Violência intrafamiliar: crimes contra a mulher na área metropolitana do Recife

Intrafamilial violence: criminal acts against women in Recife's metropolitan area

Violencia intra familiar: delitos contra la mujer en el area metropolitana de Recife

ARTIGOS

Violência intrafamiliar: crimes contra a mulher na área metropolitana do Recife

Intrafamilial violence: criminal acts against women in Recife's metropolitan area

Violencia intra familiar: delitos contra la mujer en el area metropolitana de Recife

Zélia Maria de Melo^I; Diogivânia Maria da Silva^II; Marcus Túlio Caldas^III

^IDoutora em Psicologia. Professora da graduação e Pós- graduação Departamento de Psicologia da Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP. Laboratório de Família e Interação Social

^IIPrograma de Bolsa de Iniciação Científica-PIBIC/UNICAP/CNPq. Aluna do curso de Psicologia da Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP

^IIIProfessor da graduação e Pós- graduação Departamento de Psicologia da Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP. Laboratório de Clínica Fenomenológica Existencial

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Esta pesquisa pretende analisar a relação entre a organização familiar e a criminalidade contra a mulher, perpetrada por companheiro ou membro de sua família. Utilizamos a análise quantitativa descritiva para o exame dos documentos e a qualitativa (análise do discurso) para as entrevistas semidirigidas realizadas com as vítimas e seus familiares. Os documentos foram provenientes dos processos judiciais disponíveis nos Fóruns de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife no biênio 2004/2006. Os resultados revelaram aspectos relevantes à prática da violência, tais como: ingestão de bebidas alcoólicas, ciúmes, rompimento da relação matrimonial por iniciativa da esposa / companheira e rivalidade de gênero.

Palavras-chave: violência de gênero, família, atos criminosos.

ABSTRACT

This research intends to analyze the relation between the family organization and the criminal acts against women, perpetrated by the partner or other family member. We used a descriptive quantitative statistics for the documental analysis and a qualitative one (speech analysis) for the semi conducted interviews with victims and their relatives. The documents were from judicial processes available in Jaboatão dos Guararapes, Olinda and Recife Forums, in the biennium 2004/2006. The results revealed relevant aspects for violence acts, such as: alcohol beverage ingestion, jealousy, disruption of the marriage relationship by wife/partner invective, and gender rivalry.

Key words: Gender violence, family, criminal acts.

RESUMEN

Esta investigación aspira analizar la relación entre la organización familiar y la criminalidad contra perpretada por compañero o miembro de su familia. Hemos empleado la análises estadística describida. Para la análisis Documental y cualitativa. (análisis del discurso). Para las entrevistas semidirigidas realizadas con las victimas y suyos familiares. Los documentos fueron originados provenidos de los procesos judiciales disponibles en los foros de “ Jaboatao dos Guararapes, Olinda y Recife en el bienio 2004/2006. Los resultados hubieran relevado aspectos relevantes para la práctica de la violencia, tales como: Ingestión de bebidas alcohólicas, celos, rompimento de la relación conjugal por iniciativa de la mujer/compañera y rivalidad de género.

Palabras-clave: Violencia de género, familia, actos criminales.

O ato violento destrutivo é a forma que o indivíduo submetido a forças pulsionais intensas acaba encontrando para afirmar a sua singularidade, eliminando o outro que lhe é desagradável e fonte de sofrimento.

(Marim, 2002, p. 87)

Levisky (2000) nos lembra que a família, uma das instituições que alicerçam a estrutura social, vem, ao longo dos anos, mudando seus princípios, normas, valores e necessidades. Entretanto, ainda cabe à família, em um mundo desorientado, com elevados níveis de exigência, responsabilizar-se pelo futuro dos filhos, entendendo essa função como promover segurança, escolaridade e, exigência atual, felicidade. Os padrões de vida decaem ano a ano, o desemprego aumenta e as exigências para a colocação profissional são cada vez maiores. Tal conjunto de fatos pode levar a que a agressividade freqüentemente sublimada em prol da sociedade, de fenômeno intrínseco ao ser humano transforme-se em uma força aniquiladora, gerando dor e sofrimento.

Certamente Marim (2002) compartilha do comentado acima, ao observar que o homem precisa negar, de qualquer forma e a qualquer custo, o sofrimento pós-moderno que a ele é imposto. Ao negar tal sentimento, que estaria na essência do homem, a sociedade se volta cada vez mais para os parâmetros estéticos, onde reina a busca do prazer incessante e a obsessão pela imagem perfeita, em detrimento da ética, que permite sustentar a dor e a tristeza inerente à natureza humana.

Essa perspectiva nos permite entender o que afirma Oliveira (2004), quando relata que a violência surge de pequenos desentendimentos, quase que inesperadamente. Depois de vários conflitos, na maioria das vezes motivados pelos mesmos temas: ciúme, tarefas domésticas, traição, manutenção da casa, é que ocorrerão as agressões e a violência propriamente dita.

É na esteira de heranças culturais, dificuldades econômicas e práticas educacionais que se estabelecem as diferenças de gênero, em que para os homens obrigatoriamente são delegados a força, o poder e o direito e para as mulheres a sensibilidade e a fragilidade. Condição que prepara o que Saffioti e Almeida (1995) designaram violência de gênero, que pode ser estendida a crianças, adolescentes e mesmo a outros adultos.

Araújo, Martins e Santos (2004) ampliam o conceito entendendo as diferentes formas de violência praticadas no âmbito das relações de gênero, como não só a violência praticada por homens contra mulheres, mas também a de mulheres contra mulheres e de homens contra homens.

Embora se aceite essa ampla dimensão para definir a violência de gênero, cabe ainda elucidá-la, em suas modalidades, a saber: a intrafamiliar¹ e a doméstica². Para cada modelo, observam-se nuanças e diferenças. Em nossa pesquisa, detivermo-nos à violência contra a mulher, praticada pelo homem que se configura como a principal forma de expressão da violência de gênero.

CONSTRUINDO A PESQUISA

A análise quantitativa se fará através de tabelas, comentadas logo abaixo das mesmas. Ao todo confeccionamos seis (6) tabelas, onde estão inseridos os dados que julgamos essenciais para permitir um amplo painel das circunstâncias implicadas na violência contra a mulher na Região Metropolitana do Recife. A tabela nº1 comenta sobre o grau de parentesco das vítimas quanto aos seus agressores, uma vez que a literatura aponta para uma proximidade parental neste tipo de crime. A tabela nº2 aponta para os motivos que levaram à prática do delito, uma vez mais apontando para os laços que ligam vítima e agressor. A tabela nº3, tipo de crime sofrido pela vítima, ressalta o grau de violência implicada na ação criminosa, que tem a clara intenção de causar grande dano a vítima. A tabela nº4, tipo de relacionamento entre criminoso e vítima, traz dados curiosos, entre eles o fato de que longos períodos de separação não afastam a ameaça de violência. A tabela nº5, objetos (armas) utilizados para a prática do delito, que feriram ou culminou na morte da vítima, registra a grande quantidade e heterogeneidade desses objetos (armas) associando-os ao estado emocional do agressor. Enfim, na tabela nº6 que representa o local do crime, podemos observar uma síntese do que foi apontado acima, relacionando os espaços públicos/privados com a representação masculino/feminino e as reviravoltas sofridas nesses papéis nas últimas décadas.

Nosso objetivo é investigar as repercussões da violência na organização familiar e sua manifestação em atos criminosos contra a mulher, praticados pelo companheiro ou por um dos membros da família, a partir da denúncia ou registro do ato por violência doméstica.

Examinamos em uma primeira etapa 37 processos judiciais³, considerados como unidades de análise, de onde foram retirados uma série de elementos relativos à idade, escolaridade, sexo, ocupação profissional, estado civil, procedência, antecedentes criminais e referência ao uso de drogas psicotrópicas. Relativamente ao crime: hora, dia da semana, local, tipo de arma, autoria única ou múltipla e relação de parentesco entre os envolvidos. Foram desenvolvidos dois formulários: um para a coleta de dados relativos à documentação e outro para caracterizar o crime, autor e vítima. Os prontuários foram selecionados entre processos e inquéritos policiais dos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, nas varas privativas do Júri de Olinda, de Recife e de Jaboatão dos Guararapes, no biênio 2004/2006. Nem todos os processos estão com os dados referidos e disponíveis, pois não há uma forma criteriosa quanto ao seu preenchimento, uma vez que dependem dos agentes responsáveis pelo interrogatório. Igualmente não há um roteiro de perguntas pré-estabelecidas, portanto nem sempre constam todas as informações nos autos inquisitórios e/ou boletins de ocorrência. Trabalhamos, portanto, com os dados disponíveis que, entretanto, conforme observaremos em seguida, contemplaram de maneira amplamente satisfatória os objetivos da pesquisa. Os dados colhidos foram submetidos à análise estatística descritiva.

Em uma segunda etapa, realizamos cinco entrevistas semidirigidas escolhidas aleatoriamente entre mulheres vítimas de violência e seus familiares, aproveitando os momentos em que eram chamados aos fóruns para prestar interrogatório ou esclarecimentos sobre os crimes. Todas as entrevistas foram gravadas com permissão dos depoentes. Para preservar a identidade dos participantes, os nomes utilizados foram fictícios e outros dados, como endereço e filiação, omitidos. Encontramos algumas dificuldades para contactar essas pessoas, a mais relevante sendo a mudança de endereço, seguida pela dificuldade da justiça em encontrar as partes envolvidas, além de outros impasses como rompimento e desistência do processo judicial. A entrevista se dividiu em duas partes. Na primeira, abordamos questões relativas ao estado civil, número de filhos, religião praticada, regras da casa e outras, de maneira que se pudesse diminuir tensões e dificuldades na abordagem do tema, facilitando assim, a comunicação. Na segunda parte, tratamos de assuntos mais delicados, como: a escolha do parceiro, o cenário dos conflitos e agressões, a assistência por filhos, parentes ou vizinhos, sentimentos mais comuns dessas mulheres e, por último, as conseqüências do ato para a família. O tratamento do material coletado foi fundamentado na análise de conteúdo de Minayo (1996), que se volta aos significados e intencionalidade das ações nos contextos das estruturas sociais e familiares, para se chegar às experiências das vítimas, demarcando assim, a subjetivação de cada momento vivido.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Análise quantitativa

A seguir, apresentaremos a análise dos dados, assim como, os distribuíremos em tabelas que respeitará a ordem do grau de parentesco das vítimas quanto aos seus agressores; dos motivos que levaram à prática do delito; o tipo de crime sofrido pela vítima; tempo de relacionamento entre vítima e agressor; instrumentos utilizados para prática do crime e, por último, local do crime.

Dos dados obtidos e expressos na tabela 1, a maioria das mulheres vítimas de tentativa de homicídio ou homicídio, foram agredidas ou perderam suas vidas pelas mãos de seus companheiros, parceiros ou cônjuges em 86,4% dos casos, revelando que a violência praticada contra a mulher, dentro do espaço doméstico, é, em sua maioria, realizada pelos parceiros, cônjuges ou esposos. Encontramos, embora com número muito abaixo do anterior, a presença das sogras como agredidas, em um total de 8,0%. Em uma dessas situações, há cerca de três meses, antes do homicídio, o casal havia se separado, tendo sua ex-esposa passado a morar com a mãe. O acusado nunca se conformou com a separação, tendo arrombado a janela da casa da vítima para se vingar de sua ex-esposa, mas entrando na casa encontrou sua sogra, então disparou vários tiros de arma de fogo contra esta, provocando-lhe a morte (Tabela 1).

Observamos na tabela 2, em cerca de 40% dos casos, a motivação para o crime ter se originado de uma ameaça ou mesmo decisão da esposa/companheira em romper a relação. Em seguida, com números bastantes significativos, aparece o uso de bebidas alcoólicas, pelo companheiro, como motivador do ato delituoso. Ciúmes, como categoria isolada e problemas econômicos, entre eles falta de dinheiro para as despesas domésticas e desemprego, apresentaram a mesma freqüência de 10,8%. Apenas um processo trazia os problemas mentais do agressor como justificativa para o ato criminoso, mostrando claramente estar a motivação associada ao comportamento considerado “anormal” (Tabela 2).

Saffioti (2002), comenta de maneira muito apropriada:

Elas são, dentro de suas próprias casas, espancadas, humilhadas, estupradas e, muitas vezes, assassinadas por seus próprios companheiros e, com freqüência, por seus ex-companheiros, ex-namorados, ex-amantes. Sobretudo quando a iniciativa do rompimento da relação é da mulher [...] como a segurança da mulher é considerada uma questão secundária, daí resulta muitas vezes na morte das ameaçadas. (Saffioti, 2002, p. 61)

Podemos pensar que essa situação, associada aos maus-tratos, pode levar como demonstrou nosso estudo, ao homicídio em 62% dos ocorridos .

Qualquer que seja a razão do rompimento da relação, quando a iniciativa é da mulher, isto constitui uma afronta para ele. Na condição de macho dominador, não pode admitir tal ocorrência, podendo chegar a extremos de crueldade (Saffioti, 2002, p. 62).

Autênticas atrocidades com grandes requintes de crueldade foram verificadas no presente estudo. Os instrumentos utilizados com maior freqüência, inclusive superiores ao uso de armas de fogo, foram: pedaços de ferro, cadeiras, fios de telefone e, principalmente, facas de uso doméstico.

No tocante ao tipo de crime, observou-se em 62%, casos de homicídio, seguido por tentativas frustradas com a mesma intenção. Podemos pensar que se trata de comportamentos violentos, que apesar de surgirem após vários conflitos, e quase que inesperadamente, têm o objetivo evidente de destruir a vítima (Tabela 3).

O fato de que, em 32% dos casos, já ter havido uma ruptura da relação – temporária ou definitiva – não afastou o perigo da violência. Outro dado significativo a ser observado é a relação decrescente entre tempo de relação conjugal e ameaça de atos violentos, ou seja, dentro do universo dos processos investigados, quanto maior o tempo de relacionamento, os registros de ameaças e crimes contra essas mulheres foram menores (Tabela 4).

Foram registrados 64.8% dos casos em que se utilizou instrumentos pérfuro-contundentes (facas, cadeiras, fios de telefone, escopro e pedaços de ferro) no momento da discussão ou da agressão física. Isso indica que – sempre depois de enredada uma discussão o agressor – tomado por violenta emoção, utiliza qualquer instrumento próximo de seu alcance, possibilitando assim, mortes ou ferimentos graves. Tal postura é praticada, segundo os depoimentos, na maioria das vezes, sem intenção premeditada, embora tenha culminado na morte (homicídio) das vítimas (tabela 3 ação/tipo de crime). Em seguida, estão o uso de armas de fogo com 32,4%, apontando um possível planejamento do agressor em pôr fim à vida de sua companheira (Tabela 5).

A perda da referência do espaço privado, como sinônimo de segurança, abrigo e apoio, é evidenciado nesse item, com 54% das vítimas sendo atingidas em sua própria casa. Igualmente importante, observa-se em seguida um entrelaçamento dos espaços público e privado. Os movimentos entre essas duas esferas da convivência humana sempre estiveram impregnadas pelas noções de gênero. Aos homens era reservado o espaço público, a rua simbolizava o trabalho e a política. Para as mulheres - o privado - cuidados com a casa e os filhos (Tabela 6).

Nesse contexto Soihet (2002, p. 370) salienta que, por muitos anos, “a casa, o privado, foi ambiente para representação feminina que incluía a proteção e o cuidado, mas era também ambiente de repressão e controle da sexualidade”. A mesma autora comenta: “a mulher, no século XIX, ao assumir novos papéis, conquistou e adquiriu direitos fora da esfera que era a ela reservada” (Soihet, 2002, p. 370). A dicotomia público-privado se estabeleceu, exigiu-se então, uma mudança e uma re-significação dos papéis designados a homens e mulheres. A ele não cabia apenas a manutenção da casa, mas também a responsabilidade pela educação dos filhos, e, à mulher, participação ativa sobre as questões econômicas da família, como responsabilidades no orçamento doméstico. Portanto, as diferenças entre o público e o privado se tornaram espaços profundamente ligados e parcialmente mesclados. Como pontuado por Soihet:

Mediante as mudanças econômicas, e entrada da mulher no mercado de trabalho, os homens ficaram desprovidos de poder e de autoridade num espaço que era seu – no trabalho e na política – e o seu exercício de mando na esfera privada, ou seja, na casa e sobre a família também foi perdido, nesse ponto, qualquer ameaça a sua autoridade lhe provoca forte reação, pois, perdeu os substitutos compensatórios para a sua falta de poder no espaço mais amplo (...) precipitando soluções extremas de autoridade junto à família. (Soihet, 2002, p. 372).

O pensamento de Foucault (1978/1986), nesse sentido, vai ao encontro de Soihet (2004). Com efeito, Foucault mostra como as mudanças de atividade/poder de homens e mulheres os levou a um conflito, pois o poder, fruto de uma produção histórica, em que uma ordem predominantemente patriarcal o legitimava – assim como a dominação das mulheres pelos homens – perdeu essa característica na fusão dos espaços, exigindo de ambos uma remodelação desses comportamentos, que não raro, é motivo para as práticas violentas (Araújo et al., 2004).

Analisando-se as situações onde ocorre esse tipo de relação violenta, observa-se o estabelecimento de uma sobreposição de gênero, de um poder construído e moldado ao longo dos séculos. Foucault (1978/1986) discute a forma como essas relações de poder se estabelecem e de que maneira a dominação masculina predominou.

(...) se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa, a não ser dizer não, você acredita que ele seria obedecido? O que faz com que o poder que diz não, mas que de fato permeia, induz ao prazer, forma saber (...).o poder, o direito à dominação, ocorre numa cadeia de direitos na qual cada indivíduo delega-se uma parcela que tem uma ligação direta com o tipo de saber de cada um. “O poder funciona e se exerce...(Foucault,1978/ 1986, p.8)

Scott (conforme citado por Araújo et al., 2004) caracterizam em três momentos principais o acima comentado: 1° a dimensão relacional; 2° o gênero como construção social da diferença entre os sexos; 3° o campo primordial onde o poder se articula.

Seguindo, Scott (conforme citado por Araújo et al., 2004) historiciza o conceito de gênero e propõe seu uso como categoria analítica e instrumento metodológico para entender como, ao longo da história, reproduziram-se e legitimaram as construções do saber e do poder sobre as diferenças sexuais. Para isso, utiliza-se da noção de Foucault (1986, p.8). "se homens e mulheres detêm parcelas de poder, embora de forma desigual, cada um lança estratégias de poder, dominação e submissão". Portanto, o fenômeno da violência de gênero não deve ser encarado de forma passiva, inerte e estática.

Foucault (1978/1986) faz um estudo dessa sociedade, e de como se estabeleceram as relações de poder, para isso faz uso da genealogia que visa compreender o nascimento dessas autoridades, os mecanismos que geravam e levavam os seres ao poder. Todo poder relaciona-se com o saber, e ambos se incidem.

Não podemos compreender a violência, se antes não observarmos de que forma esse poder violento é distribuído entre os indivíduos, quais são os papéis e as formas de atuar sobre ele. O autor compreende que, a partir da ampla rede de relações que tecemos, ao longo de nossas vidas, que se expressam através de experiências, familiares, sociais e profissionais, vão se entrelaçando em um determinado contexto cultural e tornando os indivíduos seres de poder e saber.

Análise qualitativa

Com a finalidade de uma melhor apresentação dos dados, os comentários realizados pelos entrevistados foram agrupados de acordo com os temas de interesse, sendo distribuídos em categorias a partir da semelhança das respostas: primeiro, temas referentes ao relacionamento do casal e de que forma transcorreu a relação; segundo, sobre a família de origem da vítima; terceiro, as conseqüências da violência para a vítima e sua família.

A análise foi realizada tomando por base cinco processos, três por tentativa de homicídio e duas por homicídio (ex-companheira e sogra). Essas narrações foram cedidas pelas vítimas, e por parentes - mãe e filha - das vítimas fatais.

Para garantir o sigilo das informações, os nomes das vítimas e envolvidos serão representados por nomes fictícios.

Relação matrimonial

As vítimas relatam histórias de convivência marcada por desentendimentos, permeadas por agressões físicas e verbais, constatadas e presenciados por parentes, vizinhos e filhos, “chegaram ao momento em que as brigas aconteciam por qualquer motivo e em qualquer hora ou lugar”. (Andréa, 26 anos). Observou-se em todos os relatos comentários a respeito da participação de outras pessoas, inclusive filhos, na assistência a cenas de violência, “ele (filho) fica paralisado diante da quebradeira” (Carla, 26 anos). Antes da ocorrência por tentativa de homicídio, por uso de uma faca de mesa, os desentendimentos ocorriam “por qualquer bobagem”, tais como, “às vezes eu arrumava a casa e ele bagunçava... em outras a gente bebia muito e se perdia o controle” (Carla, 26 anos); chamando a atenção para a futilidade e rotinização da violência.

Observamos que, quase por unanimidade, as mulheres vítimas da violência, viveram publicamente, até mesmo através dos gritos que externaram, suas relações. Elas pertencem a uma esfera que Girard (1990) descreve como sendo legalizada, através dos tempos, por leis religiosas e seculares, legitimada por diferentes culturas e mitos da tradição oral ou escrita; o que explica, em parte, porque as mulheres se mantêm em relações tão desarmônicas.

Para ser capaz de representar essa vítima, idealmente, ela deve pertencer à comunidade e ao sagrado, ao-dentro e ao-fora. Compreende-se agora porque as vítimas são quase sempre selecionadas nas categorias não abertamente exteriores, mas marginais: crianças, mulheres. (Girard, 1990 p.115).

São mulheres que, segundo Scott (conforme citado por Araújo et al., 2004), vivem constantemente num ciclo, denominado ciclo da violência, representado por fases, que se repetem ritualisticamente. Primeiro desentendimentos, que se seguem pelo uso de estratégias de ameaças, (separação, impedimento de participação na vida dos filhos), sendo a agressão física a última fase do ciclo, precedendo, por sua vez, os momentos de promessas de mudanças, que em geral resultavam na reconciliação e harmonia conjugal. É a fase da lua de mel. Este fenômeno perpassou pela história de todas as entrevistadas, comentários como “por muitos anos minha mãe viveu constantes conflitos”, atravessados por ciúmes e traição, mas havia também momentos de estagnação. “Ela ameaçava se separar, saía de casa, ia pra casa de minha avó, mas depois voltava, porque ele jurava nunca mais fazer mal a ela” (Vanessa, 22 anos), foram bastante freqüentes; assim como o desfecho que se seguiu. E assim a relação durou dezessete anos, até o dia em que, ao retornar do trabalho, desferiu cinco facadas contra sua companheira (mãe da entrevistada) em via pública, sendo a causa eficiente de sua morte.

Saffioti (2002) propôs o conceito de co-dependência para as relações em que a violência, em quaisquer de suas formas, é o elemento fundamental, aquele que organiza os padrões de comportamento do casal e/ou família.

Uma pessoa co-dependente é alguém que, para manter uma sensação de segurança ontológica, requer outro indivíduo, ou um conjunto de indivíduos, para definir as suas carências; ela ou ele não pode sentir autoconfiança sem estar dedicado às necessidades dos outros. Um relacionamento co-dependente é aquele em que um indivíduo está ligado psicologicamente a um parceiro cujas atividades são dirigidas por algum tipo de compulsividade. Chamarei de relacionamento fixado aquele em que o próprio relacionamento é objeto do vício (...) Sem dúvida, mulheres que suportam violência de seus companheiros, durante anos a fio, são co-dependentes da compulsão do macho e o relacionamento de ambos é fixado, na medida em que se torna necessário. Neste sentido, é a própria violência, inseparável da relação, que é necessária (Saffioti, 2002, p. 110).

Como podemos observar, a violência assume características específicas. Além da rotinização, outro de seus elementos fundamentais para o nosso estudo está ligado à ocupação dos espaços – público e privado – a casa tornando-se um prolongamento da rua. Melo e Campos (2004,p. 59) observaram que, diante da miséria social, “é possível que o indivíduo se torne vulnerável e assuma postura transgressora frente à vida. Como resultado de uma violência instituída e institucionalizada pelo sistema” e continuam:

por conseguinte, os espaços são invadidos, os limites se entrelaçam e se confundem e as barreiras se tornam inexistentes entre os vários elementos que compõem o grupo. Tal circunstância propicia a perda da referência. Marca a inscrição da violência e a institui nas relações sociais, além disso espelha essas posturas em casa. (Melo & Campos, 2004, p. 60).

Nos discursos das mulheres vitimadas, há o registro de que, no dia-a-dia, os conflitos ocorrem dentro e fora de suas casas. “Pensei que quando me mudei para a casa da minha mãe, as confusões iam diminuir, e ele ia parar de brigar, porque ia estar sempre na presença de outras pessoas”. (Vanessa, 26 anos). O mesmo acontecia com a mãe de Andréa: “era muita briga e confusão. Qualquer hora, e não tinha lugar, até no bar eles brigavam”. São histórias de violências vividas publicamente. Melo e Campos (2004, p. 67) assinalam que “a falta de definição na interface do público e do privado, possivelmente gera desordem no núcleo da família. A casa passa a ser revestida da crueldade da rua(...) favorece, assim, os desvios das normas e padrões”.

Guardando de certa forma relação com o comentado acima, observamos que das mulheres entrevistadas, todas tiveram histórico anterior de violência. Outro elemento comum foi o desejo ou mesmo o afastamento da relação de convivência pela mulher. Também foi citado o uso de drogas, tais como: ingestão de bebida e maconha. “Eu já estava separada dele quando um dia ele chegou bêbado e disse: é tu mesmo que eu quero, e quando dei as costas ele me acertou com uma faca”. (Carla, 26 anos).

Pesquisa anterior, realizada com famílias de uma comunidade de baixa renda de Recife, Pernambuco, verificou que o uso abusivo de bebidas alcoólicas, associado a fortes pressões socioeconômicas, vividas num contexto de práticas educativas punitivas e/ou aniquiladoras, “conduz freqüentemente, a comportamentos violentos, impulsionados e modulados por esses mesmos elementos” (Melo ; Caldas ; Carvalho & Lima, 2005, p. 201-208).

Família: regras, valores e tradições.

A família é, de acordo com Minuchin (1990),um organismo mutável que transforma e é transformado pela sociedade. É na família que, pela adoção de certas regras, abre-se espaço para as continuidades ou descontinuidades de comportamentos e idéias. A descontinuidade, no sentido aqui adotado, da promoção de padrões alternativos e da inserção na chamada modernidade social. Portanto, consideraremos a continuidade no sentido da promoção de uma linearidade familiar. Melo e Campos (2004), assinalam que o vínculo familiar se estabelece para referenciar os sujeitos quanto à alimentação e retroalimentação dos laços nos processos da vida.

Ante as situações de ser múltiplo, o sujeito interage com os segmentos que constituem o sistema inter-relacional. Além do mais, movido pela necessidade de pertencer ao grupo familiar, busca uma ligação com as regras estabelecidas pelos ideais nomeados pelo fator sociocultural. Daí, os vínculos se entrelaçam no contexto psicossocial, constroem movimentos, escrevem e re-escrevem a história particular. (Melo & Campos, 2004, p. 60).

Ainda de acordo com as mesmas autoras, as rupturas das tradições promovem uma quebra das relações vinculares, levando as famílias a percorrer um caminho nocivo para si mesmas, transformando laços em desenlaces, ordem em desconcerto, o que facilitaria vivências de transgressão.

Em alguns desses depoimentos, podemos observar repetições de comportamentos familiares através de gerações, em um movimento impulsionado, na maioria das vezes, pelas famílias de origem. “Ela teve que ir morar em outra cidade devido à vergonha que meus avós sentiram” (Vanessa, 22 anos), referindo-se à mãe, que abandonou a cidade natal, depois de se descobrir grávida, e continua: “meus avós negaram apoio, não deram assistência quando ela engravidou, tiveram vergonha do que as pessoas podiam falar, obrigando ela a se mudar de cidade, devido à vergonha da gravidez, por ela não estar devidamente casada”.

Curiosamente, Vanessa, também mãe solteira, após a morte de sua própria mãe, vítima de homicídio pelo seu companheiro, passa a morar com sua filha de três anos, na casa dos avós, de onde outrora sua mãe foi expulsa. “Sei que para ninguém é fácil, principalmente para meus avós(...). Lutamos tanto para nos darmos bem(...) mas agora o que importa é que estamos juntos, dando força um ao outro, e é o que nos conforta”. Como as tradições são mutáveis, ritos escritos e reescritos na história atendem às necessidades sociais. As mudanças possibilitam uma nova escrita e reinventam os significantes dos controles sociais” (Melo & Campos. 2004. p. 61), mesmo que para isso se organizem a partir da tragédia e da transgressão.

Seguindo o caminho aberto pelos movimentos familiares de oposição e complementaridade entre valores e regras da herança familiar e a sua inserção histórica, Minuchin (1990) comenta que:

O sistema familiar está organizado em torno de apoio, regulamentação, proteção e socialização de seus membros (...) Nesse sistema, há um movimento, em que a família é regida por leis e regras que determinam seu funcionamento e que dão o ritmo do relacionamento de seus membros. (...) tais interações aconteceriam a partir da dinâmica relacional que permite e regula a sobrevivência da família, possibilitando um senso de continuidade e de identidade que dá sustento aos membros que nela integram. (Minuchin, 1990, p. 23).

Portanto, podemos concluir que, em relação ao tema que nos ocupa, os padrões adquiridos culturalmente se sobrepõem aos desígnios biológicos, o que fatalmente nos obrigará a um intenso esforço de simbolização, cujo fracasso poderá transformar a violência em sintoma de uma situação insuportável. Quanto a isso, comenta Minuchin:

Assumir a violência não quer dizer que, por ela ser constitutiva nas relações humanas, se justifiquem e se desculpem os atos de violência e aniquilamento. Ao contrário, é preciso responsabilizar-se pelos encontros humanos e pelos restos de violência que deles resultam. Se puderem ser assumidos, esses restos pedirão continência, representação e tolerância (1990, p. 05).

Quando não é possível escutar o acima comentado, restam respostas violentas para enfrentar o desamparo suscitado pelo transbordamento pulsional presente nessas relações conjugais marcadas por transgressões e responsabilização ao outro por suas próprias dificuldades. O sofrimento, o desamparo, o vazio da tradição familiar, se unem às ameaças das relações tecidas ao longo da vida. Os vínculos fragmentados abrem espaço para os desentendimentos, pois os laços se mostram empobrecidos e frágeis diante das exigências dos mitos e valores culturais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os relatos das mulheres vítimas de agressão por companheiros e / ou familiares nos permite vislumbrar um verdadeiro ciclo de violência, repetido e mantido por essas mulheres e seus agressores. Vidas pautadas em posturas de intolerância, presas a mobilizações passadas, sem reflexão e sem possibilidade de reescrever as insatisfações, buscam no hoje as dificuldades de ontem.

Ausência de diálogo, postura exacerbada de dominação por parte do companheiro, exigência de obediência pela mulher, sem questionamento de suas necessidades e de seus direitos associado à falta de perspectivas de mudança, parece ser o fermento para práticas de violência psicológica e física.

O abuso de bebidas alcoólicas, o ciúme e as histórias de vida de cada parceiro pontuadas pelo descontrole emocional e frustrações contribuíram como causas importantes da violência.

Resultados semelhantes foram encontrados em pesquisas realizadas pelo IBGE e Instituto Patrícia Galvão. Tais indicadores formam a ponta de um “iceberg” que aponta para uma organização familiar adoecida, marcada por múltiplos sofrimentos. Em outras palavras, os papéis sociais impostos a homens e mulheres reforçados pela cultura patriarcal, certamente estão na raiz desses comportamentos violentos.

REFERÊNCIAS

Araújo, M. de F., Martins, E. J. S.& Santos A. L. (2004). Violência de gênero e violência contra a mulher. Em F. Araújo & C. Mattioli (Org.), Gênero e violência (pp.90-130). São Paulo, SP: Arte e ciência.

Foucault, M. (1986). Microfísica do poder. (R. Machado, Trad.) Rio de janeiro: Graal. (Original publicado em 1978).

Levisky, D. L. (2000). Adolescência e violência - conseqüências da realidade brasileira. São Paulo: Casa do psicólogo.

Marim, I. S. K. (2002). Violências. São Paulo:Escuta/Fapesp.

Melo, Z. M. , Caldas, M. T., Carvalho, M. M. C. & Lima, A. T. (2005). Família, álcool e violência em uma comunidade da cidade do Recife. Psicologia em Estudo. 10(2), 163-339.

Melo, Z. M., Campos, Z. D. P. (2006). Família na contemporaneidade: danos da violência. Em M. C. Amazonas & A. O. Lima (Orgs.), Família: diversos dizeres. (pp. 59-69). Recife, PE. Bagaço, 2004.

Minayo, M. C. S. (1996). O Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec.

Minuchin, S.(1990). Famílias: funcionamento & tratamento. Porto alegre: Artes médicas.

Oliveira, K. L. (2004). Quem tiver a garganta maior vai engolir o outro. São Paulo: Casa do psicólogo.

Saffioti, H. I. B & Almeida, S. S. (1995). Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter.

Saffioti, H. I. B. (2002). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

Soihet, R. (2004). Mulheres pobres e violência no Brasil urbano. Em M. D. Priore (Org.), História das mulheres no Brasil. (pp. 45-92). São Paulo: Contexto.

Recebido em 26/09/2007

Aceito em 17/07/2008

1

Extrapola os limites do domicílio.

2

Ocorre sempre numa relação afetiva, sendo suas principais características a rotinização, o estabelecimento de co-dependência e de relação fixada, ocorrendo, na maioria das vezes, dentro do espaço doméstico e familiar.

3

Esse foi o número de processos encontrados na varas privativas do júri de Olinda, Recife e Jaboatão. É possível que existam mais inquéritos, mas como não são separados de acordo com a natureza do crime , não é possível saber exatamente o número de entradas em processos criminais por violência contra a mulher.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Jun 2009
• Data do Fascículo
  Mar 2009

Histórico

• Aceito
  17 Jul 2008
• Recebido
  26 Set 2007