ESPAÇO ABERTO
Pungente retrato do universalismo apunhalado
Luiz Fernando Dias Duarte
Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil
O trabalho de Maio e Santos sobre a adoção de uma política de reservas raciais no ensino superior brasileiro e, particularmente, nas peculiares condições adotadas pela UnB para sua implementação me parece de uma oportunidade lancinante. Não só esclarece, pela comparação histórica, os vícios conceituais que sustentam essa iniciativa, como permite entrever os efeitos perversos a longo prazo desencadeados por tantos "aprendizes de feiticeiro" bem intencionados.
O ponto crucial da dinâmica perversa desencadeada nesse processo é, sem dúvida, o da redução da complexa questão das relações étnicas em nossa sociedade para o plano da "essencialização" racial. Os autores não poderiam ser mais precisos na denúncia da devastação que pode provocar sobre nossos ideais de universalização da cidadania brasileira a recriação de uma ideologia de substâncias raciais e a sua transformação numa política de Estado.
Sua análise reverbera porém em muitas outras direções, alertando-nos para todas as tentativas de resolver os graves problemas da cidadanização na sociedade brasileira pela estratégia dos "particularismos", no lugar dos mecanismos clássicos (ainda que tão difíceis) da universalização. Essa dinâmica perversa tem sido posta em prática em outras áreas da vida pública nacional e eu mesmo tive a oportunidade de demonstrar como a política "particularista" desenvolvida pelas agências de promoção social junto às favelas cariocas nos anos 1970/1980 acabou por facilitar a ocupação das estruturas e consciências locais, longa e penosamente construídas, pelas quadrilhas dos narcotraficantes, com o insuportável resultado da expulsão definitiva desses bairros e de suas populações para o inferno da não-cidadania. Chamei a esse processo, tão bem intencionado, de "particularismo totalizante", por acreditarem seus agentes que a enfatização monádica da "diferença" local poderia se constituir num contraponto e antídoto eficaz das ilegítimas e ineficazes políticas centrais. Com o retorno da democracia, porém, já a maioria dos bairros populares cariocas tinha o seu acesso fechado ao avanço da vida cidadã, "particularizados" definitivamente pela força bruta (Duarte, 1992).
Já naquela ocasião e com visibilidade ainda mais dramática nesses recentes episódios da "substancialização" da raça empreendida pela UnB pode-se reconhecer a presença nesse processo de uma perigosa falácia, característica da ação de muitos intelectuais e cientistas competentes na cultura ocidental desde o século XIX: a da transposição linear para a ação coletiva pública do ideal de "diferença" romântica, que é um dos motores centrais da dinâmica de nossa alta cultura e de nossa reflexão acadêmica. Se, por um lado, a resistência ao universalismo linear garantida pelo argumento romântico da "diferença", da "intensidade" e da "totalidade" pôde nos garantir uma riqueza reflexiva inestimável (de que as ciências sociais como um todo são um exemplo) (Duarte, 2004), foram desastrosas todas as tentativas de transpor linearmente essa atitude para a ação política coletiva. A teoria da degeneração e o racialismo, cujas penosas circunstâncias evocam os autores do artigo em questão, não passaram de tentativas de combinar a universalização do humano permitida pela ciência biológica com os constantes reclamos do restabelecimento de algum tipo de "diferença" perdida. Os regimes nazi-fascistas e o apartheid sul-africano tiveram hábeis ideólogos que manipularam facilmente o reconhecimento das mazelas das sociedades democráticas à luz da necessidade e conveniência do "particularismo" étnico e cultural. O fato de não se estar criando aqui guetos ou bantustans físicos, geográficos, não nos deve desviar do reconhecimento central de que a substancialização da diferença étnica é uma guetificação conceitual, tão perversa quanto a que faz uso do arame farpado. Tampouco nos deve iludir a retórica positiva e generosa de que se cercam os argumentos agora levantados. Também as reservas sul-africanas tiveram seus belos argumentos de preservação da diferença, da autenticidade e da compensação progressiva.
Maio e Santos se concentram com muita razão na essencialização ritualizada do processo brasiliense. Trata-se, sem dúvida, da mais pungente faceta atual do mecanismo "particularista". Também não nos deixam esquecer, porém, que toda política compensatória por reservas étnicas é antiuniversalista e apunhala no coração as esperanças de implantação de um regime verdadeira e amplamente democrático em nossa nação. Não sei se me espanta mais essa questão ampla e de longo fôlego, crucial para nosso futuro, ou as muitas inconsistências em que patinam as iniciativas concretas em curso. Certamente seria rico, por exemplo, discutir a falácia de uma compensação "histórica" (se considerarmos que o argumento central é o da real e continuada exclusão social sofrida pelos escravos africanos e seus descendentes) que acaba, no entanto, centrada num critério fenotípico e não de "descendência" histórica efetiva.
Felizmente, corre a notícia de pesquisas que já se articulam para observar os modos fenomenais e os resultados das reservas já implantadas, para que pelo menos se possam minorar a médio prazo os efeitos daninhos que se podem imaginar decorrentes de sua implantação. Infelizmente, serão mais sutis e de longo alcance os efeitos culturais abrangentes, que afetam a universalização da cidadania no Brasil, de uma pedagogia da substância racial.
Referências
DUARTE, Luiz F. D. Légalité et citoyenneté dans le Brésil urbain contemporain: la question du particularisme des quartiers populaires à partir de l'observation anthropologique d'une expérience d'aide légale et d'éducation civique. Cahiers du Brésil Contemporain, Paris: MSH, n. 17, 1992.
DUARTE, Luiz F. D. A pulsão romântica e as ciências humanas no Ocidente. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 5-18, 2004.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
24 Ago 2005 -
Data do Fascículo
Jun 2005
