Mulheres para a Marinha do Brasil: recrutamento e seleção das primeiras oficiais enfermeiras (1980-1981)

Mujeres para la Marina de Brasil: reclutamiento y selección de las primeras oficiales enfermeras (1980-1981)

Resumos

The aims of this social-historical, qualitative study were to describe the recruitment and selection process of nursing officers for the Women's Auxiliary Corps of Naval Reserve, and to analyze the incorporation process of the military habitus by the nurses who passed the final exam during the training course. The study used written documents and oral testimonies of four nurses who composed the first class. The data, collected from January to October 2010, were organized, sorted and analyzed according to the historical method and Bourdieu's concepts of habitus and field. The training process of the first female nursing officers in the Navy comprised the rigorous incorporation of certain distinct and distinctive determinations related to the behavior required from female military officers, especially in terms of interdictions that reaffirmed male power. In conclusion, the incorporation of the military habitus, through the learning of symbols and military gestures, marked the identity construction of female nursing officers.

Nursing; History of nursing; Military nursing

ARTIGO ORIGINAL

Mulheres para a Marinha do Brasil: recrutamento e seleção das primeiras oficiais enfermeiras (1980-1981)

Mujeres para la Marina de Brasil: reclutamiento y selección de las primeras oficiales enfermeras (1980-1981)

Ana Paula Carvalho Orichio^I; Tânia Cristina Franco Santos^II; Antonio José de Almeida Filho^III; Lucia Helena Silva Corrêa Lourenço^IV

^IDoutora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Capitão-de-Corveta Enfermeira da Marinha do Brasil. Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em Enfermagem. Professora Associado do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAN/UFRJ. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIIDoutor em Enfermagem. Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAN/UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IVDoutora em Enfermagem. Professora Associado do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAN/UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [e-mail]

^{Correspondência}

RESUMO

Estudo histórico-social, qualitativo, cujos objetivos foram descrever o processo de recrutamento e seleção de oficiais enfermeiras para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha do Brasil, e analisar o processo de incorporação do habitus militar pelas enfermeiras aprovadas no concurso, durante o curso de formação. Utilizaram-se documentos escritos e depoimentos orais de quatro enfermeiras que compuseram a primeira turma. Os dados, coletados de janeiro a outubro de 2010, foram organizados, classificados e analisados conforme o método histórico e à luz dos conceitos de habitus e campo de Bourdieu. Evidenciou-se que o processo de formação das primeiras oficiais enfermeiras comportou a rigorosa incorporação de determinações distintas e distintivas relativas ao comportamento requerido para uma oficial, especialmente no que se referia às interdições que reafirmavam o poder masculino. Concluí-se que a incorporação do habitus militar, mediante o aprendizado de símbolos e gestos militares demarcou a construção da identidade da enfermeira militar.

Descritores: Enfermagem. História da enfermagem. Enfermagem militar.

RESUMEN

Estudio histórico-social, cualitativo, cuyos objetivos fueron describir el proceso de selección de oficiales enfermeras para el Cuerpo Auxiliar Femenino de la Reserva de la Marina y analizar el proceso de incorporación del habitus militar por las enfermeras aprobadas en el concurso, durante el curso de formación. Se utilizaron documentos escritos y testimonios orales de cuatro enfermeras militares que han compuesto la primera turma. Los datos, recogidos en el período de enero hasta octubre de 2010, fueron organizados, clasificados y analizados conforme el método histórico y con base en los conceptos de habitus y campo de Bourdieu. Se evidenció que el proceso de formación de las primeras oficiales enfermeras de la Marina de Brasil contempló la rigorosa incorporación de determinaciones distintas y distintivas relativas al comportamiento requerido para una oficial militar, especialmente en lo que concierne a las interdicciones que reafirmaban el poder masculino. Se concluyó que la incorporación del habitus militar mediante el aprendizaje de símbolos y gestos militares demarcó la construcción de la identidad de la enfermera militar.

Descriptores: Enfermería. Historia de la enfermería. Enfermería militar.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente estudo tem como objeto o recrutamento, a seleção e a incorporação do habitus militar pelas enfermeiras aprovadas no primeiro concurso para oficiais do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha (CAFRM). A delimitação temporal do estudo tem como marco inicial o ano de 1980 que corresponde ao ano da criação do CAFRM. O marco final, 1981, refere-se ao ano do término do curso de formação das enfermeiras aprovadas no concurso do CAFRM.¹

Os quadros do CAFRM, quando da sua criação, foram constituídos de oficiais (Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais - QAFO) e praças (Quadro Auxiliar Feminino de Praças - QAFP), O QAFO deveria ser integrado por pessoal graduado, com grau acadêmico obtido em cursos oferecidos por estabelecimentos de ensino superior. Por seu turno, o QAFP deveria ser integrado por pessoal com habilitação profissional de nível médio. A finalidade da criação do CAFRM deveu-se à necessidade de suprir a Marinha com recursos humanos para as Organizações Militares (OM).¹ Em outras palavras, os quadros de oficiais e praças estavam subdimensionados, para atender às necessidades e a Marinha precisa de profissionais de nível superior e técnico para trabalhos em terra.

O Ministério da Marinha aprovou a distribuição de 100 vagas para oficiais, sendo 81 destinadas às diversas profissões da área da saúde; houve ainda 300 vagas para praças, reservando-se 108 às profissões da área da saúde. Inicialmente o edital de Seleção aprovou o quantitativo de 100 vagas para oficiais, porém, o número de vagas foi alterado para 202, sendo 56 destinadas às enfermeiras, equivalendo a 28% do total. A alocação de vagas para o concurso confirma o teor do discurso de Maximiano da Fonseca, então Ministro da Marinha, quando fez menção ao recrutamento de mulheres militares da área da saúde, no intuito de suprir, em curto prazo, a necessidade premente de mão-de-obra.¹

Para a composição dos quadros do CAFRM foi realizado um concurso público, de âmbito nacional, composto das seguintes etapas: prova escrita e oral de conhecimentos profissionais, prova de comunicação e expressão, entrevista, exame psicológico, exame de suficiência física e exame de saúde. As aprovadas na seleção inicial para ingressar no QAFO deveriam ainda concluir com aproveitamento satisfatório o curso de adaptação para o QAFO, com duração de quatro meses, realizado no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, na cidade do Rio de Janeiro. As aprovadas para o QAFP também deveriam atender aos requisitos.¹

O QAFO previa, em ordem crescente, as seguintes patentes: Segundo-Tenente; Primeiro-Tenente; Capitão-de-Corveta, podendo chegar à patente máxima de Capitão-de-Fragata. Esta classificação se diferenciava das patentes reservadas aos homens, pois estes poderiam alcançar as patentes máximas de Capitão-de-Mar-e-Guerra e Almirante; patentes estas interditadas às mulheres. Também havia diferenciações inerentes aos interstícios exigidos para as promoções, pois às mulheres deveriam submeter-se a um longo período de estágio probatório, qual seja, de nove anos, antes de sua incorporação definitiva.²

Assim sendo, a criação de um quadro feminino de militares para a Marinha do Brasil, se por um lado simbolizava o avanço na condição feminina da época, por outro lado, limitava esse avanço ao conter a ascensão da mulher dentro da Força, impedindo-a de ascender às patentes mais elevadas, o que significava impedi-las de exercer o comando superior dentro da instituição, pois este continuava autorizado somente aos homens. Essas demarcações refletem as relações de poder derivadas de construções simbólicas tradicionais sobre a hierarquia entre os sexos. Isso porque a dominação masculina manifesta-se por meio de princípios de visão e de divisão e também de classificação, constituindo as mulheres em estado de dependência simbólica, condicionadas pela expectativa masculina e, por extensão, subordinadas.³

Diante da problemática apresentada, foram elaborados os seguintes objetivos: descrever o processo de recrutamento e seleção de oficiais enfermeiras para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha e analisar o processo de incorporação do habitus militar pelas enfermeiras aprovadas no concurso para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha, durante o curso de formação.

Para a análise dos dados foram eleitos os conceitos de habitus e campo do sociólogo Pierre Bourdieu. O conceito de habitus orientou a compreensão de que a incorporação do habitus militar modelou uma prática distinta e distintiva, a qual demarcou posições e limites para as primeiras oficiais enfermeiras da Marinha do Brasil, uma vez que o habitus opera como uma gramática gerativa de práticas conformes com as estruturas objetivas de que é produto,⁴ contribuindo para classificar e hierarquizar os sujeitos ou grupos nos diferentes campos.

O conceito de campo foi concebido como um espaço social estruturado, um campo de forças, onde há dominantes e dominados que, em constante interação, lutam para conservar ou transformar esse campo de forças, produzindo ações.⁴ Esse conceito foi útil à análise dos dados relativos ao aspecto distribucional do habitus militar incorporado pela militares enfermeiras, o qual contribuiu para demarcar as posições no Hospital Naval Marcílio Dias, como oficiais enfermeiras, uma vez que, estar situado em um espaço diferenciado significa que há conformidade entre as práticas dos agentes e as estruturas desse espaço.

Vale ressaltar que a construção de uma versão histórica com base no corpus documental definido para o presente estudo se justifica pela necessidade de aprofundar conhecimentos sobre os processos simultâneos de profissionalização da mulher e da enfermeira, em especial da militar enfermeira da Marinha do Brasil que, em 2011, completou 30 anos de atuação.

A contribuição deste artigo aos estudos publicados sobre a temática se evidencia pelo aprofundamento da discussão sobre o recrutamento e seleção de enfermeiras para os espaços militares como oficial, cuja incorporação do habitus militar opera como chancela para o ingresso nesse espaço, tradicionalmente consagrado aos homens.

MÉTODO

Estudo qualitativo de cunho histórico-social. As fontes primárias estão constituídas de documentos escritos e orais. Utilizaram-se os seguintes documentos escritos: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, do dia 08 de outubro de 1980, com a publicação do Decreto nº 85.238, de 07 de outubro de 1980, que regulamenta a Lei nº 6.807, de 07 de julho de 1980, que cria o CAFRM; e a Portaria nº 1550, de 14 de novembro de 1980, com a publicação das normas para recrutamento, seleção e ingresso nos Quadros do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. Essas fontes foram localizadas no Serviço de Documentação da Marinha. Também foi utilizado como documento escrito o folder de divulgação do concurso pertencente ao acervo pessoal de uma oficial enfermeira da primeira turma.

Os depoimentos orais foram obtidos através de quatro entrevistas do tipo semiestruturada. Como critério de inclusão para a escolha das entrevistadas, foi conferido ênfase a aspectos qualitativos, como: ser militar enfermeira da primeira turma e designada para o Hospital Naval Marcílio Dias e, atualmente, residir cidade do Rio de Janeiro, na condição de militares da ativa ou da reserva.

O local de realização das entrevistas foi decidido em comum acordo com as entrevistadas: uma entrevista foi realizada no Hospital Naval Marcílio Dias, duas na residência das entrevistadas e uma na casa de uma das autoras do estudo. A despeito da diversidade dos locais, os mesmos eram silenciosos e garantiram a privacidade e conforto das entrevistadas, além de contribuírem para a qualidade da gravação dos depoimentos. As entrevistas tiveram uma duração média de duas horas e versaram prioritariamente sobre a participação das entrevistadas no evento referente ao tema em análise, as quais forneceram material suficiente para interpretação bem fundamentada. A transcrição de cada entrevista demandou em média cinco horas e, para garantir a confiabilidade do material transcrito, o mesmo foi apresentado à entrevistada para validação do texto.

Para atender à resolução 196/96, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos, as entrevistadas registraram sua autorização em participar da pesquisa através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e assinaram Carta de Cessão de Direitos de sua entrevista ao Serviço de Documentação da Marinha. Em paralelo, o projeto que originou a presente pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery e Hospital Escola São Francisco de Assis, cujo protocolo tem o nº105/2009, sendo aprovado em reunião datada de 29/06/2010. O projeto também foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Naval Marcílio Dias, cujo protocolo tem o nº 038/2010, e recebeu parecer de aprovação em reunião de 09 de setembro de 2010.

Os dados, coletados no período de janeiro a outubro de 2010, foram organizados e classificados em ordem cronológica e temática. Como fontes secundárias foram utilizados abalizados livros sobre a História do Brasil, a História da Enfermagem e das Forças Armadas, além de artigos científicos.

A análise se deu em consonância com o método histórico. Sendo assim, a análise do corpus documental comportou: a análise do contexto em que o documento foi produzido e divulgado, da identidade dos autores, da autenticidade e confiabilidade do texto, e da natureza do texto e dos conceitos-chave.⁵ Nesse processo, foram realizadas leituras repetidas para identificar os elementos pertinentes do texto e posterior comparação com outros elementos contidos no corpus documental. Em continuidade, os dados foram organizados, classificados e analisados à luz do referencial teórico-metodológico adotado.

Assim, nesse processo foram identificados os seguintes temas: recrutamento de seleção de oficiais enfermeiras para a Marinha do Brasil e incorporação do habitus militar no curso de adaptação para o Quadro de Oficiais.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Recrutamento e seleção de oficiais enfermeiras para a Marinha do Brasil

O concurso para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha teve ampla divulgação nos principais jornais e na televisão, o que demonstra o empenho da Marinha do Brasil, no sentido de difundir o concurso com a maior eficiência e eficácia possíveis, tanto para as potenciais candidatas, como para a sociedade brasileira. Sobre a divulgação do concurso, uma das entrevistadas assim se pronunciou:

[...] eu estava de plantão no Hospital das Clínicas [...] quando uma amiga minha mostrou o jornal, e mostrou uma foto de umas mulheres vestidas com umas roupas lindas, que eu fiquei apaixonada; era o uniforme da Marinha (e3).

A Marinha do Brasil utilizou ainda a estratégia de divulgação do concurso por meio da distribuição de um folder dirigido à candidata ao concurso para o CAFRM, intitulado "Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha" (Figura 1). O referido material, foi elaborado e distribuído pela Diretoria de Ensino da Marinha/Serviço de Relações Públicas da Marinha, órgãos responsáveis pelo recrutamento, seleção e divulgação, respectivamente.

Como se pode depreender da figura exposta acima, a capa do folder era ilustrada com uma fotografia do tipo posada, ambiente externo, com três mulheres fardadas. O corte geográfico representado na fotografia é o Rio de Janeiro, vendo-se ao fundo a Ponte Presidente Costa e Silva, inaugurada em 04 de Março de 1974. No centro da composição fotográfica, entre as duas mulheres fardadas com uniformes que se destinariam às praças, figura a modelo e atriz, Isis de Oliveira, fardada com o uniforme de oficial da Marinha. Vale acrescentar que, na década de 1980, Isis de Oliveira personificava a imagem de mulher lindíssima, bem sucedida e talentosa.

A legenda da foto, ‘Marinha do Brasil', estampada no folder, ao conferir o crédito da fotografia, também contribuiu para anunciar a importância dos signos exteriores ao corpo (uniforme, bandeira), que deveriam ser assimilados pela candidata à carreira militar. Sob essa perspectiva de análise, a legenda da fotografia "diz o que é preciso ler".^6:28

Sobre a opção pela carreira militar, um das entrevistadas assinalou ser o salário bastante atraente, quando comparado ao salário médio do mercado:

[...] o salário era bem melhor! Eu ganhava vinte e dois mil em dois empregos, vinte e dois alguma coisa, mas na Marinha eu ia ganhar quarenta e nove então era o dobro do que ganhava como auxiliar de ensino e no hospital, então o salário também valeu a pena (e3).

Em relação aos exames médicos, durante o processo de seleção, cabe ressalva ao exame ginecológico, o qual fora realizado por um médico, causando certo desconforto às candidatas, como evidenciado no excerto abaixo:

[...] eu me lembro que as meninas que tinham passado na prova acharam estranho aquele exame ginecológico. Como eu era a única casada naquele grupo, me pediram para que eu fosse primeiro. Eu fui porque as meninas estavam constrangidas. Enquanto estávamos aguardando, entrou um médico na sala, porque uma das meninas que ia fazer o exame ficou revoltada com toda aquela história do exame ginecológico ser realizado por um homem. Ele disse que seguia ordens, que tínhamos que fazer o exame, e que quem não quisesse ser submetido ao exame que já podia ir embora. A candidata questionou, porque sabia que existiam médicas ginecologistas que atendiam as mulheres dos oficiais, e porque nós tínhamos que ser atendidas por um ginecologista homem, se existia o convênio (e2).

Sendo assim, a imposição de um homem para a realização do exame ginecológico das candidatas, mesmo com todas as conotações sexuais neutralizadas pela conduta ética do profissional médico, reproduz, simbolicamente, a dominação masculina que as candidatas, enquanto mulheres e futuras militares foram submetidas, mediante o não atendimento de suas solicitações relativas à realização do exame por uma ginecologista.⁷

As candidatas aprovadas na primeira fase do concurso foram classificadas conforme a pontuação obtida nas provas. A prova escrita de Comunicação e Expressão constou de uma redação, e teve peso 1, sendo de cinquenta pontos, numa escala de zero a cem, o grau mínimo para aprovação. A prova escrita de Conhecimentos Profissionais teve peso 3 e o grau mínimo para aprovação também era de cinquenta pontos, numa escala de zero a cem.

As provas foram realizadas nos locais de inscrição, exceto para as candidatas do Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As candidatas do Rio de Janeiro realizaram as provas escritas no Estádio Mario Filho (Maracanã). Já a prova oral de Conhecimentos Profissionais e Entrevista Militar para as candidatas do Rio de Janeiro foi realizada no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes. O exame psicológico foi conduzido pelo Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha e as candidatas do Rio de Janeiro realizaram no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.

Após essa primeira fase do concurso, as aprovadas e classificadas apresentaram-se no dia 05 de abril de 1981, no Centro de Educação Física Adalberto Nunes, para dar início ao curso de adaptação para o QAFO.

O curso de adaptação e o habitus militar

O curso de adaptação para o QAFO teve a duração de quatro meses. O não aproveitamento em qualquer fase do curso ou a ausência de conceito favorável implicaria o desligamento da candidata. Teria ainda a matrícula cancelada e seria desligada a candidata que praticasse ato incompatível com a disciplina militar e que faltasse sem motivo justificado a um número igual ou superior a 10% das aulas previstas no curso. A classificação final obtida determinaria a precedência hierárquica das candidatas, quando da sua convocação para o Serviço Ativo. Para efeito de hierarquias e vencimentos, durante o curso de adaptação, as candidatas, na condição de praças especiais, ficaram sujeitas aos regulamentos militares pertinentes.²

Merece ressalte a apresentação de algumas prescrições comportamentais dirigidas às futuras oficiais enfermeiras com vistas à assimilação do discurso militar, mediante a incorporação compulsória de instruções militares, as quais determinavam uma estética e uma ética pautada em um discurso normativo que evocava continuamente a autoridade militar: "discrição nas maneiras e linguagem escrita e falada; moral ilibada na vida pública e particular; não tratar de matéria sigilosa fora do âmbito apropriado; cultivar espírito de corpo; evitar demonstrações de familiaridade quando uniformizadas, inclusive gestos de apreço usados no convívio social (beijo, abraço, toques)".^2:1 Além disso, havia a preocupação com a apresentação pessoal que se expressava através do uso esmerado do uniforme, determinação de corte de cabelo e determinações relativas ao tamanho do uso de colares, brincos e anéis.

As candidatas foram surpreendidas pela obrigatoriedade de corte dos cabelos, o que estava em desacordo com os documentos divulgados durante o processo seletivo, que permitia o uso do coque para as mulheres com cabelos longos. Tal situação causou certo desconforto e sofrimento para as candidatas porque, de um modo geral, "todos os grupos confiam ao corpo, tratado como uma memória, seus depósitos mais preciosos. E a utilização do sofrimento infligido ao corpo, de que se valem os ritos de iniciação em qualquer sociedade, torna-se compreensível quando se sabe (como bem o demonstram inúmeras experiências psicológicas) que as pessoas aderem de maneira tanto mais decidida a uma instituição quanto mais severos e dolorosos tiverem sido os ritos iniciativos a que se submeteram".^8:103 Para corroborar esta assertiva, foi transcrito um trecho de uma das entrevistas:

[...] todas nós chegamos de cabelos compridos, porque era época de cabelo comprido, 1981. [...] quando nós chegamos, disseram que era inadmissível a mulher ter cabelo comprido! Aí nós nos reunimos com o Comandante responsável pela turma e argumentamos, mas ele nos disse: ‘a partir desse momento vocês não são mais mulheres'. Nós dissemos que usaríamos o cabelo preso, com um coque e colocado dentro de uma redinha. Entretanto ele retrucou: ‘não, sob hipótese alguma, militar tem que ter cabelo curto! Militar não tem cabelo relando na gola!' (e2).

O cumprimento dessa ordem teve destaque na mídia escrita, através da notícia de que a Marinha havia disponibilizado um cabeleireiro para realizar os cortes de cabelos das candidatas, durante o curso de adaptação. A matéria jornalística registra ainda a insatisfação e a tristeza das mesmas, conforme o trecho: "uma delas, a médica [...], classificou a ida ao cabeleireiro de um sacrifício, mas fez a ressalva que valia a pena, pela carreira".^9:15

Ao realizar o corte de cabelo das militares, a Marinha do Brasil, naturalizava uma ação repudiada por grande parte das mulheres, despersonalizando e disciplinando o corpo pela ordenação das aparências, dentre as quais a cabeleira constitui a parte mais sensível.¹⁰ O excerto da fala de uma das entrevistadas evidencia a importância dos cabelos para a mulher:

[...] porque eu acho que o cabelo é da mulher, o cabelo comprido é feminino. O uniforme todo nos masculinizava muito. O sapato que a gente, usava pra desfilar era masculino. Mas o cabelo realmente foi um trauma, eu tenho certeza disso. Até porque ninguém falou que a gente ia ter que cortar o cabelo (e3).

Vale ainda dizer que os cabelos das mulheres se revestem de simbologia, por representarem sua feminilidade, condensando sensualidade e sedução. Assim, o corte, a raspagem e a tosquia, causam sofrimento, humilhação, por atingirem um sinal visível da feminilidade. Ademais, cortar ou raspar os cabelos de alguém, homem ou mulher significa tomar possessão dele ou dela, no caso dos militares, estes são raspados ‘a zero', por motivo de higiene, mas também de disciplina.¹⁰

Não obstante, sobre a necessidade de cumprir normas que implicavam em alterações significativas na imagem corporal das candidatas à carreira militar, duas entrevistadas afirmaram que não tiveram dificuldades relativas ao cumprimento das exigências de disciplina e de discrição no comportamento, devido ao fato das mesmas serem enfermeiras egressas de escolas com regras muito similares àquelas da vida militar:

[...] eu já conhecia muito da vida militar, pois meu irmão era aluno da Escola Naval. Eu sabia de toda disciplina, hierarquia e trato dos uniformes. [...] fui formada por uma escola que sempre prezou pela disciplina. Tudo era fiscalizado pelas professoras até a cor do esmalte, o comprimento do uniforme [...]. Eu me adaptei bem à EEAN e não sofri com as regras. Aí eu acreditava que me adaptaria bem na Marinha (e1); [...] então eu não senti diferença nenhuma, a vida militar pra mim já tava dentro do esquema que eu tive desde o primário. No esquema de freira também tem toda uma hierarquia, toda uma disciplina; então eu não senti choque nenhum. A vida militar pra mim foi exatamente o que eu sempre tive na minha vida, não teve alteração nenhuma (e3).

Assim, o discurso das oficiais sobre a adaptação à vida militar é compatível com o discurso militar, o qual evidencia a incorporação de signos exteriores ao corpo, como: uniformes impecáveis, corte dos cabelos em conformidade com as instruções militares, uso de relógios discretos e ausência de adornos. Além disso, o entendimento da necessidade de adoção de uma postura corporal consoante com a disciplina militar evidencia a inculcação de "signos incorporados, ou seja, tudo aquilo englobado na rubrica das maneiras (maneiras de falar, maneiras de andar ou de se comportar, o andar, a pose, a postura, maneiras de comer, etc.)".^8:103

Sobre os signos incorporados, uma das entrevistadas expressou a adoção coletiva de uma de uma gramática corporal, que traduzia a inculcação de um habitus e refletia a disciplina do corpo, produto da interiorização do exterior (doutrina militar) e exteriorizar do interior:

[...] quando nós entramos na Marinha, nós éramos extremamente femininas, mas quando começamos a ter aula de Ordem Unida tudo mudou. Um dia nós fomos fazer uma visita num navio, e estava presente a esposa de um comandante; ela ficou impressionada, porque nós estávamos extremamente masculinizadas. Usávamos aquela farda azul clarinho, cabelo bem curtinho. Nós andávamos marchando até quando íamos fazer visita. O andar da gente ficou diferente, ai ela falou com o comandante e o pessoal ficou horrorizado com as mulheres, o estado que nós estávamos. No final do curso, puseram professora de etiqueta para a turma, a professora mandou a gente andar, ela ficou horrorizada e disse: ‘gente, o que que a Marinha fez com vocês?' Você pode perguntar para qualquer um: é verdade! Ai ela nos ensinou como andar. Como ficar mais feminina de novo! Pois nós parecíamos homem mesmo! Então nós tivemos aula de etiqueta, para reaprender a andar! (e2).

A economia dos gestos reflete a domesticação, que excluí qualquer manifestação espontânea do corpo, sujeito a toda espécies de disciplina e censura, com a finalidade de desnaturalizá-lo. Dessa forma, exprime-se a lógica mais profunda do habitus, com base no valor distintivo, para representar a expressão ética e estética da necessidade inscrita na nova condição social. O excerto do depoimento abaixo exemplifica essa condição:

[...] eu acho que fizeram uma lavagem cerebral na primeira turma. Eles nunca tinham trabalhado com mulher, então eles falavam o tempo inteiro que nós éramos exemplos e que nós iríamos provar se as mulheres iriam continuar ou não nas Forças Armadas. A partir do nosso comportamento eles iriam saber se garantiriam ou não as vagas para as futuras mulheres. E isso acabou deixando a gente muito tensa (e2).

Sendo assim, o curso de formação de oficiais submetia as enfermeiras às ações pedagógicas próprias, através de prescrições comportamentais e de intenso treinamento do corpo. Tal estratégia representava uma forma de a Marinha Brasileira inculcar um habitus militar, mediante "um arsenal de métodos e uma rígida disciplina".^11:425

Além da disciplina inerente à apresentação pessoal e ao comportamento moral, às militares era interditado o acesso a determinadas áreas, reservadas unicamente aos homens. Tal interdição pode ser evidenciada no trecho que segue: "as mulheres só poderiam frequentar o camarote e o rancho das alunas, a sala de aula, a cantina, a barbearia e o lobby da hospedagem. Deveriam circular devidamente uniformizadas e compostas, inclusive dentro dos camarotes, onde era proibido o uso de peças íntimas. A inobservância destas determinações era considerada falta grave e passível de punições".^12:9

A interdição de espaços entre os militares refletem uma ordem social que funciona como uma imensa ordem simbólica e reafirma a dominação masculina mediante a estruturação de espaços, destinando às mulheres os espaços privados; aqueles em que, tradicionalmente, não ocorrem reuniões ou decisões importantes.⁸ As mulheres nem sempre têm a noção de que, ao aceitar tal interdição, contribuem para ratificar a dominação masculina, a qual é produto da incorporação das relações de poder.⁷

Não obstante, a incorporação do habitus militar contribuiu para a institucionalização de uma identidade de oficial enfermeira da Marinha do Brasil, mediante a utilização signos exteriores ao corpo (emblemas e uniforme), em conjunto com os signos incorporados (aprendizado do comportamento militar).¹³

Além de disciplinar o corpo, as normas e regulamentos militares resultam em sofrimento, sob a representação de que seu cumprimento inescapável faz com que os militares pareçam pessoas fora do comum, distintas dos demais. Esse estereótipo foi sugerido e buscado pela Marinha, ao selecionar e doutrinar as mulheres durante o curso de adaptação. Assim, em cumprimento às determinações para a excelência da formação, foram impostos rígida disciplina e extenuante treinamento físico e militar. Acresça-se ao cenário as inúmeras atividades acadêmicas, o que, em alguns casos, levou à exaustão psíquica, conforme o depoimento abaixo transcrito:

[...] tinha uma menina que surtou por causa do regime pesado. [...] você acordava de manhã, tinha que correr e fazer natação, depois tomava café, banho, e ia fazer o cerimonial da bandeira, depois tinha aula o dia todo. Parávamos apenas para almoçar, depois tínhamos aula durante a tarde inteira. Como tínhamos muita matéria, a gente ainda tinha que estudar à noite pra poder ir bem (e2).

Assim como o senso de disciplina, a hierarquia constituía pilar que alicerçava a formação das novas militares, tanto assim que a disputa pela classificação era estimulada entre as mulheres, como recurso para garantir boa colocação na classificação final do curso, propiciando posição hierarquicamente superior às outras. Por óbvio, tal disputa comprometeu o relacionamento entre as candidatas, como se depreende do relato a seguir: [...] eram três turmas, os três instrutores eram muito rígidos com a gente e estimulavam a rivalidade, e isso era incutido na gente. Eles eram muito rígidos, eles cobravam muito da gente, essa coisa da hierarquia (e1).

Ao término do período de adaptação, as candidatas aprovadas para o QAFO foram nomeadas Segundo-Tenente da Reserva e imediatamente convocadas para o Serviço Ativo da Marinha. A oficial enfermeira classificada em primeiro lugar no curso de adaptação foi designada Chefe da Divisão de Enfermagem do Hospital Naval Marcílio Dias, em substituição a enfermeiras civil que ocupava este cargo. A classificação das oficiais enfermeiras, calcada no aproveitamento no curso, evidencia um ato de ordenação, onde foi instituída uma diferença social de estatuto, portanto, uma relação de ordem definitiva entre a primeira colocada e as demais mulheres.⁸ Isto porque, tal classificação consagrou uma competência diferenciada que assegurou uma distinção social.

Assim, o habitus militar, incorporado mediante um processo de aprendizado de símbolos (emblemas, bandeiras) e gestos militares (continência, marcha, voz de comando), aliados à hierarquia e a disciplina, "serviram de elementos de inspiração e de apropriação do grupo",^14:24 que, de certo, demarcaram a construção da identidade de enfermeira militar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No Brasil, a Marinha foi a primeira entre as Forças Armadas do país, a permitir o ingresso de mulheres como militares. Durante o curso de adaptação, as enfermeiras passaram por um processo de incorporação de um habitus militar, como interiorização de determinações externas relativas ao comportamento requerido para uma oficial militar.

Ao final do curso, essas oficiais enfermeiras deveriam representar ética e esteticamente a imagem da oficial militar brasileira. Nesse intuito, foram utilizadas inúmeras estratégias para domesticar o corpo dessas enfermeiras, em prol da unidade grupal, não obstante a severa competição que marcava a disputa por vaga. Sendo assim, a padronização das aparências, a rígida disciplina e o incentivo à competição foram estratégias constantemente utilizadas para inculcar o habitusmilitar.

Sob esse enfoque, a primeira turma de oficiais enfermeiras da Marinha do Brasil representou o alicerce da inculcação do habitus militar, a partir do treinamento físico e militar no curso de adaptação para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. Dessa forma, cumpre sublinhar a relevância da vertente sociológica do estudo, através do sociólogo Pierre Bourdieu, especialmente no que concerne à compreensão do conceito de habitus militar para a construção de uma versão histórica sobre o processo de recrutamento e seleção das primeiras oficiais enfermeiras da Marinha do Brasil.

Recebido: 24 de Março de 2011

Aprovação: 29 de Março de 2012

• 1. Brasil. Lei No 6.807, de 07 de julho de 1980: dispõe sobre a criação do Corpo Feminino da Reserva da Marinha (CAFRM), e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 08 out 1980. Seção 1.
• ²
  Ministério da Marinha (BR). Portaria nº 1.550 de 14 de novembro de 1980: normas para recrutamento, seleção e ingresso nos Quadros do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. Brasília (DF): MM; 1980.
• 3. Santos TCF, Barreira IE. A mulher e a enfermeira na nova ordem social do Estado Novo. Texto Contexto Enferm. 2008 Jul-Set; 17(3):587-93.
• 4. Bourdieu P. O poder simbólico. Rio de Janeiro (RJ): Bertrand; 2001.
• 5. Padilha MICS, Borenstein MS. O método de pesquisa histórica na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2005 Out-Dez; 14(4):575-84.
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Jan 2013
• Data do Fascículo
  Dez 2012

Histórico

• Recebido
  24 Mar 2011
• Aceito
  29 Mar 2012