Juventudes, subjetivações e violências

Youth, violence and subjectivations

RESENHA

Maria Theresa da Costa Barros^I; Stela Luiza de Moura Aranha^II

^IMestre em Teoria Psicanalítica pelo Instituto de Psicologia da UFRJ, doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, pós-doutoranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, pesquisadora do Grupo EPOS, vinculado ao Instituto de Medicina Social da UERJ

^IIMestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela PUC-Rio, doutora em Saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas (1999), pós-doutoranda pelo IMS-UERJ na área Violência e subjetividade, professora adjunta da UNESA

RESENHA DE:

Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). (2009). Juventudes, subjetivações e violências. Rio de Janeiro: Contra Capa, 160 páginas.

Juventudes, subjetivações e violências oferece ao leitor contribuições de especialistas provenientes dos mais diversos campos do saber: antropologia, direito, história, literatura, psicanálise, psicologia e sociologia. Promove um debate fecundo sobre uma questão que, certamente, se encontra entre as mais importantes levantadas nos últimos tempos: o campo da produção das subjetivações em sua relação com as violências, marca indubitável das juventudes brasileiras desde a época das lutas contra a escravatura. Essa questão atravessa todo o século XX e, nesta primeira década do século XXI, constitui-se num verdadeiro desafio para as políticas públicas da infância e da adolescência no Brasil.

O sucesso deste empreendimento pode ser mensurado não apenas pelas respostas que estes especialistas deram a essa indagação, mas também pelo emprego de uma metodologia de reflexão genealógica, inspirada particularmente no discurso de Michel Foucault. Essa metodologia tem sido utilizada pelo "Grupo EPOS" em seus projetos de pesquisa, cuja trajetória, nesses últimos 2 anos, sob a orientação e coordenação do psicanalista e professor Joel Birman, no campo da Saúde Coletiva, tem reunido um grupo de pesquisadores pós-doutores, pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). O presente livro, organizado por duas de suas integrantes - Helena Bocayuva e Sílvia Alexim Nunes -, constitui um primeiro produto fruto deste trabalho coletivo.

O eixo que norteia esta publicação encontra-se sintetizado nas palavras de Vera Malaguti Batista: "De volta ao Brasil, a criminalização da infância e da juventude pobre é uma permanência histórica: da catequese dos indiozinhos sem alma aos filhos dos escravos, a República não produziu nenhuma ruptura nesse marco social" (Batista, 2009: 97).

Essa direção vai sendo tecida pela trama das linhas de pensamento enunciadas pelos diferentes autores que convergem, todavia, na construção de uma discursividade multidisciplinar e genealógica a respeito da problemática em pauta. Com intuito de proporcionar ao leitor uma apreensão mais imediata dessa pluralidade de perspectivas, tomamos a liberdade de reunir os artigos em quatro grupos temáticos, numa ordem de apresentação um pouco diferente daquela em que aparecem no livro.

A PRODUÇÃO DA EXCLUSÃO: Mary Del Priore inicia seu artigo colorindo, com as cores da brasilidade, as crianças e os jovens do nosso país: "seus rostinhos mulatos, brancos, negros, mestiços enfim desfilam na televisão, nos anúncios da mídia, nos rótulos dos mais variados gêneros de consumo" (Del Priore, 2009: 11). Em "Crianças e adolescentes de ontem e de hoje", a autora pega o leitor pela mão e, por meio de uma prosa fluente, convida-o a dar um passeio pelo universo das crianças e jovens que, por terem nascido no Brasil, desde os tempos coloniais nunca tiveram o acesso à educação facilitado. Para as crianças e jovens pobres, a saída sempre foi procurar fazer deles cidadãos úteis e produtivos na lavoura, e, em pleno século XX, as "classes subalternas" ainda continuam convencidas de que o trabalho continua sendo a melhor escola. Por isso, não chega a ser surpreendente quando identifica, já no século passado, a construção do personagem dos pivettes. Obrigados a conviver com os presos comuns, estes menores tiveram, enfim, seu acesso facilitado às primeiras escolas do crime e da violência. A ideia do menor carente como menor marginalizado aparece nesse período, e, até hoje, não foi possível encontrar nenhuma solução cabível para este problema. A autora faz uma aposta que este exercício de leitura genealógica, a respeito das condições de precariedade da educação e socialização das juventudes pobres brasileiras, possa dirigir o foco para iluminar a realidade atual. Del Priore aponta para uma ética, baseada no amor, como forma de combater o pior dos males que afligem as crianças e os jovens: o desamor, o descaso e a indiferença. Com Gizlene Neder descobrimos, por meio de uma pesquisa minuciosa e cuidadosa, os efeitos nada inócuos da Lei do Ventre Livre, de 1871: os embates "político e ideológico que marcaram o processo de discussão, aprovação e implementação da liberdade do ventre afetaram a vida cotidiana dos agentes históricos nele implicados" (Neder, 2009: 75).

Assim, em "Sentimento político, juventude e pobreza: subjetivações e exclusões", a autora traz à luz o debate que foi promovido naquela conjuntura histórica, ensejando políticas e instituições públicas na sociedade brasileira. Como marco teórico para esta reflexão, lança mão da discussão proposta por Pierre Legendre (1992) sobre os Estados na cultura política ocidental e a constituição das subjetividades implicadas em suas responsabilidades parentais. De acordo com essa perspectiva, a liberdade do ventre influenciou os sentimentos políticos relacionados às políticas públicas dirigidas à infância e juventudes pobres. Em suas considerações finais, Neder se pergunta se o processo de apropriação cultural e a circulação de novas ideias não teriam sido insuficientes para inibir as práticas, tanto culturais quanto institucionais, derivadas do escravismo, bem como os sentimentos e afetos relacionados ao pátrio poder dos senhores das escravas de ventre livre e a tentativa do Estado em exercer políticas públicas, anteriormente controladas pela Igreja. Como resultado dessa formação histórica e social temos, até hoje, uma predominância do descaso e da indiferença das políticas públicas voltadas para as juventudes pobres, numa relação direta com as culturas políticas institucionais. Concluindo este grupo temático sobre a produção da exclusão, Vera Malaguti Batista apresenta uma reconstrução histórico-sociológica sobre a constituição e consolidação do poder punitivo como um processo de controle social de longa duração no mundo Ocidental. Retoma a concepção de Massimo Pavarini que afirma que, "para entender o objeto criminológico, temos de nos reportar à demanda por ordem contextualizada no horizonte dos conflitos sociais" (Pavarini, 1983, citado por Batista, 2009: 91).

Em "A juventude na criminologia", a autora realiza um percurso que se inicia no século XIII, com o confisco do conflito das formações de justiça comunitária para as mãos de uma burocracia "especializada", e percorre a constituição do Estado absolutista, entre os séculos XVII e XVIII, onde identifica a transformação do poder punitivo em sistema penal. A juventude tem sido, ao longo da história, o objeto por excelência do poder punitivo, na medida em que constitui a energia fundamental para manutenção do mercado de mão-de-obra. Em 1602 aparecem as primeiras Rasphuis (casa de raspagem do pau-brasil), que apresentam o formato que antecede as prisões. São casas de trabalho coletivo e obrigatório que usam o argumento que irá se perenizar na história do Ocidente. A "salvação" dos jovens que enveredaram pelo caminho equivocado, evitando o enforcamento, ou seja, a morte, é lhes dar "um ofício e trabalho honesto realizado em temor a Deus" (Anitua, 2005: 66). Ao finalizar, a autora visa à criação de uma:

Perspectiva transformadora, as políticas para a infância e a juventude devem sair do marco imposto: vitimização/criminalização; voluntariado/encarceramento e o famigerado binômio prevenção/repressão. Romper com a internalização subjetiva da cultura punitiva é dar um passo adiante, mas o fundamental é olhar à frente, tendo em vista a incorporação da potência juvenil como protagonista da construção de uma outra história (Batista, 2009: 98).

COMO SÃO CONSTRUÍDAS AS SUBJETIVAÇÕES DOS QUE NÃO POSSUEM NENHUM LUGAR: Joel Birman configura um panorama que abrange a condição das juventudes brasileiras, particularmente daquelas juventudes moradoras das grandes metrópoles, tais como Rio de Janeiro e São Paulo: "[...] o imponderável caracteriza, de maneira efetiva, a relação da juventude com a ordem social. A imponderabilidade se impõe hoje em decorrência da impossibilidade vivida pela juventude em traçar de maneira segura as relações entre o presente e o futuro" (Birman, 2009: 25). Dessa forma, em "Juventude e condição adolescente na contemporaneidade: uma leitura da sociedade brasileira hoje", o autor debate e circunscreve, teoricamente, a distinção entre as palavras juventude e adolescência, cuja transformação na experiência das idades da vida conduziu ao que podemos perceber, na atualidade, como uma tendência ao apagamento da adolescência enquanto categoria social, o que marcaria a passagem da infância para a idade adulta. Nesse contexto, destaca os discursos que, no século XX, criticam o paradigma evolucionista do ser, pelo qual a vida se ordenaria entre nascimento e morte, e as idades da vida seriam discriminadas numa sequência linear. Birman aponta para um crescimento de uma tendência à violência tanto no plano nacional, quanto internacional. Todavia, destaca que, na atualidade, a presença da violência nas formas de subjetivação das juventudes está disseminada por todas as classes sociais. Após traçar este pano de fundo, contra o qual estão sendo produzidas as novas formas de subjetivação, o autor conclui propondo que o imaginário social da atualidade encontra-se mais afinado com o Mito de Hamlet do que com o Clássico Mito de Édipo. Enquanto este pensa a constituição das subjetividades pela diferença sexual, aquele se encontra mais concernido com a questão de ser ou não ser. Questão essa que marca as juventudes contemporâneas em seu desamparo e desalento, diante de uma ordem social na qual ser jovem significa não ter garantias de encontrar na sociedade um lugar legitimado. Cecília Coimbra e Maria Lívia do Nascimento circunscrevem algumas modalidades de subjetivações contemporâneas e consideram os processos de produção subjetiva como seu produto mais importante. Problematizam, em "Juventude normatizada, moralizada e violentada", como se dá, atualmente, a gestão da vida dos jovens e quais formas de subjetividades naturalizadas e essencializadas podem estar sendo fabricadas. Ao delinear os processos discursivos de biologização, normalização e moralização da juventude, verificam que as dicotomias existentes nos modos de subjetivação circunscrevem qualidades distintas para os jovens das elites e para os pobres, pelas quais os primeiros serão patologizados enquanto os últimos, criminalizados. Ao retomar, com Espinoza, a distinção entre moral e ética, apontam para o fato de que viver de forma ética, especialmente na juventude, pode ser visto como muito perigoso. Nesse sentido procuram redesenhar a ideia de resistência, hoje, em domínios diversos. Com Deleuze, apontam para a seguinte proposição:

Acreditar no mundo é o que nos falta: nós perdemos completamente o mundo, nos desapossaram dele. Acreditar no mundo significa principalmente suscitar acontecimentos, mesmo pequenos, que escapem do controle, ou engendrar novos espaços-tempos, mesmo de superfície ou volumes reduzidos [...] É no nível de cada tentativa que se avalia a capacidade de resistência ou, ao contrário, a submissão a um controle. Necessita-se ao mesmo tempo de criação e povo (Deleuze, 1992: 218).

O desafio lançado pelas autoras é como descobrir formas éticas de viver no mundo, independente do fato de sermos jovens ou não.

OS PERSONAGENS QUE ENCARNAM AS SUBJETIVAÇÕES DA EXCLUSÃO: Ignácio Cano chama atenção para o fato de que, embora o fenômeno da violência protagonizado por jovens siga um padrão internacional - no Rio de Janeiro -, a intensidade com que se manifesta requer uma investigação mais apurada. Assim, sua proposta é explorar como a violência é vivenciada tanto pelo segmento jovem da população, quanto pelo restante. Em "A vivência subjetiva da violência entre os jovens do Rio de Janeiro", circunscreve o conceito de violência em suas múltiplas formas. Através dos relatos de jovens moradores das favelas, evidencia como esta violência se integrou em suas experiências de vida. Os mecanismos desenvolvidos para conviver com a violência vão da naturalização à legitimação. Há também uma discrepância entre os sentimentos de insegurança gerados pela presença da violência e os riscos reais, menores ou maiores, de estar exposto à mesma. Há uma equação entre imprevisibilidade e capacidade de suportar a violência. Outro aspecto sublinhado pelo autor está correlacionado com a possibilidade de atribuição de sentido frente à violência experimentada: sua impossibilidade torna o trauma psíquico decorrente da mesma ainda mais profundo. Marisa Feffermann torna visível a condição de trabalhador do jovem atuante no tráfico, ao traçar uma moldura sobre as relações entre o mundo do trabalho no capitalismo globalizado e a indústria cultural, cuja função é promover sua reprodução ampliada, contribuindo dessa forma para uma falsificação nas formações das subjetividades na atualidade.

Em "Os jovens inscritos no tráfico de drogas: os trabalhadores ilegais e invisíveis/visíveis", a autora analisa o tráfico de drogas como uma indústria que funciona sob os efeitos de uma mesma lógica do capital. Seus trabalhadores são sacrificados em todas as etapas inerentes ao processo de produção. Encontram-se submetidos tanto à dominação, quanto ao sofrimento advindo das condições sociais injustas que são reproduzidas na sociedade. Se os locais para distribuição do produto, por exemplo, devem ser protegidos para dificultar o acesso dos representantes do aparato repressor, a proteção dos jovens trabalhadores não parece representar nenhum problema que precise ser solucionado, pois todos sabem que se deve pagar com a própria vida o risco implicado em sua atividade laboral. Mas o empenho da indústria cultural coloca esses jovens, que figuram em primeiro lugar nas estatísticas policiais de morte por homicídio, como a razão principal de toda a violência embutida nesse tipo de produção industrial. Heróis anônimos e desperdiçados de uma sociedade onde se vale pelo que se tem, e que por isso não temem arriscar suas vidas para poder ostentar os ícones da lógica do capital na qual estão sendo subjetivados: a competição, o poder, a astúcia, as mulheres, o dinheiro, o carro, as armas etc. Repetem, assim, os mesmos mecanismos de opressão e dominação vigentes no mundo regido por uma economia legal, dentro de uma lógica capitalista das relações de trabalho.

Encerrando este grupo temático, João Camillo Penna correlaciona duas cenas emblemáticas da literatura brasileira, "Canudos" e "Carandiru". Por meio de uma pesquisa conduzida minuciosamente, puxa um fio histórico imaginário capaz de ligar, interpretar e correlacionar fatos aparentemente desconexos e separados no espaço e no tempo. Procura, assim, evidenciar uma questão bastante complexa que é a revelação do "binômio da penalização e culturalização da pobreza brasileira" (Penna, 2009: 102). Em "Sujeitos da pena", revela que a aparente justificativa "política" é só a superfície de uma razão de Estado, em verdade muito mais profunda, biopolítica. O que foi designado por Michel Foucault como gestão estatal da população concebida como patrimônio biológico a ser defendido. Nas palavras de Foucault: "é por intermédio do biopoder, sob a forma de racismo, portanto, que se assegura a função assassina do Estado estruturado com base no imaginário da guerra civil contra seus inimigos sociais coletivizados" (Foucault, 1975-1976, citado por Penna, 2009: 104).

Ainda nessa primeira parte, Variações em torno de um massacre, o autor descreve mais três cenas que serão objeto de discussão da segunda parte, Crítica da subjetivação, sobre aquilo de que servem de testemunho, ou seja, a ambígua subjetivação penal e cultural brasileira, em suas múltiplas figurações do inimigo social. O autor considera plausível formular uma hipótese inicial de leitura da cultura contemporânea brasileira:

As mediações que antes existiam (e, quem sabe, abundavam) entre estratos distintos da sociedade, responsáveis pelas formas culturais reconhecidamente mais bem-sucedidas do Brasil, como Machado, o samba e o futebol, não seriam mais possíveis diante de um cenário de segmentação radical, crescente, como o que define a atual cidade brasileira e, em especial, sua ex-capital, dividida entre os diversos comandos do narcotráfico, as milícias e enclaves fortificados das classes altas, protegidos por seguranças privados etc., vale dizer, por uma estratificação territorial dos espaços de contato e circulação (Penna, 2009: 111).

O FRACASSO DA LÓGICA PUNITIVA E SUA ULTRAPASSAGEM: Paulo Vaz enuncia que a forma específica de culturas ocidentais contemporâneas atribuírem, hoje, sentido ao crime produz a subjetividade da vítima virtual. Ou seja, qualquer indivíduo, conhecedor de notícias sobre o sofrimento de estranhos, concebe a sua rotina de trabalho e lazer como a possibilidade de ocorrer uma vitimização. Em "A mídia, a rotina e a vítima virtual", afirma que pensar a produção de subjetividade é reconhecer uma dívida com Michel Foucault. Em seu livro O uso dos prazeres, Foucault argumenta que: "é a partir da divisão socialmente instituída entre verdadeiro e falso que os indivíduos diferenciam entre o certo e o errado, o normal e o patológico e, assim, atribuem sentido e valor a seus atos e pensamentos, esforçando-se para agirem sobre si mesmos, isto é, tornarem-se sujeitos" (Foucault, 1984, citado por Vaz, 2009: 132).

Partindo do pressuposto de que a subjetivação como vítima virtual não é um destino inelutável, o autor se pergunta: afinal, o que incomoda nessa posição? Por se conceber como inocente em relação a uma regra de moralidade, a vítima virtual assume uma posição desengajada. Ela é inocente em relação a uma regra de moralidade; logo, seu único compromisso diante de um sofredor é a acusação de imoralidade alheia. Sua passividade inocente leva-a a uma atitude na qual a possibilidade de um futuro onde se possa sentir seguro não está vinculada aos ideais de igualdade e liberdade. Sua luta restringe-se ao "ressarcimento de danos passados, a acusação impotente no presente e a aposta na prudência individual como modo de garantir a manutenção, por muito tempo, dos prazeres" (Vaz, 2009: 145). Maria Lúcia Karam aborda a sintomática expansão global do poder punitivo que se registra desde as últimas décadas do século XX, enquanto a proposta de trocar liberdade por segurança tem avançado no interior dos Estados democráticos. Tomando em consideração a advertência de Nils Christie, afirma que todos que prezam a democracia devem estar atentos para que "o maior perigo da criminalidade nas sociedades contemporâneas não é o crime em si mesmo, mas sim a possibilidade de que o pretexto da repressão ao crime acabe por conduzir todas essas sociedades ao totalitarismo" (Christie, 1993, citado por Karam, 2009: 147).

Em "Controle social e criminalizações", após uma argumentação bastante convincente e cuidadosa, demonstra a irracionalidade do sistema penal, que não alivia as dores de quem sofre as perdas; muito pelo contrário, pela manipulação do sofrimento dos indivíduos, incentiva o sentimento de vingança. Maria Lucia Karam apresenta, então, a seguinte proposta para ultrapassagem de toda essa lógica punitiva:

É preciso afastar os medos, as vinganças, as culpas. Pôr de lado o egoísmo e buscar a convivência, a solidariedade e a compaixão. Repudiar o maniqueísmo que exclui, estimula desejos punitivos e nega a igualdade essencial entre todos os indivíduos. [...] É preciso encontrar os meios para fazer cessar a desigualdade e a exclusão. Assegurar que todas as pessoas tenham alimentação saudável, moradia confortável, educação, trabalho, cultura, lazer, bem-estar. Garantir a oportunidade de buscar a felicidade. Não porque isso, eventualmente traga mais segurança, e sim porque se trata de direitos fundamentais que devem ser garantidos a todos os indivíduos. É preciso reacender os ideais transformadores e compreender que não apenas os bens e as riquezas devem ser compartilhados e divididos de forma mais equitativa. Dito de outro modo, é preciso aprender a compartilhar também os desconfortos e desvios gerados no interior da sociedade, para poder tratá-los e superá-los não com a exclusão e a intolerância ou a marginalização daqueles que se comportam de forma ofensiva ou desagradável, mas antes com a inclusão, a integração, a tolerância, a compaixão e o perdão. É preciso pôr fim, abolir o sistema penal. Acreditar e lutar para que, um dia, a humanidade viva num mundo em que todos os indivíduos e seus direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados; um mundo em que não existam prisões, em que nenhum Estado tenha o violento, danoso e doloroso poder punitivo; um mundo, portanto, em que ninguém mais carregue o estigma do criminoso, do mau ou do inimigo (Karam, 2009: 157).

À guisa de conclusão, sem medo de errar, a leitura de "Juventudes, subjetivações e violências" já entrou para a lista daqueles livros indispensáveis a todos aqueles que, hoje, estão comprometidos com as juventudes e com a formulação de novas políticas públicas para a infância e a adolescência. Para que, ao invés da repetição da tríade exclusão/penalização/criminalização, possamos pensar e gerar as condições de possibilidades para inclusão/educação/compaixão, para que milhões de vidas não sejam mais desperdiçadas e a potência juvenil possa sonhar, criar e construir uma nova história.

• Birman, J. (2009). Juventude e condição adolescente na contemporaneidade: uma leitura da sociedade brasileira de hoje. In: Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências (pp. 25-40). Rio de Janeiro: Contra Capa.
• Batista, V. M. (2009). A juventude na criminologia. In: Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências (pp. 91-100). Rio de Janeiro: Contra Capa.
• Del Priore, M. (2009). Crianças e adolescentes de ontem e de hoje. In: Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências (pp. 11-24). Rio de Janeiro: Contra Capa.
• Deleuze, G. (1992). Conversações 1972-1990 São Paulo: Editora 34.
• Legendre, P. (1992). Les enfants du texte Paris: Fayard.
• Karam, M. L. (2009). Controle social e criminalizações. In: Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências (pp. 147-158). Rio de Janeiro: Contra Capa.
• Neder, G. (2009). Sentimento político, juventude e pobreza: subjetivações e exclusões. In: Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências (pp. 75-90). Rio de Janeiro: Contra Capa.
• Penna, J. C. (2009). Sujeitos da pena. In: Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências (pp. 101-128). Rio de Janeiro: Contra Capa,
• Vaz, P. (2009). A mídia, a rotina e a vítima virtual. In: Bocayuva, H. & Nunes, S. A. (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências (pp. 129-146). Rio de Janeiro: Contra Capa.

Juventudes, subjetivações e violências

Youth, violence and subjectivations

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Abr 2011
• Data do Fascículo
  2010