Capitalismo financeiro-rentista

Resumo

Desde o início do século XX existem no capitalismo três classes sociais básicas: a classe capitalista ou burguesia, a classe trabalhadora e a classe profissional ou tecnoburocracia. Na primeira parte do século, os altos tecnoburocratas substituíram os empresários na gestão das grandes empresas; a partir dos anos 1980, os capitalistas rentistas, muitos deles herdeiros, substituíram os empresários na propriedade dessas empresas. Para administrar sua riqueza surgiu uma classe especial de profissionais, os financistas, jovens brilhantes formados nas melhores universidades, que assumiram também o papel de ideólogos ou intelectuais orgânicos dos rentistas e adotaram o neoliberalismo como ideologia e ou a teoria econômica neoclássica, ou a austríaca, como justificação supostamente científica.

Palavras-chave:
Capitalismo; Tecnoburocratas; Financistas; Rentistas; Capitalismo financeiro-rentista

Abstract

Since the beginning of the twentieth century, there have been three basic social classes: the capitalist class or bourgeoisie, the working class, and the professional class or technobureaucracy. In the first part of the century, high-level technobureaucrats replaced the business entrepreneurs in the management of the corporations; from the 1980s, rentier capitalists, most of them heirs, replaced the entrepreneurs in the ownership of such corporations. To manage their wealth, a special class of professionals emerged, the financiers, young and bright people who graduated from the best universities, who also took on the role of ideologues, or organic intellectuals, and adopted the neoliberal ideology and either the neoclassical or the Austrian economics as their supposedly scientific justification.

Keywords:
Capitalism; Technobureaucrats; Financiers; Rentiers; Financial-rentier capitalism

Desde o surgimento no palco da história, no século XX, de uma nova classe social, a classe média profissional, ou tecnoburocracia, estão presentes no capitalismo contemporâneo três classes sociais básicas: a classe trabalhadora, a classe capitalista e a classe média profissional. A ascensão da tecnoburocracia se deu em duas etapas. Inicialmente, no começo do século XX, profissionais começaram a substituir os empresários na administração das grandes companhias. Na década de 1970 e começo da de 1980 discuti intensamente essa primeira grande mudança.¹ O resultado foi o capitalismo tecnoburocrático, o capitalismo dos profissionais, ou capitalismo do conhecimento. Depois da Segunda Guerra Mundial, e especialmente a partir da década de 1980, uma segunda grande mudança social aconteceu na camada mais alta das sociedades capitalistas. Os rentistas, em sua maioria herdeiros, substituíram os empresários na propriedade das companhias. Deixaram a administração das empresas a cargo da alta tecnoburocracia e contrataram outra categoria profissional, a dos financistas, brilhantes profissionais de classe média formados nas principais escolas de administração de empresas, ou com doutorado em economia, para gerir sua riqueza. Esses novos tecnoburocratas logo assumiram mais um papel. São, hoje, os intelectuais orgânicos dos rentistas, justificando o poder e os privilégios destes e seus próprios por meio da economia neoclássica e da ideologia neoliberal. Daquele ponto em diante, pode-se criar uma expressão que denote o caráter misto desse tipo de organização social: capitalismo financeiro-rentista - uma sociedade em que os capitalistas são predominantemente rentistas, enquanto os altos tecnoburocratas são ou os mais altos executivos das companhias, ou os financistas.

O capitalismo e a modernidade surgiram com a revolução capitalista, ou seja, com essa grande transformação no longo prazo que começou no século XIII nas cidades-Estado do norte da Itália e foi pela primeira vez "concluída" na Inglaterra, com a formação do Estado-nação e a Revolução Industrial. A revolução capitalista, juntamente com a Reforma, o Iluminismo e a Revolução Francesa, alterou a visão que o homem tem de si, transformando-o de servo, ou vassalo, em cidadão; e mudou a visão que se tem da história, de civilizações que se alternavam por longos períodos para a ideia de progresso e desenvolvimento econômico. Nessa nova sociedade, além da classe capitalista e da classe trabalhadora, há uma ampla camada intermediária - a classe profissional, ou tecnoburocrática - que não estava presente no capitalismo clássico, mas surgiu com vigor no capitalismo do século XX.

O capitalismo pode estar associado a diversos adjetivos, dependendo do momento histórico, das classes sociais, da natureza da coalizão de classes dominante, da coordenação pelo Estado e pelo mercado, da estrutura política. Considerando apenas as formas existentes de capitalismo e diferentes critérios e pontos de vista, temos: (a) do ponto de vista da nova classe social emergente no século XX, o capitalismo contemporâneo pode ser chamado de capitalismo profissional ou tecnoburocrático; (b) do ponto de vista da coordenação da economia, como capitalismo desenvolvimentista, como ocorreu em todas as revoluções industriais nacionais e nos Anos de Ouro do Capitalismo no pós-guerra, ou como capitalismo liberal, como houve na Inglaterra e na França (que passaram originalmente por todas as etapas de desenvolvimento capitalista) da década de 1830 à de 1920, e, mais recentemente, de 1979 até 2008; (c) do ponto de vista da coalização de classes dominante, como capitalismo fordista, depois da Segunda Guerra Mundial, ou capitalismo financeiro-rentista ou neoliberal, desde a década de 1980; (d) do ponto de vista político, podemos identificar um capitalismo social-democrático, como nos países europeus mais avançados e no Canadá, ou capitalismo democrático-liberal, como nos Estados Unidos - o país mais rico, mas uma plutocracia em termos políticos e uma forma de capitalismo regressiva em termos sociais. Embora a ideologia neoliberal tenha sido dominante desde aproximadamente 1980, não conseguiu fazer o capitalismo retornar ao capitalismo clássico, ou liberal, do século XIX: o Estado permanece um agente central da economia e o Estado de Bem-Estar Social tem sobrevivido aos ataques sofridos. O neoliberalismo entrou em crise econômica em 2008 e desde 2016, com o Brexit e a eleição de um presidente populista nos Estados Unidos, enfrenta uma crise política.

O capitalismo tecnoburocrático e o do conhecimento são uma só coisa. Quando falo em capitalismo do conhecimento, adoto como critério o fator estratégico de produção das sociedades modernas: o conhecimento, ou, para ser mais exato, o conhecimento organizacional - aquele necessário para desenvolver a ciência e a tecnologia e para gerenciar as companhias e o Estado. A denominação se origina com John Kenneth Galbraith (1979) e sua identificação do conhecimento como o novo fator estratégico de produção, e com a proposta subsequente de Peter Drucker (1968) de chamar-se a sociedade capitalista contemporânea de "sociedade do conhecimento". Com efeito, o conhecimento tornou-se o fator estratégico de produção e conferiu poder aos seus detentores a partir da virada do século XIX para o XX. Mais tarde, a revolução da tecnologia da informação e comunicação produziu um aumento extraordinário da quantidade de informação disponível, mas o conhecimento político e organizacional permaneceu restrito à tecnoburocracia formada por altos executivos e financistas, e por intelectuais dos mais variados tipos. A ascensão de enormes empresas que não produzem bens, mas, sim, serviços de informação, como Microsoft, Google e Facebook, foi resultado dessa transformação. Essas empresas, que logo se tornaram quase-monopolistas, foram criadas apenas por meio da acumulação de conhecimento, e não de capital, e provaram ser extraordinariamente lucrativas. Essas novas companhias não promoveram modificações das relações de produção e nem deram origem a uma nova classe, mas comprovaram de maneira dramática o peso do conhecimento e da capacidade gerencial no capitalismo contemporâneo. Por algum tempo, esse novo capitalismo foi chamado de "capitalismo organizado", nos termos do que escreveram Claus Offe (1989) e Lash e Urry (1987), porque desde a revolução organizacional as organizações são a unidade básica de produção, mas sua instabilidade econômica e social intrínseca, a frequência de suas crises financeiras e a mobilidade social ascendente e descendente renegaram essa denominação.

O capitalismo profissional e o capitalismo financeiro-rentista são formações sociais mistas porque contêm elementos de dois tipos "puros" de sociedades - o capitalismo e o estatismo - e as respectivas classes sociais: a capitalista e a profissional. Enquanto o capital (a propriedade privada dos meios de produção) se mantém como relação produtiva básica, uma outra, a "organização", aqui entendida como a propriedade coletiva dos meios de produção pela classe profissional, tem hoje forte influência sobre a estruturação do capitalismo. Interessa-me saber como essas duas "lógicas" definidoras do capitalismo contemporâneo vêm se formando e modificando à medida que o desenvolvimento econômico aumenta permanentemente o excedente econômico, promove a divisão do trabalho e torna a sociedade moderna cada vez mais complexa. Interessa-me saber, ainda, por que o capitalismo profissional representou algum tipo de avanço, enquanto o capitalismo financeiro-rentista é claramente um retrocesso.

Minha premissa em relação à política é a de que o poder está associado a coalisões de classes. A coalisão de classes que caracterizou o capitalismo profissional, depois da Segunda Guerra Mundial, foi ampla, formada por empresários, profissionais liberais e a classe trabalhadora, algo a que a Escola Francesa da Regulação chamou de fordismo. Por outro lado, a coalisão que respalda o capitalismo financeiro-rentista é exígua e formada por rentistas - principalmente os herdeiros de empresários - e de um tipo especial de profissional, o financista. As duas classes dominantes são a capitalista e a profissional ou tecnoburocrática, a primeira formada por empresários e rentistas e a segunda, por altos executivos e financistas. Embora as duas classes dominantes dividam entre si poder e privilégios, sofrem pressão permanente das classes populares, que, ao fim do século XIX, depois de acirrada luta, conquistaram o sufrágio universal e, assim, transformaram a democracia em realidade nos países mais desenvolvidos.²

Minha premissa em relação à economia é a de que Estado e mercado são as duas principais instituições coordenadoras da produção e da distribuição. Quando temos coordenação da economia pelo Estado e pelo mercado, temos o desenvolvimentismo; quando o Estado se limita a garantir o direito de propriedade e os contratos e a gerenciar bem a conta fiscal, temos o liberalismo econômico. Onde quer que seja, o capitalismo começou desenvolvimentista porque todas as revoluções industriais (que concluem a revolução capitalista em cada país) se deram no contexto do desenvolvimentismo. Isso é verdadeiro para Inglaterra, França e Bélgica, os primeiros a se industrializar, e que o fizeram no contexto do mercantilismo, o primeiro desenvolvimentismo; para a industrialização tardia em países centrais, como Estados Unidos, Alemanha e Japão; e para todos os países em desenvolvimento que se industrializaram e se tornaram países de renda média. Tomando por parâmetro Inglaterra e França, depois da revolução capitalista, entre a década de 1830 e o ano de 1929, o liberalismo econômico tornou-se dominante, mas uma crise profunda e a Grande Depressão puseram fim a esse período caracterizado por baixo crescimento e alta instabilidade financeira. Um segundo desenvolvimentismo tornou-se realidade, primeiro com o New Deal e, depois da guerra, com os Anos de Ouro do Capitalismo, ou fordismo, ou social-democracia. Desde a década de 1980 está em andamento uma tentativa de retorno ao liberalismo econômico, o neoliberalismo, mas ela foi incapaz seja de retomar o crescimento com estabilidade financeira, seja de reduzir a desigualdade; pelo contrário, a agravou. O capitalismo profissional estava fortemente associado ao desenvolvimentismo, ao passo que o capitalismo financeiro-rentista, com o neoliberalismo.

Capitalismo financeiro-rentista

A mudança do capitalismo dos empresários para o tecnoburocrático é bem conhecida. Data da Segunda Revolução Industrial - o surgimento da eletricidade, do motor a combustão, da linha de montagem e da gestão científica. Existe farta literatura sobre o tema, para a qual contribuí na década de 1970.³ O novo deslocamento da formação social dos empresários capitalistas para os tecnoburocratas recebeu muitos nomes: capitalismo gerencial, capitalismo da nova classe média, capitalismo do conhecimento, capitalismo de Estado. Eu o chamei de capitalismo tecnoburocrático para enfatizar a natureza mista da formação social dominante nos países desenvolvidos após a Segunda Guerra Mundial, combinando a coordenação da economia pelo mercado e pelo Estado. É um tipo de sociedade que se deve distinguir, por um lado, do capitalismo liberal ou clássico existente antes da Grande Depressão e, por outro, do estatismo, ou tecnoburocracia, do qual o caso paradigmático foi a União Soviética.

O capitalismo tecnoburocrático tornou-se dominante depois da Grande Depressão e do fracasso do capitalismo clássico ou dos empresários - a formação social que Marx viveu, analisou e criticou. Franklin Delano Roosevelt, pelo lado político, John Maynard Keynes, pelo econômico, Henry Ford, pelo empresarial, e o novo poder popular com a conquista do sufrágio universal abriram as portas para um capitalismo social e desenvolvimentista depois da Segunda Guerra mundial; para uma coalisão de classes ampla que veio a ser conhecida como fordismo, ou os Anos de Ouro do Capitalismo.

A hegemonia dessa coalisão de classes social e desenvolvimentista, o acordo de Bretton Woods e as políticas macroeconômicas keynesianas resultaram em altas taxas de crescimento, alguma redução da desigualdade e uma suspensão radical das crises financeiras cíclicas. Mas foi esse mesmo triunfo que criou as condições para uma segunda mudança profunda do capitalismo. Depois da guerra, os empresários, que nos cinquenta anos anteriores haviam transferido a gestão das grandes empresas para os tecnoburocratas, transferiram seu capital, a propriedade das companhias, aos seus filhos e netos. Dadas as óbvias limitações intelectuais e políticas dos capitalistas rentistas, agentes sociais ociosos, eles não tiveram alternativa a não ser recorrer aos financistas para não só gerenciar sua riqueza, mas também agir como seus intelectuais orgânicos. Quando, na década de 1990, o notável marxista francês François Chesnais lançou a interpretação do capitalismo como capitalismo financeirizado, estava reconhecendo o novo poder dos financistas e das instituições financeiras. Identificara um novo fenômeno histórico que era essencialmente diferente do "capitalismo financeiro" de Hilferding - a fusão do capital bancário com o capital industrial nos grandes bancos comerciais. O que eu acrescento ao capitalismo financeirizado é o capitalista rentista - um agente econômico capitalista que tem alguns paralelos com as aristocracias do Ancien Régime: seu desligamento em relação ao sistema produtivo e, portanto, seu caráter essencialmente supérfluo, que deve ter sido o motivo para Keynes ter pedido a "eutanásia dos rentistas" no capítulo final da sua Teoria Geral.

Ao mesmo tempo, os acadêmicos neoclássicos nas universidades e os intelectuais liberais nos think tanks conservadores, que haviam sido derrotados tanto pela Grande Depressão quanto pela nova estabilidade atingida com as políticas keynesianas e o acordo de Bretton Woods, espreitavam pela oportunidade de recuperar seu prestígio e sua influência. A queda das taxas de lucro e a estagflação da década de 1970, principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido, foram sua oportunidade. Uma nova macroeconomia neoclássica, de teor monetarista, foi agregada à microeconomia marshaliana e logo se tornou dominante, enquanto Margaret Thatcher na Grã-Bretanha e Ronald Reagan nos Estados Unidos modificavam o regime de política econômica de social-democrata e desenvolvimentista para neoliberal. Enquanto a macroeconomia de Keynes era um mapa que permitia aos governos evitar crises financeiras e diminuir sua duração e severidade, a nova economia monetarista (e, posteriormente, das expectativas racionais) e o modelo do equilíbrio geral microeconômico forneceram as justificativas matemáticas para que o governo mantivesse as mãos afastadas da economia. Como o monetarismo de Milton Friedman logo se revelou equivocado e os bancos centrais o abandonaram, dada a natureza endógena da oferta de moeda, foi logo substituído pela "hipótese das expectativas racionais", que atendia integralmente ao platonismo matemático dos acadêmicos e não podia ser empiricamente falseado. Essa nova macroeconomia identificada na prática com a microeconomia e seus dois rebentos, a teoria financeira baseada na "hipótese dos mercados eficientes" e a hipótese da repressão financeira (uma defesa de altas taxas de juros que "aprofundariam" as finanças) se tornou mainstream, trazendo uma proposta e um compromisso: a liberalização e a disciplina fiscal eram as condições únicas para a alocação eficiente de recursos, o crescimento acelerado, a estabilidade financeira e de preços. Como disse em 2003 Robert Lucas, então presidente da American Economic Association e o principal nome por detrás da nova macroeconomia, "o problema central da prevenção das depressões foi resolvido, para todos os fins práticos, e de fato está resolvido há muitas décadas".⁴

Esse tipo de teoria não faz sentido porque não encontra paralelo na realidade. É mera ideologia, a ideologia neoliberal, a ideologia de que os mercados existentes e relativamente competitivos que marcam o capitalismo de hoje são capazes de garantir crescimento, estabilidade financeira e justiça econômica. São uma teoria e uma ideologia desconectadas da experiência capitalista, mas muito atraentes para rentistas e financistas, cuja aposta não se dá em crescimento e distribuição, mas em elevadas taxas de juros nominais e baixa inflação. Enquanto os empresários têm a ganhar com o crescimento no longo prazo e com a distribuição, desde que preserve a taxa de luro das empresas, rentistas e financistas estão interessados nas suas rendas capitalistas de curto prazo.

A macroeconomia keynesiana e a economia do desenvolvimento da década de 1950, ou desenvolvimentismo clássico, foram as duas escolas econômicas heterodoxas dominantes do fordismo. Representavam os interesses dos empresários e da classe tecnoburocrática ascendente. Partiam da premissa de que o capitalismo era o capitalismo dos empresários e dos tecnoburocratas, tinham como objetivos o pleno emprego e taxas de lucro satisfatórias, o que atraía os empresários, e o crescimento e expansão dos cargos administrativos, o que atraía os profissionais. A coalisão defendia o Estado desenvolvimentista, ou seja, um Estado que fizesse uma política industrial eficaz, mantivesse razoavelmente corretos os preços macroeconômicos, atingisse uma taxa de lucro satisfatória e reinvestisse a maior parte dela no crescimento. A escola neoclássica, por sua vez, presumia um capitalismo financeiro-rentista, tinha como requisitos estabilidade de preços, elevadas taxas de juros e generosa distribuição de dividendos, e limitava a política macroeconômica à política monetária.

Nos tempos do fordismo, no auge da hegemonia americana após a Segunda Guerra Mundial, os altos executivos eram os heróis americanos. Isso mudou em torno de 1980. Dali por diante, as economias nacionais se puseram a serviço dos acionistas, ou como preferem dizer os mercados financeiros, a serviço dos "investidores" - e, aqui, investimento significa meramente a aplicação dos capitais em prol dos rentistas no sistema financeiro, não a acumulação de capital e a inovação. Então surgiu uma nova teoria, a teoria do principal-agente, que é, com efeito, um truísmo, o subordinado deveria obedecer ao chefe, mas ideologicamente, trata-se de um modo de fortalecer o papel e o prestígio dos rentistas na ordem capitalista. Na tentativa de neutralizar a substancial autonomia que os altos executivos conquistaram nas grandes empresas, afirmava-se que os acionistas deveriam ser o principal e os executivos, seus agentes. Pôs-se em marcha a revolução financeiro-rentista. Como opinou o The Economist (2013), um dos principais periódicos dessa ideologia,

Os acionistas ativistas estão em movimento. E já não era sem tempo. Os acionistas são os donos das empresas. Os gerentes e diretores os deveriam servir. Se os proprietários não gostam do desempenho de seus servidores, têm o direito de fazer algo a respeito. Tentar melhorar a maneira como uma empresa é administrada é mais construtivo do que a tradicional "saída de Wall Street", pela qual acionistas descontentes simplesmente vendem suas participações.

John Maynard Keynes, que compreendia o capitalismo de maneira histórica e dinâmica, pediu a "eutanásia dos rentistas" no último capítulo de seu livro de 1936. Na época, o conhecimento começava a substituir o capital como fator estratégico de produção, enquanto os capitalistas se tornavam ociosos. Esses dois fatores tornavam supérfluos os capitalistas rentistas. Ainda assim, no contexto do capitalismo financeiro-rentista, a ideologia neoliberal concebida pelos financistas pede mais poder e privilégios para os acionistas ou "investidores", muitas vezes em conflito com os altos executivos. A visão predominante é aquilo que Colin Crouch (2011, p.103) chamou de "conceito anglo-americano de maximização para o acionista... sob o qual, e ao contrário do conceito de partes interessadas (stakeholders ao invés de shareholders) que por algum tempo prevaleceu na Europa, a única meta da companhia é maximizar o valor para o acionista".

Depois da Segunda Guerra Mundial e especialmente depois da virada neoliberal, em torno de 1980, o capitalismo financeiro-rentista tornou-se realidade e economistas críticos como François Chesnais (1994), Coutinho e Belluzzo (1998), Gerald Epstein (2005), Robert Boyer (2000), Robert Guttmann (2008, 2016) começaram a escrever sobre o capitalismo financeiro e a financeirização. Ótimo, mas prefiro chamar essa nova realidade de capitalismo financeiro-rentista porque a expressão identifica com maior clareza o tipo de sociedade em que vivemos. Capitalismo financeiro é um mau nome porque pode levar à confusão dessa nova realidade com o conceito clássico de capital financeiro de Hilferding (1963): a fusão do capital bancário e industrial nos grandes bancos. Essa previsão nunca se materializou. O que ocorreu foi um imenso crescimento da participação do setor financeiro no PIB, de seus lucros e de sua influência - um crescimento exibido não só pelos grandes bancos, mas pelo sistema financeiro em termos mais amplos, seus financistas e seus economistas. François Chesnais foi o primeiro a detectar essa nova realidade. Outros vieram em seguida, mas deram excessiva ênfase às instituições financeiras e aos financistas, deixando os rentistas em segundo plano.

Proponho serem esses rentistas os capitalistas centrais de nossos dias, os elementos-chave de uma forma regressiva de capitalismo. É certo que os capitalistas rentistas existem desde o surgir do capitalismo e seria razoável prever que a acumulação incessante de capital logo levaria a um excedente de capital acumulado. Mas como tão bem notou Schumpeter (1961), o papel do empresário é tão estratégico para as economias nacionais que entendemos por que as análises privilegiaram os empresários em relação aos rentistas. Mas na época em que Schumpeter publicou sua obra clássica (1911) os altos executivos já começavam a substituir os empresários nos Estados Unidos. Por outro lado, dois novos fatos históricos interromperam a crônica e radical destruição de capital acumulado que, antes de 1945 (fim da última Grande Guerra) mantinha relativamente equilibradas a oferta de, e a demanda por, capital. Refiro-me à revolução keynesiana, que ofereceu aos governos uma poderosa arma que reduziu a severidade das crises econômicas, e ao fato de que o mundo não enfrentou grandes guerras desde 1945. A consequência não poderia ser outra que não a abundância ou profusão de capital que hoje vemos nos países ricos.

Ao mesmo tempo, a perda do poder dos empresários continuava. Seu ressurgimento em empresas de tecnologia da informação e comunicação exigiu modesto investimento de capital e grande capacidade inovadora, como Google ou Facebook, assim como sua resistência em empresas industriais alemãs de médio porte mostram que eles não irão desaparecer. Mas não devemos nos iludir. O capitalismo de hoje é um capitalismo rentista, em que o capital pertence aos rentistas e não aos empresários, e em que os tecnoburocratas gerenciam não apenas as grandes empresas, mas também a riqueza dos rentistas e as suas ideias políticas. Isso quer dizer que a lógica do capitalismo mudou. Deixou de ser a lógica (1) do lucro; (2) da acumulação de capital; e (3) da inovação, para ser a lógica; (4) dos rendimentos do capital (juros, dividendos e rendas imobiliárias elevadas); (5) do controle da inflação para que esses rendimentos não percam valor; e (6) do "controle" da dívida pública e da dívida privada para manter os devedores pagando o nível mais alto de juros compatível com sua solvência.

Rentistas e financistas compartilham esses três objetivos. As instituições financeiras encontraram outras fontes de lucro, mas a lógica das finanças permanece a lógica da dívida. Os lucros dos bancos dependem do quanto emprestam. E o endividamento aumentou enormemente no capitalismo financeiro-rentista. Adair Turner (2016, p.22, 74), um forte crítico do endividamento, acredita que a crise de 2008 foi essencialmente um problema do setor privado das economias avançadas que saiu de 55% do PIB em, 1950, para 160%, em 2010. Como escreveu, "[…] o grande problema que enfrentávamos não era um sistema financeiro ferido, mas um grande excesso de dívida pendente sobre a economia real".

Foi o aumento das taxas de endividamento não só do setor privado, mas também do público necessário para o crescimento? No caso do setor público, a dívida provoca déficit fiscal e os déficits fiscais aumentam a dívida pública, que precisa estar sob controle para que o país cresça de maneira ordeira. O aumento da dívida pública depois de 2008 foi consequência, e não causa, da crise financeira global. O custo do resgate dos bancos em 2008-2009 e o custo da política anticíclica que todos os países ricos adotaram foram os motivos pelos quais a Grande Recessão não se transformou em uma Grande Depressão. Mas esses custos foram enormes. No setor privado, a dívida é classicamente necessária para financiar o investimento nas empresas e a compra de imóveis residenciais, mas o aumento da dívida do setor privado foi muito além dessas necessidades. Antes de 2008, principalmente nos Estados Unidos, o enorme aumento do endividamento das famílias foi uma maneira perversa de manter forte a demanda enquanto os salários estagnavam.

Em vez de falarmos em capitalismo financeiro-rentista, podemos falar em neoliberalismo, se nosso critério for ideológico, e em globalização, se for ele o maior ou menor grau de "integração" econômica do capitalismo em nível mundial. Os três conceitos são correlatos, mas autônomos. Podemos dizer que a globalização é consequência do neoliberalismo porque a abertura do mercado internacional é uma exigência do liberalismo econômico e envolve maior integração comercial, mas a globalização é mais do que isso. Já havia integração comercial ao fim do século XIX, a chamada "primeira globalização". A novidade trazida pela globalização foi a ascensão das empresas multinacionais depois da Segunda Guerra Mundial e a crescente integração produtiva que causaram. A alternativa ao liberalismo econômico (coordenação puramente pelo mercado das economias nacionais) não é a globalização, mas o desenvolvimentismo - uma combinação de coordenação econômica pelo mercado e pelo Estado, este último coordenando aquilo que está além das forças do mercado: os setores não competitivos da economia e os cinco preços macroeconômicos.⁵ Assim, é um engano igualar a globalização e o liberalismo econômico. O país que mais lucrou com a globalização foi a China, cujos Estado e capitalismo são desenvolvimentistas, não liberais. Quanto ao capitalismo financeiro-rentista, ele condiz com economias e sociedades tanto liberais quanto desenvolvimentistas. E pode se tornar dominante tanto em períodos em que a globalização está aumentando quanto em que está diminuindo.

A crise do capitalismo financeiro-rentista

O capitalismo financeiro-rentista, o neoliberalismo e a globalização estão em crise econômica desde 2008, e em crise política desde 2016.⁶ A crise econômica está associada ao retorno à tendência de estagnação secular, recentemente recolocada por Robert Gordon e Larry Summers, e está também associada à ineficiência e instabilidade inerentes ao liberalismo econômico, como destacam os regulacionistas franceses e os novodesenvolvimentistas. A crise política se reflete com maior clareza no Brexit, na eleição de Donald Trump, e na ascensão do populismo de direita. As baixas taxas de crescimento, a instabilidade e o aumento das desigualdades são consequências do retorno do capitalismo ao liberalismo econômico - uma forma de organização econômica e política inerentemente instável e ineficiente. Além disso, o descontentamento político está significativamente relacionado ao mau desempenho econômico e à crescente desigualdade econômica dos países ricos. Esse descontentamento é, também, função da ausência de sequer um mínimo de empatia social por parte das elites rentistas e financistas de hoje em relação aos trabalhadores e aos pobres. As crises, tanto a econômica quanto a política, ocorreram depois que o capitalismo passou por duas grandes alterações estruturais e transformou-se em um capitalismo financeiro-rentista. Uma delas é bem sabida: a transferência da administração das grandes companhias dos empresários para tecnoburocratas profissionais. A segunda, e mais recente, foi a transferência da propriedade dessas empresas dos mesmos empresários para capitalistas rentistas associados a uma classe especial de tecnoburocratas, os financistas.

O mau desempenho econômico e o descontentamento político são fatos históricos recentes. Sucedem os Anos Dourados do Capitalismo (1946-1973) do pós-guerra, caracterizados por taxas aceleradas de crescimento e uma elevação generalizada dos padrões de vida. Por que a situação mudou? Por que as taxas de crescimento caíram no mundo desenvolvido a partir da década de 1980? Por que a desigualdade aumentou tanto? Por que os dois maiores ganhos sociais - o Estado de Bem-Estar Social e os contratos de trabalho que o protegiam - estão sob ataque? Por que o nível razoável de solidariedade social atingido nos Anos Dourados minguou e a intensidade do conflito de classes aumentou? Por que houve uma inversão do conflito; não se trata mais da luta de classes dos trabalhadores enfrentando os empresários para obter maiores salários e melhores condições de trabalho, mas sim, da luta de classes dos rentistas e financistas em defesa de reformas que enfraquecem o Estado social, o de bem-estar, e reduzem os direitos trabalhistas nos termos dos contratos de trabalho?

Para explicar essa mudança, precisamos de mais fatos recentes e mais específicos que transformaram o capitalismo. Nas classes dirigentes, os capitalistas rentistas substituíram os empresários e os financistas agora têm um papel técnico-funcional e ideológico estratégico. A constante celebração dos empresários como heróis do capitalismo e os casos excepcionais de empresários altamente bem-sucedidos na indústria da informação mostram a natureza dinâmica do capitalismo, mas não alteram a crescente irrelevância dos empresários no capitalismo financeiro-rentista em comparação com os rentistas, financistas e altos executivos das grandes empresas. Hoje, a classe dominante é principalmente uma classe rentista em associação com outra tecnoburocrática. No capitalismo dos empresários, a classe alta era formada por empresários capitalistas; a classe dirigente era composta dos mesmos empresários, mais a classe média profissional liberal e a aristocracia decadente. No capitalismo tecnoburocrático, os tecnoburocratas substituem os empresários na administração das companhias. No capitalismo rentista financeiro, os empresários perdem espaço para os rentistas, que se tornaram os proprietários do capital, enquanto os tecnoburocratas (os altos executivos) mantiveram seus papéis na administração das companhias e, na qualidade de financistas, assumiram a gestão da riqueza dos rentistas. Na medida em que os rentistas formam uma classe essencialmente ociosa, o papel que representam é semelhante ao da aristocracia na transição do feudalismo para o capitalismo. Essa modificação das classes dominantes, mais a mudança de um capitalismo baseado nos mercados internos e no comércio internacional para outro baseado na globalização (ou seja, um capitalismo baseado na formação de um mercado global em que as empresas multinacionais engendram uma integração produtiva global) tiveram consequências profundas para a dinâmica e a estabilidade da acumulação de capital e do crescimento.

Conclusão

A nova importância dos rentistas e financistas representa uma grave armadilha para o capitalismo contemporâneo. A coalisão de classes que formam é uma coalisão de rentistas ociosos com uma nova classe de financistas profissionais capacitados em especulação financeira que aumentam os ganhos dos rentistas e, com isso, ganham elevadas comissões e bonificações. Embora as finanças tenham um importante papel a representar no financiamento do investimento, os financistas não estão interessados nesse papel. Nem eles, nem os rentistas estão comprometidos com o crescimento do país ou com o bem-estar do povo; ambos representam mais um passivo do que um ativo social. Haverá no capitalismo e na democracia mecanismos endógenos capazes de mudar essa situação? Podemos imaginar um capitalismo em que os empresários, não empresariais, mais profissionais, e uma classe trabalhadora definida em termos amplos possam recuperar sua influência e fazer dele, novamente, social e desenvolvimentista? Não tenho respostas para essas perguntas. O que posso dizer é que a ideologia financeiro-rentista e neoliberal está presente e vigorosa em países em desenvolvimento dependentes como o Brasil, cujas elites econômicas identificam-se com as elites internacionais, não com o povo.

Notas

• 1
  Os dois ensaios básicos sobre o assunto foram "O surgimento da tecnoburocracia" (1972) e "Notas de introdução ao modelo estatista ou tecnoburocrático de produção" (1977), em que já defino a "organização" como relação de produção específica do estatismo.
• 2
  O estudo de Adam Przeworski sobre o tema (1989: cap.1) é excelente.
• 3
  Ver Berle Jr. e Means (1950), Burnham (1960), John K. Galbraith (1979), Peter F. Drucker (1968, 1993), Bresser-Pereira (1972, 1981).
• 4
  Lucas (2003). Em visita que Roberto Lucas fez a São Paulo no começo da década de 1990, o ouvi dizer praticamente a mesma frase a um pequeno grupo de economistas.
• 5
  Os cinco preços macroeconômicos são a taxa de juros, a taxa salarial, a taxa de câmbio, a taxa de lucro e a taxa de inflação. Keynes demonstrou que o mercado é incapaz de as tornar corretas e pediu por políticas fiscal e monetária. O novo desenvolvimentismo acrescenta a tendência cíclica e crônica de supervalorização da taxa de câmbio e pede, além disso, por uma política cambial (Bresser-Pereira, 2010, 2011; Bresser-Pereira; Oreiro; Marconi, 2016).
• 6
  Discuti recentemente, em Bresser-Pereira (2017b), a crise política da globalização, expressa no Brexit e na eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2018

Histórico

• Recebido
  13 Mar 2018
• Aceito
  27 Mar 2018