os sujeitos das combinações particulares entre autoridade, solidariedade e mercado são as sociedades no seu todo. A elas atribuem-se as opções históricas e são elas os elementos das análises macro-históricas. Assim, reitere-se o exemplo em favor da compreensão, foram as opções passadas das sociedades de capitalismo tardio em favor da aceleração do desenvolvimento econômico mediante a intervenção estatal que tornaram sua democratização mais difícil em comparação com os países que estiveram desde o início na vanguarda do capitalismo e não ancoraram seu desenvolvimento no impulso vindo do Estado. Não há dúvida, já se viu, que se pode produzir, desse modo, conhecimento sociológico relevante. A questão é: não será ele insuficiente para dar conta de certos processos de transformação que transcorrem no presente? Ou, então, será o esquema adotado bastante bom para analisar os processos mesmos de escolha histórica ocorridos no passado, opções que depois de consumadas podem ser tomadas como objeto da análise histórico-comparativa?
Se não for inteiramente injusto usar um texto de Elisa Reis como resposta para uma pergunta que ela não fez, eu diria que a própria autora concorda com as limitações do seu esquema de análise. Pois, não é ela mesma que introduz o sujeito "oligarquia cafeeira" ou "oligarquias" quando cuida de mostrar a emergência, no Brasil, do processo de intervenção do Estado do domínio econômico? Com efeito, a análise da política cafeeira na Primeira República é tomada por ela como estímulo para refletir sobre as interações dinâmicas entre Estado e interesses sociais. E, então, o que em outras partes do livro será tomado como opção já feita pela sociedade, a ser cotejada com outras diferentes, realizadas por sociedades distintas, é entendido nesse passo como produto da luta dos cafeicultores por subordinar o Estado aos interesses de manutenção da lucratividade da lavoura do café.
O problema é que nem sempre a autora procede desse modo. É o que se vê, por exemplo, no capítulo "O Estado nacional como ideologia o caso brasileiro". Ao final deste texto ela se pergunta: para qual direção apontam as mudanças em curso nos padrões de relacionamento entre o Estado e a sociedade? Estaríamos, por fim, escapando ao círculo autoritário? A resposta chega a ser surpreendente. Mesmo depois de constatar os avanços ocorridos durante e depois do regime autoritário no que se refere às condições materiais e político-burocráticas do Estado-nação, a autora não detecta sinais relevantes de mudança importante na relação tradicional Estado/sociedade que vem dominando o país por muitos decênios. Diz ela: "[...] mesmo nos grandes centros urbanos onde se concentra o maior e mais antigo contingente de cidadãos, influências da ideologia autoritária de construção do Estado nacional ainda se fazem sentir. Mesmo o descontentamento e o desejo de mudar com freqüência dizem respeito aos detentores circunstanciais do poder, e não ao papel de tutela que o Estado exerce sobre a sociedade. E não poderíamos esperar que fosse diferente, visto que a modernização da sociedade brasileira se deu sob a égide do Estado" (pp. 86-87). Em face desse domínio da ideologia autoritária, o que vislumbra a autora como saída transformadora, democratizante? Para ela, "as perspectivas atuais de democratização no Brasil estão amplamente condicionadas à consolidação de mecanismos institucionais que criem as bases para uma consciência crescente dos direitos humanos".
O que chama a atenção aqui é não é tanto o pessimismo da análise ou o otimismo da recomendação. É a ausência de qualquer referência analítica às forças sociais e políticas que mudaram ou eventualmente possam mudar a relação Estado/sociedade. Ou, então, às forças sociais e políticas que sustentaram a ideologia autoritária do Estado. Onde estão o movimento operário e os movimentos sociais que colocaram em xeque o Estado autoritário desde os anos 70? Onde estão as organizações novas ou renovadas, enraizadas em diferentes situações socioeconômicas, que ocuparam o espaço público durante a Nova República? É essa falta que surpreende no trabalho da autora, quer dizer, a ausência de um tratamento analítico dos confrontos entre forças sociais e políticas que foram uma característica marcante dos anos 80. Se é verdade que as tensões e afinidades entre princípios de coordenação social são elementos centrais para a caracterização de cada situação histórica, elas só se efetivam em cada conjuntura graças aos atores coletivos que portam, de forma mais ou menos conflitante, os diferentes pólos da autoridade, da solidariedade e do mercado.
Não creio que haja aqui qualquer "esquecimento" das forças sociais e políticas que podem contestar ou defender a relação Estado/sociedade. Ou que a autora, inadvertidamente, deixe de mudar de registro teórico quando passa do universo histórico-comparativo para o âmbito propriamente histórico, da transformação social situada em tempo e espaço definidos. Talvez ocorra aí uma dificuldade real de tratar teoricamente os conflitos societários. Dificuldade que é da própria disciplina. De fato, desde o desencanto ocorrido em relação ao marxismo recolocam-se perguntas do tipo: quem são os agentes do conflito societário no mundo moderno? há um conflito societário central que ordena os demais? qual a natureza das coletividades que produzem e reproduzem a vida societária nos dias de hoje?
Esta ordem de questões ocupa a primeira parte do último artigo da coletânea, "Pobreza, desigualdade e identidade política". Aí a autora chama a atenção tanto para o esvaziamento histórico das classes sociais enquanto principais categorias geradoras de identidades coletivas, como para sua "desarmonia com as novas identidades coletivas" que vêm adquirindo importância nos dias de hoje gênero, raça, etnia.
Não há dúvida que esta tem sido a percepção majoritária sobre a questão no interior da Sociologia. O entendimento da dinâmica societária a partir da teoria das classes tem, portanto, caído em desuso. Infelizmente, a Sociologia não produziu teoria sobre a dinâmica do conflito societário que pudesse substituir com vantagem a antiga teoria das classes. Em decorrência, os sociólogos tendem a usar, em seu lugar, noções meramente descritivas para os diversos estratos socioeconômicos ou categorias funcionais.
Obviamente, essas questões não dizem respeito apenas ao livro em discussão. Mas esta coletânea de trabalhos de Elisa Reis, além de ensinar sobre a sociedade, tem a qualidade de instigar o leitor a pensar sobre os problemas do nosso tempo e da Sociologia, esta ciência inquieta, eternamente jovem. E isso certamente não é pouco.
BRASILIO SALLUM JUNIOR
é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
19 Out 2000 -
Data do Fascículo
Jun 2000
