RESUMOS DAS TESES E DISSERTAÇÕES APRESENTADAS NO PPG-SOL/UNB DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2009
DISSERTAÇÕES
Participação no espaço público: o caso do Conselho das Cidades
Erica Maria Barroso Bernhardt
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da defesa: 10 de agosto de 2009
Orientador: Prof. Dr. Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos
RESUMO
Esta dissertação trata do processo de participação dos diferentes segmentos que fazem parte do Conselho das Cidades, vinculado ao Ministério das Cidades. Buscou-se saber em que medida a criação dessa instância participativa representou, de fato, uma mudança na forma como a política urbana nacional é desenvolvida e implementada. O processo de participação foi analisado considerando-se as experiências de diversos conselheiros, enfatizando de que formas as decisões são tomadas. O Conselho faz parte de uma tentativa de aprofundar a prática democrática e incluir novos atores na discussão sobre políticas urbanas, tendo como premissa que a participação é uma força democratizante e complementar à democracia representativa.
Os resultados mostram que houve limitações nesse processo de participação, pois houve a inserção de atores que, sem outros meios de influenciar essas políticas, não conseguem modificar o status quo. Entre os motivos estão: a discrepância entre a capacitação dos conselheiros, que criou condições desiguais no processo de deliberação e permitiu o uso do discurso técnico e jurídico para fins políticos; a forma como são desenvolvidas as discussões premia práticas que não levam em conta a publicidade e transparência do processo, sendo utilizados, principalmente, espaços informais para definir as posições finais do Conselho; o caráter consultivo do Conselho, fazendo com que suas resoluções não sejam necessariamente implementadas.
Apesar das limitações do Conselho, criou-se um espaço onde ocorrem debates que modificam o entendimento e os posicionamentos dos seus participantes. Portanto, é um espaço onde identidades políticas são construídas coletivamente e faz parte de um contexto político que busca a maior democratização das instituições com a adoção de práticas participativas.
Palavras-chave: participação; consenso; espaço público; democracia participativa; Conselho das Cidades.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
04 Mar 2010 -
Data do Fascículo
Dez 2009
