O Partido Comunista Brasileiro: trajetória e estratégias
Marco Aurélio SANTANA. Homens partidos: comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo, Boitempo Editorial/UFRJ, 2001. 311 páginas.
Lucilia de Almeida Neves
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a agremiação partidária que alcançou maior longevidade na história política do Brasil. Fundado em 1922, na esteira da euforia mundial socialista provocada pela Revolução Bolchevique, vitoriosa na Rússia em 1917, perdurou até 1992, quando extinto por seus próprios militantes, por ocasião de seu X Congresso.
As dificuldades vividas pelo PCB no decorrer de todos esses anos podem ser avaliadas pelo número de congressos que o partido conseguiu realizar: dez, em setenta anos de lutas e de construção de uma história singular, expressiva e, muitas vezes, influente na vida política nacional.
Não é sem razão, portanto, que a produção acadêmica referente ao PCB, nas áreas de História, Ciência Política e Sociologia, seja numericamente significativa e tematicamente variada. Sobre a trajetória e a prática política desse partido muito já foi produzido, incluindo-se no conjunto dessa produção análises e interpretações sobre as seguintes questões, entre outras: perfil de seus militantes e lideranças; representação e imaginário dos comunistas; fases da vida partidária; centralismo democrático e dinâmica da vida cotidiana do partido; crises internas e cisões; inserção partidária junto à sociedade civil; integração de intelectuais, militares e operários ao partido; influência do PCB em conjunturas eleitorais; definição de táticas e estratégias em diferentes conjunturas; relação com o movimento comunista internacional; biografia de líderes e militantes anônimos.
Portanto, não é imprudente afirmar que, até a presente data, entre todas as organizações partidárias que atuaram ou atuam na vida política brasileira, o Partido Comunista foi o que mais estimulou análises por parte da comunidade acadêmica. Em decorrência, a produção de qualquer novo trabalho que se refira a esse tema corre o risco de se tornar repetitiva. De fato, quando determinado objeto de pesquisa já alcançou expressiva consolidação, torna-se quase temerário insistir em nova produção sobre o assunto.
Marco Aurélio Santana, que pode ser incluído no elenco dos jovens sociólogos brasileiros, no entanto, não se acanhou diante de tão ampla produção acadêmica sobre um objeto específico de pesquisa e enfrentou o desafio de lançar novas luzes sobre um assunto bastante recorrente. E o fez com expressiva criatividade. Em princípio, tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro de sua autoria, intitulado Homens partidos: comunistas e sindicatos no Brasil, poderia ter se constituído em mera compilação dos inúmeros estudos, inclusive alguns clássicos, entre os quais se destacam os de Werneck Vianna e Francisco Weffort, sobre a relação do Partido Comunista com o movimento sindical brasileiro. Todavia, o resultado de seu trabalho não correspondeu a essa expectativa de teor negativo, pois às análises consolidadas sobre a agremiação partidária em foco, acrescentou novas interpretações, mescladas por informações relevantes e, muitas vezes, originais. Nesse sentido, o livro alcança uma expressividade peculiar no conjunto da produção acadêmica sobre o Partido Comunista Brasileiro.
Transitando pelo período republicano, delimitado pelo anos de 1945 a 1992, não deixa de considerar em sua interpretação as rupturas institucionais e as transições políticas que marcaram as diferentes conjunturas desse período, tanto no contexto nacional como no internacional. Rupturas e transições que em muito afetaram o cotidiano do Partido Comunista Brasileiro. Nesse sentido, o autor, ao definir o recorte cronológico de sua pesquisa, começou por acrescentar uma novidade significativa em relação à produção já existente. Isto porque a maior parte dos estudos sobre a atuação dos comunistas na vida política brasileira tem adotado, preferencialmente, como referência, as seguintes fases: fundação do partido e República Velha, anos 30 e Estado Novo; e período do populismo democrático (1945-1964). A produção, todavia, começa a diminuir quando toma como referência os anos que se seguiram à implantação do regime autoritário em 1964, tornando-se bastante escassa quando se refere à fase de abertura política e de democratização do país, a partir do final da década de 1970. Santana, portanto, inovou ao estender sua pesquisa ao processo que denomina de "longa morte" do partido, inserido no período correspondente aos anos de 1980 e 1992.
Tal inovação, contudo, não se restringe simplesmente ao recorte cronológico adotado pelo autor. Na verdade, ao fazer uma análise conjuntural que corresponde ao canto do cisne do Partido Comunista, seu trabalho adquiriu um caráter inédito, pois acrescentou novos elementos à compreensão e interpretação da trajetória pecebista, considerando em sua pesquisa, como praticamente nenhum autor até então o fizera, os anos finais de atuação do partido. Esse fato possibilitou ao autor realizar, com maior pertinência, análises comparativas referentes a outras fases políticas que marcaram a trajetória histórica do partido nos últimos cinqüenta anos. Seu trabalho constitui-se, assim, em efetiva contribuição, tanto no que se refere à história do PCB, como no que diz respeito à atuação de sujeitos históricos que fizeram da causa comunista a razão maior de suas vidas.
O eixo central das análises contidas no livro concerne à relação do Partido Comunista com o movimento sindical brasileiro e, em decorrência, com outras organizações partidárias que elegeram as organizações sindicais como áreas prioritárias de ação política. O trabalho estruturado em torno de duas conjunturas (1945 a 1964 e 1978 a 1992) considera, com pertinência, as profundas diferenças de tais fases e destaca que o ano de 1978 marcou o período de maneira particular, quando novos agentes entraram em cena na vida sindical nacional. Trata-se da fase do novo sindicalismo, cuja característica principal é a da atuação, em um primeiro momento, do Partido dos Trabalhadores (PT) e, em seguida, da Central Única dos Trabalhadores.
No primeiro período, Santana enfatiza a disputa por hegemonia no movimento sindical entre comunistas e a corrente pelega do trabalhismo. No segundo, destaca primeiramente as agruras sofridas pelos militantes pecebistas a partir do momento em que os militares assumiram a direção do Governo Federal. Em seguida, analisa o enfraquecimento do partido a partir de 1978; muito debilitado pela forte repressão a que seus militantes foram submetidos e pouco atualizado em suas proposições e formas de ação, encontra no PT não um aliado, mas um adversário. O movimento sindical, que era crucial na perspectiva da ação política dos comunistas, tornou-se a alavanca de organização e recrutamento de quadros do PT. Estava selada, segundo o autor, a longa agonia do PCB, que sempre vislumbrou nos operários e nos trabalhadores em geral um universo preferencial de ação e formação de quadros.
O embate com o Partido dos Trabalhadores, no entanto, não traduz somente as características de uma conjuntura específica. Na verdade, trata-se de mais uma, entre as muitas fases recorrentes na trajetória do Partido Comunista Brasileiro, que esteve quase sempre sob "fogo cruzado". Enfrentou, com assiduidade, de um lado, as críticas de outros partidos e tendências de esquerda, que o consideraram, inúmeras vezes, o "partido da ordem". De outro, a recorrente coerção por parte dos órgãos governamentais. É inegável que, mesmo na fase em que atuou com maior liberdade (1945-1964), tenha sido um partido estigmatizado pela clandestinidade. Ao longo de sua história, o PCB carregou, na maior parte do tempo, o peso da ilegalidade, pois foram inexpressivos os períodos em que seu registro fora aceito pela Justiça Eleitoral - anos de 1945 a 1947 e a fase pós-abertura política (década de 1980 em diante), a qual corresponde justamente à crise final do partido.
Mesmo enfrentando dificuldades significativas advindas da condição de ilegalidade e das orientações muitas vezes equivocadas de sua direção, o PCB em muito contribui, de acordo com Santana, para o fortalecimento do movimento sindical brasileiro. É que "uma certa consciência sindicalista sempre esteve presente nas bases do partido", fazendo com que seus quadros operários realizassem um eficaz trabalho junto às bases operárias, especialmente na conjuntura histórica do período pré-1964. Esse trabalho, segundo a interpretação do autor, teve como mérito crucial contribuir para que os trabalhadores chegassem, como sujeitos históricos, ao "mundo da grande política".
Outra questão considerada pelo autor diz respeito às relações desenvolvidas entre o Partido Comunista e o Estado. Para tanto, analisou as diferenças peculiares aos diversos períodos governamentais. Antes de 1964, período marcado por certa tolerância e, algumas vezes, por uma expressiva interlocução com diferentes forças políticas, em especial nas conjunturas de eleições presidenciais. Após 1964, fase em que o partido foi submetido à prática da coerção pelos governos militares.
O livro também dedica grande ênfase à narrativa e análise das divergências no interior do partido, em especial aquelas relacionadas à definição de estratégias que visavam tornar o PCB uma agremiação confiável e assimilável ao conjunto dos partidos integrados à lógica da democracia política clássica. Contribui, desse modo, mesmo que de forma indireta, para desmistificar idéias, que ainda encontram adeptos, de que o Partido Comunista Brasileiro se caracterizou por ser uma agremiação monolítica, exclusivamente atrelada a orientações internacionais, muitas vezes incompatíveis com a realidade específica do Brasil. Ao apresentar, com clareza, as polêmicas internas que marcaram a vida do PCB, o autor demonstra que a prática política, mesmo em organizações partidárias que têm projetos muito definidos e características de forte centralização, é terreno fértil para a germinação da heterogeneidade.
A obra traduz uma orientação de pesquisa interdisciplinar que tem alcançado grande adesão por parte da comunidade de pesquisadores nas áreas de ciências humanas. Dessa forma, Santana alia com especial criatividade a pesquisa histórica documental, traduzida por intenso trabalho empírico, com análises políticas e sociológicas bastante refinadas. Influenciado pelo marxismo de Gramsci e pela corrente historiográfica liderada pelo historiador inglês Thompsom, ele transita, com segurança, pela teoria sobre partidos desenvolvida pelo pensador italiano e a aliança entre a pesquisa empírica e a análise da política como cultura, que tem em Thompson um de seus principais expoentes.
Entender a trajetória da esquerda brasileira é um grande desafio que ainda por muito tempo irá estimular pesquisadores das ciências sociais. Afinal, marcadas por forte fragmentação, a maior parte das organizações que têm representado os projetos das esquerdas do Brasil são campos a serem decifrados por consistentes análises e interpretações.
Quanto ao PCB, o fato de ser objeto de inúmeras pesquisas indica sua importância no cenário nacional e na constelação das organizações de esquerda do Brasil. Também por essa razão, Homens partidos: comunistas e sindicatos no Brasil, ao apresentar consistentes mas também polêmicas interpretações sobre a trajetória e as estratégias do partido, merece a atenção dos leitores. Mesmo porque, no âmbito da política partidária, analisar e interpretar a trajetória de um partido que passou por inúmeras dificuldades, mas acabou por se constituir como o de maior longevidade da República brasileira, é um desafio que extrapola a história partidária em si, alcançando um universo mais complexo das relações Estado/sociedade civil/partido. A esse desafio Marco Aurélio Santana respondeu com especial sensibilidade e competência.
LUCILIA DE ALMEIDA NEVES é professora titular do Curso de História, diretora do Centro de Pesquisa Histórica e professora de pós-graduação em Ciências Sociais da PUC/Minas Gerais. É também presidente da Associação Brasileira de História Oral.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
17 Abr 2002 -
Data do Fascículo
Out 2001
