Resumos
O artigo aborda a amplitude e os significados do setor público como origem ocupacional de candidatos e eleitos nas últimas eleições, no Brasil. A hipótese principal é a de que o setor público tem forte proeminência no recrutamento de candidatos e, particularmente de eleitos. Isso tem implicações muito profundas no que tange aos processos eleitorais, à legitimação de candidaturas e à ocupação de cargos públicos. São confrontados os candidatos e os eleitos nas eleições de 2008 e de 2010 com o conjunto da população quanto à categoria ocupacional e ao setor de origem. Posteriormente, são confrontados os candidatos entre si quanto à origem ocupacional e setorial e a outros indicadores, como o montante do patrimônio, filiação partidária e resultados eleitorais.
Candidaturas e Origens Ocupacionais; Candidaturas e Origens Setoriais; Legitimação Social e Política; Legitimação de Elites Políticas; Ocupação de Cargos Públicos e Candidaturas Eleitorais
This paper covers the scope and meanings of the public sector being the occupational origin of candidates and elected candidates in the last elections, in Brazil. The main hypothesis declares that the public sector presents strong prominence in candidate recruitment, particularly in the case of elected candidates. This has deep implications concerning electoral processes and the legitimation of candidacies and the occupation of public offices. The candidates and the elected candidates for the elections in 2008 and 2010 have been confronted with the population group in terms of occupational category and sector of origin. Subsequently the candidates are confronted among themselves in terms of occupational and sector origin and other indicators, such as patrimony amount, party affiliation and electoral results.
Candidacies and Occupational Origins; Candidacies and Sector Origins; Social and Political Legitimation; Political Elite Legitimation; Occupation of Public Offices and Electoral Candidacies
ARTIGOS
Cargos e funções públicas e candidaturas eleitorais
Odaci Luiz Coradini
Professor Associado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: coradini@portoweb.com.br
RESUMO
O artigo aborda a amplitude e os significados do setor público como origem ocupacional de candidatos e eleitos nas últimas eleições, no Brasil. A hipótese principal é a de que o setor público tem forte proeminência no recrutamento de candidatos e, particularmente de eleitos. Isso tem implicações muito profundas no que tange aos processos eleitorais, à legitimação de candidaturas e à ocupação de cargos públicos. São confrontados os candidatos e os eleitos nas eleições de 2008 e de 2010 com o conjunto da população quanto à categoria ocupacional e ao setor de origem. Posteriormente, são confrontados os candidatos entre si quanto à origem ocupacional e setorial e a outros indicadores, como o montante do patrimônio, filiação partidária e resultados eleitorais.
Palavras-chave: Candidaturas e Origens Ocupacionais, Candidaturas e Origens Setoriais, Legitimação Social e Política, Legitimação de Elites Políticas, Ocupação de Cargos Públicos e Candidaturas Eleitorais.
ABSTRACT
This paper covers the scope and meanings of the public sector being the occupational origin of candidates and elected candidates in the last elections, in Brazil. The main hypothesis declares that the public sector presents strong prominence in candidate recruitment, particularly in the case of elected candidates. This has deep implications concerning electoral processes and the legitimation of candidacies and the occupation of public offices. The candidates and the elected candidates for the elections in 2008 and 2010 have been confronted with the population group in terms of occupational category and sector of origin. Subsequently the candidates are confronted among themselves in terms of occupational and sector origin and other indicators, such as patrimony amount, party affiliation and electoral results.
Keywords: Candidacies and Occupational Origins, Candidacies and Sector Origins, Social and Political Legitimation, Political Elite Legitimation, Occupation of Public Offices and Electoral Candidacies.
Formulação do problema
O objeto do presente texto consiste nos efeitos da ocupação prévia de cargos públicos nas possibilidades de candidatura e de eleição no Brasil, no período recente. A hipótese de trabalho mais geral é a de qu,e nas condições estudadas, além da posição e demais recursos sociais conversíveis em trunfos eleitorais, a ocupação prévia de cargos públicos constitui um dos principais condicionantes para boa parte dos candidatos. Como um dos principais componentes básicos dessas condições brasileiras, deve ser destacado o spoil system que rege as dinâmicas das retribuições do engajamento político. Porém, diversamente do spoil system, que deu origem à própria noção nas ciências sociais, cuja característica básica é a vinculação direta entre as vitórias eleitorais e a ocupação de cargos públicos (WEBER, 1984, p. 1088-1090.), o caso em pauta trata-se de algo multifacetado. Esse caráter multifacetado decorre, em particular, da interdependência entre a ocupação de cargos por cooptação (de "confiança" ou em "comissão") e aqueles com base nos resultados de competições eleitorais. Por outro lado, o caráter multifacetado decorre da multiplicidade de modalidades de engajamento e de lógicas de ação envolvidos na ocupação desses cargos de "confiança" ou em "comissão" e em suas relações com os cargos eletivos. Tal multiplicidade de modalidades de engajamento e de lógicas de ação decorre, inclusive, do fato de que a ocupação desse tipo de cargo não depende apenas das instâncias burocraticamente superiores e, portanto, com poder de decisão e de nomeação, mas também do respaldo dos "pares" e dos subordinados.
Seja como for, com exceção dos cargos ocupados a partir de resultados eleitorais, que, em termos quantitativos, representam uma parte muito restrita do conjunto daqueles com poder de decisão "política" ou de alocação de recursos públicos, todos os demais têm por base processos de cooptação. Isso apresenta sérios problemas analíticos no exame das relações entre legitimação social e respaldo eleitoral e, mais especificamente, entre cooptação, mediação e representação política.
Como se trata de condições particulares relativamente àquelas que servem de referencial para a maior parte da bibliografia internacional, se por um lado se encontram boas referências gerais para determinados aspectos do problema, por outro, quase sempre se mantêm nesse nível genérico. Ocorre que, nas condições em pauta, simultaneamente à consolidação de processos eleitorais, como critério de escolha de ocupantes de determinados cargos com poder de decisão política, também se fortaleceram suas interdependências frente aos processos de cooptação ou, em termos mais gerais, com o mencionado spoil system.
Sendo assim, por um lado, é evidente que a ocupação de cargos públicos nessas condições pode resultar e favorecer os usos eleitorais do carisma de função, uma noção básica na análise de processos de legitimação para Weber (1984, p. 856-889). Porém, para este, se trata de algo bem mais geral e amplo e não se restringe especificamente a processos eleitorais. A vinculação do carisma com a posse de um cargo faz parte da transição da "transformação institucional do carisma" e consiste na adesão "a uma organização social como consequência do predomínio de organizações permanentes e tradições, surgidas no lugar da crença carismática pessoal em heróis e na revelação". De qualquer modo, esse "carisma do cargo oficial a crença na graça específica possuída por um instituto enquanto tal não é, de maneira alguma, um fenômeno próprio da Igreja e, menos ainda, um fenômeno próprio só de condições primitivas. Se manifesta, inclusive, nas condições modernas e em uma forma politicamente importante nas relações que mantêm os subordinados relativamente ao poder do Estado" (WEBER, 1984, p. 873-874). Como nas condições estudadas, se trata de disputa por cargos com base em determinadas "qualidades" atribuídas a candidatos, onde se destacam aquelas "demonstradas" no exercício de cargos públicos; por suposto, esse carisma do cargo pode ser transmitido aos seus ocupantes.
Ocorre que, visto que entram em pauta as relações entre processos de cooptação e de representação eleitoral, além do carisma de função ou institucional, está presente o problema das lógicas de ação e recursos específicos para tanto. Nesse ponto, também, a literatura internacional sobre representação política, particularmente aquela dedicada, mais diretamente, ao exame das tendências de profissionalização das atividades de representação política e suas relações com posição social e categorias ocupacionais de origem, pode contribuir muito para a formulação do problema. Porém, praticamente toda essa literatura está centrada em condições históricas em que o engajamento e a representação política tendem a se autonomizar e organizar em partidos políticos, apesar de suas vinculações com outras modalidades de organização e defesa de interesses. Ocorre que, nas condições em pauta, embora os partidos políticos possam se constituir em referência para a demarcação de posições ou, pelo menos, agregação de interesses já organizados em outras bases, não abrangem o engajamento primordial na organização e defesa de interesses e nem a militância propriamente dita. Mais que deplorar essa fragilidade dos partidos políticos, como geralmente ocorre com a bibliografia brasileira, que toma os resultados de determinadas situações históricas e, em particular, o chamado "modelo pluralista", simultaneamente, como moral cívica e modelo de análise sociológica, cabe tomar essas condições específicas como problemas analíticos.
Em termos mais gerais, as relações entre as atividades de representação política e a posição social tomada através das classificações ocupacionais, bem como com os processos de "profissionalização" daquelas atividades vêm sendo crescentemente estudados nos países centrais. Isso inclui as relações dos diferentes segmentos das elites político-partidárias com as posições socialmente dominantes em cada esfera social (no caso francês, GAXIE, 1980), os principais viviers de recrutamento de políticos (DOGAN, 1999) ou o forte peso dos administradores públicos e a consequente autonomia das políticas governamentais frente às elites locais, como destacado por Birmbaum (1994). Também abrange os trabalhos e controvérsias mais gerais relativas às relações entre bases sociais e ocupacionais de origem e a "profissionalização" da representação política, seja para países específicos como a França (OFFERLÉ, 1999) ou um conjunto mais amplo de países centrais, como a série de trabalhos editada por Best e Cotta (2000).
Porém, em poucos desses trabalhos, é tomada, especificamente, a interdependência entre os processos e resultados eleitorais e a ocupação do conjunto de cargos públicos com poder decisório, mesmo no que tange aos países centrais. Em todo caso, na síntese apresentada por Best e Cotta (2000, p. 8-9), a representação política não seria alguma translação passiva da "sociedade na política", mas um processo no qual alguns elementos societais são "politizados". No recrutamento dos representantes parlamentares, ocorre uma combinação interativa de processos "sociais" e "políticos". Ou seja, apesar de em termos genéricos, é admitida a possibilidade de elementos "políticos" no recrutamento.
Em síntese, nessa série de estudos comparativos, o peso do setor público no recrutamento parlamentar aparece apenas de modo tangencial (BEST & COTTA, 2000, p. 517-518), mas o material de base serviu para a elaboração de um trabalho mais específico sobre o tema (COTTA et al., 2004). A exemplo do anterior, esse trabalho também mantém uma perspectiva histórica comparativa de longo prazo. Consequentemente, apesar de estar voltado para o exame do recrutamento dos parlamentares no setor público, está diretamente centrado em suas relações com tendências históricas mais gerais na formação da estrutura de representação política na Europa. Em todo caso, é constatado, particularmente no período pós-guerra, o fortalecimento do setor público no recrutamento dos parlamentares em todos os países estudados. Isso é atribuído à imagem do Estado, não mais associado apenas à "autoridade", mas como a de "fornecedor de serviços", o que é reforçado pela crescente interdependência relativamente aos partidos políticos (COTTA et al., 2004, p. 9).
Essa bibliografia relativa à evolução recente da estrutura política e grupos de interesse em países centrais inclui a dos cargos de comando do Poder Executivo. Nesse ponto, se destaca o conjunto de trabalhos editado por Lagroye (2003) e, para o que está em pauta, particularmente aquele de Eymeri, relativo às relações da dimensão "administrativa" com a "política". Para o mesmo, se trata de uma "forma particular de politização da administração", que exclui o "sentido clássico da fidelidade partidária de funcionários submetidos a uma dependência de suas carreiras relativamente à patronagem política, mas no sentido da "politização funcional". Consequentemente, não se trata da "fidelidade a um dirigente, mas do engajamento tendo em vista as chances de sucesso de determinada política" (EYMERI, 2003, p. 72). Portanto, essa modalidade de "politização" consiste em algo muito distante dos usos eleitorais da ocupação de cargos públicos. Em síntese, para Eymeri a presença da dimensão política na administração ou burocracia pública é atestada pela conversão dos problemas sem condições de alguma solução "técnica" ou "administrativa" em "problema político", e sua consequente atribuição aos encarregados desse tipo de problema, em última instância, a direção do respectivo ministério. Numa perspectiva teórica distinta, as relações entre a administração pública e o público-alvo de determinadas políticas e seus efeitos na formulação de políticas já vinham sendo abordadas por Offe (1984). Mas, nessa análise, também, apesar de ser posta em questão a divisão entre formulação e implementação de políticas, ou entre legislação e administração, não entra em pauta a utilização eleitoral do exercício de cargos públicos.
No que tange, especificamente, à bibliografia relativa às condições brasileiras, embora haja fortes indicações do entrelaçamento da "burocracia" com a "política" e os grupos de interesse, somente de modo excepcional a interdependência relativamente aos processos eleitorais ou ao spoil system, em geral, é abordada. Nessa bibliografia se destaca o trabalho mais antigo de Schmitter (1971) sobre uma fase mais recuada no tempo e o de Martins (1985), abrangendo o período pós-1964. Esse tipo de estudo sobre as condições de "politização" da "burocracia" ou sua "autonomia", no Brasil, inclui interpretações francamente apologéticas, como aquela de Schneider (1994).
Porém, para o que está em pauta, mais importante que interpretações normativamente positivas da "autonomia" da "burocracia" brasileira, por sua suposta eficácia, por um analista norte-americano, merece destaque a bibliografia que serve de autoproclamação de setores dessa burocracia como "ator político" ou como "novas elites". Entre várias publicações que poderiam ser mencionadas nesse sentido merece destaque aquela de Ribeiro (1997), que, utilizando elementos das ciências sociais e, particularmente, do esquema de interpretação de Offe, tenta, simultaneamente, referendar determinada posição política e definir e proclamar seus representantes nas burocracias públicas como novos mediadores de interesses e de políticas, e fundamentar essa forma de "politização". Apesar de não tomar as relações das burocracias públicas com processos eleitorais, a importância desse tipo de bibliografia decorre do fato de que pode ser tomado como sintomático daquilo.
Em todo caso, apesar da constatação, no trabalho de Martins (1985), do forte peso e influência política da "burocracia" e, mais particularmente, de grandes organizações públicas e empresas estatais, suas relações com processos e resultados eleitorais não são abordadas. Isso pode decorrer, inclusive, do período abrangido pelo estudo, no qual os processos eleitorais eram mais restritos. Por outro lado, como pode ser constatado nos dados apresentados adiante, o peso dos candidatos provenientes de categorias ocupacionais do setor público e em seu interior, particularmente de algumas categorias ocupacionais, é muito forte. Em parte, isso pode ser atribuído à ocupação prévia de cargos eletivos, o que indicaria no sentido de algum processo de "profissionalização" das atividades de representação política, a exemplo do ocorrido nos países centrais. Por outro lado, esse peso e participação quantitativamente desproporcional do setor público abrange muito mais que os candidatos ou os eleitos com trajeto marcado pela ocupação apenas de cargos eletivos.
O material empírico utilizado
O material utilizado tem, como fontes, os arquivos do TSE (Superior Tribunal Eleitoral) relativos às eleições de 2008 e de 2010, o material de campanha de candidatos selecionados como casos exemplares e microdados do IBGE (PNAD de 2006). Portanto, o material dos arquivos do TSE abrange eleições municipais (2008) e outras gerais (2010), incluindo todas as candidaturas.
Apesar de se tratar de informações sistemáticas, a qualidade desse material contido nos arquivos oficiais é muito precária. Isso não decorre apenas de seu caráter administrativo, mas, particularmente, do alto grau de generalidade das informações. Em todo caso, a principal variável que interessa para o que está em pauta é aquela das classificações ocupacionais. Além dessa, outras variáveis disponíveis contribuem para um melhor exame das relações da ocupação de cargos públicos com as chances de candidatura e de eleição. Dentre essas, se destacam o montante do patrimônio, aquelas relativas aos resultados eleitorais, filiação partidária e grau de escolarização e, em menor grau, alguns outros indicadores.
Como tanto os candidatos como os eleitos constituem um universo altamente pré-selecionado, além do confronto no interior deste, interessa a sua comparação com o conjunto da população. Para tanto, foram utilizadas as fontes do IBGE, particularmente a PNAD de 2006, por ser mais recente e ter maior proximidade com o esquema de classificação de ocupações usado pelo TSE. Porém, apesar das origens comuns desses esquemas de classificação de ocupações do TSE e do IBGE, devido às diferenças, a comparação entre os candidatos e o conjunto da população apresenta uma série de problemas técnicos. A isso se acresce o fato de que, para o que está em pauta, interessam as classificações ocupacionais em seu nível mais específico, o que provoca uma série de não correspondências entre as categorias.
Porém, para além das diferenças nos esquemas de classificação de ocupações, o principal problema técnico, na apreensão do peso e das modalidades do uso da ocupação prévia de cargos públicos, nas disputas eleitorais, consiste nos próprios objetivos desses esquemas. Ocorre que, como um esquema oficial de coleta e difusão de informações sobre candidatos, evidentemente, as estatísticas não incluem esse tipo de indicador específico, para tanto. Por sua vez, os indicadores relativos às classificações ocupacionais e setoriais servem mais como evidência indireta. A análise mais direta das modalidades de usos do exercício de cargos públicos como recursos eleitorais, com as fontes disponíveis, somente pode ser realizada com base no material de campanha (que, nas eleições de 2010, é particularmente rico, inclusive porque até a disputa pelo cargo de presidente esteve centrada nos esforços de utilização da ocupação prévia de cargos públicos em trunfo eleitoral, passando a ser um dos temas midiaticamente mais comuns). Em todo caso, esse tipo de exame com base no material de campanha somente pode ser realizado se tomados apenas alguns candidatos de modo individualizado, o que limita muito as possibilidades de abrangência do universo.
Começando pelo grau mais genérico, aquele do setor tomado globalmente, o esquema do IBGE indica pouco mais da quinta parte (21,67%) da população ativa no setor público e o restante no privado, na PNAD de 2006 (ao tomar outros anos próximos os valores não se alteram significativamente). Em geral, nas fontes do IBGE o setor público representa cerca de décima parte do conjunto da população e, aproximadamente, o dobro disso ao tomar apenas a população ativa. Esses resultados se aproximam daqueles apresentados por trabalhos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que tendem a apontar como pouco mais da décima parte da população economicamente ativa no setor público (POCHMANN, 2009). Porém, inclusive no que tange à coleta dessas informações, não é pretendida alguma exaustão, sendo que, quanto ao setor, a pergunta apresentada pelo IBGE inclui apenas os "empregados não agrícolas". O esquema utilizado pela IBGE permite classificar a distribuição desse pessoal do setor público por "áreas". Para 2006, do conjunto do setor público, quase metade (49,16%) é constituída por funcionários municipais e mais da terça parte (35,69%) estaduais e uma parte de menos da metade desses (15,15%) são funcionários federais. Cabe destacar que tanto entre os candidatos, como os eleitos nas eleições gerais de 2010, as proporções são o inverso, com maior participação dos funcionários públicos federais. O IBGE inclui, também, uma pergunta relativa àqueles que são algum tipo de militar, que represem quase a quinta parte (18,26%) do pessoal do setor público. De modo semelhante aos dados usados por Cotta (2004), embora em menor grau, as fontes do IBGE permitem a obtenção da divisão da população economicamente ativa por setores, por séries temporais relativamente longas. Porém, isso não tem efeitos práticos na análise, visto que as informações do TSE se limitam aos últimos anos.
Como o esquema do TSE não inclui a divisão por setor, a alternativa posta em prática foi cruzar as categorias ocupacionais da PNAD (2006) com o setor e, conforme os resultados, classificar as ocupações dos candidatos. Mas, como algumas categorias ocupacionais são exclusivas do setor privado ou público e outras são mistas, há um terceiro segmento formado por ambos os setores, cuja composição varia para cada categoria, de uma pequena parte à quase totalidade. Esse segmento misto é formado, no que tange aos candidatos, particularmente por aquelas categorias ocupacionais com titulação universitária que podem atuar tanto no setor privado, como público (médicos, advogados, engenheiros, dentre outros).
Para os candidatos das eleições gerais de 2010, aquelas categorias ocupacionais exclusivas do setor privado atingem quase a metade (44,27%) dos com informações disponíveis, enquanto aqueles em categorias ocupacionais mistas ou que se distribuem em ambos os setores abrangem a terça parte. Assim, os candidatos de categorias ocupacionais exclusivas do setor público passam pouco da quinta parte (22,51%), o que os aproxima do conjunto da população economicamente ativa. Porém, tudo indica que esse resultado subestima o setor público, visto que as categorias ocupacionais setorialmente mistas incluem algumas daquelas com forte participação nas candidaturas, como é o caso, por exemplo, dos médicos e dos advogados. Para o conjunto da população, como a divisão entre o setor público e o privado está na própria coleta das informações, não ocorrem essas categorias mistas.
Ao tomar apenas os candidatos eleitos nessas eleições de 2010, a participação do setor público aumenta muito, quase dobrando e passando a representar a maior parte (54,93%). Isso decorre particularmente da forte participação dos que já ocupavam algum cargo eletivo entre os eleitos, que equivalem a mais de cinco vezes a proporção de candidatos nessa situação (8,72% dos candidatos e 50,27% dos eleitos). Porém, como é indicado adiante, além da forte participação dos ocupantes de cargos eletivos, se destacam, também, algumas outras categorias ocupacionais do setor público, tanto entre os candidatos, como entre os eleitos.
Para as eleições municipais de 2008, os resultados são semelhantes, apesar da relativamente menor proporção das categorias exclusivas do setor público, tanto entre os candidatos (17,81%), como os eleitos (29,53%). Em contrapartida, nessas eleições há uma maior proporção de candidatos (43,48%) e de eleitos (38,97%) de categorias exclusivas do setor privado. Nesse caso, também em contraste com as eleições de 2010, o aumento da participação dos que já ocupavam algum cargo eletivo entre os eleitos é bem menor, pouco mais que triplicando a quantidade de candidatos nessa condição (5,62% dos candidatos e 17,88% dos eleitos).
Em síntese, no esquema de classificação de ocupações utilizado pelo TSE há, particularmente, três variáveis que interessam mais diretamente: a ocupação dos candidatos, o setor (público ou privado) e a área da ocupação no setor público (federal, estadual ou municipal). O esquema de coleta das informações dos candidatos inclui apenas a ocupação, mas, com base nas classificações do IBGE, é possível classificar por setor, tomando cada uma das categorias ocupacionais. Quanto especificamente às categorias ocupacionais, é melhor tomá-las, inicialmente, em seu nível menos agregado, que inclui 209 categorias com alguma frequência nas eleições de 2010 e algo aproximado nas demais. Esse esquema inclui um total de mais de quatro centenas no esquema do IBGE.
Nas eleições de 2010, do conjunto de 18.377 candidatos (tomando apenas os com candidatura deferida), há um total de 209 categorias ocupacionais, mas ocorre uma alta concentração em algumas, mesmo entre os candidatos e, mais ainda, para os eleitos. Apesar das centenas de categorias de classificação ocupacional disponíveis, mais de quatro quintos (80,63%) dos candidatos estão incluídos nas trinta categorias com maior peso e mais da metade (56,65) nas dez primeiras. A maior participação é a do conjunto dos classificados como "outros" (15,23%), ou seja, que não se enquadram nas categorias formalmente vigentes. A seguir, se destacam pelo peso quantitativo, por ordem, os empresários (8,59%), advogados (6,15), deputados (6,66%), comerciantes (4,76%), vereadores (3,95%), servidores públicos estaduais (3,95%), médicos (3,19%), professores de ensino médio (2,89%) e aposentados exceto do serviço público (2,46%).
Como parece evidente nesse ranking da participação das categorias ocupacionais, na quantidade de candidatos, entre as que mais se destacam pelo peso quantitativo, há aquelas cuja principal característica consiste em compor universos sociais o mais distantes do setor público, como os empresários e os comerciantes, dentre outras. Outro conjunto é composto pelas categorias ocupacionais que se definem pela titulação escolar universitária, como os médicos, advogados, professores, engenheiros, dentre outros. Outro conjunto se define pela vinculação ocupacional direta com o setor público. Mas, nesse conjunto, há algumas categorias de ocupantes de cargos eletivos, que, no esquema de coleta utilizado, são tidos como "ocupações", como os deputados e os vereadores. Porém, também se destaca um amplo conjunto de categorias vinculadas ao setor público sem caráter eletivo. É o caso, particularmente, dos servidores públicos estaduais (3,79%), federais (2,08%) e municipais (1,86%), policiais militares (2,19%), militares reformados (0,84%), policiais civis (0,66%), dentre várias outras categorias. Além disso, se destacam outras categorias ocupacionais que podem se vincular tanto ao setor privado como público, como os diferentes tipos de professores, médicos e outros profissionais. Outro aspecto geral que se ressalta desse ranking de categorias ocupacionais conforme a quantidade de candidatos é que aqueles com vinculação mais direta com o setor público tendem a diminuir nas faixas de menor frequência, em detrimento daqueles que se caracterizam, em geral, por sua maior aproximação com o setor privado e também pela posição social que indicam, a maior parte sendo de trabalhadores e técnicos. As principais exceções são as categorias com participação ínfima no conjunto da população, como a dos prefeitos, ministros de estado, dentre outras.
Ao tomar somente os candidatos eleitos nas eleições de 2010, como já mencionado, o grau de concentração aumenta muito, sendo que quase a totalidade (94,37%) está incluída nas primeiras trinta e mais de quatro quintos (80,67%) nas principais dez categorias. O conjunto abrange apenas 61 categorias ocupacionais, das mais de duas centenas previstas no esquema de classificação. Nesse caso, o maior aumento comparativamente ao conjunto dos candidatos, de longe, é dos ocupantes de cargos eletivos, dentre os quais se destacam os que eram deputados, que passam a representar quase a metade (44,56%) do universo, seguidos pelos vereadores (4,26%), senadores (1,45%) e governadores (0,45%). Mas também se mantém alta a participação de algumas categorias ocupacionais diretamente ligadas ao setor público não ocupantes de cargos eletivos. Esse é o caso, particularmente, dos servidores públicos federais (1,09%), estaduais (1,09%) e, em menor grau, municipais (0,45%), policiais militares (0,54%), dentre outras. Mas, além da menor participação dos servidores públicos municipais, o que está associado ao fato de se tratar de eleições gerais a participação dos ocupantes de cargos públicos em comissão diminui (para 0,09% de 0,14% dos candidatos). Isso pode ser tomado como uma forte indicação, no sentido de que a passagem da ocupação de cargo por "indicação" para eletivo não é simples e generalizada. Ou seja, as relações entre esses dois tipos de cargos e respectivos recrutamentos e ocupantes com a "empresa política" são mais complexas do que a simples conversão através dos processos eleitorais Por outro lado, isso também indica que o carisma de função não se restringe aos cargos de "confiança". Simultaneamente, se mantém alta a participação de algumas categorias ocupacionais que podem atuar tanto no setor privado como público, dentre as quais se destacam os advogados (6,26%), médicos (3,90%), engenheiros (2,63%), economistas (1,72%) e professores de ensino superior (1,54%). Por outro lado, também se mantém alta a participação de algumas categorias típicas do setor privado, particularmente a dos empresários (6,81%) e a dos comerciantes (1,27%), dentre outras. Ou seja, a forte participação das categorias ocupacionais diretamente ligadas ao setor público não é excludente, mas concorrente e complementar frente às demais.
Como seria de esperar, os resultados para as eleições gerais imediatamente anteriores de 2006, são muito semelhantes e, portanto, sua exposição seria redundante. O mesmo não ocorre ao tomar eleições locais, como as de 2008. Nesse caso, o peso das categorias vinculadas ao setor público se mantém, mas se destacam as de âmbito local. O conjunto dos candidatos, nessas eleições, abrange um total de 242 categorias ocupacionais com alguma frequência, mas as trinta com maior participação nesse caso também passam de quatro quintos (81,02%) do total e as dez com maior peso representam mais da metade (57,77%). Porém, a categoria ocupacional com maior peso, com mais da décima parte (11,04%), é a dos agricultores, seguidos pelos classificados como "outros" (10,45%), além de outras categorias do setor privado, como os comerciantes (9,35%), empresários (3,37%), além dos professores de ensino fundamental e médio, dentre outras. Mas, nesse polo das categorias ocupacionais de maior peso, se destacam, também, algumas diretamente vinculadas ao setor público, seja de ocupantes de cargos eletivos ou em organismos públicos em geral. Entre os ocupantes de cargos eletivos, como seria de esperar, se destacam os vereadores (5,02%) e os próprios servidores públicos municipais (6,65%) e estaduais (2,04%).
Ao tomar somente os eleitos em 2008, também ocorre uma concentração em algumas categorias ocupacionais, embora a redução seja menor que a ocorrida nas eleições gerais de 2010. Para o que está em pauta, o importante a destacar é que aquelas categorias com maior peso aumentam sua participação e isso se aplica tanto para aquelas diretamente vinculadas ao setor privado como público. Nesse caso, as dez categorias com mais peso passam a abranger bem mais da metade (65,54%). Porém, quanto à categoria ocupacional com a maior alteração no ranking, é a dos ocupantes de cargos eletivos, particularmente dos vereadores (15,16%), que, conjuntamente com os prefeitos (2,65%), chegam à quase quinta parte dos eleitos. Porém, outras categorias de ocupantes de cargos públicos não eletivos também aumentam sua participação, particularmente a dos funcionários públicos municipais (6,89%) e estaduais (2,33%).
Aos já mencionados problemas técnicos, na comparação de categorias de fontes distintas, acresce aquele do significado quantitativo das mesmas no conjunto da população. Ou seja, para que essa participação relativa de diferentes categorias nas candidaturas ou entre os eleitos seja mais bem aferida, é necessário ter em consideração seu respectivo peso também no conjunto da população. À primeira vista, a melhor alternativa técnica para pôr em prática esse confronto seria calcular um índice de representatividade eleitoral, como aquele utilizado por Gaxie (1980) para cada categoria. Porém, essa alternativa sofre duas limitações. A primeira decorre do fato de que, nesse nível mais detalhado das categorias ocupacionais, apesar da mesma origem dos esquemas de classificação do TSE e do IBGE, nem todas são idênticas. Para aumentar o grau de semelhança com o esquema utilizado pelo TSE nas eleições de 2010, foi desprezado o censo de 2000 e tomada a PNAD de 2006, por incorporar as alterações posteriores a 2004. Porém, isso não chega a tornar os dois esquemas idênticos. A segunda limitação para a utilização de índice de representatividade é que, nesse nível mais detalhado, o peso de algumas categorias ocupacionais eleitoralmente muito importantes é praticamente insignificante no conjunto do universo social. A alternativa de tomar por grupamentos ocupacionais menos detalhados não é conveniente, porque anula as fortes diferenças de representatividade eleitoral entre as categorias ocupacionais de um mesmo grupamento.
Uma alternativa não ideal, mas que consegue evidenciar o peso relativo e as condições particulares de determinadas categorias, vinculadas ao setor público ou setor privado, é a comparação direta entre a proporção na condição de candidato ou de eleito e no conjunto da população. Assim, ao tomar o conjunto dos candidatos de 2010 pelas categorias ocupacionais com maior participação em comparação com aquelas da PNAD de 2006, dentre as que se vinculam mais diretamente ao setor público, como já mencionado, a primeira que se destaca é a dos deputados, seguida pela dos vereadores, portanto, ambas de ocupantes de cargos eletivos. Consequentemente, não surpreende que sua participação no conjunto do universo social seja quantitativamente insignificante (0,03% de legisladores para a décima parte dos candidatos). Porém, esse forte peso, comparativamente ao conjunto da população, embora em menor grau, abrange também as demais categorias ligadas ao setor público com forte participação nas candidaturas, como os servidores públicos estaduais (3,79% dos candidatos e 1,90% do conjunto da população), embora ocorra o inverso com os servidores públicos municipais (1,86% dos candidatos e 2,60% na população). Certamente, isso decorre, inclusive, do fato de, em 2010, tratar-se de eleições gerais e não municipais. Algo mais contundente ocorre com categorias mais específicas do setor público, como os policiais militares (2,19%, entre os candidatos, e 0,045%, no conjunto da população), militares reformados (0,84% e 0,09%, respectivamente), policiais civis (0,66% e 0,10%, respectivamente). Por sua vez, também se destacam algumas das categorias ocupacionais mais diretamente associadas ao setor privado e a profissões com titulação universitária socialmente dominantes. Dentre essas, algumas das maiores diferenças entre a participação na condição de candidato e no conjunto do universo social incluem os empresários (8,59% e 0,90%, respectivamente), advogados (6,55% e 0,55%, respectivamente), médicos (3,19% e 0,27%, respectivamente), administradores (2,23% e 0,10%, respectivamente), engenheiros (1,56% e 0,15%, respectivamente), dentre outras.
Outra forma mais geral de examinar o peso das categorias ocupacionais mais diretamente associadas ao setor público ou privado, no conjunto de candidatos ou de eleitos, é tomar pela própria divisão setorial. Nesse caso, também, no entanto, as fontes apresentam alguns problemas técnicos, dentre os quais, particularmente, a já mencionada lacuna desse item nos arquivos do TSE. Ou seja, enquanto o IBGE apresenta explicitamente essa divisão, tanto para as PNADs como para os censos, os dados do TSE contêm informações relativas somente à ocupação. Tendo em vista que muitas dessas categorias ocupacionais estão vinculadas tanto ao setor público como privado, como já mencionado, a alternativa posta em prática foi cruzar as categorias ocupacionais dos arquivos do TSE com aqueles do IBGE com a respectiva divisão por setor. Desse modo é possível discernir aquelas ocupações dos candidatos exclusivas de cada setor e as que participam de ambos, como é o caso de boa parte das ocupações dependentes de titulação universitária. Assim, enquanto, para o conjunto da população, a divisão com base nos dados censitários se restrinja aos setores público e privado, tanto os candidatos como os eleitos são divididos entre aqueles cuja categoria ocupacional é exclusiva do setor público ou privado e os demais, que se distribuem entre ambos. Evidentemente, isso possibilita a comparação com o conjunto da população apenas de modo aproximado, devido a essas diferenças nos esquemas de classificação.
Em todo caso, tomando o conjunto dos candidatos, a proporção daqueles em ocupações exclusivamente do setor privado ou público, nas eleições de 2010, não difere muito daquela indicada para o conjunto da população economicamente ativa nos dados censitários. Nessas eleições, pouco menos da metade (42,72%) tinha ocupação exclusivamente do setor privado, pouco mais da quinta parte (23,86%) do setor público e a terça parte (33,42%) restante em categorias mistas. As indicações da PNAD de 2006 se aproximam disso quanto à proporção do setor público, também com pouco mais da quinta parte (21,67%) e o restante (78,33%), como não há a categoria mista, no setor privado. Por outro lado, ao tomar apenas os candidatos eleitos em 2010, aqueles em ocupação exclusivamente do setor público mais que dobram, passando da metade (54,99%), com menos da quinta parte (18,42%) em categorias ocupacionais exclusivas do setor privado e o restante (26,59%) em categorias mistas. Nas eleições municipais de 2008, a participação daqueles em ocupações exclusivas do setor privado é bem mais alta. Isso abrange tanto o conjunto dos candidatos (57,46%), como os eleitos (53,36%), embora haja um relativo crescimento daqueles em categorias ocupacionais exclusivas do setor público, nesse último caso. Em síntese, além do conjunto das ocupações de determinado setor, seja público ou privado, se sobressaem particularmente algumas categorias. A maior parte delas estão incluídas no setor público e isso não se restringe aos que já são ocupantes de cargos eletivos.
Os efeitos do setor de origem na seleção de candidatos e, especificamente, nas disputas eleitorais
Se, por um lado, como foi indicado, os efeitos mais contundentes do pertencimento setorial da categoria ocupacional ocorrem na seleção dos candidatos, por outro, esses efeitos não estão ausentes nas próprias disputas eleitorais e seus resultados. Isso ocorre particularmente nas relações entre a origem setorial da respectiva categoria ocupacional e outros recursos sociais e eleitorais. Tomando os candidatos das eleições de 2010, dentre esses recursos, se sobressaem o grau de escolarização, o montante do patrimônio, a quantidade de votos e a consequente situação após a eleição. Em menor grau, também, pesam outros indicadores, como a idade e o estado civil, etc.
Em síntese, nessas eleições, há um relativamente forte grau de interdependência entre o setor da categoria ocupacional de origem e outros recursos sociais e eleitorais. Nessa interdependência os candidatos provenientes do setor público, tomados em conjunto, apresentam vantagens relativamente fortes. Isso ocorre, inclusive, ao excluir aqueles que já ocupavam cargos eletivos no período de inscrição da candidatura.Esses resultados foram obtidos através de teste de análise de correspondência múltipla, no qual foram incluídas as seguintes variáveis ativas: idade, grau de escolarização, estado civil, montante do patrimônio declarado, total da votação (no 1º turno), situação após a eleição e, por fim, o setor da respectiva categoria ocupacional (privado, público ou ambos).
Nesse teste, o primeiro eixo fatorial atinge 10,93% da variância (0,3191 de valor próprio) e o segundo eixo fatorial alcança 6,99% (0,2041 de valor próprio). As variáveis que mais contribuem para a formação do primeiro eixo, por ordem, são as que seguem: quantidade de votos (27,76%), situação após a eleição (17,4%), setor da respectiva categoria ocupacional (17,4%), grau de escolarização (16,2%), montante do patrimônio (10,0%), estado civil (8,5%) e, por fim, idade (5,9%). Para o segundo eixo, as contribuições, também por ordem, são: quantidade de votos (19,0%), situação após a eleição (17,4%), setor da respectiva categoria ocupacional (16,1%) , idade (15,7%), estado civil (13,2%), grau de escolarização (10,6%), e montante do patrimônio (8,2%).
Quanto às principais oposições nesses primeiros eixos se destacam: no polo do primeiro eixo, se situam os mais diretamente associados com as faixas mais altas de votação, com curso superior completo, eleitos, com montante de patrimônio nas faixas mais altas e, em menor grau, casados, com categoria ocupacional exclusivamente no setor público (e, de modo menos intenso, em categorias ocupacionais mistas, vinculadas tanto ao setor privado como ao público). No polo oposto desse primeiro eixo se destacam os candidatos cuja ocupação está mais diretamente associada, exclusivamente, ao setor privado, com ensino médio, solteiros, em faixas de votação mais baixas. Quanto ao segundo eixo, num primeiro polo se posicionam os candidatos eleitos, correspondentes às faixas etárias mais baixas, solteiros, em faixas de patrimônio mais altas, mas cuja categoria ocupacional pode estar associada tanto ao setor privado como público. No polo oposto desse segundo eixo se destacam os candidatos cuja categoria ocupacional também pode estar vinculada tanto ao setor privado como público, com curso superior completo, em faixas médias ou baixas de votação e na situação após a eleição correspondendo mais diretamente à de suplente.
Em síntese, há uma série de tendências gerais muito nítidas nas relações entre o setor da categoria ocupacional e outros indicadores. Algumas dessas tendências incluem as relações com indicadores, como o cargo em disputa e a filiação partidária. Aqueles cuja categoria é exclusiva do setor privado estão mais diretamente associados a determinados partidos (PRTB, PTdoB, PMN, PTB, PHS, PTN, dentre outros) e a determinados cargos em disputa, particularmente o de deputado estadual. Por sua vez, aqueles cuja categoria ocupacional é exclusiva do setor público estão mais diretamente associados a partidos com maior participação na ocupação de cargos públicos, especialmente o DEM (5,47% contra 4,01% do conjunto do universo) e o PT (8,78% e 6,95%, respectivamente), além de outros com menor peso (PSDB, PSB) e ao cargo de deputado federal.
Em termos numéricos, tomando apenas alguns casos exemplares como ilustração nessas eleições de 2010, quanto ao grau de escolarização, isso significa que aqueles cuja categoria ocupacional é exclusiva do setor privado apresentam quase uma terça parte mais com apenas o ensino médio completo ou incompleto (57,25% contra 40,52% do conjunto do universo). Algo semelhante ocorre com as faixas mais baixas de titulação escolar, de até o ensino fundamental completo (18,46% contra 11,13% do conjunto do universo). Por sua vez, aqueles cuja ocupação é exclusiva do setor público apresentam uma proporção muito mais alta (57,22% contra 48,13% do conjunto do universo) com curso superior completo. Essa proporção daqueles com curso superior completo é ainda mais alta para os cuja ocupação se vincula tanto ao setor privado como público (72,18% contra 48,13% do conjunto do universo).
Quanto à votação, nessas eleições de 2010, os candidatos com ocupação exclusiva do setor privado têm quase um terço a mais (13,50% contra 9,62% do conjunto dos candidatos) na faixa mais baixa (até 117 votos) e algo semelhante ocorre nas faixas imediatamente acima. Consequentemente, incluem maior quantidade de suplentes e de não eleitos. Por sua vez, os candidatos cuja categoria ocupacional é exclusiva do setor público têm quase o dobro na faixa de votação mais alta (35,65% contra 19,88% do conjunto dos candidatos na faixa de 10.826 a 21.043.364 votos). Assim, a proporção de eleitos é de mais do dobro do conjunto de candidatos (17,62% contra 7,55% do conjunto do universo).
No que tange ao montante do patrimônio, os candidatos exclusivamente do setor público têm maior proporção nas faixas mais altas, particularmente na última (25,20% na faixa de mais de R$ 475.000,00 da época, contra 20,00% do conjunto dos candidatos). Isso ocorre em detrimento, particularmente, daqueles com ocupação exclusiva do setor privado (16,6%) e, em menor grau, também daqueles em categorias que podem vincular-se tanto ao setor privado, como público.
Quanto às eleições municipais de 2008, também os resultados são semelhantes, apesar da maior precariedade dos dados disponíveis. Nesse caso, não se pode contar com as informações relativas ao montante do patrimônio e o total de votos. Para o total de votos, o problema pode ser parcialmente contornado com a inclusão da situação após os resultados eleitorais.
Em todo caso, para essas eleições de 2008, ao tomar as categorias ocupacionais por setor do conjunto dos candidatos relativamente às principais variáveis, o grau de associação é bastante alto. Na ausência de informações relativasao patrimônio e à votação, nesse caso, as principais variáveis cujo grau de interdependência foi explorado são a que seguem: grau de escolarização, ocupação por setor, situação após a eleição e estado civil1 1 . Nesse caso, também foi realizado um teste de análise de correspondência múltipla, no qual o primeiro eixo fatorial alcança 10,10% da variância (0,3537 de valor próprio) e o segundo eixo 8,51% (0,2982 de valor próprio). As variáveis com maior contribuição para a formação do primeiro eixo fatorial são o grau de escolarização (47,9%) e o setor da ocupação (46,5%). A situação após a eleição (1,9%) e o estado civil (1,9%) contribuem muito pouco para esse primeiro eixo fatorial. Para a formação do segundo eixo fatorial, as maiores contribuições são as da situação após a eleição (36,5%), ocupação por setor (36,4%) e estado civil (25,0%), com participação muito baixa do grau de escolarização (5,3%). .
Do confronto das categorias dessas variáveis, resulta um primeiro eixo de oposição no qual, em um dos polos, se situam os candidatos mais diretamente associados ao curso superior e com categoria ocupacional incluída no setor público ou, então, que se vincula tanto ao setor privado como ao público. No polo oposto, se destacam os graus de escolarização mais baixos em associação com as categorias ocupacionais exclusivas do setor privado. Num segundo eixo de oposição, se destacam, em um dos polos, os casados, eleitos, com ocupação no setor público, com curso superior ou médio completo. No polo oposto, se destacam os candidatos em categoria ocupacional vinculada tanto ao setor privado como público e os de categorias exclusivas do setor privado, não eleitos ou suplentes.
Apenas para tomar alguns casos exemplares em termos numéricos nessas eleições de 2008: os candidatos com ocupação exclusiva do setor privado apresentam uma proporção de quase um terço (31,22% contra 21,11% do conjunto do universo) com apenas o ensino fundamental incompleto e quase a quinta parte (19,41% contra 15,00% do conjunto do universo) com o ensino fundamental completo. Quanto à idade, têm quase a terça parte a mais (9,20% contra 6,93% do conjunto do universo) na faixa mais alta (61 anos ou mais). No que tange àqueles com ocupação exclusiva do setor público, uma proporção muito mais elevada tem curso médio completo (38,88% contra 31,32% do conjunto do universo) e outros títulos escolares mais altos. Quanto aos resultados da eleição, mais da quinta parte (22,45% contra 13,54% do conjunto do universo) daqueles com ocupação exclusiva do setor público são eleitos. Porém, no que tange ao grau de escolarização, aqueles em categorias ocupacionais vinculadas tanto ao setor público como privado, por se tratar em sua maior parte de ocupações com base na titulação escolar, apresentam um grau bem mais alto. Nesse caso, mais da terça parte (33,08% contra 18,50% do conjunto do universo) contra menos da quinta parte para o conjunto dos candidatos tem curso superior completo. Porém, diferentemente daqueles em ocupações exclusivas do setor público, nesse caso há maior proporção de não eleitos (20,55% contra 18,54% do conjunto dos candidatos de 2008).
Setor da ocupação e lógicas de ação na legitimação eleitoral
Além de os dados disponíveis relativos ao tema em pauta terem sido gerados tendo em vista outros objetivos, o que torna seus esquemas classificatórios bastante precários, a divisão dos candidatos pelo setor da ocupação é extremamente genérica. Sendo assim, apesar da nitidez de algumas tendências gerais, com apenas esse tipo de informação não é possível apreender todas as modalidades dos recursos e lógicas de ação postos em prática pelos próprios candidatos de determinado setor, tomado em termos gerais nos processos eleitorais.
Como já mencionado, para a apreensão dos recursos e princípios de legitimação postos em prática foram tomados alguns casos exemplares de candidatos para os quais a inserção no setor público tem efeitos diretos. Por um lado, em termos mais gerais, a inserção no setor público ou a ocupação prévia de determinado cargo público pode permitir a sua utilização como recurso de mediação2 2 . Para uma discussão mais geral sobre mediação e políticas governamentais, ver especialmente Muller (1995, p. 161-174). e conversão em trunfo eleitoral. Por outro lado, as modalidades em que isso pode ocorrer dependem do tipo de inserção e do cargo ocupado no setor público e sua utilização eleitoral, bem como das concepções de "política" em confronto em determinado processo eleitoral. Da perspectiva dos eleitores em potencial, como destacado por Manin (1995, p. 187, grifos no original), para eleger determinado candidato, os eleitores "devem julgar como superior a respeito da qualidade ou ao conjunto de qualidades consideradas politicamente pertinentes", selecionando, assim, "superioridades percebidas e diferenças reais". Por outro lado, ainda conforme Manin (1995, p. 230), "a conduta passada dos candidatos constitui um dos poucos dados disponíveis que permitem avaliar a confiança que se pode depositar em seus engajamentos". No caso em pauta, além dos "engajamentos", o próprio exercício de cargos públicos pode ser tomado como critério de avaliação. Mas, em termos mais concretos, os princípios de definição dessas "qualidades" podem ser compósitos e até contraditórios, além de diversos. Por exemplo, podem estar mais diretamente associados a alguma "capacidade administrativa", à disposição da promoção da "participação política", ao "nível intelectual", à "capacidade de realização", ao pertencimento regional, ou a tantas outras "qualidades" atribuídas e destacadas em determinado candidato (CORADINI, 2002).
Em termos gerais, os dois principais polos quanto às modalidades de utilização da ocupação de cargos públicos para sua conversão em recurso eleitoral consistem nas atividades de "gestão" ou "administração", ou seja, mediação de recursos (que não necessariamente se reduzem aos financeiros, podendo abranger os recursos institucionais, jurídicos, culturais, dentre outros) e a representação corporativa/sindical de categorias do funcionalismo público. Porém, tanto essas como as demais modalidades dessa conversão da ocupação de cargos públicos em recursos eleitorais têm, como principal característica, consistir numa composição. Ou seja, a utilização de determinado recurso e princípio de legitimação nunca é exclusivo e a diversidade de recursos e de códigos é diretamente proporcional à amplitude e ao nível do cargo e da campanha, o que decorre, inclusive, da própria dinâmica dos processos de politização, que equivalem à "transgredir ou a pôr em questão a diferenciação dos espaços sociais" (LAGROYE, 2003, p. 361)3 3 . Essa "politização", no entanto, não é redutível aos processos eleitorais, como determinada bibliografia que tende a sobrepor ou a confundir com recursos eleitorais, que têm uma dimensão mercadológica, com "capital político". . De qualquer modo, o principal mecanismo que permite a legitimação ou a conversão do exercício de determinado cargo em algo no sentido do carisma de função ou carisma institucional é a dissociação desse exercício relativamente ao processo e aos recursos específicos na sua obtenção.
Considerações Finais
Como parece ter ficado evidente, as categorias ocupacionais vinculadas ao setor público, em geral, apresentam uma forte proeminência tanto na seleção de candidatos, como nos resultados eleitorais. Isso é mais forte em eleições gerais, como as de 2010, em detrimento das de nível local, como aquelas de 2008.
Apesar da precariedade de dados mais detalhados e sistemáticos e, inclusive da incipiência dos estudos mais diretamente voltados para esse tipo de problema, as tendências gerais constatadas podem ter muitas implicações. Os poucos trabalhos mais diretamente voltados para o estudo do significado do setor público no recrutamento político-eleitoral, dentre os quais se destaca o de Cotta et al. (2004), tendem a estar centrados na busca de relações com as tendências históricas mais gerais da representação política. Além da respectiva posição teórica, isso está diretamente associado com as condições históricas e sociais dos países tomados para estudos comparativos. Porém, sem negar a importância dessas tendências gerais, que incluem especialmente aquelas da crescente "profissionalização" das atividades de representação política, de sua maior associação com determinados padrões de escolarização e o aumento do peso do setor público, outras questões relevantes entram em pauta.
Dentre esses problemas analíticos que emergem ou que se explicitam com a constatação desse tipo de tendência, se destacam aqueles relativos às condições de recrutamento de elites políticas e, particularmente, de engajamento e militância e de exercício de cargos públicos. Como mencionado, o fortalecimento do setor público no recrutamento de candidatos não substitui, mas concorre com determinadas posições, interesses e categorias ocupacionais do setor privado. Ou seja, trata-se da concorrência entre situações, recursos e lógicas de ação relativamente específicas. Por outro lado mesmo sem entrar aqui na discussão relativa ao chamado "modelo pluralista", dentre outros calcados na oposição entre "sociedade civil" e "política" a simples existência do setor ou do exercício de cargo público como recurso de ação e princípio de legitimação de candidaturas modifica radicalmente os padrões tradicionalmente tidos como mais comuns ou normais para a "entrada" na carreira política. Isso porque, em primeiro lugar, modifica as relações entre engajamento e militância, em geral, e político-partidária, em especial. Como também já foi mencionado, nas condições estudadas, esse tipo de conversão entre diferentes modalidades de engajamento e militância na ocupação de cargos públicos tem como condicionante geral um spoil system multifacetado, estabelecido no poder público nacional. Porém, num nível mais específico, ficam em aberto muitos problemas analíticos quanto às relações entre modalidades de representação de interesses e candidaturas, e ocupação de cargos públicos. Esses problemas analíticos abrangem as condições de recrutamento e legitimação de elites políticas ou, mais especificamente, de ocupação e usos eleitorais de cargos públicos. Na medida em que o exercício prévio de cargo público passa a ser um recurso eleitoral, entra em pauta, mais diretamente, o problema das relações entre legitimidade social, modalidades de engajamento e militantismo, e legitimidade política.
Recebido: 08.01.2011
Aprovado: 17.10.2012
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
07 Mar 2013 -
Data do Fascículo
Dez 2012
Histórico
-
Recebido
08 Jan 2011 -
Aceito
17 Out 2012