Violência recorrente contra adolescentes: uma análise das notificações^*

Resumo

Objetivo:

identificar a frequência de casos notificados de violência recorrente contra adolescentes e sua associação com as características da vítima, da violência e dos agressores.

Método:

estudo transversal, realizado com os dados notificados de violências contra adolescentes, produzidos pela Vigilância Epidemiológica e registrados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN), no período de 2011 a 2018, no estado do Espírito Santo, Brasil.

Resultados:

a frequência de violência recorrente contra adolescentes foi de 46,4%. Observou-se maior recorrência desse agravo no grupo de meninas (RP: 1,26; IC95%: 1,15-1,38), na faixa de 10 a 14 anos de idade (RP: 1,20; IC95%: 1,13-1,28), e, pessoas com alguma deficiência/transtorno (RP:1,52; IC95%: 1,42-1,62). A violência psicológica/negligência foi 30% mais prevalente de recorrência do que a violência autoprovocada. A residência foi o local de maior ocorrência (RP: 1,56; IC95%: 1,37-1,77). Verificou-se prevalência 1,11 vezes maior de violência recorrente praticada por agressores com 20 anos de idade ou mais e uma evidência maior em agressores do sexo masculino (IC95%: 0,97-1,17).

Conclusão:

a violência recorrente esteve associada às características das vítimas, do agressor e do evento. A intersetorialidade em saúde para a redução dos casos de reincidência da violência é crucial.

Descritores:
Adolescente; Violência; Exposição à Violência; Recorrência; Sistemas de Informação em Saúde; Enfermagem

Abstract

Objective:

to identify the frequency of reported cases of recurring violence against adolescents and their association with victim, violence, and aggressor characteristics.

Method:

cross-sectional study conducted with notified data on violence against adolescents, produced by Epidemiological Surveillance and registered in the Information System of Diseases and Notification (SINAN), from 2011 to 2018, in the state of Espírito Santo, Brazil.

Results:

the frequency of recurring violence against adolescents was 46.4%. Higher occurrence was observed among girls (PR: 1.26; 95%CI: 1.15 - 1.38) between 10 and 14 years of age (PR: 1.20; 95%CI: 1.13 - 1.28), and people with a disability or disorder (PR: 1.52; 95%CI: 1.42 - 1.62). Psychological violence/neglect was 30% more prevalent in recurrence than self-harm. Most cases occurred at home (PR: 1.56; 95%CI: 1.37 - 1.77). Results showed a 1.11 times higher prevalence of recurring violence perpetrated by aggressors aged 20 years or older and higher evidence in male aggressors (95%CI: 0.97 - 1.17).

Conclusion:

recurring violence was associated with victim, aggressor, and event characteristics. Health intersectoriality is crucial to reduce cases of recurring violence.

Descriptors:
Adolescent; Violence; Exposure to Violence; Recurrence; Health Information Systems; Nursing

Resumen

Objetivo:

identificar la frecuencia de casos notificados de violencia recurrente contra adolescentes y su asociación con las características de la víctima, de la violencia y de los agresores.

Método:

estudio transversal, realizado con los datos notificados de violencias contra adolescentes, producidos por la Vigilancia Epidemiológica y registrados en el Sistema de Información de Agravamientos de Notificación (SINAN), de 2011 a 2018, en el estado de Espírito Santo, Brasil.

Resultados:

la frecuencia de violencia recurrente contra adolescentes fue de 46,4%. Se observó una mayor recurrencia de este agravio en el grupo de niñas (RP: 1,26; IC 95%: 1,15-1.38), en el rango de 10 a 14 años de edad (RP: 1,20; IC 95%: 1,13-1,28), y, personas con discapacidad/trastorno (RP:1,52; IC del 95%: 1,42-1,62). La violencia psicológica/negligencia fue un 30 % más frecuente en la recurrencia que la violencia autoinfligida. La residencia fue el lugar de mayor ocurrencia (RP: 1,56; IC del 95%: 1,37-1,77). Hubo una prevalencia 1,11 veces mayor de violencia recurrente cometida por agresores de 20 años o más y mayor evidencia en agresores masculinos (IC95%: 0,97-1,17).

Conclusión:

la violencia recurrente se asoció con las características de las víctimas, el agresor y el evento. La intersectorialidad en salud para reducir los casos de reincidencia de la violencia es crucial.

Descriptores:
Adolescente; Violencia; Exposición a la Violencia; Recurrencia; Sistemas de Información en Salud; Enfermería

Destaques:

(1) A frequência de violência recorrente contra adolescentes foi de 46,4%.

(2) Observou-se maior recorrência desse agravo no grupo de meninas entre 10 e 14 anos.

(3) A residência foi o local de maior ocorrência.

(4) A violência recorrente associou-se às características das vítimas, agressor e evento.

(5) Há prevalência 1,11 vezes > de violência recorrente praticada por homens ≥ 20 anos.

Introdução

A violência contra adolescentes se manifesta de diferentes formas, seja perpetrada pelos pais, outros cuidadores, colegas ou desconhecidos. Nesse ciclo da vida, os indivíduos estão expostos à violência autoprovocada; a maus-tratos domésticos através do abuso e da negligência por parte dos pais e cuidadores; à violência juvenil que ocorre fora de casa, muitas vezes nas escolas, na comunidade, ou também online; e a violência por parceiro íntimo, também chamada de violência no namoro, que ocorre entre adolescentes envolvidos em relacionamentos amorosos¹.

Independente da forma que se manifesta, a violência é um evento traumático que possui impactos negativos à nível individual, social e econômico², e dependendo da forma com a qual ocorre, isto é, crônica ou recorrente, as consequências podem ser ainda mais graves. Um dos aspectos mais perturbadores dos maus-tratos infantis é sua tendência à recorrência³. A literatura aponta que a recorrência de violência se refere a circunstâncias em que vítimas que foram previamente comprovadas como vítimas de abuso ou negligência experimentam outro incidente de maus-tratos comprovado⁴.

No Brasil, em 2017, foram registradas 79.914 notificações de violência contra adolescentes, sendo que, 30,9% desses casos já haviam ocorrido outras vezes e a maior parte da recorrência dessas violências ocorreram em ambientes domésticos. Na região Sudeste, neste mesmo ano, foram notificados 36.521 casos de violência, e deste total, 29,5% corresponderam a casos de repetição⁵.

A recorrência tem efeitos negativos múltiplos e significativos sobre as crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos⁴. Tratando-se de violência sexual, um estudo concluiu que aqueles que sofrem um episódio de abuso sexual na infância apresentam mais comportamentos sexuais de risco e são mais propensos a experimentar novos episódios de vitimização sexual durante a adolescência e início da juventude⁶. Além disso, adolescentes que sofrem violência recorrente tendem a sofrer mais episódios de violência na escola, vivenciam mais agressões na comunidade e transgridem mais as normas sociais. Eles também têm menos apoio social, menor capacidade de resiliência e baixa autoestima^7-8.

A recorrência de maus-tratos é de grande interesse na área de intervenção dos serviços de proteção às vítimas de violência³, sendo que nesse contexto os profissionais da saúde, especialmente o enfermeiro, têm um importante papel na identificação dos casos de violência aguda ou crônica nos territórios, para melhor encaminhamento das vítimas na rede de atenção à saúde visando a resolutividade e integralidade do cuidado. Essa identificação pelo enfermeiro também fornece subsídios para a organização e a atuação da rede de proteção social aos adolescentes⁹. Ademais, a notificação dos casos contribui no dimensionamento epidemiológico do problema, o que permite o conhecimento da dinâmica dessa violência, e o posterior desenvolvimento e criação de programas e ações específicas, além de políticas públicas voltadas à sua prevenção¹⁰.

Diante do exposto, o objetivo deste estudo foi identificar a frequência de casos notificados de violência recorrente contra adolescentes e sua associação com as características da vítima, da violência e dos agressores.

Método

Delineamento do estudo

Estudo observacional analítico do tipo transversal¹¹.

Local

O estudo ocorreu no estado do Espírito Santo, Brasil. O estado do Espírito Santo (ES) é uma das unidades de federação que compõem a Região Sudeste do Brasil, possuindo uma área territorial de 46.074,447 km². O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, corresponde a 0,740, fazendo com que o estado possua o 7º melhor IDH entre os estados do Brasil. O número de habitantes adolescentes com idade entre 10 e 19 anos no último censo foi de 603.898 mil pessoas.

População e período

A pesquisa foi realizada com os dados notificados de violências recorrente contra adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos, produzidos pela Vigilância Epidemiológica e registrados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), entre anos de 2011 e 2018 em todo o estado do Espírito Santo.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define adolescência como sendo o período da vida que começa aos 10 anos e termina aos 19 anos completos. Para a OMS, a adolescência é dividida em três fases: Pré-adolescência - dos 10 aos 14 anos, Adolescência - dos 15 aos 19 anos completos¹².

Variáveis do estudo

A variável dependente deste estudo é a violência recorrente (sim e não). As variáveis independentes foram as características da vítima: sexo (masculino e feminino); faixa etária (10 a 14 anos e 15 a 19 anos); raça/cor (branca e não branca); deficiência/transtorno (sim e não) e zona de residência (urbana e rural/periurbana). As características da agressão: tipo de violência (física, sexual, psicológica/negligência, lesão autoprovocada e outros) e local de ocorrência (residência, via pública e outros); e as características do agressor: número de agressores envolvidos (um e dois ou mais), idade do agressor (até 19 anos e 20 anos ou mais), sexo do agressor (feminino, masculino e ambos), vínculo com a vítima (familiar, desconhecidos e outros/conhecidos), e, agressor suspeito de uso de álcool (não e sim).

Análise dos dados

Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva em frequência bruta e relativa com intervalos de confiança de 95%. As análises bivariadas foram realizadas por meio do teste Qui-Quadrado (χ²), com nível de significância de 95%, e, análise ajustada com Regressão de Poisson com variância robusta. Foram incluídas no modelo todas as variáveis independentes com p< 0,20 e a permanência se deu quando o valor de p < 0,05.

Aspectos éticos

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo, sob parecer de n. 2.819.597, e foram respeitadas todas as normas e diretrizes da Resolução 466/2012.

Resultados

Foram notificados 3.094 casos de violência recorrente contra adolescentes no estado do Espírito Santo no período de 2011 a 2018, ou seja, uma frequência de 46,4%.

A maior parte dos adolescentes vítimas de violência recorrente eram do sexo feminino (78,3%), na faixa etária dos 15 aos 19 anos de idade (52,5%), raça/cor não branca (72%), não apresentavam deficiência e/ou transtorno (80,7%), e residiam na zona urbana (90,7%). O tipo de agravo mais frequente foi a violência física (34%), e a residência foi o local de maior ocorrência da violência de repetição (79,3%) (Tabela 1).

Tabela 1
Caracterização dos adolescentes vítimas de violência de repetição (N=3.094). Vitória, ES, Brasil, 2011 a 2018

Variáveis	Violência de repetição
	n	(%)	IC* 95%
Sexo
Masculino	672	21,7	20,30 - 23,20
Feminino	2422	78,3	76,79 - 79,69
Faixa Etária (anos)
10 a 14	1469	47,4	45,72 - 49,24
15 a 19	1625	52,5	50,75 - 54,27
Raça/Cor
Branca	791	28,0	26,35 - 29,66
Não Branca	2036	72,0	70,33 - 73,64
Deficiência/Transtorno
Não	2238	80,7	79,22 - 82,16
Sim	534	19,3	17,83 - 20,77
Zona de Residência
Urbana	2801	90,7	89,66 - 91,70
Rural/Periurbana	286	9,3	8,29 - 10,34
Tipo de violência
Violência Física	1052	34,0	32,35 - 35,69
Violência Sexual	811	26,2	24,69 - 27,79
Violência Psicológica/Negligência	197	6,4	5,55 - 7,28
Lesão Autoprovocada	1005	32,5	30,85 - 34,15
Outros	29	0,9	0,65 - 1,34
Local de ocorrência
Residência	2297	79,3	77,74 - 80,69
Via pública	354	12,2	11,07 - 13,45
Outros	247	8,5	7,55 - 9,59
Número de agressores envolvidos
Um	2601	86,3	84,99 - 87,45
Dois ou mais	414	13,7	12,54 - 15,00
Idade do agressor (anos)
Até 19 anos	1298	55,6	53,54 - 57,57
20 ou mais	1038	44,4	42,42 - 46,45
Sexo do agressor
Feminino	1112	37,3	35,54 - 39,01
Masculino	1724	57,8	55,99 - 59,53
Ambos os sexos	148	5,0	4,23 - 5,79
Vínculo com a vítima
Familiar	985	48,0	45,86 - 50,19
Desconhecidos	693	33,8	31,77 - 35,86
Outros/conhecidos	373	18,2	16,57 - 19,91
Agressor suspeito de uso de álcool
Não	1648	76,5	74,70 - 78,28
Sim	505	23,5	21,71 - 25,94

• *IC = Intervalo de Confiança

Os dados mostram uma maior frequência de violência praticada por uma única pessoa (86,3%), principalmente do sexo masculino (57,8%), com faixa etária de até 19 anos de idade (55,6%), e, em 48% dos casos, o agressor era familiar da vítima. Na maioria dos casos (76,5%), os agressores não eram suspeitos de terem consumido álcool antes da agressão (Tabela 1).

As análises bivariadas (Tabela 2) mostram que a distribuição das características das notificações de violência de repetição contra adolescentes esteve relacionada às variáveis sexo, faixa etária, raça/cor, deficiência/transtorno, tipo de violência, local de ocorrência, número de agressores envolvidos, sexo do agressor e vínculo com a vítima (p < 0,05).

Tabela 2
Distribuição das características das notificações de repetição entre adolescentes. (N=3.094). Vitória, ES, Brasil, 2011 a 2018

Variáveis	Violência de repetição
	n	(%)	IC* 95%	p†
Sexo
Masculino	672	34,9	32,82 - 37,08	0,000
Feminino	2422	51,0	49,63 - 52,47
Faixa Etária (anos)
10 a 14	1469	53,3	51,45 - 55,17	0,000
15 a 19	1625	41,5	39,99 - 43,08
Raça/Cor
Branca	791	49,0	46,60 - 51,48	0,003
Não Branca	2036	45,9	44,43 - 74,36
Deficiência/Transtorno
Não	2238	43,1	41,77 - 44,46	0,000
Sim	534	70,4	67,09 - 73,59
Zona de Residência
Urbana	2801	46,4	45,17 - 47,69	0,801
Rural/Periurbana	286	45,9	42,02 - 49,84
Tipo de violência
Violência Física	1052	36,8	35,05 - 38,59	0,000
Violência Sexual	811	50,0	47,59 - 52,43
Violência Psicológica/Negligência	197	74,6	69,01 - 79,51
Lesão Autoprovocada	1005	53,4	51,14 - 55,64
Outros	29	67,4	52,06 - 79,79
Local de ocorrência
Residência	2297	57,0	55,43 - 58,49	0,000
Via pública	354	23,6	21,53 - 25,83
Outros	247	33,3	30,02 - 36,21
Número de agressores envolvidos
Um	2601	48,9	47,53 - 50,21	0,002
Dois ou mais	414	43,4	40,27 - 46,56
Idade do agressor (anos)
Até 19 anos	1298	50,5	48,53 - 52,39	0,060
20 ou mais	1038	53,3	51,06 - 55,49
Sexo do agressor
Feminino	1112	51,8	49,67 - 53,90	0,000
Masculino	1724	44,4	42,84 - 45,96
Ambos os sexos	148	71,8	65,30 - 77,57
Vínculo com a vítima
Familiar	985	41,2	39,27 - 43,21	0,000
Desconhecidos	693	65,9	63,01 - 68,74
Outros/conhecidos	373	32,1	29,52 - 34,90
Agressor suspeito de uso de álcool
Não	1648	49,0	47,27 - 50,65	0,606
Sim	505	48,05	45,03 - 51,07

• *IC = Intervalo de Confiança; †p = p-valor

A partir da análise ajustada (Tabela 3), nota-se uma prevalência 1,26 vezes maior de violência recorrente no sexo feminino quando comparado ao sexo masculino (RP: 1,26; IC95%: 1,15 - 1,38). Adolescentes de 10 a 14 anos de idade tiveram prevalência 20% maior do que aqueles na faixa de 15 a 19 anos (RP: 1,20; IC95%: 1,13 - 1,28). E aqueles que tinham algum tipo de deficiência e/ou transtorno foram 52% mais prevalentes entre as vítimas quando comparado ao grupo que não possui estes agravos (RP: 1,52; IC95%: 1,42 - 1,62).

Tabela 3
Análise bruta e ajustada dos efeitos das características dos casos de violência de repetição entre adolescentes (N=3.094). Vitória, ES, Brasil, 2011 a 2018

Variáveis	Análise bruta			Análise ajustada
	RP*	IC†95%	p‡	RP*	IC†95%	p‡
Sexo
Masculino	1,0	--	0,000	1,0	--	0,000
Feminino	1,46	1,36 - 1,56		1,26	1,15 - 1,38
Faixa Etária (anos)
10 a 14	1,28	1,22 - 1,35	0,000	1,20	1,13 - 1,28	0,000
15 a 19	1,0	--		1,0	--
Raça/Cor
Branca	0,93	0,88 - 0,99	0,028	0,95	0,88 - 1,01	0,157
Não Branca	1,0			1,0	--
Deficiência/Transtorno
Não	1,0	--	0,000	1,0	--	0,000
Sim	1,63	1,54 - 1,72		1,52	1,42 - 1,62
Zona de Residência
Urbana	1,01	0,92 - 1,10	0,802	1,05	0,95 - 1,16	0,294
Rural/Periurbana	1,0	--		1,0	--
Tipo de violência
Violência Física	0,68	0,64 - 0,73	0,000	0,96	0,84 - 1,09	0,000
Violência Sexual	0,93	0,87 - 0,99		1,00	0,87 - 1,16
Violência Psicológica/Negligência	1,39	1,28 - 1,51		1,30	1,11 - 1,52
Outros	1,26	1,02 - 1,56		1,57	1,09 - 2,25
Lesão Autoprovocada	1,0	--		1,0	--
Local de ocorrência
Residência	1,70	1,53 - 1,89	0,000	1,56	1,37 - 1,77	0,000
Via pública	0,70	0,61 - 0,81		0,75	0,62 - 0,89
Outros	1,0	--		1,0	--
Número de indivíduos envolvidos
Um	1,12	1,04 - 1,21	0,003	1,11	1,00 - 1,22	0,090
Dois ou mais	1,0	--		1,0	--
Idade do agressor (anos)
Até 19 anos	1,0	--	0,059	1,0	--	0,036
20 ou mais	1,05	0,99 - 1,11		1,11	1,00 - 1,23
Sexo do agressor
Feminino	1,0	--	0,000	1,0	--	0,000
Masculino	0,85	0,81 - 0,90		1,06	0,97 - 1,17
Ambos os sexos	1,38	1,26 - 1,52		1,37	1,20 - 1,57
Agressor suspeito de uso de álcool
Não	1,0	--	0,608	1,0	--	0,690
Sim	0,98	0,91 - 1,05		0,98	0,89 - 1,07

• *RP = Razão de Prevalência; †IC = Intervalo de Confiança; ‡p = p-valor

A violência psicológica/negligência e outros tipos deste agravo, foram, respectivamente, 30% e 57% mais prevalentes de recorrência do que a violência autoprovocada (RP: 1,30; IC 95%: 1,11 - 1,52 e RP: 1,57; IC95%: 1,09 - 2,25). Além disso, a residência das vítimas foi o local de maior ocorrência (RP: 1,56; IC95%: 1,37 - 1,77).

Quanto às características do agressor, nota-se uma prevalência 11% maior de violência recorrente praticada por agressores com 20 anos de idade ou mais comparado ao grupo de até 19 anos de idade (RP: 1,11; IC95%: 1,00 - 1,23). Em relação ao sexo do agressor, a variável “ambos os sexos” foi mais prevalente quando comparada aos agressores dos sexos masculino e feminino individualmente (RP: 1,37; IC95%: 1,20 - 1,57).

Discussão

O presente estudo buscou compreender o cenário da violência de repetição contra adolescentes segundo as características da vítima, das agressões e dos agressores. Verificamos que a violência recorrente contra adolescentes no estado do Espírito Santo entre 2011 e 2018 apresentou uma frequência de 46,4%. Em pesquisa realizada a nível nacional com dados de notificação de violência contra adolescentes registrados no SINAN entre 2011 e 2017, foi observado que 39,9% dos eventos tiveram caráter de repetição¹³.

No que tange às características das vítimas, nota-se uma maior prevalência de recorrentes casos de violência entre adolescentes do sexo feminino (RP: 1,26; IC95%: 1,15 - 1,38). Este achado se assemelha ao estudo realizado a partir das notificações aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina, Paraná, no período de 2002 a 2006, onde a maioria dos casos de violência de repetição notificados ocorreram entre vítimas do sexo feminino (66,3%)¹⁴. Outro estudo afirma que as mulheres foram vítimas de violência de repetição em maior proporção do que os homens¹³.

A maior prevalência da violência de repetição no sexo feminino pode ser atribuída a fatores histórico-culturais, os quais impuseram condições de abuso, exploração, subordinação e discriminação às mulheres, acarretando as questões de gênero existentes atualmente que colocam as meninas em maior risco de exposição à violência e sua reincidência^15-16.

As adolescentes trazem consigo um movimento de liberdade e busca por superação dos estereótipos da feminilidade. A perspectiva desenvolvimental relacionada ao gênero e violência nas relações de intimidade tem sido reportada na literatura internacional¹⁷. De fato, as relações íntimas geralmente se iniciam na adolescência, sendo que o conhecimento dos adolescentes para estas relações está atrelado à mídia, bem como a observação de amigos e familiares. Tal processo é permeado pelo narcisismo, um apego a papéis específicos de gênero e a mistificação do amor romântico, levando essa população vulnerável à violência nas relações de intimidade¹⁷. Ademais, essa perspectiva também é abordada em uma metanálise de prevalência de violência nas relações de intimidade física e sexual entre adolescentes, bem como seus fatores associados¹⁸.

Em relação à faixa etária das vítimas, nota-se maior prevalência entre os adolescentes mais novos (10 a 14 anos de idade) (RP: 1,20; IC95%: 1,13 - 1,28). Um estudo conduzido com os dados secundários da Amostra II da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2015), apontou que entre os adolescentes vítimas da violência intrafamiliar, os com a menor faixa etária (13 a 15 anos de idade) apresentaram maiores prevalências de violência de repetição (P: 8,6%. IC95%: 7,6 - 9,6) quando comparado com adolescentes mais velhos¹⁹.

O maior número de casos de violência a faixas etárias menores justifica-se devido à incapacidade desses indivíduos em escaparem e/ou se defenderem. Em adição, a fragilidade física e de personalidade torna os adolescentes alvos fáceis da violência e colaboram para a cronicidade de tais abusos^14,20.

Adolescentes de faixas etárias menores são física, psicológica e socialmente mais vulneráveis, não possuindo maturidade suficiente para compreender a teia criada pelo agressor para praticar a violência²¹. Ainda, estes possuem maiores chances de sofrerem violência pelo fato de ficarem mais tempo dentro de suas residências com seus familiares quando comparados a faixas etárias maiores que, geralmente, estão mais tempo fora de suas casas¹⁹.

Estudos internacionais têm abordado adolescentes que vivem em região urbana de alta vulnerabilidade, e apontam diferenças estatisticamente significantes na compreensão e enfrentamento dessa população vulnerável quanto à violência nas relações de intimidade^18,22. O contexto de vulnerabilidade social pode expor os adolescentes a situações de violência com repercussões negativas para suas vidas. Uma revisão sistemática que sintetizou e avaliou as evidências sobre as causas e consequências da violência nas relações de intimidade entre adolescentes, apontou que a pobreza apresenta-se como um fator importante para sua ocorrência²³. Ainda sugere que a dificuldade financeira e baixa renda também aumentam o risco para violência nas relações de intimidade²⁴.

Um estudo qualitativo que objetivou conhecer e analisar as percepções de adolescentes de alta vulnerabilidade social frente à construção de relações de intimidade violentas, identificou que as normas tradicionais de gênero ainda ocupam um lugar importante no delineamento de relações entre adolescentes. Tais condutas são mais visíveis em relações de namoro, quando o compromisso e a exclusividade são tidos como principais características; além disso o ciúme emergiu como principal disparador de violência, sendo que as tecnologias foram os principais recursos contemporâneos para reforçá-la²⁵.

Outro achado do presente estudo foi a maior prevalência de recorrência de violência psicológica/negligência entre os adolescentes (RP: 1,30; IC95%: 1,11 - 1,52). Em pesquisa realizada à nível nacional entre 2011 e 2017, a repetição da violência esteve associada à maior ocorrência de violência psicológica e da negligência¹³. Destaca-se que ambas são de difícil registro devido à sua característica de subjetividade e de diferentes expressões, estando geralmente associadas a outras formas de violência^26-27.

A maior prevalência da reincidência de comportamentos violentos esteve associada a ter algum tipo de deficiência e/ou transtorno no presente estudo (RP: 1,52; IC95%: 1,42 - 1,62). Dado esse, semelhante à pesquisa realizada pela empresa estadunidense Westat que evidenciou que a violência contra adolescentes com deficiência e/ou transtorno ocorreu 1,7 vezes mais do que entre adolescentes que não possuem deficiência²⁸. Determinadas características de certos tipos de deficiência, como dificuldades de comunicação, falta de conhecimento em como se defender, pouca habilidade social e dependência excessiva de terceiros, podem ser facilitadoras de algumas ações de violência e também da cronicidade desses eventos^29-31. Destaca-se que a recorrência de violência entre pessoas com deficiência ou transtorno é escasso na literatura, o que demonstra a necessidade de maior investigação científica acerca desse assunto.

A maior prevalência de violência de repetição esteve associada à ocorrência nas residências das vítimas (RP: 1,56; IC95%: 1,37 - 1,77). Este está em linha com um estudo³² que utilizou dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) - que faz parte do Sinan - no estado de São Paulo, no período de 2009, no qual apontou a residência como local de ocorrência de 72,9% dos casos de violência contra adolescentes. Uma outra pesquisa¹³ apontou que aproximadamente 57% dos casos ocorreram na residência, apontando esse espaço como local comum de ocorrência da violência.

O domicílio da vítima como local mais frequente de ocorrência de múltiplos episódios de violência é visto como um ambiente privilegiado para a prática de tais abusos contra adolescentes, uma vez que os limites impostos pela privacidade física e social do ambiente proporcionam o isolamento da família diante do olhar público, propiciando um lugar sem testemunhas e encoberto pela cumplicidade familiar¹⁴.

Em relação às características dos agressores, nota-se uma maior prevalência de violência de repetição perpetuada por indivíduos com 20 anos de idade ou mais (RP: 1,11; IC95%: 1,00 - 1,23). Este dado corrobora a um estudo realizado com casos notificados de violência de repetição presentes no Sinan, no estado do Espírito Santo, no período de 2011 a 2018, no qual apontou recorrência da violência praticada com predominância de indivíduos com 20 anos ou mais de idade (78,5%) quando comparados a indivíduos com faixa etária entre 0 e 19 anos³³.

Ressalta-se que estudos em diferentes países vêm ratificando a importância do desenvolvimento de ações e programas preventivos aos pares e expectadores no âmbito das violências contra crianças e adolescentes^34-36. Estes programas têm reduzido significativamente a perpetração e vitimização por violência nas relações de intimidade^35-36. Um estudo desenvolvido em escolas da Pensilvânia, Estados Unidos da América, identificou que estudantes ficaram entusiasmados sobre discutir relações saudáveis e não saudáveis com enfermeiros escolares. Muitos adolescentes envoltos em violência nas relações de intimidade se reportaram a estes enfermeiros para relatarem experiências vivenciadas³⁷.

Uma das limitações do estudo consiste na falta de completude do banco de dados de algumas varáveis independentes. Cumpre ressaltar que o material disponível na literatura sobre violência recorrente é escasso e, em sua maioria, é voltado para a violência de repetição contra a mulher e/ou contra crianças de faixa etária inferior a 10 anos de idade. Diante disso, destaca-se a importância desta pesquisa na colaboração para um acervo bibliográfico sobre o tema, também no incentivo a mais pesquisas sobre a mesma temática, de modo a ampliar o conhecimento e lançar luz sobre novas formas de enfrentamento da problemática central - a violência de repetição contra adolescentes.

Conclusão

Conclui-se que há uma elevada prevalência de violência recorrente contra adolescentes. A maior prevalência desse evento ocorreu entre adolescentes do sexo feminino, na faixa etária entre 10 e 14 anos de idade, e que apresentavam algum tipo de deficiência e/ou transtorno. A violência psicológica/negligência foram as mais frequentes, e cometidas por agressores de ambos os sexos e na faixa etária de 20 anos ou mais.

Diante desses achados, é essencial realizar investimentos na formação de profissionais para o rastreamento e enfrentamento deste agravo, bem como a promoção de um atendimento interprofissional para a humanização da assistência e ruptura do ciclo da violência contra os adolescentes. Esse grave problema de saúde pública necessita ser enfrentado, garantindo a esses indivíduos um desenvolvimento saudável e seguro. Destaca-se a importância de ações conjuntas entre a área da saúde, os setores públicos e a sociedade civil para a redução dos casos de reincidência da violência.

Além disso, é de suma importância a notificação e qualificação dos bancos de dados, uma vez que conhecer os dados epidemiológicos acerca da violência contra adolescentes pode contribuir no dimensionamento do problema, e consequentemente, na formulação de estratégias de proteção a esse grupo.

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  Este artigo refere-se à chamada temática “Saúde dos adolescentes e o papel do enfermeiro”. Editado pela Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, Ribeirão Preto, SP, Brasil. A publicação deste suplemento foi apoiada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Os artigos passaram pelo processo padrão de revisão por pares da revista para suplementos. As opiniões expressas neste suplemento são exclusivas dos autores e não representam as opiniões da OPAS/OMS. Apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação Espírito Santo - FAPES. Edital FAPES/CNPq/Decit-SCTIE-MS/SESA nº 03/2018 PPSUS, Processo 215/2018, Brasil.

• 2
  Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Brasil.

Editado por

Editora Associada: Maria Lúcia Zanetti

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Out 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  06 Maio 2022
• Aceito
  03 Jun 2022