Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

Almeida, Frederico de

doi:10.1590/0103-335220151708

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Revista Brasileira de Ciência Política

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Sumário

Artigos • Rev. Bras. Ciênc. Polít. (17) • May-Aug 2015 • https://doi.org/10.1590/0103-335220151708 copiar

Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

Intellectuals and reform of the judicial system: procedural law experts and reforms of Justice in Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que consideram a unidade nacional da legislação processual uma vantagem comparativa em relação à fragmentação das agências burocráticas e das carreiras profissionais do mesmo sistema. Em um segundo momento, o artigo adota uma abordagem sociológica para oferecer uma explicação baseada na existência de um campo jurídico, mais amplo que as instituições formais do sistema de justiça. Nesse campo, agentes identificados como uma elite intelectual, sem necessariamente possuírem posições de liderança na estrutura estatal, mobilizam recursos de poder simbólico para garantirem acesso privilegiado aos processos políticos de reforma do sistema de justiça pela via processual.

reforma do Judiciário; direito processual; reformas do Estado; intelectuais e política; processo legislativo

nome	trajetória acadêmica	trajetória profissional	participação em reformas legislativas
Alfredo Buzaid	Bacharel (1935) e livre-docente (1946) pela FDUSP; professor e diretor da FDUSP	Advogado e ministro do Supremo Tribunal Federal	Autor do Código de Processo Civil (1973); coordenador da Comissão de Revisão de Códigos (1967)
José Frederico Marques	Bacharel (1933) e livre-docente (1953) pela FDUSP; professor das faculdades de direito da PUC-SP e a USP	Advogado; juiz de direito e desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo	Membro da Comissão do Código de Processo Civil (1973); relator do anteprojeto do Código de Processo Penal (1970); membro de comissão de elaboração de projeto para a parte especial do Código Penal (1970)
Cândido Rangel Dinamarco	Bacharel (1960), doutor (1970), livre-docente (1973) e professor pela FDUSP	Assessor do ministro da Justiça Alfredo Buzaid; desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo	Membro da Comissão do Ministério Público de São Paulo para análise e emendas ao anteprojeto de Código de Processo Penal (1977); Membro de comissão de elaboração de anteprojeto da Lei da Ação Civil Pública (1985); redator do anteprojeto de lei de implantação do Juizado de Pequenas Causas no estado de São Paulo (1985)
Ada Pellegrini Grinover	Bacharel (1958), especialista (1966), doutora (1970) e livre-docente (1973) da FSUSP; professora das faculdades de direito de Vitória e da USP	Advogada; consultora jurídica; procuradora do estado de São Paulo; assessora técnica do vice-governador do Estado de São Paulo; chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo; assessora jurídica do senador José Ignácio Ferreira	Membro de comissão de elaboração de anteprojeto de Lei da Ação Civil Pública (1985); presidente da comissão elaboradora do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor (1990) presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal (2000); membro da Comissão de Revisão da Lei da Ação Civil Pública (2008); autora do projeto de lei do Poder Executivo sobre quebra de sigilo telefônico (2008)
Kazuo Watanabe	Bacharel (1959), especialista (1969 e 1970), mestre (1978), e doutor (1985) pela FDUSP; professor das faculdades de direito de Guarulhos, da USP e das Faculdades Metropolitanas Unidas	Advogado; consultor jurídico; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo	Membro da comissão elaboradora do anteprojeto da Lei Federal de Pequenas Causas (1984); membro de Comissão de elaboração de anteprojeto da Lei da Ação Civil Pública (1985); membro da comissão de revisão do Código de Processo Civil (1985); membro da comissão elaboradora do projeto de lei estadual de criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas (1986); membro da comissão elaboradora do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor (1990); membro da comissão elaboradora e revisora dos projetos de reforma do Código de Processo Civil (1994-1995);
Antônio Magalhães Gomes Filho	Bacharel (1970), mestre (1982), doutor (1989) e livre-docente (1995) pela FDUSP; especialista (1973) pela PUC-SP; professor e vice-diretor da FDUSP; professor das faculdades de direito da Universidade de Taubaté, de Osasco e de Itapetininga	Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo	Membro de comissão de elaboração de anteprojeto sobre custódia provisória formulado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (1983); membro da comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação Paulista do Ministério Público para oferecer estudos e sugestões sobre o projeto de Código de Processo Penal (1983); membro da Comissão de Estudos sobre Alterações na Legislação Processual Penal, instituída pela Associação Paulista do Ministério Público (1992); membro da Comissão Revisora da Reforma do Código de Processo Penal do Ministério da Justiça (1994); membro do Grupo de Trabalho da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para alterações na Lei de Execução Penal. (1995); membro da comissão formada por professores da USP e juízes do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo para elaboração de anteprojeto da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1995); membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Ministério da Justiça (2000); membro da comissão de juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto de Código de Processo Penal (2008)
Tereza Arruda Alvim Wambier	Bacharel (1980), mestre (1985), doutora (1990) e livre-docente (2004) pela PUC-SP; professora da PUC-SP, da PUC-PR, da Universidade Paranaense e Universidade Tuiuti do Paraná, e das Faculdades Integradas de Curitiba	Advogada; consultora jurídica	Relatora da comissão de juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil (2009)

nome	trajetória acadêmica	trajetória profissional	participação em reformas legislativas anteriores	membro do IBDP
Luiz Fux	Bacharel (1976), doutor (2009) e livre-docente (1999) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); professor livre-docente e titular, e chefe do Departamento de Direito Processual da Uerj; professor da PUC-RJ.	Juiz de direito; ministro do Superior Tribunal de Justiça; ministro do STF.	Membro da comissão estadual legislativa que instituiu os juizados especiais no Estado do Rio de Janeiro	Não informado.
Tereza Arruda Alvim Wambier	Bacharel (1980), mestre (1985), doutora (1990) e livre-docente (2004) pela PUC-SP; professora da PUC-SP, da PUC-PR, da Universidade Paranaense, Universidade Tuiuti do Paraná e das Faculdades Integradas de Curitiba.	Advogada; consultora jurídica.	Não informado.	Sim.
Adroaldo Furtado Fabrício	Bacharel (1957), doutor e livre-docente (1977) pela UFRGS; professor titular da UFRGS.	Juiz de direito; desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; advogado.	Não informado.	Sim.
Benedito Pereira Cerezzo Filho	Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito de Marília, mestre (1999) e doutor (2002) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, da Universidade Estadual Norte do Paraná, do Instituto de Ensino Superior de Brasília, das Faculdades Adamantinenses Integradas e da Fundação Eurípides Soares da Rocha.	Advogado.	Não informado.	Não informado
Bruno Dantas	Bacharel (2002) pela Universidade Católica de Brasília, mestre (2007) e doutor (2013) pela PUC-SP; professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.	Advogado; consultor legislativo do Senado Federal; membro do CNJ e do Ministério Público.	Coordenador da assessoria técnica da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional para a Reforma do Judiciário.	Não informado.
Elpídio Donizetti Nunes	Bacharel (1984) e mestre (2002) pela PUC-MG; professor da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal de Uberaba, da PUC-MG, da Universidade do Oeste de Santa Catarina e do Centro Universitário Newton Paiva.	Promotor de justiça; juiz de direito; desembargador; advogado.	Não informado.	Não informado.
Humberto Theodoro Júnior	Bacharel (1961) pela Faculdade do Triângulo Mineiro, doutor (1987) pela UFMG; professor da UFMG.	Juiz de direito; desembargador; advogado.	Não informado.	Sim.
Jansen Fialho de Almeida	Bacharelado e outras titulações não informados. Professor da Universidade Paulista, do Centro Universitário do Distrito Federal e da Universidade Gama Filho.	Advogado; procurador do Distrito Federal; juiz de direito.	Não informado.	Não informado.
José Miguel Garcia Medina	Bacharel (1994) pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), mestre (1997) e doutor (2001) pela PUC-PR. Professor da UEM e da Universidade Paranaense.	Advogado.	Não informado.	Sim.
José Roberto dos Santos Bedaque	Bacharel (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1989), doutor (1994) e livre-docente (1998) pela FDUSP. Professor titular da USP.	Promotor de justiça; procurador de justiça; desembargador.	Não informado.	Sim.
Marcus Vinícius Furtado Coelho	Bacharel (1993) pela Universidade Federal do Piauí.	Advogado; procurador geral do estado do Piauí.	Não informado.	Não informado.
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro	Bacharel (1972) e doutor (data não informada) pela Uerj; professor da Uerj.	Procurador do Estado do Rio de Janeiro; advogado.	Não informado.	Sim.

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[TFN1] Fontes: Supremo Tribunal Federal (2014); CNPq (2014); Alves (2003)ALVES, José Carlos Moreira (2003). "Alfredo Buzaid: Uma vida dedicada ao direito", em RUFINO, A. G.; PENTEADO, J. C. (org.). Grandes juristas brasileiros. São Paulo: Martins Fontes.; Nalini (2003)NALINI, José Renato (2003). "José Frederico Marques: o homem continente", em NEGRETE ROMERO, Roberto (s.d.). Niceto Alcalá-Zamora y Castillo (1906-1985) [online]. Disponível em: http://derecho.procesal.unam.mx/maestros/pdf/Niceto_Alcala.pdf. Acesso em: 10 dez. 2009.
http://derecho.procesal.unam.mx/maestros... ; Arantes (2002)ARANTES, Rogério Bastos (2002). Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Educ/Sumaré/Fapesp..