Gênero, o público e o privado

Gender, the Public and the Private

ARTIGOS

Gênero, o público e o privado^**

Gender, the Public and the Private

Susan Moller Okin^*

Stanford University

Tradução: Flávia Biroli

RESUMO DO TEXTO TRADUZIDO

Neste artigo, a filósofa política Susan Moller Okin discute as configurações históricas da dicotomia público/privado, analisando seus significados a partir de uma perspectiva de gênero. A ausência de reflexão sobre o gênero - especialmente sob duas formas, a negligência à realidade política das relações familiares e a linguagem 'neutra' - tem levado muitos teóricos, do passado e do presente, a reafirmar essa dicotomia sem levar em conta sua natureza patriarcal. Para Okin, os domínios da vida doméstica (pessoal) e da vida não-doméstica (pública) não podem ser interpretados isoladamente, o que demanda uma revisão profunda dos fundamentos de grande parte da teoria política liberal. A autora enfrenta essa tarefa, abordando problemas importantes, como o valor da privacidade.

Palavras-chave: gênero; público e privado; privacidade; teoria política.^***

ABSTRACT

In this article, the political philosopher Susan Moller Okin discusses the dichotomy public-private from a gendered perspective. Overlooking gender - especially as it assumes the form of overlooking the political reality of the family and gender 'neutral' language - has become, in many past and present authors, a reinforcement of that dichotomy, silencing about its patriarchal nature. As Okin understands it, domestic (personal) sphere and non-domestic (public) sphere can not be interpreted isolatedly, what demands a deep revision of the base of most liberal political theory. The author faces this demand, discussing important problems such as the value of privacy.

Key Words: Gender; Public and Private; Privacy; Political Theory.

Os conceitos de esfera pública e privada da vida têm sido centrais no pensamento político do Ocidente ao menos desde o século XVII. Em alguns aspectos, eles têm sua origem no pensamento grego clássico.¹ Em grande parte da corrente predominante da teoria política hoje (em contraste com a teoria feminista), esses conceitos continuam a ser usados como se não fossem problemáticos. Argumentos importantes nos debates contemporâneos dependem da suposição de que questões públicas podem ser facilmente diferenciadas de questões privadas, de que temos uma base sólida para separar o pessoal do político. Algumas vezes explicitamente, mas mais freqüentemente de maneira implícita, perpetua-se a idéia de que essas esferas são suficientemente separadas, e suficientemente diferentes, a ponto de o público ou o político poderem ser discutidos de maneira isolada em relação ao privado ou pessoal. Como argumento neste capítulo, afirmações como essas só podem ser sustentadas se argumentos bastante persuasivos de pesquisadoras feministas forem ignorados.

Os estudos feministas em várias disciplinas colocaram na agenda uma nova categoria de análise, "gênero", que levanta muitas novas questões sobre distinções prévias entre as esferas pública e privada. "Gênero" refere-se à institucionalização social das diferenças sexuais; é um conceito usado por aqueles que entendem não apenas a desigualdade sexual, mas muitas das diferenciações sexuais, como socialmente construídas. Até hoje, os estudos feministas em teoria política tendem a ser marginalizados, como ainda são, em alguma medida, na área de história, em contraste com sua centralidade atual na teoria literária. Como procuro explicar aqui, entretanto, essa marginalização será mantida apenas à custa da contínua coerência, abrangência e capacidade de persuasão da teoria política.

Há uma certa ironia a ser assinalada aqui. O "renascimento" da teoria política normativa ocorreu contemporaneamente ao renascimento do feminismo e, não por coincidência, ocorreu em um momento de enormes mudanças na família e nas suas relações com o restante da sociedade. Mas a nova teoria política quase não prestou atenção à família, e continua seus debates centrais dando pouca atenção aos desafios do feminismo recente.

Definições e ambigüidades

Distinções entre público e privado têm tido um papel central, especialmente na teoria liberal - "o privado" sendo usado para referir-se a uma esfera ou esferas da vida social nas quais a intrusão ou interferência em relação à liberdade requer justificativa especial, e "o público" para referir-se a uma esfera ou esferas vistas como geralmente ou justificadamente mais acessíveis. Algumas vezes é o controle da informação sobre o que ocorre na esfera privada que é destacado, algumas vezes é a liberdade em relação a ser observado, em alguns momentos é a liberdade em relação à interferência ou intrusão nas atividades, solidão ou decisões de alguém.² Muito freqüentemente, na teoria política, os termos "público" e "privado" são usados com pouca preocupação em relação a sua clareza e sem definição precisa, como se todos soubessem o que querem dizer, independentemente do contexto em que os teóricos os utilizam. Há, no entanto, como os estudos feministas têm tornado cada vez mais claro, duas ambigüidades principais envolvidas na maioria das discussões sobre o público e o privado.

A primeira ambigüidade resulta do uso da terminologia para indicar ao menos duas distinções conceituais centrais, com variações em cada uma delas. "Público/privado" é usado tanto para referir-se à distinção entre Estado e sociedade (como em propriedade pública e privada), quanto para referir-se à distinção entre vida não-doméstica e vida doméstica. Nessas duas dicotomias, o Estado é (paradigmaticamente) público, e a família e a vida íntima e doméstica são (também paradigmaticamente) privadas. A diferença crucial entre os dois é que o domínio socioeconômico intermediário (o que Hegel chamou de "sociedade civil") é na primeira dicotomia incluído na categoria de "privado", mas na segunda dicotomia é incluído na de "público". Tem havido pouca discussão sobre essa importante ambigüidade pelos teóricos políticos das correntes hegemônicas. Mesmo coletâneas dedicadas à temática do público e do privado pouco se preocupam em analisá-la, apesar do fato de incluírem artigos sobre uma dessas distinções, e outros sobre a outra. Na coletânea recente organizada por Benn e Gaus,³ por exemplo, o único artigo que presta atenção séria e sistemática a essa ambigüidade é a crítica feminista bastante lúcida de Pateman.⁴ Em outras coletâneas, uma ou outra dessas definições parece simplesmente ser pressuposta, e apenas a primeira versão da dicotomia é abordada. Na coletânea organizada por Hampshire, por exemplo, não há qualquer menção, nos ensaios, à esfera doméstica ou à dicotomia que a especifica como distinta do restante da vida social.⁵

Uma rara exceção à desatenção geral ao fato de que a dicotomia "público/privado" tem mais de um sentido pode ser encontrada na discussão feita por Weinstein.⁶ Ele faz uma analogia útil entre publicidade e privacidade e as camadas de uma cebola; assim como uma camada que está do lado de fora de outra camada estará também dentro de uma outra, algo que é público em relação a uma esfera da vida pode ser privado em relação a uma outra. Se Weinstein está correto ao apontar que a distinção tem, portanto, uma multiplicidade de significados, ao invés de simplesmente um significado dual, os significados ligados às dicotomias Estado/sociedade e não-doméstico/doméstico são justamente aqueles utilizados com mais freqüência na teoria política, onde ambos têm papéis centrais. Eu vou focar o segundo significado neste capítulo porque é a permanência dessa dicotomia que torna possível que os teóricos ignorem a natureza política da família, a relevância da justiça na vida pessoal e, conseqüentemente, uma parte central das desigualdades de gênero. Vou me referir a essa dicotomia como "público/doméstico".

Em segundo lugar, mesmo no interior da dicotomia público/doméstico, permanece uma ambigüidade, resultando diretamente das práticas e teorias patriarcais do passado, que tem sérias conseqüências práticas - especialmente para as mulheres. A divisão do trabalho entre os sexos tem sido fundamental para essa dicotomia desde seus princípios teóricos. Os homens são vistos como, sobretudo, ligados às ocupações da esfera da vida econômica e política e responsáveis por elas, enquanto as mulheres seriam responsáveis pelas ocupações da esfera privada da domesticidade e reprodução. As mulheres têm sido vistas como "naturalmente" inadequadas à esfera pública, dependentes dos homens e subordinadas à família. Esses pressupostos, como se poderia esperar, têm efeitos de grande alcance na estruturação da dicotomia e de cada uma das esferas que a compõem. Como os estudos feministas têm revelado, desde os princípios do liberalismo no século XVII, tanto os direitos políticos quanto os direitos pertencentes à concepção moderna liberal de privacidade e do privado têm sido defendidos como direitos dos indivíduos; mas esses indivíduos foram supostos, e com freqüência explicitamente definidos, como adultos, chefes de família masculinos.⁷ Assim, os direitos desses indivíduos a serem livres de intrusão por parte do Estado, ou da igreja, ou da vigilância curiosa de vizinhos, eram também os direitos desses indivíduos a não sofrerem interferência no controle que exerciam sobre os outros membros da sua esfera de vida privada - aqueles que, seja pela idade, sexo ou condição de servidão, eram vistos como legitimamente controlados por eles e tendo sua existência limitada à sua esfera de privacidade. Não há qualquer noção de que esses membros subordinados das famílias devessem ter seus próprios direitos à privacidade. Algumas das conseqüências contemporâneas desse legado teórico e jurídico serão discutidas abaixo.

A negligência do gênero e a perpetuação da ausência de reflexão sobre a dicotomia público/doméstico

Muitos teóricos políticos, no passado, costumavam discutir ambas as esferas, pública e privada, e ser explícitos em suas afirmações de que elas eram separadas e operavam de acordo com princípios diferenciados. Locke, por exemplo, define o poder político distinguindo-o das relações de poder que operam dentro dos limites da casa.⁸ Rousseau e Hegel claramente contrastam o altruísmo particularista da família com a necessidade de razão imparcial no âmbito do Estado, e citam esse contraste para legitimar o poder masculino na esfera doméstica.⁹ Esses teóricos elaboram argumentos explícitos sobre a família, e alguns relacionados à natureza da mulher. Por contraste, a maioria dos teóricos políticos contemporâneos continua a mesma tradição das "esferas separadas" ao ignorarem a família, e em particular a divisão do trabalho que nela se dá, as formas de dependência econômica a ela relacionadas e a estrutura de poder. O julgamento de que a família é "não-política" está implícito no fato mesmo de que ela não é discutida na maioria dos trabalhos de teoria política hoje.¹⁰ A família é claramente pressuposta, por exemplo, quando se pensa no fato de que os teóricos políticos tomam como sujeitos de suas teorias seres humanos maduros, independentes, sem explicar como chegam a ser assim; mas se fala muito pouco sobre ela. Rawls, ao construir sua teoria da justiça, não discute a justiça interna da família, embora ele ao mesmo tempo inclua a família em seus componentes iniciais da estrutura básica (à qual os princípios de justiça devem ser aplicados) e requeira uma família justa para sua concepção de desenvolvimento moral.¹¹ Mesmo em um livro recente intitulado Justice, Equal Oportunity and the Family não se pode encontrar nenhuma discussão sobre a divisão do trabalho entre os sexos ou sobre a justiça interna das famílias.¹²

Entre as poucas exceções a essa regra estão as discussões teóricas explicitamente focadas na distinção entre público e privado, que ocasionalmente apontam para a esfera da vida familiar como caso paradigmático do "privado". Fazem parte deles os argumentos sobre a família, bastante diferenciados entre si, de Walzer e Green, que estão preocupados com sua justiça interna, de Bloom, que afirma (seguindo Rousseau) ser ela natural e inevitavelmente injusta, e de Sandel, cujo argumento contra a primazia da justiça depende de uma visão idealizada de famílias operando de acordo com virtudes mais nobres do que a justiça. Eles são raras exceções em trabalhos recentes de teoria política.¹³

Associado aos pressupostos típicos e à negligência em relação à vida familiar está um fenômeno que eu chamo de "falsa neutralidade de gênero". No passado, os teóricos políticos usavam explicitamente termos masculinos de referência, como "ele" e "homem". Em geral, ficava claro que seus argumentos centrais eram, de fato, sobre chefes de família masculinos. Esses argumentos têm sido lidos, freqüentemente, como se eles dissessem respeito a todos nós, mas interpretações feministas dos últimos quinze anos ou mais têm revelado a falsidade desse suposto "adicione as mulheres e misture".¹⁴ Desde meados dos anos 70, a maioria dos teóricos vem tentando evitar, de uma ou de outra maneira, o uso genérico de termos masculinos de referência. Ao invés disso, eles tendem a utilizar termos como "alguém", "ele ou ela", "homens e mulheres", "pessoas", ou "mesmos", ou utilizar termos de referência masculinos e femininos alternadamente. O problema com essas respostas meramente terminológicas aos desafios feministas é que elas freqüentemente comprometem a credibilidade e algumas vezes levam a resultados sem sentido. Termos neutros, se usados sem atenção de fato às questões de gênero, freqüentemente obscurecem o fato de que grande parte da experiência real das "pessoas", enquanto elas viverem em sociedades estruturadas por relações de gênero, de fato depende de qual é seu sexo. Dois exemplos particularmente fortes podem elucidar esse ponto.

Primeiro, em Social Justice in the Liberal State, Bruce Ackerman em geral emprega escrupulosamente uma linguagem neutra em relação ao gênero.¹⁵ Ele rompe com essa neutralidade apenas, ao que parece, para desafiar os papéis sexuais existentes; ele se refere ao "Comandante", que tem o papel de liderança na sua teoria, como "ela". Entretanto, o argumento do livro não aborda as desigualdades existentes ou as diferenciações de papéis entre os sexos. O grande impacto do uso de linguagem neutra sem atenção às questões de gênero é revelado na discussão de Ackerman sobre o aborto. Uma discussão de duas páginas sobre o tema, com exceção de um único "ela", é escrita em linguagem completamente neutra, em termos de "genitores" e fetos.¹⁶ A impressão dada pela discussão é a de que não há nenhum aspecto relevante em que a relação da mãe com o feto é diferente da relação do pai. Podemos, é claro, imaginar (e na visão de muitas feministas seria algo desejável de se atingir) uma sociedade na qual as diferenças nas relações que homens e mulheres têm com os fetos seria tão pequena que teria um papel menor na discussão sobre o aborto. Esse poderia ser o caso em uma sociedade sem gênero - na qual a diferença sexual não tivesse qualquer significação social, na qual os sexos seriam iguais em poder e interdependência, e as responsabilidades relativas à criação dos filhos e ao sustento fossem completamente divididas. Mas esse não é certamente o caso hoje. Além disso, não há qualquer discussão sobre essa possibilidade no livro de Ackerman. A vida familiar, como é freqüente, parece ser pressuposta ao invés de discutida, e a divisão do trabalho entre os sexos não é considerada uma questão de justiça social. Nesse contexto, especialmente em um tema como aborto, a linguagem neutra pode conduzir a equívocos.¹⁷

Exemplos importantes da falsa neutralidade em relação ao gênero também estão presentes nos trabalhos de Alasdair MacIntyre. Ele é cuidadoso em trabalhos recentes no sentido de evitar os velhos termos de referência masculinos "genéricos", ainda que sua rejeição tanto ao liberalismo quanto ao marxismo o tenha levado a um retorno às "nossas tradições", especialmente a tradição aristotélica-cristã, que está marcada por problemas se pensada a partir de uma perspectiva feminista. Quando ele dá exemplos das personagens nas estórias que "nós" precisamos absorver para que "nossas" vidas tenham coerência como narrativas, nós as encontramos repletas de pressupostos sobre o gênero e imagens explicitamente negativas da mulher.¹⁸ Além disso, quando MacIntyre se confronta com a crítica feminista a Aristóteles, como um teórico cuja visão social depende centralmente da subordinação das mulheres, sua resposta é, em resumo, indicar-nos a solução vislumbrada por Platão.¹⁹ Mas ele não menciona o fato de que a integração das mulheres-guardiãs à sociedade, efetuada por Platão, se ancora sobre a abolição da família, o que não parece ser uma solução razoável para um cristão agostiniano, como MacIntyre agora se define. Assim, sua linguagem neutra permanece falsa, já que ele não oferece qualquer evidência de que as tradições para as quais ele se volta, com o intuito de nos fornecer caminhos morais e políticos, possam ser adaptadas para incluir as mulheres.

As falhas por parte do pensamento político recente no sentido de considerar a família, e o uso de linguagem neutra em relação ao gênero, resultam, em conjunto, em uma contínua negligência, por parte dos teóricos das correntes hegemônicas, em relação ao tema profundamente político do gênero. A linguagem que eles empregam faz literalmente pouquíssima diferença no que eles fazem, que é escrever sobre homens, e sobre aquelas mulheres que conseguem, a despeito da estrutura de gênero da sociedade em que vivem, adotar padrões de vida que se desenvolveram adaptados aos homens. O fato de que os seres humanos nascem como crianças dependentes, não como os supostos atores autônomos que povoam as teorias políticas, é obscurecido pela pressuposição implícita de famílias generificadas, operando fora do âmbito das teorias políticas. Em grande medida, a teoria contemporânea, como no passado (ainda que de maneira menos óbvia), é sobre homens que têm esposas em casa.

O feminismo e a politização do pessoal

A negligência em relação ao gênero nas principais correntes da teoria política persistiu apesar dos argumentos persuasivos de uma geração de pesquisadoras feministas, muitas das quais emergiram (seja como radicais, liberais ou socialistas) da Nova Esquerda dos anos 1960.²⁰ Como Joan Scott explicou, em um artigo recente e de grande influência, "gênero" é um termo usado por aquelas que defenderam que a área acadêmica de estudos sobre mulheres iria "fundamentalmente transformar os paradigmas disciplinares", que os estudos sobre mulheres iriam "não apenas adicionar um novo tópico temático, mas também forçar um reexame crítico das premissas e padrões dos trabalhos acadêmicos existentes".²¹ Como procuro explicar aqui, as análises e descobertas feministas sobre gênero são de importância crucial para a teoria política, e afetam em particular sua contínua sustentação sobre a dicotomia público/doméstico. Eu pretendo expor como, ao demonstrar a legitimidade do gênero como uma categoria importante da análise política e social, e particularmente ao focar o gênero, ele mesmo, como uma construção social que precisa ser explicada, as estudiosas feministas apontaram numerosas falhas na referida dicotomia e nos modos como ela continua a ser usada nas correntes hegemônicas da teoria política. Como disse Pateman, "a separação e oposição entre as esferas pública e privada na teoria e na prática liberal [...] é, em última instância, aquilo a que se refere o movimento feminista".²²

Pode-se desenhar, aqui, um paralelo entre as críticas ao liberalismo feitas pelos marxistas e alguns outros socialistas, e as críticas feitas pelas feministas. Desde que Marx escreveu A questão judaica e Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, estudiosos de esquerda, focando a categoria de classe e defendendo a existência de uma relação estreita entre poder e práticas políticas e econômicas, expuseram o quanto a dicotomia entre Estado e sociedade, reificada e exagerada pela teoria liberal, serve a funções ideológicas. "O econômico é político" é uma afirmação central ao desafio que a esquerda coloca ao liberalismo.²³ Paralelamente, as teóricas feministas, focando o gênero e argumentando que poder e práticas políticas e econômicas são estreitamente relacionados às estruturas e práticas da esfera doméstica, expuseram o quanto a dicotomia entre público e doméstico, também reificada e exagerada pela teoria liberal, serve igualmente a funções ideológicas. ²⁴ O slogan feminista correspondente é, obviamente, "o pessoal é político".

"O pessoal é político" está na raiz das críticas feministas à convencional dicotomia liberal público/doméstico. Sendo esse o caso, é importante começar pela explicação das suas origens e do seu significado. A maioria das feministas do século XIX - e do início do XX - não questionou ou desafiou o papel especial da mulher no interior da família. Na verdade, elas freqüentemente defenderam os direitos e oportunidades das mulheres, como a educação ou o sufrágio, com o argumento de que fariam dessas mulheres esposas e mães melhores, ou que as capacitariam para trazer sua sensibilidade moral especial, desenvolvida na esfera doméstica, para o mundo da política.²⁵ Assim, ainda que elas lutassem contra a subordinação jurídica das esposas e exigissem direitos iguais para as mulheres na esfera pública, elas aceitaram a suposição prévia de que a associação estreita com a esfera doméstica e a responsabilidade da mulher por essa mesma esfera eram naturais e inevitáveis. Mesmo no início da "segunda onda" do feminismo nos anos 1960, algumas feministas tentaram defender o desmantelamento de todas as barreiras contra a mulher no mundo do trabalho e da política enquanto, ao mesmo tempo, sustentaram a idéia de que a mulher tinha responsabilidades especiais na família. As contradições nessa aceitação do "duplo papel" da mulher são claramente evidentes, por exemplo, no relatório de 1963 da Kennedy Commission on the Status of Women.²⁶ No outro extremo do leque de visões feministas, feministas radicais desde cedo argüiram que, se a família era a raiz da opressão da mulher, ela deveria ser "esmagada".²⁷ Não demorou muito, no entanto, para que a maioria das feministas desenvolvesse posições entre esses dois extremos, recusando-se a aceitar a divisão do trabalho entre os sexos como natural e imutável, mas recusando-se também a abrir mão da família. Nós reconhecemos que a família não estava inevitavelmente ligada a sua estrutura de gênero, mas, até que se tivesse sucesso na transformação dessa estrutura, não poderia haver qualquer esperança de igualdade para as mulheres, seja na esfera doméstica, seja na pública.

Assim, não foram apenas as feministas radicais que passaram a prestar atenção à política do que tinha sido visto, previamente, como paradigmaticamente não-político - a esfera pessoal da sexualidade, do trabalho doméstico, da família. Ainda que nem sempre explicitado, "o pessoal é político" na verdade tornou-se a afirmação que sustentou o que a maioria das pensadoras feministas estava dizendo. Feministas de diferentes tendências políticas, e em uma variedade de disciplinas, revelaram e analisaram as conexões múltiplas entre os papéis domésticos das mulheres e a desigualdade e segregação a que estão submetidas nos ambientes de trabalho, e a conexão entre sua socialização em famílias generificadas e os aspectos psicológicos de sua subordinação. Desse modo, a família se tornou, e vem se mantendo desde então, central à política do feminismo e um foco prioritário da teoria feminista. O feminismo contemporâneo, portanto, coloca um desafio significativo à suposição que vem há muito tempo sustentando boa parte das teorias políticas de que a esfera da família e da vida pessoal é tão separada e distinta do resto da vida social que essas teorias poderiam legitimamente ignorá-la.

A título de informação, eu devo destacar o que muitas feministas que criticam a dicotomia tradicional entre o público e o doméstico não defendem, especialmente porque é uma defesa corretamente associada a algumas feministas. Jaggar diz que tanto as feministas radicais quanto as socialistas defendem a total abolição da distinção entre público e privado,²⁸ enquanto as feministas liberais defendem uma definição mais estreita da esfera privada. Eu não acredito que essa correlação possa ser estabelecida tão claramente. Muitas feministas de várias posições políticas não negam nem a utilidade de um conceito de privacidade nem o valor da privacidade na vida humana. Nem mesmo negamos que há algumas distinções sensatas a serem feitas entre as esferas pública e doméstica. Pateman e Nicholson, por exemplo, se distanciam da interpretação literal do "pessoal é político", feita por algumas feministas radicais,²⁹ e eu concordo com elas em não interpretar essa afirmação como uma identificação simples e total entre as duas esferas. Allen defende que muitas reivindicações importantes para as feministas - dos direitos reprodutivos à proteção contra o assédio sexual - são efetivamente baseadas no direito das mulheres a vários tipos de privacidade.³⁰ E eu argumentei em outro trabalho que apenas se um alto grau de igualdade for mantido na esfera doméstica da vida familiar esta estará sendo concebida como uma esfera privada consistente com a privacidade e a segurança socioeconômica de mulheres e crianças.³¹ Como Nicholson destaca, a questão "o quanto o pessoal é político?" é uma importante fonte de tensão no interior tanto do feminismo liberal quanto do socialista.³²

O que, então, outras feministas, assim como as mais radicais, querem dizer com "o pessoal é político"? Nós queremos dizer, primeiramente, que o que acontece na vida pessoal, particularmente nas relações entre os sexos, não é imune em relação à dinâmica de poder, que tem tipicamente sido vista como a face distintiva do político. E nós também queremos dizer que nem o domínio da vida doméstica, pessoal, nem aquele da vida não-doméstica, econômica e política, podem ser interpretados isolados um do outro. Olsen tem defendido de maneira lúcida e bastante convincente que a noção de que o Estado pode escolher entre intervir ou não na vida familiar não faz qualquer sentido; a única questão compreensível é como o Estado ao mesmo tempo define e influencia a vida familiar.³³ Outros têm mostrado que, uma vez que a relevância do gênero tenha sido compreendida, nem o domínio doméstico nem o público, em termos de suas estruturas e práticas, suposições e expectativas, divisão do trabalho e distribuição de poder, podem ser discutidos de forma compreensível sem uma referência constante ao outro. Nós demonstramos como as desigualdades dos homens e das mulheres no mundo do trabalho e da política são inextricavelmente relacionadas, em um ciclo causal de mão dupla, às desigualdades no interior da família.³⁴ Por estarem muito conscientes de que a organização atual da sociedade contemporânea é profundamente afetada pela percepção predominante da vida social como sendo dividida em duas esferas separadas e distintas, as feministas têm argumentado de maneira muito convincente que boa parte desse pensamento conduz a equívocos - e que ele opera no sentido de reificar e, assim, legitimar a estrutura de gênero da sociedade, e de proteger uma esfera significante da vida humana (e especialmente da vida das mulheres) do exame atento ao qual o político é submetido.

Portanto, as feministas afirmam que a distinção liberal existente entre público e doméstico é ideológica no sentido de que apresenta a sociedade a partir de uma perspectiva masculina tradicional baseada em pressupostos sobre diferentes naturezas e diferentes papéis naturais de homens e mulheres, e de que, como concebida atualmente, não pode servir como um conceito central a uma teoria política que irá, pela primeira vez, incluir todas nós. Desafiando a abordagem daqueles teóricos que ainda parecem assumir silenciosamente que a criação dos filhos e a domesticidade ligadas à mulher são "naturais" e, portanto, situam-se fora do escopo da crítica política, as pesquisadoras feministas têm argumentado que a divisão doméstica do trabalho, e especialmente a prevalência da mulher à frente da criação dos filhos, são socialmente construídas, e portanto questões de relevância política. Além de serem fatores centrais na estrutura de gênero da sociedade de maneira mais ampla, sua manutenção não pode ser explicada sem a referência a elementos da esfera não-doméstica, como a segregação e a discriminação sexuais correntes na força de trabalho, a escassez de mulheres nas altas rodas da política e a pressuposição estrutural de que trabalhadores e ocupantes de cargos políticos não são responsáveis por cuidar das crianças.

Estudos feministas de gênero: da explicação à desconstrução

As teorias sobre gênero correntes resultam de duas décadas de intensa reflexão, pesquisa, análise, crítica e argumentação, novas reflexões, mais pesquisa, análises refeitas. As acadêmicas feministas em muitas disciplinas e com pontos de vista muitas vezes radicalmente diferentes têm contribuído para essa empreitada. A maioria das explicações feministas radicais sobre a assimetria entre os sexos vem enfocando principalmente as diferenças sexuais e reprodutivas entre os corpos.³⁵ Enfatizando as bases biológicas da diferenciação social dos sexos e da dominação das mulheres pelos homens, suas soluções vão de tecnológicas a separatistas. A tendência das explicações marxistas tem sido a de ver as raízes da desigualdade sexual no âmbito da produção, reforçando a conexão entre patriarcado e capitalismo.³⁶ As feministas socialistas têm partido dos insights do feminismo radical e do marxismo, criticando o primeiro por a-historicismo e determinismo biológico, e o último por atenção insuficiente à dimensão reprodutiva da vida humana.³⁷ A combinação crítica de várias ênfases feministas levou a tentativas de se entender o gênero como uma construção social e política, relacionada a, mas não determinada pela diferença sexual biológica. Como Scott destaca, "No seu uso mais recente, 'gênero' parece ter primeiramente aparecido entre as feministas norte-americanas que desejavam insistir na qualidade fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo. A palavra denotava uma rejeição ao determinismo biológico implícito no uso de termos como 'sexo' ou 'diferença sexual'".³⁸ Dois focos principais das teorias de gênero desenvolvidas pelas feministas são a psicologia e a história. Vou explicar cada um deles brevemente porque considero que são potencialmente os elementos mais significantes da nova pesquisa feminista para a teoria política.

As teorias complexas de gênero psicologicamente focadas

As teorias de gênero fundadas na psicanálise e na psicologia vêm completar o insight de Simone de Beauvoir, fundamental para o conceito feminista de gênero, de que "não se nasce mulher, torna-se mulher".³⁹ Elas têm propiciado teorias complexas e de percepção acurada em resposta a uma questão crucial que não tinha sido feita previamente, já que a resposta era considerada auto-evidente: "Por que as mulheres se tornam mães?" Uma das primeiras, mas ainda bastante influente, dessas explicações se encontra no trabalho de Nancy Chodorow, baseado na psicanálise.⁴⁰ Chodorow dedicou atenção especial aos efeitos sobre o desenvolvimento psicológico de ambos os sexos do fato de que, em uma sociedade estruturada pelo gênero como a nossa, as crianças de ambos os sexos são criadas principalmente por mulheres. Ela afirmou, baseada na teoria das relações objetais, que a experiência de individuação - de separação de alguém em relação à pessoa que dela cuidou e com quem está em princípio psicologicamente fundido - é uma experiência muito diferente para aqueles que são do mesmo sexo da nutriz, comparada à experiência daqueles do sexo oposto. Junto com isso, a tarefa, para o desenvolvimento da criança, de identificar-se com o genitor do mesmo sexo é muito diferente para as meninas, para quem esse genitor está geralmente presente, e para os meninos, para quem o genitor com quem devem identificar-se está freqüentemente ausente por longos períodos do dia. Portanto, ela argumenta, as características de personalidade nas mulheres, que as levam a ser psicologicamente mais conectadas às outras pessoas, a ter mais probabilidade de escolher o papel de nutrizes e a ser vistas como especialmente moldadas para isso, e aquelas características nos homens, que os levam a uma maior necessidade e capacidade de individuação e de orientar-se para a conquista de status "público", podem ser explicadas como originadas no arranjo dos genitores, nos primeiros anos de vida da criança, no interior da própria estrutura de gênero.

Além disso, como Chodorow deixa claro, a resposta completa a por que são as mulheres que desempenham esse papel de "cuidadoras" nos primeiros anos de vida da criança não surge apenas da observação da esfera doméstica ou da psicologia dos sexos.⁴¹ Parte dessa resposta só pode ser encontrada na segregação sexual nos ambientes de trabalho, onde as mulheres, apesar de algumas transformações recentes e muito comentadas que ocorreram entre as elites, estão ainda concentradas nas ocupações que são mais mal pagas e desprivilegiadas. Esse fato torna economicamente "racional", em muitas famílias, que as mulheres sejam responsáveis pela criação das crianças, o que mantém todo o ciclo de gênero em curso.

Tem-se argumentado, também, que as experiências de ser responsável pelo cuidado das crianças e de crescer com a antecipação desse papel podem afetar a psicologia das mulheres.⁴² As psicólogas feministas têm indicado, além disso, o quanto é significativa, para as mulheres, a experiência de crescer em uma sociedade em que os membros de um sexo são de muitas maneiras menos valorizados e subordinados aos do outro sexo.⁴³ A partir do momento em que admitimos a idéia de que diferenças significantes entre mulheres e homens são criadas pela divisão do trabalho existente na família, nós começamos a perceber a profundidade e a amplitude da construção social do gênero. Explicações como essas para as diferenças entre os sexos em termos de aspectos centrais da própria estrutura social revelam a impossibilidade de desenvolver uma teoria política humana, em oposição a uma teoria patriarcal ou masculina, sem incluir a discussão sobre gênero e seu eixo principal, a família.

Explicações de gênero com foco histórico e antropológico

Recentemente, um grande número de teóricas feministas, enquanto constatam que o gênero parece ter sido um traço de todas as culturas e períodos históricos conhecidos, têm reforçado a necessidade de se resistir a explicações monocausais, universalistas e a-históricas para o gênero.⁴⁴ Essas teóricas analisam o gênero como uma construção social que tem sido universalmente presente nas sociedades humanas, mas que é sujeita a mudanças, com o passar do tempo, porque resulta de um número de fatores complexos.

Algumas das primeiras tentativas de explicar as diferenças entre os sexos em termos de práticas sociais deram ênfase, em particular, à dicotomia público/privado. A antropóloga Rosaldo, por exemplo, argumentou, com base em pesquisas que comparam diferentes culturas, que o grau de sujeição das mulheres à autoridade (poder legitimado culturalmente) dos homens, em uma dada sociedade, é correlato ao grau em que a dicotomia público/doméstico é destacada.⁴⁵ E Ortner argumentou que havia uma associação mais ou menos universal nas sociedades humanas entre as dicotomias masculino/feminino, cultura/natureza e público/privado.⁴⁶

Como Rosaldo destacou alguns anos mais tarde, no entanto, essas explicações tendem, elas mesmas, para visões universalistas e a-históricas do gênero. Elas também tendem a reificar a dicotomia público/doméstico, ao invés de entenderem que essa dicotomia, tanto quanto o gênero, difere de um tempo e lugar para outro. Ela escreveu: "um modelo baseado na oposição entre duas esferas presume - enquanto ele deveria, diferentemente, ajudar a iluminar e explicar - coisas demais sobre como o gênero realmente funciona", e definiu o gênero, ao invés disso, como "o produto complexo de uma variedade de forças sociais".⁴⁷ Rosaldo, e mais recentemente a historiadora das idéias Linda Nicholson e a historiadora Joan Scott, têm sido grandes influências na historicização da oposição público/doméstico, oferecendo visões complexas e multifacetadas do gênero. Como disse Nicholson, ao considerar categorias de análise como público, doméstico e família, "nós precisamos descobrir aquilo que é específico da nossa cultura, diferenciando-o daquilo que pode ser verdadeiramente trasncultural".⁴⁸

Essas feministas rejeitam a procura por origens ou as explicações unicausais para a desigualdade entre os sexos. Elas a vêem como um fenômeno universal em um certo sentido, já que parece ter estado presente em todas as sociedades e períodos históricos conhecidos, mas enfatizam que essa desigualdade tem tido formas diferentes e tem sido afetada por vários fatores causais em momentos e contextos sociais diversos. Nicholson destaca a importância da história para a compreensão da distinção entre público e doméstico e para a compreensão do gênero. Ela argumenta contra a tendência poderosa, particularmente presente na teoria política, de reificar essa distinção, percebendo-a como rígida e atemporal.⁴⁹ É preciso reconhecer, ao contrário, que conceitos como os de público e doméstico têm sido usados não apenas para organizar a vida social, de maneiras muito diferentes, em diferentes períodos (por exemplo, a produção se moveu quase inteiramente da esfera doméstica para a pública nos últimos 300 anos), mas têm também recebido conotações diferentes (a intimidade, por exemplo, não foi vista como caracteristicamente doméstica antes do final do século XVII). Nicholson é convincente ao argumentar que a estrutura de gênero de um tempo e um espaço particulares é afetada causalmente não apenas por outras estruturas contemporâneas (econômicas, políticas e outras), mas também pela história prévia de gênero, e que, conseqüentemente, sem uma aproximação histórica das questões de gênero, não se pode esperar compreendê-las inteiramente.

Scott elabora uma posição que também reforça a centralidade da história. Analisa aspectos históricos, políticos, socioeconômicos e psicológicos da perpetuação do gênero, que ela também vê como um fenômeno universal tomando formas diversas. Observa, primeiramente, mitos e símbolos culturais (muitas vezes contraditórios) da mulher, como Eva e Maria na tradição cristã ocidental; em segundo lugar, observa as interpretações normativas desses símbolos, expressas em doutrinas religiosas, educacionais, científicas, legais e políticas que categoricamente fixam a "oposição binária" de macho e fêmea, masculino e feminino; em terceiro lugar, observa as instituições sociais - não apenas a família e o ambiente doméstico, mas também mercados de trabalho marcados pela segregação sexual, várias instituições educacionais e uma política dominada pelos homens - que são, todas, partes da construção do gênero; e, em quarto lugar, a reprodução psicológica do gênero na formação da identidade subjetiva dos indivíduos.⁵⁰ Todos esses aspectos, Scott enfatiza, devem ser entendidos como inter-relacionados e, claro, sujeitos a mudanças com o passar do tempo. O desafio é expor a construção social do gênero por meio de sua desconstrução. Isso envolve "uma recusa da qualidade fixa e permanente da oposição binária, uma genuína historicização e desconstrução dos termos da diferença entre os sexos... [Nós precisamos] reverter e deslocar sua construção hierárquica, ao invés de aceitá-la como real ou auto-evidente ou parte da natureza das coisas". E ela complementa: "em um certo sentido, claro, as feministas vêm fazendo isso há anos".⁵¹

Na medida em que tudo isso é convincente - e eu acredito que uma boa parte da pesquisa feminista tem seguido o que Chorodow, Rosaldo, Nicholson e Scott defendem -, seu impacto sobre a teoria política poderia ser profundo, pois, no esforço feminista para compreender o gênero, nós encontramos o pessoal e o político misturados de uma maneira que confunde as categorias separadas do público e do doméstico, e destaca a necessária incompletude das teorias políticas que continuam se restringindo ao estudo daquilo que foi definido, em uma era pré-feminista, como legitimamente político. Nós não podemos entender as esferas "públicas" - o estado do mundo do trabalho ou do mercado - sem levar em conta o fato de que são generificadas, o fato de que foram construídas sob a afirmação da superioridade e da dominação masculinas e de que elas pressupõem a responsabilidade feminina pela esfera doméstica. É preciso perguntar: as práticas nos locais de trabalho, no mercado ou no parlamento seriam as mesmas se elas tivessem se desenvolvido pressupondo que seus participantes teriam de acomodar-se às necessidades de dar à luz, educar um filho, e às responsabilidades da vida doméstica? As políticas e seus resultados seriam os mesmos se aqueles que nelas estão engajados fossem pessoas que também tivessem responsabilidades cotidianas significativas voltadas para os cuidados dos outros, ao invés de serem aqueles que menos probabilidade têm, em toda a sociedade, de ter essa experiência? Apesar do extremo interesse dessas questões, e de muitas outras similares a elas, a maior parte da teoria política hoje, ao manter-se distante da reflexão sobre a velha dicotomia público/doméstico, é incapaz de considerá-las.

Privacidade - para quem? em relação a quem?

Uma das razões pelas quais a exclusão das mulheres do escopo dos argumentos ostensivamente universais passa despercebida é que "a separação entre público e privado é apresentada na teoria liberal como se ela se aplicasse a todos os indivíduos da mesma maneira".⁵² Claramente, isso ainda se aplica a grande parte da teoria contemporânea. A idéia liberal da não-intervenção do Estado no âmbito doméstico, ao invés de manter a neutralidade, na verdade reforça as desigualdades existentes nesse âmbito. É um insight que não se restringe ao feminismo o de que a privacidade de grupos e a privacidade de seus membros individuais podem estar em conflito, que, "enquanto a privacidade do indivíduo pode significar o máximo de liberdade para ele, a privacidade do grupo pode implicar precisamente o oposto para o indivíduo".⁵³ Mas foram primeiramente as feministas e as defensoras dos direitos das crianças que destacaram nos últimos anos o quanto a natureza do direito à privacidade na esfera doméstica tem sido fortemente influenciada pela natureza patriarcal do liberalismo. Eu pretendo explorar essa questão aqui primeiramente observando algumas defesas liberais clássicas da privacidade doméstica, e então indicando alguns problemas novos que têm sido colocados a essas concepções pelos desenvolvimentos recentes no sentido da igualdade jurídica das mulheres e da defesa dos direitos das crianças.

Enquanto as distinções mais famosas de Locke entre o poder político e outras formas de poder foram feitas no Segundo Tratado de Governo, seus argumentos mais fortes em defesa da proteção da esfera privada em relação à intrusão ou regulação governamentais estão na Carta sobre a tolerância. Aqui, nesse argumento clássico a favor do liberalismo laissez-faire, a defesa que Locke faz da tolerância religiosa se baseia em parte em um apelo ao que ele claramente considera ser um direito já amplamente reconhecido à privacidade. Ao apelar para um âmbito dos "negócios privados domésticos" no qual ninguém consideraria interferir, ele especifica como uma dessas questões obviamente privadas a decisão de um homem sobre o casamento de sua filha.⁵⁴ Que a filha possa, ela mesma, ter um interesse nessa escolha, e possa, assim, ter um direito à privacidade para escolher seu próprio marido, não parece ter passado pela sua cabeça. Nem o fato de que os homens tivessem, naquele tempo e por muito tempo depois, o direito legal de bater em suas esposas e crianças, e de forçar a relação sexual com suas esposas, parece ter provocado nele qualquer hesitação ao especificar que "toda a força [...] pertence somente ao magistrado", de maneira que associações privadas não devem usar a força contra seus membros.⁵⁵ Não há qualquer dúvida de que os direitos à privacidade em Locke dizem respeito aos chefes de família masculinos em suas relações uns com os outros, e não a suas relações com aqueles que lhes são subordinados. Esse fato, no entanto, é freqüentemente ignorado pelos liberais contemporâneos que apelam para esses direitos.⁵⁶

O mesmo pressuposto é imediatamente perceptível em um outro, e mais recente, argumento clássico pelo direito liberal à privacidade, presente em "The Right to Privacy", de Warren e Brandei.⁵⁷ O argumento começa com a afirmação: "Que o indivíduo deva ter proteção total a sua pessoa e a suas propriedades é um princípio tão velho quanto a common law". No parágrafo seguinte a este, no entanto, o sentido limitado de "indivíduo" é revelado quando nos é dito que "as relações familiares do homem se tornaram uma parte da concepção legal de sua vida, e a alienação das afeições da esposa deve ser remediada". Claramente, na base da lei que permitiu aos maridos, mas não às esposas, processar terceiros pela "alienação de afeições" estava a noção de que a esposa fazia parte da privacidade do homem, assim como suas propriedades.

É particularmente notável que as discussões contemporâneas sobre a privacidade, ao fazerem referência a essas fontes clássicas, não mencionem esse aspecto delas, uma vez que se pode perceber que alguns desses traços do patriarcado duraram até muito recentemente, e alguns deles estão ainda entre nós. Enquanto a maioria dos aspectos da coverture^*1 foram abolidos no século XIX, relações sexuais forçadas no casamento só foram reconhecidas como estupro na lei inglesa nos anos 1990; elas foram reconhecidas como tal em menos da metade dos estados dos Estados Unidos, e, neles, somente desde o final dos anos 1970. Estudos recentes têm mostrado que 10% a 14% das mulheres casadas nos Estados Unidos já sofreram ataques sexuais por parte de seus maridos que seriam qualificados sob as definições legais de estupro ou tentativa de estupro, caso tivessem sido cometidos por alguém que não fosse seus maridos.⁵⁸ Bater na esposa foi claramente tornada uma prática ilegal na Inglaterra somente em 1962, e, ainda que seja hoje ilegal, a prevalência dessa prática, por muito tempo negada e escondida, foi "redescoberta" tanto na Inglaterra quanto nos Estados Unidos nos anos 1970. Um estudo recente sobre violência no casamento, feito pelo governo dos Estados Unidos no estado de Kentucky, revelou que 9% das esposas tinham sido chutadas ou tinham apanhado, esmurradas com o punho ou objetos, espancadas, ameaçadas ou atacadas com uma faca ou arma de fogo pelo parceiro masculino com quem viviam, e algumas estimativas dessas incidências são ainda mais altas.⁵⁹ A "proteção total [ao indivíduo], a sua pessoa e propriedade", ainda não é oferecida pela lei a muitas mulheres, para quem o lar, com toda sua privacidade, pode ser o mais perigoso dos lugares.

A natureza patriarcal das noções liberais de privacidade doméstica tem sido significativamente desafiada pela defesa crescente, feita por feministas e defensoras dos direitos das crianças, no sentido de que os indivíduos, no interior das famílias, tenham direitos à privacidade que muitas vezes precisam ser protegidos da própria unidade familiar. Em algumas importantes decisões recentes sobre privacidade, a Suprema Corte dos Estados Unidos tem enfrentado essa questão. Até duas décadas atrás, decisões da Corte que se basearam no direito constitucional presumido à privacidade seguiram, de modo geral, o velho modelo, e algumas ainda o fazem; elas confirmaram o direito das famílias (na prática, portanto, o direito de seus membros mais poderosos) a tomarem decisões a respeito de seus membros.

A atitude da maioria da Corte sobre os papéis sexuais tradicionais transformou-se de maneira marcante durante os anos 1970. Da mesma maneira, para a maioria, mudaram também as decisões relativas a questões de privacidade. A maioria das normas anteriores que tinham sustentado os direitos das famílias - por exemplo, a educar seus filhos na escola que escolhessem, a oferecer educação bilíngüe a seus filhos, ou mesmo a serem liberadas, com base em questões religiosas, de um estatuto de educação compulsório do Estado - tinha geralmente seguido a noção de que a privacidade doméstica incluía a proteção à liberdade da família de fazer opções que dissessem respeito a cada um de seus membros.⁶⁰ Na prática, essa noção da família como uma entidade singular que tem direitos contra o Estado, no que se refere à regulação de seus membros, reforçava a autoridade dos maridos sobre as esposas e dos pais sobre os filhos.⁶¹ Mais recentemente, em algumas (ainda que não em todas) decisões, a Corte tem se movido em direção à compreensão dos direitos à privacidade como direitos individuais, ao invés de direitos das famílias. Essa noção do que deve mais apropriadamente ser chamado de privacidade no interior da família, ao invés de privacidade da família, fornece proteção constitucional aos direitos dos membros das famílias, individualmente, mesmo contra as preferências de seus membros mais poderosos, ou contra a decisão coletiva da família como um todo. Assim, por exemplo, direitos a tomar decisões em relação à contracepção e ao aborto, que foram antes sustentados pela Corte sob a rubrica da privacidade familiar ou marital, logo evoluíram no sentido de serem entendidos como direitos dos indivíduos, sejam eles casados ou não, e em alguns casos constituem direitos em oposição às famílias, vistas como entidades coletivas.

A velocidade desse desenvolvimento pode ser percebida ao compararmos uma série de casos envolvendo contracepção e aborto. Em 1965, a Corte sustentou que o direito de parceiros casados ao uso de contraceptivos era parte de "um direito à privacidade mais velho do que a Bill of Rights",^*2 que "protegia os preceitos sagrados dos quartos dos casais". Por volta de 1972, ao citar esse precedente, a Corte declarou: "Se o direito à privacidade significa alguma coisa, significa o direito do indivíduo, casado ou solteiro, de ser livre de intrusão governamental indesejada em questões que afetam tão fundamentalmente a pessoa, como a decisão de dar à luz ou tornar-se pai de uma criança". No ano seguinte, o direito individual da mulher à privacidade foi a base sobre a qual as leis que proibiam o aborto foram declaradas inconstitucionais, o que foi confirmado por decisões subseqüentes que derrubaram leis que exigiam o consentimento do esposo ou dos pais para a realização de um aborto.⁶² O que rapidamente se desenvolveu, a partir das noções de privacidade no casamento correspondentes às concepções patriarcais de Locke ou de Warren e Brandeis, foram direitos individuais de mulheres e menores que esses primeiros liberais teriam achado incompreensíveis. Como Minow conclui, "Proteções legais às famílias têm freqüentemente reforçado as relações familiares patriarcais, ainda que a retórica dos direitos legais tenha também fornecido uma base para a proteção dos indivíduos em oposição à família patriarcal".⁶³ Esses casos, muitos deles envolvendo questões difíceis e controversas, finalmente trouxeram à luz do dia um problema fundamental por muito tempo obscurecido pela retórica do público/doméstico que tornou possível que um liberalismo altamente patriarcal parecesse individualista desde seus princípios.

Conclusões: gênero e o valor da privacidade

Ao mesmo tempo em que as feministas desafiam muito do que na teoria política tem dependido da dicotomia tradicional público/doméstico, poucas de nós negariam o valor da privacidade pessoal. Ao analisarmos os argumentos dos teóricos liberais das correntes hegemônicas sobre algumas das razões e o valor de se ter uma esfera privada, entretanto, parece que, sem atenção à relevância do gênero, eles inconscientemente assumem a perspectiva daqueles que não são os principais responsáveis pelo trabalho e organização da vida doméstica. Uma vez que parece provável que as mulheres precisam de privacidade por muitas das mesmas razões pelas quais os homens precisam, a questão final que eu pretendo abordar aqui é se, e em que medida, elas têm a possibilidade de encontrar essa privacidade na esfera doméstica, em uma sociedade estruturada pelo gênero. Três razões freqüentemente dadas em defesa do valor da privacidade são que ela é necessária para o desenvolvimento de relações pessoais íntimas, que é uma esfera essencial na qual nós podemos temporariamente deixar de lado nossos "papéis" públicos e que ela nos dá liberdade para desenvolver nossas capacidades mentais e criativas. Vamos observar cada uma dessas razões, agora com as questões de gênero em mente.

Muitos teóricos argumentam que o espaço privado é necessário como um pré-requisito para a intimidade.⁶⁴ A família, com seu ambiente doméstico privado, é freqüentemente especificada como o espaço em que essa intimidade pessoal pode ser encontrada. Claramente, não há qualquer razão para duvidar de que as mulheres precisem de privacidade por essa razão, tanto quanto os homens precisam; a questão que é levantada quando se tem em mente o gênero é até que ponto é possível que elas encontrem essa privacidade na esfera doméstica. Algumas feministas têm defendido que uma intimidade real ou o amor entre os sexos é incompatível com a condição de desigualdade sexual.⁶⁵ No mesmo sentido, essa afirmação é reforçada por um dos pontos levantados por aqueles que argumentam que a privacidade é essencial para a intimidade. Pennock, por exemplo, especifica que os tipos de grupos pequenos necessários para que exista intimidade devem ser aqueles nos quais "o recurso último à força (o elemento distintivo do político) está inteiramente ausente".⁶⁶ Mas essa condição, é claro, não é encontrada por todos na esfera doméstica, e não é possível, em especial, para muitas mulheres e crianças que convivem com a experiência cotidiana do abuso físico, e para aquelas, em número ainda maior, que vivem sob a ameaça constante desse abuso. Para elas, a esfera doméstica não oferece o tipo de privacidade no qual a intimidade pode florescer.

Um outro argumento recorrente a favor da importância de uma esfera privada é que ela é necessária como um escape da tensão que está implicada na manutenção dos vários papéis públicos em que a maior parte da vida de "alguém" presumidamente consiste. Uma vez que, afirma-se, há uma distância entre o que é natural em alguém e os papéis que ele (sic) assume, somente em um ambiente privado em que ele possa sair desses papéis haverá espaço para o desenvolvimento da personalidade.⁶⁷ A privacidade seria uma espécie de "bastidor", onde o ator social poderia colocar e tirar suas máscaras. Caso se leve o gênero em consideração, é imediatamente perceptível que essa afirmação envolve problemas para aqueles que vêem a esfera doméstica como paradigma da privacidade.⁶⁸ Se há uma necessidade desse tipo de privacidade, se nós precisamos, para o desenvolvimento da personalidade, de bastidores onde nós possamos temporariamente deixar de lado nossos papéis sociais, então a maioria das mulheres dificilmente encontrará essa privacidade na esfera doméstica. Tenham ou não papéis não-domésticos, espera-se muito mais delas, em geral, em seus papéis de mães e de responsáveis pela família, do que se espera dos homens em seus papéis familiares. Isso é evidenciado pelo fato de que homens que têm sucesso na vida pública são freqüentemente desculpados por negligenciar suas famílias, enquanto as mulheres, na mesma situação, não o são. De fato, uma referência completamente diferente do que constitui "negligência em relação à família" é geralmente aplicada à mulher, assim como "ser mãe" significa algo inteiramente diferente de "ser pai".

É interessante que alguns dos autores que escreveram recentemente sobre a privacidade como uma esfera em que as máscaras poderiam ser retiradas tenham questionado se essa privacidade pode mesmo ser encontrada no ambiente privado doméstico, ou se poderia ser mais bem encontrada em outros locais.⁶⁹ Talvez essa questão esteja sendo levantada porque, com a entrada de mais mulheres no mercado de trabalho, alguns homens não estão mais tão "protegidos" das necessidades de seus filhos como o eram antes. Assim, as demandas do papel de pai estão interferindo mais no ambiente privado que antes tinham em casa. Ryan parece sugerir isso, quando, em um argumento a favor da privacidade doméstica, ele repentinamente se permite assumir que a casa, em alguns aspectos, não é o mais privado dos lugares. Ele diz: "Muitos homens sentem que sua privacidade está mais protegida em um escritório cuja porta não será aberta por qualquer Tom, Dick e Harry do que em suas casas, onde a jovem Samantha pode entrar correndo pela porta do quarto ou do banheiro a qualquer momento".⁷⁰ Vale a pena perguntar por que Ryan atribui esse sentimento de que a privacidade tem maior probabilidade de ser violada em casa do que no escritório a "muitos homens" uma vez que, considerada a divisão corrente do trabalho na maioria das casas, é muito mais provável que a jovem Samantha invada a privacidade de sua mãe do que a de seu pai. Talvez, de maneira realista, ele queira aludir ao fato de que um homem tem mais probabilidade do que uma mulher de ter um escritório no qual ele possa impedir a entrada de Tom, Dick e Harry (assim como a de Samantha, é claro). Esse exemplo vai no sentido de mostrar que os argumentos sobre a privacidade freqüentemente não soam da mesma maneira quando nós pensamos sobre eles com alguma consciência de gênero. "Muitos homens" e "muitas mulheres" não têm a mesma probabilidade, nas condições sociais correntes, de encontrar o mesmo grau de privacidade para retirar as máscaras, ou de encontrá-la nos mesmos lugares.

Relacionado a esse argumento que percebe a privacidade como bastidores está o argumento que define a privacidade como espaço para o autodesenvolvimento mental. A solidão e a oportunidade de se concentrar são centrais a essa defesa de uma esfera privada. Mas, como as feministas perceberam há muito tempo, esse aspecto da privacidade está também muito menos disponível às mulheres do que aos homens na estrutura de gênero atual.⁷¹ Mesmo presumindo a presença de serviçais domésticos, J. S. Mill falou das expectativas de que as mulheres "tenham seu tempo e suas faculdades sempre à disposição de todos" como parte da explicação para suas menores realizações nas artes e nas ciências.⁷² Um raciocínio similar levou Virginia Woolf à conclusão de que para ser uma escritora uma mulher deve começar por um modo de vida independente e "um quarto só seu". Permanece a situação de que, para os homens, ter uma família entra muito menos em conflito com realizações artísticas ou outras realizações criativas do que para as mulheres, e muitas mulheres sentem que é preciso escolher entre essas duas opções. Como testemunham aquelas que se recusaram a fazer essa escolha, é muito difícil para uma mulher, nas condições atuais, fazer com que seu trabalho, seus filhos e seu relacionamento com um parceiro masculino funcionem ao mesmo tempo.

A afirmação de que uma distinção clara e simples pode ser estabelecida entre o político e o pessoal, o público e o doméstico, tem sido básica para a teoria liberal ao menos desde Locke, e permanece como fundamento de boa parte da teoria política até os dias atuais. Como as teóricas feministas têm demonstrado, essa divisão fundamental se baseou nas práticas sociais e culturais do patriarcado, e não pode ser mantida caso se vislumbre o fim da longa era do patriarcado. Enquanto algumas feministas argumentaram que não é necessário manter uma esfera privada, muitas, incluindo eu mesma, concordariam com os teóricos liberais das correntes hegemônicas quanto à necessidade de uma esfera de privacidade e, de maneira geral, quanto às razões dessa necessidade.⁷³ Sugeri aqui que as mulheres, tanto quanto os homens, precisam de privacidade para o desenvolvimento de relações íntimas com outras pessoas, para que tenham espaço para se afastarem de seus papéis temporariamente e para que tenham tempo de ficarem sozinhas, o que contribui para o desenvolvimento da mente e da criatividade. E concluo que as instituições e práticas de gênero terão de ser muito alteradas para que as mulheres tenham oportunidades iguais às dos homens, seja para participarem das esferas não-domésticas do trabalho, do mercado e da política, seja para se beneficiarem das vantagens que a privacidade tem a oferecer.⁷⁴ Nós devemos ter como objetivo uma sociedade em que homens e mulheres dividirão, como iguais, a criação dos filhos e outras tarefas domésticas que o pensamento político hegemônico presumiu explicitamente, e continua implicitamente a presumir, por meio de seu silêncio sobre as questões de gênero e sobre a família, serem "naturalmente" pertencentes à mulher. Como já aconteceu em algum grau no que se refere à preparação dos alimentos, ao cuidado com as crianças e com a saúde, atividades que antes se localizavam na esfera doméstica passarão a ser realizadas fora dela. A ligação entre as duas esferas, nunca tão distintas de fato quanto na teoria, continuará a flutuar. Se nós precisamos manter alguma proteção à vida privada e pessoal em relação à intromissão e ao controle, a dicotomia entre o público e o doméstico, por outro lado, não será, provavelmente, na teoria ou nas práticas de um mundo livre das amarras do gênero, algo tão distinto como o que tem prevalecido na teoria política hegemônica do século XVII até o presente.

Recebido em agosto de 2007 e aceito para publicação em setembro de 2007

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*

Susan Moller Okin é considerada uma das filósofas políticas mais importantes do Ocidente. Ela faleceu em março de 2004 em Lincoln, Massachussets. Algumas informações sobre a sua obra encontram-se no final deste número, na seção Colaboradoras/es. A

Revista Estudos Feministas publica este artigo dada a sua relevância para as teorias feministas e de gênero e em homenagem ao seu pensamento.

**

Nota das editoras: Traduzido a partir da publicação em PHILLIPS, Anne (ed.).

Feminism and Politics. NY, Oxford: Oxford University Press, 1998. p. 116-141. Col. Oxford Readings in Feminism. Foi anteriormente publicado como capítulo 3 do livro organizado por David Held,

Political Theory Today (Polity Press, 1991), p. 67-90.

*** Este resumo não consta na versão original do artigo e foi feito pela tradutora.

*1

Nota da tradutora: "coverture" remete ao conceito legal que definia que a mulher casada não tinha direitos separados daqueles de seu marido (por exemplo, os direitos de assinar contratos, adquirir propriedade etc.). Do ponto de vista jurídico, marido e mulher seriam uma só pessoa.

*2

Nota da tradutora: "Bill of Rights" tem sido o nome dado às primeiras dez emendas da Constituição dos Estados Unidos da América, que dizem respeito aos direitos individuais dos cidadãos e se tornaram parte da Constituição, como tal, em 1791.

1

Eu devo limitar minha discussão aqui às teorias ocidentais e às culturas das quais elas emanam. Para um interessante estudo transcultural sobre a privacidade e a dicotomia público/privado (incluindo a discussão das teorias e práticas dos gregos clássicos, hebreus, chineses antigos e esquimós contemporâneos), ver Barrington MOORE Jr., 1984. Moore conclui que, embora o que é privado e o grau em que a privacidade é valorizada sejam consideravelmente diferentes de uma sociedade para a outra, "parece bastante provável que todas as sociedades civilizadas tenham alguma percepção do conflito entre os interesses públicos e os privados", e ele não encontra qualquer cultura que não valorize algum tipo de privacidade.

2

Ver Hyman GROSS, 1971; Ernest VAN DEN HAAG, 1971; e W. L. WEINSTEIN, 1971; ver também Anita L. ALLEN, 1988, especialmente os capítulos 1 e 2.

3

Stanley I. BENN e Gerald F. GAUS, 1983a.

4

Carole PATEMAN, 1983; ver também Frances E. OLSEN, 1983.

5

Stuart HAMPSHIRE, 1978.

6

WEINSTEIN, 1971.

7

Boa parte da teoria política feminista até esse momento tem tido a preocupação de formular críticas a esses argumentos e analisar o impacto dessas críticas sobre as teorias. Ver por exemplo Lorenne CLARK e Lynda LANGE, 1979; Jean Bethke ELSHTAIN, 1981; Susan Moller OKIN, 1979; Carole PATEMAN e Elisabeth GROSS, 1987; Carole PATEMAN e Mary L. SHANLEY, 1990.

8

John LOCKE, 1960, p. 308.

9

OKIN, 1982; e PATEMAN, 1980.

10

Ver por exemplo Bruce A. ACKERMAN, 1980; Ronald DWORKIN, 1977; William A. GALSTON, 1980; e Robert NOZICK, 1974.

11

John RAWLS, 1971; ver Deborah KEARNS, 1983; e Susan Moller OKIN, 1987 e 1989a.

12

James S. FISHKIN, 1983.

13

Michael L. WALZER, 1983; Philip GREEN, 1985; Allan BLOOM, 1987; e Michael J. SANDEL, 1982.

14

Ver nota 7 acima.

15

ACKERMAN, 1980.

16

ACKERMAN, 1980, p. 127-128.

17

Considerar, por exemplo, a hipótese de Ackerman: "Suponham que um casal simplesmente

goste tanto de abortos que eles concebam embriões simplesmente para matá-los alguns meses mais tarde?" (ACKERMAN, 1980, p. 128).

18

MACINTYRE, 1981, p. 201.

19

MACINTYRE, 1988, p. 105.

20

As análises mais abrangentes sobre a variedade de teorias e práticas do feminismo recente são as de Alison M. JAGGAR, 1983, e Rosemarie TONG, 1989. Para uma excelente análise, mais sucinta, ver Linda J. NICHOLSON, 1986, partes 1 e 2.

21

SCOTT, 1986, p. 1054.

22

PATEMAN, 1983, p. 281.

23

Ver GAUS, 1983, citando GALBRAITH e LINDBLOM; PATEMAN, 1983, sobre WOLIN e HABERMAS; e WALZER, 1983, especialmente o capítulo 12.

24

OLSEN, 1983, p. 1560-1578.

25

ELSHTAIN, 1974.

26

Ver NICHOLSON, 1986, p. 20, 58.

27

O argumento de Firestone, único, mas por algum tempo influente no movimento, foi mais longe: ao localizar a opressão à mulher em sua biologia reprodutiva, ela argumentou que a igualdade entre os sexos poderia ocorrer apenas com o sucesso no desenvolvimento e uso de técnicas de reprodução artificial (Shulamith FIRESTONE, 1971).

28

JAGGAR, 1983, p. 145, 254.

29

PATEMAN, 1983; e NICHOLSON, 1986.

30

ALLEN, 1988.

31

OKIN, 1989b.

32

NICHOLSON, 1986, p. 19.

33

OLSEN, 1985.

34

Barbara R. BERGMANN, 1986; Kathleen GERSON, 1985; OKIN, 1989b.

35

FIRESTONE, 1971; Susan BROWNMILLER, 1975; Catharine A. MACKINNON, 1982; Mary DALY, 1978, e algumas feministas lacanianas francesas e inglesas; entretanto, comparar MACKINNON, 1987, e Adrienne RICH, 1980.

36

Frederic ENGELS, 1955; e Heidi HARTMANN, 1979.

37

JAGGAR, 1983.

38

SCOTT, 1986, p. 1054.

39

BEAUVOIR, 1974, p. 301.

40

CHODOROW, 1974 e 1978.

41

Aqui a minha leitura de Chodorow difere da leitura de Scott, que diz que a interpretação de Chodorow "limita o conceito de gênero à experiência familiar e doméstica e, para o historiador, não deixa qualquer caminho para que se conecte o conceito (ou o indivíduo) a outros sistemas sociais de economia, política ou poder" (SCOTT, 1986, p. 1063. Cf. CHODOROW, 1978, p. 214-215; e também NICHOLSON, 1986, p. 84-88).

42

Sara RUDDICK, 1980; e Jane FLAX, 1978.

43

Jean Baker MILLER, 1976; e JAGGAR, 1983.

44

Ver especialmente Michelle Z. ROSALDO, 1980; NICHOLSON, 1986; e SCOTT, 1986.

45

ROSALDO, 1974.

46

Sherry B. ORTNER, 1974.

47

ROSALDO, 1980, p. 399, 401.

48

NICHOLSON, 1986, p. 83.

49

NICHOLSON, 1986; também OLSEN, 1983, especialmente p. 1566.

50

SCOTT, 1986, p. 1067-1069.

51

SCOTT, 1986, p. 1065-1066.

52

PATEMAN, 1983, p. 283.

53

Arnold SIMMEL, 1971, p. 86.

54

LOCKE, 1950, p. 28-29.

55

LOCKE, 1950, p. 23-24.

56

Tanto Pateman quanto Nicholson fornecem excelentes comentários sobre essa contradição do individualismo liberal, sua base nos direitos individuais e sua negação desses direitos à mulher (PATEMAN, 1983; NICHOLSON, 1986, especialmente os capítulos 5 e 7). O fato e o desafio feminista a ele colocado são, ambos, discutidos brevemente por BENN e GAUS, 1983a, p. 38), mas essa discussão tem pouco efeito em suas discussões subseqüentes, nas quais eles agem como se os direitos liberais ou a privacidade aderissem a todos da mesma maneira.

57

Samuel D. WARREN e Louis D. BRANDEIS, 1890.

58

David FINKELHOR e Kersti YLLO, 1985, capítulo 1.

59

A Survey of Spousal Violence Against Women in Kentucky (Washington, DC: Law Enforcement Assistance Administration, 1979); ver também R. Emerson DOBASH e Russel DOBASH, 1979, sobre violência no casamento na Escócia.

60

Pierce vs.

Society of Sisters, 268 US (1925);

Meyers vs.

Nebraska, 262 US (1923);

Wisconsin vs.

Yoder, 406 US (1972). Uma exceção foi

Prince vs.

Massachusetts, 321 US (1944), em que uma Lei do Trabalho Infantil foi sustentada contra a alegação da reclamante de que sua proibição à permissão por ela dada à sobrinha de nove anos para distribuir literatura religiosa era uma violação à liberdade religiosa da sobrinha e aos direitos dos pais ao controle da formação religiosa de seus filhos.

61

OLSEN, 1983, p. 1504-1513, p. 1521-1522; e Nikolas ROSE, 1987.

62

Os casos aos quais me referi são:

Griswold vs.

Connecticut, 381 US (1965);

Eisenstadt vs.

Baird, 405 US (1972);

Roe vs.

Wade, 410 US (1973);

Planned Parenthood vs.

Danforth, 428 US (1976);

Carey vs.

Population Services International, 431 US (1976); e

Bellotti vs.

Baird, 443 US (1976).

63

Martha MINOW, 1978. Como Minow nota,

Parham vs.

J.R., 442 US (1979), ainda que recente, é um exemplo da situação anterior; nesse caso, a Corte sustentou o direito dos pais a internar seus filhos em hospitais psiquiátricos sem as garantias legais que se aplicam no caso da internação de adultos.

64

Charles FRIED, 1969; Stanley I. BENN, 1971; Ruth GAVISON, 1983, e Alan RYAN, 1983.

65

FIRESTONE, 1971; e Elizabeth RAPAPORT, 1980.

66

J. Roland PENNOCK, 1971, p. xv.

67

BENN, 1971; GAVISON, 1983; e RYAN, 1983.

68

OLSEN, 1983, p. 1565.

69

RYAN, 1983; e BENN e GAUS, 1983b.

70

RYAN, 1983, p. 241.

71

Ver ALLEN, 1988, capítulos 2 e 3, para um argumento cuidadoso e abrangente sobre essa questão. A classe, assim como o gênero, pode afetar consideravelmente as chances de uma pessoa desfrutar da privacidade que é necessária à intimidade, à retirada das máscaras e ao desenvolvimento mental. Assim, mulheres de elite podem desfrutar mais desses aspectos da privacidade do que um homem da classe trabalhadora, e mulheres trabalhadoras ou de classe inferior têm menor probabilidade de deles desfrutar.

72

John Stuart MILL, 1988, p. 80.

73

Ver também ALLEN, 1988.

74

Ver também OKIN, 1989b, especialmente os capítulos 6, 7 e 8.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Aceito
  Set 2007
• Recebido
  Ago 2007